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Direito

71.440 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 71.341 - 71.370

  • ZONAS POLARES COOT IT- MUDANÇAS CLIMÁTICAS

    ZONAS POLARES COOT IT- MUDANÇAS CLIMÁTICAS

    COOT IT- MUDANÇAS CLIMÁTICAS Ariel Nunes Jessica Weigmann Laís Elaine Schneider Sonia Campregher 1. INTRODUÇÃO Não há dúvidas de que está ocorrendo mudanças climáticas. Todos os dias nos deparamos com notícias sobre a mudança do clima, em sites de internet, ao ligarmos a televisão, jornais, devemos ter consciência sobre isso. Cool it, é um documentário impressionante que traz de uma forma diferente informações sobre questões ambientais que passamos ao longo dos anos, criticando o filme

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    Data: 14/5/2020 Por: Sonia Campregher
  • Zoneamento Ambiental

    Zoneamento Ambiental

    RESUMO O Brasil vivencia atualmente um crescente no processo de urbanização, que nas últimas décadas foi responsável por uma enorme transformação de um país que era essencialmente rural, em um país que se tornou, e vem se aprimorando, como detentor de grandes e populosas metrópoles. No Brasil, por devido ao fato de passar por um processo acelerado de urbanização, não possuía um planejamento adequado para tal crescimento, o que gerou grandes problemas nos centros urbanos

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    Data: 11/12/2015 Por: juninholimpio
  • Zoneamento Ambiental Principais Problemas Enfrentados no Brasil

    Zoneamento Ambiental Principais Problemas Enfrentados no Brasil

    UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Campus Limeira ADRIANA ELY DA SILVA ZONEAMENTO AMBIENTAL: Principais Problemas Enfrentados no Brasil LIMEIRA 2015 UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA Campus Limeira ADRIANA ELY DA SILVA ZONEAMENTO AMBIENTAL: Principais Problemas Enfrentados no Brasil Estudo apresentado à UNIP, como exigência para a aprovação da disciplina APS. Prof.ª Antonio J. Iatarola LIMEIRA 2015 RESUMO O Zoneamento Ambiental está previsto na Lei de Política Nacional de Proteção ao Meio Ambiente de nº 6.938/81, onde em

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    Data: 10/6/2016 Por: AZZINE
  • Zoneamento socieconomico do estado de rondonia

    Zoneamento socieconomico do estado de rondonia

    ZONEAMENTO SÓCIOECONÔMICO ECOLÓGICO DO ESTADO DE RONDÔNIA[1] (inserir nomes com breve curriculum como nota de rodapé) RESUMO Este artigo tem como objetivo propiciar um conhecimento inicial acerca do Zoneamento Socioeconomômico Ecológico do Estado de Rondônia, dando ênfase ao estudo do regramento jurídico local (Lei Complementar n. 233, de 06 de junho de 2000) objetivando o conhecimento do instrumento de planejamento da ocupação dos espaços econômicos ambientais e do controle de utilização dos recursos naturais do

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    Data: 21/9/2016 Por: tainara123456
  • Zuenir Ventura

    Zuenir Ventura

    No dia 1° de junho de 1931 em Além do Paraíba nasceu Zuenir Ventura, filho de Jose Ventura e Herina de Araujo. Zuenir Ventura se tornou um jornalista escritor, e as questões políticas e sociais influenciaram em seu trabalho como escritor, essa influencia pode ser vista no livro “Cidade Partida”. Na sua adolescência trabalhou com diversas profissões, algumas delas foram, como faxineiro do bar Eldorado e balconista da camisaria Friburgo. Mudou-se para o Rio de

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    Data: 28/10/2015 Por: AVRO
  • Zuleika Silva, brasileira, solteira, faxineira, residente na Rua das Margaridas

