Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 1.531 - 1.560
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A ATIVIDADE DE NIVELAMENTO
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III PROFESSOR (A): ALUNO: SAMYA MAYARA 5° PERIODO /DIREITO ATIVIDADE DE NIVELAMENTO No decorrer do ensino deparamos com problemas que deixamos os alunos com dificuldades diante do processo de aprendizagem. Na disciplina de Direito Civil II onde é tratado sobre direito das obrigações é matéria que observa fatos do dia dia, cujo o objetivo é determinar como as pessoas devem se relacionar e agir em sociedade, no entanto é uma disciplina extensa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2019 -
A Atividade de Penal
DIREITO PENAL – PARTE GERAL I Questões de Revisão – 1 AP Professor: Bruno Moraes Monitores: Tarcisio Ferreira Brandão Neto. 01. Durante um assalto, a vítima, apavorada com a arma de fogo que lhe é apontada, morre de ataque cardíaco. Por sua vez, o autor apodera-se do bem e foge. O promotor de justiça do caso acusou o assaltante pelos crimes de latrocínio e porte ilegal de arma.” Considere que você foi o advogado designado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.539 Palavras / 35 PáginasData: 22/9/2021 -
A Atividade de Percurso
ATIVIDADE DE PERCURSO 2 – TAREFA Título da atividade: Atividade de percurso 2 – Vamos praticar! Orientações para os alunos: Prezado (a) estudante, vamos colocar em prática o que você estudou? Para isso, atente-se às orientações: 1. Você deve constituir uma empresa fictícia e definir um produto de venda. 2. Após a constituição da empresa, você deve: * Fazer os lançamentos contábeis; * Transferi-los para os razonetes; * Elaborar o balancete de verificação; * Apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 960 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2021 -
A Atividade de Pratica
CASO PARA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PEÇA PRÁTICA PROFISSIONAL-V EXAME UNIFICADO-QUESTÃO ADAPTADA- (Prática Empresarial, Alessandro Sanchez, Método: São Paulo, 2017, p. 252). A Indústria de Solventes Mundo Colorido S.A. requereu a falência da sociedade empresária Pintando o Sete Comércio de Tintas LTDA., com base em três notas promissórias, que somavam o valor de R$ 70.000,00, todas vencidas e não pagas. Das três cambiais que embasam o pedido, apenas uma delas (que primeiro venceu) foi protestada para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2021 -
A Atividade de Pratica Simulada
2ª Atividade de pratica simulada l Aluna: carla oliveira Sousa da silva 1 – Competência material e Juízo a ser dirigida a peça processual? COMPETENTE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE DOURADO / MS. 2 – Autor e sua qualificação completa? Bernardo, nacionalidade x, estado civil x, profissão x, portador da carteira de identidade nº x, expedida pelo x, inscrito no CPF sob o nº x, endereço eletrônico x @ x, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 PáginasData: 20/6/2021 -
A Atividade de Prática Supervisionada
Atividade de Prática Supervisionada O princípio da presunção de inocência, está estabelecido no Art. 5º, inciso LVII, da nossa Constituição Federal, e é resultado da externalização de norma de intenção protetiva do legislador, por prever que ninguém deverá ser considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2018 -
A ATIVIDADE DE PROCESSO PENAL
ATIVIDADE DE PROCESSO PENAL II. PROF. EDIVALDO. OBS: TAL ATIVIDADE VALE PONTO, E DEVERÁ SER ENTREGUE NO DIA FÁBIO DE OLIVEIRA FERREIRA 1602186 1-Diferencie processo do procedimento. R= Processo é o instrumento judicial usado pelo judiciàrio para a resolução ligiosa dos conflitos em juízo, enquanto que o procedimento é o meio do qual será regulamentado o processo ou seja o procedimento é o ato normativo que regulariza o tramite processual, como por exemplo os artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.149 Palavras / 13 PáginasData: 2/6/2020 -
A ATIVIDADE DE REVISÃO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ATIVIDADE DE REVISÃO – 1° UNIDADE 1) Os projetos de lei e de emenda a constituição deverão ser aprovados necessariamente, pelo plenário da câmara e do senado federal? Justifique? Errado. Em relação à emenda a assertiva está correta, pois os projetos de emenda a constituição realmente devem ser necessariamente aprovados pelo plenário das duas casas legislativas, entretanto, quanto aos projetos de lei, a afirmação esta falsa, pois existe a possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2019 -
