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Direito

71.310 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.881 - 29.910

  • Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II

    Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II

    DIREITO PROCESSUAL PENAL II ATPS – 1º e 2º Etapas Ana claudia RA: 65062789922 Angélica maria RA: 9922400573 Ana Lucia kiter RA: 7070546979 Marcela. Oliveira RA: 2259414999 Nagela barbosa RA: 225233599 Belo Horizonte 2016 Direito processual Penal II Trabalho apresentado à Disciplina de Direito processual Penal II, Curso Superior de Direito, VI Período, Turno Noturno da Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, Minas Gerais. Professor: Maria Jose Turma: 7º B - Noite Belo Horizonte 2016

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    Tamanho do trabalho: 3.845 Palavras / 16 Páginas
    Data: 13/5/2016 Por: ana2233
  • Direito Processual Penal III

    Direito Processual Penal III

    Direito Processual Penal III – Aulas - Medidas Assecuratórias ou Medidas Cautelares Reais (≠ medidas pessoais, art. 314): - Procedimento Incidente * Caráter eminentemente cautelar; * Escopo: * Tutela do processo (assegurando a prova); * Tutela do interesse econômico da vítima (resguarda bens para futura ação civil “ex delicti”; * Tutela do Estado (Pagamento pena pecuniária e custas processuais); * Princípios regentes (garantias da jurisdicionalidade) – Art. 5º, LXI: * Provisionalidade; O princípio da provisionalidade

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    Tamanho do trabalho: 3.612 Palavras / 15 Páginas
    Data: 16/5/2018 Por: Rodolfo Oliveira
  • Direito Processual Penal III

    Direito Processual Penal III

    Direito Processual Penal III – Aulas - Medidas Assecuratórias ou Medidas Cautelares Reais (≠ medidas pessoais, art. 314): - Procedimento Incidente * Caráter eminentemente cautelar; * Escopo: * Tutela do processo (assegurando a prova); * Tutela do interesse econômico da vítima (resguarda bens para futura ação civil “ex delicti”; * Tutela do Estado (Pagamento pena pecuniária e custas processuais); * Princípios regentes (garantias da jurisdicionalidade) – Art. 5º, LXI: * Provisionalidade; O princípio da provisionalidade

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    Tamanho do trabalho: 3.612 Palavras / 15 Páginas
    Data: 16/5/2018 Por: Rodolfo Oliveira
  • Direito Processual Penal Parte Especial

    Direito Processual Penal Parte Especial

    DIREITO PENAL V PARTE ESPECIAL III. 22 de Agosto de 2013. Lei 8072/90 – Lei dos Crimes Hediondos. De acordo da politica criminal naquela época, entendeu-se por bem dividir os crimes através de sua gravidade: 1. Crimes Comuns ou Delitos: São aqueles descritos no código penal que tem julgamento e processamento pelo rito comum. 1. Contravenções Penais: São crimes de menor porte e menor potencial ofensivo que tem o julgamento mais rápido e que via

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    Tamanho do trabalho: 3.505 Palavras / 15 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: pasimch2015
  • Direito Processual Penal Questionário

    Direito Processual Penal Questionário

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância (AD) Sua nota: 10,00 Disciplina: Direito Processual Penal I Curso: Direito Data: 24/03/2014 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Proposta da atividade: Questão 1 Faça uma pesquisa na

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    Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/5/2015 Por: vilmarvn
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL V- 2 ª UNIDADE - RECURSOS EM ESPÉCIE

    DIREITO PROCESSUAL PENAL V- 2 ª UNIDADE - RECURSOS EM ESPÉCIE

    DIREITO PROCESSUAL PENAL V- 2 ª UNIDADE - RECURSOS EM ESPÉCIE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - RESE - art. 581, CPP Serve para combater decisões interlocutórias, via de regra, as decisões interlocutórias no processo penal são irrecorríveis, com exceção das decisões previstas no artigo 581 do CPP. Não havendo previsão de recurso, será impetrado HC. Hipóteses de cabimento: estão previstas no art. 581, do CPP. Rol do artigo 581, CPP, taxativo ou não? A maioria

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    Tamanho do trabalho: 5.903 Palavras / 24 Páginas
    Data: 12/4/2017 Por: LaraFSantana
  • DIREITO PROCESSUAL PENAL, DAS PROVAS

    DIREITO PROCESSUAL PENAL, DAS PROVAS

    DAS PROVAS – TÍTULO VII – art. 155 do CPP Art. 155. O juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial, não podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas. A expressão “livre apreciação da prova produzida” consagra a adoção do sistema do livre convencimento motivado da prova. Com isso, o juiz deve valorar a prova produzida da maneira

