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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.261 - 28.290

  • Direito de Resseguro - FGV pos

    Direito de Resseguro - FGV pos

    ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de análise Disciplina: Direito do Seguro e Resseguro Módulo: 4 Aluno: Matheus Adonai de Oliveira Martins Turma: 0322-2_1 Tarefa: Individual Introdução PARECER JURÍDICO COM PROGNÓSTICO DE ÊXITO REFERENTE AO SEGURO GARANTIA Requerente: Seguradora Tomadora: Construtora XPTO Segurado: União Federal – Governo Federal EMENTA: Seguro Garantia. Licitação. Obra de Grande Valor. Direito Administrativo. Rescisão Contratual. Inexistência de Comunicação perante a Seguradora. Valor da Multa. Prescrição. Código Civil. Jurisprudência pátria. Circular Susep n°477/2013 O

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    Tamanho do trabalho: 2.310 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/8/2022 Por: Matheus Adonai
  • DIREITO DE SUCESSÃO

    DIREITO DE SUCESSÃO

    marcador UNIARAXAmodelo INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, EXATAS E DA TERRA CURSO DE DIREITO Direito Civil: Sucessão 9º período noturno Aluno: Trabalho 4 – Padrão de resposta. 1) Nero, jovem com dezessete anos de idade redigiu um escrito particular seu, datou, assinou, colheu as assinaturas de três testemunhas e cerrou tal documento. Neste instrumento dispôs que, após sua morte, deveria ser enterrado na cidade onde nasceu e que deixaria uma escrivaninha de madeira de lei

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    Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 Páginas
    Data: 31/5/2016 Por: DANIELLE159172
  • Direito De SUCESSÕES

    Direito De SUCESSÕES

    DIREITO DE SUCESSÕES Art. 1784 CC – Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde de logo, aos herdeiros LEGÍTIMOS ( sucessão legal, são os que tem vocação hereditária por serem parentes) E TESTAMENTÁRIOS (sucessão baseada na última vontade, qualquer pessoa a partir de 16 anos, poderá fazer um testamento, mas seu efeito só se dará a partir da abertura da sucessão, por isso é REVOGÁVEL, é um ato personalíssimo). Herdeiros Legítimos: Necessariamente tem assegurada uma

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    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/4/2015 Por: monalisadireito
  • Direito de sucessões

    Direito de sucessões

    cabecalhos_oficiais_pelotas DIREITO civil (sucessões) PROF. Guinter Aula I 1/08/2016 Plano de estudo - sucessões - herança: Jacente Vacante - petição de herança - legitima - testamentária - excluídos - inventário - sonegados - dividas - colação - partilha - anulação - garantia PROVAS: 29/09 24/11 ATPS: 01/09 Bibliografia: Carlos Roberto Gonçalves DIREITO DE SUCESSOES ( APARTIR DO ART. 1784 CC) -da vocação hereditária ( art. 1798 CC) Cônjuge, descendente e ascendente, concorrem juntamente. Herança: bens,

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    Tamanho do trabalho: 3.386 Palavras / 14 Páginas
    Data: 26/11/2016 Por: Louise.g
  • Direito de Superfície

    DIREITO DE SUPERFÍCIE O direito de Superfície foi inserido no Código Civil de 2002 com o propósito de substituir a Enfiteuse prevista no Código Civil de 1916, que no seu artigo 678 estabelecia: "Dá-se a Enfiteuse, aforamento, ou emprazamento, quando por ato entre vivos, ou de última vontade, o proprietário atribui a outrem o domínio útil do imóvel, pagando a pessoa, que o adquire, e assim se constitui enfiteuta, ao senhorio direto uma pensão, ou

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    Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/11/2014 Por: rseho
  • Direito de Superficie

    Direito de Superficie

    DIREITO DE SUPERFÍCIE EXTINÇÃO 1. Normal Extinta a concessão, a construção ou plantação incorporam-se ao solo definitivamente, assim, tendo em mente que o direito de superfície importa em desmembramento da propriedade, a extinção acarreta o remembramento. De acordo com o caput do art. 1.369 CC/02, só é admitida a contratação por tempo determinado, extinguindo o direito de superfície com o advento do termo estabelecido no contrato, denominada extinção normal. Encerrado o prazo, o proprietário do

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    Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 Páginas
    Data: 6/11/2015 Por: luizaff
  • Direito de todos

    Direito de todos

    DIREITO DO TRABALHO II Direito Coletivo do Trabalho Normas aplicáveis: Art. 7º, VI, XIII, XIV, XXVI; Art. 8º; Art. 11 da CF e CLT - art. 511-625 Conceito: Regula a organização sindical, a negociação coletiva e os instrumentos normativos decorrentes, a representação dos trabalhadores na empresa e a greve. Princípio da liberdade associativa e sindical – pautado pela democracia e o pluralismo nas relações sindicais. Art. 8º: É livre a associação profissional ou sindical, observado

