Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.141 - 28.170
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Direito das obrigações estudo dirigido
DIREITO – 3º SEMESTRE DISCIPLINA DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. O que é pagamento para o direito obrigacional? As obrigações têm um ciclo vital: nascem de diversas fontes, como a lei, o contrato, as declarações unilaterais e os atos ilícitos; vivem e desenvolvem-se por meio de suas várias modalidades (dar, fazer, não fazer); e, finalmente, extinguem-se. A extinção da obrigação dá-se, em regra, pelo seu cumprimento, que o Código Civil denomina pagamento e os romanos chamavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.429 Palavras / 22 PáginasData: 18/12/2015 -
Direito das obrigações nas óticas do direito romano e moderno
Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Direito das Obrigações Trabalho apresentado como requisito para a aprovação na disciplina Direito Romano, do curso de Direito da UNESP – FCHS. Discentes: Hélio José dos Santos, João Eduardo Andrade Pereira, Lucas Boscolo, Luana Ambiel e Thalita Monteiro Orientador: Prof. Dr. Kelly Cristina Canela 2016 SUMÁRIO 1. Introdução (Thalita Monteiro) 3 2. Direito das Obrigações (Thalita Monteiro) 3 2.1 Obrigações 3 2.1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.390 Palavras / 26 PáginasData: 10/12/2016 -
Direito das obrigações ou direito obrigacional
Direito das obrigações ou direito obrigacional é o ramo do direito civil que estuda as espécies obrigacionais, suas características, efeitos e extinção. Já a expressão obrigação, caracteriza-se como o vínculo jurídico transitório entre credor e devedor cujo objeto consiste numa prestação de dar, fazer ou não fazer. Em sentido amplo, obrigação refere-se a uma relação entre pelo menos duas partes e para que se concretize, é necessária a imposição de uma dessas e a sujeição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 PáginasData: 8/4/2014 -
Direito das obrigações resumo
CONCEITO DE OBRIGAÇÃO: Obrigação conceitua-se como o vínculo entre dois sujeitos de direito juridicamente qualificado no sentido de um deles (o sujeito ativo ou credor) titularizar o direito de receber do outro (sujeito passivo ou devedor) uma prestação. As duas formas de conceituar obrigação — como direito do sujeito ativo ou dever do passivo — são igualmente adequadas. Aliás, pode-se também definir obrigação compreendendo, no conceito, simultaneamente os dois polos da relação. Neste caso, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.908 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2016 -
Direito das Obrigações Sem o Parecer
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO-RS PROFESSOR: MARCELO DIREITO - 3ª SERIE B ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DE DIREITO CIVIL 3 1° ETAPA COMPONENTES: NOME: ALESSANDRA DE CAMARGO RA: 9088481186 NOME: DANIEL DA SILVA DOS SANTOS RA: 9294532819 NOME: JULIANA CAMPOS MEIRA RA: 9899528123 NOME: LETICIA PEREIRA NUNES RA: 9088483113 NOME: VIVIANE AMBROSIO DOS SANTOS RA: 9089481435 PASSO FUNDO, 23 DE SETEMBRO DE 2015 Introdução: É inegável que grande parte das relações jurídicas estabelecidas entre os indivíduos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 PáginasData: 21/9/2015 -
Direito das Obrigações Solidárias
Caderno de Direito Civil II – Direito das Obrigações – 2ºBimestre. Obrigações Solidárias * Disposições Gerais – art. 264 – 266 * Art. 264 – Características * Obrigação “In Solidum” - não há fracionamento da prestação, ela permanece íntegra, sólida. * Se são vários devedores solidários, eu posso cobrar a totalidade dívida a qualquer um dos devedores, assim como sendo pluralidade de credores, qualquer um deles pode exigir o pagamento da dívida integralmente. * Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.471 Palavras / 10 PáginasData: 10/9/2019 -
Direito das obrigações – Reflexo do direito
Resumo Civil Direito das obrigações – reflexo do direito Informações históricas: * Antiguidade: conforme o nascimento da sociedade. Lei de talião – responsabilidade civil * Direito Romano: nexum (empréstimo), manus datio (compromisso), contractum (pacto) * Direito canônico: servia para manter o poder fazendo surgir o contrato (Igreja, monarca, senhores feudais) * Revolução industrial: assim como no direito canônico, os burgueses usavam dos contratos para manter o seu poder * Contemporaneidade: devido as duas grandes guerras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 2/5/2018 -