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    Tamanho do trabalho: 7.268 Palavras / 30 Páginas
    Data: 17/10/2016 Por: Jhon1001
  • Direito processual penal. Princípios Gerais

    DIREITO PROCESSUAL PENAL PROF. LUIZ FLÁVIO GOMES Princípios Gerais: 1. Não há pena sem processo No Brasil ninguém vai preso sem o devido processo legal. O devido processo penal é duplo: a) Devido processo legal clássico - contém todas as fases do processo; b) O novo devido processo legal - Lei 9.099/95 - dispõe outras formas de fases do processo. 2. Não há pena sem ação O juiz não pode agir de ofício. Fundamento -

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    Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/4/2014 Por: marqueslu
  • Direito Processual Qual conceito de Jurisdição?

    Direito Processual Qual conceito de Jurisdição?

    1 - Qual conceito de Jurisdição? É a aplicação da Lei no caso concreto, é o poder próprio exercido pelo poder judiciário. 2 – Quais os meios de soluções de conflitos? Explicar cada um deles. Temos como meios de soluções de conflitos:  Mediação: É um mio em que a solução é sugerida às partes, nela, vemos a tentativa de encontrar um ponto de equilíbrio, aproximando as partes e captando os interesses que ambas tem

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    Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/10/2015 Por: Natalia Paiva
  • Direito processual trabalhista

    Direito processual trabalhista

    FACULDADE ANHANGUERA SÃO CAETANO DO SUL Atividade Prática Supervisionada (ATPS) apresentada como requisito de nota parcial da disciplina de Direito Processual do Trabalho, oferecida ao 4° semestre do curso de Direito. Professor Gilson Simioni São Caetano do Sul – SP Maio 2016 SUMÁRIO 1. NULIDADES NO PROCESSO DO TRABALHO 04 1.1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................04 1.2 CONCEITO DE NULIDADE 04 1.3 OS VICIOS PROCESSUAIS 05 1.3.1 O ato nulo 05 1.3.2 O ato anulável 05 2. A

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    Tamanho do trabalho: 10.986 Palavras / 44 Páginas
    Data: 6/9/2016 Por: renegalvao
  • Direito Processual Trabalhista

    Direito Processual Trabalhista

    Direito Processual Trabalhista 2 Exercício de fixação da aula 1. Rock da Silva propôs Reclamação Trabalhista em face da Empresa 121 Ltda, pleiteando direitos rescisórios, equiparação salarial, horas extra, danos morais e diferenças salariais. Seu salário era de R$ 3.000,00. Fixou a causa em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Pediu Justiça Gratuita que foi indeferida pelo Juiz. O Juiz notificou/citou a Reclamada para tomar ciência da reclamação e audiência, diante da situação retratada, discordando dos

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    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/4/2020 Por: Luana Comin
  • Direito processual trabalho

    Direito processual trabalho

    A consolidação das leis do trabalho no seu art°847, que a defesa deve ser apresentada em audiência no prazo de vinte minutos, atendem o princípio da oralidade no processo laboral. A defesa é oferecida por escrito, devido ao grande volume de audiências que são realizadas diariamente, sendo impraticável adotar a forma oral no processo do trabalho só quando a parte está assistida por um advogado. Princípio da oralidade revelia vicio sanável. A aplicação do princípio

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    Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/6/2015 Por: charlescastro
  • Direito Processual Tributário

    Direito Processual Tributário

    24-07-17 Direito Processual Tributário Qual a melhor forma de pagar¿ Qual a competência do DF – Cumulativa IBEMEC – pos em tributário – melhor pos Imposto # Tributo 1. Lançamento tributário 1. Discordância do contribuinte 1. Impugnação e Recurso 1. Boleto IPTU ou IPVA 1. Pagamento – Extinção do CT (art. 156, I). 2. Recurso – suspende exigibilidade (art. 151, III) – Inicia-se o processo administrativo fiscal com o recurso. 1. Lei do PAF –

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    Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 Páginas
    Data: 22/5/2018 Por: Nynalooka
  • Direito Processual Tributário

    Direito Processual Tributário

    TRANSFORMAÇÕES NO IRS Referência: EDMONDSON, Amy C.; FREI, Frances X. Transformação no IRS. Harvard Business School Case 9-603-010. Novembro de 2002. Conta-se, inicialmente, uma passagem onde o, à época, comissário da Internal Revenue Service (IRS), o equivalente estadunidense para a Receita Federal do Brasil, questiona sobre o desenvolvimento e consequente melhoria da Instituição onde trabalha frente às inovações tecnológicas e sociais que se desenrolaram com a evolução das sociedades e com o processo de globalização.