A ATIVIDADE DE REVISÃO
ATIVIDADE DE REVISÃO Questão 1 – LEOPOLDINO DA CRUZ, no último dia de abril de 2018 entregou sua declaração de IR a Receita Federal. A declaração foi regular. Ocorre que LEOPONDINO DA CRUZ não pagou o imposto devido. Entretanto, antes que a Receita iniciasse o procedimento administrativo, LEOPOLDINO DA CRUZ emite a guia e faz o pagamento integral do débito. Pergunta-se: A)É possível aplicar a multa em LEOPOLDINO DA CRUZ à luz do artigo 138
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2022 -
A ATIVIDADE DE TOPICOS ESPECIAIS
ATIVIDADE DE TOPICOS ESPECIAIS REFERÊNCIAS GIDDENS, A. As consequências da modernidade. São Paulo: UNESP, 1991. Giddens, A. (1993) A transformação da Intimidade. Sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São Paulo: Editora Unesp Giddens, A. (1993) A transformação da Intimidade. Sexualidade, amor e erotismo nas sociedades modernas. São Paulo: Editora Unesp. Giddens, Anthony (1990) The Consequences of Modernity. Cambridge: Polity. Resposta) A - A partir dos estudos de Emily Hancock , Giddens (1993) mostra que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.671 Palavras / 15 PáginasData: 17/9/2021 -
A ATIVIDADE DIR EMPRESARIAL
FICHA DE ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA ALUNA: Hilda Maria Fabel dos Santos Elementos de identificação do acórdão: Tribunal julgador: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Classe processual: Agravo de Instrumento Número: 70077046951 (nº CNJ: 0069907-28.2018.8.21.7000) Relatoria (quem relatou o recurso): Desembargador José Antônio Daltoé Cezar Data de julgamento: 24 de maio de 2018 Elementos de decisão: Ementa: “AGRAVO. AÇÃO DE INTERDIÇÃO E NOMEAÇÃO DE CURADOR. PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2022 -
A ATIVIDADE DIR EMPRESARIAL
ATIVIDADE 1) Diferencie herança jacente de herança vacante. R: Herança jacente é aquela que ocorre quando o falecido não deixa testamento, nem cônjuge sobrevivente e nem parente conhecido para sucede-lo. Já a herança vacante ocorre quando a herança é devolvida à Fazenda Pública por se ter verificado não haver herdeiros que se habilitassem no período do jacente. 2) O que acontecerá se durante o procedimento de herança jacente ocorrer a habilitação de alguém que si
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2022 -
A Atividade Direito
Disciplina: Direito Processual Civil IV Período Letivo: 2023/2 Docente: Daiana Malheiros de Moura Semestre: 6º ATIVIDADE AVALIATIVA 01 Orientações: 1. A atividade pode ser desenvolvida em duplas. 2. O prazo de entrega da atividade é 30/09/2023 até as 23h59min, devendo ser enviada para o e-mail daiana.moura@unemat.br 3. As respostas poderão ser elaboradas diretamente nesta folha de perguntas, sem necessidade de que sejam obedecidas as normas da ABNT. 4. Todas as respostas deverão conter fundamentação legal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.024 Palavras / 9 PáginasData: 19/10/2023 -
A Atividade Direito Aplicado III (Direito Trabalhista)
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. O Regulamento da empresa BONS VENTOS LTDA revogou vantagens deferidas a trabalhadores em Regulamento anterior. Neste caso, segundo a Súmula 51 do TST, “as cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento”. Considerando os ensinamentos da Aula 1, qual princípio e subprincípio de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 15/2/2021 -
A Atividade Direito das Sucessões
Nome: Período: Turma: Data: Atividade direito das Sucessões 1. R= letra A 2. R= Considerando que Marcia era viúva e não deixou testamento, a herança será dividida entre seus filhos de forma igualitária, de acordo com o que determina o Código Civil brasileiro. Portanto, a herança de Marcia, no valor de R$ 900.000,00, será dividida entre seus três filhos: Hugo, Aurora e Fiona. Cada um receberá a quantia de R$ 300.000,00. Como Aurora renunciou à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 28/4/2023 -
A Atividade Direito de Seguro e Resseguro
