Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.521 - 8.550
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A Presença de Vossa Excelência
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA º VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CIDADE, ESTADO. Autos n°: xxx Autor: Ministério Público. xxx, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, à ilustre presença de Vossa Excelência, através de seu representante legal que ao final assina, apresentar MEMORIAIS com fulcro no art. 403, § 3º código de processo penal (CPP), com fundamento nas razões de fato e de direito a seguir expostas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 PáginasData: 4/10/2023 -
A preservação da biodiversidade tem tomado grande importância na atualidade
1. Introdução A preservação da biodiversidade tem tomado grande importância na atualidade, com especial atenção após a Revolução Industrial e ainda com o grande crescimento da população que se concentra em determinadas regiões do planeta. Em nível infraconstitucional, a biodiversidade é tutelada de forma distribuída, através da proteção da flora (Lei 4.771/65), da fauna (Lei 6.902/81), além da lei de crimes ambientais (Lei 9.605/98). A biopirataria é a atividade que envolve o acesso aos recursos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.576 Palavras / 11 PáginasData: 19/10/2015 -
A preservação do Self: A identificação de armadilhas
Capitulo 8 - A preservação do Self: A identificação de armadilhas, arapucas e iscas envenenadas - livro mulheres que correm com os lobos. Na historia dos sapatinhos vermelho relata sobre a historia de uma menina órfã que não tinha sapatos sendo muito pobre que vivia catando coisas por ai, até que um dia ela consegui costura um sapato para ele sendo um simples sapatinho, pois já poderia caminha com um pouco de conforto, sendo um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2020 -
À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, e-mail, portador da carteira de identidade n. ______, inscrito no CPF/MF sob o n. ______, residente e domiciliado à ______, por seu advogado que esta subscreve, com procuração anexa e endereço à ______, para onde devem ser remetidas as intimações, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 5.º, LXXI, da CRFB/88, Lei 13.300/2016, IMPETRAR MANDADO DE INJUNÇÃO em face da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 11/6/2021 -
A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
CESAR DE ALENCAR CURCIO JUNIOR A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada à Universidade Iguaçu/Campus V como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito sob orientação da Profª. Viviane Bastos Machado. ITAPERUNA-RJ 2016/02 CESAR DE ALENCAR CURCIO JUNIOR A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia submetida à avaliação da Banca Examinadora como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Iguaçu/Campus V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.731 Palavras / 55 PáginasData: 8/2/2018 -
A PRESTAÇÃO DE CONTAS
Aula 7: PRESTAÇÃO DE CONTAS PRÁTICA SIMULADA IV ¬ Conceito: A ação de prestação de contas consiste no relacionamento e na documentação comprobatória de todas as receitas e de todas as despesas referentes a uma administração de bens, valores ou interesses de outrem, realizada por força de relação jurídica emergente da lei ou do contrato. Seu objetivo é liquidar dito relacionamento jurídico existente entre as partes no seu aspecto econômico de tal modo que, afinal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2015 -
A Prestação de Contas
CAPÍTULO 1 Alimentos 1.1 Breve Histórico O ordenamento jurídico Brasileiro teve seu berço em Roma. Entretanto no ordenamento jurídico de Roma não continha nenhuma alusão ao direito alimentar na forma atualmente tutelada. Isso foi em virtude dos direitos e deveres decorrentes do vinculo familiar. Antigamente a família ostentava grande valor, ultrapassando as fronteiras do vínculo meramente familiar entre pais e filhos, pois abrangia noras, netos e até mesmo escravos. Essa era a noção de família
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.081 Palavras / 77 PáginasData: 6/6/2015 -
A Prestação de Serviços
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ARTIGOS 693 A 609 DO CÓDIGO CIVIL CONCEITO - É o negócio jurídico por meio do qual uma das patês, chamada prestador, se obriga a realizar uma atividade em benefício de outra, denominada tomador, mediante remuneração – Art. 593 do Código Civil. ** Normalmente é usado numa tentativa de fraudar as leis trabalhistas. Por esta razão, ao magistrado, é recomendado, analisar cada caso concreto. ** A prestação de serviço não exige
