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Direito

71.307 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.761 - 14.790

  • AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C PEDIDO DE LIMINAR

    AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C PEDIDO DE LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA SANTA MARIA/RS. ALDIRO ANTONIO STEFANELLO BARICHELLO, brasileiro, casado, aposentado, portador do CPF nº 886.294.228-15, do RG nº 001615093, residente e domiciliado à Rua Agne nº 323, Bairro Itararé, CEP 97045010 nesta cidade de Santa Maria - RS, vem respeitosamente perante V.Exa., por intermédio de seu procurador infra-assinado (procuração inclusa), propor a seguinte: AÇÃO REIVINDICATÓRIA C/C PEDIDO DE LIMINAR em face de CARLOS

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    Tamanho do trabalho: 1.863 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/10/2017 Por: tcheba
  • ACAO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    ACAO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO –RJ. PAULO SOUZA ALMEIDA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº456.876.98 ,e CPF nº 654.987.098-45 domiciliado e residente a rua Leão Lobo º15 ,centro Volta Redonda –RJ, representado por seu advogado com instrumento procuratório anexado (doc 2) com endereço profissional na rua Oliva Bahia nº87 , Bairro Jabotiana , Rio de Janeiro-RJ vem a vossa EXª Expor: ACAO REIVINDICATÓRIA

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    Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/7/2015 Por: dani0301
  • AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO FRIO /RJ PAULO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na Rua Y, em Nova Friburgo, Rio de Janeiro, por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM PEDIDO DE

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    Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/6/2016 Por: Camila Mendes
  • AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM TUTELA ANTECIPADA e INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS

    AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM TUTELA ANTECIPADA e INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS

    [SOBRENOME] brasileiro ,casado ,profissão , portador da carteira de identidade nº[IDENTIDADE] expedida pelo [ORGÃO EXPEDIDOR], inscrita no CPF/MF sob o número [NÚMERO DO CPF] residente e domiciliado em [ENDEREÇO COMPLETO], Fortaleza, Ceara [ ENDEREÇO ELETRONICO] na forma jurídica que disciplina o artigo 319 do CPC, por seu advogado, com endereço profissional [ENDEREÇO DO ADVOGADO] artigo ar.105 parágrafo segundo , vem a este juízo propor: AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM TUTELA ANTECIPADA e INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS

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    Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/6/2015 Por: leleluska
  • AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE AMPARO SOCIAL

    AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE AMPARO SOCIAL

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE ANTONINA | PARANÁ xxxxx, desempregada, portadora da carteira de identidade/RG xxxxx/SSP-PR, inscrita no CPF/MF sob o número xxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxx,xx, xxxxa/PR, xxxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus advogados constituídos (instrumento de procuração em anexo), com escritório profissional à xxxxxxxxxx/PR, local onde receberão as intimações de praxe, com fulcro nos artigos 6º

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    Tamanho do trabalho: 3.038 Palavras / 13 Páginas
    Data: 18/1/2018 Por: raianevaldes
  • AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE

    AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ___ VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MANAUS/AM. FULANA DE TAL, brasileira, convivente, Agricultora/pescadora, portador(a) da cédula de identidade RG nº 00000 SSP/AM, devidamente inscrito(a) no CPF/MF sob nº 0000000, residente e domiciliado(a) no(a) Rua A, s/nº, Bairro Santa Isabel, município de ABC/AM, CEP 69.000-000, por seus advogados e procuradores, regularmente constituídos pelo incluso instrumento de mandato, com escritório profissional localizado na Rua b, nº 0, Bairro , na

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    Tamanho do trabalho: 3.494 Palavras / 14 Páginas
    Data: 13/7/2015 Por: Danielle Delgado
  • AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL

    AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA __ VARA DA CÍVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE/SP. Pitaya e Palhoça Comércio de Calçados Ltda., pessoa jurídica, inscrita sob o CNPJ de nº_____, endereço eletrônico _____, com sede na Rua Joaquim Nabuco nº 09, Santos/São Paulo, por meio de seu representante legal de acordo com o contrato social juntado, vem, através de seu advogado (a), conforme procuração anexa com escritório em endereço profissional, perante Vossa Excelência, ajuizar

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    Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/10/2022 Por: Ronaldo Santos De Souza
  • Ação Renovatorio Aluguel

    Ação Renovatorio Aluguel

    [Digite o título do documento] EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE PINHEIROS – COMARCA DA CAPITAL – SÃO PAULO. Autor., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o n.º, representada pelo sócio, nos termos do contrato social (doc. 02), com sede na, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio dos advogados que esta subscrevem, instrumento de mandato anexo (doc. 01), propor, com fulcro nos

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    Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/8/2016 Por: vourique
  • Ação Reparação Danos Morais

