Direito
71.425 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.511 - 69.540
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Trabalho de penal
Prática Simulada III 22-09 Aula 3 No caso concreto, é estupro de vulnerável. Foi capitulado errado. Erro de tipo, não se consegue visualizar os elementos do tipo penal. O réu alega que não sabia que era deficiente mental, não havendo assim vulnerabilidade. Para a aula 4: Momentos em ordem da AIJ. I - Oitiva da vitima. II - Oitiva das testemunhas de acusação. III – Oitiva das testemunhas de defesa, arroladas na resposta de acusação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2016 -
TRABALHO DE PENAL
Raposo Comercial de Farmacias LTDA-ME Pagina : 0001 Balanco Completo de Medicamentos Controlados Emissao: 02/01/2017 Exercicio: 2016 PERIODICIDADE: TRIMESTRAL: 1o.( ) 2o.( ) 3o.( ) 4o.(X) - ANUAL: ( ) ================================================================================================================= No do Codigo Discriminacao Nome do Apresentacao e Estoque Entrad Saida Perdas Estoque na DCB DCB Medicamento Concentracao Inicial Aquisc Final ============ ========================= ====================================== ======= ====== ===== ===== ======== 1290.01-1 ALPRAZOLAM ALPRAZOLAM 0,5MG CX 30 COMP B1 0 2 2 0 0 1290.01-1 ALPRAZOLAM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.984 Palavras / 32 PáginasData: 16/4/2017 -
Trabalho de Penal
DIREITO EXAME ESPECIAL DISCIPLINA: Prática Simulada Penal (PSPEN) PROFESSOR(A): Gabriela Dourado Nunes de Lima UNIDADE: CSA TURMA (s): 9D1N VALOR: 100,0 pontos NOTA: ALUNO(A): Pedro Henrique de Jesus Chaves ASSINATURA LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO 01 – A avaliação é INDIVIDUAL e COM CONSULTA. 02 – A entrega da avaliação será com envio pelo(a) aluno(a) de arquivo único nos formatos DOC ou DOCX. 03 – Se houver comprovação de plágio ou de respostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 14/12/2021 -
TRABALHO DE PENAL - QUESTIONARIO
4) Pena. No seu sentido estrito da palavra significa; aquilo que se faz sofre a alguém por um delito cometido seja: punição, sofrimento ou desgosto Para o direito a pena é uma sanção imposta pelo estado ao criminoso, por meio da ação penal, com dupla finalidade: de retribuição ao delito praticado e de prevenção a novos crimes. A pena possui caráter geral negativo, que consiste no poder intimidativo que ela representa a toda a sociedade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.943 Palavras / 16 PáginasData: 15/5/2017 -
Trabalho de penal II
QUESTÃO 1 – PODE-SE AFIRMAR QUE AO PRATICAR A CONDUTA DELITUOSA EXPOSTA NO FILME, MATTEW ESTAVA AMPARADO POR ALGUMA EXCLUDENTE DE CRIME Ɂ JUSTIFIQUE. Sim, Mattew estava amparado pela excludente de ilicitude em estado de necessidade que está previsto no art. 24 do CP, diz que: Considera-se em estado de necessidade quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2016 -
TRABALHO DE PENAL III
FACULDADE INTEGRADA DA GRANDE FORTALEZA – FGF DISCIPLINA: DIREITO PENAL III TURMA: 0020651 – HORÁRIO – CD – NOITE – PROFESSOR PEDRO EDUARDO POMPEU DE SOUSA BRASIL TRABALHO COMPLEMENTAR DE GQ1 Aluno (a): DARLENY SILVA RICARTE – MAT. 201420010 Artigo sobre o princípio da presunção da inocência e a recente decisão do STF. O princípio da Presunção de Inocência é no Brasil um dos princípios temas discutidos no Direito, é responsável por tutelar a liberdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2016 -
Trabalho de Penal III (Cálculo das Penas)
CASO 1: CAIO CÉSAR, em 21.01.2012, praticou o crime tipificado no Art. 163, Parágrafo Único, Inc. III do CP, na forma de destruição de vidraças de uma viatura policial, que estava estacionada em frente à 52ª DP. Eram 4:30 horas - madrugada -, a rua estava iluminada, e o agente usou uma pedra de calçamento para quebrar a referida vidraça. Praticou o fato movido por raiva que tinha contra a Polícia, que o interrogara dias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2020 -
Trabalho de Penal III - Artigo 134 do CP.
