Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 14.911 - 14.940
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Ação Trabalhista cc Tutela Antecipada e Continuidade Pacto Laboral
EXCELETISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA xxxº VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ Antônio xxx, brasileiro, xxx, portador do RG xxx, inscrito no CPF sob nº xxx e PIS sob nº xxx, possuidor da CTPS sob nº xxx, série xxx, endereço eletrônico xxx@xxx, residente e domiciliado à xxx, cidade de xxx, estado do xxx, veem por intermédio de seu procurador, o Sr. Xxx, advogado inscrito na OAB sob nº xxx, com escritório profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.492 Palavras / 14 PáginasData: 5/4/2016 -
AÇÃO TRABALHISTA CITAÇÃO INICIAL A SER REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA COM ACOMPANHAMENTO DA RECLAMANTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRABALHO DE . CITAÇÃO INICIAL A SER REALIZADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA COM ACOMPANHAMENTO DA RECLAMANTE ______________________________, brasileira, solteira, auxiliar de serviços gerais, CTPS N. , serie: , RG: , SSP/GO, CPF: , data de nascimento:, nome da mãe:, residente e domiciliada na, cidade, por sua advogada, adiante assinada, m.j., devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seção de Goiás, (OAB/GO) sob o N.º, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.267 Palavras / 18 PáginasData: 15/2/2019 -
AÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE X/X. NOME E DADOS, por intermédio de seu advogado que essa subscreve (procuração em anexo), com escritório profissional na Avenida Tancredo de Almeida Neves, n° 354-N, Centro, Tangará da Serra/MT, onde recebe intimações, notificações e demais chamamentos da Lei, vem ante a ilustre presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.062 Palavras / 21 PáginasData: 17/4/2018 -
Ação trabalhista contra contabilidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA_____VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO – SP xxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, Analista de Escrita Fiscal, portador da Cédula de Identidade R.G. nº. xxxxxxxxxx SSP/SP, inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº. xxxxxxxxxxxxx, P.I.S. nº. xxxxxxxxx e portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social sob nº xxxxxxxxxxxxx SP, nascido em 25 de abril de 1984, filho de xxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na xxxxxxxxx, nºxxx, , cidade de São paulo/SP CEP xxxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 17/10/2017 -
AÇÃO TRABALHISTA DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DA 13ª VARA DO TRABALHO DE XXXX XXXX, vem, por intermédio de seus advogados, devidamente habilitados nos termos do instrumento procuratório em anexo, com endereço eletrônico: bezerracavalcanti.adv@hotmail.com e endereço profissional localizado na Rua Sete de Setembro, 425, Centro, Cuité – PB, CEP: 58.175-000, telefone: XXXXX, local onde recebe intimações e correspondências de praxe, à ilustre presença deste juízo, propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de XXXXX (em frente a Mauricio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.284 Palavras / 22 PáginasData: 10/1/2018 -
AÇÃO TRABALHISTA DOS FATOS E FUNDAMENTOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DE MANAUS - AM. HEITOR PERNA TORTA, brasileiro, solteiro, desempregado,inscrito no CPF sob nº 202, RG nº 559, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa 18 – Manaus – AM, CEP: 999, por sua advogada infra firmada, com escritório profissional na rua Vive Almirante Abreu, nº 711, Centro, fone ( 53 ) 3232 6969 propor a presente AÇÃO TRABALHISTA Em desfavor de Trouxas S.A., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2015 -
AÇÃO TRABALHISTA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS
PETIÇÃO INICIAL EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE... NOME DO RECLAMANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da CTPS nº... e da carteira de identidade nº, expedida pelo ... , inscrito no CPF sob o nº... e no PIS sob o nº, residente e domiciliado na rua..., cidade..., CEP..., vem à presença de Vossa Excelência, por seu advogado regularmente constituído, indicando para os efeitos do artigo 39, I do CPC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.038 Palavras / 13 PáginasData: 24/7/2015 -
Ação trabalhista feita por mim