    Ação Reparação Danos Morais

    .. + I ' — EXMO(A) SR(A) JUÍZ(A) DA VARA ÚNICA FEDERAL DA SUBSEÇÃO ;_; JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS/MG. Processo nº 3639-51.20l2.4.01.3812 Denunciante: Ministério Público Federal Denunciado: Rene Mendes Moreira RENE MENDES MOREIRA, devidamente qualificado nos Autos do processo em epígrafe, através de sua Defensora Dativa, que esta subscreve, vem perante Vossa Excelência apresentar seus memoriais em razão dos fatos e fundamentos a seguir expendidos: l — BREVE RELATO DOS FATOS Consta da denúncia que

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    Tamanho do trabalho: 3.060 Palavras / 13 Páginas
    Data: 3/11/2016 Por: LARyS.05
  • Acao reparação de danos materiais e morais

    Acao reparação de danos materiais e morais

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA D Araçatuba/SP Maria, brasileira, viúva,, domiciliada na rua Bérgamo 123, apt. 205, na cidade de Araçatuba/SP por se u ad vo gado, co m e ndereço pro fis s io na l ( e ndereço co mp le to), para fins do Artigo 77, inc V, do CPC , vem a este juízo propor AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS em face

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    Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/4/2019 Por: Daniel Gomberg
  • AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS

    AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM ERCÍLIA MARTINS DE SOUZA, brasileira, solteira, empresária, portador de RG nº 2108.8210 SSP/RR e de CPF 953.269.810-73, com endereço eletrônico erciliamartinsdesouza@hotmail.com, residente e domiciliada na Av. Mario Homem de Melo, 1333, centro, desta cidade de Boa Vista-RR, por intermédio de seus procuradores signatários, conforme instrumento de procuração em anexo (doc. 01), portadores de carteiras profissionais nº

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    Tamanho do trabalho: 3.110 Palavras / 13 Páginas
    Data: 28/11/2016 Por: wellington ssales
  • AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS OU DE RAPARAÇÃO DE DANOS

    AÇÃO REPARATÓRIA DE DANOS OU DE RAPARAÇÃO DE DANOS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA – SP OU (CAMPINAS – SP). Artigo 53, V, CPC 10 LINHAS Anacleto (sobrenome), (nacionalidade), casado sob o regime de comunhão (...), (profissão), portador da cédula de identidade RG sob o nº (...) e inscrito no CPF/MF sob o nº (...), (endereço eletrônico ou E-mail), residente e domiciliado à Rua (...), nº (...), bairro (...), CEP (...), na cidade de Americana,

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    Tamanho do trabalho: 1.008 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/6/2018 Por: Monica Oliveira
  • Ação repetição de indébito

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO FAZ BEM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nª., com sede, representado neste ato por seu sócio administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade nº, portador do CPF nº, (endereço completo), vem por seu advogado infra-assinado, com escritório profissional (endereço completo), para fins do artigo 39, I do CPC, propor

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    Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: diegod2kick
  • Ação Repetição de Indébito IRPF

    Ação Repetição de Indébito IRPF

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DA SUBSEÇÃO DE JOÃO PESSOA – SEÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. Fulano de Tal, brasileiro, casado, portador do RG n° xxxxx SSP/PB, e devidamente inscrito no CPF/MF n° 4xxxxx, residente e domiciliado à Rua xxx, n° 900, Bairro xxxx, João Pessoa/PB, CEP 580000, respeitosamente, comparece perante V.Exª , para propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, em face da UNIÃO FEDERAL, pessoa jurídica de direito público,

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    Tamanho do trabalho: 2.540 Palavras / 11 Páginas
    Data: 27/2/2019 Por: vinimotacg
  • Ação repetição de indébito tarifas administrativas

    Ação repetição de indébito tarifas administrativas

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE CEILÂNDIA-DF. Processo nº.: Fulano, brasileiro, divorciado, aposentado, portador do RG n°. 245.109 SSP/DF e no CPF n°. 078.217.006-49, residente e domiciliado na (endereço), por intermédio de seu bastante procurador abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO em desfavor de Banco TAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 0000000000000,

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    Tamanho do trabalho: 2.418 Palavras / 10 Páginas
    Data: 15/2/2016 Por: alexsfelix17
  • Ação Rescisão de Contrato de Locação Shopping

    Ação Rescisão de Contrato de Locação Shopping

    AOO oLIVEIRA & Advogados Associados Dr. Altair de Oliveira OAB/PR - 26886 EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ. XXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº. 000000000, com seus atos constitutivos arquivados perante a Junta Comercial do Paraná, so b nº. 138317, com sede na rua XXXX, 08/09, vila Braga em são José dos Pinhais, Paraná,