Artigo 134 do Código Penal: Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria: Pena - detenção, de seis meses a dois anos. § 1º - Se do fato resulta lesão corporal de natureza grave: Pena - detenção, de um a três anos. § 2º - Se resulta a morte: Pena - detenção, de dois a seis anos. Breve apontamento do artigo acima: Seria o deslocamento da vítima para um determinado local em que é prestada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2015 -
Trabalho de penal sobre pena penal da penalidade
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO ÓRGÃO ESPECIAL DO ÉGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG CLAUDIO DE PAIVA LOPES, nacionalidade (...), estado civil (...), Delegado de Polícia II, MASP (...), portador do RG (...), inscrito no CPF nº (...), Filiação (...), residente e domiciliado à rua (...), nº (....), Bairro (...), na cidade (...), UF (...), CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2016 -
TRABALHO DE PESQUISA
C:\Users\Sti\Pictures\images.jpg ANA RITA DOS SANTOS PORCIUNCULA DANIELA RODRIGUES JACONDINO A DELAÇÃO PREMIADA COMO PROVANO PROCESSO PENAL BRASILEIRO DIANTE DO COMPORTAMENTO ÉTICO DO ESTADO Enrique Omar Rocha Silva Rocha Orientador PELOTAS/RS 2015 ANA RITA DOS SANTOS PORCIUNCULA DANIELA RODRIGUES JACONDINO PROJETO DE PESQUISA A DELAÇÃO PREMIADA COMO PROVA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO DIANTE DO COMPORTAMENTO ÉTICO DO ESTADO Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera Pelotas-RS. Enrique Omar Rocha Silva Rocha Orientador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.777 Palavras / 12 PáginasData: 19/11/2015 -
Trabalho de Pesquisa
Centro Universitário Unifg Discente: Francyne Santos Fernandes Curso: Direito Semestre: 2º Turma: “A” Docente: Karoline F. B. Cunha Disciplina: Teoria Geral do Processo I UNIDADE Resumo Franz Kafka O PROCESSO Capitulo I - A detenção. Conversa com a senhora Grubach; depois com a senhorita Bürstner. O bancário e escrevente Josef K., ao acordar pela manhã, espera o café como de costume, preparado por Anna, a cozinheira da Senhora Grubach. Descontraído o K., dentro do seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.235 Palavras / 9 PáginasData: 18/3/2019 -
Trabalho de Pesquisa Apresentado ao Curso de Administração de Empresas do centro Universitário Uniítalo
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIÍTALO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS ANDERSON SILVA DE SOUZA CONTRATOS SÃO PAULO 2016 ANDERSON SILVA DE SOUZA CONTRATOS Trabalho de pesquisa apresentado ao curso de Administração de Empresas do centro Universitário Uniítalo como requisito avaliativo da disciplina de Direito sob a orientação da Profª Ivani M. Sousa. SÃO PAULO 2016 Sumário 1 Introdução 2 Teoria geral do contrato 2.1 O que é contrato? 2.2 Qual é o objeto do contrato? 2.3 Quais são os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.996 Palavras / 20 PáginasData: 4/4/2016 -
TRABALHO DE POLITICA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Campus Poços de Caldas Gabriela Ferreira Joel Umburana Maykel F. Assis Rafael Lima Prado Rondinelli Paiva Carolina Melo Trabalho de Política Partido Compartilhando Poços - PCP Poços de Caldas 30/04/2014 Índice 1 Nome do partido, Sigla e Slogan 2 Candidato e Integrantes 3 Identificação dos Principais Problemas da Cidade 4 Pesquisa e Gráfico 5 Princípios da Administração 6 Missão e Valores 7 Proposta de Melhorias 7.1-Saúde 7.2-Assistência Social 7.3-Desenvolvimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.238 Palavras / 21 PáginasData: 4/4/2016 -
Trabalho de Português
A liberdade ameaçada RESUMO Sabemos que a liberdade de imprensa é da sociedade, a Rede em Defesa da liberdade de Imprensa (RDLI) foi idealizada para anunciar a sociedade sobre o seu direito a receber informações. Do mesmo modo que a sociedade tem o direito à informação também tem o mesmo direito à privacidade, estes dois princípios fundamentais discrepantes. A democracia atual se dá, principalmente, pelo livre acesso à informação pública. Os jornalistas não deverão tirar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 6/2/2019 -
Trabalho de Português Aplicado ao Direito e Produção Textual
Trabalho de português aplicado ao direito e produção textual Aluna: Thayane da silva reis Brustulin Linguagem jurídica - Resumo A linguagem jurídica é o uso formal das palavras feitas através da escrita e da fala, está muito presente no meio jurídico principalmente no direito usado como instrumento de trabalho. Um jurista precisa certamente de grande conhecimento da gramática e das palavras, a linguagem jurídica se mostra bastante conservadora fazendo o uso de termos que apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2016 -
