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Direito

71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.461 - 8.490

  • A Prática Trabalhista

    A Prática Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS – MG Maria da Silva, brasileira, solteira, desempregada, residente e domiciliada na Rua das Flores, nº 56, Bairro Centro, na cidade de Montes Claros, CEP.: 39.400-000, vem por meio de seu procurador legal propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Em face de Caxias LTDA, empresa situada na Rua São Francisco, nº 1200, Centro, na cidade de Montes Claros/MG, CEP.: 39.400-000, pelos fatos e fundamentos

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    Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 Páginas
    Data: 13/11/2018 Por: Marco Dantas
  • A Pratica Trabalhista

    A Pratica Trabalhista

    C:\Users\118560\Downloads\logo-fan-npj-V2.jpg EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO. CLEIDE FERREIRA DO NASCIMENTO, brasileira, portadora da carteira de identidade de n° 3121643 SSP-GO, com o CPF nº 830.531.401-44, CTPS nº 28.326 – Série 0015-GO, residente e domiciliada à Rua C-2, Qd. 27, Lt. 16, S/N, Conjunto Nova Morada do Sol, Senador Canedo – GO, CEP: 75.225-027, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seus

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    Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/9/2019 Por: brunamessias
  • A Pratica Trabalhista

    A Pratica Trabalhista

    FOLHA DE INTERPOSIÇÃO com endereçamento ao juízo de origem: ****** indica Vara do Trabalho e número dos autos, não precisa qualificar as partes porque já o foram; ****** nas hipóteses do inciso II do art.895, direciona a folha de interposição para o TRT ****** citar dispositivo legal de cabimento daquele recurso; ****** falar brevemente de requisitos extrínsecos (tempestividade, preparo, representação); ****** pedido de intimação da parte contrária para que, querendo, esta apresente contrarrazões, art.

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    Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/5/2020 Por: GABRIELfranco123
  • A Prática Trabalhista

    A Prática Trabalhista

    Av1- Prática Trabalhista Marcos Paulo Botelho Marinho Vieira Faculdade Estácio de Sá Mérito (fundamentação legal) Claudia Bianca, contratou advogado particular e ajuizou reclamação trabalhista perante a 10ª Vara do Trabalho de Alagoinhas/BA, pelo procedimento ordinário, em face do Banco Assembleia Geral Ltda., sob o número 0001234/2010, em 23/09/2011, afirmando que foi admitida em 14.07.2008, para exercer a função de gerente geral e que trabalhava de segunda a sexta, das 8h às 19h, com intervalo de

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    Data: 13/6/2020 Por: Marcos Vieira
  • A Pratica Trabalhista

    A Pratica Trabalhista

    José Elias Castro Gomes - Prática Trabalhista 13/10/2020 PRÁTICA TRABALHISTA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Recorrente: Empresa Verde Ltda. Recorrido: Joaquim e João Processo n.° . .. Empresa Verde LTDA, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, movidos por Joaquim e João, também devidamente qualificados, vem, por seu procurador, à presença de Vossa Excelência, interpor: RECURSO DE REVISTA Com fulcro no artigo 896, alínea a, da CLT,

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    Data: 15/10/2020 Por: zeeliascastro
  • A Prática Trabalhista

    A Prática Trabalhista

    ATIVIDADE 2 DE PRÁTICA TRABALHISTA – SIMULADO WEB 3 – 2021 - LFG 1. 1. De acordo com o art. 789, § 3º, da CLT, em dissídios trabalhistas nos quais houver acordo, as custas processuais serão repartidas igualmente entre as partes litigantes, salvo se não houve disposição específica sobre o ônus das custas na avença formada. 2. A massa falida reclamada em ação trabalhista está dispensada do recolhimento de custas judiciais, nos termos da Súmula

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    Data: 11/4/2021 Por: jose.neto
  • A PRÁTICA TRABALHISTA

