Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 68.431 - 68.460
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TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) NOS DELITOS NÃO INSERIDOS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) NOS DELITOS NÃO INSERIDOS NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E A INSEGURANÇA JURÍDICA O Termo de Ajustamento de Conduta é um acordo celebrado entre o Ministério Público, o órgão ambiental e o infrator, com a finalidade de reparar o dano causado ou mesmo adequar a pessoa autuada às normas ambientais, a assinatura do TAC pode ocorrer nos autos do inquérito civil público ou fora dele. Ocorre que o Parquet
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2021 -
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO EFETIVACAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
UNIFAMMA – FACULDADE METROPOLITANA DE MARINGÁ AGNALDO RIBEIRO DE MELO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO EFETIVACAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL MARINGÁ 2012 AGNALDO RIBEIRO DE MELO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO EFETIVACAO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Unifamma – Faculdade Metropolitana de Maringá, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito com Ênfase em Políticas Públicas. Orientadora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.857 Palavras / 60 PáginasData: 28/11/2018 -
Termo de Ajustamento de Conduta TAC
1. Qual o objetivo do TAC? O objetivo do Termo de Ajustamento de Conduta é prevenir, cessar, ou buscar indenização de danos causados por alguém, pessoa física ou jurídica, aos interesses metaindividuais difusos e homogêneos da sociedade. É por excelência um instrumento que busca a resolução dos objetivos aludidos acima pela via extrajudicial. O TAC pode ter por objeto, simultaneamente ou não às obrigações antes apontadas, obrigação de indenizar (danos a interesses individuais homogêneos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 959 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2017 -
TERMO DE APROVAÇÃO DE TEMA E ORIENTAÇÃO
TERMO DE APROVAÇÃO DE TEMA E ORIENTAÇÃO Aluno: Maria Antonia do Nascimento Pereira Tema: Limitação a Discricionariedade no exercício do Poder Público Problema: Existem limites à discricionariedade mediante a aplicação das regras, princípios ou teorias que delimitam o campo de atuação do Poder Público? Justificativa: Na atualidade o Brasil encontra-se em uma fase de mudança social, principalmente com referência aos atos da administração pública que muitas vezes são realizados de forma irregular e outras até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 700 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2016 -
Termo de Arquivamento
FACULDADE ALFREDO NASSER “UNIFAN” INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICAS PESQUISAS DE JURISPRUDÊNCIAS, SOB ORIENTAÇÃO DO PROFESSOR JURCELINO. PRIMEIRA PESQUISA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. MOTIVAÇÃO INSUFICIENTE PARA MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. Se o réu é primário, não ostenta registros criminais, e o contexto fático que permeou a ação criminosa a ele imputada não extrapola a gravidade inerente ao próprio tipo penal, em tese violado, inexistindo justificativa objetiva para sua permanência sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2015 -
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Identificação do processo e dos presentes Autos: 000-00.0000.0.00.0000 Data e hora: 20 de Maio de 2015, às 21:30 horas. Local: Juizado Especial Civel da Comarca de São Paulo Juíza: Dra. Autor: Millor Advogado: Réu: Fernandes Advogado: Ocorrências e deliberações No dia e hora supra, a MM. Juíza declarou aberta a audiência nos autos acima identificados e, feito o pregão, responderam as pessoas acima mencionadas. A conciliação foi frutífera. Clausula I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2015 -
TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Itumbiara/GO 2ª Vara Criminal Gabinete do Juiz Processo : 201602043447 TERMO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis (09/06/2016), às 09h30min, nesta cidade e Comarca de Itumbiara, Estado de Goiás, na sala de audiências do Edifício do Fórum local, onde se achava presente o Dr. Alessandro Luiz de Souza, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal, o Promotor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2018 -
Termo de Audiência de Custódia On-line
PODER JUDICIÁRIO DE TERMO DE AUDIÊNCIA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Data: 11.07.2020 Horário: 13h:00min Juiz de Direito Plantonista: Defensora Pública: Auto de Prisão em Flagrante/Nº do Ofício: nº 2255/2020 Infração prevista no Art. 129, do Código Penal c/c a Lei nº 11.340/2006. AUTUADOS: Assim qualificado, o MM. Juiz de Direito Plantonista deu início à análise do auto de apreensão de acordo com a portaria nº 05/2020 e do Aviso Conjunto do Tribunal de Justiça sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 11/7/2020 -
TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
LOGO NPJ 3 ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FORTALEZA 17ª VARA DA FAMÍLIA DE FORTALEZA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO 17ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE PROCESSO Nº: 056456425-15.2016.8.06.0000 AUTOR: CAMILA LUNA HELENA MARTINS ADVOGADO: JOSE MEDEIROS DE MORAIS FILHO; MARIA COSTA ALENCAR RÉU: LUCAS CAUÃ ALVES MARTINS ADVOGADO: MATHEUS BRUNO TEIXEIRA ALVES No dia 03 de maio de 2016 às 12h 43 min., na sala de audiências da 17ª Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2016 -
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MICROPIGMENTAÇÃO DE SOBRANCELHAS OU LÁBIOS EM MENOR DE IDADE
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MICROPIGMENTAÇÃO DE SOBRANCELHAS OU LÁBIOS EM MENOR DE IDADE. Eu:__________________________________________________________________________________ Nacionalidade: ______________________________Estado Civil:________________________________ Portador do Documento de Identidade RG nº: ______________________Órgão Emissor: SSP/_________ Inscrito(a) no CPF/MF sob o nº: ___________________________________________________________ Residente e domiciliado no endereço: ______________________________________________________ _____________________________________________________________________________________ Telefone/Celular:_____________________________E-mail:____________________________________ Rede Social:___________________________________________________________________________ Declaro ser a responsável legal (pai, mãe, tutor, curador ou guardião(â)) do(a) adolescente abaixo qualificado(a), conforme documento comprobatório anexo (RG, certidão de nascimento, por exemplo). Nome:_______________________________________________________________________________ Portador do Documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2021 -
TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO
TERMO DE CESSÃO DE CRÉDITO CLAÚSULA 01 - DAS PARTES ACORDANTES/CONTRATANTES: A) CREDOR/CEDENTE: TÍCIO ESCLERO NALDO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, EMPRESÁRIO, INSCRITO NO CPF/MF SOB Nº 00000, PORTADOR DA CI RG Nº 000, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA AMBRÓSIO, Nº 666, CENTRO, SINIMBU – RS, DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE DE CEDENTE; B) CESSIONÁRIO: NEVIO NEBLINÃO, ESCANDINAVO, ......., DORAVANTE DENOMINADO SIMPLESMENTE DE CESSIONÁRIO. CLÁUSULA 02 – DO OBJETO 2.1 O PRESENTE TERMO POSSUI COMO OBJETO A CESSÃO ONEROSA DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2015 -
Termo de Ciência e Monitoramento
TERMO DE CIÊNCIA E CONSENTIMENTO EMPREGADOR / CONTROLADOR: XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob nº XXXXXXXXXXXXXXXXX, estabelecida na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Vitória da Conquista – BA., CEP.: XXXXXXXXXXXXXXXXXX EMPREGADO / TITULAR: (Nome do Empregado), (nacionalidade), (estado civil), portador do RG nº. xxx inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente e domiciliado à rua (xxx), bairro (xxx), cidade (xxx), Estado (xxx), CEP (xxx). Com alicerce no disposto no art. 223-C da CLT
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2023 -
Termo de Ciência LGPD
TERMO DE CIÊNCIA Eu, _____________________________________, CPF número: ____________________, RG número ___________________, com contrato de trabalho estabelecido com XXXX, declaro que tenho conhecimento das condições de uso das ferramentas de informática disponibilizadas para o meu trabalho, nos termos das regras expostas no presente documento, com as quais concordo e comprometo-me seguir integralmente. 1. DO OBJETO O objeto do presente termo é estabelecer as diretrizes acerca do monitoramento, uso e proteção das informações da XXX e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2020 -
Termo de Clausula Compromissória
Acadêmicas: Suellen Ribeiro e Daniela Maurente 1. Relator: Ministro Francisco Falcão 2. Partes/Nacionalidade: Requerente: Sports Entertainment Group International B V Requerido: Gerson Alencar De Lima Júnior 3. Local de Arbitragem: Loca da arbitragem instaurado em Brasília-DF 4. Local da Sentença: Brasília, trata-se, assim, de matéria de competência relativa da autoridade brasileira. 5. Objeto de litígio: Trata-se de pedido de homologação de sentença estrangeira arbitral oriunda do Conselho de Arbitragem da Confederação Real de Futebol dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2018 -
Termo de Compromisso
TERMO DE COMPROMISSO O ........ lhe dá boas-vindas! Este termo de compromisso contém algumas questões para esclarecer as normas relevantes ao funcionamento do serviço de Pilates: 1. O aluno pode escolher o horário e os dias que melhor se adeque ao seu conforto e disponibilidade. As aulas são disponibilizadas 01 (uma) ou 02 (duas) vezes na semana, a depender da opção realizada pelo aluno no ato da matrícula; 2. A aula terá valor ajustado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2018 -
