Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.191 - 26.220
-
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE CAMPO GRANDE – MS Autos nº 0022122-00.2016.8.12.0001 Júlio Serqueira, brasileiro, casado, padeiro, residente e domiciliado na Rua Julio Baís, Bairro estrela Dalva, número 1001, nesta cidade, vem mui respeitosamente, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora, que a esta subscreve, conforme procuração em anexo, a presença de Vossa Excelência, apresentar com fundamento no artigo 406 do Código de Processo Penal, apresentar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2017 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE ALEXANDRE FALIL, brasileiro, viúvo, empresário, inscrito no CPF nº XXX, portador da cédula de identidade RG XXX, residente e domiciliado XXX, nesta cidade, por intermédio do seu advogado, conforme procuração, com escritório localizado na XXX, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 138, 139, 141, Inciso III e 145 do Código Penal, c/c com os artigos 30, 41
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2017 -
DEFESA PRELIMINAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX/XXXX. Em lugar da vossa vergonha, tereis dupla honra; em lugar da afronta , exultareis na vossa herança; por isso, na vossa terra possuireis o dobro e tereis perpétua alegria (Isaias 61.7). PROCESSO Nº. xxxx. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE xxxxx RÉU: xxxxx ATO PROCESSUAL: DEFESA PRELIMINAR xxxxx, devidamente qualificado nos termos da Denúncia, constantes às fls. 01 e 02, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.994 Palavras / 12 PáginasData: 11/1/2018 -
Defesa Preliminar
Radinaya Vieira Souza OAB/MG 143252 ____________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PRATA/MG Autos do processo n° 000000 Fulano de tal, já qualificados nos autos da Ação Penal que lhe move o ESTADO DE MINAS GERAIS, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua defensora dativa, nomeada às fls. 70, apresentar DEFESA PRELIMINAR cf. artigo 396 do Código de Processo Penal nos seguintes termos: 1. DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2018 -
DEFESA PRELIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _____________________. Processo nº ___________________________ FULANO DE TAL, nos autos da ação penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, por seu advogado, infra-assinado, acostado instrumento de mandato, vem a Vossa Excelência promover a presente defesa preliminar, nos termos a seguir expostos: Ilustre Magistrado, a denúncia oferecida pelo Ministério Público em desfavor do acusado não merece ser recebida em razão da completa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 12/7/2018 -
DEFESA PRELIMINAR
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALVINÓPOLIS/MG Autos nº: xxxxxxxx Fulano de Tal, acusado devidamente qualificado nos presentes autos de Ação Penal cadastrados sob o nº: XXXXXXXXXXXX, que lhe move a Justiça Pública do Estado de Minas Gerais, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu PROCURADOR DATIVO que esta subscreve, nos termos do § 2º do artigo 396-A do CPP, apresentar DEFESA PRELIMINAR face à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2018 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA, MERITÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALVINÓPOLIS/MG Autos nº: xxxxxxxx Fulano de Tal, acusado devidamente qualificado nos presentes autos de Ação Penal cadastrados sob o nº: XXXXXXXXXXXX, que lhe move a Justiça Pública do Estado de Minas Gerais, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu PROCURADOR DATIVO que esta subscreve, nos termos do § 2º do artigo 396-A do CPP, apresentar DEFESA PRELIMINAR face à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 7/8/2018 -
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RECIFE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PROCESSO Nº 0013209-58.2018.8.17.0001 LUCINEA DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe da presente ação penal, por meio da sua advogada previamente constituida, bela Carla Magna da Luz, inscrita na OAB/PE: 37.508, Email: advcarlamagna@gmail.com e telefone (81) 9.8722-7117, podendo receber suas intimações e notificações de praxe, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2018 -
Defesa Preliminar - DROGAS
Defesa preliminar - DROGAS José Lima foi denunciado pela prática do art. 33, caput, C/C Art. 34 e art. 36 da lei 11.343/06, por ter sido surpreendido com um pequeno pacote de substância tida como entorpecente, similar a um tijolo, supostamente destinada a comercialização, além de uma balança de alta precisão. Na denúncia não consta o laudo de constatação de substância entorpecente assinado por perito oficial, a constatação se deu pelo policial militar “F”que apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2016 -
Defesa Preliminar - Estágio Supervisionado II Seção I PENAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 9ª Vara Federal da Comarca de Belo Horizonte/ MG Autos nº.... Josiane Almeida, portadora do CPF ..., servidora publica, portadora da cédula de identidade ...., residente na rua ......., bairro...., cep...., e-mail .... ,por seu advogado que ao final subscreve vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRELIMINAR, com fulcro no artigo 514 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2019 -
Defesa Preliminar - Roubo Majorado
