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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.491 - 8.520

  • A Prescrição e Decadência

    A Prescrição e Decadência

    Prescrição e Decadência • Conceito Prescrição: É a perda da pretensão de reparação do direito violado, em virtude da inércia do seu titular no tempo previsto na lei para ajuizar uma ação, a fim de fazer valer esse seu direito. A parte que teve um direito violado adquire uma pretensão, que pode ser exercida em juízo por meio de uma ação judicial. Segundo Pontes de Miranda, a pretensão é a posição subjetiva de um poder

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    Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/11/2017 Por: Thaíla Souza
  • A Prescrição e Decadência

    A Prescrição e Decadência

    PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA O artigo 189 a 211, do Código Civil, trata da prescrição e decadência, tão logo é conveniente trazer o conceito de ambas: prescrição é a perda de uma pretensão de exigir de alguém um determinado comportamento, ou seja, é a perda do direito à pretensão em razão do decurso do tempo; enquanto decadência é a perda de um direito que não foi exercido pelo seu titular no prazo previsto em lei, em

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    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: deadendsubaco
  • A Prescrição e Decadência

    A Prescrição e Decadência

    RESPOSTAS SEMINÁRIO II Aluno: João Filippe Rossi Rodrigues 1. A decadência do direito de lançar faz com que o fisco perca a competência de constituir um direito subjetivo para a Administração. Ao mesmo tempo, ao contribuinte é criado um direito subjetivo de não mais sofrer o lançamento. No caso da prescrição do fisco em cobrar o crédito constituído, isso não faz com que o ato de lançamento seja incompetente, mas que tal ato não possa

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    Tamanho do trabalho: 1.041 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/9/2018 Por: João Filippe Rossi Rodrigues
  • A Prescrição e Decadência

    A Prescrição e Decadência

    1. Diferenciar, se possível: (i) decadência do direito de lançar, (ii) prescrição do direito do Fisco cobrar o crédito tributário, (iii) decadência do direito do contribuinte pleitear a restituição do indébito tributário (iv) prescrição do direito de ação do contribuinte repetir o indébito tributário. R: Ambos os itens, i e ii, são institutos extintivos do crédito tributário oponíveis ao Fisco. A decadência do direito do Fisco lançar, possui como termo “aquo” o primeiro dia do

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    Data: 13/9/2018 Por: João Del Col Neto
  • A Prescrição e Decadência

    A Prescrição e Decadência

    FACULDADE CNEC ITABORAI CURSO DE DIREITO MICHELLE DA COSTA VIANA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA ITABORAÍ 2018 MICHELLE DA COSTA VIANA PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação da disciplina de Direito Do Trabalho I, sob a orientação do professor Dalton Hering. Período: 8º ITABORAÍ 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................4 2 PRESCRIÇÃO.....................................................................................................5 2.1 NATUREZA DA PRESCRIÇÃO E POSSIBILIDADE DE RENÚNCIA........6 2.2 CONTAGEM DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS.......................................6 2.3 CAUSAS SUSPENSIVAS, IMPEDITIVAS E INTERRUPTIVAS.................7 2.4 PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.............................................................9

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    Data: 15/6/2019 Por: Michelle Viana
  • A Prescrição e Decadência

    A Prescrição e Decadência

    Conceito e origem de prescrição. Prescrição é a perda da pretensão da reparação do direito violado em virtude da inércia do titular do direito. A pretensão é o poder de exigir de outrem coercitivamente cumprimento de um determinado dever jurídico. Para Câmara Leal é "a extinção de uma ação ajuizável, em virtude da inércia de seu titular durante um certo lapso de tempo, na ausência de causas preclusivas de seu curso" Renuncia tácita da prescrição,

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    Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/7/2019 Por: Jaynefloriano
  • A Prescrição e Decadência na Pandemia

    A Prescrição e Decadência na Pandemia

    Prescrição e Decadência na Pandemia Aline Rocha da Silva Dias, Elaine Cristina da Silva Souza e Maria Aparecida da Silva Alves Affonso Resumo O presente trabalho visa analisar prescrição e decadência em um período pandêmico. Assim, pretende-se mostrar a princípio que, prescrição e decadência são institutos que tratam da perda de prazo, havendo distinções entre eles, uma vez que na prescrição, o sujeito perde o direito à determinada ação, ou seja, seu direito de exigir

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    Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/5/2021 Por: MariaAffonso_21
  • A Prescrição e decadência: semelhanças e diferenças

    A Prescrição e decadência: semelhanças e diferenças

    UNIVALI – Universidade do Vale do Itajaí Acadêmica: Carolina Scartom Hames Disciplina: Direito Bancário Professor: Valdir Colzani PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA: SEMELHANÇAS E DIFERENÇAS. Sumário: Introdução; 1. O que é decadência; 2. O que é prescrição; 3. Diferenças entre prescrição e decadência; 4. Semelhanças entre prescrição e decadência; 5. Considerações Finais; 6. Referência bibliográfica. Resumo: O presente artigo objetiva-se em elucidar sobre as semelhanças e diferenças dos institutos da prescrição e da decadência, partindo dos conceitos