Trabalho de pratica
TRABALHO DE PRÁTICA. ESTÁGIO II / NPJ PATRÍCIA LANA LOPES MATRÍCULA 2015.12.51.669-4 QUESTÕES: 1- Ademir estava viajando tranquilamente com sua esposa Jussara, pela BR- 267, de responsabilidade de conservação do Munícipio de Juiz de Fora/MG, quando, de repente, ao fazer uma curva à esquerda, deparou-se com um enorme buraco na pista, consequência de má conversação pelas chuvas de verão. Atordoado com a situação, tentou, de todas as maneiras, desviar para não ocasionar um acidente. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2015 -
Trabalho De Prática De Ensino PCN
No que se refere o Título II da Lei nº 9394/96, os princípios e os fins que regem a Educação Nacional brasileira. O Art. 2º da referida Lei vem trabalhar os fins da educação em prol de um desenvolvimento do educando, preparando-o para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Com esses objetivos o Estado utilizará dos princípios de liberdade e dos ideais de solidariedade humana para com os estudantes e também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.831 Palavras / 16 PáginasData: 30/9/2014 -
Trabalho de Pratica Juridica
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º vara de Família e Sucessões de Rondonópolis/MT Processo nº 01/2011 NIVALDO ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão residente e domiciliado na rua _________________, nº_____, bairro __________, na cidade de ___________________, por seu advogado devidamente inscrito na (OAB) (UF)nº ________________, com escritório profissional à Avenida Ary Coelho, nº 829, bairro Cidade Salmen, nesta cidade e comarca, vem mui respeitosamente , à presença de Vossa Excelência propor, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2015 -
Trabalho de Prática Penal
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS, ESTADO DE SANTA CATARINA Processo n° GODOFREDO DE LIMA, já devidamente qualificado nos autos, vem por intermédio de seu advogado e procurador (procuração anexo) que a esta subscreve, com o devido respeito e superior acatamento perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 382 do Código de processo Penal, opor, EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Pelas razões a seguir e a fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2021 -
TRABALHO DE PRÁTICA SIMULADA – RECURSOS E AÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRABALHO DE PRÁTICA SIMULADA – RECURSOS E AÇÕES CONSTITUCIONAIS Questões para sua solução Como advogado dos dois você tem a pretensão apresentada por eles d suspensão imediata dos efeitos da decisão que foi unânime e do plenário do TCU e a anulação do julgamento. - Quais as providências você adotará? Para o caso apresentado por Petros Kan e Ali Ançado, irei impetrar um Mandado de Segurança em face do Ministro Relator do caso no Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2021 -
Trabalho de previdenciário
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E A IMPLICAÇÃO PARA OS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS Após o contexto da era militar que perdurou no país durante 30 anos, houve a necessidade de uma reconstrução do Estado, principalmente no que tange a Previdência Social, com isso a partir de 1992, o país passou por profundas e importantes mudanças na Administração Federal. Entre as mudanças ocorridas destaca-se a “Reforma do Estado”, promovida durante o primeiro mandato do ex-presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 13/5/2017 -
Trabalho de Processo
1ª CONSOLIDAÇÃO DE PROCESSO PENAL – I PROF. CLEBER PRADO 1. Análise do Mapa de Problemas em relação a primeira parte do conteúdo programático da disciplina, mediante breve revisitação dos problemas já desenvolvidos; 2. Resolução em conjunto de questões-modelo, de modo exemplificativo, situadas abaixo do referido mapa; ? DESCRIÇÃO DO PROBLEMA CONHECIMENTOS 1 Como compreender as finalidades gerais dos órgãos do sistema de persecução criminal brasileiro? Noções gerais sobre a disciplina: Jus Puniendi e Jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.307 Palavras / 10 PáginasData: 10/11/2016 -
Trabalho de Processo Civil
UNIVERSIDADE ... CURSO DE DIREITO – 4ª FASE DISCIPLINA: Direito Processual Civil I PROF.: ACADÊMICO: Trabalho de Processo Civil I CRICIÚMA 2015/02 UNIVERSIDADE ... CURSO DE DIREITO – 4ª FASE DISCIPLINA: Direito Processual Civil I PROF.: ACADÊMICO: Trabalho de Processo Civil I 1. Discorra sobre a diferença entre os negócios jurídico processuais inexistentes, anuláveis e nulos, apontando o conceito, os efeitos e exemplificando. A despeito da discussão se é “ato” ou “negócio” jurídico cabe salientar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 17/11/2015 -
