Direito
71.429 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.401 - 71.429
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‘União Poliafetiva: escritura é necessária?’
REFERÊNCIA: IBDFAM. União Poliafetiva: escritura é necessária?. http://www.ibdfam.org.br/noticias/5970/União+poliafetiva%3A+escritura+é+necessária%3F. 2016. O artigo em questão trata a respeito de uma situação que ocorreu no estado do Rio de Janeiro e por sua inovação jurídica levantou calorosos debates acerca da possibilidade ou não de o tabelião escriturar uma união estável poliafetiva. Desde muito o conceito de família tem sofrido alterações, tanto de cunho social e cultural, quanto legislativo. Apesar de a nossa Constituição Federal reconhecer expressamente apenas o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2017 -
“A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”
“A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA” Leitura e análise do texto “A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”, de Autoria de Nelma Karla Waideman Fukuoka e Victor Hugo Almeida, onde é possível observar os impactos gerados pelo desempregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2020 -
“A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA”
ALUNA: TAYLA CHRISTINA BARBOSA AGUIAR – RA: 7959629 PROFESSOR RICARDO LIBEL WALDMAN DIREITOS HUMANOS E FILOSOFIA 1. O intuito deste trabalho é destacar a inexistência de um plano no enfrentamento à pandemia por parte do governo federal brasileiro, ante às atitudes negacionistas como o descumprimento das medidas da OMS e o incentivo ao consumo de medicamentos sem base científica, o atraso na aquisição de vacinas, promovendo desinformação sobre sua eficácia, o atual colapso do sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2021 -
“A (re)invenção dos direitos humanos – Joaquín Herrera Flores”.
Trazendo uma resenha bem elaborada sobre as ideias apresentadas no livro “A (re)invenção dos direitos humanos – Joaquín Herrera Flores”. Consegue-se o visualizar um pouco mais sobre a ótica do autor em relação aos direitos humanos, se evidenciando pela diferenciação de observação e entendimento sobre o assunto. Visualizamos na resenha que a visão principal de Flores em relação a positivação e entendimento dos direitos humanos era a seguinte: “Flores defende a compreensão dos direitos não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2016 -
“A ARTE DA VIDA: O que há de errado com a felicidade?” BAUMAN, Zygmunt, 1925
“A ARTE DA VIDA: O que há de errado com a felicidade?” BAUMAN, Zygmunt, 1925 – A arte da vida; tradução, Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009. Zygmunt Bauman foi um eminente sociólogo, filósofo e escritor nascido na República Polonesa em 19 de novembro de 1925. Como professor titular, lecionou na Universidade de Varsóvia e Leeds. Grande pensador, visionário da modernidade, têm aproximadamente quarenta livros publicados no Brasil, dentre as obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2021 -
“A ARTE DA VIDA: O que há de errado com a felicidade?” BAUMAN, Zygmunt, 1925
“A ARTE DA VIDA: O que há de errado com a felicidade?” BAUMAN, Zygmunt, 1925 – A arte da vida; tradução, Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2009. Zygmunt Bauman foi um eminente sociólogo, filósofo e escritor nascido na República Polonesa em 19 de novembro de 1925. Como professor titular, lecionou na Universidade de Varsóvia e Leeds. Grande pensador, visionário da modernidade, têm aproximadamente quarenta livros publicados no Brasil, dentre as obras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2021 -
“A NOVA SUCESSÃO DO COMPANHEIRO NO BRASIL E A POSSÍVEL ISONOMIA ENTRE O CASAMENTO E A UNIÃO ESTÁVEL”
