Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.321 - 1.350
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A APLICAÇÃO OU NÃO DA PARIDADE E INTEGRIDADE NAS APOSENTADORIAS ESPECIAIS NO RPPS
INSTITUTO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO THAYSSA MARIA ROCHA A APLICAÇÃO OU NÃO DA PARIDADE E INTEGRIDADE NAS APOSENTADORIAS ESPECIAIS NO RPPS CAMPINA GRANDE/PB 2022 THAYSSA MARIA ROCHA A APLICAÇÃO OU NÃO DA PARIDADE E INTEGRIDADE NAS APOSENTADORIAS ESPECIAIS NO RPPS Trabalho Modular apresentado ao curso de Especialização em Direito Previdenciário, da Faculdade INESP em parceria com o Instituto INFOC, como requisito parcial à conclusão do Curso. Coordenadora Responsável: MSc.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.235 Palavras / 17 PáginasData: 24/10/2022 -
A Aplicação Prática Teórica
Raul Alves da Fonseca – Mat. 2.015.05.083.95-8 Caso Concreto Aula 4 – Direito Processo Penal II Aplicação Prática Teórica Huguinho, Zezinho e Luizinho praticaram um roubo na Agência do Banco do Brasil, no centro do Rio de Janeiro. Os três comparsas, ao se evadirem do local, seguiram em direções diferentes. Luizinho foi alcançado pela polícia e preso em flagrante e encontra-se preso no Complexo de Bangu, na cidade do Rio. Os outros dois conseguiram escapar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 24/2/2020 -
A aplicação Prática Teórica do Direito
Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 472 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
A aplicação teórica de práticas de segurança no trânsito
Aplicação Prática Teórica 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 22/10/2013 -
A aplicação teórica prática em direito
Aula 5 Aplicação Prática Teórica Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula. Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
A aplicação teórica prática em direito
Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: - Compreender a constituição dos agentes societários. - Identificar os deveres e direitos dos sócios no sistema jurídico brasileiro. - Analisar a natureza jurídica do administrador da sociedade, suas atribuições e responsabilidades. - Compreender a responsabilidade dos sócios; Estrutura do Conteúdo Agentes societários. Sócios. Conceito. Direitos. Deveres. Sócio Remisso. Responsabilidade dos sócios. Resolução da Sociedade perante um dos sócios. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Alexandre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
A Apologia a socretes
Escola de Ensino Superior Madre Celeste – ESMAC Faculdade de Direito Turma: Dir1T1 Professor: Ieda Fernandes Trabalho de Pesquisa de Ciência Politica e Teoria Geral do Estado Trabalho apresentado à disciplina de Ciência Politica e TGE, ministrada pelo Prof.ª Ieda Fernandes, para a obtenção parcial da nota referente à atividade avaliativa no curso de Direto da ESMAC. Alunos: Gabriel Silveira, Carlos Júnior, Karina Silva, Anna Couto, Dandará Araújo, Geovanna Pessoa, Emily Mello. Ananindeua/PA Maio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.427 Palavras / 26 PáginasData: 19/10/2015 -
A APOLOGIA DA VIOLÊNCIA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIA JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO A APOLOGIA DA VIOLÊNCIA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Filipe Alves de Oliveira Recife/PE 2018 Filipe Alves de Oliveira A APOLOGIA DA VIOLÊNCIA NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao programa de Graduação em Direito na Universidade Salgado de Oliveira, Campus - Recife/PE, como requisito para aprovação na Disciplina correspondente (TCC). Área de Concentração: Direito Orientado: Professora Cláudia Rufino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.222 Palavras / 17 PáginasData: 19/9/2018 -
A Apologia de Sócrates
A Apologia de Sócrates Sócrates apresenta em sua defesa que seus acusadores faltavam com a verdade, mas, entre as muitas mentiras que divulgaram, uma, acima de todas, ele admira: aquela pela qual disseram que deveis ter cuidado para não serdes enganados por mim, como homem” hábil no falar” aquele que diz a verdade,levando acreditar que poderia ser culpado, um discurso feito por Sócrates, mais precisamente a sua defesa perante o tribunal que o acabaria por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.251 Palavras / 10 PáginasData: 16/9/2015 -
A APOLOGIA DE SÓCRATES
