Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.701 - 14.730
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AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA. CHICO CUNHA, brasileiro, no gozo de seus direitos políticos, título de eleitor nº xxxxxxxx estudante, RG nº xxxxxxxxxx, inscrito no CPF nº xxxxxxx-xx, residente e domiciliado na Rua xx, Bairro yyy, em Campo Maior-PI, vem, por seu advogado bastante procurador (procuração em anexo), in fine assinada, com endereço profissional (xxxxxx), vem perante V. Exa., com fulcro no art. 5º, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.296 Palavras / 10 PáginasData: 18/10/2016 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA JOÃO (qualificação completa), residente e domiciliado (end. Completo), nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório à rua (end. Completo), com publicação e intimações conforme estabelece o art. 39, I, do CPC, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro nos termos do art. 5º, LXXIII, da CRFB/88 e da Lei n. 4.717/65, ajuizar a presente: AÇÃO POPULAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2017 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA.... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA WKY. (10 linhas) Esculápio da silva, brasileiro, casado, engenheiro, portador do titulo de eleitor nº...., inscrito no CPF nº...., residente e domiciliado no endereço..., Estado WKY, por seu advogado infra-assinado, com instrumento de mandato em anexo e endereço constante à ..., para onde deve ser remetidas as intimações na forma do art. 30, I do CPC, vem perante Vossa Excelência, com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2017 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR
AO JUIZO DA __ FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO João Pedro, estado civil...,profissão..., inscrito no CPF..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na rua...,número..., bairro..., São Paulo, TÍTULO DE ELEITOR Nº..., vem à presença de vossa excelência, com fulcro no art 5º,LXXIII da CF e art. 1º da lei nº 4.717/65, por meio de seu Advogado, propor AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR , contra a USP (universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 PáginasData: 15/10/2018 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS DA COMARCA DE JOSÉ DE CAJU JOAQUIM SILVÉRIO, brasileiro, vereador, portador da Cédula de Identidade número XXXXXXXX, e Cadastro de Pessoa Física número XXXXXXX, residente e domiciliado na cidade de José de Caju, à Rua XXXX, número XXX, em pleno gozo de seus direitos políticos, por seus advogados que abaixo subscreve, conforme procuração em anexo (doc. 01), com escritório profissional à Rua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.616 Palavras / 11 PáginasData: 16/10/2018 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA XXX VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALFA Carlos, brasileiro, estão civil, portador do RG. Nº XXX, inscrito no CPF sob o nº XXX, residente e domiciliado no endereço XXX, no município de Alfa, representado por seu advogado, este que subescreve, inscrito na OAB/XX, com escritório profissional situado no endereço XXX, onde recebe intimações, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, inciso LXXIII, da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2018 -
Ação Popular Com Pedido De Liminar
AO JUÍZO DA ... VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA JOÃO, qualificação e endereço completo, vem à presente de vossa excelência, através de seu advogado signatário (art. 77, CPC), com fulcro no art. 5º, LXXIII da CRFB e na lei 4.717/65, ajuizar a presente AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR Em face do SR. ..., SENADOR DA REPÚBLICA, qualificação e endereço completo, pelos fatos e fundamentos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2023 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA__VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANÓPOLIS - SANTA CATARINA JOÃO do município Y ( qualificação completa ), ( endereço completo ), ( endereço eletrõnico ),esta em dia com as suas obrigação políticas, vem por seu Advogado,conforme procuração em anexo,com endereço profissional ( endereço completo ),onde receberá as intimações de acordo com os requisitos