Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.311 - 26.340
-
DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO
RESUMO: DELEGAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO A Constituição Federal em seu art. 175, caput, estabelece que “Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos”. A expressão “serviço público” empregada pela Constituição, conforme entende a doutrina majoritária, refere-se apenas àqueles serviços os quais o poder público é titular e que possuem conteúdo econômico, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 19/10/2017 -
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAURILÂNDIA – MS
DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ANAURILÂNDIA – MS PORTARIA n. XXXXX Chegou ao conhecimento desta Autoridade Policial, por intermédio do Auto de Prisão em Flagrante Delito n. XXXXX, que teria ocorrido o crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico, uma vez que JOEL PEREIRA DA SILVA foi visto comercializando, juntamente com RAPHAEL AVELNO ARANDA, drogas próximo à Igreja Católica de Anaurilândia. Diligências 1. Juntar APFD noticiador dos fatos; 2. Colher depoimentos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 1/2/2021 -
Delegacia Seccional de Polícia
Ilustríssimo Senhor Doutor Delegado de Polícia Titular da ......................, Delegacia Seccional de Polícia de .............., Estado de Pernambuco. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, solteira, agente ............, nascida em 29/11/1991, natural de .........., portadora da Carteira de identidade nº .............. SDS/PE, CPF nº. ................., residente e domiciliada na Rua ................, nº ......, casa, bairro ......................, .............., CEP.: ................., vem, respeitavelmente, com fundamento no § 5º do Art. 171 CP c.c. § 1º. Inciso II do Art. 5º do CPP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 19/10/2023 -
Delegado de Polícia Subscritor
POLÍCIA CIVIL PARÁ Logo Vector (.CDR) Free Download POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ P O R T A R I A A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio do Delegado de Polícia subscritor, lotado na Delegacia de XXXXX (nome da cidade do local com competência para investigar o crime) [a]no exercício de suas funções expressamente definidas nos artigos 144, § 4º, da Constituição Federal, artigo 2º, § 1º, da Lei Federal nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 21/4/2024 -
DELIMITAÇÃO DO TEMA: CRIMES CIBERNÉTICOS
1 .TEMA: CRIMES NA INTERNET 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA: CRIMES CIBERNÉTICOS 2. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA Nos últimos dias temos visto muitos noticiários e denúncias em relação aos crimes cometidos na internet, e a tendência é cada vez, mas aumentar, visto que tais crimes cometidos virtualmente geram a sensação de impunidade, pois o criminoso se esconde atrás da tela do computador e muitas vezes o ofendido não sabe a quem recorrer o que fazer se foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.851 Palavras / 12 PáginasData: 13/5/2015 -
DELITO DE PERIGO ABSTRATO NO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO
DELITO DE PERIGO OBSTRATO NO CÓDIGO DE TRANSITO BRASILEIRO Ouve uma relevante inclusão de diversas condutas tipificadas como crime no Código de Transito Brasileiro, sendo importante relacionar os bens-jurídicos protegidos pelo Código de Trânsito na época de sua edição, Protegeu a vida o art. 302 sendo crime de homicídio culposo na direção de veículo. A de notar se que a integridade física foi tutelada no art. 303 sendo um tipo penal critico pelos defeitos estruturais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2017 -
Delitos contra a ordem econômica
DELITOS CONTRA A ORDEM ECONÔMICA. LEI 8.137/1990 (ARTS. 4° A 6°) Inicialmente, o autor urge trazer à baila a problematização envolta da dificuldade de compreender a seara de ingerência da ordem econômica no âmbito jurídico. Item notório na explanação de “que o tratamento jurídico-penal da ordem econômica apresenta ingente dificuldade de apreensão, resultante do acurado tecnicismo terminológico e da relatividade e fluidez conceitual que a envolvem o que dá lugar a tipos penais altamente complexos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 18/4/2017 -
Delitos de bagatela
As fontes do direito referem-se aos componentes utilizados nos processos do direito com o objetivo de disciplinar a realidade social de um estado. Os componentes utilizados podem ser classificados como as leis, a jurisprudência, a doutrina, o costume e a equidade. Essas fontes são interligadas entre si, onde as leis são o conjunto de normas jurídicas que são criadas através das autoridades competentes, que podem ser criadas através do costume, que são regras estabelecidas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2015 -
