Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.401 - 68.430
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Terceiro setor no âmbito da administração pública
RESUMO O presente artigo apresenta alguns pontos de extrema importância, para o entendimento do Terceiro Setor, no âmbito da administração pública. Tem por finalidade, executar atividades de interesse público, ao lado do Estado, dentro do âmbito particular, atuando sem fins lucrativos. Veremos de um modo em geral, que o Terceiro Setor, não presta atividades exclusivas do Estado, mas sim, atividades de Interesse Coletivo. É de suma importância ressaltar, que essa entidade detém de autonomia administrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.881 Palavras / 8 PáginasData: 27/10/2017 -
Terceiro setor no direito
TERCEIRO SETOR É formado por agrupamentos da sociedade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que exercem atividades não exclusivas do Estado, mas que por este são incentivados, e que praticam atividades de interesse público. É uma junção do setor público com o setor privado, ou seja, dinheiro privado para fins públicos. Mas isso não significa que o poder público não possa, nem precise destinar verbas ao Terceiro Setor, afinal sua função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
Terceiro Setor: “A constitucionalidade do tratamento diferenciado conferidos às entidades do terceiro setor; uma análise de sua função social”.
CURSO: DIREITO PROJETO INTERDISCIPLINAR – 4º. SEMESTRE TEMA: ‘DIREITO, ESTADO, SOCIEDADE, EMPRESAS E FUNÇÃO SOCIAL” SUBTEMA: Terceiro Setor: “A constitucionalidade do tratamento diferenciado conferidos às entidades do terceiro setor; uma análise de sua função social”. Novembro / 2010 Belo Horizonte CURSO: DIREITO PROJETO INTERDISCIPLINAR – 3º. SEMESTRE TEMA: ‘DIREITO, ESTADO, SOCIEDADE, EMPRESAS E FUNÇÃO SOCIAL” SUBTEMA: Terceiro Setor: “A constitucionalidade do tratamento diferenciado conferidos às entidades do terceiro setor; uma análise de sua função social”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.406 Palavras / 18 PáginasData: 26/5/2015 -
Tercerio Setor
INSTITUTO METROPOLITANO DE ENSINO – IME FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS – FAMETRO CURSO DE DIREITO Wilkens de Lima Figueiredo CONCEITOS E APLICAÇÕES DOS TITULOS, CERTIFICADOS E QUALIFICAÇÕES PARA ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR DIANTE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA MANAUS 2015/1 AGRADECIMENTOS Primeiramente a Deus, por sua luz e bondade eterna; aos meus familiares, pelo apoio nessa hora decisiva; aos professores, coordenadores e colegas do Curso de Direito, pela convivência proveitosa e amigável ao longo desses anos e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.333 Palavras / 30 PáginasData: 25/8/2015 -
Tercerização
TERCERIZAÇÃO: BENEFICIOS E MALEFICIOS [1]Maria Francisco Maciel Oliveira Resumo: Foi realizado um estudo nas obras de Martins, Delgado e Monteiro, sobre as vantagens e desvantagem da terceirização no ramo do mercado de trabalho. Nesse estudo, foi levado em consideração o conceito de terceirização e os principais apontamentos de vantagem e desvantagem desse fenômeno que ganhou adeptos com a globalização. Palavras-chave: Terceirização, Vantagem, Desvantagem, Martins, Dieese. Abstract : A study was conducted in the works of
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.568 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2015 -
Tercerização
TERCEIRIZAÇÃO[1] Meiriane Alves da Cruz[2]; Camila de Oliveira[3] RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a incidência da terceirização trabalhista. Atestando-se, para o estudo da terceirização a evolução do direito do trabalho com embasamento na terceirização, bem como a flexibilização no direito do trabalho, que surgiu como um estimulante na expansão do referido instituto. Em seguida, traz-se o conceito de terceirização, com o enfoque das consequências da terceirização no mercado de trabalho, assim como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.995 Palavras / 24 PáginasData: 27/10/2016 -
Terminação do contrato de trabalho
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Terminação do contrato de trabalho Objetivos O aluno deve compreender as diversas formas de rompimento do contrato de trabalho de modo que possa identificar quais as verbas rescisórias devidas em cada uma dessas modalidades de ruptura contratual. Estrutura do Conteúdo Terminação do contrato de trabalho - causas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Terminal Rodoviário de Yogyakarta
TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: “AS PROVISÕES PRIVADAS DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL” A cidade de Yogyakarta com aproximadamente 400.000 mil habitantes considerada o berço da civilização em Java, sendo a Ilha mais populosa da Indonésia, a cidade que já foi a sede do poder produzindo magníficos templos, uma cidade rica em tradição e história, uma cidade universitária onde estudantes de diversas partes da Indonésia se reúnem para buscar a mais perfeita sabedoria, onde possui importante centro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2017 -
TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: AS PROVISÕES PRIVADAS DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
TERMINAL RODOVIÁRIO DE YOGYAKARTA: AS PROVISÕES PRIVADAS DE INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL Referências: PARIKESIT, Danang. Terminal Rodoviário de Yogyakarta: As Provisões Privadas de Infra-Estrutura Municipal, John F. Kennedy School of Government, Harvard Kennedy School, HKS734, Caso Número 1979.0. O texto examinado faz uma análise acerca de uma parceria entre o governo da cidade de Yogyakarta e a empresa PT Perwita Karya (PTPK), expondo os acontecimentos que levaram ao Prefeito Herry Zudianto a deliberar acerca da conservação, efetividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2020 -
TERMINAMENTO E INDIRETO RELAÇÕES DE TRABALHO
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO ANGELA CRISTINA DA ROCHA DILL TERCEIRIZAÇÃO E A CONSEQUENTE PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS ERECHIM 2017 ________________ FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO DO TRABALHO ANGELA CRISTINA DA ROCHA DILL TERCEIRIZAÇÃO E A CONSEQUENTE PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES LABORAIS Monografia apresentada à Faculdade Damásio, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito do Trabalho, sob orientação da professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.157 Palavras / 49 PáginasData: 12/3/2018 -
Terminando a matéria do semestre passado
Terminando a matéria do semestre passado... III. Elementos da culpabilidade III. 2. Exigibilidade de conduta diversa Art. 22 CP. O agente pode ser reprovado apenas se agiu cercado por condições normais – Teoria da Normalidade das Circunstâncias de Frank. Assim, a inexigibilidade de conduta diversa, que exclui a culpabilidade, acontece quando há: 1. Coação irresistível O coator, único responsabilizado criminalmente, tenta obrigar o coagido, mediante violência (coação física) ou promessa de um mal injusto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.489 Palavras / 18 PáginasData: 6/5/2016 -
TÉRMINO DE CONCLUSÃO DE CURSO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PROJETO DE PESQUISA TÉRMINO DE CONCLUSÃO DE CURSO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS 1. PROFESSOR ORIENTADOR MARCÍLIO FLORÊNCIO MOTA 2. ORIENTANDA ISABELLY RODRIGUES LEÃO 3. CONTEÚDO DO PROJETO 3.1 DESCRIÇÃO DO TEMA Qual a interpretação que deve ser dada a expressão “mesmo estabelecimento” como requisito para a equiparação salarial. 3.2 JUSTIFICATIVA - O QUE MOTIVOU DO PONTO DE VISTA PESSOAL E JURÍDICO Diante da crise econômica no qual o Brasil está inserido, desenvolveu-se uma reforma trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2019 -
TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO
TÉRMINO DO CONTRATO DE TRABALHO 2- Por iniciativa do empregador sem justa causa - Formalidade – Comunicado de dispensa escrito – Estabelece o termino do contrato - Data do último dia trabalhado - - Aviso prévio – Art. 487, CLT <30 dias> (as partes) – Não havendo prazo estipulado. → O aviso prévio pode ser TRABALHADO ou INDENIZADO – Aviso prévio proporcional – Art 7, XXI – Programatico – 12506/11 = 3 dias a +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2018 -
Término indireto do contrato de trabalho
Passo Fundo, Junuhyo de 2014. k) ato lesivo da honra ou da boa fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso de legítima defesa, própria ou de outrem; l) prática constante de jogos de azar. Parágrafo único. Constitui igualmente justa causa para dispensa de empregado a prática, devidamente comprovada em inquérito administrativo, de atos atentatórios contra a segurança nacional. O empregado demitido por justa causa somente tem direito aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
TERMINOLOGIA, CONCEITO, SISTEMAS, TAXATIVIDADE DO ART 482 DA CLT