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    Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/4/2020 Por: Eduardo Souza
  • Direito Processual: Estudo dirigido e análise técnica dos autos de um processo findo

    Direito Processual: Estudo dirigido e análise técnica dos autos de um processo findo

    Processo Civil III – Execução – 6º período - TRABALHO PARA FIXAÇÃO DA MATÉRIA: Estudo dirigido e análise técnica dos autos de um processo findo Grupos de, no máximo, 08 (oito) componentes – iniciar no dia 31/08/15 e entregar até o dia 11/09/15 (prazo peremptório) – valor 5,0 ptos (1ª parte) 10,0 ptos (2ª parte) 1. _____________________________________________ 2. _____________________________________________ 3. _____________________________________________ 4. _____________________________________________ 5. _____________________________________________ 6. _____________________________________________ 7. _____________________________________________ 8. _____________________________________________ Prezados alunos. 1ª Parte

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    Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/4/2016 Por: barbarax
  • DIREITO PROFISSIONAL ATPS PENAL I

    ATPS DIREITO PROCESSUAL PENAL I Etapa 1 Passo 1 Dos Princípios Processuais Surge para o Estado através da prática de um delito a pretensão punitiva, o qual se denomina jus puniendi que é o direito penal subjetivo, através desse direito que o Estado tem o dever de proteger a sociedade e seus direitos, ou seja somente o Estado tem o direito e o poder legitimado de punir . Nos casos de ação penal privada, fica

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    Tamanho do trabalho: 3.650 Palavras / 15 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: danigerin
  • Direito protestos como o início de uma espécie de revolução?

    Então, o senhor vê os protestos como o início de um tipo de revolução? Sim, é claro. Ultrapassou-se uma espécie de limite. Uma consciência surgiu. Mas seus frutos virão a longo prazo. O que separa a democracia nas comunicações da anarquia? Pode-se desconfiar do que é publicado na mídia, mas o que aparece nas redes sociais é ainda menos confiável. Você não confia na mídia em geral, você confia em pessoas ou em instituições organizadas.

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    Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: DayseCouto
  • DIREITO provisão para segurança social

    A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social a) Como o pluralismo principiológico pode favorecer a estabilidade da CRFB/88? R: De acordo com o pluralismo principiológico, a CRFB/88 é dotada pelo Estado Democrático de Direito, onde sua população possui seus direitos e deveres igualitários pela própria; contudo através de sua busca pela melhoria do bem comum, a Constituição desde a sua elaboração ate a sua promulgação obteve participação da população

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    Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: taismerces
  • Direito prpocessual civil , novo cpc

    Direito prpocessual civil , novo cpc

    revelia e a necessidade do juiz declarar. apartir dai esta a fase ordinatória do processo,é aa fase em que o juiz busca por ordem no processo. e dentro da fase ordinatótia o juiz tem uma serir de medidas atomar: a 1ª decretar a revelia ou não. apartir do art 344 ,o juiz tem ali organizar o proceso, tem que decretação da revelia.e se ela operou seus efeitos, especialmente os efeitos materias, presume-si verdadeiros os fatos

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    Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/11/2015 Por: Gilberto Machado
  • Direito público

    Antes de adentrarmos ao tema Licitações propriamente dito é necessário que tenhamos uma visão macro sobre o procedimento de compras no âmbito da Administração Pública. Vejamos a síntese do procedimento de uma contratação: O primeiro passo para uma boa aquisição no âmbito da Administração é ter um bom planejamento. Com o planejamento se constata a adequada necessidade de bens ou serviços , que é a razão de ser do procedimento de compras, cuja finalidade última

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    Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/10/2013 Por: conradofss
  • Direito público

    O direito público visa regular os interesses da sociedade de forma ampla, disciplinando as relações entre esta e o Estado, além das relações das entidades e órgãos estatais entre si. Característica primordial: Desigualdade nas relações jurídicas regidas por ele: Prevalência do interesse público sobre o interesse privado; Prerrogativas que determinam a posição jurídica de superioridade ao particular; Prerrogativas traduzidas em princípios: Princípio da supremacia do interesse público; Institui a verticalidade nas relações entre a administração

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    Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 Páginas
    Data: 2/3/2014 Por: drikafranco
  • Direito público

    1. QUESTÃO Sim, e essa é uma fonte material, pois envolve fatos e valores sociais. Pois se caracteriza uma ebulição social, política e econômica que influencia de forma direta ou indireta na confecção, transformação ou formação de uma norma jurídica. 2. QUESTÃO • Direito Público: entende que o direito do trabalho faz parte do direito público, tendo em vista a natureza de suas normas, que são imperativas, cogentes e, também, de ordem administrativa. O Estado