Introdução Em 18 de maio de 2024, fui consultada pelo cliente X, para prestar opinião legal acerca da seguinte situação: o cliente x contratou uma empresa para produzir silos de armazenamento de grãos, para serem utilizados no porto que administra, e com ele estabeleceu longo cronograma de entregas. Para garantir a entrega e devido ao elevado valor da prestação de serviços, o prestador exigiu um adiantamento de valores e, como contraprestação, contratou, na posição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2022 -
A Atividade Direito do Consumidor
Atividade: Chico Bento, com muito sacrifício, concluiu seu curso de odontologia. E ainda pagará o seu FIES. Para exercer a profissão comprou financiado em 60x seu primeiro consultório. Com 15 dias de uso, o equipamento apresentou grave defeito. Quando Chico procurou o fornecedor, foi-lhe dito que ele não poderia usar o CDC porque o equipamento era para seu uso profissional. Chico Bento procura você como advogada para saber se pode ou se não pode usar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2016 -
A Atividade Direito do Trabalho
Questão 1: Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 324, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela licitude da terceirização de qualquer atividade, meio ou fim. O mesmo caminho foi seguido no Recurso Extraordinário n° 958.252, que permitiu a terceirização das atividades da empresa Celulose Nipo-Brasileira. Ambas as decisões foram tomadas sob o argumento de respeito à livre iniciativa e à valorização social do trabalho, como fundamentos do Estado Democrático de Direito. É válido destacar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2021 -
A ATIVIDADE DIREITO EMPRESARIAL
ATIVIDADE DIREITO EMPRESARIAL – AULA 03 15/10/2021 – Curso de Ciências Contábeis – Segunda fase 1) Constatada a irregularidade, o contador X está isento de qualquer responsabilidade perante terceiro porque, na qualidade de empregado, apenas cumpriu determinação expressa de seu empregador? Justifique e fundamente sua resposta. (Citar o artigo do Código Civil). Resposta: O contador tem a obrigação de fornecer a informação correta nos livros contábeis, pois o mesmo tem um código de ética a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2021 -
A Atividade Direito Empresarial
A concorrência é o sistema utilizado pelos agentes econômicos de um mesmo mercado relevante, visando atrair consumidores para aquisição de seus produtos e serviços, por meio de vantagens competitivas (diferenciais). É um direito difuso, constitucionalmente estabelecido. Dessa forma, a garantia da concorrência prestigia o interesse coletivo, visto que, quanto mais concorrência, menor o preço, maior a disponibilidade de bens e maior a qualidade. Portanto dispõe a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 170: Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2023 -
A ATIVIDADE DIREITO PREVIDENCIARIO
Levando em consideração as discussões feitas nas aulas, disserte sobre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), focando em seus segurados obrigatórios e, também, nos facultativos. Dentro da seara do direito previdenciário três tipos distintos de regimes previdenciários apresentam uma maior importância, entre estes estão: o regime de previdência complementar , os regimes próprios de previdência social, e o regime geral de previdência social. O Regime Geral de Previdência Social ( RGPS) é o mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 29/7/2021 -
A ATIVIDADE DIREITO PROCESSUAL PENAL
MARIA EUGÉNIO Grupo I 1. Os sujeitos processuais no processo penal dependendo da qualidade em que intervêm no processo, são as partes, o tribunal; os órgãos auxiliares de justiça e, residualmente, o Ministério Público. Estes distinguem-se entre a parte principal e a parte acessória, dependendo da posição que cada interveniente assume no processo. Deste modo a parte principal é a que participa de forma autónoma no processo, defendendo com independência os seus interesses, exemplo: propondo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2017 -
A Atividade Direito Trabalhista e Previdenciário
Podemos afirmar que os princípios gerais do direito do trabalho possuem três funções: a primeira delas é a função de instruir o legislador no momento da elaboração das leis, mas também possui a função de colaborar no momento da aplicação da norma, ou seja, quando o Poder Judiciário está julgando um determinado caso e se depara com “lacunas” que são omissões da lei. E por fim, tem uma terceira função, quando o juiz se utiliza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2022 -