1. INTRODUÇÃO Como ensina Mauricio Godinho Delgado, as infrações contratuais podem ser cometidas tanto pelo empregado (tipos jurídicos do art. 482, CLT, por exemplo), como pelo empregador (por exemplo, tipos jurídicos do art. 483, CLT). No primeiro caso, o cometimento dá ensejo à dispensa do obreiro por justa causa, no segundo caso, autoriza a ruptura contratual por transgressão do empregador (rescisão indireta) (DELGADO, 2016, p. 1349). Neste trabalho acadêmico, Analisaremos sobre a despedida do empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.871 Palavras / 20 PáginasData: 29/8/2017 -
Terminologia, fundamento e classificação dos direitos humanos
RESENHA CRÍTICA 1 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. 1. ed. São Paulo, Saraiva, 2014. Capitulo III. Terminologia, fundamento e classificação – item 1. Terminologia: os direitos humanos e os direitos fundamentais. 180-200 p. 2 CREDENCIAIS DO AUTOR André de Carvalho Ramos é professor Doutor e Livre-Docente de Direito Internacional e do Programa de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). É Livre-Docente e Doutor em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 28/11/2018 -
TERMO ACORDO - AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO - TRABALHO ESCOLAR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DO ESTADO DE SERGIPE CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju em parceria com a UNIVERSIDADE TIRADENTES Audiência: Conciliação Ação: Verbas Trabalhistas e Rescisórias Competência: Processo: 2022xxxxx PARTES FUNÇÃO RG/CPF FREQUÊNCIA Sinval Conciliador XXXXXXXXX-XX Presente Deco Observador XXXXXXXXX-XX Presente Taize Parte XXXXXXXXX-XX Presente Alesi Parte XXXXXXXXX-XX Presente Termo de Sessão de Conciliação Aracaju, 27 de maio de 2022, às 15h00min, sendo encerrada às 16h00min, na sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2022 -
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Pelo presente instrumento particular de direito que entre si celebram, de um lado Indústria e Comércio de Pão de Queijo Gomes Ltda., empresa inscrita no CNPJ sob o n.º: 03.528.360/0003-10, situado na Rodovia BR 040 – Km 695, S/N – Alfredo Vasconcelos – MG, na pessoa de seu representante legal Sr. Expedito Ferreira do Nascimento Junior, brasileiro, casado, Comerciante, CPF n.º 028.610.916-65, residente e domiciliado em Barbacena/MG, neste ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 18/3/2019 -
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELETRABALHO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TELETRABALHO Por este instrumento particular, de um lado ..........., doravante denominado EMPREGADOR e, de outro lado, ....................., doravante denominado(a) EMPREGADO(A), considerando a classificação da situação do novo coronavírus (COVID 19) como pandemia pela Organização Mundial de Saúde, o que significa o risco potencial de doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 21/12/2020 -
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Por este Termo Aditivo ao Contrato de Locação, de um lado, ESPÓLIO DE JESUS ALVAREZ TERZADO, representado pela Inventariante, DAIR DA COSTA TERZADO, doravante denominado LOCADOR, e de outro lado ATACADÃO 10 COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI – EPP (MEGA 10), doravante denominado LOCATÁRIO, com a anuência de CLÓVIS PEREIRA (FIADOR), todos qualificados no Contrato de Locação do Imóvel sito na Travessa Oliveira Bello, 58, Centro, na cidade de Curitiba/PR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2018 -
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇAO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL Por este instrumento particular, QUALIFICAR, denominada simplesmente LOCADORA, e QUALIFICAR doravante denominados simplesmente LOCATÁRIOS, têm entre si como justo e contratado o que segue: Cláusula 1ª. O valor mensal do aluguel do imóvel situado XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, passa a partir do dia XX de XX de XXXX a ser de R$ XXXXXXXXXX, sendo reajustado a cada doze meses com a aplicação do maior índice de correção admitido pelo Governo Federal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2019 -
TERMO ADTIVO DO CONTRATO DE TRABALHO
TERMO ADTIVO DO CONTRATO DE TRABALHO RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XXXX, com sede na Avenida Concêntrica, S/N, Camaçari de Dentro, Camaçari, Bahia, CEP, doravante denominada EMPREGADORA. NOME DO EMPREGADO, RG, CPF, Nº DA CTPS, CARGO/FUNÇÃO, endereço, doravante denominada EMPREGADO. Tem entre si como justos e acertados as condições abaixo, fazendo-as integra-las ao contrato de trabalho já existente entre as partes. Cláusula 1. No ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 9/5/2019 -
TERMO DE ABERTURA DE MEDIAÇÃO