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    Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 Páginas
    Data: 1/10/2014 Por: aryane14
  • Direito público

    INTRODUÇÃO Busca-se realizar o estudo de caso denominado “O gerenciamento contratual aplicado no âmbito das contratações do poder judiciário de Alagoas”. No presente estudo se pretende expor, em uma visão sintética e multidisciplinar, como a Administração Pública se relaciona simultaneamente com diversos fatores. O tema a ser explorado é a eficiência / excelência na gestão Pública. Busca-se aplicar os conteúdos estudados nas disciplinas do semestre em situação vivencial, promovendo a interdisciplinaridade e a integração entre

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    Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 Páginas
    Data: 6/11/2014 Por: Francisco60
  • Direito Público

    Direito Público

    Direito Público Corpo Dispositivo: O Direito posto em sociedade compreende um conjunto de preceitos, princípios e normas e estas dotadas do instituto da coercibilidade ( força psicológica) e da coercitividade ( força física – executoriedade da norma). Muito embora o direito seja uno, se bifurca em dois grandes núcleos ( ramos|) de direito, dotados de técnicas próprias de conteúdo jurídico. O Direito Privado se ocupa de interesses privados, busca regular as relações estabelecidas entre os

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    Tamanho do trabalho: 1.386 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/4/2015 Por: 2176
  • Direito Público

    Direito Público

    Fato analisado: Matéria veiculada no Jornal Diário Popular em 06/02/2013-Faltam Vagas e estrutura nas escolas. http://www.diariopopular.com.br/index.php?n_sistema=3056&id_noticia=MzUxOA==&id_area=OA== Síntese dos fatos: * Descumprimento das leis (Constituição Federal/1988; Lei 9394/1996-LDB; 8069/1990-ECA, entre outras normas e acordos, como por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos da Criança-ONU/1959); * Falta de planejamento; * Por conseguinte falta de salas de aulas compatível com a demanda; * Falta de professores e funcionários para as necessidades da escola; * Vagas disponibilizadas dentro do

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2015 Por: jfdaluz78
  • Direito público

    Direito público

    O autor adquiriu um imóvel de boa-fé mas quando já morava no seu apartamento recém acabado já morando nesta residência comerão a surgi problemas de infiltração o autor procurou o réu seu antigo dono que deu todas as garantias de um imóvel novo, tentou várias vezes um acordo para fazer os devidos reparo necessário mais não teve êxodo, havendo uma relação de compra e venda entre as partes E necessário que todos os requisitos exigidos

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    Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: Jacquelline1212
  • Direito Público

    Direito Público

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERL NDIA FACULDADE DE DIREITO JACY DE ASSIS A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: APLICABILIDADE DO REGISTRO COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS NO ORDENAMENTO Juridico BRASILEIRO Vitor Ciencia Apostolo Uberlândia – Minas Gerais 2015 Vitor Ciencia Apostolo A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL: APLICABILIDADE DO REGISTRO COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da Universidade

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    Tamanho do trabalho: 3.894 Palavras / 16 Páginas
    Data: 15/11/2015 Por: Vitor Apostolo
  • Direito Público - Resumo

    Direito Público - Resumo

    UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE brasao_M4_12 Faculdade de Direito DISCIPLINA: Fundamentos de Direito Público PROFESSOR André Laubenstein TURMA: ETAPA: 1G e 1F DATA: NOME: Nº TIA: NOTA: GABARITO 1. Qual o objeto da nossa matéria, fundamentos de direito público? Nossa matéria, fundamentos de direito público, estuda a regulação jurídica do poder político, isto é, as normas jurídicas que disciplinam sua organização e seu exercício, nas relações com quem sofre o poder e com outros Estados. Não veremos,

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    Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/5/2016 Por: Carla Juliana Belik
  • Direito público e direito privado

    Direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.1 A palavra

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    Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/10/2013 Por: lulu28lulu
  • Direito Público e Direito Privado

    Direito Público e Direito Privado

    FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS Av. Universitária, 683 - Centro - Anápolis (GO) - 75080-150 – (62) 3098-3838 Introdução ao Estudo do Direito – Prof. Valeriano Pereira de Abreu _________________________________________________________________________________________ DIVISÃO DO DIREITO Direito Público e Direito Privado 1. Fundamentos da divisão 1.1 Direito Romano O direito público era aquele concernente ao estado dos negócios romanos (tutela da coisa pública), e o privado, o que disciplinava interesses particulares. Esse critério da utilidade ou interesse visado pela

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    Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: mirianbote2
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