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    Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/6/2015 Por: LUIZCLAUDINO
  • Direito de trabalho

    Direito de trabalho

    1 Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário A remuneração pode ser entendida como a contraprestação recebida pelo empregado decorrente do contrato de trabalho (art 457 clt). Em virtude do contrato de trabalho, seja pago pelo empregador, seja pago por terceiro, mas decorrente de trabalho.” (André Lopes) A remuneração é o gênero que engloba como espécies o salário e a gorjeta, pois compreende-se na remuneração além do salário. O salário é a quantia paga

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    Tamanho do trabalho: 2.456 Palavras / 10 Páginas
    Data: 19/10/2015 Por: marciaff
  • Direito de Trabalho

    Direito de Trabalho

    Índice Introdução 1. CONTRATAÇÃO COLECTIVA 2. Evolução histórica ( tendência atual da negociação coletiva) 3. Aspectos dinâmicos da Contratação Colectiva: Procedimento da negociação colectiva 4. Conteudo dos instrumentos de regulamentaçao colectiva de trabalho 5. Âmbito pessoal de aplicação 6. Âmbito temporal: vigência e sobrevivência da convenção colectiva de trabalho. 7. Interpretação e integração da convenção colectiva 8. Aplicação da convenção colectiva 9. Natureza jurídica Conclusão Referencia Bibliográfica Introdução O presente trabalho visa, de forma exaustiva

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    Tamanho do trabalho: 4.010 Palavras / 17 Páginas
    Data: 25/9/2016 Por: salmy18
  • Direito de Trabalho Garantias e os Direitos dos Empregados

    Direito de Trabalho Garantias e os Direitos dos Empregados

    1. INTRODUÇÃO O direito do trabalho desde o princípio sempre se preocupou com as garantias e os direitos dos empregados, frente ao empregador, buscando prevenir eventuais abusos por parte dos empregadores, haja vista, que são os proprietários dos meios de produção e afins, esta proteção se fez cada vez mais necessário após a globalização, pois com a evolução tecnológica e a constante mutação na relação de emprego e formas de trabalho também trouxeram novas formas

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    Tamanho do trabalho: 3.525 Palavras / 15 Páginas
    Data: 2/3/2023 Por: Solixhard1
  • Direito de Transito Multas

    Direito de Transito Multas

    Ao Ilmo Sr. Delegado de Policia do Setor de Fiscalização / Pontuação Divisão de Habilitação do Detran / SP. Ref: Recurso de Defesa / Procedimento de Suspensão. Nome: End.:. Cidade: Telefone: Rg: CHN: AIIP Placa Data da Infração Pontos Disp. Legal 5R 004199 – 1 CWL – 2600 28 / 04 / 2002 07 Art. 218 – B Através deste requerimento, dirijo – me muito respeitosamente ao Ilmo Sr. Diretor do Depto. Estadual de Trânsito

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    Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/11/2018 Por: LeoSantos
  • Direito de uso e hipoteca

    Direito de uso e hipoteca

    O Instituto que será estudado no presente resumo trata-se do Direito Real do “USO”, ESTE ESTÁ PREVISTO DO Código Civil de 2002 nos artigos 1.412 á 1.413. A explicação de a previsão do ônus deste ser tão breve no diploma jurídico, é que será aplicado a ele no que couber as normas concernentes ao USUFRUTO, com algumas ressalvas que levarão em conta a natureza do direito. Sua origem é trazida do direito Romano, e este

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/10/2015 Por: estefanialee123
  • Direito de Usufruto

    Direito de Usufruto

    Direito reais sobre coisa alheia Aula Trabalho apresentado por: Fernando Bonfim, Jorge Santos e Estéfane Pinheiro. Alunos do 5ª semestre do curso de direito da faculdade fortium, Na disciplina de Civil ministrada pela professora ; Andrezza Passani USUFRUTO Conceito Para que possamos ter uma ideia sobre usufruto temos o conceito dividido em; nu-proprietário e usufrutuario. Nu-proprietário; que tem o direito de dispor e reaver a coisa. É o que se confere a alguém, para que,

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    Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/5/2016 Por: Fernando Bonfim
  • Direito de Vizinhança

    UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Alice Helena Lima Lopes Direito de Vizinhança Belém – PA Jun./2010 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO Alice Helena Lima Lopes Direito de Vizinhança Monografia apresentada à disciplina Direito Civil - Coisas, ministrado pelo professor MS. Denis Leite Rodrigues para obtenção parcial da nota referente à 2º NI da turma 6 DIN-1 no curso de

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    Tamanho do trabalho: 6.829 Palavras / 28 Páginas
    Data: 27/9/2013 Por: darlan2157
  • Direito de Vizinhança e Condomínio. Problema nº. 5