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    Data: 24/4/2017 Por: carolscartom
  • A Prescrição Intercorrente

    A Prescrição Intercorrente

    FACULDADE MATER DEI DIREITO PROCESSUAL CIVIL Gabrielle Eguchi Considerações Sobre a Prescrição Intercorrente Pato Branco – Paraná 2020 Considerações Sobre a Prescrição Intercorrente 1. Conceito No Código Civil brasileiro de 2002, a prescrição consta nos arts. 189 a 206. Os prazos prescricionais estão concentrados nos arts. 205 e 206. O Código adotou a tese da prescrição da pretensão. De acordo com o art. 189: "violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual

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    Data: 22/3/2021 Por: GABIEGUCHI
  • A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

    A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

    PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE A prescrição intercorrente é a perda do direito de exigir um direito pela ausência de ação durante um determinado tempo no curso de um procedimento. Possui como finalidade o princípio da duração razoável do processo esculpido no art. 5º, LXXVIII da Constituição Brasileira. Para entender melhor o assunto, é importante antes relembrarmos os conceitos de prescrição e decadência. Assim, teremos clara a diferença entre os dois para seguirmos entendendo a aplicação e as

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    Tamanho do trabalho: 2.493 Palavras / 10 Páginas
    Data: 28/9/2021 Por: 00210021
  • A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO

    A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO

    UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA-URCAMP CAMPUS ALEGRETE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO VITÓRIA MARTINS DE QUADROS A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO Alegrete 2017 VITÓRIA MARTINS DE QUADROS A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de TCC I do Curso de Direito, do Centro de Ciências Jurídicas, da Universidade da Região da Campanha-URCAMP, Campus Alegrete. Alegrete 2017 ________________ 1. TEMA A Prescrição

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    Tamanho do trabalho: 2.647 Palavras / 11 Páginas
    Data: 19/4/2018 Por: 129510
  • A Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho

    A Prescrição Intercorrente no Processo do Trabalho

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS ANA PAULA DE VASCONCELOS LARISSA LOPES DA SILVA FRANCISCO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO. Atividade Processo do Trabalho Belo Horizonte 2021 Sumário 1. Introdução 3 2. Conceito De Prescrição 4 3. Reforma Trabalhista 5 4. Princípios Aplicáveis Na Prescrição Intercorrente 5 1. Princípio Da Subsidiariedade 5 2. Princípio Inquisitivo Ou Do Impulso Oficial 6 5 Suspensão, Impedimento E Interrupção Da Prescrição 6 Referências 8 A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

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    Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/9/2023 Por: Larissa Lopes da Silva Francisco
  • A PRESCRIÇÃO NOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    A PRESCRIÇÃO NOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    A PRESCRIÇÃO NOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A lei 8.429/92 que versa sobre a improbidade administrativa foi criada com o objetivo de regulamentar o art. 37, § 4º, da Constituição Federal. Com o advento da lei supramencionada, houve uma maior repressão jurisdicional aos atos de improbidade administrativa, que se definem como condutas, omissivas ou comissivas, praticadas por um agente publico, ou por um particular em conjunto com um agente público, que causam o desvirtuamento da

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    Tamanho do trabalho: 1.554 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/5/2017 Por: Milena Reis
  • A Prescrição nos Casos de Improbidade Administrativa

    A Prescrição nos Casos de Improbidade Administrativa

    A prescrição nos casos de Improbidade administrativa O desenvolvimento do Estado, tanto no plano interno como no internacional, está intimamente atrelado à boa e equilibrada gestão da administração pública. No Brasil, a análise dessa temática é representativa em meio ao cenário político-econômico atual, haja vista os graves escândalos de corrupção e a recessão estrutural que atinge o país nos últimos anos. Preliminarmente, é importante pontuarmos que os atos dos agentes públicos podem afetar a condução

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    Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/9/2018 Por: arthurspada
  • A Prescrição Pena

    A Prescrição Pena

    PIETRO- PRESCRIÇÃO - Causas da Extinção da Punibilidade - Previsão legal: art 107 CP - I morte do agente: Pode ocorrer a qualquer tempo antes ou depois da sentença penal condenatória. Não desaparece o dever de reparar o dano. Se ela for falsa, prevalece o entendimento do STF, SE prevalece, é inexistente e, portanto, não faz coisa julgada. Em assim sendo, pode o MP ingressar com correição parcial a fim de que seja retomado o

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    Tamanho do trabalho: 2.097 Palavras / 9 Páginas
    Data: 13/7/2016 Por: tatiane252525
  • A Prescrição Penal

