Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.651 - 1.680
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A Atividade Processual
PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO 1. QUANTIDADE DE TESTEMUNHAS? R:5 TEST. 1. PRAZO DA AIJ? R:30 DIAS 1. EM QUE HIPOTESE AS ALEGAÇÕES SERÃO ORAIS? R: PELA LEI, SEMPRE SERÃO ORAIS 1. DIFERENCA DO P.C.O? R:AIJ (PRAZO), TESTEMUNHA (PCO 8TEST), ORDEM DA OITIVA DAS TEST, ART 536, TESTEMUNHAS PRESENTES SERÃO INQUIRIDAS INDEPENDENTE DA SUSPENSÃO PROCESSUAL OBSERVADA A ORDEM DO P.C.O (TEST ACUSAÇÃO, DEPOIS DE DEFESA); NÃO TEM DILIGÊNCIAS; ALEGAÇÕES SEMPRE SERÃO ORAIS PROCEDIMENTO COMUM SUMARÍSSIMO 1. ONDE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2019 -
A ATIVIDADE PROCESSUAL II NEXO DE CAUSALIDADE TIPICIDADE PENAL
ELIONEI PASSOS BARRETO DIREITO PENAL TURNO: NOTURNO TURMA: 03_DIR2AN ATIVIDADE PROCESSUAL II NEXO DE CAUSALIDADE TIPICIDADE PENAL Atividade apresentada a disciplina de Direito Penal I do curso de Direito, do Centro Universitário UNIFTC, sobre regência da Professora Maria Victoria Souza Goncalves. Feira de Santana 14 de Novembro de 2021 NEXO DE CAUSALIDADE O Nexo de causalidade é a ligação necessária ocorrida entre a conduta do agente e o resultado por ela produzido. Quando se fala
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 13/12/2021 -
A ATIVIDADE PSICOLOGIA FORENSE
ATIVIDADE PSICOLOGIA FORENSE Diariamente pesquisadores do campo da Psicologia fazem descobertas, desenvolvem técnicas e métodos diferentes de atuação. O contexto atual da Psicologia Jurídica se caracteriza como coexistência de diferentes escolas PSI (Psiquiatria, Psicologia, Psicanálise). Urra compreendendo, assessorando e estudando comportamentos humanos, condutas que estão diariamente ligadas a Psicologia Jurídica que por sua vez engloba a Psicologia Forense e a Psicologia Criminológica. Desta forma é possível verificar que desde 1792 pareceres psicológicos já eram requeridos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2020 -
A ATIVIDADE RESPONSABILIDADE CIVIL ANÁLISE ACÓRDÃO
Aluna: Edenizia Leite da Silva RA: 201851081641 ATIVIDADE RESPONSABILIDADE CIVIL - ANÁLISE ACÓRDÃO A responsabilidade civil consiste no dever de indenizar o dano suportado por outrem. Assim, a obrigação de indenizar, nasce da prática de um ato ilícito. O titular de um direito se relacionará juridicamente com a toda a coletividade. A lei imporá a essa coletividade um dever jurídico de abstenção, ou seja, ninguém poderá praticar atos que venham a causar lesões a direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2022 -
A Atividade Resposta
1 – conjunto de dados organizados sistematicamente onde se guardam informações. Conjunto de dados de interesse da pesquisa científica organizados sistematicamente possibilitando rápida recuperação. 2 – não disponibiliza textos completos. 3 – são símbolos. 4 – ampliar ou restringir a pesquisa à um interesse específico. 5 – é uma revista que pertence à uma base de dados, sendo reconhecida academicamente. 6 – conferir legitimidade para que o mesmo possa ser reconhecido academicamente. 7 – parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2017 -
A Atividade Roma
AO JUÍZO DE DIREITO DA X VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABUNA Processo n. xxxxxxxx Mariana Lima, devidamente qualificada nos autos supra, por seu procurador ora signatário, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com base no artigo art.º83 e seguintes da Lei n.º 9.099/1995 e art.º 1.022 e seguintes da lei 13.105/2015, opor: EMBARGO DE DECLARAÇÃO Em relação à sentença da ação que move contra Pierre Lugan 1. Da tempestividade Inicialmente, verifica-se a tempestividade dos referidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2021 -
A ATIVIDADE SEMANAL – DIREITO CIVIL VI
C:\Users\lilian\Downloads\UNILEÃO Azul.png Nota ATIVIDADE SEMANAL – DIREITO CIVIL VI (Componente de AVP1) Aluno: LUDIANNO QUEIROGA ROCHA Professor: CLAUVER RENNÊ LUCIANO BARRETO Curso: DIREITO Data: Turma: Disciplina: DIREITO CIVIL VI – SUCESSÕES Questão 01 Quanto a cessão hereditária, analise o item a seguir, responda se verdadeiro ou falso e apresente justificativa e fundamento legal. * No ordenamento jurídico brasileiro é impossível que o herdeiro realize a cessão dos seus direitos hereditários por meio de escritura pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2022 -
A ATIVIDADE SESSAO TURMA RECURSAL ASSISTENCIA JURIDICA
Núcleo de Prática Jurídica Rui Barbosa - UniRios Disciplina: Assistência Jurídica I Professor: Carlos Henrique Brandão Gomes Aluno: André Luiz de Souza Data: 27/11/2020 Olá, Pessoal. Essa atividade consiste na elaboração de relatório a ser elaborado após assistir a uma sessão da Terceira Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O que é a Turma recursal? As Turmas Recursais julgam os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais, que funcionam segundo os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 684 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2020 -
