Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 28.231 - 28.260
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Direito de familia - Casamento
AULA ON LINE Direito de família: CASAMENTO O direito de família no código civil tem uma estrutura facilitada, se estrutura em 4 diferentes setores (partes). No CC o direito de família é composto de direito matrimonial (regras relativas ao casamento); direito convivencial (união estável e a união homoafetiva); direito parental (parentesco e filiação) e direito assistencial (alimentos, tutela, curatela). 4 diferentes partes estruturando o direito de família. Direito matrimonial (CASAMENTO) CONCEITO: casamento é uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.988 Palavras / 16 PáginasData: 28/4/2015 -
Direito de Família - Casamento
CASAMENTO - Idade Mínima: 16 anos (artigo 1.517, CC) – Idade Núbil; Justificativa: pouco discernimento / maturidade. Dos 16 aos 18 anos necessitam da autorização dos pais. Exceção: gravidez (artigo 1.520, CC) – Estando grávida não tem idade mínima para casar. Estando grávida: necessita de autorização dos pais, mas, apenas o juiz autoriza o casamento pela comprovação da gravidez. Obs.: União estável NÃO tem restrição de idade mínima. Obs.: Para cumprimento de pena criminal: artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 814 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2015 -
DIREITO DE FAMÍLIA - DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES
ROTEIRO DIREITO DE FAMÍLIA DO USUFRUTO E DA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS DE FILHOS MENORES REFLEXÃO Por força do art. 2.039 do Código Civil (O regime de bens nos casamentos celebrados na vigência do Código Civil anterior, Lei 3.071, de 1.º de janeiro de 1916, é o por ele estabelecido), é possível alterar regime de bens de casamento celebrado na vigência do Código Civil revogado? LEITURA Artigos 1.689 a 1.693 do Código Civil I – CONCEITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 795 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2018 -
Direito de Familia - PACTO ANTENUPCIAL
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID DIREITO PREVIDENCIÁRIO BENEFÍCIOS EM ESPÉCIE - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NOME CA Valéria de Souza Carnevale 23688955 Este trabalho se destina a composição de nota de avaliação 2 da matéria de Direito Previdenciário, Professor Marcelo Marrela, 9º Semestre do Curso de Direito da Universidade Cidade de São Paulo – UNICID. SÃO PAULO – 2016 UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO - UNICID DIREITO DE FAMÍLIA REGIME DE BENS – PACTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.956 Palavras / 12 PáginasData: 15/9/2016 -
DIREITO DE FAMÍLIA - PERSISTÊNCIA EM SISTEMA DE SEPARAÇÃO JUDICIAL
INTRODUÇÃO Quando um casal decide-se unir em uma relação conjugal, o casamento, ambos estão criando obrigações e direitos, pois trata-se de um instituto protegido pelo ordenamento jurídico brasileiro. Se por ventura esta união vem a se dissolver, a dissolução também gera impactos que causam obrigações e direitos aos envolvidos. Neste trabalho iremos debater sobre a dissolução do casamento, os efeitos que esta decisão causa aos cônjuges e como o direito brasileiro interfere para garantir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.528 Palavras / 11 PáginasData: 2/4/2019 -
Direito de família - resumão aula 01
Reginaldo Redondo Filho RA: 000378 Aula 01 07/02/2017 DIREITO DE FAMÍLIA CF 88 – SURGIMENTO DE UM NOVO DIREITO DE FAMÍLIA No direito romano, a família era organizada sobre a luz do pátrio poder. O Pater poder era exercido sobre todos os seus descendentes e esposa. Desta forma, a família era uma unidade econômica, religiosa, política e jurisdicional que eram administradas pela pessoa que detinha a autoridade do pater poder. Com o tempo, estas regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.459 Palavras / 6 PáginasData: 8/3/2017 -
Direito de Família a partir da Constituição do Império de 1824 até a Constituição Federal de 1988.
