Direito
71.442 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.101 - 71.130
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Verificando a incapacidade processual o juiz
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Verificando a versão correta com base nos Princípios do Direito Penal
) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos. b) Trata-se da hipótese em que o agente coloca uma bomba em um avião para matar apenas um passageiro e, quando a aeronave está ar, detona-a, matando todos os que estavam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2014 -
Verificando o conhecimento sobre a disciplina "O Estado ea Lei"
1-Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? R- Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Sim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. 2-Com relação à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.670 Palavras / 19 PáginasData: 16/6/2014 -
Verificar o conhecimento sobre o tema do direito do trabalho
Iniciado em segunda, 23 setembro 2013, 21:15 Completado em segunda, 23 setembro 2013, 21:25 Tempo empregado 10 minutos 19 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Em relação à jornada de trabalho, analise as afirmações e assinale se são falsas (F) ou verdadeiras (V): ( ) Todos os trabalhadores têm direito ao mesmo horário de trabalho, ou seja, 08 horas diárias. ( ) A duração normal do trabalho poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Verifique o conhecimento sobre a disciplina "Lei"
O aluno deve trazer as questões resolvidas para a aula da semana 16, corrigindo fundamentadamente as alternativas que considerar erradas, bem como, anotando suas dúvidas que deverão ser esclarecidas pelo professor. 1- (TRT 9a. Região 2009) A respeito da boa-fé objetiva, considere as proposições a seguir: I. Tem origem nos ideais que orientaram a boa-fé germânica e é concebida pela doutrina dominante como um padrão jurídico de conduta reta, honesta e leal, especialmente para com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.338 Palavras / 14 PáginasData: 28/11/2013 -
Verifique o conhecimento sobre o tema "Administração do Estado"
O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Hierárquico. b. Vinculado. c. De polícia. d. Discricionário. e. Disciplinar. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 11/11/2014 -
VETORES METODOLOGICOS
VETORES METODOLÓGICOS DO PROCESSO CIVIL 1 – RELAÇÃO ENTRE O DIREITO MATERIAL E O DIREITO PROCESSUAL O direito material existe para regrar a convivência da coletividade, regulando as diversas relações jurídicas. Existe para dizer “o que” se tem direito. Portanto, havendo discordância quanto a norma de direito material, procura-se o direito processual para que este diga “como” aplicar ou obter esse direito. O direito processual irá mostrar como funcionará o trâmite da discussão e como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
Vetores Metodológicos do Processo Civil
FACAPE DISCENTE: CÁSSIA SUHÉLIA GUEDES ALEXANDRE MATRICULA: 17408 DOCENTE: MARLONE MONTALVÃO DE ALBUQUERQUE DISCIPLINA: PRÁTICA CIVIL II VETORES METODOLÓGICOS DO PROCESSO CIVIL O vetor pode ser considerado um norte, ou seja, a direção que determinado objeto deve tomar para chegar a certo resultado. Assim, os vetores metodológicos do processo civil apresentam o trajeto que a ciência processual deve direcionar para objetivar a sua aplicação social. Durante a história, o processo civil brasileiro atravessou algumas fases
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2018 -
Vetores Metodológicos no Novo CPC
Vetores metodológicos no novo CPC O termo vertor deve ser considerado como a direção que determinado objeto deve tomar. Dessa maneira devemos entender os vetores metodológicos processuais civil como indicadores do caminho que deve ser seguido pela ciência processualista afim de atingir sua finalidade social. Existem três diretrizes indicadas por Fredie Didier para a compreensão do novo pensamento jurídico, dos quais resultam os vetores metodológicos do CPC/15. O reconhecimento da força normativa da Constituição é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2018 -
VI EXAME DA OAB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___ José Alves, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade de n°, inscrito no CPF sob n°, residente e domiciliado no endereço, vem por meio de seu advogado infra-assinado conforme procuração em anexo, requer RELAXAMENTO DE PRISÃO TEMPORÁRIA com base nos artigos 5°, LXV, CF e 310, I, do CPP. DOS FATOS No dia 10 de março de 2011, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2016 -
VI EXAME DE ORDEM - PRÁTICA PENAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______ JOSÉ ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG de nº, e CPF nº, residente e domiciliado em (cidade), Estado, na Rua, nº, Bairro, CEP, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados que esta subscrevem, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE, com fundamento no art. 310, inc. I, do CPP, e art. 50, inc. LXVI, da CF,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 17/10/2022 -
VIABILIDADE DA AUTOCOMPOSIÇÃO NA ESFERA FEDERAL PELA ADMINISTRACAO PUBLICA