A Atividade Stuart Hall
Placa verde com texto branco sobre fundo preto Descrição gerada automaticamente UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP JULIA MEDEIROS BRUNO LOURENÇATO Prof. Dr. Salvador Andres Schavelzon ATIVIDADE FINAL O autor do texto, Stuart Hall, indica três concepções distintas de identidade cultural do sujeito, que são elas: Sujeito do Iluminismo; Sujeito Sociológico e Sujeito Pós-Moderno. Após a Segunda Guerra Mundial, as identidades sociológicas e iluministas entraram em declínio, surgindo assim, o indivíduo pós-moderno, que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 13/7/2022 -
A Atividade Sucessões
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DAS SUCESSÕES PROFESSORA: Dra. Josédla Fraga ATIVIDADE 2 – SUCESSÃO LEGÍTIMA HERDEIROS NECESSÁRIOS 1. Classe DESCENDENTES (herdar por CABEÇA ou direito próprio) [cessão de direito, indignidade e deserdação] 1. Mário, que não é casado e não vive em união estável, faleceu deixando 4 filhos, Paulo, Pâmela, Sofia e José. Qual quota hereditária caberá a cada um? R. Nessa caso como não há conjuge ou companheiro concorrente, a herança ficará na proporção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.063 Palavras / 13 PáginasData: 14/6/2023 -
A Atividade Supervisionada
Parlamentarismo significa um sistema de governo, o qual organizar a posição dentro do estado. Então, o poder legislativo sustenta uma politica(direita ou indireta) para o poder executivo, tornando o dependente do parlamento para ser formado e governar. Existem dois tipos de sistema parlamentarista: Republica parlamentarista e monarquia parlamentarista. Na republica parlamentarista o chefe do estado (presidente) na maioria das vezes não exerce seus poderes reais, sendo eleito pelo povo e pelo parlamento. Na monarquia o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2020 -
A Atividade tribunal do Juri
Atividade QUESTÃO 01: Em 01/04/2018, “A” disparou 2 (dois) tiros de arma de fogo em desfavor de Maria, sua ex-esposa, por ciúmes desta. Nos autos, ficou demonstrado que após discussão, “A” com o intuito de tirar a vida de Maria, praticou o fato criminoso na Rua 01, na frente da residência da vítima de nº 1, no Bairro R1, na cidade de Anápolis – Goiás. “A” em 02/08/2019 foi pronunciado pela prática do crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 8/7/2021 -
A Atividade Unidade
Com o período conhecido como direito arcaico, populações espalhadas pelo mundo começaram suas evoluções como civilizações, até aquele momento todos os povos eram de pastoreio, ou seja, nômades. Quando o homem começa a se fixar-se em territórios e se torna sedentário , passa a ser recorrente conflitos dos próprios integrantes das comunidades, e forçando (ainda não conhecido dessa forma) o estado a intervir e aplicar meios de controles sociais. Supõe-se que as primeiras regras em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2023 -
A ATIVIDADE.ALIMENTOS PARTE
ATIVIDADE.ALIMENTOS.PARTE I Maria foi casada com João, de cuja união nasceu Ana. Desde o divórcio dos pais, em 2010, Ana esteve sob a guarda de sua mãe, e foi beneficiada por pensão alimentícia paga por seu pai, que, todavia, inadimpliu a obrigação alimentar nos anos de 2019 (todos os meses) e 2020 (até abril), dívida esta que é objeto de fase de cumprimento de sentença (execução com penhora). Em maio de 2020, Ana atingiu 16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2020 -
A ATIVIDADES DIREITO TRABALHISTA
Nome: Caio Gracco de Oliveira Melero / RA: 8711486 Nome: Heuler A. de Toledo / RA: 2650874 Nome: Nubia Oliveira Gonzaga / RA: 8906814 Nome: Vitor Carvalho Nobre / RA: 8296153 DIREITO ADMINISTRATIVO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ATIVIDADE 1 O princípio da Presunção de Legitimidade traz o entendimento que todos os atos praticados pela Administração Pública gozam de fé pública, logo são considerados legítimos. Isso porque, uma vez que o princípio da Legalidade apenas permite que que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 30/4/2021 -
A ATIVISMO JUDICIAL
UNIVERSIDADE CEUMA ATIVISMO JUDICIAL São Luís 2017 ATIVISMO JUDICIAL “A juridicidade e a jurisdicionalidade da vida humana por força da constitucionalidade das relações jurídicas-políticas e das relações jurídicas produzidas em cada momento.” A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, fora responsável pela redemocratização do país, que, consequentemente, culminou no processo de judicialização, sendo este, a decisão do Poder Judiciário sobre algumas matérias de grande impacto político ou social que, via de regra, caberiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.049 Palavras / 5 PáginasData: 23/10/2017 -