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE – ESMAC “A nova sucessão do companheiro no Brasil e a possível isonomia entre o casamento e a união estável” PAMELA THAYANNE DIAS GUIMARÃES ANANINDEUA – PA 2018 Todos os campos do Direito demandam segurança jurídica, mas sua exigência é ainda maior no Direito das Sucessões. A transmissão do patrimônio, por meio do seu fatiamento entre múltiplos herdeiros é fonte frequente de conflitos. O Código Civil brasileiro de 2002 desviou-se dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2018 -
“A ORIGEM DAS COISAS” E AS ESCOLAS DE PENSAMENTO AMBIENTAIS
Centro Universitário do Estado do Pará http://www.cesupa.br/css/imagens/logo.png “A Origem das Coisas” e as escolas de pensamento ambientais Professor: Paulo Cesar Beltrão Rabelo Aluno: João Pedro Piani de Albuquerque Turma: DI8NA Belém-PA 21/08/2015 A sustentabilidade e as Escolas de Pensamento Ambiental Ao fazer a análise crítica dessas temas que estão se tornando mais recorrentes em nosso cotidiano, devemos nos ater primeiramente no estudo das escolas Antropocêntricas, Ecocentristas e as Holistas, bem como foi debatido em sala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 13/2/2016 -
“ANÁLISE DO ARTIGO 95 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO”
“ANÁLISE DO ARTIGO 95 DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO” Art. 95. Poderão ser opostas as exceções de: I - Suspeição; II - Incompetência de Juízo; III - Litispendência; IV - Ilegitimidade de parte; V – Coisa julgada. Segundo Fernando da Costa Tourinho Filho, em seu livro “Código de Processo Penal Comentado”, Volume 1 - 3ª edição, conceitua que a palavra “exceção vem do latim “exceptio” e possui em torno de 4 (quatro) sentidos. Em um deles,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
“BC 1624- Políticas Educacionais”
“BC 1624- Políticas Educacionais” PROJETO FINAL Reescrita de Trecho da LDB Docente: Alexander de Freitas Grupo: André Modena Carlos Maciel Etienne S. Oliveira Júlio César Pedro Neves Santo André/2016 SUMÁRIO 1. Trecho a ser Modificado 3 2. Justificativa 4 3. Nova Proposta 5 4. Referências 6 ________________ 1. Trecho a ser Modificado Capítulo II, Seção IV, Art. 36, a seguir: O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2017 -
“CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO: PAIXÃO, DETERMINAÇÃO E TALENTO”
FICHAMENTO – 8º PERÍODO 2015-2 COLEGIADO DE DIREITO – Faculdade AGES COLEGIADO DE DIREITO DIREITO CIVIL V / DIREITO CIVIL VI ALUNO PEDRO MÁRIO GOMES NASCIMENTO TURMA 8º- NOTURNO FICHAMENTO “CARTAS A UM JOVEM ADVOGADO: PAIXÃO, DETERMINAÇÃO E TALENTO” PARIPIRANGA/2015-2 ________________ REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA MUSSNICH, Francisco. Cartas a um jovem advogado. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007. 1. RESUMO DA OBRA Esta obra mostra os caminhos para ser um bom advogado, desde a escolha do curso até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
“COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito “COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Deborah Fontenele Costa Meireles Matrícula 1424806/4 Orientadores: Bleine Queiroz Caúla (de Metodologia) José Armando da Costa Júnior (de Conteúdo) Fortaleza-CE Junho, 2018. DEBORAH FONTENELE COSTA MEIRELES “COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Monografia I, sob a orientação de conteúdo do professor José Armando da Costa Júnior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2018 -
“Constituições como restrições” aspectos hermenêuticos.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito Trabalho de Hermêutica “Constituições como restrições” aspectos hermenêuticos. O capitulo dois do livro de Elster que versa especificamente sobre as constituições como restrições e como instrumentos de auto restrição, realiza uma reflexão sobre o método de se analisar o que está por trás das constituições, qual o motivo dos indivíduos se subordinarem a estas, sejam elas escritas ou não. Talvez a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2021 -
“Corporações de Mercadores” - como surgiu o Direito Comercial?
