Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.621 - 1.650
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A Atividade Penal
03) Tato foi condenado a 2 anos de detenção. O juiz substituiu sua pena privativa de liberdade por multa e uma restritiva de direitos, prevista no art. 43, VI, CP (limitação de fim de semana). É possível que ele cumpra esta espécie de pena em menor tempo, desde que sua jornada de cumprimento da pena restritiva de direitos seja dobrada? Justifique. Não é possível cumprir em tempo menor, pois a restritiva aplicada foi de limitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2017 -
A Atividade Penal
1- 1. Art. 121 parag. 2 Inciso II, III e IV 2. Trata-se de lesão corporal seguida de morte. Art. 129 paragrafo 3º CP. O agente não possuía a intenção do resultado morte. 3. Seria possível, pois o privilegio do homicídio pode concorrer com as qualificadoras objetivas do homicídio, assim o homicídio poderá ser privilegiado, pois o agente comete o crime sob o domínio de violenta emoção logo após a injusta provocação da vitima sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2021 -
A ATIVIDADE POSSE
LOGO - Cópia (2) INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ DESENVOLVENDO COM EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO Curso: DIREITO Turno Noturno Data Profº(ª): JOSÉ ELVES BATISTA DIAS Disciplina: DIREITO CIVIL IV - COISAS Bloco 6 Aluno (a): BRENA DAYANNE BATISTA DE OLIVEIRA Nota: Prova: Escolher um item. 1. Qual o conceito de posse, segundo o Código Civil Brasileiro ? É exercício de fato, em nome próprio, de poderes inerentes ao domínio ou propriedade. 02) Uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 25/4/2021 -
A Atividade Prática No Direito
Embora a responsabilidade civil, e administrativa, da empresa a qual o ato ilícito é imputado, seja objetiva, a responsabilização criminal deve obedecer outros parâmetros, como a individualização no enquadramento do tipo penal, o nexo causal, e a participação objetiva, seja dolosa, seja culposa, dos agentes, na conduta tipificada pelo artigo 272 do Codigo Penal, segundo o entendimento do STJ, e do STF. E assim, é imprescindível a comprovação, através do material fático-probatório, da participação direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.481 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2020 -
A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA No que se refere o artigo 10 do Código de Processo Civil, podemos observar que o mesmo não deixa explícito da devida maneira sobre qual conceito de "fundamento" o verso se trata, se é o conceito de "fundamento jurídico" ou "fundamento legal", causando assim, uma certa ambigüidade em relação à ocasião em que o juiz poderá, ou não, tomar uma decisão de ofício, ou seja, sem a manifestação de ambas as partes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2020 -
A Atividade Prática Supervisionada
Atividade Prática Supervisionada – processo civil recursos. Ao analisarmos o artigo 1.015 do ncpc, imediatamente não há decisão interlocutória referente a competência. As decisões que não cabem agravo de instrumento devem ser controvertidas, interposta após a sentença, levando a matéria em preliminar de apelação, ou após a contratação de apelação, disposto em lei no artigo 1.009, §1°, ncpc. De acordo com o acórdão da corte superior, é possível a utilização do recurso de agravo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2020 -
A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
CENTRO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CASA METROPOLITANA DO DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROPOSTA JURÍDICA NOME: ALLAN RODRIGUES GOIS RA: 8415256 TURMA :3209C02 DISCIPLINA: DIREITO DO TRABALHO APLICADO: DO PREVENTIVO AO CONTECIOSO TRABALHISTA DOCENTE: ALICIO SANTOS PETIZ O aluno deverá apresentar proposta de saneamento trabalhista preventivo para uma empresa de construção civil estabelecida no mercado desde 1980 Federação que possui sede em Salvador e oito filiais em seis Estados da Federação; 1 - A proposta deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2020 -
A Atividade Pratica Supervisionada
CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP CAMPINAS 2020 CRIMES CONTRA O SENTIMENTO RELIGIOSO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação da disciplina APS do curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP. UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP CAMPINAS 2020 Agradecimentos “Agradecemos primeiramente a Deus pelo dom da vida. Agradecemos aos nossos pais que nos incentivam sempre na busca e na realização de nossos sonhos”. “A mente que se abre a uma nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2020 -
A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA 1. Considere o seguinte: Tanto nos Estados Unidos da América como no Brasil, membros do Congresso debatem assunto polêmico em plenário, produzindo ofensas a terceiros. A seguir, dão entrevistas a veículos de comunicação, reproduzindo suas falas, e publicam os discursos em seus sítios eletrônicos e redes sociais para informar seus representados. Na condição de juiz norte-americano e, depois, brasileiro, à luz das Constituições respectivas e dos precedentes da Suprema Corte dos Estados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2021 -
A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA Matéria: Teoria da constituição e dos direitos fundamentais Aluna: Ellen Alice da Silva Pereira Matrícula: 20200115 * SLIDE 28: É possível a Constituição Estadual outorgar poderes para que a Assembleia Legislativa julgue suas próprias contas e dos administradores do Poder Executivo e Judiciário? Justifique e fundamente. Resposta: Não, de acordo com os artigo 71 da constituição federal, o órgão que fiscaliza e julga as financias é o Tribunal de Contas da União.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2021 -