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA________ VARA DO TRABALHO DE XXXXX. XXXX, brasileiro, solteiro, (relativamente incapaz), Fritador DESEMPREGADO, portador do RG nº XXXX SSPMG e no CPF XXX, CTPS nº XXX3 série XX filho de XXXX e de XXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, neste ato representando por seu genitor, XXXX, por seus advogados que esta subscrevem (doc. 1), com escritório profissional localizado na Rua XXX, com fundamento na CLT, vem respeitosamente à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 19/12/2018 -
Ação Trabalhista no Direito
Ação Trabalhista Quando há lide, mas não posso sair na mão, tenho que seguir o procedimento. Quando tenho uma lide gera processo ou procedimento. Processo – seguir procedimento igual na cível ou criminal, tem procedimentos as serem seguidos. O que tenho que seguir é PI (Petição Inicial) trabalhista. Art. 282, da CPC tem que pegar a CLT, também. Qualificar o reclamante, nome da mãe da pessoa, nome n. do PIS e ampliar a qualificação. Dividir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 2/8/2015 -
Ação trabalhista no direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ____ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS Ederson de Arruda Freitas, brasileiro, auxiliar de perecíveis, portador da carteira de identidade de nº desconhecido, com o CPF n° 021795091-46, CTPS nº 96007 e série 013, PIS nº 21011152810, residente e domiciliado à Rua Lagoa Bonita, n° 215, quadra 18, lote 32, Bairro Lagoa Park, cep 79085-144, Campo Grande/MS, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência, por intermédio do PRAJUR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.196 Palavras / 5 PáginasData: 22/2/2017 -
AÇÃO TRABALHISTA NO RITO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DR(A) JUIZ(A) DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. FAGNER RIBEIRO NUNES DA SILVA, brasileiro, casado, auxiliar de produção, RG 5977032 SSP/PE inscrita no CPF nº 052.510.064-46, residente e domiciliada na Avenida da Saudade, nº 851, Guadalupe, Olinda/PE, Vem à presença de Vossa Excelência, por seus advogados in fine assinados, constituídos conforme instrumento de procuração em anexo, com endereço profissional no rodapé, local onde receberão as citações, intimações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.000 Palavras / 8 PáginasData: 26/10/2018 -
Ação Trabalhista pelo Rito Ordiario
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ____ VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL/PR MAGNÓLIA DO SOCORRO, brasileira, casada, desempregada, residente e domiciliada na Rua Capitão Jota, Centro, s/n, cidade de Cascavel/PR, vem por meio de seu advogado, OAB/PR, devidamente constituído, com endereço profissional localizado na Rua, n⁰, Cidade, com instrumento de mandato anexo, Respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 840 da Consolidação das Leis Trabalhistas e 282 do Código de Processo Civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 PáginasData: 1/9/2015 -
AÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARISSIMO
EXCENLENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO _____VARA DO TRABALHO DE________ ANTENOR SILVA, nacionalidade XXX, estado civil xxx, auxiliar de serviços gerais , portador da CTPS nº xxx, RG nº xxx, CPF xxx, residente e domiciliado na Rua xxx,bairro xxx,cidade xxx, CEP xxx, vem a presença de Vossa Excelência por seu advogado regulamente constituído indicado para os efeitos do art. 39, I CPC, endereço sito a Rua xxx, cidade xxx, CEP xxx propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 9/7/2015 -
AÇÃO TRABALHISTA PELO RITO SUMARÍSSIMO
EXXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XX VARA DO TRABALHO DA CIDADE XXXX, XX ANTENOR SILVA, nacionalidade XXX, estado civil XXX, mãe XXX, pai XXX, CPF: XXX.XXX.XXX-XX, RG: XXXXXXXX-XX, CTPS: XXXX, residente e domiciliado na rua XXX, bairro XXXX, nº XX, CEP: XX.XXX-XXX, e-mail: XXXXX, cidade XXXX, XX por seu advogado infra firmado, legalmente constituído através do instrumento de mandato anexo, com endereço profissional XXXX, onde receberá intimações, e-mail: XXXX, vem perante V. Exa. propror a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2020 -
AÇÃO TRABALHISTA POR MOTIVO DA DEMISSÃO IMOTIVADA E DO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DA BARRA DA TIJUCA/RJ JOSEFA DA SILVA, brasileira, solteira, Manicure, portadora da CTPS nº 12845, série 345-RJ, inscrita do CPF 333.994400-00, portadora de identidade de Nº 12488400-2 – Detran, PIS n° 12442732-9, filha de Maria das Flores da Silva, endereço eletrônico josefasilva@bol.com.br, residente e domiciliado na Rua do Espinheiro, nº 100, Bairro Santa Cruz, Rio de Janeiro, vem, por sua advogada Josenete Andrade Silva infra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 921 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2016 -