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    Tamanho do trabalho: 2.647 Palavras / 11 Páginas
    Data: 16/2/2017 Por: Dr.altair
  • Ação Rescisória

    Ação Rescisória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO. RISCO MÁXIMO LIMITADA, pessoa jurídica de direito privado, com CNPJ/MF sob n.º ____, e sede ___, (rua), (n.º), (cidade),(estado), devidamente representada por seu advogado que ao final subscreve(proc. anexa doc 1), com endereço profissional _____(rua), (n.º), (cidade), (estado), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 836 da CLT, propor a presente AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE

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    Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/8/2015 Por: lulu90
  • Ação Rescisória

    Ação Rescisória

    Leandro Basante Albuquerque Santos / RA: B41DEA-7 Gisele Luciano Da Silva / RA: B23FBG-9 Elismary Teixeira Da Silva / RA: C25126-7 David Ribeiro Lopes / A72CCJ-5 Pamale Maria Vieira / RA: A74DEG-2 Eder Torres Gerssoni / RA: T845BH-0 AÇÃO RESCISÓRIA Trabalho da Disciplina Atividades Práticas Supervisionadas do sétimo semestre do curso de Direito, constituído ainda por seminário apresentado à Universidade Paulista - UNIP. Campinas/SP – Campus Vitale. Orientador: Prof. Alexandre Tella CAMPINAS-SP 2015 SUMÁRIO 1.Conceito.........................................................................................................................

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    Tamanho do trabalho: 5.942 Palavras / 24 Páginas
    Data: 8/9/2015 Por: Gisele Silva
  • Acao rescisoria

    Acao rescisoria

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS Lívia (QUALIFICAÇÃO COMPLETA) vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio do seu ADVOGADO (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), através de procuração em anexo, com fulcro no art. 485 e seguintes do CPC, propor a presente: AÇÃO RESCISÓRIA da respeitável sentença definitiva transitada em julgado, na Ação Reivindicatória que tramitou no único Juízo da Comarca de Estrela de Alagoas - AL, proposta por

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    Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 Páginas
    Data: 30/11/2015 Por: rodolfosb30
  • Ação rescisória

    Ação rescisória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6º REGIÃO ESTÚDIO W. LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº..., endereço completo/CEP, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa e endereço completo/CEP), vêm, a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo, 836 da CLT e nos artigos 966 a 975 do CPC, aplicados supletiva e subsidiariamente ao processo do trabalho por força do artigo 769 da CLT e

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    Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/6/2017 Por: Tassyacezar
  • AÇÃO RESCISÓRIA

    AÇÃO RESCISÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO. Ref.: Rescisão da Sentença prolatada nos autos nº. 0000486-02.2014.5.20.0005 MARLI SANTIAGO, brasileira, casada, doméstica, CTPS nº:...., PIS nº:...., CPF nº: 274.113.115-53, e RG nº: 3.213.092-9 2ª VIA SSP/BA, residente e domiciliada na Rua São Lucas, nº 81, Conjunto João Paulo II, Bairro: Industrial, CEP: 49.065-393, Aracaju/SE, por intermédio de seus procuradores legalmente constituídos, (procuração em anexo), com endereço profissional constado da

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    Tamanho do trabalho: 2.675 Palavras / 11 Páginas
    Data: 11/1/2018 Por: RAPHAELCEDRAZ
  • Ação Rescisória

    Ação Rescisória

    EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DOUTORES DESEMBARGADORES FEDERAIS DA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO PRIORIDADE IDOSOS Ref.: Processo da xxxª Vara Federal Cível - ES nº xxx Colenda Câmara, Eméritos Julgadores, xxx, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe em Ação de Reintegração e Posse, através desta signatária “in fine” assinada, com escritório na Rua xxx, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO RESCISÓRIA com pedido de Tutela com fundamento no

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    Tamanho do trabalho: 2.646 Palavras / 11 Páginas
    Data: 10/4/2018 Por: glauviabenicio
  • AÇÃO RESCISÓRIA

    AÇÃO RESCISÓRIA

    CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO AÇÃO RESCISÓRIA 9º Período – Noturno Disciplina: Direito Processual do Trabalho Alunos: Andréia Pereira da Silva Dayse Lima Pereira Fábio Marcos Corrêa Rocha Ivan Donizetti de Sousa Júnior Marta Rodrigues Figueiredo Waléria Lopes Vaz Casimiro ________________ AÇÃO RESCISÓRIA 1. CONCEITO Segundo Miessa (2016, p. 819), “a ação rescisória é ação especial destinada a desconstituir decisões judiciais que tenham gerado como regra coisa julgada material”. Diante do exposto, José Carlos Barbosa