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES. Rito Especial Tipo penal: Art. 33, caput da Lei 11.343/2006 Proc. nº. 201676000419 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: JOALISSON MOURA SANTOS JOALISSON MOURA SANTOS Intermediado por seus advogados e bastante procuradores, Bel. FELIPPE ANDRADE CACHO, brasileiro, casado, advogado regularmente inscrito nos quadros da OAB/SE sob n. 8080 e Bel. JOSÉ LAEL DE SOUZA RODRIGUES JUNIOR, brasileiro, casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.643 Palavras / 23 PáginasData: 4/7/2017 -
Defesa Preliminar Criminal
CÓPIA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTA JUÍZA DE DIREITO DA ÚNICA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO CÂMARA/RN. Processo de n. 0100656-53.2016.8.20.0104 Autor: Ministério Público Estadual Réu: Israel Ezequiel Figueredo da Silva ISRAEL EZEQUIEL FIGUEREDO DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos respectivos, vem respeitosamente por intermédio do seu advogado este nomeado para apresentar para apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO na fl.100, com fundamento no artigo 396-A do Código de Processo Penal, com base nos fatos e fundamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 5/7/2017 -
Defesa preliminar no direito
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Caio dos Santos, brasileiro, solteiro, servidor público, portador da Carteira de Identidade 12.345.678, com endereço na Rua José Félix Martins, n°1315 - Bairro Mantiqueira – Belo Horizonte/MG, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, por procuração anexa, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2015 -
Defesa Preliminar PAD Acumulação de Cargos
ILUSTRÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA COMISSÃO JULGADORA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, casada, funcionária pública, inscrita no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXXXX, RG nº XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na rua XXXXXXXXXXXXXX, nº XX, bairro XXXXXXXX, Município de XXXXXXXX, CEP nº XXXXXXXXXXXX. E-mail: XXXXXXX, por intermédio de sua advogada legalmente constituída, conforme instrumento procuratório em anexo, vem à presença de Vossa Senhoria expor e ao final requerer. I.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.776 Palavras / 12 PáginasData: 23/8/2021 -
Defesa Preliminar Processo Administrativo Disciplinar
ILUSTRÍSSIMO SENHOR ENCARREGADO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. Processo Administrativo Disciplinar nº 94/PMSC/2018 SOLDADO NQ PM 950358-7, Cristian DOMINGOS Motta, já devidamente qualificado nos autos do Processo em epígrafe, por sua defensora, vem a presença de Vossa Senhoria, apresentar DEFESA PRÉVIA em face do Processo Administrativo Disciplinar instaurado, com base nos fatos e fundamentos que seguem. I. DOS FATOS Em 10.01.2018, foi instaurado o presente Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o indiciado, o qual tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 16/5/2018 -
Defesa Preliminar Trafico
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JARDINÓPOLIS. URGENTE RÉU PRESO Art.33 da Lei.11.343/06. xxxxxxA, já qualificado nos autos em epígrafe na AÇÃO PENAL movida pela JUSTIÇA PÚBLICA DOS ESTADO DE SÃO PAULO por intermediado por sua advogada nomeada pelo convênio firmado entre a OAB e DPESP (ofício nº. 00025110641/2017) às fls.92, que ao final a esta subscreve, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.614 Palavras / 15 PáginasData: 28/4/2017 -
DEFESA PRELIMINAR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX DO ESTADO DE SÃO PAULO Autos número: XXXXXXXXXXX ALDEMIR LOPES DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, via de sua advogada nomeada pelo Convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e OAB/SP, vem tempestiva e sempre respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar sua DEFESA PRELIMINAR, consoante as razões de fato e de Direito a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2016 -
Defesa previa
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminalda Circunscrição Judiciária de Taguatinga-DF Processo nº José, já devidamente qualificado nos autos do Processo principal, vem à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado “infine”, com fulcro no art55 da Lei 11343/2006, Lei de Drogas,apresentar em tempo hábil a DEFESA PRÉVIA, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I – Dos Fatos: Em 13/09/2014, o Ministério Público ofereceu denúncia perante a 3ª Vara
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2015 -
Defesa prévia
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ....° VARA PENAL DA COMARCA DE ........ Proc. Nº xxxxxxxxxxx Denunciado: EZEQUIAS NUNES DE SOUSA Crime: Art. 33 caput da Lei 11.343/2006 Vítima: Estado. FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por meio através de seu procurador ao final subscrito (ANEXO 1 – PROCURAÇÃO), com fulcro no art. 396 do CPP, apresentar suas ALEGAÇÕES PRELIMINARES, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 5/6/2015 -
DEFESA PRÉVIA
Da Defesa Prévia/ Preliminar Art.396-A Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Art.397 Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: II - a existência manifesta de causa excludente da culpabilidade do agente, salvo inimputabilidade;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2015 -
Defesa prévia
