Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 27.961 - 27.990
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Direito constitucional do homem
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. b. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. c. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. d. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 4/10/2014 -
Direito constitucional do homem
O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolher uma resposta. a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. b. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei. c. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. d. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2014 -
Direito constitucional dos estados e direito internacional
o direito constitucional dos Estados e o direito internacional. Tampouco entre as constituições, pelo simples fato de que, muitas vezes, o rol dos direitos fundamentais constitucionais está aquém do catálogo dos direitos humanos constantes dos documentos internacionais; ao passo que, outras vezes, estábem além, tal qual ocorre com a atual Constituição Federal Brasileira. É fundamental levar-se em conta a distinção quanto ao grau de efetiva aplicação e proteção das normas consagradoras dos direitos fundamentais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITO TRIBUTÁRIO 1. UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL O Brasil é uma República Federativa, isto é, uma Federação composta de Estados- membros autônomos entre si, bem como da União, Distrito Federal e Municípios, também autônomos. Os Estados-membros representam a alma do Sistema Federativo, não havendo Federação sem sua presença. Suas bases territoriais são compostas pelos Municípios, que também figuram como Entidades Federativas, sendo a "célula política" do corpo federativo. Os Estados-membros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.935 Palavras / 16 PáginasData: 21/6/2013 -
Direito Constitucional e Direitos Humanos
1. Que motivos ou razões justificam a sucessiva criação dos direitos humanos de 1ª, 2ª e 3ª Dimensões? Explique em cinco linhas. A existência de varias dimensões é bastante compreendida, pois conforme as necessidades dos homens são infinitas, a recriação também tem que estar em constância e assim determina o surgimento de novas condições que o ser humano tem necessidade. Essa geração tem como características próprias os momentos históricos que inspiram a sua criação. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL E O AMBIENTALISMO
LOGO NOVA DA ESUP O MEIO AMBIENTE E SUA SISTEMATIZAÇÃO CONSTITUCIONAL MACEDO, Arizla2; SOBRENOME, Nome do autor3 1 Especificação acerca da origem do trabalho (projeto de pesquisa, extensão, trabalho curricular etc...ao qual está vinculado). 2 Formação ou titulação do autor, instituição de ensino (abreviatura do nome da instituição), cidade, estado, e-mail, sendo que estes devem estar em ordem alfabética do primeiro nome e por extenso, o nome do apresentador deverá estar em negrito, respeitando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 PáginasData: 5/6/2019 -
Direito constitucional e teoria da Constituição
9 Direito constitucional e teoria da Constituição, 7. ed., p. 1160 -1 (redação igual ao original). 3 Hermenêutica: Mutação x Reforma. Regras x Princípios. “Derrotabilidade”... 147 • grau de determinabilidade na aplicação do caso concreto: “os princípios, por serem vagos e indeterminados, carecem de mediações concretizadoras (do legislador, do juiz), enquanto as regras são susceptíveis de aplicação directa”; • carácter de fundamentalidade no sistema das fontes de direito: “os princípios são normas de natureza ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 27/5/2014 -
Direito Constitucional Estudo Dirigido
Matheus Vicente Martins Castro, RA: 2021493 Direito Constitucional I Estudo dirigido 1º Aula, 02 de março de 2021. Apresentação do objetivo da matéria, referências bibliográficas, materiais de estudo e formas avaliativas. 2º Aula, 09 de março de 2021. A metodologia de estudo dos textos constitucionais pode ocorrer pelo viés teorético (teoria geral da constituição), dogmático (positivo e pautado na interpretação literal do texto constitucional), estrangeiro (estudo dos textos constitucionais não-nacionais) e comparado (textos equivalentes, busca-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2021 -
Direito Constitucional Exercícios
Direito Constitucional 1. Prof. Nilton Medeiros 1. No que diz respeito à atuação do Estado, qual a diferença existente entre os direitos de primeira e segunda dimensões? R= De primeira geração, enfatiza-se, o princípio da liberdade, configurando os direitos civis e políticos, representando uma resposta do Estado Liberal ao Absolutista. Exige-se do Estado, o direito à vida, à liberdade de expressão de religião, à participação política, um Estado abstencionista... De segunda dimensão, impõem-se ao Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2017 -
Direito Constitucional Explicação Contradição do Art 61 e 128 da DF.