    Zuleika Silva, brasileira, solteira, faxineira, residente na Rua das Margaridas

    Zuleika Silva, brasileira, solteira, faxineira, residente na Rua das Margaridas, nº 7, casa 2, fundos, Tijuca, Rio de Janeiro, há 10 (dez) meses, andava pela Rua dos Voluntários, Rio de Janeiro, quando caiu em um buraco, sem qualquer proteção ou sinalização, oriundo de obra inacabada do Município do Rio de Janeiro. Imediatamente, Zuleika foi levada por transeuntes ao hospital Municipal mais próximo, situado no local do acidente. Nele foi atendida pelo médico plantonista, que ministrou

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    Data: 3/12/2021 Por: Mary Borges
  • [Resenha] Inventário/partilha

    [Resenha] Inventário/partilha

    Inventário e partilha: → 60 dias para requerer abertura a partir do óbito pode abrir fora do prazo, porém, o Estado aplicará multa (fixada em leis estaduais) ao espólio P.I. com procuração do advogado e descrição do óbito → distribui → juiz nomeia inventariante → inventariante tem 5 dias para assinar o termo de compromisso → após assinar, tem 20 dias para apresentar as primeiras declarações (manifestação que declara o patrimônio(ativo), dívidas(passivo) e relações de

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    Data: 9/3/2016 Por: laramhc
  •     O OLHAR DA PSICOLOGIA SOBRE O FILME

        O OLHAR DA PSICOLOGIA SOBRE O FILME

    O OLHAR DA PSICOLOGIA SOBRE O FILME. O transtorno bipolar do humor já foi retratado em outros filmes, mas aqui temos outras particularidades, não só deste diagnóstico, mas de outras formas de reagir aos conflitos existenciais. O foco da trama é a história sobre Pat, que acabou de sair da clínica psiquiátrica, onde foi internado por ter batido no amante de sua esposa. Ele descobriu que era um bipolar não diagnosticado, porém se recusa a

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    Data: 26/10/2017 Por: ViniMontana
  •  A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIRO

     A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE CÔNJUGES E COMPANHEIRO

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA ESTUPRO MARITAL ORIENTANDO (A): FABRÍCIA RODRIGUES DA SILVA ORIENTADOR (A): PROFA. LARISSA MACHADO ELIAS GOIÂNIA 2016 ________________ FABRÍCIA RODRIGUES DA SILVA ESTUPRO MARITAL Monografia Jurídica apresentada à disciplina Trabalho de Curso II, da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. (ª) Orientador

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    Data: 3/5/2020 Por: Allana Araújo
  •  APLICATIVO MOBILE COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA COLABORATIVA PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL INFANTIL QUANTO DESCARTE E REUTILIZAÇÃO CORRETO DO LIXO

     APLICATIVO MOBILE COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA COLABORATIVA PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL INFANTIL QUANTO DESCARTE E REUTILIZAÇÃO CORRETO DO LIXO

    APLICATIVO MOBILE COMO FERRAMENTA PEDAGÓGICA COLABORATIVA PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL INFANTIL QUANTO DESCARTE E REUTILIZAÇÃO CORRETO DO LIXO Fernando jean de l. oliveira, George l. Assad, Alessandro Nascimento, Yuri Viana Faculdade de Computação (FACOMP) – Universidade federal do Para (UFPA) INTRODUÇÃO (Yuri Viana) Com o aumento da poluição e a grande produção de lixo nas últimas décadas, há a necessidade de se conscientizar e reeducar a população com o descarte correto dos mesmos. Torna-se necessária

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    Data: 30/11/2021 Por: Lucas Assad
  •  CONTRATO DE CONSÓRCIO

     CONTRATO DE CONSÓRCIO

    logo CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE- CAMPUS DE COCAL DO SUL – UNIBAVE CURSO DE DIREITO ALAIDES BERNARDINO ROSELI ROSSETTI MILAK CONTRATO DE CONSÓRCIO Urussanga 2016 ________________ RESUMO Este presente artigo traz como objeto de estudo os contratos de consorcio, onde foi analisado sob a luz da nova legislação que regula o sistema de consorcio no brasil, a lei 8.795/08. Adentrando ao tema o trabalho se dirige primeiramente as evoluções históricas de consorcio no brasil, passando

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    Data: 9/8/2017 Por: perambula
  •  DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA               AÇÃO NO  NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.                

     DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA               AÇÃO NO  NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.                

    DA (IN)EXISTÊNCIA DA CATEGORIA CONDIÇÃO DA AÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Entre as principais inovações do NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL podemos destacar a exclusão da categoria que disciplina as condições exigidas para que alguém possa propor qualquer ação na justiça. Essas condições referem-se a possibilidade da existência da própria ação requisitos esses que, sem eles, torna impossível o exercício do direito material invocado. Tal situação fulminava a ação no seu nascimento com

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    Data: 9/4/2015 Por: Geraldo Nowak
  •  DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO.

     DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO.

    UNIDADE – Conceitos jurídicos fundamentais 1. Direito objetivo e Direito subjetivo. 2. Direito substantivo e Direito Adjetivo. 3. Direito Público e Direito Privado. 3.1. A superação da dicotomia entre público e privado. 1. DIREITO OBJETIVO E DIREITO SUBJETIVO. Direito objetivo é um conjunto de normas jurídicas escritas ou não-escritas (costumes) que determinam um padrão de conduta humano a ser seguido em sociedade, prescrevendo uma sanção àquele que a descumpre. É, pois, uma norma social imposta

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    Data: 16/4/2015 Por: WARLOKI
  •  HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR

     HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE... Paciente: Tício Impetrante: Advogado Impetrado: Juízo da 20° Vara Criminal ITALLO, brasileiro, solteiro, advogado, RG e CPF, endereço profissional, OAB/XX, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art.5, inciso LXVII, da Constituição Federal, c/c art.648, VI, do Código de Processo Penal, impetrar o presente. HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE LIMINAR Em favor de TÍCIO, brasileiro, estado civil, medico, residente e domiciliado no Rio

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    Data: 28/9/2020 Por: Ita21luz
  •  Impactos ambientas, sociais e econômicos

     Impactos ambientas, sociais e econômicos

    Polo- Centro de Educação a Distancia (CEAD) Curso: Ciências Contábeis Disciplina: CCO-Teorias da Contabilidade Desafio Profissional: Impactos ambientas, sociais e econômicos Anaylson Ferreira da Luz 2754590270 Ananindeua-PA 04/11/2014 ________________ Entre todas as atividades produtivas, a construção civil é o maior gerador de resíduos e responsável por grande parte do consumo de água e energia. O setor se caracteriza como um dos que mais consomem recursos naturais, desde a produção dos insumos utilizados até a execução

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    Data: 22/5/2015 Por: Anaylson Ferreira
  •  Infrações de Trânsito e o Processo Administrativo Orientações

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância 2 Unidade de Aprendizagem: Infrações de Trânsito e o Processo Administrativo Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: (2,5 pontos). O CTB prevê no caput do 2º o que

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    Data: 14/4/2015 Por: denice180477
  •  NOVO CÓDIGO FLORESTAL

     NOVO CÓDIGO FLORESTAL

    NOVO CÓDIGO FLORESTAL 2011 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 1.1 Contextualização 1.2 Problema 1.3 Justificativa 1.4 Hipóteses 1.5 Objetivos 1.5.1 Objetivo Geral 1.5.2 Objetivo Específico 2. REVISÃO DE LITERATURA..............................................................................................6 2.1 O que é o Código 2.2 O novo Projeto de Lei 2.3 Pontos de discórdia 2.4 Anistia 2.5 Câmara aprova texto-base do Código Florestal 3. METODOLOGIA 3.1 Tipo da Pesquisa 3.2 Coleta de dados 3.3 Ações Metodológicas 3.4 Cronograma REFERENCIA 1. INTRODUÇÃO Este trabalho trata-se de um

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    Data: 6/5/2015 Por: vanessasussai
  •  POSSE, DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E SEUS EFEITOS