Direito de Família a partir da Constituição do Império de 1824 até a Constituição Federal de 1988. Em 1822 o Brasil deixa de ser colônia de Portugal para se torna um império. Com a independência do país o primeiro processo constitucional brasileiro se deu início pelo príncipe D.Pedro, que solicitou a primeira Assembleia Geral Constituinte. Ao longo dos anos antes da declaração da independência do Brasil, no período colonial, houve fortalecimento da família patriarcal. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2016 -
Direito de Família Ação de Reconhecimento de Extinção do Divórcio
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (art.53, inciso I, alínea “a” do CPC) LAURA (sobrenome) , brasileira, solteira em união estável, (profissão), portadora do RG nº (número) (doc. 1), inscrita no CPF/MF sob o nº (número) (doc. 2), titular do endereço eletrônico (e-mail) residente e domiciliada na, cidade de São Paulo (SP), (endereço), por intermédio de seu/sua advogado (a) que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2022 -
Direito de Família Alienação Parental
UNIVERSIDADE TIRADENTES Referência Bibliográfica NETO, ÁLVARO DE OLIVEIRA, QUEIROZ, MARIA E. M., CALÇADA, ANDREIA. Alienação parental e família contemporânea: um estudo psicossocial. Recife: FBV /Devry, 2015. Aluno Willven Kelly Batista Rocha Objeto de Estudo Direito de Família: Alienação Parental Metodologia Pesquisa bibliográfica Principais conclusões do autor “A busca da felicidade pode está muitas vezes relacionada à constituição de uma prole. Quando há filhos menores e o processo de separação não for feito com tranquilidade poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2021 -
DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE AVALIATIVA – GRAU A PARTE I
FACULDADE DE TECNOLOGIA FTEC – FTEC NOVO HAMBURGO Recredenciada pala Portaria nº 159 de 03/02/2017 – D.O.U. 06/02/2017 DIREITO DE FAMÍLIA ATIVIDADE AVALIATIVA – GRAU A PARTE I Prazo de entrega: 09/05/2021, pelo moodle. Peso: 4,0 Atividade individual A resposta deve contar a explicação do caso e o fundamento legal. 1. Com a devida autorização de pai e mãe, Sofia, com 16 anos de idade, casa-se com Murilo, filho de seu tio paterno, sendo ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2021 -
Direito de Família Dos Alimentos
1. Direito de Família 1. Dos Alimentos Não se pode dizer ao certo quando houve o surgimento dos alimentos perante a sociedade, mas Yussef Said Cahali acredita que tenha sido conforme o desenvolvimento do conceito de família, desta forma, fica-se concretizado que os alimentos seria uma obrigação com tal pessoa, fazendo com que não passe por privações e necessidade. Segundo Orlando Gomes os alimentos são: “prestações para satisfação das necessidades vitais de quem não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2015 -
Direito de Família e das Sucessões
Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões Para o autor do nosso livro-texto, o Direito de família "consiste num complexo de normas que regulam a celebração do casamento e o reconhecimento da união estável, sua validade e os efeitos que deles resultam, as relações pessoais e econômicas da entidade familiar, a dissolução desta, as relações entre ascendentes e descendentes, o vínculo do parentesco consangüíneo, afim ou civil, e os institutos complementares da tutela, curatela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito de Família e das Sucessões.
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito de Família e das Sucessões. NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito de Família e das Sucessões. Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina – RDR AVA - Direito de Família e das Sucessões apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Ana Maria Dos Santos Freire De Carvalho. Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2016 -
Direito de família e mediação de conflitos
Curso de Pós-Graduação em Direito Especialização em Direito de Família e Mediação Bianca Silvia RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Profª. Ms. Aline Santa Rosa, RS, Brasil 2014 INTRODUÇÃO O Estágio foi desenvolvido no Núcleo Palotino de Práticas Jurídicas, da Faculdade Palotina de Santa Rosa. O público atendido foram clientes do próprio Núcleo, que haviam procurado o auxílio jurídico para resolução de questões familiares, sendo a Sra Carla . O espaço físico muito bem distribuído e organizado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
DIREITO DE FAMÍLIA E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
ATIVIDADE DISCENTE SEMINÁRIO GRUPO I: DIREITO DE FAMÍLIA E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO TERESINA- PI INTRODUÇÃO O Direito Internacional Privado é ramo do Direto que visa regular os conflitos de leis no espaço em relações de caráter privado que tenha conexão internacional, determinado qual a norma jurídica nacional que se aplica a esses vínculos, que poderá ser tanto de preceito nacional como estrangeiro. Diante do exposto, analisemos as relações entre o Direito Público Internacional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.474 Palavras / 14 PáginasData: 15/8/2016 -
Direito de família e relações familiares
Plano de Aula: Direito de Família e Relações de Parentesco DIREITO CIVIL V - CCJ0111 Título Direito de Família e Relações de Parentesco Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Direito de Família e Relações de Parentesco Objetivos 1- Retomar a importância social e jurídica do conceito de família e de Direito de Família. 2- Identificar as espécies de família do ordenamento jurídico brasileiro e as que se apresentam na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2014 -
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
ESCOLA DA MAGISTRATURA DE SANTA CATARINA – ESMESC DISCIPLINA: TÓPICOS SELECIONADOS DE DIREITO CIVIL PROFESSORA: MSc. PATRÍCIA FONTANELLA RESPOSTAS À ATIVADE DE AVALIAÇÃO DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Questão 01 – a) Segundo Maria Berenice Dias (2005), é afirmada através do artigos 1.692, 1.694 e 1.698 do Código Civil a existência da obrigação alimentar entre parentes, sem que haja limitação quanto ao grau de proximidade. É possível, uma vez que em interpretação extensa dos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.988 Palavras / 8 PáginasData: 24/10/2018 -
Direito de Família Matéria de Casamento à Curatela
DIREITO DE FAMÍLIA Introdução Família não é natural, não é um fato da natureza, pois aquilo que é criado pelo homem é um dado cultural, e família é cultural. O que é natural é o ato de procriar. Todas as convenções que foram criados aos redor desse ato é que levaram ao que nós conhecemos hoje como família. Poder migra da mão da mulher para o homem, uma ideia de homem provedor (pai de família).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.315 Palavras / 82 PáginasData: 25/1/2017 -
Direito de familia monogamia é um principio?