Direito Constitucional- Explicação Contradição do Art 61 e 128 da DF. Aparentemente há uma contradição entre a Alínea D do inciso II do Art. 61 da CF e o parágrafo 5 do art.128 com relação a competência da organização do MPU, pois quanto a Alínea D do inciso II do Art 61 descreve que a organização do Ministério Público da União no tocante a propor projeto de lei que organiza tal ministério, compete privativamente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 6/9/2019 -
Direito Constitucional Fichamento Varias Materias
I - CONSTITUIÇÃO Fundamento da Constituição Concepção sociológica (Ferdinand Lassale): vê a C sob o aspecto da sociologia. Ferdinand faz uma distinção entre 2 C: dentro de um Estado existe a C escrita ou jurídica e a real ou efetiva. Dentro dessa concepção a C real ou efetiva seria a soma dos fatores reais de poder que regem uma determinada nação. Esses fatores reais de poder eram representados pela burguesia. Na visão de Lassale, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 45.294 Palavras / 182 PáginasData: 26/4/2016 -
Direito Constitucional I
Curso: Direito / Disciplina: Direito Constitucional I Prof.ª Emília Lopes Aluno – Francisco Hilton Pinheiro Neto / Noite Matrícula – 201202037496 Caso Concreto 1 (CESPE – Petrobrás – 2007) O credor, ao emitir recibo, dando plena, geral e irrevogável quitação do valor devido, renuncia ao direito de receber os encargos decorrentes da mora. Assim, comprovado o pagamento, por meio do recibo de quitação referente ao capital, sem qualquer ressalva quanto aos juros, presume-se extinto o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito constitucional I
1 Introdução Classificações Da Constituição Brasileira. Em seu discurso na promulgação da Constituição de 1988, em 05 de outubro de 1988, o então presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães , declara que: “A Nação nos mandou executar um serviço. Nós o fizemos com amor, aplicação e sem medo. A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.892 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2015 -
Direito Constitucional I
Aula 22/02/11 Poder Legislativo Direito→ Lei→ Justiça O Direito é pré-existente a Lei; A Lei que engarrafa o direito comprime também; O Direito nunca se conforma a Lei. As Leis podem tentar andar com o Direito, mas o porém é que elas não conseguem pois elas se congelam e o Direito se atualiza, então as leis não acompanham efetivamente a sociedade. O Direito não está separado do social. A legitimidade do Direito é o Príncipe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Direito Constitucional I • Evolução Histórica do Constitucionalismo: o Período dos Antigos: não existia estabilidade, buscava-se um centro de poder com paz, objetivos e interesses em comum. Grécia; Roma; Pensamento judaico-cristão: • Princípio da igualdade (todos são iguais perante a Deus); • Princípio da dignidade humana (Quando Deus criou o homem, Ele atingiu o ápice da perfeição). o Período Medieval: Monarquia absolutista. Magna Carta 1215: concessão de privilégios aos nobres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2016 -
Direito Constitucional I
ESTÁCIO FACULDADE SÃO LUÍS CURSO DE DIREITO PROF. ME. THIAGO ALLISSON CARDOSO DE JESUS DIREITO CONSTITUCIONAL I UNIDADE 1- TEORIA DA CONSTITUIÇÃO (cont.) 1.3 CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES * Quanto ao conteúdo Quanto ao seu conteúdo, as constituições podem ser classificadas como formais ou materiais. Constituições formais são aquelas escritas e dotadas de supralegalidade. Só podem ser modificadas por procedimentos especiais. Já a materialidade da constituição diz respeito ao seu conteúdo. São aquelas matérias tipicamente constitucionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 10/6/2016 -
Direito Constitucional I
DIREITO CONSTITUCIONAL → Direito Público ― relação entre Pessoa x Estado ou Estado x Estado ― Direito Constitucional tem por finalidade estudar sistematicamente a Constituição Federal que é seu objeto; Constituição Federal Documento primeiro que organiza o Estado brasileiro; É o modo de ser/ o dever ser de nosso país; CF atual: 1988, antes dela houveram 7 ou 8 Constituições. ― 7: Para alguns a Emenda Constitucional de 1969 foi apenas uma emenda; ― 8:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.359 Palavras / 22 PáginasData: 25/11/2017 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
