Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 26.281 - 26.310
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Definições das Dimensões do Homem
Logotipo Descrição gerada automaticamente com confiança média UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA CENTRO DE ESTUDOS SOCIAIS APLICADOS - CESA CURSO DE DIREITO TURNO: TARDE CICERO THIAGO GOMES DE MELO ANTROPOLOGIA: DEFINIÇÃO DAS DIMENSÕES DO HOMEM. CRATO-CE 2021 CICERO THIAGO GOMES DE MELO Antropologia: definições das Dimensões do Homem. Trabalho apresentado na disciplina de Antropologia Cultural e Direito como requisito de pontuação da mencionada disciplina do curso de Direito da Universidade Regional Do Cariri. Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 28/12/2022 -
Definições gerais sobre ação
Núcleo de Prática Jurídica Estágio Simulado Professora Orientadora: Estagiário / Aluno: Questionário: 1. Defina ação, processo e procedimento. Resposta: * Ação: é o direito que cada um tem de resolver seus conflitos de interesses. É um direito garantido inclusive pela Constituição Federal, e nada impede seu exercício. O direito de ação é dirigido inicialmente ao Estado-Juiz, pois é ele que através da função jurisdicional vai obrigar o réu a cumprir o que decidiu. Vejamos o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 3/5/2015 -
Definições sobre o Direito
Universidade de Mogi das Cruzes Introdução ao estudo de Direito Definições sobre o Direito Nome: Larissa Nascimento de Barros 1º A RGM: 11181101116 Profº Dra. Maria de Lourdes Colacique Silva Leme ________________ Definição I O direito é, pois, o conjunto de condições sob as quais o arbítrio de um se pode harmonizar com o arbítrio do outro, segundo uma lei universal da liberdade. (Kant, Metafísica dos Costume s, Parte I, p. 36, edições 70); Definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2018 -
Definir o Conceito de “contribuição”
Contribuições 1- – Definir o conceito de “contribuição”. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das contribuições? Considerar na resposta o art. 167, inciso IV, da CF/88 e o art. 4º do CTN. Resposta: A contribuição de melhoria está prevista no nosso ordenamento jurídico na Constituição Federal (art.145, III) e no Código Tributário Nacional (arts. 81 e 82), manifestando-se no poder impositivo de exigir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.153 Palavras / 9 PáginasData: 21/4/2017 -
Definir os agentes passíveis de responder pelo crime de insider trading
INTRODUÇÃO A presente monografia tem como principal objetivo definir os agentes passíveis de responder pelo crime de insider trading, bem como analisar as medidas que devem ser tomadas pelos administradores e conselheiros de sociedades de capital aberto para que estes, em suas operações realizadas no mercado, não sejam enquadrados como insider traders.Tem como objetivo também, analisar os aspectos jurídicos do dever de informar, identificando quais informações são consideradas relevantes, tendo em vista a divulgação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.125 Palavras / 97 PáginasData: 1/2/2016 -
DEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO DA DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL, RIO GRANDE DO NORTE. PROC. REF.: 0803945-69.2017.8.20.5001 [URGENTE] ERICK TEÓFILLI ALMEIDA LIMA, já devidamente qualificado nos autos do processo acima referenciado, vem, através de seus advogados constituídos, informar à vossa excelência que a parte ré não cumpriu a contento com a decisão liminar, embora já devidamente notificada pelo Oficial de Justiça dia 20/02/2017 acerca do seu conteúdo, em tempo hábil o suficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.804 Palavras / 8 PáginasData: 10/3/2017 -
DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CAUSADO PELO SETOR SUCROALCOOLEIRO
ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA FACULDADE EVANGÉLICA DE RUBIATABA Bacharelado em Direito Direito Processual Penal II Profº Edilson Rodrigues DEGRADAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CAUSADO PELO SETOR SUCROALCOOLEIRO CARLA CRISTINA CAMPOS ROSA EDCARLOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA FERNANDA GONZAGA DE OLIVEIRA ARRIEL JANNYFER SCARLLET CARVALHO DE ÁVILA DO CARMO LARA VITORYA RODRIGUES VILELA LUIZ FERNANDO BELIZÁRIO MÂCEDO MARIA NAURA FREITAS FEITOSA NATÂNIA SILVA RODRIGUES SAMUEL OLIVEIRA MILHOMEM THIAGO PEDRO LANDIM TURMA 4º N02 Rubiataba- GO 2018 CARLA CRISTINA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.265 Palavras / 30 PáginasData: 20/6/2018 -
Deixar de garantir o acesso à Educação é uma omissão inconstitucional do Poder Público?