A ATPS CONSTITUCIONAL II
SUMÁRIO 1. Quadro..............................................................................................02 2. Emenda Constitucional...................................................................03 3. Revisão Constitucional...................................................................04 4. Outra forma.......................................................................................05 5. Referência.........................................................................................05 O quê? É possível? (Sim ou não) Como? (Qual é o mecanismo) Quando? (Sempre é possível?) Qual o fundamento? (Artigo da Constituição e/ou Doutrina) Alterar a Constituição Sim Emenda Constitucional A sociedade vai se modificando, evoluindo, assim surge a necessidade de amoldar a Constituição conforme os novos padrões impostos pela sociedade. Não é sempre possível, pois a Constituição é rígida, somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2015 -
A Atribuição da Autoridade de policial no DD
A atribuição da Autoridade de policial no diagnóstico diferenciado das elementares excludentes ilícitas Jorge Antonio de Souza Rio de Janeiro 2017 JORGE ANTONIO DE SOUZA A atribuição da Autoridade de policial no diagnóstico diferenciado das elementares excludentes ilícitas Artigo científico apresentado ao curso Forum como exigência de pré-requisito para obtenção do título de Especialista em Direito Público, Orientador: Prof. Nelson Tavares Rio de Janeiro 2017 ________________ Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.037 Palavras / 13 PáginasData: 18/2/2018 -
A Atribuição do Conselho Tutelar
AO JUIZ DA … VARA DO TRABALHO DE xxxx/RS COGUMELOS AZUIS LTDA, CNPJ 0000, com sede situada da R. Araguaia, n.0, Bairro Centro, em Porto Alegre/RS, por seu procurador com procuração em anexo, com fundamento no art. 853 da CLT, vem à presença de Vossa Excelência ajuizar AÇÃO DE INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE em face de João Cansado, brasileiro, solteiro, CTPS n. 0000, CPF n. 0000, residente na R. dos Araras, n.0,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2021 -
A ATUAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO EXTRAJUDICIAL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
logoUnic GABRIELLE SOARES DE LIMA A ATUAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO EXTRAJUDICIAL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS CUIABÁ – MT 2016 GABRIELLE SOARES DE LIMA A ATUAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO EXTRAJUDICIAL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Cuiabá/MT como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. CUIABÁ – MT 2016 A ATUAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO EXTRAJUDICIAL NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.379 Palavras / 50 PáginasData: 17/4/2017 -
A Atuação de Copyright
Copyright Objetivo principal: Enviar, receber e analisar, conflitos de propriedade sobre os conteúdos distribuídos . Conteúdos que não foram distribuídos ou que foram interceptados no processo anti-fraude, não entram no escopo de copyright pois ainda não representamos o conteúdo diante das plataformas digitais. Ter conteúdos em conflito com outros proprietários de conteúdo, impacta diretamente na receita, por tanto é de extrema importância que tenhamos protocolos de resolução padrão para os possíveis tipos de conflitos futuros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2022 -
A Atuação Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL ALUNA: ALANNE NAYARA F MARTINS MATRÍCULA: 201201112851 PROFESSOR: CARLOS MAGNO TURMA: 1001 AULA 1 CASO CONCRETO 1 Tal caso diz respeito a atuação Direito Internacional Público, em que se aplica a Sociedade Internacional a premissa de ser uma regra de vida social, com o objetivo de manter a ordem social e o bem comum, que deve reinar no âmbito internacional. Tutela, para tanto as mais variáveis relações entre nações, como as comerciais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.566 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2016 -
A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO CREAS A PARTIR DA ÓTICA DOS TRABALHADORES DO SUAS
FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTA BÁRBARA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO EDMAR ALMEIDA PEREIRA A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO CREAS A PARTIR DA ÓTICA DOS TRABALHADORES DO SUAS TATUÍ-SP 2021 EDMAR ALMEIDA PEREIRA A ATUAÇÃO DO ADVOGADO NO CREAS A PARTIR DA ÓTICA DOS TRABALHADORES DO SUAS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito – FAESB, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Profa. Dra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.571 Palavras / 47 PáginasData: 2/11/2021 -