    A Prescrição Penal

    PRESCRIÇÃO PENAL A prescrição penal pode ser conceituada como instituto jurídico mediante o qual o Estado, por não ter tido capacidade de fazer valer o seu direito de punir em determinado espaço de tempo pela lei, faz com que ocorra a extinção da punibilidade. Como causa extintiva da punibilidade, a prescrição veio prevista no art. 107, IV, além de ter sido regulado pelos artigos 109 a 119 do Código Penal. Ainda hoje há uma divergência

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    Tamanho do trabalho: 2.045 Palavras / 9 Páginas
    Data: 10/10/2016 Por: Ana Flávia Paraíso
  • A Prescrição Trabalhista

    A Prescrição Trabalhista

    BREVE HISTÓRICO DO PROCESSO: O Reclamante em data de 10/06/1994, ingressou com Reclamatória Trabalhista,-inicialmente, em face da Massa - Falida de Postoserve - Comércio de Produtos Automotivos LTDA, alegando descumprimento de diversas normas trabalhistas, como por exemplo falta de pagamento de horas extras. A massa falida DE POSTOSERVE - COMÉRCIO DE PRODJLITOS ÀUTOMOTIVOS LTDA, a qual encontrava-se em processo de falência, desta forma não havendo montante pecuniário suficiente para pagar nem as despesas da massa

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    Tamanho do trabalho: 1.327 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/9/2022 Por: Manolo Estevez
  • A Presença de uma Disciplina de Filosofia no Curriculum do Curso de Direito

    A Presença de uma Disciplina de Filosofia no Curriculum do Curso de Direito

    A Presença de uma Disciplina de Filosofia no Curriculum do Curso de Direito Para mim foi muito importante ter desenvolvido ao longo desses anos acadêmicos o estudo da filosofia como um todo, e principalmente no campo do direito. No começo da faculdade, eu não entendia realmente para que seria necessário esse estudo dentro da minha área, mas acredito que a partir da Filosofia 2 é que fui entendendo o porquê daquilo tudo. Fui me questionando

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2017 Por: Carla Moussalli
  • À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA

    À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA

    AO JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TEREZINA PIAUÍ/PI PROCESSO DE NÚMERO: 0050000-80.2019.5.22.0090 A sociedade empresária MORADA ETERNA LTDA, por seu advogado que esta subscreve, nos autos da ação trabalhista que lhe move DÉBORA PIMENTA, VEM TEMPESTIVA E RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, não se conformando com a respeitável sentença prolatada interpor, RECURSO ORDINÁRIO, com fulcro no artigo 895,I, da CLT, substanciado nas razões em anexo. Requer mesmo que seja CONHECIDO,

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    Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/9/2022 Por: WELBERTLEMOS
  • A Presença de Vossa Excelência

    A Presença de Vossa Excelência

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA º VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CIDADE, ESTADO. Autos n°: xxx Autor: Ministério Público. xxx, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, à ilustre presença de Vossa Excelência, através de seu representante legal que ao final assina, apresentar MEMORIAIS com fulcro no art. 403, § 3º código de processo penal (CPP), com fundamento nas razões de fato e de direito a seguir expostas:

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    Tamanho do trabalho: 2.261 Palavras / 10 Páginas
    Data: 4/10/2023 Por: kathlinlorrane
  • A preservação da biodiversidade tem tomado grande importância na atualidade

    A preservação da biodiversidade tem tomado grande importância na atualidade

    1. Introdução A preservação da biodiversidade tem tomado grande importância na atualidade, com especial atenção após a Revolução Industrial e ainda com o grande crescimento da população que se concentra em determinadas regiões do planeta. Em nível infraconstitucional, a biodiversidade é tutelada de forma distribuída, através da proteção da flora (Lei 4.771/65), da fauna (Lei 6.902/81), além da lei de crimes ambientais (Lei 9.605/98). A biopirataria é a atividade que envolve o acesso aos recursos

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    Tamanho do trabalho: 2.576 Palavras / 11 Páginas
    Data: 19/10/2015 Por: rebeckanapoli
  • A preservação do Self: A identificação de armadilhas

    A preservação do Self: A identificação de armadilhas

    Capitulo 8 - A preservação do Self: A identificação de armadilhas, arapucas e iscas envenenadas - livro mulheres que correm com os lobos. Na historia dos sapatinhos vermelho relata sobre a historia de uma menina órfã que não tinha sapatos sendo muito pobre que vivia catando coisas por ai, até que um dia ela consegui costura um sapato para ele sendo um simples sapatinho, pois já poderia caminha com um pouco de conforto, sendo um

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    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/12/2020 Por: KASSIANO MELO
  • À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, e-mail, portador da carteira de identidade n. ______, inscrito no CPF/MF sob o n. ______, residente e domiciliado à ______, por seu advogado que esta subscreve, com procuração anexa e endereço à ______, para onde devem ser remetidas as intimações, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, nos termos do art. 5.º, LXXI, da CRFB/88, Lei 13.300/2016, IMPETRAR MANDADO DE INJUNÇÃO em face da

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    Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/6/2021 Por: Andressa Glaser
  • A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    CESAR DE ALENCAR CURCIO JUNIOR A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada à Universidade Iguaçu/Campus V como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito sob orientação da Profª. Viviane Bastos Machado. ITAPERUNA-RJ 2016/02 CESAR DE ALENCAR CURCIO JUNIOR A PRESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia submetida à avaliação da Banca Examinadora como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Iguaçu/Campus V.