Deixar de garantir o acesso à Educação é uma omissão inconstitucional do Poder Público? Sim. O direito à educação é um dos direitos sociais mais expressivos. É um direito fundamental a todos e fundamentado em nossa constituição, no artigo 6º. Um direito indispensável a todos os cidadãos. O argumento da insuficiência de recursos alegado pela municipalidade pode justificar a falta de investimento na Educação? Não. A Educação por ser um direito social sempre t Deixar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2015 -
Delação Premiada
INTRODUÇÃO A delação premiada é um instituo criado pelo legislador com o fim de combater as organizações criminosas. De modo geral, sabemos que o Brasil possui diversos fatores que contribuem para a existência e crescimento da criminalidade organizada, como a pobreza, a corrupção, a falta de estrutura das famílias, dentre outros. Aliado a esses fatores, temos ainda a deficiência do Estado no desempenho de sua função, bem como o grande espaço territorial que facilita a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.644 Palavras / 35 PáginasData: 27/5/2015 -
Delação Premiada
EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO PALMAS-TO 2015 ________________ EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA COMO INSTRUMENTO DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Monografia apresentada no curso de graduação de Direito da Faculdade Católica do Tocantins, como requisito parcial para obtenção do diploma de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Murilo Sudré Miranda PALMAS-TO 2015 EDUARDO LACERDA ROCHA SANTOS A EFETIVIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.644 Palavras / 43 PáginasData: 21/9/2015 -
Delação premiada
1. Em sua opinião o Estado é leniente ao diminuir a pena ou mesmo perdoar aquele que sendo autor de delitos, tenha colaborado nas investigações? O instituto da colaboração premiada, ainda que reconhecida com denominação diversa, sempre foi objeto de análise pela doutrina como “delação premiada”, sendo um tema bastante recorrente no cenário atual. A delação premiada é muito importante em nosso Ordenamento jurídico, sendo a ‘’possibilidade que detém o autor do delito em obter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2015 -
Delação Premiada
DELAÇÃO PREMIADA A análise da delação premiada requer, primeiramente, a compreensão do seu significado. Assim, o mesmo caracteriza-se como uma ação do acusado, o qual, concede informações que contribuem para a solução do crime, admitindo a sua participação. Ressalta-se, que a mencionada definição apresenta como base a interpretação realizada pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF). É essencial salientar que confessar o crime ou entregar os “parceiros” não faz com que o supracitado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2015 -
Delação Premiada
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP Faculdade de Direito Itiel Pereira de Araujo Filho – RA A93983-0 ANÁLISE CRÍTICA SOBRE DELAÇÃO PREMIADA Disciplina: Atividades Práticas Supervisionadas Docente: Dr. Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior Santos 2015 DEDO DURO[1] (Bezerra da Silva) Fecharam o paletó do dedo duro Pra nunca mais apontar A lei do morro é barra pesada Vacilou levou rajada na idéia de pensar A lei do morro é barra pesada Vacilou levou rajada na idéia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 1/3/2016 -
Delação Premiada
ALEXANDRE TAVARES CARDOSO; ALFREDO MARIANO BENTO; AUMORÍ APARECIDO FONSECA; CLAYTON RICARDO COSTA E SILVA; ENY MEIRELIS GOMES; JÉSSICA VITORIANO DE BRITO. FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PROJETO INTEGRADOR Obediência às normas metodológicas e ABNT (4) Obediência às normas gramaticais (4) Abordagem do conteúdo em relação a todas as disciplinas (integração) (7) Coerência do texto (7) Pontualidade (encontros com Orientador) (4) Referências bibliográficas (4) TOTAL ___pontos ___pontos ___pontos ___pontos ___pontos ___pontos PROFESSOR(A) EXAMINADOR(A) ___________________________________________________________________________ Professora Irenice Teixeira –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.741 Palavras / 27 PáginasData: 4/3/2016 -
Delação Premiada
ALEXANDRE TAVARES CARDOSO; ALFREDO MARIANO BENTO; AUMORÍ APARECIDO FONSECA; CLAYTON RICARDO COSTA E SILVA; ENY MEIRELIS GOMES; JÉSSICA VITORIANO DE BRITO. FORMULÁRIO DE AVALIAÇÃO PROJETO INTEGRADOR Obediência às normas metodológicas e ABNT (4) Obediência às normas gramaticais (4) Abordagem do conteúdo em relação a todas as disciplinas (integração) (7) Coerência do texto (7) Pontualidade (encontros com Orientador) (4) Referências bibliográficas (4) TOTAL ___pontos ___pontos ___pontos ___pontos ___pontos ___pontos PROFESSOR(A) EXAMINADOR(A) ___________________________________________________________________________ Professora Irenice Teixeira –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.741 Palavras / 27 PáginasData: 7/3/2016 -
Delação Premiada