A ATIVIDADE DISCENTE SUPERVISIONADA
ATIVIDADE DISCENTE SUPERVISIONADA - ADS - 1º BIMESTRE DIREITO DE DANOS Asdrúbal trafegava com seu veículo com velocidade incompatível para o local e avançou o sinal vermelho. Amâncio, que atravessava normalmente na faixa de pedestre, foi atropelado por Asdrúbal, sofrendo vários ferimentos. Para se recuperar, Amâncio, trabalhador autônomo, teve que ficar internado por 10 dias, sem possibilidade de trabalhar, além de ter ficado com várias cicatrizes no corpo. Em virtude do ocorrido, Amâncio ajuizou ação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 712 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2022 -
A ATIVIDADE DISCURSIVA
ATIVIDADE DISCURSIVA O jurista francês Charles Rousseau, em sua obra Direito Internacional Público, afirma que “o tratado internacional impõe uma regra de conduta obrigatória para os Estados signatários: trata-se de um princípio reconhecido pela prática internacional”. Conforme o texto-base, qual a importância dos tratados internacionais? Os tratados, há muito tempo aborda sobre a relação entre os Estados, o globo todo vale-se a esses institutos para realização de acordos ou convênios, solução de conflitos ou até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2018 -
A Atividade Discursiva
Milena Torres da Silva 5º Semestre – Direito RA: 335862615895 1. Conceitue e caracterize a “novação”, como forma de adimplemento das obrigações. Quais são seus elementos necessários (pressupostos de validade)? A novação ocorrerá quando as partes criam uma nova obrigação que automaticamente acarretará na extinção da obrigação anterior, ou seja, a essência para que ocorra novação é o efetivo desejo, bilateral, dos contratantes de criar uma nova obrigação destinada a dar cabo da precedente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 29/8/2021 -
A Atividade Discursiva
INSERIR LOGO DA INSTITUIÇÃO RIO GRANDE 2023 ________________ FELIPE FIGUEIREDO DA COSTA A IMPORTÂNCIA DO ELEMENTO DE PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL Projeto apresentado ao Curso de direito da Instituição Anhanguera Orientador: (Nome do Tutor) Rio Grande 2023 FELIPE FIGUEIREDO DA COSTA A IMPORTÂNCIA DO ELEMENTO DE PROVA NO INQUÉRITO POLICIAL: Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Anhanguera, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.399 Palavras / 6 PáginasData: 21/5/2023 -
A Atividade Discursiva Constitucional
Aluno: Maxwell Rodrigues de Queiroz .’. TEMA: Atividade Discursiva Trabalho para a disciplina Direito Constitucional, da turma de Direito, ministrada pela Drª DEBORAH CRISTINA STAGLIANO. a) R: Os direitos fundamentais são aqueles ligados à liberdade e à igualdade, os quais nascem da própria condição humana e encontram -se previstos no ordenamento constitucional . A eficácia horizontal dos direitos fundamentais zela da aplicação dos princípios constitucionais, visando a proteção da pessoa humana nas relações entre particulares,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2020 -
A Atividade Discursiva de Direitos Humanos
Atividade Discursiva – Direitos Humanos Aluno: Natalia Talita Jung Fonseca Semestre: 4° Semestre – Noturno A Teoria do duplo estatuto foi estabelecida a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, referente a um habeas corpus impetrado com objetivando a soltura de indivíduo acusado de receptação ilegal. A prisão do depositário infiel é prevista pela nossa Constituição Federal, contudo, era contrária às disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada e incorporada ao ordenamento jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2020 -
A Atividade Discursiva Direito Administrativo Administração Pública
Omiron Alves de Lima Atividade Discursiva - Direito Administrativo - Administração Pública Conforme o a rtigo 37 inciso xvi alínea c da constituição Federal permite casos de acumulação de cargos no serviço público de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas. Conforme o a rtigo 37 inciso xvi alínea c da constituição Federal permite casos de acumulação de cargos no serviço público de dois cargos ou empregos privativos de profissionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2021