dos artigos, 106, I da lei 13.105/2015,vem respeitosamento a presença de vossa excelência,com fulcro no artigo 5,inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2016 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA/DF. MÉVIO, brasileiro, profissão XXX, estado civil XXX, com RG nº XXX, inscrito no CPF nº XXX, residente e domiciliado na R. XXX, Municipio X, Estado XXX com endereço eletrônico XXX, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu advogado, conforme procuração anexa, XXX, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil XXX, com escritório situado na R. XXX, nº XXX, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2018 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
Gabriel Freire de Araújo / 201601334656 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/RJ PEDRO DA SILVA, brasileiro, (profissão), (CPF), título eleitoral (número do título, seção e zona), (endereço eletrônico), (residência e domicílio), por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 5º, inciso LXXIII da Constituição Federal e Lei n. 4.717/1965, ajuizar AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.140 Palavras / 5 PáginasData: 3/10/2021 -
AÇÃO POPULAR COM PEDIDO LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE JOAÇABA/SC JOÃO CORSO, brasileiro, solteiro, sindicalista, profissão, portador do RG nº 5.000.000 e do CPF nº 099.888.777-66, endereço eletrônico, portador do título de eleitor nº 111222334455, residente e domiciliado na rua Isidoro Pedro, nº 103, bairro Jardim das Hortências, nesta cidade, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com endereço profissional na rua XV de Novembro, Centro, endereço que indica para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 28/6/2019 -
AÇÃO POPULAR CONTRA NOMEAÇÃO DE FILHA DE PREFEITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES - ESTADO DE MINAS GERAIS “Não existe liberdade absoluta em espaço algum, senão o governante poderia escolher apenas os seus familiares para todos os cargos. E por ser cargo político, isso seria permitido? De modo algum”. (Ministra Cármen Lúcia, RE nº 579.951/RN) XXXXXXX, brasileiro, casado, vereador do Município de Governador Valadares/MG, inscrito no cadastro de pessoas físicas - CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.737 Palavras / 15 PáginasData: 20/7/2017 -
AÇÃO POPULAR CONTRA NOMEAÇÃO DE FILHA DE PREFEITO - NEPOTISMO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOVERNADOR VALADARES - ESTADO DE MINAS GERAIS “Não existe liberdade absoluta em espaço algum, senão o governante poderia escolher apenas os seus familiares para todos os cargos. E por ser cargo político, isso seria permitido? De modo algum”. (Ministra Cármen Lúcia, RE nº 579.951/RN) XXXXXXX, brasileiro, casado, vereador do Município de Governador Valadares/MG, inscrito no cadastro de pessoas físicas - CPF sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.694 Palavras / 15 PáginasData: 20/7/2017 -
AÇÃO POPULAR DE CARATER PREVENTIVO
EXCELENTÍSSIMO (A) SR.(A) DR.(A) Jose valentão, brasileiro, (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade n.º XXXXXX, cadastro de pessoa física n.º XXXXXX, título de eleitor n.º XXXX, seção XXX, zona XXX, residente e domiciliado na capital do estado de Cisca-cisca, na rua XXXXXX, n.º XXX, representado pelo seu advogado, com endereço profissional na rua XXX, bairro n.º XXXX, cidade XXXX, CEP XXXX, endereço eletrônico XXXXXX, para nos termos do art. 39 inciso I do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2015 -
Ação Popular e Ação Civil Pública
AULA DIA 12/09/15 Ação Popular e Ação Civil Pública Ação popular é um remédio constitucional, onde possibilita ao cidadão brasileiro que esteja em pleno uso dos direitos políticos tutele em nome próprio interesse da coletividade de forma a prevenir ou reformar atos lesivos praticado por agente publico ou a eles equiparados por lei ou delegação, na proteção do patrimônio publico ou a entidade custeada pelo estado, ou ainda a moralidade administrativa, ao meio ambiente, histórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2015 -
Ação popular petição constitucional