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA joão clair dos santos miliolli estatuto do desarmamento e a ineficácia na redução da criminalidade Araranguá 2015 joão clair dos santos miliolli estatuo do desarmamento e a ineficácia na redução da criminalidade Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Professora da Disciplina: Profª Fátima Hassan
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.449 Palavras / 14 PáginasData: 3/6/2016 -
Delação premiada
A delação premiada é usada no âmbito jurídico e significa "troca de favores" entre o juiz é o réu. Muitos se questionam como seria viável ao estado juiz aplicar penas de dezenas de anos em regime de prisão domiciliar, como tem acontecido no campo da tal investigação. A finalidade deste artigo é trazer explicação a respeito de um assunto tão debatido e explicar, para qualquer pessoa, de qualquer área, as consequências da delação premiada no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2016 -
Delação Premiada
DELAÇÃO PREMIADA Juliano Keller do Valle[1] Mariana Nalovaiko[2] RESUMO Este artigo tem como temática a Delação Premiada, delimitado sobre a delação premiada no Crime Organizado. O principal objetivo é analisar a delação como instrumento de controle e combate ao crime organizado e se há um desrespeito as garantias constitucionais na utilização deste instituto. A obra principal analisada do professor e pesquisador Keller do Valle (2012) que trata da temática da delação premiada, fazendo uma crítica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.027 Palavras / 9 PáginasData: 22/4/2018 -
DELAÇÃO PREMIADA A SUA EFICACIA CONTRA O CRIME ORGANIZADO
ESCOLA SUPERIOR DOM HELDER CÂMARA PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Sabrina Nayara Ferreira DELAÇÃO PREMIADA A SUA ÉFICACIA CONTRA O CRIME ORGANIZADO Belo Horizonte 2018 Sabrina Nayara Ferreira Delação Premiada A sua eficácia contra ao crime organizado Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão da Escola Superior Dom Helder Câmara como parte da primeira avaliação parcial. Orientador: Enio Biaggi Belo Horizonte 2018 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................................ 03 2 PROBLEMA............................................................................................................................. 05 3 HIPOTESE ......................................................................................................................05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.068 Palavras / 17 PáginasData: 14/5/2019 -
DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO EFICIENTE DE INVESTIGAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
FACULDADE DE MACAPÁ VENÂNCIO PIMENTEL DOS SANTOS DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO EFICIENTE DE INVESTIGAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS MACAPÁ-AP 2016 VENÂNCIO PIMENTEL DOS SANTOS DELAÇÃO PREMIADA COMO MEIO EFICIENTE DE INVESTIGAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Projeto apresentado ao Curso de graduação Direito da Instituição da Faculdade de Macapá-FAMA, como requisito parcial para a obtenção de grau em bacharel em Direito. Orientador: MACAPÁ-AP 2016 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 PROBLEMA 3 2. OBJETIVOS 4 2.1 OBJETIVO GERAL OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.950 Palavras / 8 PáginasData: 20/5/2016 -
DELAÇÃO PREMIADA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO DELATOR
DELAÇÃO PREMIADA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AO DELATOR Cristina Dos Santos Chaves[1] RESUMO O presente trabalho tem o cunho de informar e esclarecer ao leitor sobre o instituto da delação premida, seus requisitos e aplicabilidade, além de tratar sobre as medidas de proteção ao delator e sua família que ficam vulneráveis após tal pratica. Palavras – Chave: Direito Penal – Delação Premiada – Medidas de Proteção ABSTRACT The present work aims to inform and
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.808 Palavras / 24 PáginasData: 4/7/2016 -
DELAÇÃO PREMIADA E PROTEÇÃO DOS RÉUS E TESTEMUNHAS COLABORADORAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO04 2 GENERALIDADES DA DELAÇÃO PREMIADA 05 3 DELAÇÃO PREMIADA E PROTEÇÃO DOS RÉUS E TESTEMUNHAS COLABORADORAS08 4 CONCLUSÃO14 REFERÊNCIAS15 1 INTRODUÇÃO O presente labor acadêmico foi motivado devido à discussão existente na doutrina e na jurisprudência com relação a aplicabilidade da delação premiada, em que a delação premiada é tratada como um procedimento que leva a traição, ou seja, não havendo, em momento algum a comprovação da relação das pessoas referidas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.347 Palavras / 18 PáginasData: 18/4/2016 -
DELAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO JURÍDICO
Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC Aline Sales, Larissa Viana e Paulo Matheus de Sousa DELAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO JURÍDICO Luziânia 2015 Aline Sales, Larissa Viana e Paulo Matheus de Sousa DELAÇÃO PREMIADA NO ÂMBITO JURÍDICO Pré-projeto apresentado para cadastramento na Oficina de Produção Científica (OPC) do UNIDESC. Professor Orientador: Caroline Gibran Garcia Daher. Luziânia 2015 RESUMO Técnica de Delação Premiada, utilizado pelo Estado, com o objetivo de afetar de maneira direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.757 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2016 -
DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS
DELAÇÃO PREMIADA NO CRIME DE LAVAGEM DE CAPITAIS RESUMO Este artigo faz uma análise do Instituto da Delação Premiada no Crime de Lavagem de Capitais. O estudo se faz necessário para conhecer e identificar de que forma o delator, pode se beneficiar, mostrando as condições para que o referido delator possa contribuir de uma forma eficiente e eficaz em relação ao(s) crime(s) que cometeu ou de alguma forma teve participação, além de analisar através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.140 Palavras / 17 PáginasData: 19/8/2015 -
DELAÇÃO PREMIADA: A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO NO CAMBATE AO CRIME ORGANIZADO
C:\Users\Renan\AppData\Local\Microsoft\Windows\INetCache\Content.Word\anhanguera-logo.jpg ABIMAEL VELLOZO CESAR DELAÇÃO PREMIADA: A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO NO CAMBATE AO CRIME ORGANIZADO OSASCO 2017 ABIMAEL VELLOZO CESAR DELAÇÃO PREMIADA: A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO Projeto apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera de São Paulo, como requisito para elaboração da Monografia, para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do (a) Professor (a): OSASCO 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..........................................................................01 1. O PERGUNTA PROBLEMA......................................................03 1. OBJETIVOS GERAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 2/11/2018 -
DELAÇÃO PREMIADA: a possibilidade de utilização do instituto da colaboração processual sob a ótica constitucional
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Graduação em Direito DELAÇÃO PREMIADA: a possibilidade de utilização do instituto da colaboração processual sob a ótica constitucional Emireny Hyppólito Begalli Poços de Caldas 2016 ________________ Emireny Hyppólito Begalli DELAÇÃO PREMIADA: a possibilidade de utilização do instituto da colaboração processual sob a ótica constitucional Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – campus Poços de Caldas – como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.346 Palavras / 14 PáginasData: 18/5/2017 -
Delação premiada: Delatar ou não cooperar?
Delatar ou não cooperar? Em razão do comportamento delituoso por parte de algumas pessoas, viu-se necessário por parte da sociedade, formas diferentes de combater o crime, principalmente o organizado. Para atingir esse objetivo, evitando as brechas do legislativo e facilitando as investigações. Foi acrescentado ao sistema penal brasileiro o mecanismo de “Delação Premiada” ou “Colaboração Premiada”. Um instituto criado para aqueles que, tendo cometido algum delito, se mostrassem dispostos a colaborar com a revelação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 29/2/2016 -
DELAÇÃO PREMIADA: Projeto de pesquisa Apresentado à Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Trabalho de Curso da Faculdade de Direito de Varginha.
Faculdade de Direito de Varginha – FADIVA Fundação Educacional de Varginha – FUNEVA Decreto nº 68.179 de 08/02/1971 DELAÇÃO PREMIADA VARGINHA/MG 2016 LARISSA PEREIRA DELAÇÃO PREMIADA Objeto de trabalho: Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Núcleo de Pesquisa e Trabalho de Curso da Faculdade de Direito de Varginha. Finalidade: Desenvolvimento de uma investigação Sobre Delação Premiada. Professor Orientador: Marco Aurélio Chauke Piovezan VARGINHA 2016 SUMÁRIO 1 Introdução 2 Tema 2.1 Subtema/Título 1 INTRODUÇÃO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2016 -
Delação, conceituação geral
1 DELAÇÃO 1.1 Conceito Segundo o dicionário , de maneira geral, consiste na denunciação do autor de um crime. É o ato de denunciar, revelar. Já o dicionário de terminologias jurídicas , descreve como “a denúncia particular, quase sempre anônima, de um delito, ou dos atos preparatórios para sua execução, com menção das pessoas implicadas no caso, também da traição. Em direito das sucessões, o período dentro do qual a herança devolvida é oferecida à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2016 -
Delatio Criminis
No dia 20/07/16, Zé dos Pudores, comerciante local, dono da Mercearia “Tem de Tudo”, após se negar a vender produto “fiado” foi duramente hostilizado pelo seu cliente Tião Medonho. Este, não satisfeito, passou a dizer em “alto e bom som”, para todo aquele que estivesse próximo ouvir, que Zé dos Pudores se arrependeria de ter negado a venda de suas mercadorias a ele. Disse, ainda, diretamente a Zé dos Pudores que “depois, quando coisas ruins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2016