DIREITO DAS OBRIGAÇÕESI
DIREITO DAS OBRIGAÇÕESI - NOÇÕES GERAIS1) Conceito de Direito Obrigacional: consiste num complexo de normas queregem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de umsujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, excluindo desua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. 2) Direitos reais: são os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem,como o direito de propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito das obrigaçõs
TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES 20131 Prof. Cláudio Luiz Bueno de Godoy 28/02/13 1. Bibliografia 1.1. PARTE ESPECIAL - Fernando Noronha – “Direito das Obrigações I”, Ed. Saraiva - Clovis do Couto e Silva - “A obrigação como processo” (conceito atual de obrigação). - João Antunes Varela - “Das obrigações em geral” - Almeida Costa – “Direito das obrigações” DIREITO DAS OBRIGAÇÕES – INTRODUÇÃO Invadimos o estudo da parte especial do DC. São partes especiais que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.948 Palavras / 120 PáginasData: 28/5/2015 -
Direito das obrigções
1.Direito das obrigações A obrigação surge no momento em que se forma um acordo e as partes se comprometem a dar ou fazer algo, iniciando-se assim o vinculo jurídico obrigacional patrimonial, os elementos que compõe este Direito são o credor e o devedor tendo como objetivo o cumprimento da prestação a favor do credor. 1.1.Elementos constitutivos da obrigação As obrigações são divididas em modalidades, a classificação mais tradicional é feita através da distinção do objeto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 15/10/2015 -
DIREITO DAS PESSOAS COM SINDROME COM DOWN
UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN. Estância-SE 2019 ________________ ANA CLÉCIA LIMA VIEIRA BRENO SOUZA COSTA JOANA CLEOPATRA SANTOS MENDONÇA RAUL LAURENCE SANTOS CAMPOS VINICIUS SILVEIRA NASCIMENTO DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN. Artigo apresentado como requisito parcial para avaliação da 2ª Unidade da cadeira de Práticas Integradoras no Direito II em 2019, curso de direito da Universidade Tiradentes. Orientadora: Profª Maria Luiza Figueiredo Heine Estância-SE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.077 Palavras / 17 PáginasData: 23/8/2019 -
Direito das Pesssoas com Deficiencia versus Isenção Tributária
FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE WENDEL BARBOSA DE SOUZA DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA VERSUS ISENÇÃO DE IMPOSTOS Aracaju/SE 29 de agosto de 2016 WENDEL BARBOSA DE SOUZA DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA VERSUS ISENÇÃO DE IMPOSTOS Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como pré-requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Estácio de Sá – FASE. Avaliador: Prof. Me. Aracaju/SE 29 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.254 Palavras / 14 PáginasData: 16/9/2016 -
Direito das Relações de Trabalho
Márcia, empregada da empresa OSB é dispensa durante o período de experiência, e após a rescisão efetiva de seu contrato de trabalho tem ciência da gravidez. Realize a atividade abaixo proposta: 1. Aponte e discorra sobre os dispositivos legais inerentes ao caso, apontando quais tratam sobre o tema e qual atitude deve ter o empregador neste caso. (5 pontos) RESPOSTA: A empregada que se encontra grávida tem estabilidade provisória, esteja ela trabalhando durante a vigência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 19/5/2016 -
Direito das Subseções
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES: MORTE – FATO JURÍDICO (acontecimento apto a gerar efeitos na órbita do Direito). MORTE NATURAL – Fato jurídico em sentido estrito. HOMICÍDIO – Ato Ilícito. PLANO DE EFICÁCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO! (termo ou condição!) PERSONALIDADE – Preservação da memória e do corpo do morto. NATIMORTO: Enunciado I – art. 2º da I Jornada de Direito Civil. “A proteção que o Código defere ao nascituro alcança o natimorto no que concerne
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2018 -
DIREITO DAS SUCESSÕES
TESTE SEUS CONHECIMENTOS DIREITO DAS SUCESSÕES 1) Quem é o herdeiro? É o sucessor a título universal, recebe uma fração ideal, uma quota abstrata (1/8, 32%, etc.), e recebe sua parcela em condomínio necessário. Não são bens específicos. 2) O que é legatário? É aquela pessoa que recebe bens perfeitamente determinados, individualizados (moveis, imóveis, quotas, etc.) e sucessor a título singular. 3) O que é sucessão a título universal? Herdeiro 4) O que é sucessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.165 Palavras / 17 PáginasData: 22/8/2013 -
DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO DAS SUCESSÕES O direito das sucessões, com toda certeza, é o menor dos ramos do direito civil, ele se compõe de 4 partes: A. Sucessão em Geral - São as regras gerais sucessórias, que se aplicam a toda e qualquer sucessão. São regras universais de sucessão. B. Sucessão Legítima – É aquela que se opera por força de lei. É a sucessão do cônjuge/companheiro, filhos, pais. C. Sucessão Testamentária – É estabelecida de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.862 Palavras / 8 PáginasData: 9/9/2013 -
DIREITO DAS SUCESSOES
I – TEMA TECNICAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS INVENTARIOS E PARTILHAS EXTRAJUDICIAIS. II - APRESENTAÇÃO Os apaixonantes institutos da mediação e conciliação são temas atuais de extrema relevância, diante da iniciativa de políticas publicas de justiça, sejam elas judiciárias ou não. Neste trabalho, iremos abordar o instituto da mediação de conflitos no âmbito do direito das sucessões, trabalharemos com foco nos conflitos familiares existentes no momento da partilha de bens, e os mecanismos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.741 Palavras / 7 PáginasData: 1/4/2015 -
DIREITO DAS SUCESSÕES
DIREITO DAS SUCESSÕES Sucessão em Geral 01. DIREITO DAS SUCESSÕES: INTRODUÇÃO Morte → Abertura de Sucessão → Transmissão da Herança (passagem da titularidade do patrimônio) 1.1. DEFINIÇÃO E OBJETO: - O direito das sucessões, como ramo do direito civil trata exclusivamente da sucessão decorrente do falecimento de pessoa (art. 6º, CCB). Também chamado de direito hereditário, apresenta-se como o conjunto de regras e complexos jurídicos pertinentes à passagem da titularidade do patrimônio de alguém, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.287 Palavras / 26 PáginasData: 26/5/2015 -
Direito das Sucessões
Espécies de sucessão A sucessão causa mortis pode ser conceituada como a transmissão de um patrimônio em razão da morte de seu titular. São espécies de sucessão causa mortis: 1. Testamentária: Se verifica quando o destino dos bens se dá por disposição de última vontade do próprio autor da herança, manifestada por meio de testamento; 2. Legítima, legal ou ab intestato: Regulada pela lei de forma supletiva, ou seja, quando não há testamento, ou quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.921 Palavras / 8 PáginasData: 15/7/2015 -
Direito das Sucessões
CEETEPS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC. PREF. BRAZ PASCHOALIN – JANDIRA Direito de Sucessão: A Sucessão Testamentária Aluna: Valcrese Reis Barbosa N°27 Jandira 2013 ________________ CEETEPS CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA ETEC. PREF. BRAZ PASCHOALIN – JANDIRA Direito de Sucessão: A sucessão Testamentária Trabalho para Obtenção de nota (parcial ou final) da matéria Introdução ao Direito Civil sob a supervisão da Professora Silvia Aparecida Nunes da Silva Jandira 2013 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.788 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2015 -
Direito das Sucessões
INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES - Suceder, de sub+cedere: fatos e fenômenos jurídicos que vêm uns depois dos outros. - Sucessão, de succedere: sequência; ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra; transmissão de titularidade da propriedade de determinados bens. - Atinge somente as pessoas naturais. As pessoas jurídicas não podem traçar disposições de última vontade em seus estatutos sociais. Sucessão inter vivos e causa mortis - Inter vivos: a transmissão opera-se por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.114 Palavras / 25 PáginasData: 9/10/2015 -
Direito das sucessões
Sucessão do cônjuge - CC / 02 HERDEIROS NECESSÁRIO ART 1845; - CC / 16 NÃO É HERDEIRO NECESSÁRIO; DIREITO REAL DE HABITAÇÃO ART 1831: - INDEPENDENTE DO REGIME DE BENS; - ESPERAR ELE MORRER - VITALÍCIO, PORQUE ERA O IMÓVEL PARA VIVER. REQUISITOS PARA SUCEDER ART 1830: - CASADO OU SEPARADO DE FATO: SE A SEPARAÇÃO FOR MENOS DE 2 ANOS DE CASADO, O CONJUGUE SUCEDE SEMPRE. SE MAIS DE 2 ANOS O CONJUGUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2015 -
Direito das Sucessões