A Atuação do Assistente Técnico Judiciário Psicólogo nos Casos de Adoção
A Atuação do Assistente Técnico Judiciário Psicólogo nos Casos de Adoção A adoção é uma forma de prosseguimento da vida familiar que ocorre desde a antiguidade. Teve seu surgimento na legislação brasileira pela primeira vez em 1828, mas somente na Constituição de 1988 foi estabelecido um tratamento igualitário de todos os filhos, fossem estes legítimos ou adotados. A atuação da psicologia trará benefícios de modo a auxiliar o magistrado quanto a sua decisão trazendo uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2020 -
A ATUAÇÃO DO CADE
PUC DEPARTAMENTO DE DIREITO O CADE na prática por PEDRO LUCAS ALMEIDA NASCIMENTO 2017.2 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO RUA MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 225 - CEP 22453-900 RIO DE JANEIRO - BRASIL O CADE na prática por PEDRO LUCAS ALMEIDA NASCIMENTO Trabalho apresentado ao professor Adriano Barcelos do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) para a obtenção de grau G2 na disciplina JUR 1445 – turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.819 Palavras / 8 PáginasData: 11/12/2017 -
A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ABAETETUBA EM FACE DA TENTATIVA DE REDUÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS NA REGIÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CLÁUDIA DA SILVA PEREIRA A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE ABAETETUBA EM FACE DA TENTATIVA DE REDUÇÃO DOS ATOS INFRACIONAIS NA REGIÃO BELÉM 2017 1. TEMA: A atuação do Conselho Tutelar de Abaetetuba em face da tentativa de redução dos Atos Infracionais na região. 2. RESUMO: O ato infracional cometido por crianças e adolescentes, ora punido com a aplicação das medidas socioeducativas atinge diariamente vários cidadãos que se tornam vítimas da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2019 -
A Atuação do Juiz
O Artigo 139 traça as funções básicas no que se refere a atuação do juiz: 1- Tratamento isonômico às partes: Significa que o juiz não deve privilegiar ninguém, dispensando tratamento urbano e igualitário. Exemplo clássico da doutrina: Acesso da justiça através da sua gratuidade, que isenta a parte das custas judiciais, procurando assim, igualar a todos, mesmo o chamado hipossuficiente econômico 2- Agir mediante provocado das partes, observando o devido processo legal, contribuindo para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2018 -
A ATUAÇÃO DO JURADO NO TRIBUNAL DO JÚRI: AUSÊNCIA DE TÉCNICA JURÍDICA OU REFORÇO DA LÓGICA JURÍDICA?
CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC CENTRO UNIVERSITÁRIO – UNICNEC CURSO DE DIREITO LÓREN DA SILVA PEIXOTO A ATUAÇÃO DO JURADO NO TRIBUNAL DO JÚRI: AUSÊNCIA DE TÉCNICA JURÍDICA OU REFORÇO DA LÓGICA JURÍDICA? O CASO DA COMARCA DE PAROBÉ/RS (2014/2016) OSÓRIO 2017 ________________ LÓREN DA SILVA PEIXOTO A ATUAÇÃO DO JURADO NO TRIBUNAL DO JÚRI: AUSÊNCIA DE TÉCNICA JURÍDICA OU REFORÇO DA LÓGICA JURÍDICA? O CASO DA COMARCA DE PAROBÉ/RS (2014/2016) Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.914 Palavras / 36 PáginasData: 25/4/2018 -
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E A IMPORTÂNCIA À ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL URBANO EM SERGIPE
"The monograph produced sought to demonstrate, objectively, but not superficial, the work of the Public Labor Ministry in the fight to eradicate the exploitation of child labor by directing the State of Sergipe in the urban work modality, such as domestic activities, Street vendors, restaurants, etc., in the traffic of narcotics, among others. This intellectual endeavor began with an approach to the main foundations of the principles of Labor Law, with the principles of Protection,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2016 -
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL E SEUS PODERES INVESTIGATÓRIOS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ DIREITO A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL E SEUS PODERES INVESTIGATÓRIOS BEATRIZ DE CARVALHO SILVA RESENDE, 2015. ________________ BEATRIZ DE CARVALHO SILVA A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO INQUÉRITO POLICIAL E SEUS PODERES INVESTIGATÓRIOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá. Prof. Orientador: Daniella Duarte Lopes RESENDE, 2015. ________________ A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.469 Palavras / 22 PáginasData: 11/10/2016