Trabalho de processo civil
1º TRABALHO ACADÊMICO ANO 2015.2 Curso Direito DISCIPLIANA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Código CCJ 0035 Professora: Rosangela Junqueira Tema: Questões Novo Código de Processo Civil Nome do aluno: Matheus Moreira Sampaio matrícula 201307303307 Assinatura:_________________________________________________________________________________ Turma:_____________________Campus Nova Iguacu Regras: Impressão do trabalho em duas vias, as respostas serão dadas na folha impressa que deverá ser entregue até o dia 24/09/15 sob pena de preclusão consumativa. A via do aluno se destina a correção do trabalho,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2015 -
Trabalho de Processo Civil
ATPS a ser desenvolvida para a composição parcial da nota do segundo bimestre da disciplina Direito Processual Civil II, ministrada pelo Prof. Esp. Élcio Batista de Morais. Considerar a seguinte situação hipotética: ANA CLARA procura seus préstimos advocatícios e narra que recebeu uma citação proveniente do processo 4545/16 que tramita perante a 1ª Vara Cível de São Paulo/SP. A petição inicial do autor, ROBERTO DOS SANTOS, que reside e trabalha na cidade de São Paulo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2016 -
Trabalho de processo Civil
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS DO SERTÃO DO SÃO FRANCISCO - FACESF DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO 3º PERÍODO – TURMA “A” PROFESSOR: RICARDO KALIL DEPARTAMENTO DIREITO LAVÍNIA CONCERVA DE ALENCAR LUZ PERSONAGENS DO PROCESSO Belém do São Francisco - PE 2017 LAVÍNIA CONCERVA DE ALENCAR LUZ PERSONAGENS DO PROCESSO Atividade apresentada à disciplina de Teoria Geral do Processo, ministrada pelo professor Ricardo Kalil, para fins de avaliação. Belém do São Francisco – PE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 2/8/2017 -
Trabalho de Processo Civil
AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO JANEIRO-RJ MARCELO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, portador da cédula de identidade XXX, inscrito no CPF sob n. XXX, residente e domiciliado na Rua xxx, n. xx, Bairro xx, Município de Rio de Janeiro/RJ, CEP XXX, vem, respeitosamente, à presença deste Juízo, por intermédio de seus advogados, infra-assinados, com endereço profissional na Rua xxx, n. xx, Bairro xxx, município xxx, estado xx, CEP XXX, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2019 -
Trabalho de Processo Civil -Semestre
Nome: Daniel C. S.S. do Carmo R.A: 3491132. Nome: Otávio Santos R.A: 3211398 Acórdão 1 * Ação ordinária: Autor: Vencer Instituto de Qualificação Profissional. Réu: Jéssica Marolla Ramos. Causa de pedir/ pedido: Inadimplência/pagamento das mensalidades não pagas. Resolução: O réu foi condenado a pagar R$5.862,69 * Reconvenção: Reconvinte: Jéssica Marolla Ramos. Reconvindo: Vencer Instituto de Qualificação Profissional. Causa de pedir/ pedido: Danos materiais e danos morais / Emissão de certificado de conclusão e pagamento por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2021 -
TRABALHO DE PROCESSO CIVIL AÇÃO RESCISÓRIA
FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI ALINE INACIA SERINO EDUARDO VOLPONI PAGANINI FREDSON SANTOS DE SOUZA LEANDRO DA CONCEIÇÃO GOTARDO LUCAS CHAGAS RIGOTTI TAISE DA SILVA ALVES TRABALHO DE PROCESSO CIVIL II AÇÃO RESCISÓRIA GUARAPARI 2019 ________________ FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI ALINE INACIA SERINO EDUARDO VOLPONI PAGANINI FREDSON SANTOS DE SOUZA LEANDRO DA CONCEIÇÃO GOTARDO LUCAS CHAGAS RIGOTTI TAISE DA SILVA ALVES TRABALHO DE PROCESSO CIVIL II AÇÃO RESCISÓRIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processo Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 8/6/2020 -
Trabalho de Processo Civil e Arbitragem
Trabalho 2 O CPC/15 trouxe à baila o tema dos negócios jurídicos processuais, também conhecidos por convenções processuais guarda certa similitude com o que faz o art. 1º da lei de arbitragem. Estude os temas, faça uma análise dos aspectos processuais da lei de arbitragem e do alcance dos negócios jurídicos processuais, verifique se há realmente a similitude entre os dois institutos e formule uma cláusula geral de arbitragem para finalizar o trabalho. O novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018