ABERTURA DA SUCESSÃO * A data de abertura da sucessão é com o óbito (morte) da pessoa natural. Dessa forma, constatada a morte da pessoa natural, inicia-se a discussão do direito sucessório. * Para que haja transmissão patrimonial causa mortis deve ser constatado o óbito da pessoa. Comprovado o falecimento no plano fático-jurídico, inicia-se a discussão do direito sucessório e também, poderemos constatar quem são os herdeiros dessa pessoa falecida, ou seja, quem receberá a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.157 Palavras / 73 PáginasData: 29/3/2016 -
Direito das sucessoes
CAPITULO 8 - TESTAMENTO EM GERAL 1. Conceito e características do testamento - Testamento é o ato jurídico pelo qual a pessoa natural declara, de maneira formal, sua última vontade, que será cumprida em momento posterior ao de sua morte. - Objeto do testamento é qualquer determinação lícita de vontade, de cunho patrimonial ou pessoal. - É negócio jurídico unilateral, por ser manifestação de vontade destinada a produzir os efeitos queridos pelo manifestante. - É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.744 Palavras / 27 PáginasData: 9/5/2016 -
DIREITO DAS SUCESSÕES
DOS LEGADOS: O legado é a deixa testamentária a título particular, e nesse sentido opõe-se à herança, em que a sucessão se opera a título universal. Legado de coisa alheia. Hoje, entre nós, é vedado o legado de coisa alheia, de modo que basta demonstrar que o objeto do legado não pertence ao testador para invalidar-se o legado. A regra apresenta algumas exceções, aparentes ou reais (arts. 1.912, 1.913 e 1.915 do CC), e dela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.136 Palavras / 33 PáginasData: 2/7/2016 -
Direito das Sucessões
DIREITO DAS SUCESSÕES 1. Ação de Petição de Herança Art. 1824 CC: “O herdeiro pode, em ação de petição de herança, demandar o reconhecimento de seu direito sucessório, para obter a restituição da herança, ou de parte dela, contra quem, na qualidade de herdeiro, ou mesmo sem título, a possua”. A ação de petição de herança constitui a proteção específica da qualidade de sucessor. Desde a abertura da sucessão, a herança pertence ao herdeiro. Porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.292 Palavras / 10 PáginasData: 26/8/2016 -
Direito das sucessões
Universidade Potiguar Curso de Direito - Professor Raimundo Alves Disciplina: DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES - 2017.1 Esquema de aula 20 SUCESSÃO TESTAMENTARIA. OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM: - Aprender sobre a sucessão testamentaria. - Aprender sobre o testamento. - Conhecer o que é colação de bens e sonegados. - Aprender sobre a capacidade de testar. - Conhecer as formas de testamentos. - Aprender sobre o codicilo. - Aprender sobre as disposições testamentarias admitidas por lei. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.239 Palavras / 29 PáginasData: 25/6/2017 -
Direito das Sucessões
DIREITO CIVIL VII: DIREITO DAS SUCESSÕES Conforme Lei nº 10.406, de 10-01-2002 (Código Civil) Prof. Me. Antônio José Resende Mestre em Filosofia pela UFMG (1999), Especialista em Direito Civil e Processo Civil (PROORDEM/ESD), Advogado e Professor na PUCGOIAS, FANAP e ISC. Contatos: (62) 981510162; ajresendeadv@gmail.com SUMÁRIO: 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS SUCESSÕES; 1.1 – Considerações iniciais; 1.2 - Conceito e previsão legal da sucessão mortis causa; 1. 3 – O vocábulo SUCESSÃO; 1.4 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.862 Palavras / 100 PáginasData: 17/9/2017 -
Direito das sucessões
DIREITO DAS SUCESSÕES Sucessão é a transferência do conjunto de direito e obrigações de uma pessoa, física ou jurídica, para outra. Tem como origem a morte da pessoa física. PRINCÍPIO DA SAISINE – trasmite a posse dos bens aos herdeiros imediatamente na data da sua morte É um ato inter vivos ou causa mortis Divide-se em quatro institutos Sucessão em geral, legitima (lei), testamentária, inventario e partilha. HERANÇA, conjunto de direitos e obrigações que serão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2019 -
DIREITO DAS SUCESSÕES - DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ JACAREÍ 2017 DIREITO DAS SUCESSÕES DA ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA Relatório de Direito Civil apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jacareí. Prof(ª). Gisela Telles. JACAREÍ 2017 Resumo Existem possibilidades de o sucessor ao herdar os bens do de cujus, aceitar ou renunciar a herança. Embora o ordenamento jurídico brasileiro adote o princípio de Saisine, a vontade do herdeiro não deixou de ter a sua importância, podendo optar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2017