Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.431 - 8.460
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A PRATICA SIMULADA CIVEL V
CASO 07 SIMULADA V O Estado KWY editou norma determinando a gratuidade dos estacionamentos privados vinculados a estabelecimentos comerciais, como supermercados, hipermercados, shopping centers, estabelecendo multas pelo descumprimento e gradação nas punições administrativas, além de delegar ao PROCON local a responsabilidade pela fiscalização dos estabelecimentos relacionados no instrumento normativo. Tício, contratado como advogado Júnior da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, é consultado sobre a possibilidade de ajuizamento de medida judicial, apresentando seu parecer positivo quanto à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.667 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2020 -
A Pratica Simulada Constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO XXXXXX MARIA SOUZA, (qualificação art. 319, II CPC), vem por seu advogado, infra-assinado com escritório na Rua XXXX com endereço eletronico xxx, vem impetrar o presente MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL Pelo rito especial em face do REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO XXX, - Art 6º da Lei 12.016/09, baseado nos motivos e fundamentos a seguir expostos: 1 – DOS FATOS Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2021 -
A PRÁTICA SIMULADA CONSTITUCIONAL
CCJ0261 - PRÁTICA SIMULADA CONSTITUCIONAL- PROFa ANA CLAUDIA PITANGA Peças Processuais Fundamentos Legais Objetivo Foro Competente Endereçamento Legitimidade Ativa Legitimidade Passiva Advogado Geral da União Requisitos da Petição Medida cautelar ADI por Omissão Artigo 103, §2 º, da CRFB/88 e na Lei nº 9.868/99,Artigo 37, X da Constituição Federal Sanar omissao de lei que deveria prever revisal salariso de servidores publicos Supremo tribunal federal Ao presidente do supremo tribunal federal Partido politico Progressista Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2022 -
A Pratica Simulada Direito Penal
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MANAUS Processo: Roberta, já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, através de seu advogado, infra-assinado, à presença de V.Exa., nos termos do artigo: 403, § 3º do Código de Processo Penal Brasileiro, apresentar MEMORIAIS pelos motivos que seguem. PRELIMINARMENTE Requer a acusada, a nulidade dos atos processuais praticados durante a instrução, devido ao fato de que não foi oferecida proposta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2023 -
A Prática Simulada I
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR – BA FREDERICO, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, vem propor, em Rito Ordinário, a presente Ação de Anulabilidade do Negócio Jurídico em face de GEOVANA, brasileira, domiciliada em Salvador, pelos fatos e fundamento que passa a expor: 1. DOS FATOS 1. No início do mês de janeiro de 2014, o Autor foi surpreendido com uma ligação inesperada e indesejada, na qual foi anunciado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2015 -
A Prática Simulada I
CCJ0045 – PRÁTICA SIMULADA I SEMANA 2 Caso Concreto EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, identidade n° __________, CPF n° __________, residente e domiciliado na __________, Itabuna/BA, endereço eletrônico, vem, por seu advogado, cujo o endereço para os fins do artigo 77, V, do CPC é na __________, com fundamento no artigo 318, do CPC, ajuizar AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2017 -
A PRÁTICA SIMULADA II
PRÁTICA SIMULADA II SEMANA 8 Lauro, representante legal da empresa Rápido Distribuidora de Alimentos Ltda., com sede na cidade do Rio de Janeiro, local de prestação de serviços, procurou auxílio de profissional de advocacia, ao qual relatou ter sido citado para manifestar-se a respeito de reclamação trabalhista ajuizada por ex-empregado que desenvolvia a função de vendedor externo da empresa. Disse que o vínculo empregatício em questão ocorrera entre 17/3/2000 e 15/12/2009. A contrafé apresentada por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2015 -
A Prática Simulada II
Disciplina: Prática simulada II Turno: Matutino Caso Concreto: aula 07. XVII EXAME OAB FGV (adaptado). Você foi procurado pelo Banco Dinheiro Bom S/A, em razão de ação trabalhista nº XX, distribuída para a 99ª VT de Belém/PA, ajuizada pela ex-funcionária Paula, que foi gerente geral de agência de pequeno porte por 4 anos, período total em que trabalhou para o banco. Sua agência atendia apenas a clientes pessoa física. Paula era responsável por controlar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2018 -
A Prática Simulada II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DA ... VARA DO TRABALHO DE CIDADE/ESTADO (10 linhas) NOME PRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade, inscrito no CPF, telefone (ou celular), endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua ... , portador da CTPS ... , cadastrado no PIS ... , vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado adiante assinado (procuração anexa), com escritório profissional no endereço completo, onde recebe intimações e notificações, com fulcro nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2019 -
A PRATICA SIMULADA III