    A PRÁTICA TRABALHISTA

    Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da Vara do Trabalho de Cachoeira do Sul - RS ZILAH FREITAS, brasileira, separada judicialmente, lavadeira, residente e domiciliada na Rua do Paço, nº 59, Cachoeira do Sul, CEP 90.000-000, CTPS nº 21543, série 123-RS, PIS nº 123.45678912.98, filha de ZENAÍDES FREITAS, por seu advogado que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no Art. 840, § 1o, da CLT, propor a

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    Data: 28/5/2021 Por: JEDIAS
  • A Pratica Trabalhista

    A Pratica Trabalhista

    EXCELENTISSIMO JUIZ (A) DO TRABALHO DA _____ CIDADE DE RECIFE HELVÉTICA RAMOS, brasileira, solteira, recepcionista, residente na Rua das Flores, n. 99, Centro, Recife, CPF xxx.xxx.xxx-xx, por meio de sua advogada, que tem procuração conforme instrumento que segue com essa petição, vem perante Vossa Excelência, apresentar Reclamação Trabalhista em face de CLINICA REIS, que tem endereço na Av. Leopoldo Lins, n.1234, Marinas, Recife, e inscrição no CNPJ sob o número xxx.xxx/0001-xx pelos motivos de fato

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    Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2021 Por: Sterffanny Laís
  • A PRÁTICA TRABALHISTA

    A PRÁTICA TRABALHISTA

    KATIA DIAS TRABALHA NA EMPRESA PLIM PLIM SA EXERCENDO A FUNÇÃO DE CONTRARREGRAS NA MONTAGEM E CENOGRAFIA EM UM FAMOSO REALITY SHOW DA EMPRESA KATIA TRABALHAVA 08 HORAS POR DIA ATÉ AS 21 00 H, PORÉM EM RAZÃO DAS PROVAS DE RESISTÊNCIA, PROVA DO LIDER E PROVA DE ELIMINAÇÃO, KATIA ESTENDIA SEU LABOR ATÉ AS 23 00 H RECEBIA O RESPECTIVO ADICIONAL DE HORAS EXTRAS, MAS NÃO ERA REMUNERADA PELO TRABALHO NOTURNO COMO O REALITY

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    Data: 20/9/2021 Por: Caroline Alves
  • A Prática Trabalhista

    A Prática Trabalhista

    Instituto Campinense de Ensino Superior Faculdade Maurício de Nassau Curso: Direito/ Noite/ 10° P Alunas: Débora Munique das Neves Lima - 04029392 Luana Cristiane Silva Santos-04028135 Professor: Arthur da Gama 2022 EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1° VARA CÍVEL (FAZENDA PÚBLICA) DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MUNICÍPIO X SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ESTADO Y. Autos processuais n° .............. Marta, brasileira, estado civil, inscrita no cadastro de pessoas físicas CPF n° ......, RG ....., residente e domiciliada

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    Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/9/2022 Por: Luana8914
  • A Pratica Trabalhista

    A Pratica Trabalhista

    Ao Juízo da... Vara do Trabalho de Parauapébas/Pará TITO, nacionalidade..., estado civil..., motoboy, portador do RG nº..., CPF nº..., CTPS nº..., série..., sem endereço eletrônico, residente e domiciliado à Rua..., N°..., bairro..., Cep..., vem perante a Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado com procuração em anexo, escritório profissional na Rua..., N°..., bairro..., Parauapébas/Pará, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Com fulcro no artigo 840, § 1º da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com artigo 319 do

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    Data: 3/10/2022 Por: Joelma Reis
  • A Pratica Trabalhista

    A Pratica Trabalhista

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - SP MISERICÓRDIA DA SILVA, nacionalidade, estado civil, empregada, documento de identidade, com CTPS sob o n°. , serie , NIT n° , residente e domiciliado na cidade de Guarulhos, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve (docs. 01/02, procuração e cópia do RG), com escritório ____________________, com endereço eletrônico ___________, onde recebe intimações e avisos (CPC/1973,

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    Data: 20/3/2023 Por: Sarah Queiroz
  • A Prática Trabalhista