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI vice-reitoria de graduação Centro de ciências sociais e jurídicas – cejurps curso de direito viabilidade da autocomposição na esfera federal pela administracao publica Lucas nees de castro Esta monografia está apta a ser apresentada em banca. Itajaí, ..... de ...... de 2017. ____________________________ Álvaro Borges de Oliveira . Itajaí, 24 de outubro de 2017 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI vice-reitoria de graduação Centro de ciências sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.661 Palavras / 135 PáginasData: 22/11/2019 -
Viabilidade das empresas
VIABILIDADE DA EMPRESA GISLANE BONFIM SANTOS IGLESIA ALVES COSTA E SOUSA FACULDADE MARANHENSE SÃO JOSÉ DOS COCAIS- F.M.S.J.C RESUMO O presente trabalho tem o breve objetivo de discutir a recuperação judicial do devedor, com base na Lei 11.101/05, que possibilita a recuperação das empresas com dificuldade financeira. Uma vez que o fechamento de uma empresa acarreta menos empregos dentre outros males a sociedade. PALAVRA-CHAVE: Recuperação judicial, Viabilidade da Empresa. 1. INTRODUÇAO O presente trabalho discute
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2015 -
Viabilidade do Controle do STF Sobre o Processo de Cassação de Mandato Parlamentar
A Constituição em seu artigo 55, §2o, prevê exclusividade à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal em relação a decisões nos casos de cassação do mandato, os quais envolvem a composição de um juízo objetivo e um discricionário. Têm-se o processo de cassação dividido em oito etapas, sendo elas: i) denuncia apresentada ao Conselho de Ética da casa do parlamentar; ii) envio do requerimento pelo Conselho à Mesa Diretora; iii) escolha do relator
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2018 -
Vicio do produto
• Vício. Do produto Tendo em vista o vício de produto observamos que este é relativo aos vícios de qualidade, de informação ou de quantidade, sendo aqueles que decorrem da disparidade com as indicações de uso, esses vícios são os que tornam os produtos impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam, ou que venha a lhes diminuir o valor. Necessário ponderar a novidade referente ao vício que decorre de disparidade das características com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.808 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2015 -
Vicio do Produto
TRABALHO P1 - ELETIVA DIREITO PENAL ECONOMICO ALUNO: EDSON MARTINS DA FONSECA; MATRICULA: 113620123 PROFESSOR PAULO CRUZ. UCAM MEIER – MANHÃ TEMA: EFEITOS DO PAGAMENTO DO TRIBUTO ANTES E APÓS O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA. DOS EFEITOS ANTERIORES AO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. Anterior ao recebimento da denuncia, convém destacar a incidência do Art. 34 da lei 9249/95 que diz “"Extingue-se a punibilidade dos crimes definidos na Lei nº 8.137, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2016 -
Vício Oculto e Aparente
VÍCIO OCULTO OU VÍCIO APARENTE NO PRODUTO OU SERVIÇO. INGRID DE MOURA SERAFIM[1] MARCELO ISACKSSON PACHECO[2] SAYLO SILVA SOUTELO[3] RESUMO O presente artigo se propõe a distinguir o vício oculto e o vício aparente para determinar o início da contagem do prazo para reclamação dos produtos ou serviços não duráveis e duráveis conforme o CDC, neste sentido orientar o consumidor a identificar a responsabilidade sobre o produto ou serviço que adquiriu. Já que estes têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 26/1/2017 -
VICIOS DE ILEGALIDADE
3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONSUMIDOR Os princípios possuem uma função muito importante, eles determinam que algo aconteça dentro das possibilidades jurídicas e verificam se há coerência, diante das situações submetidas. Entre os consumeristas, vale destacar a visão de Nelson Nery Jr. e Rosa Maria de Andrade Nery, os quais lecionam que: Os princípios são regras de conduta que norteiam o juiz na interpretação da norma, do ato ou do negócio jurídico. Os princípios gerais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 17/10/2016 -
Vícios do ato processual no cpc 73
FACULDADE DE DIREITO VÍCIOS DO ATO PROCESSUAL: Nulidades no CPC de 1973 ITUMBIARA AGOSTO 2016. VÍCIOS DO ATO PROCESSUAL: NULIDADES no CPC de 1973 ITUMBIARA AGOSTO 2016. 1. ATOS RELATIVAMENTE NULOS, OU NULIDADE RELATIVA. A nulidade relativa ou atos relativamente nulos a prima facie, são os atos processuais que a podem ser declaradas mediante a autonomia da vontade, ou seja, mediante requerimento das partes, embora os mesmos já estejam viciados em sua formação ainda produzem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 12/7/2017 -
Vícios do negocio jurídico
Direito Civil II Vícios do negocio jurídico O que vem a ser negocio jurídico: nada mais é do que a manifestação de vontade que produz efeitos desejados pelas partes e permitidos por lei. EX: São contratos, todos eles são espécie de negocio jurídico, porque ambas as partes em um contrato de compra e venda, um contrato de doação, contrato de prestação de serviço iram manifestar sua vontade procurando uma finalidade em comum. Teoria de pontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
Vícios do negocio jurídico