Monogamia é um princípio? A monogamia é construída como princípio basilar, prestando-se à organização das relações familiares no ocidente, sendo de fundamental importância quando se discute, por exemplo, uniões estáveis paralelas ao casamento. Tanto o dever de fidelidade no casamento, expresso no art. 1.566 do Código Civil, quanto o dever de lealdade da união estável, disciplinado no art. 1.724 do mesmo diploma legal, possuem ligação direta com o princípio da monogamia. Socialmente, a monogamia baseia-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2015 -
Direito de Família princípios e Relação de Parentesco
RELAÇÕES DE PARENTESCO João e Maria casaram-se e tiveram um filho (Pedro). Cada um já possuía uma filha de relações anteriores (mariana e Josélia). A mãe de Maria (Lúcia) ficou viúva e passou a morar com o casal, quando conheceu o pai de João (Carlos/ divorciado) e passaram a conviver em outro lar, em união estável. Responda: a) Qual o parentesco entre Pedro e Mariana? Qual o parentesco entre Lucia e João? Carlos e Lucia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2021 -
DIREITO DE FAMÍLIA REGIME DE BENS
UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO DE FAMÍLIA Aluna: Suziane Mesquita REGIME DE BENS De acordo com Maria Berenice DIAS, “o regime de bens é uma consequência jurídica do casamento”. O Regime de Bens, tem por objetivo garantir, a livre escolha e também a proteção patrimonial, no que tange a formação da entidade familiar, não é atoa que tal instituto tem proteção consagrada pelo ordenamento jurídico. São classificados em: comunhão parcial, comunhão universal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2021 -
Direito de Familia Resumo
Direito de Família Conceito – Ramo do direito civil que compreende normas que regulam o casamento, desde a sua celebração até a sua dissolução, a união estável , as relações familiares bem como os efeitos desse instituto sobre as pessoas e bens. Objeto de Direito de Família – tem por objeto a regulamentação de quais quer direitos que estejam vinculados a família e a seus membros. Princípios do Direito de Família a) Principio do respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2017 -
Direito de Família Resumo de Aulas Interessantes
Direito Civil V - Família 1. Prova Final: Regime de Bens – Professor: André Barros https://www.youtube.com/watch?v=7ShiZ9eKTM4 1. Prova Final_06/2013: Regime de Bens – Professor: Gustavo Nicolau https://www.youtube.com/watch?v=vBljTmbAWzw 1. Prova Final_2014: Habilitação para o Casamento – Professor: André Barros https://www.youtube.com/watch?v=akzCVoB670s 1. Prova Final_2014: Anulabilidade do Casamento – Professor: André Barros https://www.youtube.com/watch?v=-7jI63ePjds 1. Prova Final_2014: União Estável – Prof: Luiz G. Vagner https://www.youtube.com/watch?v=87E3iRL3AD8 1. Saber Direito_2010: Noções Iniciais sobre o Casamento – Prof: José F. Simão https://www.youtube.com/watch?v=6n0DVsB_Huc&list=PLE1C6FE06E95B30F7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.595 Palavras / 7 PáginasData: 22/11/2016 -
Direito de Familia Tutela
-ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Santos- 2015 -ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Micheli Potenza Bucardi Suelen Monique Freire Ferreira Santos- 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .....................................................…………………..04 2. ORIGEM DA TUTELA...................................……...................…….05 3. DEFINIÇÃO DE TUTELA .……………………..............….………….06 4. ESPÉCIES DE TUTELA …..………………………..……………. 06/07 5. EXERCÍCIOS DA TUTELA. ………………………….…………..…..07 6. OBRIGAÇÕES DO TUTOR ………....................................………..08 7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PEDIDO ……….....….09 8. ATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.295 Palavras / 14 PáginasData: 30/11/2015 -
Direito de Familia Tutela
-ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Santos- 2015 -ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO- ESAMC- SANTOS CURSO DE DIREITO TUTELA Micheli Potenza Bucardi Suelen Monique Freire Ferreira Santos- 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO .....................................................…………………..04 2. ORIGEM DA TUTELA...................................……...................…….05 3. DEFINIÇÃO DE TUTELA .……………………..............….………….06 4. ESPÉCIES DE TUTELA …..………………………..……………. 06/07 5. EXERCÍCIOS DA TUTELA. ………………………….…………..…..07 6. OBRIGAÇÕES DO TUTOR ………....................................………..08 7. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PEDIDO ……….....….09 8. ATOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.295 Palavras / 14 PáginasData: 30/11/2015 -
DIREITO DE FAMÍLIA – EMANUEL LINS FREIRE
DIREITO DE FAMÍLIA – EMANUEL LINS FREIRE E-mail: Emanuel.lins.adv@bmail.com 1ª PROVA – 20/10 BIBLIOGRAFIA 1. Paulo Luiz Neto Lobo (parte inicial do curso: princípios; trata sobre o tema famílias – casamento, união estável, entidade monoparental – pais que moram em casas diferentes. Paulo Lobo vai dizer que a pessoa não precisa estar entre esses 03 grupos previstos na constituição para ter reconhecida a entidade familiar e receber proteção judicial, a partir dos princípios da: Efetividade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.046 Palavras / 33 PáginasData: 18/3/2016 -
Direito de família: casamento homossexual brasileiro
SEMANA DE AULA 14 QUESTÃO OBJETIVA: LETRA A QUESTÃO DISCURSIVA “O julgamento conjunto da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias. Um julgamento tão público em uma seara tão privada da pessoa humana, que é a que condiz com a sua intimidade e os seus relacionamentos afetivo-sexuais. O Supremo Tribunal Federal brasileiro entendeu que a união homoafetiva é entidade familiar, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
DIREITO DE FAMILIA: FENOMENO DA MULTIPARENTALIDADE
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE DIREITO DE FAMÍLIA FENOMENO DA MULTIPARENTALIDADE CONCEITO: “Trata-se da possibilidade jurídica conferida ao genitor biológico e/ou do genitor afetivo de invocarem os princípios da dignidade humana e da afetividade para ver garantida a manutenção ou o estabelecimento de vínculos parentais” ( Autor desconhecido) Sabe- se que a família pode se constituir por varias formas e padrões, tirando aquela idéia de que a família se constitui apenas por fator gênicos, biológicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 16/11/2021 -
DIREITO DE FAMILIA: GUARDA ALTERNADA, COMPARTILHADA E UNILATERAL
DIREITO DE FAMILIA: GUARDA ALTERNADA, COMPARTILHADA E UNILATERAL. RESUMO: Neste artigo pretende-se explorar a realidade das relações conjugais de pais separados, aplicação da legislação brasileira garantindo o bem estar e proteção dos filhos, consequentemente a garantia de deveres e obrigações que devem ser exercidos conjuntamente. A importância do poder familiar estabelecendo harmonia nas relações podendo ser alternada, compartilhada e unilateral. Guarda alternada uma criação doutrinária ainda não estabelecida no código civil, estabelece que o menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 PáginasData: 15/4/2017 -
Direito de Família: Sucessão Legítima e Testamentária
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS LEGADOS PALMAS – TO 2015 Jéssica Coelho de Oliveira LEGADOS Este trabalho é parte da nota da A2 da disciplina de Direito Civil VI do curso de Direto da Faculdade Católica do Tocantins e foi orientada pelo Professor: Airton Schütz. PALMAS – TO MAIO-2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ........................................................................................................... 4 1. LEGADOS ............................................................................................................... 5 1.1 HERENÇA.............................................................................................................5 1.2 SUCESSÃO...........................................................................................................5 1.2.1 Sucessão legítima e testamentária .................................................................... 6 1.3 O MUNDO DOS LEGADOS .................................................................................. 6 1.3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.949 Palavras / 20 PáginasData: 19/9/2016