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PERNAMBUCO AUTOR: ANTONIO AUGUSTO, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº XXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº XXXXXXXXXXX, título de eleitor nº XXXXXXXXXXXX (cópia em anexo), residente e domiciliado na Rua XXXXXXX, Bairro XXXXXX, nº XX, Recife-PE, CEP XXXXX-XXX, vem respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO POPULAR Contra: RÉU: XXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, Governador do Estado de Pernambuco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2019 -
AÇÃO POPULAR PRATICA SIMULADA V
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA FEDERAL DE FLORIANÓPOLIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA JOÃO, brasileiro, estado civil(existência de união estável), profissão..., portador da cédula de identidade nº, inscrito no CPF nº, residente e domiciliado na rua ..., nº..., bairro..., CEP..., cidade..., por seu advogado legalmente consituído(procuração acostada aos autos), vem a este juízo com fulcro no art. 5º LXXIII da Constituição Federal e da lei 4.717/65 impetrar AÇÃO POPULAR Em face de ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2017 -
AÇÃO POPULAR REPRESSIVA COM PEDIDO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA _ DA COMARCA DE AREIA BRANCA DO ESTADO DE IMAGINÁRIA THAMIRES MORAES COSTA, brasileira, solteira, estudante, portadora do RG nº, sob o CPF nº, domiciliado na cidade de Areia Branca, onde reside a Rua, com o título eleitoral nº, seção, zona, cidadão em pleno gozo dos direitos políticos (doc. Anexo conforme art.1º § 3º, da Lei 4.717/65) através de seu procurador que esta subscreve conforme procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 2/12/2017 -
AÇÃO POPULAR: Obras não concretizadas e o desleixo com o Parque do Areão da cidade de João Monlevade/MG
AÇÃO POPULAR: OBRAS NÃO CONCRETIZADAS E O DESLEIXO COM O PARQUE DO AREÃO DA CIDADE DE JOÃO MONLEVADE – MG MODALIDADE: Resumo PROFESSOR ORIENTADOR COAUTOR: Jader Lúcio Rodrigues de Souza AUTORES: ESTUDANTES DO 7º PERÍODO A DE DIREITO Antoniele Jonas Romanhol, Bruna Souza Linhares, Marco Túlio Carvalho, Marcos Martins Santos e Marina de Souza Castorino. RESUMO O Parque Ecológico do Areão, está localizado no município de João Monlevade é um exemplo de descaso por parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2019 -
AÇÃO POR DANOS MATEIRAS E MORAIS REFRIGERADOR COM VICIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL De Vitória/ES , brasileiro, casado, aposentado, portador da Carteira de Identidade nº– ES, inscrito no CPF sob o nº residente e domiciliado na Rua Vitória/ES, CEP- ato representado por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nesta e na melhor forma de direito, aforar a presente ação de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C OBRIGAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.195 Palavras / 9 PáginasData: 10/4/2017 -
AÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS,
AO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX ESTADO DE XX Protocolo n° xxxxxx Requerente: Ricardo Requerida: UNIMED RICARDO, já qualificado nos autos da AÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, processo em epígrafe, que move em face de UNIMED, também já qualificada nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida às folhas XX, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO Com base nos arts.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 8/6/2022 -
AÇÃO POR ERRO MÉDICO
AÇÃO POR ERRO MÉDICO 1. Documentos necessários: (cópias) - Carteira e identidade; -CPF; - Comprovante de residência; - Declaração de hipossuficiência para solicitar Justiça gratuita; - Comprovante de rendimentos atualizado, de todos os ocupantes da casa, maiores de 18 anos; *Se empregados: contra cheque e carteira de trabalho *Se desempregado: Carteira de trabalho e declaração de desempregado * Autônomo: Declaração de imposto de renda ou carteira de trabalho e declaração de autônomo *Aposentado ou pensionista:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2018 -
Ação por Extravio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DEMACEIÓ-AL. ANTONIO, brasileiro, ......., ......, portador do CPF sob n°. 000 com endereço na rua....., n°. 69, bairro ...– CEP 89.110-000 na cidade de Maceió, por seu procuradora infra firmada, com instrumento de mandato incluso onde consta endereço profissional, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência ingressar com AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS TRANSPORTES ASAS DE MORCEGO AEREOS S/A, empresa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.793 Palavras / 20 PáginasData: 11/6/2015 -