Demissão Consensual: a nova modalidade de demissão com a Reforma Trabalhista
Demissão Consensual: a nova modalidade de demissão com a Reforma Trabalhista O texto da reforma trabalhista amplamente em discussão trará mudanças em um dos itens mais importantes quando se tratar de relação de emprego, a demissão. De acordo com novo dispositivo, a demissão contará com mais uma modalidade a partir de 11 de novembro de 2017 e que divide opiniões, todavia, é fato que a mudança começará a vigorar. Primeiro, vamos lembrar sobre as modalidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 4/1/2018 -
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA-ES JUSTA CAUSA PERDA DA HABILITAÇÃO OU DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS EM LEI PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO VITÓRIA-ES 2018 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA-ES JUSTA CAUSA PERDA DA HABILITAÇÃO OU DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS EM LEI PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO RESUMO Este trabalho visa analisar a inserção da alínea “M” trazida pela Lei nº 13.467, de 2017 ao artigo 482 da Consolidação das Leis Trabalhistas do Brasil, que dispõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.317 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2018 -
DEMOCRACAI
O futuro da democracia Estrutura: Na ideia de democracia encontram-se dois postulados da nossa razão pratica, exigem satisfação dos instintos primordiais do ser social. Em primeiro lugar, a reação contra a coerção resultante do estado de sociedade, o protesto contra a vontade alheia diante da qual é preciso inclinar-se, o protesto contra o tormento da heteronomia. É a própria natureza que, exigindo liberdade, se rebela contra a sociedade. O peso da vontade alheia, imposto pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2015 -
Democracia
um quadro onde, de um lado predominava o pessimismo e a perplexidade por parte dos adeptos do nacional-desenvolvimentismo, e de outro afirmavam-se os argumentos dos neoliberais que defendiam a abertura externa imediata e a rápida integração ao mercado mundial, a resposta dos países do Cone Sul deu-se a partir de uma perspectiva intermediária. A criação do Mercosul (Mercado Comum do Sul) em março de 1991 entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, ainda que mantendo as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Democracia
A Democrácia apenas deve-se se fazer cumprir A forma de governo atualmente existe no país, republica e presidencialismo, necessita basicamente de alteração em alguns pontos chaves para o crescimento da particiação política. A modificação nestes pontos, na nossa opnião, faria com que houvesse uma melhoria significativa e permanente em todo estrutura política do país, pontos chaves estes que seriam a redução do poder economico nas eleições, que muitas das vezes acaba determinando o voto através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
DemocrACIA
Democracia a luz do conhecimento cientifico e o contraponto do senso comum. Ao realizarmos o estudo cientifico de um determinado tema, devemos nos distanciar do mesmo, para o fazer de forma imparcial, neutra, sem que a moral e valores do pesquisador possa interferir no teor da pesquisa. Através do estudo realizado com metodologia cientifica chega-se ao conhecimento cientifico, conhecimento este que difere-se do senso comum, não só pelo método. E para diferenciar, a seguir conceituaremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2015 -
Democracia
Aldebaram das Flores, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade RG sob o número XXX e inscrito no CPF XXX, residente e domiciliado na Rua João França Sobrinho, número 448, Jardim America, nesta cidade de Itapeva - São Paulo. Neste ato representado por seu advogado, com endereço profissional na rua Mario Prandini, número 30, centro, nesta cidade, onde receberá intimação em geral, com fulcro no art. 186 CC c/c art. 275 II "d"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015 -
Democracia
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL - UFMS Coordenadoria de Educação Aberta e a Distância – UAB/ EAD Curso de Especialização em Gestão Publica Municipal Disciplina de Desenvolvimento e Mudanças no Estado Brasileiro Prof. Eronildo Barbosa da Silva Com o advento da conquista da democracia, em meados da década de 80, o país obteve grande avanço nas áreas econômica, política e social. Merece grande destaque a promulgação da Constituição Federal em 5 de outubro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2015 -
Democracia