    A Prática Trabalhista

    Augusto Luiz Albuquerque Ricaldoni, brasileiro, filho de Antonieta Brant de Albuquerque, residente a Rua Hebert Viana, no 1 .000, Bairro dos Artistas, Sete Lagoas, Minas Gerais, CEP 45062-789, portador do CPF Ba 321.333.476-00 e da CTPS Ra 326623. série 001 -002, foi admitido em 02.03.2020 pela empresa Magala Metalurgia Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 331702736000101, sediada na Rua Roberto LWa Filho, no 3.720, Bairro Juristas, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30520-890, para exercer

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    Data: 26/9/2023 Por: polsilva
  • A Prática trabalhista

    A Prática trabalhista

    Pratica Simulada do Trabalho Higor de Oliveira - 201902325095 Questão 1 Petição Inicial AO JUÍZO DA ______ VARA DO TRABALHO DE SETE LAGOAS/MG Nelson Aviz, (estado civil), (nacionalidade), (profissão), (nome da mãe), (data de nascimento), portador do RG nºxxx, inscrito no CPF sob o nºxxx, com CTPS nº xxx e série xxx, Pis xxx, com endereço eletrônico xxx, com endereço profissional na xxx, CEP xxx, com base no artigo 840 da Consolidação das Leis do

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    Data: 5/4/2024 Por: Higor de Oliveira
  • A PRATICIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

    A PRATICIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO

    CURSO DE DIREITO Ana Paula Werberich Back A PRATICIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Santa Cruz do Sul 2015 Ana Paula Werberich Back A PRATICIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Métodos e Técnicas de Pesquisa – Graduação, Curso de Direito, Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Santa Cruz do Sul 2015 TEMA Estudar o processo eletrônico como forma de ampliar horizontes aos advogados que entendem e aos que

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    Data: 29/10/2015 Por: Ana Paula Back
  • A PRÁTICO-PROFISSIONAL

    A PRÁTICO-PROFISSIONAL

    ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL XVII EXAME DE ORDEM UNIFICADO PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL Aplicada em 13/09/2015 ÁREA: DIREITO CIVIL PADRÃO DE RESPOSTA - PEÇA PROFISSIONAL Enunciado Mario e Henrique celebraram contrato de compra e venda, tendo por objeto uma máquina de cortar grama, ficando ajustado o preço de R$ 1.000,00 e definido o foro da comarca da capital do Rio de Janeiro para dirimir quaisquer conflitos. Ficou acordado, ainda, que o cheque nº 007, da Agência

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    Data: 21/8/2018 Por: Sayara Pagno
  • A Práxis da Justiça como Equidade e o governo brasileiro na Pandemia da COVID-191

    A Práxis da Justiça como Equidade e o governo brasileiro na Pandemia da COVID-191

    SINOPSE DO CASE: Práxis da Justiça como Equidade e o governo brasileiro na Pandemia da COVID-191 28/03/2022 Rodrigo do Nascimento Diniz2 Dr. Arnaldo Vieira Sousa 3 DESCRIÇÃO DO CASO A justiça como equidade não é uma teoria que serve de modelo para práticas individuais ou que se aplique ao âmbito privado. Ela fundamenta toda a estrutura de uma sociedade, a relação dos indivíduos com o Estado e suas instituições políticas e as eventuais obrigações destas

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    Data: 23/6/2022 Por: ghuosl
  • A PRÉ-HISTÓRIA DO DIREITO: O Direito dos Povos Sem Escrita

    A PRÉ-HISTÓRIA DO DIREITO: O Direito dos Povos Sem Escrita

    A PRÉ-HISTÓRIA DO DIREITO O Direito dos Povos Sem Escrita Rodrigo Morais Araújo RESUMO O presente artigo tratará sobre o desenvolvimento do Direito na pré-história, mais especificamente nas sociedades ditas “sem escrita” ou povos ágrafos, bem como apresentar o processo de formação e transformação de noções primitivas de regras e normas apesar da falta de uma linguagem escrita. Esta análise se preocupa em explorar o direito dos povos primitivos para entender o desenvolvimento da sociedade

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    Data: 31/5/2017 Por: Erick Kcire
  • A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL EM DESFAVOR DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA SAÚDE DA MULHER ENCARCERADA NO MUNICÍPIO DE MANAUS

