Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.881 - 14.910
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AÇÃO REVOCATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE VITÓRIA-ES GERSON (SOBRENOME), brasileiro, solteiro, médico, portador da carteira de identidade nº (...), expedida pelo (...), inscrito no CPF sob o nº (...), com endereço eletrônico (...), residente e domiciliado (...), Vitória-ES. Representado pelo seu advogado (...), OAB/UF nº (...),com endereço profissional (...), nesta cidade, para fins do art. 319, II e art.77, V do CPC. Vem propor... AÇÃO REVOCATÓRIA DE ANULAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2018 -
AÇÃO REVOCATÓRIA PAULIANA
1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. 2. 3. 4. 5. 6. TERTULIANO, brasileiro, profissão, Estado Civil, portador da Carteira de Identidade nº ________, inscrito no CPF sob o nº ___, residente e domiciliado na Rua _____, nº _______, Bairro _________, Rio de Janeiro, CEP. ___, no Estado de RJ, vem, respeitosamente, diante de vossa excelência por meio de seu representante constituído (com procuração em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 9/6/2018 -
Ação Rito Ordinário com fulcro Art. 465 do CCB
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ________ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA/SP LÚCIO DE TAL, brasileiro, solteiro, profissão, inscrito no CPF sob o n XXXXXXX, portador do RG n XXXXX, com domicílio à Rua XXXXX, n XXX, em Bragança Paulista/SP, CEP XXXXX, vem, por meio de seu advogado (mandato incluso) Dr. Advogado, inscrito na OAB/SP sob o n xxxxx, com endereço na Rua XXXX, vem perante Vossa Excelência, propor Ação pelo Rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2015 -
AÇÃO SALÁRIO MATERNIDADE
SR. (A) DR. (A) JUIZ (A) FEDERAL DO ___ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE PORTO ALEGRE - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ref.: AÇÃO PARA CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE , brasileira, micro-empresária, solteira, CPF, RG, residente e domiciliada no e, por sua advogada que subscrevem, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa. para propor a presente AÇÃO PARA CONCESSÃO DE SALÁRIO MATERNIDADE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2018 -
Ação subjetiva e objetiva
Responsabilidade civil Objtiva Quanto a responsabilidade objetiva tem como ponto de partida a proposição de uma responsabilidade independente de culpa. Atento ao grande desenvolvimento industrial e à proliferação de acidentes ligados às novas tecnologias, a teoria da responsabilidade objetiva visa assegurar a ampla reparação da vítima, mesmo em hipóteses de danos que provenham de casos fortuitos ou força maior. Assim, para que a vítima seja reparada basta que ela demonstre o dano e o nexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
AÇAO SUMARIA DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO SUBSIDIARIO DE AUXILIO DOENÇA-AUXÍLIO-ACIDENTE
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE, ESTADO DE SÃO PAULO. Nome, qualificação, por sua procuradora, infra-assinada, nos termos do mandato incluso, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor AÇAO SUMARIA DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO SUBSIDIARIO DE AUXILIO DOENÇA-AUXÍLIO-ACIDENTE, C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, instituição autárquica federal, com procuradoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.799 Palavras / 12 PáginasData: 12/2/2019 -
Ação sumaria de cobrança de condomínio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ – SP Condomínio Frei Galvão, Pessoa jurídica de direito privado, Cnpj, localizado, rua, nª, Bairro, Guaratinguetá- Sp, Cep, Representado pelo seu sindico , eleito conforme ata anexada ,vem respeitosamente a sua presença de vossa excelência por seu advogado conforme procuração em anexo no processo, propor presente ação sumaria de cobrança de condomínio em face de Luma de Lima, Casada , Profissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2015 -
Ação Sumaria de Conversão de Amparo Social em Aposentadoria por idade Rural
