Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.251 - 26.280
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Defesa Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS Processo n°: 0000523-24.2015.5.12.0035 EDMAR PEREIRA BARROS JUNIOR ME. Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n. 20.354.509-0001.40, com sede a Rua Rod. João Gualberto Soares nº 800 Ingleses CEP 88058-300, por intermédio de seu procurador (procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2015 -
Defesa trabalhista
FLÁVIO OBINO Fº ADVOGADOS ASSOCIADOS Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da MMª 01ª Vara do Trabalho de São José/SC. Processo nº. 0001275-08.2015.5.12.0031 Objeto: Contestação SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ, por seu procurador, nos autos da reclamatória trabalhista movida por ESPÓLIO DE HERMES JOSÉ GRAIPEL JUNIOR, representado por sua Inventariante, ECLAIR GRAIPEL, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO, dizendo e requerendo o que segue: 01. DA PRESCRIÇÃO Requer a ré seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.564 Palavras / 7 PáginasData: 26/11/2015 -
Defesa trabalhista
DEFESA TRABALHISTA PRAZO 20 MINUTOS EM AUDIÊNCIA ORAL ESCRITA Aberta a sessão, o juiz esclarece as partes presentes sobre as vantagens da conciliação, em qualquer fase da audiência. (art. 852-E da CLT) Por economia e tendo em vista o princípio da concentração dos atos na audiência, idealmente, que seja una. A audiência de julgamento será contínua; mas se não for possível, por motivo de força maior, conclui-la no mesmo dia, o juiz marcará sua continuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2016 -
DEFESA TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP Reclamação Trabalhista n.º 0011048-37.2015.5.15.0082 INSTITUTO ESPÍRITA NOSSO LAR - IELAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n.º 60.007.648/0001-11, com sede na Rua Luis Antônio da Silveira, n.º 1728, CEP 15025-020, na cidade de São José do Rio Preto/SP, por seus advogados e bastantes procuradores, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move ADELINO MARQUES BARATA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 7/5/2018 -
Defesa trabalhista - justa causa - desídia
MM. JUÍZO DE DIREITO DA xxxxx VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ........... RT nº................................ PESSOA JURÍDICA LTDA, sociedade empresária qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista que lhe move Fulano Beltrano Sicrano, vem, por seus advogados in fine, apresentar a V.Exa. sua DEFESA, na forma da contestação que segue abaixo: I – PRELIMINARMENTE: I.1- DAS INTIMAÇÕES DOS ATOS PROCESSUAIS: A reclamada requer que todas as intimações dos atos processuais ocorram em nome do patrono xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.961 Palavras / 12 PáginasData: 22/8/2018 -
Defesas processuais apresentadas por instrumento próprio (exceções e reconvenção)
dizer exceção de incompetência do juízo e de impedimento do juiz; b) nas exceções instrumentais, de que cogita o Código de Processo Civil, o legislador não levou em conta a distinção doutrinária entre objeção e exceção; c) o juiz, no curso do processo, pode considerar de ofício a existência de pagamento, por se tratar de objeção, mas não pode apreciar de ofício a compensação, por ser tratar de exceção de direito material; d) as exceções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2014 -
DEFICIÊNCIA GRAVE PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
DEFICIÊNCIA GRAVE PARA FINS DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS A Constituição Federal garante a Seguridade Social e elenca uma infinidade de direitos e garantias a toda população. Entretanto, as diretrizes estabelecidas em nossa legislação não instituem uma diferenciação de critérios entre pessoas portadoras de deficiência e os demais assistidos, não permitindo e perpetuando a existência de uma distribuição igualitária, além de não viabilizar as pessoas portadoras de deficiências condições melhores de convívio social. Evidente o fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2016 -
DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS
RESUMO Este artigo traz em seu bojo uma pesquisa qualitativa que trata como desenvolver a aprendizagem em crianças que apresentam deficiência intelectual. O objetivo deste artigo é mostrar que o aluno com deficiência intelectual é capaz de se apropriar dos conhecimentos relativos à aprendizagem da língua escrita e, que a mediação pedagógica mais significativa e eficiente é aquela que resulta na combinação de estratégias variadas, orientadas em função das dificuldades e potencialidades dos sujeitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.872 Palavras / 20 PáginasData: 26/5/2014 -
Deficientes
1 INTRODUÇÃO Vivemos hoje um momento histórico e importante. Abundantes partes de iniciativas sociais lutam por seus direitos de inclusão na sociedade. Como por igual, tanto os deficientes físicos e como outros e também as mulheres, negros, homossexuais, trabalhadores rurais sem onde morar e tantos outros desprezados. Embora não tenham alcançado completamente sua inclusão na sociedade, muito já se avançou. As pessoas com deficiência também possuem muitas dificuldade ao acesso aos direitos principais que pertencem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.725 Palavras / 19 PáginasData: 9/5/2016 -
DEFICIENTES FÍSICOS COM MICROCEFALIA , QUAIS OS SEUS DIREITOS E DEVERES? O ESTADO DA PARAÍBA ESTÁ PREPARANDO PARA ATENDELOS?
