Direito
71.427 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 69.541 - 69.570
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TRABALHO DE PROCESSO CIVIL AÇÃO RESCISÓRIA
FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI ALINE INACIA SERINO EDUARDO VOLPONI PAGANINI FREDSON SANTOS DE SOUZA LEANDRO DA CONCEIÇÃO GOTARDO LUCAS CHAGAS RIGOTTI TAISE DA SILVA ALVES TRABALHO DE PROCESSO CIVIL II AÇÃO RESCISÓRIA GUARAPARI 2019 ________________ FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI ALINE INACIA SERINO EDUARDO VOLPONI PAGANINI FREDSON SANTOS DE SOUZA LEANDRO DA CONCEIÇÃO GOTARDO LUCAS CHAGAS RIGOTTI TAISE DA SILVA ALVES TRABALHO DE PROCESSO CIVIL II AÇÃO RESCISÓRIA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processo Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.852 Palavras / 12 PáginasData: 8/6/2020 -
Trabalho de Processo Civil e Arbitragem
Trabalho 2 O CPC/15 trouxe à baila o tema dos negócios jurídicos processuais, também conhecidos por convenções processuais guarda certa similitude com o que faz o art. 1º da lei de arbitragem. Estude os temas, faça uma análise dos aspectos processuais da lei de arbitragem e do alcance dos negócios jurídicos processuais, verifique se há realmente a similitude entre os dois institutos e formule uma cláusula geral de arbitragem para finalizar o trabalho. O novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2018 -
TRABALHO DE PROCESSO CIVIL E CONCEITO DE TERCEIRIZAÇÃO
TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Questão prejudicial faz coisa julgada? Explique. Resposta: No regime previsto no CPC/1973, não faz coisa julgada a decisão sobre questão prejudicial, decidida incidentemente no processo. O NCPC adotou uma orientação diversa. Cabe ressaltar que questões prejudiciais são aquelas cuja decisão influenciará ou determinará a resolução da questão subordinada que lhe seja vinculada. De acordo com o CPC/1973, não faz coisa julgada a decisão sobre questão prejudicial, decidida incidentemente no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2017 -
TRABALHO DE PROCESSO CIVIL II
1. De 3 exemplos de impenhorabilidade não previstas no código. Cédula de credito rural Cédula de credito industrial Direitos autorais Lei do bem de família 1. Explique porque o oficial de justiça, quando não encontra o réu para cita – ló não pode realizar penhora mesmo que encontre bens. Penhora é um ato complexo de várias fases, se ninguém for encontrado, não será possível a penhora porque não preenche a fase do deposito que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2016 -
TRABALHO DE PROCESSO CIVIL III
Maicon Marcelo Xavier RA: 605462 TRABALHO DE PROCESSO CIVIL III A execução provisória se da quando a sentença ou acordão estiverem sido impugnados por recurso, sem efeito suspensivo, ou nos casos de execução das decisões de antecipação de tutela. Já a execução definitiva acontece quando a sentença o já houve transitado em julgado, não podendo assim, ter mais nenhum recurso que pode altera-la. Tem casos em quando uma sentença é julgada procedente, o exequente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2016 -
Trabalho de Processo Civil Valor da Causa
Gabriel Loureiro Melo Ijano Lucas de Souza Calves Alvarez TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Valor da Causa. Campo Grande/MS 2020 Gabriel Loureiro Melo Ijano Lucas de Souza Calves Alvarez TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Valor da Causa. Resenha apresentada à disciplina de Direito Processual Civil referente ao tema Valor da Causa, pertencente ao curso de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso Do Sul. Professor: Dr. Olavo de Oliveira Neto. Campo Grande/MS 2020
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.740 Palavras / 27 PáginasData: 29/5/2023 -
Trabalho de Processo Penal
ATPS- Processo Penal: Nos últimos anos, tem-se percebido a necessidade de algumas alterações nas leis, no sentido de reforma, para que ocorra a melhoria da justiça criminal, para que estas se tornem mais permeáveis aos direitos e garantias da cidadania. Essas mudanças são, contudo, o ponto de chegada de uma série de transformações ocorridas na sistemática processual penal brasileira. Em 09/06/2008 foi sancionado o conjunto de proposições da mini reforma do Código de Processo Penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.105 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2015 -
Trabalho de Processo Penal
O Presidente do DEINFRA – Departamento Estadual de Infraestrutura, P, realizou compra de um bem para seu patrimônio pessoal, em estabelecimento comercial de Florianópolis, pagando-o, no entanto, com cheque que sabia não ter provisão de fundos. Levado o caso ao conhecimento da autoridade policial, instaurou-se inquérito, que culminou com a descoberta de outros fatos, uma vez que P teria praticado idêntica conduta por, pelo menos, três vezes no município e comarca de Balneário Camboriú, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2017 -
Trabalho de Processo Penal