AÇÃO TRABALHISTA PRELIMINARMENTE - DA FILIAÇÃO SINDICAL
EXCELENTÍSSIMA SENHOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA __VARA DO TRABALHO ___________________. qualificação, por sua procuradora legalmente constituída e devidamente credenciada junto ao SINDISEM Dra. Ana Paula Tenório de Araújo, advogada inscrita na OAB PR nº 56.178, com escritório profissional à Rua Antonina Nº 910, Nossa Senhora Aparecida, no município de Francisco Beltrão PR, vem perante Vossa Excelência propor a presente. AÇÃO TRABALHISTA Em face da qualificação, CEP: 85601-030, pelos motivos que passa a expor:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.150 Palavras / 13 PáginasData: 19/4/2017 -
Ação Trabalhista Rescisão Indireta Acumulo Irregularidade no FGTS
ADVOCACIA Dra. Rita de Cássia da Silva - OAB/SP 327.435 Rosivânia Enedina Amancio de Araujo - OAB/SP 230.125 João Carlos de Oliveira Rocha - OAB/SP 295.685 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS – SP. XXXXXXX, brasileira, solteira, aux. de enfermagem, portadora da CTPS nº XXXXX/0041-SP, do PIS nº XXXXXX.41-2, do RG nº XXXXXXXXXXXX2-1 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o nº 184.986.438-13, nascida em 1XXXXXXXXX, filha de ILDA PESSOA DO NASCIMENTO, residente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.478 Palavras / 34 PáginasData: 4/7/2016 -
AÇÃO TRABALHISTA VERBAS TRABALHISTAS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRABALHO DA ____ª VARA DO TRABALHO DE ________________________-___. ___________________________, brasileiro, solteiro, Auxiliar serviços gerais, Carteira de Trabalho nº. _______ - Série: ________, portador(a) da Cédula de Identidade, inscrito(a) no CPF sob o n.º ___________________, residente e domiciliado na Rua _____________, nº. ____, ___________, na cidade de _________–___, CEP: ____________, através de seu Advogado e procurador que a esta subscreve, regularmente inscrito na OAB/PE sob nº. 31.750, com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2018 -
AÇÃO TRABALHISTA: EMPREGADA DOMÉSTICA
Caso 2 Aluna: Maria Eduarda Reynaud Peixer Karina de Oliveira Carlos EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO GISLAINE DA SILVEIRA, brasileira, viúva, filha de x, data de nascimento x/xx/xxxx, portadora da cédula de identidade de nº 123456-9 e CTPS nº 12345, série 111-RJ, inscrita no CPF de n° 444.333.332-11, residente e domiciliada na Rua dos desempregados, nº 12, Bairro Afastado, Rio de Janeiro, CEP xxxxxx, vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.335 Palavras / 10 PáginasData: 2/3/2016 -
Ação Trabalhista: Função da Empresa
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ - ESTADO DO PARANÁ. PAPA LEGUAS, brasileiro, solteiro,, auxiliar de escritório, portador da cédula de identidade RG nº XXX, inscrito no CPF/\MF sob nº XXX, CTPS nº XXX, PIS/NIT nº XXXX, nascido em 10 de outubro de 1984, nome da mãe Aparecida Leguas, com endereço à Rua das Azaleias, 123 CEP 87013-567, Jardim Alvorada, Maringá, Paraná, vem por intermédio de sua procuradora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 8/3/2016 -
Ação URV
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SÉRGIO CLÁUDIO RODRIGUES ROCHA, brasileiro, casado, Policial Militar, RGPM/AL n° 13.138-010, CPF/MF n° 007.457.974-66, residente e domiciliado na Rua do Dema, número 61, Sítio São Jorge, CEP 57.044-230, Maceió/Alagoas por seu procurador, email: vicenteandrade.adv@hotmail.com, endereço profissional na Rua Professora Nadyr MaiaGomes Rêgo, 251, Jatiúca, Maceió/AL, onde deverão receber as notificações e intimações de estilo, vem à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.416 Palavras / 14 PáginasData: 26/7/2016 -
Ação usucapião especial urbano em face dos sucessores
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ª CIVEL DA COMARCA DE ..........., ESTADO DE SÃO PAULO. AUTOR, brasileiro, divorciado, comerciante, portador da cédula de identidade R.G. nº SSP/SP, inscrito no CPF sob o nº, com endereço profissional a Rua Isabel, nº , -SP, e MARCIA, brasileira, divorciada, corretora de imóveis, portadora da cédula de identidade RG. inscrita no cadastro de pessoas físicas sob o nº, residente e domiciliada na Rua Shozo, Conjunto do Bosque,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.740 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2016 -
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário/PROC