1. Na fase inicial - “Corporações de Mercadores” - como surgiu o Direito Comercial? Na Idade Média com a ascensão da burguesia e crescimento das cidades, haja vista o êxodo rural, bem como a abertura das vias comerciais do norte e do sul da Europa, observa-se a pequena sobrevida do sistema feudal. É nesse período que a vida urbana na Europa renasce com o expressivo crescimento de sua população, resultante da cessação das invasões dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2019 -
“DIFICULDADE DA NOÇÃO DE USO NOCIVO DA PROPRIEDADE”
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UNC CURSO DE DIREITO MAICON LAZIER REICHEL RESUMO DO TEXTO “DIFICULDADE DA NOÇÃO DE USO NOCIVO DA PROPRIEDADE” Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil VIII, ministrada pela professora Ana Cláudia Lemos Flenik, do curso de Direito da Universidade do Contestado, Campus Porto União-SC. PORTO UNIÃO 2011 DIFICULDADE DA NOÇÃO DE USO NOCIVO DA PROPRIEDADE O ser humano vivendo numa sociedade surge a necessidade de regular as relações existente entre eles,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2015 -
“Direito Administrativo e Administração Pública. ”
1. Direito Administrativo, Administração Pública e suas especificidades O presente estudo tem objeto apontar as características e distinções das entidades do Terceiro Setor frente as entidades que compõem a Administração Indireta. Incialmente cumpre abordarmos de maneira sucinta o conceito e especificidades da administração pública em nosso ordenamento jurídico vigente. Estudiosos afirmam que o direito administrativo sempre existiu, uma vez que surge o Estado automaticamente pode se falar em Direito Administrativo. Entretanto, conforme é sabido o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.113 Palavras / 13 PáginasData: 31/5/2016 -
“DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A OAB” – CONSTITUIÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL
“DIREITO CONSTITUCIONAL PARA A OAB”[1] PONTO 1 – CONSTITUIÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL[2] Neste ponto, estudar-se-á as noções iniciais relativas ao direito constitucional e, especialmente, sobre Constituição, abordando suas concepções e classificações doutrinárias. Esses conceitos iniciais, acredite, são de fundamental importância para a sua preparação. Primeiro porque tais temas são muito cobrados nas provas. Segundo porque eles são fundamentais à compreensão de outros tópicos do Direito Constitucional. 1. DIREITO CONSTITUCIONAL É ramo do direito público que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 40.947 Palavras / 164 PáginasData: 2/12/2016 -
“ENTÃO, O QUE É QUE VAI SER (DESSE MUNDO), HEIN?”: Uma analise do sistema juridico utilizado em laranja mecanica e no Brasil
C:\Users\Celso\Desktop\logo_undb.png SINOPSE DO CASE: “ENTÃO, O QUE É QUE VAI SER (DESSE MUNDO), HEIN?”. Celso Rogerio Monteiro Oliveira² Ruan Didier³ 1 DESCRIÇÃO DO CASO O Brasil, com o passar dos anos foi se tornando um país cada vez mais violento. Desde o final dos anos 90 o país tem demonstrado um aumento na criminalidade, desde simples assaltos a latrocínios, a vida urbana tem ficado cada vez mais conturbada. Visto presos nessa situação de barbárie, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.401 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2019 -
“Normas Fundamentais do Código de Processo Civil de 2015: Breves reflexões" – Professor Doutor Aluísio Gonçalves de Castro Mendes
FACULDADE ESTÁCIO Curso Pós-Graduação: Direito Civil e Processo Civil Disciplina: O Novo Código e o Processo de Conhecimento Turma: O Novo Código e o Processo de Conhecimento (NPG1224 / Turma 9001 / EAD) Aluna: Alessandra Caroline Pelegrino Data: 31/10/2019 Tema: “Normas Fundamentais do Código de Processo Civil de 2015: Breves reflexões" – Professor Doutor Aluísio Gonçalves de Castro Mendes RESENHA 1 – Introdução O tema em que o autor aborda apresenta as alterações do novo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2019 -
“O Criado Mudo: Eu não sabia – A Língua, a Fuga, a Realidade e a Guerra”
Universidade Federal do Paraná – UFPR Fábio André Moreira GRR 20200703 Setor de Ciências Jurídicas - Curso de Direito - Disciplina Tópica – Pós Colonialismo: Falas Subalternas e Lutas por Direito - Prof. Thiago A. P. Hoshino - Ano 2022 Tópica: Pós Colonialismo: Falas Subalternas e Lutas por Direitos Atividade Alternativa 1: Ensaio “O Criado Mudo: Eu não sabia – A Língua, a Fuga, a Realidade e a Guerra” Curitiba 2022 Introdução: O presente ensaio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.057 Palavras / 13 PáginasData: 19/11/2022 -
“O DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL”
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO “O DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL” RAMON DE CARVALHO ALMEIDA OLIVEIRA R.A.: 04699020 TURMA: 003210A04 FONE: (011) 3507-1437 E-MAIL: RAMON.CAO@HOTMAIL.COM SÃO PAULO 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE DIREITO “O DIREITO DE IMAGEM NO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA DE FUTEBOL PROFISSIONAL” RAMON DE CARVALHO ALMEIDA OLIVEIRA R.A.: 04699020 Monografia apresentada ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.023 Palavras / 33 PáginasData: 13/11/2017 -
“O FEMINICÍDIO: Forma do Estado mitigar a violência contra a mulher no âmbito familiar.”