TERMO DE ABERTURA DE MEDIAÇÃO Nº : 2015/088 SALA: 213 DATA: 12/06/2015 SOLICITANTE : Gregório Mirunda Jorgis Junior SOLICITADO (A): Sasha Raimunda da Silva As partes acima nomeadas, de livre e espontânea vontade, concordam em resolver as suas controvérsias por meio do processo de Mediação, declarando conhecer e aceitar as normas que regem o aludido processo e, em especial, as seguintes condições: 1. Esta sessão será procedida pelo mediador Everaldo Martins Souto, o Co-mediador Humberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2015 -
Termo de Acordo
TERMO DE ACORDO Por este instrumento particular e na melhor forma de direito, de um lado, DAVID COELHO, brasileiro, divorciado, caminhoneiro, portador do RG nº 207899-SSP/PI. e CPF. nº 890.450.342-91, com endereço residencial à Rua Lisandro Nogueira, nº 237, Centro, município de Teresina, Estado do Piaui, e, de outro lado, GABRIELA BARROS, brasileira, menor impúbere (nascida em 20/12/2017), neste ato representada por sua genitora MICAELLE BARROS, portadora do RG nº 489667 SSP/PI., residente e domiciliada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
Termo de Acordo
TERMO DE ACORDO Que entre si fazem FABRÍCIO SLVA DE FREITAS , brasileiro, divorciado, ajudante de cozinha, portador da RG de nº 209301597 SSP/RJ e do CPF 105.754.027-76 , residente e domiciliado no sítio Valão do Laje S/n na zona rural de Carabuçu distrito de Bom Jesus do Itabapoana –RJ, e APARECIDA DE FÁTIMA SALVATE FERNANDES DE FREITAS , brasileira, divorciada, micro empreendedora, portadora da RG nº 28.429.481 -6 DIC/RJ , inscrita no CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2019 -
Termo de Acordo - Dívida
devidamente qualificados na ação de execução de título extrajudicial em epígrafe, por seus advogados e bastantes procuradores, que esta subscrevem, vêm, com todo respeito perante Vossa Excelência, informar que as partes resolveram de comum acordo, repactuar os termos da transação de folhas 86/87, nos seguintes termos: 1. A Executada cumpriu até a presente data o acordo anteriormente firmado, entregando as quantidades mensais de leite, que totaliza nesta data a importância de R$ 23.554,34 reais, restando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 11/7/2017 -
TERMO DE ACORDO ALIMENTOS
Defensoria Pública do Distrito Federal Núcleo da Santa Maria T E R M O D E A C O R D O ACORDANTES: 1º Acordante: DIORGENIS FONTES DOS SANTOS (doravante denominado GENITOR), brasileiro, solteiro, autônomo, RG nº 2.525.045, SSP/DF, CPF nº 035.628.931-16, filho de JORGE BARBOSA DOS SANTOS e SONIA MAGNO FONTES DOS SANTOS, residente e domiciliado na QR 208, Conjunto A, Lote 04, Santa Maria/DF, CEP: 72.508-401, telefone (61) 3029-2575/9508-0587. 2º Acordante: JANAÍNA MARIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2017 -
TERMO DE ACORDO EM AÇÃO DE DESPEJO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE. AUTOS DO PROCESSO Nº MILTON NASCIMENTO E GILBERTO GIL partes já devidamente qualificadas na AÇÃO DE DESPEJO POR INFRAÇÃO CONTRATUAL E FALTA DE PAGAMENTO registrada sob o n° XXX, vem, perante V Exa, por seus procuradores in fine assinados, expor e, ao final, requerer: Informam as partes que, de comum acordo e visando a satisfação dos interesses litigantes, promovem a conciliação nos seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 3/8/2021 -
TERMO DE ACORDO EM NEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL
TERMO DE ACORDO EM NEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL Processo: 00.0000.0000 Por este termo de acordo concordam em transacionar direitos existentes e por adimplir entre XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX, (qualificação), portador da cédula de identidade RG XXX.XXXX SSP/XX, inscrita no CPF sob o nº XXX.XXXX.XXX-XX, (endereço), CEP XXXXXXXX, (cidade) UF, XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXX, (qualificação), portador da carteira de identidade RG nº XXX.XXX SJSP-XX e inscrito no CPF/MF sob nº. XXX.XXX.XXX-XX, (endereço) XXXX XXX XXXXXXX, (cidade)UF, conforme abaixo discriminado: 1-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2016 -
Termo de acordo extra judicial - Petição de Homologação de Acordo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF FULANO, brasileiro, solteiro, empregado, portador do RG n., e CPF n., residente e domiciliado na cidade de , à Rua , nº – Bairro, por meio de seus advogados que esta subscreve, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência requerer a HOMOLOGAÇÃO do presente TERMO DE ACORDO DE ALIMENTOS, com fundamento na Lei 7.115 de 29 de agosto de 1983 Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2018