CURSO DE DIREITO EDUARDO ARLINDO ZIMMER DEFICIENTES FÍSICOS COM MICROCEFALIA , QUAIS OS SEUS DIREITOS E DEVERES? O ESTADO DA PARAÍBA ESTÁ PREPARANDO PARA ATENDELOS? JOÃO PESSOA 2017 ________________ EDUARDO ARLINDO ZIMMER DEFICIENTES FÍSICOS COM MICROCEFALIA, QUAIS OS SEUS DIREITOS E DEVERES? O ESTADO DA PARAÍBA ESTÁ PREPARANDO PARA ATENDELOS? Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.080 Palavras / 13 PáginasData: 24/5/2017 -
Defina sobre Perícia Contábil
1 - Defina sobre Perícia Contábil. “Conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinado a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar à justa solução do litígio, mediante laudo pericial contábil...” (NBC - T - 13 – CFC). Perícia é a forma de se demonstrar, por meio de laudo pericial, a verdade de fatos ocorridos contestados por interessados, examinados por especialista do assunto, e a qual servirá como meio de prova em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 PáginasData: 11/12/2013 -
Definição ATIVIDADE, EXCLUINDO A PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO DE PRODUÇÃO
Passo 2: Comparação dos três níveis: Estratégico, Tático e Operacional, em que consistem a definição, atividade que desenvolve e participação no processo da Produção. NÍVEL DEFINIÇÃO ATIVIDADE QUE EXERCE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO PRODUTIVO ESTRATÉGICO . É um nível Institucional, faz mapeamento ambiental e avaliação das forças e fraquezas da empresa para tomada de decisões estratégicas, incerteza e imprevisibilidade. Nele são definidas as políticas estratégicas de longo prazo. . Estimativa de vendas, previsões de demanda agregada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2014 -
Definição de certos ramos do direito público e privado
RamosdoDireitoPúblicoedoPrivado Em síntese, DIREITO PÚBLICO é aquele em que há predominância do interesse do Estado, disciplina os interesses gerais. Existe uma relação de subordinação. E DIREITO PRIVADO é aquele em que há predominância do interesse particular (pessoa). Existe uma relação de coordenação. Na verdade, há muito de um em outro, criando uma terceira classificação do direito, o DIREITO DIFUSO. No entanto, o foco dessa resenha é a definição de alguns ramos do direito público e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Definição de declaração e atestado de óbito
Trabalho da disciplina Medicina Legal Definição de declaração e atestado de óbito Segundo o Dr. Luiz Carlos Leal Prestes Junior, Atestado de óbito atesta a morte no documento médico, enquanto a Declaração de óbito declara oficialmente o óbito e autoriza o registro em cartório. Porém, para a maioria dos autores, atestado e declaração de óbito são sinônimos, ambos significam o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, conforme indica o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2018 -
Definição de direitos de atividade civil
Disciplina Direito Civil Identificação da Atividade Caso Concreto – Semana 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.356 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2014 -
DEFINIÇAO DE ECONOMIA: Estudo do comportamento de agentes racionais
Economia Política e Direito DEFINIÇAO DE ECONOMIA: Estudo do comportamento de agentes racionais na alocação de recursos escassos entre fins alternativos (a ESCOLHA é uma condição de existência para a Economia). A economia, a partir da avaliação do passado e presente, elaborará prognósticos PROBABILÍSTICOS para o futuro. ECONOMIA POSITIVA Discrição de fatos e circunstancias das relações econômicas. (ortodoxa- ciência econômica) ESCOLA NORMATIVA Volta-se para julgamentos éticos e valorativos. (economia política) DESENVOLVIMENTO/ CRESCIMENTO ECONÔMICO: Processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.126 Palavras / 13 PáginasData: 25/11/2016 -
DEFINIÇAO DE ECONOMIA: Estudo do comportamento de agentes racionais na alocação de recursos
Economia Política e Direito DEFINIÇAO DE ECONOMIA: Estudo do comportamento de agentes racionais na alocação de recursos escassos entre fins alternativos (a ESCOLHA é uma condição de existência para a Economia). A economia, a partir da avaliação do passado e presente, elaborará prognósticos PROBABILÍSTICOS para o futuro. ECONOMIA POSITIVA Discrição de fatos e circunstancias das relações econômicas. (ortodoxa- ciência econômica) ESCOLA NORMATIVA Volta-se para julgamentos éticos e valorativos. (economia política) DESENVOLVIMENTO/ CRESCIMENTO ECONÔMICO: Processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.190 Palavras / 13 PáginasData: 25/11/2016 -
Definição de Estado Pelas Cinco Causas