    Direito de Vizinhança e Condomínio. Problema nº. 5

    ETAPA 1 Aula tema: Direito de Vizinhança e Condomínio. Problema nº. 5 Grupo: Pollyana Lana, Hynara Souza Campos, Marcelo Goes, Karla Morgana, Jéssica Barbosa e Thiago Maranho. Passo 1 Ler a seguinte situação hipotética, a qual está vinculada com as regras de Condomínio e as suas consequências: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SAN IZIDORO narra que EDGAR ABREU adquiriu o apartamento 503 do Condomínio, procedendo a reformas, mas não restabelecendo a parede-divisa nos moldes aprovados em Assembleia, alterando

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    Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/9/2016 Por: roberto carlos santos borges
  • Direito de voto

    Poder constituinte Poder constituinte: é o Poder que elabora (originário) ou o poder que atualiza/reforma (derivado). A titularidade deste Poder é do Povo e é exercido através de seus representantes. (Art.1) O seu exercício pode se dar por duas vias, a revolução/outorga ou por assembleia constituinte. A revolução é quando um grupo ou uma pessoa outorga a constituição, como por exemplo a de 1824, 1937, 1967 e EC n° 1/69. A assembleia constituinte é quando

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    Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: bruno25112013
  • Direito democracia

    Num ordenamento jurídico complexo, universalmente aceito, Bobbio faz um retrato atual das repúblicas democráticas e de sua estruturação jurídica. Quando ele diz que a eficácia do Direito se sustenta na força estatal, nos remete às modernas teorias sobre a origem da soberania do Estado, e à nossa realidade. É fato que agente se submeteu ao Direito, de forma consensual, pois sabemos que recai sanção para os que não o fazem. Ainda que tal idéia reduza

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    Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: carlosAjunior
  • Direito democrático da lei

    Agora assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as respectivas funções A a C: Escolher uma resposta. a. I-C, II-A, III-B. b. I-B, II-C, III-A. c. I-A, II-B, III-C. d. I-C, II-B, III-A. e. I-B, II-A, III-C. . . Question 2 Notas: 1 O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Escolher uma resposta. a. Declaração de Direitos. b.

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/9/2014 Por: amd3927
  • Direito democrático da lei

    humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que faz a

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    Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/10/2014 Por: alexatps123
  • Direito democrático da lei

    e na sua origem na Declaração de Direitos de 1789, pode-se pensar ter ocorrido aí o reconhecimento completo dos direitos fundamentais. Todavia, o que remonta a esse ponto da história é apenas a origem, isto é, o momento em que foram reconhecidas as chamadas liberdades públicas, correspondentes à primeira geração de direitos fundamentais COMENTÁRIO: Direitos humanos fundamentais e poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado

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    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2014 Por: catisabrine
  • Direito Descritivo - Refugiados Europa

    Direito Descritivo - Refugiados Europa

    Hoje em Estocolmo assim como em outras cidades da Europa vários refugiados foram recebidos, pude presenciar a cena aqui na Suécia, retratada por este curto vídeo. Existe uma expressão em sueco muito usada aqui que significa "ninguém é melhor que ninguém", independente de sua condição econômica, raça ou país. E neste país de igualdade em tantos sentidos, a Suécia está os recebendo. Fico feliz por ter amigos ajudando diretamente com trabalho voluntário, com cobertores e

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    Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/6/2016 Por: Carlos Frederico Bracarense
  • DIREITO DESPORTIVO - RESENHA DO LIVRO DIREITO DESPORTIVO - DIMENSÕES CONTEMPORÂNEAS

    DIREITO DESPORTIVO - RESENHA DO LIVRO DIREITO DESPORTIVO - DIMENSÕES CONTEMPORÂNEAS

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO RESENHA CRÍTICA LIVRO: DIREITO DESPORTIVO - DIMENSÕES COMTEMPORÂNEAS (Angelo Vargas – Editora: Letra Capital, 2012) Mariana Aimée Ribeiro Gomez RIO DE JANEIRO 2013 Introdução No presente trabalho venho a expor minhas opiniões e conclusões a respeito do livro Direito Desportivo – Dimensões Contemporâneas, do professor Angelo Vargas e outros colaboradores dessa obra, publicada pela Editora Letra Capital, no ano de 2012. Dentre todos os capítulos,

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    Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/1/2016 Por: marianaimee
  • Direito desportivo e futebol - resumo

    Direito desportivo e futebol - resumo

    FACULDADE RUY BARBOSA DIREITO ÉRICA ANDRADE DE SOUZA FICHAMENTO: A autonomia do Direito Desportivo SALVADOR 2017 ÉRICA ANDRADE DE SOUZA FICHAMENTO: A autonomia do Direito Desportivo Produção de um fichamento apresentado como requisito de avaliação parcial da disciplina Direito Desportivo ministrada pelo professor Ângelo Maciel. SALVADOR 2017 O SURGIMENTO DO DIREITO DESPORTIVO ENQUANTO RAMO AUTÔNOMO Desde o surgimento do futebol como desporto devidamente regularizado e normatizado, a partir da instituição das primeiras regras oficiais, realizada