    A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL EM DESFAVOR DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA SAÚDE DA MULHER ENCARCERADA NO MUNICÍPIO DE MANAUS

    CURSO DE DIREITO A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL EM DESFAVOR DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA SAÚDE DA MULHER ENCARCERADA NO MUNICÍPIO DE MANAUS MANAUS/AM 2019 ADRIANA DE SOUZA OLIVEIRA VASCONCELOS LEONARDO DOS SANTOS FADUL MARIA ROSILEA COSTA DOS SANTOS A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL EM DESFAVOR DOS DIREITOS HUMANOS EM FACE DA SAÚDE DA MULHER ENCARCERADA NO MUNICÍPIO DE MANAUS Projeto de Artigo Científico apresentado como exigência do Trabalho Interdisciplinar para obtenção do grau

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    Data: 14/5/2021 Por: Leonardo Fadul
  • A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL REGIONAL

    A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL REGIONAL

    A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL REGIONAL A PRECARIEDADE DO SISTEMA PRISIONAL REGIONAL Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade Aldete Maria Alves, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Trabalho de Curso I. Orientador: Prof. SUMÁRIO 1 TEMA 4 2 TÍTULO 4 3 PROBLEMA 4 4 OBJETIVO GERAL 4 5 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 4 6 JUSTIFICATIVA 4 7 REFERENCIAL TEORICO 5 8 METODOLOGIA 7 9 CRONOGRAMA 8 REFERÊNCIAS 9 ________________ 1

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    Data: 11/6/2018 Por: reginagomes2
  • A PRECARIZAÇÃO

    A PRECARIZAÇÃO

    As empresas buscando a diminuição aos impostos absurdamente altos no Brasil, e os elevados encargos sobre suas folhas de pagamento, demitem um ou mais de seus funcionários com salário elevado. A empresa do empregador contrata a empresa do empregado. Com isso a empresa contratante paga menos encargos e impostos e o antigo empregado recolhe menos impostos. Aparentemente todos saem ganhando. Porém na prática não é bem assim que funciona. Tudo vai bem até o empregador

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    Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/5/2016 Por: Muzonta
  • A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS TRABALHISTAS E AS CONDIÇÕES LABORAIS DOS MILITARES

    A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS TRABALHISTAS E AS CONDIÇÕES LABORAIS DOS MILITARES

    FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – UNIR CAMPUS PROFESSOR FRANCISCO GONÇALVES QUILES- CACOAL DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE DIREITO ANADEGE BRETANHA LIMA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS TRABALHISTAS E AS CONDIÇÕES LABORAIS DOS MILITARES CACOAL/RO 2022 ANADEGE BRETANHA LIMA PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: ANÁLISE SOBRE OS DIREITOS TRABALHISTAS E AS CONDIÇÕES LABORAIS DOS MILITARES Projeto apresentado à Universidade Federal de Rondônia – UNIR – Campus de Cacoal, como requisito parcial da avaliação da disciplina de Monografia

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    Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/5/2022 Por: Wendell Arlen
  • A PRECLUSÃO

    A PRECLUSÃO

    Preclusão Chama-se preclusão à perda da possibilidade de praticar um ato processual. Pense-se, por exemplo, no caso de se ter proferido uma sentença. Contra esta, é possível a interposição de apelação. Pode ocorrer alguma situação (como, por exemplo, o decurso do prazo dentro do qual o recurso é admissível) que faça desaparecer a possibilidade de prática do ato. Da preclusão sempre resultará uma estabilidade processual. Assim é que, para se usar uma vez mais o

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    Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/6/2017 Por: Elizandra Colares
  • A PRECLUSÃO

    A PRECLUSÃO

    Preclusão Chama-se preclusão à perda da possibilidade de praticar um ato processual. Pense-se, por exemplo, no caso de se ter proferido uma sentença. Contra esta, é possível a interposição de apelação. Pode ocorrer alguma situação (como, por exemplo, o decurso do prazo dentro do qual o recurso é admissível) que faça desaparecer a possibilidade de prática do ato. Da preclusão sempre resultará uma estabilidade processual. Assim é que, para se usar uma vez mais o