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR (A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..... ERMENEGILDA ASSUNÇÃO, brasileira, solteira, lavradora, portadora do RG nº 897321903 e do CPF/MF nº 000.999.120-00 e SULIANA ASSUNÇÃO PALHEIROS, menor, estudante, neste ato representada pela genitora, ambas residentes e domiciliadas no Projeto de Assentamento Tupinambás, zona rural, Município de ............, através de sua advogada que a final assina, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE PENSÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 PáginasData: 2/9/2015 -
AÇÃO SUMÁRIA DE CUMPRIMENTO DE CONTRATO C/C DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA (MG) TRAMITAÇÃO PRIORIÁRIA IDOSO LEI 10.741/2003 JOSIAS ESPINDOLA DE FREITAS, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF/MF sob o nº 140.529.388-87, portador da carteira de identidade nº M5747500 SSP MG, residente e domiciliado na Avenida Princesa Isabel, nº 525, apt. 1500, Bairro Fundinho, CEP: 38400-192, por sua procuradora infra assinado (procuração anexa), com endereço na Rua Milton Campos, nº 70, Morada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2018 -
AÇÃO SUMÁRIA DE REPARAÇÃO DE DANOS EM RAZÃO DE ACIDENTE DE VEÍCULOS
EXCELENTISSÍMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA-SP Processo n° (...) Ulhoa Santana e Valter Santana, já devidamente qualificados nos autos da ação em epígrafe; por seu advogado, devidamente inscrito nos quadros da OAB/UF, sob n° (...), com escritório profissional na Rua (...), n°(...), bairro (...), cidade-uf, (...), CEP (...), onde recebe notificações e intimações, vem com todo acatamento e respeito à presença de V. Exa. Apresentar CONTESTAÇÃO A ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2015 -
Ação sustação protesto c/danos morais
Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito da a. Vara Cível da Comarca de _____-__. ZE DAS QUANTAS, sociedade empresarial, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 22.222.222/0002-22, com sede no Engenho Fuleco, s.n., Vitória Conquista, devidamente representada (doc. 01), por seu procurador e advogado in fine assinado, constituído conforme instrumento de mandato anexo (doc. 02), com escritório profissional na sede da autora, de logo declinado para efeito das respectivas intimações, com fundamento nos arts. 294 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 3/5/2017 -
Ação Taxa de Limpeza
COSTA & COSTA – ADVOGADOS ASSOCIADOS – 1241/2007 DULCINÉIA ISRAEL COSTA OAB/SC nº 23.061 E OAB/PR 41.417-4 Avenida Arnoldo Frey, 275, sala 3. - Fone (49) 3246-0546 Centro - Fraiburgo/SC – 89580-000 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE FRAIBURGO - SC GENTIL MARINI, brasileiro, casado, CPF 458.562.309-49, RG 1.918.516, residente e domiciliado na Avenida Adalberto Schmidt Burda, 139, Centro, Fraiburgo-SC. por sua procuradora, Dulcinéia Israel Costa, advogada devidamente inscrita na OAB/SC sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.476 Palavras / 14 PáginasData: 23/4/2015 -
Açao trabalhista
Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho da ___ Vara de Contagem Agnaldo Timóteo, brasileiro, estado civil ..., motorista, portador do RG ...e CPF ..., filho de ... e ..., residente e domiciliada à Rua ..., Bairro ..., cidade..., CEP..., vem perante Vossa Excelência, por seus Advogados in fine assinados (instrumento de mandato incluso), propor AÇÃO TRABALHISTA EM FACE DE Entrega Sempre Feliz LTDA, (primeira reclamada), pessoa jurídica de direito privado, CNPJ..., sediada na rua Joaquim Cordeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.457 Palavras / 10 PáginasData: 10/4/2015 -
AÇÃO TRABALHISTA
Luiz ajuizou, contra a empresa A, ação reclamatória, distribuída à 1º Vara do Trabalho de Formosa –GO, pertencente à 18ª Região. No processo, o reclamante declarou que manteve vínculo de emprego com a referida empresa de 3/3/2008 a 15/3/2009, tendo exercido a função de vendedor de livros. Em seu pedido, o reclamante alegou não ter recebido as verbas rescisórias de forma correta, pois teria sido infundada a sua demissão por justa causa por motivo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2015 -
Ação Trabalhista
EXMº. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ/SC. JOECI ALZIRO ROCHO DA CUNHA, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF 334.967.730-49, PIS 108.92545.70-1, CTPS 52806-0016-SC, residente e domiciliado na Rua Professor Galdino do Nascimento, nº. 415, bairro São José, município de Sombrio/SC, CEP 88.960-000, através de seu procurador, vem à presença de V. Exª. apresentar RECLAMATÓRIA TRABALHISTA contra R.M.G TRANSPORTES LTDA ME e IRMÃOS DAROLT TRANSPORTES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoas jurídicas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2015 -