DIREITO CONSTITUCIONAL I TEORIA DA CONSTITUIÇÃO 1. COMPOSIÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 1.1. PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO: Não tem força normativa; Não serve como parâmetro para controle de constitucionalidade das leis; Não é de observância obrigatória no plano das constituições estaduais. 1.2. PARTE DOGMÁTICA (corpo fixo): normas constitucionais; Serve como parâmetro de constitucionalidade das leis; NÂO há hierarquia entre Corpo Fixo e a ADCT. 1.3. ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias): normas constitucionais; veio aplainar a travessia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.198 Palavras / 5 PáginasData: 22/6/2016 -
Direito Constitucional I – Prof. Rosélia Santos
09/02/2017 Direito Constitucional I – Prof. Rosélia Santos - Estudar CESPE, OAB, ENADE, pelo conteúdo das questões de sala, a prova será mais fácil que as questões. - Pedro Lenza, Gilmar Mendes, Uadi Bulos, Nathália Masson(muito didática- Direitos Políticos), José Afonso da Silva(Aplicabilidade da Norma), Paulo Bonavides(Organização do Estado), Marcelo Novelino, Dirley da Cunha Jr(Direitos Fundamentais), Marcelo Alexandrino(Descomplicado- didático), Flávio Martins(vídeo-aula, TV justiça- Neoconstitucionalismo e Constitucionalismo). Aula: Conceitos: - Por José A. da Silva: é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2017 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I: Constitucional
JAISSON DE CASTRO DACIO PRISCILA ARAUJO DA SILVA RAFAELA CRISTINE LEITE GORAYEB DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho apresentado a Profª. Adrianne Sanches como requisito para obtenção de nota parcial na disciplina Direito Constitucional do curso de Direito da Universidade Nilton Lins. MANAUS 2016 TEXTO I Conforme Art. 5°, inciso I, CF/88 – homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, logo podemos identificar no caso total indiferença no tratamento entre Barbie e Jake, ao chegarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2016 -
Direito constitucional II
1)LEANDRO NALDO – CAUSOU INCÊNDIO ->artigo171 2º $ inciso V D0 C.P.– Fraude para recebimento de indenização ou valor do seguro Resposta: è possível sim esta situação, no caso concreto, por concurso de crime de estelionato na modalidade fraude para Leandro receber indenização e crime de incêndio na forma simples . 2) MARIA HELENA Caso de telefonema anonimo de sequestro – EXTORSÃO artigo 158 do c.p.Resposta>O caso em tela trata-se de Extorsão, pois o meliante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2015 -
DIREITO CONSTITUCIONAL II (QUARTA FEIRA NABCD – 18H30MIN ÀS 22HRS)
Imagem relacionada FACULDADE PRINCESA DO OESTE CURSO DE BACHARELANDO EM DIREITO PROFESSOR: IGOR BENEVIDES DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL II (QUARTA FEIRA NABCD – 18H30MIN ÀS 22HRS) SEMESTRE: 2019.2 PERÍODO: 3° SEMESTRE ALUNO: NAYANNY NARA RODRIGUES VIEIRA GOMES N° DE MATRÍCULA: 01897580 RELATÓRIO DO CURSO INTRODUÇÃO AO TRIBUNAL DO JÚRI Crateús-Ceará 04/09/2019 1. INTRODUÇÃO AO TRIBUNAL DO JURI. O Tribunal do Júri é a possibilidade legal dada aos integrantes da sociedade, previamente inscritos no conselho de sentença,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2019 -
Direito Constitucional II Estado de Defesa e Estado de Sitio
Doctum Carina Abranches Scalzer Kayra Santos Xavier Direito Constitucional II Estado de Defesa e Estado de Sitio Vitória 2016 Carina Abranches Scalzer Kayra Santos Xavier Direito Constitucional II Estado de Defesa e Estado de Sitio Relatório, apresentado a Universidade Doctum. Vitória, 31 de Março de 2016. Examinadora Mariana Mutiz de Sá Estado de Defesa A palavra Estado tem sentidos e expressões diferentes “Defesa de Estado”, significa, uma ordenação que tem por fim especifico e essencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2016 -
DIREITO CONSTITUCIONAL II Questao