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    Tamanho do trabalho: 13.731 Palavras / 55 Páginas
    Data: 8/2/2018 Por: 12724404785
  • A PRESTAÇÃO DE CONTAS

    A PRESTAÇÃO DE CONTAS

    Aula 7: PRESTAÇÃO DE CONTAS PRÁTICA SIMULADA IV ¬ Conceito: A ação de prestação de contas consiste no relacionamento e na documentação comprobatória de todas as receitas e de todas as despesas referentes a uma administração de bens, valores ou interesses de outrem, realizada por força de relação jurídica emergente da lei ou do contrato. Seu objetivo é liquidar dito relacionamento jurídico existente entre as partes no seu aspecto econômico de tal modo que, afinal,

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    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: Danubiarj32 Viana
  • A Prestação de Contas

    A Prestação de Contas

    CAPÍTULO 1 Alimentos 1.1 Breve Histórico O ordenamento jurídico Brasileiro teve seu berço em Roma. Entretanto no ordenamento jurídico de Roma não continha nenhuma alusão ao direito alimentar na forma atualmente tutelada. Isso foi em virtude dos direitos e deveres decorrentes do vinculo familiar. Antigamente a família ostentava grande valor, ultrapassando as fronteiras do vínculo meramente familiar entre pais e filhos, pois abrangia noras, netos e até mesmo escravos. Essa era a noção de família

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    Tamanho do trabalho: 19.081 Palavras / 77 Páginas
    Data: 6/6/2015 Por: vozinha
  • A Prestação de Serviços

    A Prestação de Serviços

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ARTIGOS 693 A 609 DO CÓDIGO CIVIL CONCEITO - É o negócio jurídico por meio do qual uma das patês, chamada prestador, se obriga a realizar uma atividade em benefício de outra, denominada tomador, mediante remuneração – Art. 593 do Código Civil. ** Normalmente é usado numa tentativa de fraudar as leis trabalhistas. Por esta razão, ao magistrado, é recomendado, analisar cada caso concreto. ** A prestação de serviço não exige

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    Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/8/2016 Por: Maryann_69
  • A Prestação Jurisdicional

    A Prestação Jurisdicional

    Alunos do Curso de Direito da Universidade Anhanguera do Campo Limpo, sugerem algumas melhorias para a prestação jurisdicional da Comarca de Taboão da Serra. Há anos ouvimos as mesmas críticas ao judiciário:a justiça é lenta,emperrada,burocrática ,ineficiente e cara,os processos se prolongam por anos e anos e quase se eternizam;a prestação jurisdicional se torna inócua e causa graves prejuízos aos jurisdicionados.Três problemas básicos afetam o poder Judiciário brasileiro:excesso de processo ,morosidade e falta de acesso à

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    Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: Lucnil
  • A Prestação jurisdicional e tutela jurisdicional

    A Prestação jurisdicional e tutela jurisdicional

    Prestação jurisdicional e tutela jurisdicional Hodiernamente, a discussão acerca da prestação jurisdicional e tutela jurisdicional na doutrina processualista é corriqueira e fomenta calorosos debates quanto às suas relações no Direito. Por essa razão, torna-se prudente diferenciar, antes de mais nada, prestação jurisdicional de tutela jurisdicional. A primeira implica numa atuação mais precisa do serviço judiciário que se instrumentaliza por meio do processo para solução do conflito processual. Por outro lado, a segunda consiste na proteção

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    Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 Páginas
    Data: 11/12/2017 Por: Joblando
  • A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COM FOCO NA LEI: 1060/50 E NO ART. 5 LXXIV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988

    A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COM FOCO NA LEI: 1060/50 E NO ART. 5 LXXIV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988

    FACULDADE DE DIREITO A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COM FOCO NA LEI: 1060/50 E NO ART. 5 LXXIV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 Belo Horizonte 2014 A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, COM FOCO NA LEI: 1060/50 E NO ART. 5 LXXIV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Belo Horizonte 2014 RESUMO Objetivou-se com

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    Tamanho do trabalho: 8.333 Palavras / 34 Páginas
    Data: 7/3/2018 Por: Fer1777
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