Um resumo é uma descrição do texto realizada de forma a tornar acessível para estudo sua estrutura e conceitos principais. É importante anotar no cabeçalho as informações bibliográficas: SOBRENOME, Nome. Título em negrito. edição. Local de publicação: nome da Editora, ano.Citação direta é a transcrição de uma parte do texto considerada relevante pelo leitor. Nome do aluno: LARISSA MEDEIROS DUARTE Disciplina: FILOSOFIA DO DIREITO II Data: 25/04/2018 Informações bibliográficas: PLATÃO, Apologia de Sócrates. 4ª edição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2018 -
A Apologia de Sócrates e Críton
Apologia de Sócrates e Críton 1. Sobre a Apologia a. Segundo Sócrates qual é o papel do Filósofo? Não se calar. Falar diariamente sobre virtudes ou qualquer outra coisa. Questionar a si e a outros. b. Como podemos entender a afirmação de Sócrates de que “a vida sem reflexão não vale a pena ser vivida?” Acredito que não valeria a pena no sentido psicologicamente e filosoficamente de ser viver como robôs, máquinas, seres irracionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2019 -
A APOSENTADORIA COMO DIREITO
1.1 CAPITULO I 1. APOSENTADORIA A aposentadoria é um direito assegurado a todos os obreiros pela Carta Magna, sendo que admite distinção quando de seu consentimento, quanto à natureza de regime previdenciário em que o obreiro está enquadrado, podendo ser jubilado pelo regime próprio de previdência social, ou pelo regime próprio de previdência social. O benefício da aposentadoria esta previsto no RGPS, e possui determinadas características para sua concessão, como o caráter permanente dos rendimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 11/8/2015 -
A Aposentadoria Especial
INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é esclarecer, através da pesquisa, os critérios e condições utilizados para uma das categorias de seguridade social do Direito Previdenciário, denominada Aposentadoria Especial, criada para proteger o segurado empregado que exerça atividades nocivas ou exposição a elementos, em seu ambiente de trabalho, causando risco à sua saúde e integridade física e analisar as definições de insalubridade, periculosidade e penosidade, como requisitos necessários para sua obtenção. A aposentadoria especial no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.715 Palavras / 55 PáginasData: 23/8/2017 -
A Aposentadoria Especial
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO ALINE BOTAMEDI APOSENTADORIA ESPECIAL BEBEDOURO/SP 2013 ALINE BOTAMEDI APOSENTADORIA ESPECIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial, para conclusão do Curso Pós-Graduação Latu Sensu em Direito Previdenciário, da Universidade Anhanguera – Uniderp, sob a orientação da Profa. Daniella Yoshikawa. BEBEDOURO/SP 2013 RESUMO Este trabalho tem por objetivo mostrar o benefício previdenciário da aposentadoria especial, demonstrando suas peculiaridades, a exposição do obreiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.869 Palavras / 20 PáginasData: 24/9/2018 -
A Aposentadoria Especial
Quanto a periculosidade e a Aposentadoria Especial, de fato existe uma nebulosa interpretação. O artigo 64 do Decreto 3.048/99 e o artigo 57 da Lei 8.213/91 asseguram que a aposentadoria especial será devida ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, desde que cumprida a carência. Nesse sentido, o segurado deverá comprovar, além do tempo de trabalho, a exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2020 -
A aposentadoria especial do servidor público e suas polêmicas
1 INTRODUÇÃO 3 2 DA APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO E SUAS POLÊMICAS 4 2.1 Da ausência de regulamentação do § 4º do artigo 40 da CRFB 5 2.2 Da Súmula Vinculante nº 33 e sua limitação 7 3 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal assegura no §4º do artigo 40 a concessão de aposentadoria com critérios diferenciados para três grupos de servidores públicos: portadores de deficiência, aqueles que exercem atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.481 Palavras / 10 PáginasData: 21/2/2016 -
A APOSENTADORIA POR IDADE COMPULSÓRIA
APOSENTADORIA POR IDADE COMPULSÓRIA Segundo Almeida (2015) a aposentadoria compulsória é aquela que deve ocorrer independentemente da vontade da Administração e do servidor público, uma vez que, ao se alcançar a idade determinada, o servidor obrigatoriamente será aposentado. É por isso que popularmente ela ficou conhecida como “aposentadoria expulsória”. Canotilho et al. (2013) destaca que o instituto da aposentadoria compulsória está disposto no art. 40, inciso II do §1o, e se baseia na ideia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2020 -