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2016 -
A Prestação Jurisdicional
Alunos do Curso de Direito da Universidade Anhanguera do Campo Limpo, sugerem algumas melhorias para a prestação jurisdicional da Comarca de Taboão da Serra. Há anos ouvimos as mesmas críticas ao judiciário:a justiça é lenta,emperrada,burocrática ,ineficiente e cara,os processos se prolongam por anos e anos e quase se eternizam;a prestação jurisdicional se torna inócua e causa graves prejuízos aos jurisdicionados.Três problemas básicos afetam o poder Judiciário brasileiro:excesso de processo ,morosidade e falta de acesso à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
A Prestação jurisdicional e tutela jurisdicional
Prestação jurisdicional e tutela jurisdicional Hodiernamente, a discussão acerca da prestação jurisdicional e tutela jurisdicional na doutrina processualista é corriqueira e fomenta calorosos debates quanto às suas relações no Direito. Por essa razão, torna-se prudente diferenciar, antes de mais nada, prestação jurisdicional de tutela jurisdicional. A primeira implica numa atuação mais precisa do serviço judiciário que se instrumentaliza por meio do processo para solução do conflito processual. Por outro lado, a segunda consiste na proteção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 11/12/2017 -
A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COM FOCO NA LEI: 1060/50 E NO ART. 5 LXXIV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
FACULDADE DE DIREITO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COM FOCO NA LEI: 1060/50 E NO ART. 5 LXXIV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 Belo Horizonte 2014 A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COM FOCO NA LEI: 1060/50 E NO ART. 5 LXXIV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Belo Horizonte 2014 RESUMO Objetivou-se com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.333 Palavras / 34 PáginasData: 7/3/2018 -
A Presunção da Inocência e a recente decisão do STF
Semana Jurídica - Estácio de Sá Presunção da Inocência e a recente decisão do STF. Primeiras impressões. Oficina: 10.11.2016 Leandro Fortuna email: lmfortuna@terra.com.br Cesare Beccaria ensinou, na sua estupenda obra “Dos delitos e das penas”, que “um homem não pode ser chamado de réu antes da sentença do juiz, e a sociedade só lhe pode retirar a proteção pública após ter decidido que ele violou os pactos por meio dos quais ela lhe foi outorgada”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2017 -
A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA FRENTE À EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE
A PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA FRENTE À EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Trabalho de Conclusão de Curso - modalidade artigo científico - apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel do curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes. UMC SÃO PAULO 2018 Resumo O presente trabalho tem como objetivo o estudo da presunção de inocência e a evolução deste princípio no decorrer dos anos, desde o Direito Romano até os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.418 Palavras / 30 PáginasData: 28/2/2019 -
A Presunção de Autoria nos Crimes Patrimoniais de Furto
1 - TEMA Presunção de Autoria nos Crimes Patrimoniais de Furto 2 - ÁREA CONCENTRAÇÃO Direito Processual Penal 3 - PROBLEMA A Presunção de Autoria nos Crimes Patrimoniais de Furto tem-se tornado cada vez mais costumas na jurisprudência brasileira, sobretudo quando o agente é pego em flagrante presumido na pose da rés furtiva, acarretando a inversão do ônus probatório e afastando os Princípios do Estado de Inocência e “in dubio do reo”, consagrados constitucionalmente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2019 -
A Presunção de Inocência
INTRODUÇÃO Como se sabe presunção de inocência é um principio constitucional, aplicado ao direito penal, está previsto no art. 5º, inc. LVII, da Constituição Federal, e preceitua que: “ ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sentença penal condenatória”, assim por esse principio só após a conclusão do processo, ou seja, quando a decisão condenatória não couber mais recurso, é que será demonstrada a culpabilidade do réu e o Estado poderá aplicar-lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 3/8/2015 -