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxx-SC Autos n° xxxxxxxxxxx Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário/PROC Indiciado: xxxxxxxxxxx Defensor nomeado: xxxxxxxxxxxxxx x, já devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, vem perante vossa excelência, por intermédio de seu advogado, com escritório situado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx , onde recebe notificações no endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos artigos 396 e 396-A , ambos do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2018 -
Ação: Interdição com Curatela/ESAJ
Autos n° 0310184-16.2016.8.24.0008 Ação: Interdição com Curatela/ESAJ Autor: Maria Adelia Bento Schimitt Réu: José Eleuterio Bento Junior 1. RELATÓRIO Vistos para Sentença Maria Adelia Bento Schimitt, qualificada nos autos, ajuizou ação de Interdição com Curatela em face de José Eleuterio Bento Junior também qualificado, objetivando a prestação da tutela jurisdicional para que seja declarada a interdição do requerido e concessão da curatela em favor da requerida. No caso em questão, o interditando sofreu um AVC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 16/8/2019 -
Ação: Natureza Jurídica
Ação: Natureza Jurídica Conceito: A ação é o direito ao exercício da atividade jurisdicional (ou o poder de exigir esse exercício). Mediante o exercício da ação provoca-se a jurisdição, que por sua vez se exerce através daquele complexo de atos que é o processo. I. Teoria imanentista: a ação seria o direito de pedir em juízo o que nos é devido. A ação seria uma qualidade de todo direito ou o próprio direito reagindo a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.799 Palavras / 20 PáginasData: 9/5/2018 -
AÇÃO: QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO – ESTADO DE SÃO PAULO QUERELANTE: PATRÍCIA GOULART DE BRAGANÇA E JUNQUEIRA QUERELADA: KAMYLLA PROENÇA DE ALBUQUERQUE AÇÃO: QUEIXA CRIME PATRÍCIA GOULART DE BRAGANÇA E JUNQUEIRA, brasileira, blogueira, (estado civil), portadora da carteira de identidade RG de nº. (xxx) , inscrita sob o CPF de nº. (xxx), residente e domiciliada na Rua (xxx), nº. (xxx), CEP. (xxx), Bairro. (xxx), na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.686 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2019 -
AÇÃOINDENIZATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ DANIELA, nacionalidade..., estado civil..., assistente de palco, portadora do documento RG sob o n. ..., e inscrita no CPF sob o n. ..., residente e domiciliada na Rua..., na cidade do Rio de Janeiro-RJ, vem por seu advogado(procuração anexa-doc.1), propor AÇÃO INDENIZATÓRIA PELO RITO ORDINÁRIO, com fundamento no artigo 282 e seguintes do Código de Processo Civil, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 8/8/2015 -
ACÇÃO SOBRE A EXECUÇÃO DO EMPREENDEDORISMO DE TERCEIROS
Nº 8) AÇÃO DE EXECUÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO (COMPETENCIA PAR RECEBER E JULGAR). R: Tem competência para apreciar os embargos de Terceiro o Juízo que ordenou a qpreensão de bem Específico. Os embargos de terceiro constitui processo Autônomo, mas incidental, sendo competente para Julgá – lós o juiz que determinou a constrição, em Virtude de pendência, não podendo incidir, portanto, A regra geral de modificação de competência. Na execução por carta.... (ver), os embargos devem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 24/11/2014 -
ACEITAÇÃO DA ARBITRAGEM NOS TRIBUNAIS
ESAMC CAMPINAS Nome: Brenda S. Ciannella dos Santos RA: 101150133 Negociação, Mediação e Arbitragem – Preparação Prévia I Aceitação da arbitragem pelos tribunais e sua importância nos negócios jurídicos A arbitragem tem seu procedimento regulamentado pela Lei nº 9.306/96, a qual em seus preceitos determina que qualquer pessoa capaz de assumir compromissos contratuais, pode usar da arbitragem para dirimir os possíveis litígios dessa relação. De forma resumida, trata de processo onde as partes geralmente elegem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2019 -
ACEITAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELA PRÓPRIA VÍTIMA RESULTANDO EM FEMINICÍDIO
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE BACHARELADO EM DIREITO PAOLO FERREIRA VELOSO ACEITAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELA PRÓPRIA VÍTIMA RESULTANDO EM FEMINICÍDIO Ananindeua-PA 2018 PAOLO FERREIRA VELOSO ACEITAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PELA PRÓPRIA VÍTIMA RESULTANDO EM FEMINICÍDIO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito obrigatório e parcial para aprovação na disciplina TCCI e para posterior obtenção do grau de Bacharel em Direito na Escola Superior Madre Celeste – ESMAC. Orientador da Disciplina: Prof.Dra.Clébia Costa Ananindeua-PA 2018 SUMÁRIO 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.932 Palavras / 16 PáginasData: 28/11/2019