A Aposentadoria Por Invalidez
1. CONCEITO A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa, e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. O benefício é pago enquanto persistir a incapacidade e pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos. Inicialmente o cidadão deve requerer um auxílio-doença que possui os mesmos requisitos da aposentadoria por invalidez, sendo assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2016 -
A Aposentadoria por Invalidez
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ: um direito constitucional João Lira Filho[1] Bruna Marton Razaboni[2] RESUMO A aposentadoria por invalidez é um direito social assegurado pela Constituição Federal brasileira. É um direito resguardado pela Carta Magna e tem relevante importância, uma vez que garante ao trabalhador segurado da Previdência Social o direito de receber um benefício pelo período que perdurar sua incapacidade de laborar, desde que cumpridos determinados requisitos. Desta forma, o trabalhador tem a tranquilidade de saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.122 Palavras / 29 PáginasData: 12/6/2017 -
A APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – TUTELA ANTECIPADA – LEI Nº 8.213/91 – ART. 300/NCPC - NOVO CPC EEXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____________ DA COMARCA DE __________________ - ___ Pular 10 linhas ............................., brasileiro, casado, trabalhador rural desempregado, RG nº ..., CPF nº ..., residente e domiciliado na Avenida ..., nº ..., ..., nesta cidade e comarca de ..., através do advogado e procurador infra-assinado (prov. E proc. Inclusas), estabelecido na Avenida ..., nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2021 -
A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
UNISALESIANO Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium Curso de Direito KALINE DOS SANTOS ALBARRACIN 208291 PROJETO DE PESQUISA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO ARAÇATUBA – SP. 2018 SUMÁRIO PROVISÓRIO 1 INTRODUÇÃO X 2 TEMA X 3 PROBLEMATIZAÇÃO X 4 JUSTIFICATIVA X 5 HIPÓTESE....................................................................................................................X 6 OBJETIVOS..................................................................................................................X 6.1 OBJETIVO GERAL...................................................................................................X 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS.....................................................................................X 7 METODOLOGIA .........................................................................................................X 8 CRONOGRAMA..........................................................................................................X 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................X INTRODUÇÃO A seguridade social é intimamente ligada aos fins sociais, assegurando a população, saúde, previdência, e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2019 -
A APOSIÇÃO DO ACEITE EM SEPARADO NA DUPLICATA E A EFICÁCIA CAMBIÁRIA
A APOSIÇÃO DO ACEITE EM SEPARADO NA DUPLICATA E A EFICÁCIA CAMBIÁRIA: Reflexões acerca da cartularidade e literalidade dos titulos de crédito[1] CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA O aceite é a confirmação pelo sacado de uma ordem de pagamento. Sendo assim a sua aplicação apartado da duplicata gera dúvidas acerca de sua validade cambiária, intentando a observância quanto aos princípios que a regem. Tendo em mente a importância do caráter formal que os títulos de crédito trazem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2017 -
A Apostila D. Tributário
1) INTRODUÇÃO. 1.1) NOÇÕES BÁSICAS DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. O ESTADO, GESTOR DO CONTRATO SOCIAL, POSSUI ATRIBUIÇÕES MÍNIMAS DETERMINADAS PELA CRFB/88, PORTANTO, EXISTEM NECESSIDADES FINANCEIRAS URGENTES A SEREM SUPRIDAS. PARA O ESTADO SUPRIR TAIS NECESSIDADES, OU SEJA, AS “DESPESAS”, ARRECADA VALORES, OU SEJA, AS “RECEITAS” DAS PESSOAS NATURAIS E JURíDICAS E ESTES VALORES SÃO DESTINADOS A ESTAS NECESSIDADES. NESTE DIAPASÃO, SURGE O DIREITO FINANCEIRO ONDE SE ESTUDA O MODO PELO QUAL O ESTADO DESTINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.276 Palavras / 38 PáginasData: 30/3/2016 -