A Presunção de inocência
A Presunção de inocência A regra geral é que o autor de um determinado delito apenas poderá ter seu direito de liberdade restrito após o transcurso do devido processo legal, que provimento final tenha sido uma sentença condenatória com imposição da prisão, da qual não seja mais possível impetrar recurso. Porém a constituição federal em seu artigo 5°, LXI, apresenta a seguinte disposição: “LXI - ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 22/5/2018 -
A presunção de inocência
C:\Users\Adriana\Desktop\Uniftc 2.png CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ELINEIZE SOARES DE OLIVEIRA ATIVIDADE PROCESSUAL UNIDADE I Atividade Processual apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade Tecnologia e Ciências, 9º semestre como requisito parcial para aprovação na disciplina Direito Processual Penal I. Prof.ª Maria Victória Souza Gonçalves SALVADOR 2021.2 No ano de 2019, após vasta discussão sobre a pena antecipada, o Supremo Tribunal Federal decidiu não ser cabível a prisão antes do trânsito em julgado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2021 -
A Presunção de Morte
UNIPAR - UNIVERSIDADE PARANAENSE ACADÊMICOS(AS):Beatriz Tavares França Rossini – RA 00196048 Carolline Rafaella Leite Silva – RA 00195354 Daniel Andrade Silva – RA 00196066 Luciane Assis dos Reis – RA 00198015 TURMA: 1B - NOTURNO MORTE PRESUMIDA No ordenamento jurídico brasileiro há um instituto chamado de morte presumida, o qual auxilia os familiares de vitimas de catástrofes ou ate mesmo uma pessoa que desapareceu e por um longo período de tempo não se sabe onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2017 -
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo fazer um breve estudo sobre os diferentes prismas ao A prevalência do negociado sobre o legislado, e seus efeitos na realidade prática, quais são os direitos que podem ser negociados para que não sejam prejudiciais nem retirem direitos já garantidos na Constituição Federal de 1988 e na CLT Apoiado nos pontos de vista dos professores doutrinadores, Miguel Angel Sardegna; Arnaldo Süssekind
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.061 Palavras / 13 PáginasData: 25/8/2018 -
A PREVENÇÃO DAS FRAUDES EM LICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
A PREVENÇÃO DAS FRAUDES EM LICITAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA[1] Leandro Alves Pereira[2] RESUMO O presente trabalho, partindo da disciplina do Direito Administrativo, tem por objetivo ressaltar as divergências entre a supremacia do interesse público sobre o interesse privado. Com as demandas sociais da sociedade, é cada vez maior o número de conflitos, envolvendo interesse público versus interesse privado. Assim, esta pesquisa aborda de forma breve e objetiva, os fundamentos jurídicos, que norteiam e resguardam os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.915 Palavras / 12 PáginasData: 13/4/2020 -
A Prevenção de Acidentes de Trabalho
Conteúdo 1 - INTRODUÇÃO 2 2 - DESENVOLVIMENTO 3 2.1 - Equipamento de proteção individual – EPI 4 2.2 - Responsabilidade civil do empregador 6 3 – CONCLUSÃO 7 Bibliografia 8 ________________ 1 - INTRODUÇÃO Em meados do século XVIII, durante a revolução industrial que se inicia na Inglaterra e se espalha mais tarde por outras partes da Europa, quando apareceram as primeiras maquinas movidas a vapor, notou-se que ocorreu um grande número de acidentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 PáginasData: 23/10/2017 -
A PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS
PREVENÇÃO DE QUEDAS DE IDOSOS 1. Descrição do Projeto: As quedas em idosos são um problema de saúde pública. Para realizar a atividade, elabore uma cartilha para prevenção de quedas em idosos em domicílio, considerando as alterações do processo de envelhecimento humano. 2. Objetivos: Planejar medidas de prevenção de quedas em idosos em domicílio. Cuidados para evitar acidentes domésticos com idosos A população idosa é a que mais cresce o mundo e no Brasil, isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2022 -
A prevenção e punição dos agressores
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 1.1 O problema 4 2 OBJETIVOS 5 2.1 OBJETIVO GERAL OU PRIMÁRIO 5 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 5 3 JUSTIFICATIVA 6 4 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 7 4.1 Tipos de Violência Contra a Mulher 7 4.2 Feminicídio 10 4.3 Legislação brasileira relacionada à violência doméstica e ao feminicídio 12 4.3.1 Lei Maria da Penha – Lei 11.340/06 12 4.3.2 Políticas públicas e medidas de proteção 13 5 METODOLOGIA 18 6 CRONOGRAMA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.877 Palavras / 20 PáginasData: 17/4/2024 -