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE NITEROI . Inquerito nº ________________________________________ PEDRO, Brasileiro, estado civil: XXXXX , engenheiro, portador da Cédula de Identidade – XX.XXX.XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXX, XX, Bairro XXXXXXX, na cidade de Niterói, por seu advogado vem respeitosamente perante Vossa Excelência, oferecer: QUEIXA-CRIME Contra HELENA, Brasileira, estado civil: XXXXX, profissão: XXXXX, titular da carteira de identidade RG sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2015 -
A Prática Simulada III
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CURITIBA – PR. Processo nº ... JORGE SOBRENOME, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada in fine assinada, com escritório profissional na Rua..., nº..., Bairro..., CEP..., cidade..., estado..., vem respeitosamente à presença de V. Exa. oferecer: ALEGAÇÕES FINAIS SOB A FORMA DE MEMORIAIS À acusação que lhe é movida pelo Ministério Público, nos moldes dos artigo/nos termos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 15/4/2017 -
A Pratica Simulada III
ESTÁCIO CAMPUS R9 PRÁTICA SIMULADA III PROF. ELIANE MOREIRA ALUNA: SIMONE BATISTA BARBOZA MATRICULA: 201201246954 Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Gurupi – TO. Fulano de Tal, brasileiro. (estado civil), residente e domiciliado à (endereço completo), portador do RG no xxx, inscrito regularmente no CPF no xxx, por seu advogado que esta subscreve, conforme procuração anexa a este instrumento, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer: RELAXAMENTO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2020 -
A Prática Simulada III - Aula 2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE NITERÓI / RIO DE JANEIRO PEDRO, nacionalidade, estado civil, engenheiro, carteira de identidade nº.: ..., inscrito no CPF sob o nº.: ..., natural de ..., filho de ..., residente à ..., Niterói/RJ, vem, por seu Advogado, com base no artigo 100, § 2º do Código Penal Brasileiro, na forma dos artigos 39 e 41 ambos do Código de Processo Penal Brasileiro, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 PáginasData: 25/8/2015 -
A PRATICA SIMULADA III - PENAL
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA XXXX Autos: XXX Autor: Ministério Público Réu: Matheus MATHEUS, (fazer qualificação), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência por intermédio de seu Advogado signatário, conforme (instrumento de mandato anexo), apresentar na forma do Art. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, RESPOSTA À ACUSAÇÃO em face da denúncia promovida pelo Ministério Público como incurso nas sanções do Art. 217-A do Código Penal, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2017 -
A Prática Simulada IV
Ética Geral e Profissional Revisão * Os Conceitos de Substalecimento e Renúncia * Substalecimento: O Código de ética e Disciplina da OAB permite ao advogado substabelecer a um colega, com reservas, o mandato judicial, sem conhecimento do Cliente/outorgante. * Estará violando o Código de ética e Disciplina da OAB o Advogado que substabelecer a um colega, sem reserva de poderes, o mandato outorgado pelo cliente, sem comunicar previamente ao mesmo cliente. * Ao advogado substabelecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2015 -
A PRÁTICA SIMULADA IV
Prática Simulada IV Professor: Iver Aula 2 – Tutela de urgência. Caso concreto - Sequestro: art. 822, III, CPC/73. Entrega de coisa certa. - Arresto: art. 813, CPC/73. Direito de crédito. - Arrolamento de bens: art. 855, CPC/73. Universalidade de bens (indeterminação). Ação: Ação de divórcio com pedido cautelar de arrolamento de bens. Petição inicial Requisitos: Art. 282 c/c art. 801, CPC/37 (correspondentes: art. 319 c/c art. 305, NCPC. Competência: art. 800, CPC (correspondente: art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.534 Palavras / 11 PáginasData: 21/2/2016 -
A Pratica Simulada IV
AULA 04 AO JUÍZO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS – SC Autos do processo nº Pedro Castro, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade nº, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado em , Florianópolis – Santa Catarina, CEP, por intermédio de seu advogado com procuração anexa, vem, diante de Vossa Excelência, muito respeitosamente, com fulcro no art. 914, §1º do NCPC, opor EMBARGOS A EXECUÇÃO Em face do Banco Quero
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2020 -
A Pratica Simulada IV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA 2° CÍVEL DA COMARCA DE FLORIANÓPOLIS/ SC Distribuição por dependência ao processo n°: ................... PEDRO DE CASTRO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade n° , inscrito no CPF n° , com endereço eletrônico, domiciliado e residente na Rua , n°, CEP , bairro, Florianópolis/SC, vem por seu advogado regularmente constituído, com inscrição na OAB sob o n° /UF, com endereço profissional na Rua , n°, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 PáginasData: 15/6/2020 -
A PRÁTICA SIMULADA IV (CÍVEL)
PROVA AV2 PROCESSO CIVIL IV PROFESSORA LUCIA ALUNA PATRICIA DA SILVA PAULA MATRICULA: 201405206081 UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ GABARITO 1 -RESPOSTA Conforme elenca a Constituição Federal, acesso à justiça trata-se da possibilidade do direito que o indivíduo ou a coletividade tem perante o Estado, tal como o acesso aos seus órgãos jurisdicionais, o direito de exercer ação e/ou de defesa, de maneira célere, Se, por um lado, o Estado avoca para si a função tutelar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2021 -
A PRÁTICA SIMULADA IV AULA 6 E 7