EXMO. SR. DR. PRESIDENTE DO CONSELHO DE ÉTICA E DISCIPLINA DA 11ª SUBSEÇÃO DA OAB/MG- MONTES CLAROS. Ref.: Autos de n° REPRESENTAÇÃO _____________, já devidamente qualificado, por intermédio de seu defensor dativo infra-assinado, sob a fé de seu grau, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar: DEFESA PRÉVIA Nos autos do processo disciplinar em epígrafe que lhe apresenta o __________________________, também já qualificado, pelos seguintes motivos passa a aduzir: 1. Síntese fático-processual: Cuida-se de processo administrativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2015 -
Defesa Previa
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __º Vara Residual Criminal da Comarca da Capital – Mato Grosso do Sul Ação Penal nº. XXXX.XX.XX.XXXXXX-X João já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por meio do seu advogado infra-assinado, vem mui respeitosamente, a ilustre presença de Vossa Excelência com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, apresentar dentro do prazo legal, Defesa Previa: I – Dos Fatos João foi denunciado com base no inquérito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 23/2/2017 -
Defesa Prévia
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO. COLENDA CÂMARA JULGADORA. Processo nº 0000581-17.1996.8.17.1130. Infração Penal: Art.121, § 2º, I e IV, CP. Recorrente: Carlos Robério Vieira Pereira. Ato Processual: Contrarazões em Apelação. Advogado: Wank Remy de Sena Medrado – OAB/BA 23.766. ÍNCLITO RELATOR, NO MÉRITO: "O rigor punitivo não pode sobrepor-se a missão social da pena" * Damásio E. de Jesus. Segundo se afere pela sentença prolatada pelo honorável Magistrado a quo, o mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.136 Palavras / 9 PáginasData: 12/7/2017 -
DEFESA PRÉVIA
ILUSTRÍSSIMA SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PARAÍSO DO TOCANTINS/TO Tomada de preços 002/2017 Ref. processo n°. 909/2017 CONSTRUTORA NORTE EIRELI – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 23.845.297/0001-91, com sede à Av. Senador F. Muller, n° 11, Qd. 42, Sala 01, Centro, Santa Tereza do Tocantins/TO, neste ato representada por seu representante legal Sr. José Kayk da Cunha Silva, brasileiro, casado, portador do RG n° 1.328.402
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.689 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2018 -
DEFESA PRÉVIA
Logo Unifran PROCESSO SIMULADO ADVOCACIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FRANCA – SP Inquérito Policial Autos nº 07/2018. Antônio Ramos, já qualificado no Inquérito Policial fls__, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, tempestivamente, apresentar a sua DEFESA PRÉVIA Com fulcro no artigo 55 da Lei n° 11.343/06, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - PRELIMINARMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.038 Palavras / 9 PáginasData: 21/4/2018 -
DEFESA PRÉVIA
ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – DETRAN0RS. Notificação de Autuação nº 90185589630 RENAIF nº 3121949519 CRISTIANO GETÚLIO PASSOS, brasileiro, autônomo, portador da CNH AB de nº 00304966637, inscrito no CPF sob o nº 568.914.900-49, residente e domiciliado à Rua Dr. Alberto Viana da Rosa, nº 67, Bairro Alto Petrópolis Porto Alegre/RS, CEP: 91450-210, vem apresentar, tempestivamente, DEFESA PRÉVIA ao auto de infração em epígrafe, pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 711 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2018 -
DEFESA PRÉVIA
ILUSTRE SENHOR DIRETOR DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO. ANTONIO JOSE FERREIRA JUNIOR, brasileiro, Servidor Publico na Câmara Municipal de Angra dos Reis, casado, portador da Carteira de Identidade nº 130294655 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 091.627.027-00, CNH nº 00877834402, residente e domiciliado na Rua Prefeito João Gregório Galindo, nº 2450, Bairro Morro da Gloria 2, Cidade de Angra dos Reis, CEP. 23.905-010, no Estado do Rio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2018 -
DEFESA PREVIA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CIDADE - ESTADO Autos do processo n.º NOME, já qualificada nos autos da ação em epigrafe, por meio de seu Advogado Público subfirmado, neste ato como advogado dativo nomeado em sintonia com o r. despacho, com endereço profissional (endereço completo), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, nos autos em epígrafe, apresentar a DEFESA PRÉVIA, na forma do art. 396 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 10/5/2018 -
DEFESA PRÉVIA
ILMO. SR. PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER/SP. AUTO DE INFRAÇÃO: ------------------------------------------, brasileiro, casado, advogado, CPF domiciliado na Rua Rosa CEP: condutor do veículo -----, Volkswagen, Placa --------------, Código Renavan -------------, no momento da autuação e suposta infração, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, apresentar a sua: DEFESA PRÉVIA Em face da autuação por suposta infração tipificada sob nº 757 9 0 prevista no § 3º do artigo 277 c/c art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.627 Palavras / 15 PáginasData: 6/6/2018 -
Defesa Prévia
Clarice Teles Advogada – OAB/SC 44940 - OAB/PR 87811 clariceteles@hotmail.com Fone: (042) 9 9857-8907 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO UNIÃO/SC. Processo nº 0002176-54.2017.8.24.0052 PRISCILA, já qualificada nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, por sua advogada nomeada conforme fls. 18, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, apresentar DEFESA PRÉVIA, com fundamento nos artigos 55 e seguintes da Lei 11.343/2006 e artigo 5º da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.193 Palavras / 17 PáginasData: 2/7/2018