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    Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/11/2017 Por: ericandradee
  • Direito Desportivo: A responsabilidade do atleta na lei antidoping

    Direito Desportivo: A responsabilidade do atleta na lei antidoping

    7 5. JUSTIFICATIVA A prática desportiva vem crescendo ano após ano, os esportes proporcionam ao atleta além da estrutura física-corporal, uma estrutura imagética e financeira, a partir disso, os atletas procuram aumentar seu desempenho em competições para terem uma melhor qualificação. Entretanto nem todos os atletas utilizam apenas de rígidos treinamentos, e se submetem a substâncias e métodos que potencializam seu desempenho competitivo. Com isso foi realizada em Paris, em 2005, uma Convenção Internacional contra

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    Tamanho do trabalho: 724 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/5/2016 Por: Luli Souza
  • Direito difusos e coletivos

    Direito difusos e coletivos

    http://www.datacad.com.br/images/unitau_logo_1.png “Direito Difusos e Coletivos– Questionário“ Dayane Francine Batista RA: 955974 5 ºC 1 - QUEM TEM LEGITIMIDADE PARA PROPOR AÇÃO POPULAR? R: A Constituição Federal de 1988 contempla a ação popular em seu artigo 5º, inciso LXXIII, o qual dispõe que: “qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e

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    Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: dayafbatista
  • Direito Digital

    Direito Digital

    Há 30 anos a internet não passava de um projeto, a globalização não estava ciente do projeto e a transmissão de dados não existia. A informação era pratica acessível e centralizada, isto é poucos tinham conhecimento. O conhecimento do mundo jurídico se resume a papeis com burocracias e prazos. Entrou-se nas mudanças na era do tempo real, e apareceu uma nova transformação na sociedade de negócios virtuais, também a transformação tecnológica. Com essa transformação surgiu

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    Tamanho do trabalho: 5.520 Palavras / 23 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: azazoz0
  • Direito Digital

    Direito Digital

    Resumo Direito Eletrônico Como funciona a internet? A Internet é uma rede de computadores conectados entre si que possibilita o intercâmbio de informações em escala global. Uma rede de comunicação quase instantânea de um usuário qualquer a outro que se encontra ligado a esta. Por sua natureza global, não existe órgão internacional ou entidade que consiga exercer controle, ou mesmo regulá-la como um todo, a não ser para distribuí-la. A regulamentação da rede é efetuada

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    Tamanho do trabalho: 4.250 Palavras / 17 Páginas
    Data: 15/11/2015 Por: Julianasmariano
  • DIREITO DIGITAL

    DIREITO DIGITAL

    Segundo Ricardo Cantu as tendências atuais são divididas em etapas e da seguinte forma: I. TENDÊNCIA INICIAL BÁSICA Nessa tendência, há pouco avanço e desenvolvimento da informática jurídica e do Direito Eletrônico, devido à escassa importância dada a matéria pelos professores de direito das universidades e também pelos funcionários do governo. Ainda é planejada a inclusão da matéria informática jurídica nos planos de estudo das faculdades de direito, desenvolvendo inicialmente a doutrina nacional. II. TENDÊNCIA

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    Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/8/2016 Por: EVYCAMPOS
  • Direito digital

    Direito digital

    DIREITO DIGITAL Desenvolvimento Histórico O computador, a internet e suas influencias: Com os avanços tecnológicos em especial com o surgimento da internet, vários práticas que anteriormente não utilizavam sistemas telemáticos passaram a ser tratados em tais meios como ex. o comércio eletrônico, o processo digital e modernamente o “e-government” como forma de atuação da função pública de Estado também com a utilização de tais meios. Desta forma em uma era informatizada surge o conceito de

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    Tamanho do trabalho: 2.766 Palavras / 12 Páginas
    Data: 29/9/2016 Por: michelmesquita
  • Direito digital

    Direito digital

    Sumário DIREITO DIGITAL INTRODUÇÃO PERGUNTAS 1- A sociedade da informação iniciou em qual período da história humana? E como podemos conceituá-la? Quais foram seus precursores e de que forma prática esse período influenciou e influencia a sociedade, o Direito e o Estado nos dias atuais? 2- Quais são as Legislações que já previam e prevêem questões da Sociedade da Informação, do Direito Digital e da relação da Sociedade geral e como essas questões e quais

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    Tamanho do trabalho: 1.855 Palavras / 8 Páginas
    Data: 14/11/2016 Por: NicoleSoares
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