PRÁTICA SIMULADA IV CASO CONCRETO 6 CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO: aquele que contrair uma obrigação tem não só o dever, mas também o direito de ver-se livre da obrigação contraída. A consignação é uma forma de extinção da obrigação, com pagamento indireto. É utilizada quando o credor não quer receber; não sabe quem pagar; houver obstáculo. ARTIGO 335, CC ARTIGO 539/549, CPC Pode ser JUDICIAL (R$ ou coisa), ou EXTRAJUDICIAL (apenas R$). Foro de COMPETÊNCIA: artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2019 -
A Prática Simulada Penal
Pratica Simulada lll – Penal * Endereçamento: (CPC não se aplica ao CPP) Indicação da autoridade para apreciar o pedido, de acordo com a competência. * Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Comarca de Goiânia * Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília – DF * Excelentíssimo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1º Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2018 -
A Pratica Simulada Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO Processo nº XXXXX ASTOLFO, já devidamente qualificado nos autos, por meio de seu advogado abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 403, §3, do código de Processo Penal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, nos termos que se seguem: DOS FATOS No dia 22 de março de 2014, Astolfo foi obrigado pelo chefe do tráfico da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2023 -
A Prática Simulada Penal Hc Michael
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Ref. ao processo nº.......... ........, advogado inscrito na OAB/UF de nº...., com escritório na Rua......, nº..., no bairro de..., CEP..., na Comarca..., vem, com fundamento no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal e artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO COM PEDIDO DE LIMINAR em favor do paciente MICHAEL DA SILVA, (nacionalidade), (estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.666 Palavras / 7 PáginasData: 21/4/2023 -
A Prática Simulada Trabalhista
AO JUÍZO DA 99º VARA DO TRABALHO DE TERESINA/PI Processo nº RESTAURANTE AMARGO LTDA., já qualificado nos autos em epígrafe, em que contende com RENATO, também qualificado, vem, respeitosamente, perante Vossa Execelência, por sua advogada adiante assinada (procuração em anexo), com fulcro no Art. 900 da CLT, OFERECER: CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO Para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Diante do exposto, requer o recebimento das contrarrazões apresentadas e sua posterior remessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 949 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2021 -
A Pratica Simulada V
. EXCEL ENTÍS SIMO S ENHOR DOUT OR JUIZ F EDERAL DA _ _ __ VARA F EDER AL S EÇ ÃO JUDICIÁR IA MARIA S OUZA, bras ile ira, p ro fes sora, s ervid o ra p úb lic a fed era l, ( es tad o c iv il), p o rtado ra d a c éd ula d e id ent id ad e nº…, ins c rita no CPF so
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.445 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2018 -
A PRÁTICA SIMULADA V (CÍVEL) - CCJ0151
Organ Donation Nowadays, a very polemic thematic has been returning to take place on discussions: organ donation. Some people are against this practice for several reasons, most of them being religious beliefs, like the wait of some miracle. However, others are completely in favor because they think that the action of donating organs can recover lives that can be saved yet, differently from the dead, which health state is irreversible. Personally, I think torgan donation
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2021 -
A Pratica Trabalhista
4ª AVALIAÇÃO PRÁTICA TRABALHISTA JOSÉ DA SILVA, professor, vinha prestando serviços à empregadora EDUCANDO LTDA. A despedida sem justa causa ocorreu no curso das férias escolares, sendo que a empregadora estava ciente de que José era diretor do sindicato de classe, com mandato vencido exatamente no dia da dispensa. O empregado cumprira 10 (dez) meses de contrato de trabalho e recusou-se a receber da empresa o aviso prévio, férias e 13° salário proporcionais e FGTS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2015 -
A PRATICA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE: (VARA ONDE TRAMITA O PROCESSO) Distribuição por dependência N.º (número do processo) (Empresa Bom Caminhão S.A.), CNPJ..., com sede na Rua/Avenida, Bairro, Cidade, Estado, CEP, por seu advogado assim subscrito, recebendo intimações, com endereço profissional na Rua/Avenida, Bairro, Cidade, Estado, CEP, para fins dos artigos 106, I e 319 do CPC, vem, tempestivamente, com fulcro no artigo 884 da CLT, opor EMBARGOS À EXECUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 23/6/2016 -
A Prática Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO. FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de Identidade nº …....... SSP/XX, inscrita no CPF sob o nº …..........., com o endereço eletrônico ... residente e domiciliado na rua …......., bairro …........, nº …......., no município de Porto Velho/RO, vem, representado por seu procurador infra-assinado, ajuizar RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C DANOS MORAIS, em face de …......., pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2017 -
A Prática Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS – MG Maria da Silva, brasileira, solteira, desempregada, residente e domiciliada na Rua das Flores, nº 56, Bairro Centro, na cidade de Montes Claros, CEP.: 39.400-000, vem por meio de seu procurador legal propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de Caxias LTDA, empresa situada na Rua São Francisco, nº 1200, Centro, na cidade de Montes Claros/MG, CEP.: 39.400-000, pelos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 13/11/2018