História da Democracia O termo Democracia tem origem no grego demokratiá que é formada por demos que significa povo e kratos que significa poder. É um sistema político em que a sociedade molda as decisões do governo, ou seja, o povo tem voz para decidir por si mesmo. Nascida em Atenas a Democracia possuía o intuito de levar igualdade para as sociedades, todos possuindo liberdade de expressão para opinarem subjetivamente sem serem retalhados ou descriminados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2016 -
DEMOCRACIA - Etimologia do termo
DEMOCRACIA Etimologia do termo O termo democracia é de origem grega (δημοκρατία, dēmokratía) e quer dizer "poder do povo”, ou seja, democracia ("demo+kratos") é um regime de governo, em que o povo participa das decisões políticas, direta ou indiretamente. Para Hans Kelsen, a democracia é, sobretudo, um caminho da progressão para liberdade. Conceito Democracia Antiga - Assim como o termo, segundo Azambuja (2001), o conceito de democracia também tem origem Grega, seu significado remonta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2017 -
Democracia dentro do sistema político
2. A Democracia dentro do sistema político 2.2 Antagonismo político como pressuposto do sistema Desde sempre, que o homem tem tornado evidente a sua necessidade de agregação com os seus pares. Segundo a ideia desenvolvida por Aristóteles este é um animal social por natureza, carecendo de se associar para ver realizadas algumas das suas necessidades, que não o seriam numa situação de isolamento. Antes destas necessidades atingirem os padrões cuadonantes com a sociedade contemporânea, centravam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2014 -
Democracia direta
http://www.oconhecimento.com.br/htcms/media/images/originals/sofativismo.jpg http://www.moyarte.com.br/imagens/fotografia_web/palestra_pierre_levy_senac.jpg WILSON DE LIMA FORTES 200710035211 2ª AVALIAÇÃO DE MTPJ Sumário Sumário..................................................................3 Introdução...............................................................4 Breves considerações sobre a democracia............5 Conceito de democracia.........................................7 Histórico..................................................................9 Democracia direta...................................................11 Islândia....................................................................12 Tunísia.....................................................................14 Egito.........................................................................16 Primavera Árabe.......................................................17 Espanha....................................................................18 EUA...........................................................................19 Brasil: é por R$ 0,25..................................................20 Angola........................................................................22 Concretização da democracia direta..........................23 Breve crítica................................................................24 Introdução Este trabalho tem como objeto o livro “Redes de indignação e esperança”, do autor Manuel Castells e tem como escopo investigar as novas formas de manifestações políticas populares possibilitadas pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.170 Palavras / 25 PáginasData: 20/5/2015 -
Democracia Direta, Semidireta e Indireta
Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" O parágrafo único do art. 1.º da CF (Constituição Federal) reproduz o conceito de Rosseau de que a democracia é o governo do povo, pelo povo e para o povo, porque todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente. O art. 14 da CF explicita que no Brasil a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Democracia dos antigos e da modernidade
Caso Concreto 1 Tema: Democracia dos Antigos e dos Modernos Esparta, ou Lacedemônia, localizava-se na península do Peloponeso, na planície da Lacônia. Foi fundada no século IX a.C., as margens do rio Eurotas, após a união de três tribos dóricas. Esparta tem sido considerada muito justamente o protótipo da cidade aristocrática. Politicamente, Esparta organizava-se sob uma diarquia, ou seja, uma monarquia composta por dois reis, que tinham funções religiosas e guerreiras. As funções executivas eram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Democracia dos Estados Unidos
1) Na democracia estado-unidense, os cidadãos são incluídos na sociedade pelo exercício pleno dos direitos políticos e também pela ideia geral de direito de propriedade. Compete ao governo garantir que esse direito não seja violado. Como consequência, mesmo aqueles que possuem uma pequena propriedade sentem-se cidadãos de pleno direito. a) submeter o indivíduo à proteção do governo. b) hierarquizar os indivíduos segundo suas posses. c) estimular a formação de propriedades comunais. d) vincular democracia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.122 Palavras / 9 PáginasData: 26/8/2014 -
Democracia e cidadania como conceitos