Trabalho de Processo Penal 1. Sobre o tema prisão Temporária na lei 7.960/89, espécie de prisão cautelar, expliqueos seus fundamentos para a sua decretação, bem como a fase cabível e o objetivo. Prisão Temporária ou Provisória A prisão temporária é uma espécie de prisão cautelar que tem por finalidade garantir investigação.Ela somente tem cabimento durante o inquérito policial. Sua fundamentação legal está na Lei nº 7.960/89.São hipóteses: a) quando imprescindível para as investigações do inquérito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2019 -
Trabalho de Processo Penal
Cap. I - INTRODUÇÃO Quando tratamos do Sistema Processual Penal Brasileiro é importante salientar que estamos diante de um sistema acusatório, que tem por característica as distinções e funções de cada um no processo, distinções/funções estas de acusar, defender e julgar, ficando cada uma a cargo de pessoas distintas. A base desse sistema é imbuída de uma rigorosa observância dos princípios constitucionais do acusado, assegurando ao mesmo o direito da ampla defesa, do contraditório, um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.193 Palavras / 53 PáginasData: 11/11/2019 -
Trabalho de Processo Penal
Trabalho de Processo Penal acadêmica- Lucimara Andrade Machado Sentença 1 No presente caso o réu responde pelo crime incurso no artigo 121, §2°, inciso IV c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal,observa- se que não houve a consumação de crime, visto que ação não resultou em morte, causando apenas lesões corporais, sendo assim o Ministério Público pode pugnar pela desclassificação da conduta, conforme artigo 419 do CPP, podendo o réu ser acusado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2020 -
Trabalho de Processo Penal
Trabalho de Processo Penal 3 Questões Questão 1: Conceitue Recurso, abordando do Duplo Grau de Jurisdição. R: De acordo com Renato Brasileiro, recurso “é um instrumento processual voluntário de impugnação de decisões judiciais previsto em lei federal utilizado antes da preclusão e na mesma relação jurídica processual, objetivando a reforma, a invalidação, a integração ou o esclarecimento da decisão impugnada”, paralelo a isso os recursos são validados devido ao chamado Princípio do Duplo Grau de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2021 -
TRABALHO DE PROCESSO PENAL AÇÃO PENAL
AÇÃO PENAL 1. Ação Penal é o ato processual que enseja á busca da verdade dos fatos para cominar a cada um, o que é seu, de acordo com as penas cabíveis e ordenadas de maneira abstrata na lei. 2. A ação penal pode ser classificada em: Ação penal pública (Condicionada e Incondicionada) e Ação penal privada (Excluvisa, Personalíssima e Subsidiária da Pública). 2.1 Ação penal pública condicionada (Art. 24, 2ª Parte, do CPP e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2020 -
TRABALHO DE PROCESSO PENAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO
TRABALHO DE PROCESSO PENAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO Entende-se por jurisdição como uma das formas de expressão da soberania dos Estados. Isto é, se trata da atividade, tomada com exclusividade pelo Estado Moderno, de fazer atual o direito no âmbito do território estatal. Em razão da tripartição dos poderes, a função jurisdicional é atribuída ao Poder Judiciário. Assim, o conceito de jurisdição é: a função do Estado de preservar, satisfazer, certificar ou integrar direitos, aplicando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2022 -
Trabalho de Processo Penal IV
Direito Penal IV – NOTURNO Discente: ************* – RA: ******** Atividade de Pesquisa Tema proposto: Proc pe 1 ********* Atividade/técnica de ensinagem e avaliação utilizada: Estudo de Caso Assunto: Inquérito Policial Competência que o Professor pretende seja adquirida: Escolher o melhor uso das leis processuais penais brasileiras para efetivar o direito estatal de punir, respeitando os direitos humanos (competência de avaliação) Habilidade que o Professor pretende seja desenvolvida: Conjugar/articular a teoria e prática com relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2015 -
Trabalho de Processo tributário - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
________________ iesb SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................1 1. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO.....................................................................................2 2. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO.......................................................................5 3. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL............................................................................8 4. AÇÃO DECLARATÓRIA FISCAL............................................................................................11 5. AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL..............................................................................................14 6. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL.....................................................................................17 7. AÇÃO DE EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE TRIBUTÁRIA.....................................20 8. AÇÃO RESCISÓRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA..................................................................23 9. MANDADO DE SEGURANÇA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA............................................25 10. AÇÃO CAUTELAR FISCAL...................................................................................................28 11. RECURSOS................................................................................................................................30 11.1 APELAÇÃO..............................................................................................................................30 11.2 AGRAVO...................................................................................................................................31 11.3 RECURSO EXTRAORDINÁRIO............................................................................................36 11.4 RECURSO ESPECIAL.............................................................................................................39 CONCLUSÃO..................................................................................................................................42 FONTES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.365 Palavras / 42 PáginasData: 3/3/2016 -
Trabalho de processual do trabalho
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSOR (A): RENATA ROSA 5º SEMESTRE / TURMA B ATPS ETAPA 1 e 2 Nome: Débora C. Coelho RA 6241213030 Nome: Fernanda da Silva RA 6444295730 Nome: Loeci D´ Avila Garcia RA 6821481299 Nome: Sabrina Farias Tadiello RA 627725394 Nome: Sabrina Aguiar Neves RA 6658404694 RIO GRANDE, 20 DE ABRIL DE 2015 Introdução O presente trabalho tem por finalidade apresentar um resumo individual sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.747 Palavras / 15 PáginasData: 1/9/2015 -
TRABALHO DE PROCESSUAL PENAL
Faculdade Anhanguera de Anápolis Curso de Direito Direito Processual Penal l Faculdade Anhanguera de Anápolis Anápolis, 18 de novembro de 2015 Professor: Fabricio Stephanie Caroline Paulino Silva RA: 7416618857 Direito Processual Penal l Sumario Introdução -----------------------------------------------------------------------------------1 Benefícios e prejuízos para a mulher que sofre violência doméstica, com a aprovação da ADI4424 ---------------------------------------------------------2 Procedimento judicial eletrônico -------------------------------------------------------------------------------------------------------3 Conclusão -------------------------------------------------------------------------------------4 Bibliografia-------------------------------------------------------------------------------------5 Introdução Esse trabalho vai discorrer sobre temas: A lei Maria da Penha, as vantagens e desvantagens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.753 Palavras / 8 PáginasData: 1/10/2016 -
Trabalho de Projeto de Pesquisa
Nome: Tiago Henrique Silveira Nascimento Data: 07/03/2022 Disciplina: Projeto de Pesquisa Orientadora: Hellen Sueli Bergo Trabalho: Fichamento GONÇALVES, Carlos R. Direito civil brasileiro v 7 - direito das sucessões. São Paulo: Editora Saraiva, 2020. 9786555590654. Disponível em: <https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786555590654/.> Acesso em: 04 mar. 2022. A herança é, na verdade, um somatório, em que se incluem os bens e as dívidas, os créditos e os débitos, os direitos e as obrigações, as pretensões e ações de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 19/5/2022 -
TRABALHO DE PSCICOLOGIA APLICADA DO DIREITO
FACULDADE ANHANGUERA TRABALHO DE PSCICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Daniel Henrique Cesar Tristão RA 332147311570 Abril / 2018 ________________ 1. Três situações da vida profissional de um operador de direito na qual a psicologia se faz fundamental. Cabe ao bacharel em direito garantir os direitos humanos previstos na legislação e primar pela justiça onde para todos sejam respeitados e honrados. A garantia dos direitos humanos assegura a todo ser humano o direito liberdade e a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2018 -
Trabalho de Psicologia
Na Psicologia, os Processos Psicológicos Básicos, são funções mentais como sensação, percepção, atenção, memória, linguagem, motivação, pensamento e emoção. Tais funções derivam das interações de processos inatos quanto de processos cognitivos, de processos adquiridos, junto a relações do indivíduo de experiência e vivência com o meio. Devido as diferenças desses processos é por meio de sua relação e influência que se pode compreender a dinâmica da mente, pois se interagem e até dependem de outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2016 -
Trabalho de Psicologia
INTRODUÇÃO: O Psicólogo deve atuar como agente provocador de mudanças, intervindo nos problemas visando à saúde mental do indivíduo. Para isso, deve fazer uma interface com a sociologia, a antropologia e com a criminalidade crítica, pois o indivíduo deve ser analisado juntamente com a sociedade em que vive e os reflexos sociais que incidem sobre ele. A lei assegura os direitos do preso, mas tais dispositivos legais são esquecidos, visto que o tratamento dispensado aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2018 -