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    Tamanho do trabalho: 8.495 Palavras / 34 Páginas
    Data: 16/6/2018 Por: Ivan Donizetti
  • Ação Rescisória

    Ação Rescisória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Processo de origem nº 2015.03.1.017723-0 EXPRESSO VILA RICA LTDA ME, empresa privada com CNPJ nº 05.373.334-0002-05, estabelecida na ST SETOR B NORTE, AREA ESPECIAL nº 04, CEP:72.115-150, TAGUATINGA/DF, representado por Adelmar dos Santos Cordeiro, brasileiro, casado, empresário, portador da CI nº 524.376 SSP/PI e CPF: 063.133.718-01, sem endereço eletrônico, Telefone: 613034-8100, por intermédio de sua advogada, devidamente qualificada na procuração em anexo,

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    Tamanho do trabalho: 5.305 Palavras / 22 Páginas
    Data: 8/8/2018 Por: Gleyci Desapegos
  • Ação Rescisória - Repercussão Geral

    Ação Rescisória - Repercussão Geral

    1- RESPOSTA DA QUESTÃO NÚMERO 1. O Código de Processo Civil apresenta rol taxativo de recursos cabíveis no sistema jurídico brasileiro. Dentre eles, destaca-se o recurso extraordinário previsto no art. 994, VII do CPC c/c art. 102 da CF, a respeito do qual se passa a discorrer breves considerações. Conforme explícitos no art. 102 da constituição brasileira, o recurso extraordinário somente será admitido caso a decisão impugnada seja prolatada em última -ou única- instância, ocorrer

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    Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/2/2020 Por: eduardojcolares
  • Ação Rescisória C.C Danos Morais E Materiais

    Ação Rescisória C.C Danos Morais E Materiais

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. QUALIFICAÇÃO DO AUTOR, por seu procurador infra-assinado, mandato anexo, com escritório profissional situado na ??????????????????, para onde deverão ser expedidas as futuras notificações judiciais referentes a esta ação, a teor do art. 39 da Lei 8.078/90, vem respeitosamente à presença de Vª. Exa., propor a presente: AÇÃO RESCISÓRIA C.C DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de QUALIFICAÇÃO DO RÉU, pelas

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    Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2023 Por: 19031973
  • AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA

    AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO. AÇÃO RESCISÓRIA EMREL-EMPRESA DE REDES LTDA, sociedade empresária, estabelecida nesta cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, na Rua Belo Horizonte, 93, sala 1, Condomínio Empresarial Adrianópolis, CEP 69057-060, inscrita no CNPJ sob nº 04.680.955/0001-98, vem, respeitosamente, propor AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, contra FABIAN MONTENEGRO MARQUES, brasileiro, solteiro, RG 12536660-SSP/AM, CPF 604.292.242-49, CTPS 79576-0014, residente e domiciliado nesta

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    Tamanho do trabalho: 3.745 Palavras / 15 Páginas
    Data: 2/3/2018 Por: adilsonlouis
  • AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos originários nº: 0000000-00.2019.0.00.0000 Joana, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora da Carteira de Identidade nº xx.xx.xxx.xxx, inscrita no CPF nº. xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada à rua x, nº. x, bairro x, Cidade/Estado, CEP xx.xxx-xxx, por seus procuradores abaixo assinados, com escritório profissional sito à (endereço completo), respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 966 e seguintes do

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    Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/5/2020 Por: jgcruz.26
  • AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

    AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO

    AÇÃO RESCISÓRIA CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE MÉRITO Primeiramente vamos descobrir o que são cada um deles para podermos analisar melhor. A ação rescisória é uma ação autônoma de impugnação, que tem por sua finalidade retirar a validade de ações judiciais injustas, porem que sejam validas e fazer com que tenham uma nova decisão jurídica, que seja diferente da ação anterior, Didier ressalta (2016, pag. 422) “ não se deve, portanto, estabelecer uma relação necessária entre

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    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/3/2020 Por: tiagoTIconrrado
  • AÇÃO RESCISÓRIA E QUERELA NULLITATIS

    AÇÃO RESCISÓRIA E QUERELA NULLITATIS

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS – UNITINS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL III DOCENTE: JANAY ACADÊMICOS: JÉSSICA, MARIVALDO, NARA E RAQUEL ELLEN AÇÃO RESCISÓRIA E QUERELA NULLITATIS Palmas/TO Maio de 2018 1. INTRODUÇÃO Analisando o contexto histórico, a ação rescisória brasileira é herdeira da restitutio in integrum (espécie de reparação do dano com a restituição integral da coisa) do direito romano , da querela nullitatis do direito medieval italiano e das vicissitudes

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    Tamanho do trabalho: 4.623 Palavras / 19 Páginas
    Data: 7/6/2018 Por: Nara Cristina
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