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATORIO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATORIO LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. INSTITUIÇÃO DE ENSINO PITÁGORAS SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA., com sede na Cidade de Betim, Estado de Minas Gerais, na Av. Juscelino Kubitscheck, nº 229, Bairro Centro, inscrita no CNPJ nº03.239.470/0014-15 Endereço de Correspondência: Av. Juscelino Kubitscheck, 229 CEP: 32 510 000, Betim, Minas Gerais. EMPRESA CONCEDENTE RAZÃO SOCIAL: ORCCA – Organização Regional de Combate ao Câncer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 PáginasData: 9/3/2017 -
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Termo de Compromisso de Estágio sem Vínculo Empregatício para formação e aperfeiçoamento técnico de estudante, nos termos da Lei nº 11.788/2008, celebrado entre a FTCA ENGENHARIA E GEOLOGIA., CNPJ nº 19.604.010.0001.64., estabelecida nesta cidade, na AVENIDA OSVALDO SOUTO, 41, BAIRRO IBITURUNA, CEP 39401.278, fone (38)98405 8637, neste ato representada por ANTONIO CEZAR DA CRUZ, doravante denominada simplesmente CONCEDENTE, e de outro lado, o(a) acadêmico(a) EDMON STANLEY BALDÊZ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2018 -
TERMO DE COMPROMISSO DE MEDIAÇÃO
NÚCLEO DE PRÁTICA JURIDICA – NOVA IGUAÇU _____________________________________________________________________ TERMO DE COMPROMISSO DE MEDIAÇÃO As partes KAIKE DE MORAES SAMORA, brasileiro, solteiro, menor, portador da carteira da identidade nº 30.622.583-0, expedida pelo Detran/RJ, representado por sua mãe, TAMIRES NATASHA DE MORAES GOUVÊIA, brasileira, solteira, autônoma, portadora da carteira de identidade nº 26.293.751-9, inscrita no CPF nº 138.278387-62 residente e domiciliada na Rua Senador Azevedo, nº 75, Casa 3, Califórnia, Nova Iguaçu - RJ, CEP: 26225-430, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2016 -
TERMO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE UNIDADE AUTÔNOMA E OUTRAS AVENÇAS.
TERMO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE UNIDADE AUTÔNOMA E OUTRAS AVENÇAS. “VIVA BENX JARDIM MARAJOARA 1” APARTAMENTO nº De um lado, como incorporadora e outorgante compromitente vendedora, daqui em diante chamada, simplesmente, por “VENDEDORA”, M.A.R. MANCHESTER DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Doutor Cardoso de Melo, nº 1.340, Conjunto 61, 6º Andar, Vila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 13/3/2019 -
Termo de Confidencialidade
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE, EXCLUSIVIDADE E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente instrumento particular, de um lado a sociedade xxxxxxxxx., com sede nesta capital, na xxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ/MF nº xxxxxxxxx, CCM xxxxxxx e Inscrição Estadual Isenta, representada legalmente por seus sócios diretores xxxxx, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n° xxxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o n° xxxxxxxxx e/ou por xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n° xxxxxx, inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.241 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2016 -
Termo de Confidencialidade modelo
São Paulo, 5 de fevereiro de 2010. À Ref.: Acordo de Confidencialidade Prezados Senhores Em face da possível realização de negócios jurídicos, .................... e ........................ que poderão envolver parcerias nos seguintes negócios e operações imobiliárias, envolvendo a compra e venda de imóveis, locação, buit to suit e seleaseng com a empresas ................... com investimentos no desenvolvimento e construção de Empreendimentos, as “Partes”, bem como seus representantes e as sociedades integrantes de seu grupo econômico, poderão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2017 -
Termo de confissão de dívida
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA Pelo presente instrumento particular, de um lado 00000000000000, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG nº 0.00000-0, residente e domiciliado à Rua .......... nº 000, bairro ..............., na cidade de ........./..., doravante denominado DEVEDOR, e de outro lado 000000 00000, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00 e no RG nº 0.000.000-0, residente e domiciliado à Rua ......... nº ......., bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2016 -
Termo de confissão de dívida
TERMO DE ACORDO COM CONFISSÃO DE DÍVIDA CREDOR: CICLANO, inscrito no CNPJ com sede na Rua , Cidade de, neste ato representado pelo senhor NOME, brasileiro, solteiro, comerciante, portador do CPF e RG residente e domiciliado na Rua, Cidade. DEVEDORA: FULANO, brasileiro, casado, ferramenteiro, portadora do CPF e RG residente e domiciliado na Rua na cidade de. As partes acima identificadas têm entre si, justo e acertado o presente Acordo e Contrato de Confissão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2017 -