A Atividade Prática Supervisionada
Stephanie Costa / RA ****** Turma: ****** CLÁUSULA PENAL EM TEMPOS DE PANDEMIA Atividade Prática Supervisionada – 5° semestre São Paulo 2021 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................................................3 2 CONCEITOS DE CLÁUSULA PENAL...........................................................4 3 APLICAÇÃO DA CLÁUSULA PENAL EM OBRIGAÇÕES QUE DEIXARAM DE SER CUMPRIDAS DIRETAMENTE EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.................................................................................................7 4 BIBLIOGRAFIA...........................................................................................8 INTRODUÇÃO O presente trabalho destina-se a cláusulas penais e as consequências decorrentes da pandemia. Entendendo que seu objetivo é de intimidação para que, assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.141 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2021 -
A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU CURSO DE DIREITO TURMA – 03208A01 Anderson Almeida da Silva – 5.717.709 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: Apresentação de uma resenha crítica contendo os aspectos mais relevantes do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), aprovado pela Lei 12.462 de 2011, bem como os aspectos controvertidos e os considerados inconstitucionais. São Paulo – SP 2022 Anderson Almeida da Silva – 5.717.709 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: Apresentação de uma resenha crítica contendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.309 Palavras / 10 PáginasData: 23/4/2022 -
A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS As Atividades Práticas Supervisionadas - APS têm seu detalhamento publicado no ambiente virtual de aprendizagem da disciplina. São publicadas na primeira quinzena de aulas e devem ser realizadas pelos estudantes até o limite do prazo da N1, em conformidade com o calendário acadêmico. As APS devem ser realizadas pelos estudantes no próprio ambiente virtual de aprendizagem ou ter seu upload realizado lá, onde também serão corrigidas pelo docente, ficando registradas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2022 -
A Atividade Prática Supervisionada
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Igor Oliveira Atividade Prática Supervisionada Pedido de quinhão e aplicação do artigo 647, parágrafo único do código de processo civil CAMPINAS 2022 Igor Oliveira Atividade Prática Supervisionada Pedido de quinhão e aplicação do artigo 647 parágrafo único do código de processo civil O trabalho tem como objetivo debater o pedido de bem específico, utilizando como espeque legal o artigo 647 do código de processo civil. Orientador: CAMPINAS 2022 INTRODUÇÃO De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2022 -
A Atividade Prática Supervisionada
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO DIREITOS SOCIAIS PROTETIVOS E COLETIVOS ARIEL LUIZ DA SILVA ARAUJO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA SÃO PAULO 2022 ARIEL LUIZ DA SILVA ARAUJO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA SÃO PAULO 2022 Leitura e interpretação do texto “A (DES)NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, de autoria de Nelma Karla Waideman Fukuoka e Victor Hugo Almeida, disponível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2023 -
A Atividade Prática Supervisionada
FMU - Escoteiros SP Atividade Prática Supervisionada – APS PROCESSO PENAL – INFRAÇÕES E PROCEDIMENTOS CRIMINAIS ESPECIAIS Barbara Soares de Oliveira, RA: 1250158 Resenha crítica do texto A FILOSOFIA DE AGAMBEN, O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO DE FRONTEIRAS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO O artigo exposto para estudo, exibe a teoria desenvolvida por Gunther Jakobs, que trata do direito penal do inimigo, ligadamente com a tese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 970 Palavras / 4 PáginasData: 26/4/2023 -
A Atividade Prática Supervisionada
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DIREITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) Jessica Santos Laurindo RA:3918014 Proposta – APS Administração Publica A administração pública e o ato administrativo se baseiam em uma série de princípios que norteiam essa questão tão importante, pois serviços, instituições estatais e uma série de instituições buscam atender às necessidades sociais, como educação, saúde, segurança, cultura. Conforme abaixo demonstrado, quais características veremos, além do julgamento referente à pesquisa que vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2023 -
A atividade prática supervisionada (ATPS)
ETAPA 4 INTRODUÇÃO A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensino e aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: favorecer a aprendizagem, estimular a responsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz, promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo, desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o auto-aprendizado, oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem. Participar ativamente deste desafio é essencial para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2015 -
A Atividade Prática Supervisionada (ATPS). Direito Constitucional II
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 3ª Série Direito Constitucional II A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas, acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2014 -
A atividade prática supervisionada (ATPS). Direito Processual Civil III
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 5ª Série Direito Processual Civil III A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.427 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2013 -
A atividade prática supervisionada (ATPS): Direito Empresarial