1. Definição de Estado pelas cinco causas (correlacionar com as visões unidimensional, bidimensional, tridimensional e pentadimensional); Sumário Introdução.............................................................................................1 1. Visão Unidimensional.......................................................................1 2. Visão Bidimensional..........................................................................1 3. Visão Tridimensional.........................................................................1 4. Visão Pentadimensional....................................................................2 Conclusão................................................................................................. Bibliografia............................................................................................... ________________ Introdução Este trabalho baseia-se no conceito de Estado pelas cinco causas e na correlação com as visões unidimensional, bidimensional, tridimensional e pentadimensional, aprendidas com o professor Carlos Reverbel. Começa conceituando as visões: Unidimensional, Bidimensional e Tridimensional até chegar à Pentadimensional projetada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2016 -
DEFINIÇÃO DE ILICITUDE
AULA 1- ZEIR OTERO – 201002029104 CC1 Deve aceitar a prova, posto que não existem direitos e garantias individuais que sejam absolutos. Havendo conflito aparente entre mandamentos constitucionais, há que se fazer uma ponderação para decidir qual deles aplicar. Nesse sentido, o direito à liberdade e a presunção de inocência devem prevalecer sobre o mandamento constitucional que veda as provas obtidas por meios ilícitos. QO2 LETRA C INTRODUÇÃO As excludentes de ilicitude (antijuridicidade) estão dispostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.054 Palavras / 9 PáginasData: 22/8/2013 -
Definição de institutos de processos judiciais civis, bem como abstenção de conexão
Etapa 3) “B” era passageiro no mesmo ônibus que “A” e também foi vitima do mesmo acidente tendo sofrido danos, ingressou com ação em face da empresa “Vá com a gente”, na comarca de Indaiatuba onde reside. “A” toma conhecimento desta outra ação e pretende que ela seja julgada conjuntamente com sua ação, para evitar decisões contraditórias e por motivo de economia processual. Vejamos primeiramente a definição destes dois institutos do Processo Civil, Conexão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2013 -
Definição de jurisdição
FACULDADE ANHAGUERA DE RONDONÓPOLIS DIREITO NOTURNO RONDONÓPOLIS-MT NOVEMBRO-2013 FACULDADE ANHAGUERA DE RONDONÓPOLIS DIREITO NOTURNO Este trabalho foi desenvolvido pelos acadêmicos do 4° semestre do curso de Direito Noturno, na disciplina de Direito Processual Civil I, como parte das atividades do 2° bimestre, sob a orientação da Eminente Professora Élcia. RONDONÓPOLIS-MT NOVEMBRO-2013 GRUPO Anderson Lopes Ra: 4200077699 Alexandro Luiz Ra: 4200053106 Cleonice Leonel da Silva Ra: 3739730093 Cristiano Ferreira Ra: 3739730093 Elizete Maria de Jesus Ra:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Definição de má conduta grave destinada a rescindir um contrato de trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ALFA METALURGIA LTDA, pessoa jurídica, Inscrita no CNPJ sob o nº xx, com sede na Rua Santa Maria, no 1000, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, CEP xx, vem, por seu advogado,com escritório na Rua da Quitanda, nº 100, sala 701, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.000-000, endereço que indica para os fins dos art. 39, I, c/c 44 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
DEFINIÇÃO DE PROVA NO DIREITO PENAL
Defina prova: Prova vem do latim probatio, verbo probare, significa demostrar, reconhecer, formar juízo. Entende-se, no sentido jurídico, a demonstração que se faz, pelos meios legais da existência ou veracidade de um fato material ou jurídico, em virtude da qual se conclui por sua existência ou se afirma a respeito da existência do fato. Ao falarmos de provas, voltamos nossos olhos e atenção para a busca da verdade, que no processo penal, é denominada material,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2015 -
Definição do conceito de Neoconstitucionalismo
Plano de Aula: O neoconstitucionalismo DIREITO CONSTITUCIONAL III Título O neoconstitucionalismo Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema O neoconstitucionalismo Objetivos - Familiarizar o aluno com o neoconstitucionalismo - Diferenciar o neoconstitucionalismo das demais escolas do pensamento jurídico - Destacar o papel dos princípios na moderna concepção do Direito Estrutura do Conteúdo 1. Superação das escolas clássicas do direito (jusnaturalismo e juspositivismo). 2. Inexequibilidade da pretensão de completude do paradigma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Definição do conceito de tributo