    Sumario_____________________________________________________________ INTRODUÇÃO-----------------------------------------------------------------------------------04 ETAPA 1 – DIREITO DAS COISAS----------------------------------------------------------05 ETAPA 2 – POSSE, DEFINIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E SEUS EFEITOS-----------13 CONCLUSÃO-------------------------------------------------------------------------------------21 REFERENCIAS BIBLIOGRAFIAS-----------------------------------------------------------22 Introdução__________________________________________________________ Este trabalho tem por finalidade, falar sobre os direitos reais e pessoais, mas faz-se necessário antes fazer uma breve explanção sobre o direito das coisas e enfatizar sua importância, pois direito das coisas não se encontra regulado apenas no Código Civil, conta também com regulamentação em inúmeras leis especiais, sendo que o direito das

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    Data: 11/4/2015 Por: favaron
  •  Verde, Espaço         Economias da Consolidação de Servidores        

     Verde, Espaço         Economias da Consolidação de Servidores        

    Virtualization Como os Clientes Estão Cortando Custos e Construindo Valor com a Virtualização Microsoft Publicado: Dezembro de 2008 (versão 1.1) Para as últimas informações, consulte http://www.microsoft.com/brasil/virtualizacao mslogo ________________ Conteúdo Introdução Economias Inerentes à Virtualização de Servidores: Consolidação, Energia Elétrica, TI Verde, Espaço Economias da Consolidação de Servidores Economia em Energia Elétrica Impacto Ambiental e Economia Economia de Espaço Começando a Usar a Virtualização de Servidores: O MAP e Kits de Ferramentas HyperGreen Ampliando os Benefícios

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    Tamanho do trabalho: 4.545 Palavras / 19 Páginas
    Data: 25/5/2015 Por: gelicabela
  •    AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

       AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

    Suelaine Pereira – Semana 05 EXCELENTÍSSIMO SR.DR. JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE... JOAO AUGUSTO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF nº... e na identidade nº, residente e domiciliado na rua... bairro.. cidade.. estado...com endereço eletrônico... vem através de seu advogado, com endereço profissional na rua,... bairro.. cidade... com fulcro no Art. 37,P.6º,CF, propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Pelo rito ordinário, em face da UNIÃO, pessoa jurídica

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    Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/4/2015 Por: su0207
  •                              ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ELABORAÇÃO DE TEXTO QUE ABORDEM QUESTÕES REFERENTES À TEMÁTICA DA PROVA E DA PRISÃO NO PROCESSO PENAL

                                 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ELABORAÇÃO DE TEXTO QUE ABORDEM QUESTÕES REFERENTES À TEMÁTICA DA PROVA E DA PRISÃO NO PROCESSO PENAL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE Curso de Direito 7º Semestre C - Noturno WEBER MENDES DE FARIAS, RA 4418855666 WEDER MENDES FARIAS, RA 4418855643 WESLLEY MARTINS DE OLIVEIRA, RA 4423868782 RODOLFO APARECIDO SATIN, RA 3739731206 SIMONE LEMOS DE MORAES SATIN, RA 4200052211 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA ELABORAÇÃO DE TEXTO QUE ABORDEM QUESTÕES REFERENTES À TEMÁTICA DA PROVA E DA PRISÃO NO PROCESSO PENAL PROF. PAULO KALIF Direito PROCESSUAL PENAL II CAMPO GRANDE, MS 2015 ________________

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    Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/5/2015 Por: satinrs
  •        INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO  

           INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO  

    RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1. Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 1. Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao

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    Data: 14/4/2015 Por: xirico
  •         DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA COMPLEMENTAR CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

            DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA COMPLEMENTAR CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

    DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA COMPLEMENTAR CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Conceito: Controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade entre uma lei ou ato normativo com a Constituição em vigor, verificando os seus requisitos formais e materiais. Os sistemas de controle de constitucionalidade podem ser: político, jurisdicional e Misto. O controle político é feito pelo Poder Legislativo – Ex.: o Presidum do Soviete Supremo da antiga União Soviética e Conselho Constitucional da França. O controle jurisdicional é

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    Data: 13/9/2017 Por: AnaBueno21
  • ´´A Força Normativa Da Constituição´´ Konrad Hesse