FACULDADE LA SALLE ADRIA DE MEDEIROS GULARTE “O FEMINICÍDIO: Forma do Estado mitigar a violência contra a mulher no âmbito familiar.” Lucas do Rio Verde-MT ADRIA DE MEDEIROS GULARTE “O FEMINICÍDIO: Forma do Estado mitigar a violência contra a mulher no âmbito familiar.” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito pela Faculdade La Salle, sob a orientação do Professor Especialista Sérgio Alberto Botezini. Lucas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.942 Palavras / 40 PáginasData: 1/8/2017 -
“O PROCESSO DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO”
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - BETIM Faculdade Mineira de Direito Claudemira Alves Ferreira Castro Matheus Fellipe Pereira RESENHA DO TEXTO: “O PROCESSO DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO” Betim 2016 O PROCESSO DO TRABALHO E O PRINCÍPIO DE PROTEÇÃO (Vários autores) Os autores em seus estudos buscam abordar de forma crítica a correlação existente entre o princípio da proteção no direito material do trabalho e seu instru-mento de viabilização prática, qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2016 -
“O REI LEAR” “WILLIAM SHAKESPEARE”
INSTITUIÇÃO JURÍDICA E ÉTICA “O REI LEAR” “WILLIAM SHAKESPEARE” 2014 PERSONAGENS: LEAR – rei da Bretanha REI DA FRANÇA DUQUE DE BORGONHA DUQUE DE CORNUALHA DUQUE DE ALBÂNIA – Marido de Goneril CONDE DE KENT CONDE DE GLOUCESTER EDGAR – Filho de Gloucester CURAN – um cortesão VELHO – rendeiro de Gloucester MÉDICO BOBO DE LEAR OSVALDO – mordomo de Goneril CAPITÃO – ás ordens de Edmundo Fidalgos a serviço de Lear Um Fidalgo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2015 -
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Eduardo Souza Godoi RA 9902008278 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
• EFEITOS POSITIVOS DA CONSTRUÇÃO DO CANAL DA PIRACEMA NO LAGO DE ITAIPU
Missão da Unifoz “Promover as atividades de ensino, pesquisa e extensão, de acordo com o saber contemporâneo e à realidade, visando formar líderes inovadores capazes de contribuir de forma eficaz para o desenvolvimento social, através da oferta de cursos de graduação e pós-graduação”. FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ PROJETO DE PESQUISA 1 IDENTIFICAÇÃO Título: * EFEITOS POSITIVOS DA CONSTRUÇÃO DO CANAL DA PIRACEMA NO LAGO DE ITAIPU Orientador do Projeto: * SAADIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2015 -
• SERVIDÃO ADMINISTRATIVA / PÚBLICA
Caracteriza-se pelo ônus real incidente sobre um bem particular, com a finalidade de permitir uma utilização pública. O domínio ou a posse do imóvel não é transmitido para a administração através da servidão pública, limita-se apenas ao direito de usar e fruir o bem. A natureza jurídica é a de direito real, pois é instituído em favor do Estado para atender a fatores de interesse público. Assegurando a conservação e realização de obras e serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
PROCURAÇÃO “Ad Judicia Et Extra”
PROCURAÇÃO “Ad Judicia Et Extra” Nome, brasileiro, solteiro, trabalhador rural, portador da CI/RG n.º ___e do CPF/MF, n.º___ , residente e domiciliado na Rua___, n.º ___, na cidade de ___, CEP ___, através do presente instrumento de procuração nomeia e constitui seu bastante procurador o advogado___, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/SP, sob n.º ___, com escritório na Rua ___, n.º ___, na cidade de ___, CEP ___, onde recebe correspondências e intimações, a quem confere
Avaliação:Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2015 -
PROPAGANDA NO BRASIL
PROPAGANDA NO BRASIL É possível perceber que a Propaganda Brasileira surgiu em meados de 1800, mesmo antes da existência da televisão. No Brasil, a utilização da propaganda era feita de forma indireta quando vendedores e ambulantes já ofertavam ou divulgavam seus produtos via oral. Neste período o termo usado para estas pessoas que consumiam era freguês No ano de 1950 surge no Brasil à televisão, que assim como o radio, revoluciona a vida brasileira. Inicialmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.369 Palavras / 18 PáginasData: 7/4/2016