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E COMPROMISSO IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES DEVEDORES: sssssss, brasileira, costureira, casada, Carteira de Identidade nº xxxxxxx, xxxxxxxxxxxx, capaz, e seu marido xxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, Carteira de Identidade xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-87, capaz, ambos residentes e domiciliados na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, bairro Sxxxxxxxxxxxxxx, cidade xxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxx, no Estado de Minas Gerais. Telefone. xxxxxxxxxxxxxxxxx CREDOR: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, empresário, casado, C.P.F. xxxxxxxxxxxxxxxx, capaz, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx, Cep. xxxxxxxxxxxxx, no Estado Minas Gerais, neste ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 15/1/2019 -
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA DEVEDORES: CREDOR: As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Confissão de Dívida, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. Cláusula 1ª. O DEVEDOR através do presente reconhece expressamente que possui uma dívida a ser paga diretamente ao CREDOR, no montante líquido total de R$87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais), referente a serviços de contabilidade devidamente prestados,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 3/2/2020 -
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS Pelo presente Contrato Particular de Confissão de Dívida, DE UM LADO Fulano.........(nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço), neste ato denominado CREDOR e, DE OUTRO LADO, Fulano.......................(nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço); Fulano., ................... (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço) e Fulana:............................ (nome, nacionalidade, estado civil, profissão, RG, CPF, endereço), neste ato denominados DEVEDOR, tem entre os mesmos, de maneira justa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 21/1/2019 -
TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDAS E PROMESSA DE PAGAMENTO
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALVORADA – CNPJ: 68.628.189/0001-03 TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA COM PROMESSA DE PAGAMENTO CREDOR: PAULO CHALES CARDOSO DA SILVA, brasileiro, contador, casado, portador da CNH de nº: 00848725876, inscrito no CPF/MF sob o nº: 375.940.367-00, proprietário da unidade 103 da rua: Capitão Lafay, nº: 311, CEP: 23059-160, residente e domiciliado na rua: capitão Lafay, nº: 325. DEVEDOR: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ALVORADA, inscrito no CNPJ sob o nº: 68.628.189/0001-03, situado na rua: Capitão Lafay, nº:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2019 -
TERMO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO
TERMO DE CONFISSÃO E ASSUNÇÃO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO Eu, ... devedor , brasileiro, casado, portador do RG n.º ... e CPF n.º ..., venho por meio deste termo declarar que, enquanto ainda trabalhava na empresa ..., reconheço ter me apropriado indevidamente de cheques e outros valores, todos de titularidade de empresas que fazem parte do grupo econômico em questão, conforme abaixo consignado: 1. Cheque n.º ..., de titularidade da empresa ..., no valor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2016 -
TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO
TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA Pelo presente Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida, de um lado o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE xxxxxxx, autarquia municipal criada pela Lei nº xxxxxxxxx, com sede nesta cidade de xxxx, na (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxx, doravante denominado simplesmente SAAE, e de outro lado, Nome, atual proprietária conforme documentos em anexo, BRASILEIRA, portador(a) do CPF xxxxxxxx e da Cédula de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 14/6/2015 -
TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
ESTÁCIO FACULDADE DE SÃO LUIS COORDENAÇÃO DE ENFERMAGEM Comitê de Ética em pesquisa TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO Você está sendo convidado (a) a participar, voluntariamente, de uma pesquisa. Após ser esclarecido (a) sobre algumas informações a seguir, caso aceite participar do estudo, assine ao final deste documento (2 vias). Uma delas é sua e outra é do pesquisador responsável. Caso recuse, não será penalizado de forma alguma. Endereço: __________________________________________________________ INFORMAÇÕES SOBRE A PESQUISA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.478 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2017