    ´´A Força Normativa Da Constituição´´ Konrad Hesse

    ´´A Força Normativa Da Constituição´´ Konrad Hesse Na obra ´´ A Força Normativa Da Constituição´´ o autor tenta mostrar o conflito entre a constituição e os interesses. Mostrando que a constituição deve ser eficaz somente quando for para o bem coletivo, e não para a vontade de poder, como podemos verificar nos governantes e legisladores que participam da criação da constituição. A constituição deve ser um conjunto de normas que servem para manter a ordem

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    Data: 1/12/2015 Por: Felipe Barros
  • А defesa do réu Carlos

    Carlos é denunciado por homicídio duplamente qualificado, imputando-lhe a inicial a execução material do crime, através da conduta de disparar arma de fogo contra a vítima. Pronunciado nos exatos termos da denúncia, sem outras diligências a serem efetivadas, designa-se data para julgamento pelo Tribunal do Júri. Ao final, Carlos é absolvido, tendo os jurados acolhido a tese da negativa de autoria, e a sentença transita em julgado. Tempos depois, Carlos é surpreendido com nova citação

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    Data: 19/11/2013 Por: leossouza90
  • А locação de um imóvel

    Caso contreto IED- semana 4 CASO CONCRETO Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o leva a perder o emprego e por este motivo deixa de pagar os valores acordados. Marcelo José, com

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    Data: 24/9/2013 Por: joaopedrops
  • А prescrição no código civil de 2002

    PRESCRIÇÃO DECADÊNCIA PRECLUSÃO PEREMPÇÃO Aspectos: comuns e distintos processuais e materiais 20/06/2013 FACULDADE INESP COMPLEXO ANDREUCCI DE ENSINO MARIA CECILIA SANTOS MALICIA - RA: 13997 PÓS DIREITO PÚBLICO   Sumário INTRODUÇÃO 2 PRESCRIÇÃO 2 CONCEITO 3 A PRESCRIÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 3 REQUISITOS PARA QUE OCORRA A PRESCRIÇÃO 3 EXCEÇÕES ( IMPRESCRITIBILIDADE ) 4 DECADÊNCIA 5 CONCEITO 6 A DECADÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 6 REQUISITOS PARA QUE OCORRA A DECADÊNCIA 7

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    Data: 30/9/2013 Por: ceci
  • А queixa-crime

    EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº xxx, inscrito no CPF sob n nº xxxx, residente e domiciliado à Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, vem por seu advogado com fundamento no artigo 29 c/c artigo 46 do Código de Processo Penal, com procuração em anexo, oferecer perante V.Exa. QUEIXA-CRIME em face de CAIO e

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    Data: 13/8/2013 Por: uelerson
  • Аção de obrigação de fazer com pedido de antecipação liminar da tutela

    Аção de obrigação de fazer com pedido de antecipação liminar da tutela

    ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTíSSIMO DOUTOR JUIZ DA _____ VARA CIVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ. JORGE ANTUNES, brasileiro, casado, auxiliar, portador do RG sob n. 34532367 SSP/PR e CPF/MF sob n. 7965.05494.0099-09, endereço eletrônico “coitado_coitado@gmail.com” residente e domiciliado na Rua dos Cardosos n. 45, centro, na cidade de Foz do Iguaçu, estado do Paraná. CEP 85.851-230, neste ato representado por seus advogados subscritos na procuração anexa (doc.02) e com endereço no rodapé,

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    Data: 13/3/2018 Por: João Araujo
  • Аção de reparação de danos materiais Pelo Rito Comum ordinário

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DO FORO DE MONTANHOSA DE PIRACAIA - SP MAROMBEIRO SARADO, Nacionalidade......, estado civil......, profissão......., portador da cédula de identidade n° ............, inscrito no cadastro de pessoas físicas do ministério da fazenda sob o n° ............., residente e domiciliado na .........Bairro..............Santo André- SP- CEP ..............., por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve e ao final assinam, vem, mui respeitosamente, com supedâneo nos artigos 186

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    Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/4/2014 Por: david123
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