Para Carlos Roberto Gonçalves há várias espécies de DOLO e destacam-se as seguintes: * Dolo principal * Dolo acidental * Dolo bônus * Dolus malus * Positivo/ Comissivo * Negativo/ Omissivo * Dolo de Terceiro * Dolo do Representante * Dolo Bilateral * Dolo do Aproveitamento 1. DOLO PRINCIPAL – ART 145 O art. 145 do C.C. descreve: “SÃO OS NEGÓCIOS JURÍDICOS ANULÁVEIS QUANDO ESTE FOR A SUA CAUSA” O dolo principal é configurado quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 5/1/2016 -
Vícios do negócio jurídicos
Ariane C. Teixeira VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil Prof. Walter Ap. Bernegozzi Junior. Dezembro/2011 Nova Andradina 1. VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO São classificados da seguinte forma: Vícios do consentimento que se subdivide nas categorias de erro, dolo, coação, lesão e estado de perigo e Vícios sociais se subdividindo em fraude contra credores e simulação. Os vícios do consentimento se diferenciam dos vícios sociais na razão em que há naqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.905 Palavras / 8 PáginasData: 21/4/2015 -
Vícios e defeitos na relação de consumo
Vicios e defeitos nas relações de consumo O adquirente esta protegido contra os defeitos que atingem a coisa (objeto material do contrato), impedindo o seu bom uso ou diminuindo o seu valor economico (art 441 e seguinte) Verificamos que o CC não distingue vicio e defeito podendo ser interpretado como expressões com o mesmo significado. Ja o CDC 8078/90 trouxe regras distintas para responsabilidade do fornecedor respondendo pelo uso do produto e do serviço e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 851 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2017 -
VÍCIOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO VÍCIOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ANDRÉIA CHAGAS OLIVEIRA BOA VISTA 2016 ANDRÉIA CHAGAS OLIVEIRA VÍCIOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Amazônia. Professora Orientadora: Michelle Evangelista Albuquerque. BOA VISTA 2016 VÍCIOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.732 Palavras / 19 PáginasData: 25/6/2016 -
Vícios Ocultos E Aparentes Nos Produtos E/Ou Serviços Adquiridos De Forma Digital
VÍCIOS OCULTOS E APARENTES NOS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS DE FORMA DIGITAL (ON-LINE) - DIREITO DO CONSUMIDOR (CDC). Gustavo Oliveira Silva Mikaelly Lélia da Silva Eduardo Escosteguy da Rosa Julia Ortiga Ferreira Carolina G. da S. Drumond André Luis dos Santos Aguiar Allana Maria de França Moreira Erick Henry Ramalho batista Resumo A presente pesquisa teórica foi realizada com o objetivo de embasar a atividade extensionista no âmbito da disciplina "Direito Digital", sob a orientação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.910 Palavras / 24 PáginasData: 10/4/2024 -
Vicios Redibitorios
Vícios redibitório Constituem defeitos ocultos que tornam a coisa imprópria ao uso que tornam a coisa imprópria ao uso a que se destina, ou lhe diminuem o valor. É natural nos contratos comutativos, mister que exista a garantia do uso da coisa, e que esta apresente as qualidades a finalidade próprias de sua natureza, fatores que seguramente, determinam a formalização de uma declaração bilateral de vontades. Não sendo proveitoso o bem, tais vícios ou defeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2016 -
Vicissitudes dos Direitos Reais
Índice 1. Introdução 2. Vicissitudes dos direitos reais 2.1. Constituição dos direitos reais a) A usucapião b) Ocupação, o achamento e a aquisição do tesouro c) A acessão e a especificação d) Negócio Jurídico e) A lei, os actos judiciais e os factos administrativos. A reversão automática a favor do Estado 2.2. Transmissão dos direitos reais a) A transmissibilidade dos direitos reais b) Os factos jurídicos transmissivos c) As intransmissibilidades 2.3. Modificação dos direitos reais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 4/8/2016 -
Vida de Friedrich Engels
* Vida de Friedrich Engels. Friedrich Engels nasceu em 1820 na cidade de Barmen, Província do Reno do Reino da Prússia, filho de um rico industrial da cidade, logo na juventude já se impressionava com a miséria em que viviam os trabalhadores das fábricas de sua família. Em 1838, devido à problemas familiares, Engels precisou se afastar da escola para trabalhar numa casa comercial na cidade de Bremen. Porém, o seu trabalho não atrapalhou os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2017 -
Vida de Sérgio Buarque de Holanda
VIDA DE SÉRIO BUARQUE DE HOLANDA Antes de completar 25 anos, foi chamado para ser promotor em júri na pequena cidade chamada Cachoeiro (Espírito Santo), peça primeira vez colocaria em prática todos seu conhecimento de bacharel em Ciências Jurídicas, curso que completou dois anos antes da Faculdade de Direito No Rio de Janeiro. De volta ao Brasil no começo dos anos 30, continuou a trabalhar como jornalista. Em 1936, obteve o cargo de professor assistente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
Vida e Aborto
DIREITO À VIDA E ABORTO Porto Alegre 2016 DIREITO À VIDA E ABORTO Porto Alegre 2016 ________________ SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4 5 JUSTIFICATIVA 5 6 OBJETIVOS 6 6.1 OBJETIVO GERAL 6 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 EMBASAMENTO TEÓRICO 6 8 METODOLOGIA 8 8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 9 CRONOGRAMA 9 10 REFERÊNCIAS 10 1. TEMA Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2016