FICHAMENTO BIBLIOGRAFIA PAULO DE BARROS CARVALHO CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CAPÍTULO II – TRIBUTO -I- ACEPÇÕES DO VOCÁBULO “TRIBUTO” O vocábulo tributo consagra inúmeras possibilidades de significados. Dentre eles, podemos estabelecer: (i) tributo como quantia em dinheiro, referindo-se ao tributo como um objeto daquela prestação que satisfaz aquele dever; (ii) tributo como prestação correspondente ao dever jurídico do sujeito passivo, aludindo-se à conduta de certa pessoa, física ou jurídica, materializada no pagamento de determinada importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.033 Palavras / 9 PáginasData: 30/10/2017 -
Definição do Direito
Definição do Direito: O Direito corresponde à ideia de regra direção sem desvio. Considerando uma especifica noção restrita do direito chamado Bilateralidade, que corresponde, por exemplo: direito de contratos do direito de famílias, e não o todo tipo de direito Por que cada é um atribuído por uma competência. Tendo em vista uma conduta, direito como norma de comportamento destinguindo-se das normas sociais, por ter estrutura bilateral, porque enquanto atribuir uma “prerrogativa” ou “competência” haverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2014 -
DEFINIÇÃO DO PLANEAMENTO
SUMÁRIO. INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------------------01 DEFINIÇÃO DE PLANEJAMENTO-----------------------------------------------------------------02 TIPOS DE PLANEJAMENTOS-----------------------------------------------------------------------05 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO-----------------------------------------------------------------05 PLANEJAMENTO TÁTICO---------------------------------------------------------------------------05 CARACTERISTICAS PRINCIPAIS DO PLANEJAMENTO TÁTICO------------------------06 PLANEJAMENTO OPERACIONAL----------------------------------------------------------------06 CONCLUSÃO--------------------------------------------------------------------------------------------08 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICA------------------------------------------------------------------09 INTRODUÇÃO Apresentaremos o Planejamento como uma das principais funções do Administrador, dentro do Processo Administrativo, na busca do bom desempenho de uma empresa. Podemos afirmar que um bom administrador deve olhar para o futuro, imaginar o invisível e ter sabedoria de ver oportunidades onde os outros só enxergam problemas. Veremos que o planejamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.037 Palavras / 9 PáginasData: 24/11/2013 -
Definição e história dos direitos humanos
FACULDADE ANHAGUERA FAC4 (Eng.Produção 4ºSemestre) TRABALHO-QUESTÃO: Definição e Historia dos Direitos Humanos (declaração universal dos direitos do homem) as suas três gerações: Direitos Humanos são os direitos fundamentais que o homem possui pela sua própria natureza humana e pela dignidade humana indispensável a resguardar a sua integridade física e psicológica perante seus semelhantes e o Estado, de forma a limitar os poderes das autoridades para garantia do bem-estar social através da igualdade, da fraternidade, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO
DEFINIÇÃO E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO DEFINIÇÃO É o conjunto de princípios e regras jurídicas, aplicáveis às relações individuais e coletivas de trabalho subordinado – ou equiparados – de caráter eminentemente social, destinados a melhoria das condições de emprego. NATUREZA JURÍDICA Embora para efeito de concurso se aceite a posição da ampla maioria no sentido da natureza privada do Direito do Trabalho, é válido o apontamento das correntes que se formaram na discussão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2014 -
Definição Grécia Antiga. “Sócrates, Platão e Aristóteles”
UNIVERSIDADE PAULISTA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO ARAÇATUBA-SP Outubro, 2015 SUMÁRIO 1. INTODUÇÃO 2. Definição Grécia Antiga. “Sócrates, Platão e Aristóteles” 2.1 Éticas 2.2. Do ponto de vista da Filosofia. 2.2.1 Pensamento de Sócrates, Platão e Aristóteles 3. Teorias Éticas que marcaram a Antiga Grécia 3.1 Polis 3.2 Cosmos 3.3 Os sofistas 3.3.1 Teorias Éticas Fundamentais 3.1.1.1 Sofistas 3.1.1.2 Sócrates (470-399 a.C) 3.1.1.3 Platão (427-347 a.C.) 3.1.1.4 Aristóteles (384-322
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.395 Palavras / 14 PáginasData: 14/10/2015