AÇÃO POR FALTA DE ACEITE E FALTA DE PAGAMENTO
Empresaria III – Análise dos artigos 43 a 71 da Lei Uniforme de Genebra. • DA AÇÃO POR FALTA DE ACEITE E FALTA DE PAGAMENTO Este tópico esta regulado nos artigos 43 ao 54 da LUG. O portador da letra pode exercer seus direitos da ação contra os endossantes, sacador e outros coobrigados, em regra geral, no vencimento, quando não efetuado o pagamento no vencimento. Existe a hipótese de exercer os direitos de ação antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 17/1/2016 -
AÇÃO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS, DA COMARCA DE CURITIBA - PARANÁ. Processo nº 0000000-00.2017.8.16.0035 CONDOMÍNIO BOSQUE DAS ARARAS, inscrito no CNPJ sob o n.° 000000/00001-00, localizado na Rua na Av. atlântica, nº 2017 no Bairro copa cabana. Cidade Rio de janeiro /RJ CEP. Nº( desconhecido), representado por seu Síndico Sr. MARCELO RODRIGUES, português, casado, portador da carteira de identidade RG Nº 1234-12/RJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2018 -
Ação Prestação Contas
PREVIDENCIÁRIO, CIVIL E TRABALHISTA Dra. Maisa C. do Amaral Dr. Douglas A. do Amaral OAB/SP 283.399 OAB/SP 387276 Light horizontal EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE ________________________ - SÃO PAULO; Inventário n° ______________________________________ __________________________________________________, por sua procuradora e advogada que a presente subscreve (procuração em anexo), vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo art. 550, § 1° do Código de Processo Civil, propor AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 18/12/2017 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ..... VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO – CHAPECÓ – SANTA CATARINA. ERONI WILKE, brasileiro, casado, Agricultor, filho de ERCILIA WILKE, portador da Carteira de identidade RG nº 1.545.184/SSP/SC, inscrito no CPF sob o nº 430.549.949-53, residente e domiciliado na Linha Tarumã, interior, Nova Itaberaba – SC, telefone 49-3327-0159, por seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 18, I, letra “e”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 PáginasData: 20/7/2015 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA (PENSÃO POR MORTE) C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL XXXXXX Xxxxxxxxcc, brasileira, maior, capaz, portadora do RG nº xxxxxxx SSP e CPF nº. Xxxxxxxxcc, residente e domiciliada no . Por suas advogadas e procuradoras in fine, (procuração anexa), com escritório profissional na , local onde recebem notificações e intimações de estilo, vem, respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos da Lei n 10.259, de 12 de julho de 2001, combinado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 20/12/2017 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO APOSENTADORIA POR IDADE RURAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO- ESTADO DO PIAUÍ. NOME , brasileiro, vivendo em união estável , trabalhador rural, portador do RG nº SSP/PI e do CPF nº , residente e domiciliado na Localidade Bacabal, Zona Rural do Municipio de - PI, vem mui respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, por conduto de seus procuradores e advogados in fine assinados, com endereço profissional na Rua, onde recebe as intimações, comunicações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.811 Palavras / 12 PáginasData: 17/2/2018 -
Ação Previdenciária de auxílio-doença cumulado com conversão em aposentadoria por invalidez
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA xxª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO xxxxxxx. xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, divorciado judicialmente, desempregado, portador da identidade nº xxxxxxx – SSP /RN, CPF/MF xxxxxxxxx, Residente e domiciliado na rua xxxxxxxxxxx, telefone: xxxxxxxx, por seu advogado, habilitado na forma da lei, constituído conforme instrumento procuratório anexo (doc. 01), exercendo o cargo de defensor dativo nesta Vara Federal, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-DOENÇA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2018