Trabalho de Psicologia
Faculdade Pitágoras Matéria: teoria jurídica do direito penal Turno: noturno Serie: 1º semestre Curso: direito Professora: Jianine Pichite Aluno Janderson dos Santos Barbosa Trabalho de teoria jurídica do direito penal. Questionário das seções 1.1, 1.2, 1.3, 1.4 e 2.1 1. Seção 1.1 Questão 2. Analise as assertivas e assinale a alternativa correta: I – As normas penais podem ser classificadas em preceptivas, proibitivas, permissivas, primárias ou secundárias, conforme o comando e previsão de sanção. II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2020 -
Trabalho de Psicologia Forence
Celso Beltramini, RA: 8403987807 Isac Cruz Vieira, RA: 8087874777 Sandro Schiavo – RA: 8404100801 Sara Rodrigues Bueno Ifanger - RA: 8247981103 Vanessa Fernandes Santos - RA: 8207815410 Trabalho – Psicologia Forense Criminalidade Infantil Faculdade Anhanguera de Valinhos 02 de Junho de 2014 Criminalidade Infantil Composição: 1 – Introdução 2 – Definição do problema 3 – Objetivos 4 – Justificativa 5 - Conclusão 1 – Introdução; É sensível o aumento da criminalidade infantil, ou pelo menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2015 -
Trabalho de Psicologia Forense
TRABALHO DE PSICOLOGIA FORENSE EM GRUPO NOME: Janaina Rosa da Silva RA: 8491225463_________________________ASSINATURA_______________________ NOME: Mariana Ramos Machado dos Santos Felipe RA: 9902010512__________________________ASSINATURA_____________________ NOME: Marluce Martins das Virgens RA: 8409163206_________________________ ASSINATURA______________________ NOME: Rosimeire de Jesus Matia RA: 8404915015_________________________ ASSINATURA______________________ NOME: Sérgio de Souza Santos RA: 8412144736_________________________ ASSINATURA______________________ CURSO: DIREITO DISCIPLINA: PSICOLOGIA FORENSE Data:____/____/____ PROFESSOR: MS. MARIO VALLE CRUCES PERÍODO: ____________ SALA:___________ NOTA______________ Caso 1.3 do (PLT p.10) “Luciana, jovem de 17 anos, estudante, voltava da escola
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2015 -
Trabalho de psicologia juridica
De acordo com textos elencados nos temas da ATPS pode- se observar que as opiniões sobre a anencefalia se divergem, como cita a CNBB, lamentando a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de concessão à interrupção da gravidez nos casos de anencefalia comprovada. Ao contrário do Conselho Federal de Medicina, que no seu ponto de vista o critério disponibilizaria mais segurança na labuta dos médicos que teriam facilidades e segurança nos casos, cabendo a gestante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2015 -
Trabalho de Psicologia Jurídica
FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ CURSO DE DIREITO LUIZA GABRIELA DO NASCIMENTO – 5 DN REDAÇÃO DE PSICOLOGIA JURÍDICA Família, bem imprescindível para o Direito, sendo protegido por este, é considerada a base da sociedade, devendo ser respeitada, fortalecida e preservada. Inicialmente, advém a partir de uma relação conjugal, onde os casais, buscam entre si uma relação de respeito, companheirismo e amor para uma boa convivência, afim de constituírem uma família. Era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2016 -
TRABALHO DE PSICOLOGIA JURIDICA E CRIMINAL
TRABALHO DE PSICOLOGIA JURIDICA E CRIMINAL ALUNO: Mateus Rezende Cecconello Silva RA: 822229596 TURMA: Quinta - Feira Noturno Resumo do livro Psicologia e prática forenses Capítulo 11 Perícia psicológica na vara do trabalho Neste capítulo logo no início a autora descreve os princípios da relação de trabalho que está escrita na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) algumas delas são cumprimento de horário, acatar ordens dos superiores entre outras. Também é citado o 2° art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2022 -
Trabalho de psicologia no direito
Esquizofrenia Paranóide No dia 23/04/2015, adentrou em meu escritório, localizado na Rua Silva Paes, nº 249, o Sr. Mario Fernandes Duarte, 32 anos, solteiro, Brasileiro, desempregado. O motivo de sua procura foi para promover uma ação trabalhista contra as Lojas Renner, o autor, Sr. Mario, afirmou que trabalhou na empresa por um período de 6 (seis) meses, e que a loja havia o dispensado por justa causa, por incontinência de conduta e mau procedimento, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2015 -
Trabalho de Psicologia série " The Slpa" Ritchie
artur Aedle Zahreddine Artur Jorge Costa Junior Carlos Alberto Papa Jefferson Marques Borges Givaldo Barreto de Oliveira Ricardilson Souza Rogério de Jesus Ramos Teofilo Ferreira do Nascimento Junior ATIVIDADE COMPLEMENTAR FEIRA DE SANTANA/BAHIA ATIVIDADE COMPLEMENTAR Trabalho apresentado a Disciplina Psicologia Jurídica como requisito de Atividade Complementar da I Unidade, do 1º Semestre Noturno 02 da Faculdade Anísio Teixeira, ministrada pela profª Iara Nancy. FEIRA DE SANTANA/ BAHIA A priori insta salientar que o episódio Ritchie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2015