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    Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/6/2017 Por: Elizandra Colares
  • A Preclusão

    A Preclusão

    I – INTRODUÇÃO Preclusão é vocábulo que advém do latim praecludere, que significa fechar, encerrar, impedir, portanto, nesse breve estudo, analisaremos tal assunto no âmbito do processo civil brasileiro. II – PRECLUSÃO Como supracitado, a preclusão trata-se da perda de faculdade processual ou a extinção do direito a que a parte tinha de realizar o ato, ou de exigir determinada providência judicial. Segundo Cândido Rangel Dinamarco, a preclusão “é um dos grandes responsáveis pela aceleração

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    Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/2/2019 Por: Larissa Lima
  • A Preclusão

    A Preclusão

    Preclusão Preclusão é a perda do direito de manifestação no processo, seja do autor, do réu ou de terceiros, por ausência de realização do ato processual no momento oportuno. Disso decorre, portanto, uma perda da capacidade de prática de atos processuais. A parte que preclui, dessa forma, não pode agir, processualmente, em seu interesse, exceto quando justificada a sua falta. A preclusão não ocorre sempre da mesma maneira ou pela mesma causa. Há quatro principais

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    Tamanho do trabalho: 1.016 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/6/2021 Por: isanickbela
  • A PRECLUSÃO DO DIREITO RECURSAL DO RÉU CITAÇÃO ELETRONICA

    A PRECLUSÃO DO DIREITO RECURSAL DO RÉU CITAÇÃO ELETRONICA

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU ESTADO DO RIO DE JANEIRO BRASIL. Processo: 0033385-19.2020.8.19.0038 ANDRE LUIZ MONTE GREGORIO parte Autora no processo a move em face de COMPANY , também já habilitada nos autos do processo em epigrafe, vem respeitosamente e tempestivamente apresentante : PRECLUSÃO DO DIREITO RECURSAL DO RÉU CITAÇÃO ELETRONICA EM 05 DE MARÇO DE 2021. Conforme já exposto o Réu o prazo

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    Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/6/2021 Por: andersonadv1
  • À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VINHEDO SECRETARIA DE TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL

    À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VINHEDO SECRETARIA DE TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL

    À PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VINHEDO SECRETARIA DE TRANSPORTE E DEFESA SOCIAL _____________________-, brasileiro, solteiro, consultora, portador da cédula de identidade RG/SSP nº ____________, inscrita no CPF/MF sob o nº ____________, residente e domiciliado à rua __________________, bairro ___________, CEP:________, vem, respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, interpor o presente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 285 e seguintes da Lei nº 9.503/97, em face dos argumentos a seguir expostos: Preliminar Como se percebe, o

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    Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/1/2017 Por: rafaelespinhel
  • A PREJUDICIAL: PRESCRIÇÃO QUINQUENAL

    A PREJUDICIAL: PRESCRIÇÃO QUINQUENAL

    EXERCÍCIO AVALIATIVO III NOMES: Kamila Alves da Silva e Priscila Nascimento de Resende EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 85ª VARA DO TRABALHO DE RIO DE JANEIRO- RJ Autos número RT nº 0055.2014.5.01.0085 COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ número..., com endereço na rua..., número..., cidade..., estado.., CEP..., por seu procurador signatário, procuração anexa, com escritório profissional na rua..., número..., cidade..., estado..., CEP..., onde recebe intimações, vem, respeitosamente, perante

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    Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/6/2021 Por: Kamila Alves
  • A PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO

    A PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA CIVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº 1234567 JOÃO, brasileiro estado civil , profissão, inscrito no CPF sob nº .... ,residente e domiciliado na ... , na Cidade de .. , por meio do seu Advogado, infra assinado, vem à presença de Vossa Excelência, apresentar sua PRELIMINAR DE CONTESTAÇÃO Em face da Ação de LAURA movida por JOÃO, dizendo e requerendo o que segue. BREVE

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    Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2021 Por: solangebcortes
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