Ação Trabalhista
PROCESSO DO TRABALHO PLANO DE AULA 1 CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período da estabilidade, em virtude do grau de incompatibilidade resultante do dissídio, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
ACAO trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM/PA. IZOLINA DA SILVA MENDES, brasileira, paraense, união casada, professora, portadora do RG n.º 4543076 – SSP/PA e CPF/MF n.º 045.601.592-20, residente e domiciliada nesta cidade, com endereço sito na Travessa dos Cabanos, nº 1036 –– CEP: 68720000. em Santarém/Pa, por sua procuradora infra assinado, com endereço para notificações abaixo impresso, conforme instrumento procuratório em anexo, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.140 Palavras / 21 PáginasData: 6/1/2016 -
Ação trabalhista
Alberto Rodrigues da Silva Filho Prática Simulado II Semana 2 Professora: Christiane Lofrano EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __________VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO GISLAINE DA SILVA, brasileira, viúva, manicure, portadora da cédula de identidade nº 123456-9 e da CTPS nº 12345, série 111-RJ, inscrita no CPF/MF sob o nº 444.333.222-11, PIS nº______, filha de ______, e de______, residente e domiciliada na Rua dos desempregados, nº 12, Bairro Afastado, Rio de Janeiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 6/3/2016 -
AÇÃO TRABALHISTA
Excelentíssimo Senhor Juiz Federal da Vara do Trabalho do Rio de Janeiro /RJ. JOSÉ CÍRIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, eletricista, portador da CTPS de Nº. 3040 922, série 002-0 RJ, RG nº. 06106785-6, expedido pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF nº. 967.035.397-15, PIS nº. 107.62869.39-6, data de nascimento 09/12/1961, filho de Sebastião Alves da Silva e Maria Colares da Silva, residente e domiciliado na Rua Rosa Reis, nº. 12, Ramos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21061-240,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 17/4/2016 -
Ação Trabalhista
LUIZ LOPES DE AZEVEDO OAB/RS 42.255 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE UMA DAS VARAS DO TRABALHO DE MARAU (RS) MERYLIN MARTINEZ MOREIRA, brasileira, solteira, portadora do Registro Nacional de Estrangeiro número V705827-X, Classificação: Permanente, Validade 12-04-2020, órgão emissor: CGPI-DIREX-DPF, com expedição em 12-04-2011, e da CTPS 0020264 – série A01 - RS, inscrita no CPF sob nº 859.472.290-72, com endereço na Rua Dona Palmira, 22, Centro, na cidade de Serafina Corrêa/RS, por seu procurador infra-assinado, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2016 -
Ação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM/PA. Ref. Proc.: 0000433-65.2016.5.08.0011 ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - EPP, reclamada, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infrafirmado, apresentar CONTESTAÇÃO aos termos da Reclamação Trabalhista proposta por ANDERSON DA CRUZ REIS, com base no art. 847 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho e nos fundamentos de fato de direito a seguir delineados: SÍNTESE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.056 Palavras / 17 PáginasData: 17/8/2016 -
AÇÃO TRABALHISTA
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JÍ-PARANA MIRIAN GOMES SUDÁRIO FONTINI R.A 1310011390-7 AÇÃO TRABALHISTA TRABALHO APRESENTADO AO PROFESSOR JEFFERSON FREITAZ VAZ, COMO REQUISITO DE AVALIAÇÃO REFERENTE A ATIVIDADE SEMIPRSENCIAL 01 DA DISCIPLINA DE PROCESSO DO TRABALHO I, DA GRADE VDE DIREITO DO CULJIULBRA. Ji-paraná 2016/2 ________________ SUMÁRIO 1. Conceito e Característica da Ação Trabalhista 1.1 Condições da Ação 1.1.1 Legitimidade das Partes 1.1.2 Possibilidade Jurídica do Pedido 1.1.3 Interesse Processual 1.2 Elementos da Ação 1.2.1 Considerações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.560 Palavras / 19 PáginasData: 22/9/2016 -
AÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE (CIDADE) Procedimento Ordinário (qualificação), por meio de seu procurador infra-assinado, estabelecido com escritório profissional em ..., onde recebe intimações, vem, com o devido acatamento e respeito, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO TRABALHISTA em face de (qualificação), pelos motivos de fato e de direito que passa a expor, articuladamente: 1. DO CONTRATO DE TRABALHO E FUNÇÃO A Reclamante foi contratada como (função), no setor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 12/1/2018 -
Ação Trabalhista
EXCELENTISSÍMO DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL-RS. MARGARIDA DA SILVA, brasileira, casada, desempregada, portadora do RG nº XXXXXXXXX, inscrita sob o CPF nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliada na Rua Santos Dumont, 838, Bairro Esplanada, Caxias do Sul-RS, através de seus procuradores firmatários devidamente constituídos, com endereço profissional na Avenida dos Marajás, 2.039, Edifício Solar, sala 203, Bairro Centro, Caxias do Sul-RS, telefone (54) 3200-0000, vem muito respeitosamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.569 Palavras / 11 PáginasData: 12/4/2018 -
AÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DE CURITIBA DO ESTADO DO PARANÁ (10 LINHAS) LEONILDA SANTOS, nacionalidade, estado civil, doméstica, portador da CTPS nº... , série... , CPF nº... , PIS n°... , filha de ........, residente e domiciliado na Rua ... , São José dos Pinhais-PR, CEP ....., vem, por seu advogado, Eduardo, com endereço na Rua ......, CEP ...., onde recebe intimações/notificações conforme artigo 39, I do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2018 -
AÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ. TICIO, brasileiro, casado, auxiliar administrativo, portador da carteira de identidade nº_________, expedida pelo________, inscrito no CPF sob o nº__________, portador da CTPS nº________, Inscrito no PIS nº_________, e-mail ___________, residente e domiciliado (endereço completo com cep.), vem por seu advogado assinado eletronicamente, e-mail_____, com endereço profissional (endereço completo com cep.) vem a este juízo propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
Ação Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM...VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS/AMAZONAS. MARIA DA SILVA, brasileira, casada, auxiliar de serviços gerais, portadora do RG n° 123456 SSP/AM e inscrita no CPF sob n°123456789-00, CTPS n°1.442 Série: 00006/AM, residente e domiciliada à Rua das Flores n°100, Bairro: São Lucas, Manaus/AM, CEP 12.345-000, vem respeitosamente, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional localizado na Rua das Nações, nº 13, Manaus/AM, CEP: 22.333-000, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.961 Palavras / 8 PáginasData: 21/5/2018 -
Ação Trabalhista
PARECER JURÍDICO Ao Professor Renildo Vidal EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. REFORMA TRABALHISTA. MULTA 40% SOBRE FGTS. ACORDÃO TRT15ªREGIÃO. PRINCÍPIO DO CONGLOBAMENTO. VEDAÇÃO. RETROCESSO. 1. FUNDAMENTO O acordão em tela com voto da Juíza relatora Olga Ainda Joaquim Gomieri, restou reformada a decisão do juízo a quo extinguindo a condenação da reclamada ao pagamento do aviso prévio e multa de 40% incidente do FGTS. Não obstante, em que pese referida Decisão, a gama de possibilidades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2018 -
AÇÃO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO TRABALHO DA ____ VARA DE PORTO VELHO – RONDÔNIA. xxxxx, brasileiro(a), solteiro(a), portadora da Identidade Civil RG nº xxx/xx/xx e inscrita no CPF/MF nº xxx e CTPS Nº. xxx/xx, domiciliado nesta cidade na Rua xxx - Bairro xxx e CEP xxx, vem à honrosa presença de Vossa Excelência por seu Advogado xxxx inscrito na OAB/xx com o nº. xxx (Docs. 01 e 02), para propor, como de fato proposta tem, AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.382 Palavras / 22 PáginasData: 10/9/2018 -
Ação Trabalhista
ADVOCACIA DONIZETI LUIZ COSTA DÉBORA CRISTINA DE BARROS EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - SP CÓPIA Processo n.º 1462/2011 REGINALDO APARECIDO MARTINS, já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que move em face de ABENGOA BIOENERGIA AGROINDÚSTRIA LTDA, igualmente qualificada, processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora "in fine" assinada, vem, com acatamento e respeito, à ilustre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.163 Palavras / 33 PáginasData: 17/10/2018