A Apostila de Ações Acidentárias
PARTE I IDENTIFICANDO O CLIENTE 1) TIPOS DE ACIDENTE DE TRABALHO Previsão Legal Acidente Típico: art. 19 da Lei 8.213/1991 Doença Profissional: art. 20, inciso I, da Lei 8.213/91 Doença Ocupacional: art. 20, inciso II, da Lei 8.213/91 Concausa: Art. 21 da Lei 8.213/91 Acidente de Trajeto: art. 21, inciso IV, da Lei 8.213/91 Acidente Típico – É aquele sofrido no exercício da atividade laboral. Ex. Mecânico que prensa o dedo em máquina; queda de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.896 Palavras / 20 PáginasData: 4/8/2019 -
A APOSTILA DE DIREITO CIVIL
APOSTILA DE DIREITO CIVIL Uma Abordagem rápida e prática pelos conceitos mais importantes sobre o Direito Civil com foco nos concursos públicos, trazendo questões de concurso sobre os temas. CAPÍTULO 1 1. O Direito Civil como ramo do Direito Privado. 2. O fenômeno da codificação. 3. A codificação civil brasileira. 4. O Código Civil de 2002: estrutura, princípios norteadores e campo de incidência. 5. Direito Civil e a Constituição da República de 1988. 1. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.372 Palavras / 6 PáginasData: 11/5/2020 -
A Apostila de Parecer
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICO SALESIANO AUXILIUM NÚCLEO DE PRÁTICA DE CIÊNCIA JURÍDICA LABORATÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL - 2021 Autoria: Professora Drª Cibele Rodrigues PARECER 1. CONCEITO Parecer é a manifestação do modo de pensar acerca de um determinado fato. Em sentido estrito, o parecer jurídico é a opinião a respeito de uma questão jurídica, fundada em razões de ordem legal, doutrinária e jurisprudencial, no qual se apresenta uma solução, que deve, no seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2021 -
A APOSTILA DIREITO CIVIL
TOP 10 PARA PEÇA 1- MEU CLIENTE: 2- ADVERSÁRIO: 3- FASE PROCESSUAL: 4- PEDIDO DO MEU CLIENTE: 5- TESE: (legislação aplicável). 6- URGÊNCIA: 7- COMPETÊNCIA: 8- INCAPAZ, IDOSO OU DOENÇA GRAVE: 9- VALOR: 10: PEÇA: ________________ ________________ PETICÃO INICIAL – 1 1. TUTELAS PROVISÓRIAS – ART. 294, SS, - CPC. Conceito: tutela provisória é aquela que sempre será substituída por outra, chamada de definitiva. *ver aula complementar* I- Tutelas de urgência (liminar) arts. 300 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.287 Palavras / 54 PáginasData: 23/5/2019 -
A Apostila Direito Constitucional
Aula 1: 17/08/2020 – Empresa IV Matéria: Sistema de regulação do exercício da atividade econômica por empresário Identificar a crise empresarial Mecanismos jurídicos - Solução da crise: Institutos: * Falência * Recuperação de empresas: judicial e extrajudicial Projeto de lei 1397 (Período de pandemia): Ainda não foi aprovado, caso seja aprovado vai produzir temporariamente algumas mudanças na atual lei de falência e RJ. Conteúdo programático: 1. Unidade I: Introdução do direito concursal 1. Legislação sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.915 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2020 -
A Apostila Direito do Trabalho
2ª FASE – DIREITO DO TRABALHO 24 AULAS DE 2ª FASE 07 AULAS DE DIREITO DO TRABALHO 07 AULAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 05 AULAS DE SIMULADO OS COVARDES NUNCA TENTARAM. OS FRACOS FICARAM NO MEIO DO CAMINHO SOMENTE OS FORTES VENCERÃO PRINCIPAIS TEMAS – DA JUSTIÇA DO TRABALHO – AULA 1.2 1ºASSITENCIA JUDICIÁRIA É GENERO, sendo a Grautidade de justiça espécie – Lei 1.060/50, lei 7.115/83, lei 5.584/70 e art. 790§3º CLT Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.783 Palavras / 92 PáginasData: 18/10/2023 -
A APOSTILA DIREITO SOCIETÁRIO
DIREITO SOCIETÁRIO NOTAS INTRODUTÓRIAS HISTÓRIA DO DIREITO COMERCIAL * O Direito Comercial se desenvolve à margem do Direito Civil, tendo sua sistematização durante a Idade Média. * De acordo com Tullio Ascarelli o Direito Comercial surge com o florescimento das cidades burguesas, sobretudo nas comunas italianas em contraposição ao regime feudal. * São quatro as fases do Direito Comercial: * Primeira Fase: Fase das Mercadorias e Trocas (Séculos XII a XVI): adotado critério subjetivo para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 28.013 Palavras / 113 PáginasData: 20/8/2021