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Logística 2ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.671 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2013 -
A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA I
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE Descrição: C:\Documents and Settings\IES-FUNCEC\Desktop\Logo Rede Doctum.jpg Descrição: C:\DOCUME~1\IES-SI~1\CONFIG~1\Temp\msohtmlclip1\01\clip_image002.jpg CURSO DE DIREITO EDUARDO RODRIGUES EGG DE SOUZA TEIXEIRA LORENA LIMA LAGE LORENA NATHÁLIA VENÂNCIO MARIA EDUARDA BOTELHO MAGALHÃES MARIA LUIZA SOUZA MORAIS SÉRGIO RAIMUNDO DOS SANTOS ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA I – 2019.1 Guarda, Tutela e Curatela João Monlevade 2019 EDUARDO RODRIGUES EGG DE SOUZA TEIXEIRA LORENA LIMA LAGE LORENA NATHÁLIA VENÂNCIO MARIA EDUARDA BOTELHO MAGALHÃES MARIA LUIZA SOUZA MORAIS SÉRGIO RAIMUNDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.967 Palavras / 24 PáginasData: 4/4/2019 -
A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA-JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL PROFESSOR: PAULO ADIB CASSEB DEMANDANTE: Associação Alfa DEMANDADO: Município Beta Conforme estabelecido pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 196 a saúde é direito de todos e dever do Estado, em seu Art. 1º, inciso III, o Estado brasileiro terá como fundamento a dignidade da pessoa humana. Significa dizer que o Estado terá como fim, a garantia de uma vida digna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2022 -
A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROCESSO PENAL
APS – ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PROCESSO PENAL – RITO COMUM Atividade é a de número 1: "Leitura e discussão interpretativa de precedentes jurisprudenciais sobre a matéria do Direito Processual Penal, especificamente sobre os princípios que norteiam o processo penal". O precedente jurisprudencial a ser analisado é o voto do Ministro Marco Aurélio, do STF, na ADC 43, que modificou o entendimento do STF a respeito da execução da pena após decisão de segundo grau. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 2/11/2022 -
A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS RECURSOS CÍVEIS
NOME: RAFAEL VIANNA BEZERRA DE LIMA R.A: 3889295 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU MATÉRIA: RECURSOS CÍVEIS PROFESSOR: FÁBIO GUEDES GARCIA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – APS RECURSOS CÍVEIS SÃO PAULO OUTUBRO/2021 ENUNCIADO: Proposta uma ação na justiça comum estadual, o Juiz de Direito da 1º Vara Cível declarou a incompetência absoluta do juízo e remeteu os autos para a justiça do trabalho. Como advogado do autor, que medida você tomaria? Responda, analisando se as hipóteses previstas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.445 Palavras / 10 PáginasData: 29/4/2022 -
A Atividade Prática Supervisionada – Ética Geral E Profissional
Nome: Clara Tiemy Hidaka R.A: 3259810 Turma: 3109B02 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL (i) Resenha crítica da obra Moral e ética: dimensões intelectuais e afetivas, de Yves de La Taille. A seguir, será redigida resenha crítica sobre o livro Moral e ética: dimensões intelectuais e afetivas, de Yves de La Taille, para fins acadêmicos, abarcando resumidamente seus pontos mais significantes, especialmente no que toca o meio jurídico. A obra trata-se de análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2023 -
A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISONADA SÃO PAULO
UNIVERSIDADE PAULISTA-UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISONADA-2018 SÃO PAULO 2018 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP SÃO PAULO 2018 UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP DEDICATÓRIA – Nós dedicamos este trabalho ao corpo docente da (UNIVERSIDADE PAULISTA UNIP-Campus Tatuapé-SP) do curso de Direito que dedicam sua vida para construir um mundo cada dia melhor. SÃO PAULO 2018 ________________ ________________ 1. Sumário 1 . IDENTIFICAR o problema fático discutido na decisão judicial; 2 1.1 Princípio da Universalidade 2 1.2 Foro competente 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.685 Palavras / 23 PáginasData: 18/9/2018 -
A ATIVIDADE PRATICA: FILME TEMPOS MODERNOS
ATIVIDADE PRATICA: FILME TEMPOS MODERNOS (1936) Resumo crítico da referida obra de Charles Chaplin, fazendo um paralelo com as relações de trabalho O enredo de “Tempos Modernos” descreve como era o processo de trabalho na época, fazendo referências à Revolução Industrial. A obra aborda, com muito humor, algumas passagens da vida profissional, do personagem interpretado por Charles Spencer Chaplin, representando muito bem como era a labuta diária, mostrando que cada funcionário exercia funções pré-determinadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 30/4/2021 -
A ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIO: PRINCÍPIOS E HISTÓRICO
ATIVIDADE PREVIDENCIÁRIO: PRINCÍPIOS E HISTÓRICO 1. O princípio do caráter democrático da administração da seguridade social preconiza que sua gestão será quadripartite, com a participação da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. RESPOSTA: Errado. A gestão quadripartite de acordo com o artigo 194/CF será composta por trabalhadores, empregados, aposentados e Governo. Art. 194, inciso VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 PáginasData: 14/9/2021 -
A ATIVIDADE PROCESSO PENAL
Atividade Direito Processual Penal Questão 1) O relaxamento da prisão se trata da cessação de uma prisão ilegal, exemplo: prisão preventiva por crime comum que extrapola 5 dias e não há prorrogação fundamentada da autoridade competente. O elemento ilegalidade é essencial para o relaxamento. A revogação da prisão ocorre quando a prisão, que num primeiro momento era necessária, passa a deixar de ser, pela mudança da situação do acusado, que antes preenchia os pressupostos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 12/2/2021