introdução Podemos considerar a democracia e a cidadania como conceitos que basicamente caminham juntos, de acordo com o Aurélio, democracia é o governo do povo, enquanto cidadão é o indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos do estado, ou seja, definições similares e até complementares para conceitos importantes Poder Quando o poder estatal está concentrado numa única pessoa ou órgão, acontece o surgimento do absolutismo, como por exemplo a Revolução Francesa, no século XVIII.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2014 -
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS
Democracia e Direitos Humanos O Brasil possui certas deficiências na democracia e uma delas está ligada à transgressão dos Direitos Humanos. O país ainda continua marcado pela desigualdade social, política e econômica. Existem dois pensadores mais representativos da Teoria Política Moderna: John Locke e Jean Jacques Rousseau. “Se o legislativo ou qualquer parte dele compõe-se de representantes escolhidos pelo povo para esse período, os quais voltam depois para o Estado ordinário de súditos e só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 15/11/2015 -
DEMOCRACIA E LAICIDADE - ARTIGO CIENTIFICO
DEMOCRACIA E LAICIDADE: DESDE ANTIGUIDADE À CONTEMPORANEIDADE NASCIMENTO, Deiviti Natanael Santana do² SOUZA, Fabio de [1] Orientadora RESUMO A ideia de democracia que permeia as sociedades modernas teve sua origem na Grécia Antiga, onde Estado e Religião eram separados, tornando-a um Estado Laico. A partir dessa parceria, propusemos aqui, discorrer um breve relato sobre sua trajetória nos períodos históricos, ressaltando o Brasil. Para tal feito, nos alicerçamos em teóricos que trabalham com História do Direito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.820 Palavras / 16 PáginasData: 31/5/2019 -
Democracia e o funcionamento do sistema político no Brasil
Democracia e o funcionamento do sistema político no Brasil No Brasil, vivemos em uma democracia indireta, onde o poder do povo é representado por meio de pessoas que são eleitas para elaboras ou executar as leis (cargos políticos). Em cada eleição votamos em quem achamos que melhor irá nos representar em cada cargo. Temos dois poderes que são divididos entre municipal, estadual e federal. No executivo quem fica no cargo municipal é o prefeito, cargo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2016 -
Democracia e saúde: sociedade civil, cidadania e cultura política
SUMÁRIO: 1 – Introdução.............................................................................................................................1 2 – Etapa 1...................................................................................................................................2 2.1 – Primeiro relatório parcial a partir das respostas obtidas pela equipe com relação ao questionário do passo 1...............................................................................................................2 2.2 – Filosofia nas práticas sociais com relação ao ser humano.................................................4 3 – Etapa 2...................................................................................................................................6 3.1 – Reflexão da equipe sobre a temática da musica Comida (Arnaldo Antunes, Marcel Fromer e Sergio Brito – 1987)....................................................................................................6 3.2 – Transformações sociais da mulher no século XX..............................................................7 3.3 – O preconceito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.602 Palavras / 15 PáginasData: 5/6/2014 -
Democracia em face da política atual
5 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira De Direito DESAFIOS CAUSADOS PELA POLITICA CONTEMPORÃNEA NA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE Juliana Oliveira Soares Belo Horizonte 2014 Juliana Oliveira Soares DESAFIOS CAUSADOS PELA POLITICA MODERNA NA EFETIVAÇÃO DA DEMOCRACIA NA SOCIEDADE Projeto de Pesquisa Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito de aprovação da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica. Belo Horizonte 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2016 -
Democracia na Grécia Antiga e Suas Ligações Com o Sistema Atual
1 INTRODUÇÃO Fundada na ideia de um Estado legal, a Grécia, no séc. VII a.C., expõe pela primeira vez uma forma de governo livre. Trazida à tona para a realidade moderna pela Revolução Francesa (1789–1799), após anos de monarquias e impérios, essa forma de administração busca uma orientação mais branda e justa, onde as leis são discutidas e planejadas por um Estado que representa todos os cidadãos livres. O estudo a seguir enfoca-se nisso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 28/11/2018