A Previdência déficit ou superávit
Rafael Galate Simões de Oliveira – 3AN – Matrícula: 17984 Reforma da Previdência: Déficit ou Superávit? Nos últimos tempos muito tem se discutido sobre a Previdência Social no Brasil. Devido as atuais dificuldades que a economia do país está passando, com a recessão e as contas do governo federal fechando no vermelho, alguns setores e o atual governo querem aproveitar a ocasião para realizar uma reforma previdenciária para ajudar a enxugar despesas e conseguir um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 4/11/2017 -
A Previdência Social
* Trabalho sobre 4 artigos da CLT Art. 52 - O extravio ou inutilização da Carteira de Trabalho e Previdência Social por culpa da empresa sujeitará esta à multa de valor igual á metade do salário mínimo regional. Sendo assim, a responsabilidade do empregador sobre a posse da CTPS é ampla em face da importância do documento e da gravidade do seu extravio ou inutilização. Assim como o empregador tem responsabilidade sobre as anotações lançadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 429 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2018 -
A Previdência Social
Previdência: Reforma e os impactos para os idosos que estão dentro e fora do mercado de trabalho. • Previdência Social A Previdência Social é um seguro público que tem como função garantir que as fontes de renda do trabalhador e de sua família sejam mantidas quando ele perde a capacidade de trabalhar por algum tempo (doença, acidente, maternidade) ou permanentemente (morte, invalidez e velhice). Ela é responsável pelo pagamento de diversos benefícios do trabalhador brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2018 -
A PREVIDÊNCIA SOCIAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA CURSO DE ENGENHARIA QUÍMICA MILENA LUIZA CHAVES DA SILVA BARBARA LOUISE ABREU PAIXÃO LUCIANA NAVA ALVES DA SILVA ROCHA MATEUS GONÇALVES DE MESQUITA ANNY KAROLYNE CARREIRO BOMFIM GUSTAVO AUGUSTO SILVA SANTOS PREVIDÊNCIA SOCIAL SÃO LUÍS 2017 MILENA LUIZA CHAVES DA SILVA BARBARA LOUISE ABREU PAIXÃO LUCIANA NAVA ALVES DA SILVA ROCHA MATEUS GONÇALVES DE MESQUITA ANNY KAROLYNE CARREIRO BOMFIM GUSTAVO AUGUSTO SILVA SANTOS PREVIDÊNCIA SOCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.380 Palavras / 10 PáginasData: 3/11/2018 -
A Previdência Social
Respostas: A) Sim, João Gonçalves é segurado obrigatório da Previdência Social, conforme o art. 12 da Lei nº 8.212/91. Este contribui de forma compulsória para o Regime Geral de Previdência Social e preenche todos os requisitos básicos necessários, tais como: João é pessoa física e exerce atividade laborativa, lícita e remunerada, mediante vínculo empregatício formal em uma fábrica de chocolates. B) Alberta Gonçalves, na condição de cônjuge de João, é considerada beneficiária dependente do Regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2021 -
A Previdência Social
Conceito A Previdência Social é um sistema público que garante os seguros sociais que são pagos aos contribuintes e de seus pendentes. O seguro social da Previdência é atribuído aos trabalhadores em situações como aposentadoria e concessão de outros benefícios sociais por meio da contribuição dos trabalhadores, empresas e governo Princípios específicos da Previdência Social. Os princípios relacionados à seguridade social desenvolvem uma função fundamental no formato como o processo de previdência é organizado. Atribuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2023 -
A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃOESPECIALIZAÇÃO EM ADVOCACIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Anderson Sauzem Machado A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA, AS DIFERENTES ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS, COM UM OLHAR SOBRE AS PECULIARIDADES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, E OS MEIOS DE PROVA COM ÊNFASE PARA AS APOSENTADORIAS POR IDADE, ESPECIAL, E SEGURADO ESPECIAL. Santa Cruz do Sul 2017 1. 2. 3. 4. Anderson Sauzem Machado A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA, AS DIFERENTES ESPÉCIES DE BENEFÍCIOS, COM UM OLHAR SOBRE AS PECULIARIDADES DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.025 Palavras / 133 PáginasData: 30/5/2022