ATPS. DIREITO CONSTITUCIONAL II RESPOSTA: Questao 1. A triparticipação dos poderes ao ver de Aristóteles, eram feitas pelo poder soberano. Contendo três funções distintas, são elas: • Função de editar normas gerais. (Administrativa) • Função de aplicar as normas do caso concreto. (Legislação) • Função de julgar. (Jurisdição) Esses são órgãos autônomos entre si, assim exercendo-as com exclusividade, para que essas formas de governo fossem capazes de assegurar a felicidade coletiva. Com isso conseguimos perceber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL II – ATIVIDADES COMPLEMENTARES
C:\Users\uvm.2951592383\Desktop\unianhanguera-google-apps.png UNIVERSIDADE ANHANGUERA DIREITO CONSTITUCIONAL II – ATIVIDADES COMPLEMENTARES Componentes: Davi Martins de Almeida (RA: 9036445716) Emilly Nascimento Magnavita (RA: 2951592383) Fernando da Conceição Quintas (RA: 9861516445) Irlei Ojeda Rosa Junior (RA: 9911174476) Roseane dos Santos Ferreira (RA: 8829403726 ) Antony (RA:) São Paulo, SP Agosto de 2015. COMISSÕES PARLAMENTARES Segundo SILVA, as comissões parlamentares são organismos constituídos em cada casa, composto de número geralmente restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as propostas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.591 Palavras / 23 PáginasData: 25/9/2015 -
Direito Constitucional II. A atividade prática supervisionada (ATPS)
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 4ª série Direito Constitucional II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Constitucional III
Professora Ana Carolina C. Barreto Direito Constitucional III - CCJ0021 2015.1 Apostila de Direito Constitucional III 1 Conteúdo DA ORDEM SOCIAL ....................................................................................................................................... 3 I) A ORDEM SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO .................................................................................................. 3 1) SEGURIDADE SOCIAL - ARTIGOS 194 A 204 DA CRFB/88 .................................................................... 4 1.1. Saúde - artigos 196 a 200 da CRFB/88 ......................................................................................... 6 1.2. Previdência Social - artigos 201 e 202 da CRFB/88 ...................................................................... 8 1.3. Assistência Social - artigos 203 e 204 Da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.407 Palavras / 34 PáginasData: 17/6/2015 -
Direito Constitucional III - Estacio
CONSTITUCIONAL III A Constituição de 1988 como um texto dirgente e compromissório. OBJETIVA – LETRA E DISCURSIVA. A) Não. A Constituição em análise é do tipo Constituição Garantia, vale dizer Constituição Liberal, negativa e se limita a delinear formalmente o exercício do Poder (Organização do Estado e dos Poderes) e a proteger os direitos e garantias individuais de 1 geração. Nossa Constituição caracteriza-se em um modelo compromissório, que busca conciliar, os objetos do Estado Liberal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.578 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2015 -
Direito Constitucional Internacional Veja ONU Pede Providências Para o Estado Brasileiro
Em 8 de janeiro de 2014, a rede jornalística Veja lança a alarmante situação vivenciada dentro do complexo penitenciário de pedrinhas, na capital maranhense, que vinha sofrendo inúmeras barbáries, praticamente comparada a um cenário de guerra, dentre os quais acontecia estupro dos familiares que iam visitar os detentos, tortura e morte de presidiários em decorrência de motins e rebeliões, disputa pelo poder de facções criminosas, falta de repasse de verbas pelo governo federal para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2019 -
DIREITO CONSTITUCIONAL I_CASO CONCRETO 14
DIREITO CONSTITUCIONAL I - Plano de aula 14 Universidade Estácio de Sá: Campus Freguesia Disciplina: Direito CONSTITUCIONAL I Professora: Mariana Rasga Nome: Helio Caldas Maciel Filho Turma: 3012 Matrícula: 20140305256-5 APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA CASO CONCRETO Referindo-se ao poder constituinte originário, o preâmbulo da Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 1937, dizia que o Presidente da República, “atendendo às legitimas aspirações do povo brasileiro à paz política e social (...)” e atendendo a outras circunstâncias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015