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Direito

50.730 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.971 - 30.000

  • Modelo de denuncia - violencia domestica

    Modelo de denuncia - violencia domestica

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ VARA CRIMINAL DA Comarca de SOBRAL Autos do ip nº 316-260/2014 Denúncia O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da Promotora de Justiça abaixo firmada, no exercício das atribuições que lhe confere o inciso I, do artigo 129, da Constituição Federal e nos termos do art. 41 do Código de Processo Penal, vem, com o devido respeito, perante Vossa Excelência, oferecer denúncia contra: FRANCISCO WASHINGTON

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    Data: 6/9/2015 Por: andr_esam
  • Modelo de despacho

    Modelo de despacho

    C:\Users\danielabarros\Desktop\trabalhos amgesp\AMGESP LOGO.jpg AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS – AMGESP ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA Processo: 4105-191/2015 Órgão de Origem: AMGESP Interessado: COMISSÃO ESPECIAL DE REAVALIAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO (Decreto Estadual nº 38.073/2015) Assunto: RENEGOCIAÇÃO DOS VALORES DA ARP Nº 145/2014 DESPACHO D-AMGESP-GP-006-06-2015 À Diretoria Técnica de Logística, Tratam os presentes autos de renegociação do valor do item 12 da ARP 175/2014, oriunda do Pregão Eletrônico nº 10.241/2013, em virtude do Decreto Estadual nº 38.073, de

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    Data: 2/6/2015 Por: Andrezinho Andrezinho
  • Modelo de Despacho Inicial

    Modelo de Despacho Inicial

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO DA FND JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL/FAMÍLIA FORO CENTRAL – Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 – Rua Dom Manuel, 37, Centro Processo n.º 0000-0/01 Ação de Alimentos Requerente: JOÃO MATHEUS TOBOSO DE LA MANCHA, representada por sua genitora, Sra. DULCINEA DEL TOBOSO Requerido: QUIJOTE DE LA MANCHA DESPACHO 1. Atendendo ao que dispõe o artigo 4º da Lei de Alimentos

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    Data: 28/4/2017 Por: jpmabreu
  • MODELO DE DESPACHO JUIZ

    MODELO DE DESPACHO JUIZ

    Processo n.: 2015... I – Relatório: Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÁO DOS EFEITOS DA TUTELA, proposta por CARMOSINO em desfavor de TAPI AÇÃO. Afirma o autor, em síntese, que seu genitor adquiriu um notebook na loja TAPI AÇÃO RÉ, e esse veio apresentar vícios com poucos dias de uso. O genitor do Autor se encaminhou até a loja Ré para efetuar a troca do produto

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    Data: 11/6/2016 Por: Girlsdamoda
  • Modelo de Dissolução de União Estável

    Modelo de Dissolução de União Estável

    ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) TABELIÃO(Ã) DO CARTÓRIO DO TABELIONATO DE NOTAS DA COMARCA DE GOIÂNIA ESTADO DE GOIÁS. XXXXXXXXXXX, brasileiro, empresário, união estável, inscrito no RG: XXXXX SSP/PR e CPF: XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliado na Rua Y, n°. 000, Bairro das Flores, Goiânia, Goiás, CEP: 00000-000, e XXXXXXXXXXXXXXX, brasileira, comerciaria, união estável, inscrita no RG: XXXXXX SSP/MG e CPF: XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliado na Rua Y, n°. 000, Bairro das Flores, Goiânia, Goiás, CEP: 00000-000, vêm, por

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    Data: 18/12/2018 Por: Pedro Grisost
  • Modelo de distrato

    Modelo de distrato

    DISTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Por este instrumento particular, xxx, brasileira, proprietária do imóvel situado à xxx BH - MG, denominada simplesmente LOCADORA, através de sua bastante procuradora, xxx, brasileira, corretora de imóveis, xxx, ora denominada Administradora, e xxx, denominada simplesmente LOCATÁRIA, têm entre si como justo e contratado o que segue: 1. As partes firmaram entre si, em 18 de maio de 2015, Instrumento Particular de Locação Imobiliária, ocasião em que pactuaram a locação

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    Data: 8/9/2015 Por: drsergio162705
  • Modelo de Edital

    Modelo de Edital

    Apresentação TCC 1-agradecimentos: o nome do orientado também vai no trabalho 2- agradecimentos aos professores convidados 3- explicar como será sua exposição, que vc não vai reler o TCC, pois eles já leram, e que vc vai expor: importância ( motivo) do trabalho, O trabalho foi desenvolvido em 4 capítulos, irei explanar alguns pontos mais importantes. O motivo que ensejou a minha pesquisa decorre da vivencia há 3 anos no setor de compras e licitações

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    Data: 6/9/2017 Por: Rafaelly20
  • Modelo de Embargos - Prática Trabalhista

    Modelo de Embargos - Prática Trabalhista

    ESTUDO DE CASO Em ação processada na cidade de Uberlândia, foi indeferido o seguimento do recurso ordinário interposto pelo reclamante, o que motivou a apresentação de agravo de instrumento. Ocorre que o último dia do prazo para a interposição do referido recurso correspondia a 31 de agosto, feriado municipal em Uberlândia, de modo que a petição somente foi apresentada no dia seguinte, ou seja, 1º de setembro. Ao julgar o agravo de instrumento, o Tribunal

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    Data: 19/10/2017 Por: Mariana Azevedo
  • MODELO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO

    MODELO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO/SP. Distribuição por dependência Processo nº: Ação de Execução de Título Extrajudicial EMBARGANTE EXECUTADA: FULANA DE TAL, brasileira, solteira, desempregada, não possui endereço eletrônico, portadora do RG nº 000000 SSP/SP e CPF nº 000.000.000-00 residente e domiciliada na Rua Alvaro Dias, 1734, Ipiranga, SP, CEP: 10500-000, vem perante esse Juízo, por meio de seu procurador infra assinado, conforme procuração anexa,

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    Data: 19/4/2018 Por: guirabello
  • Modelo de Embargos à Execução Alimentos

    Modelo de Embargos à Execução Alimentos

    Av. Canavieiras, nº 170, Centro. Ilhéus – Bahia. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP. Processo n.º 00000000000000000 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE: MARIAZINHA SILVA (NOME FICTÍCIO) EXECUTADO: JOSÉ DOS SANTOS JOSÉ DOS SANTOS, brasileiro, convivente em união estável, desempregado, portador do RG nº 0000000, expedido pela SSP/SP, e inscrito no CPF sob o nº 00000000, filho de Joana Silva e João dos Santos, residente e domiciliado na

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    Data: 2/9/2018 Por: Yara1998
  • MODELO DE EMBARGOS À PENHORA - BEM DE FAMÍLIA

    MODELO DE EMBARGOS À PENHORA - BEM DE FAMÍLIA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE Processo nº: URGENTE xxx, estabelecida na xxx, inscrita no CNPJ sob o nº xxx, por seus advogados in fine assinados, cujo endereço do escritório consta no instrumento de mandato e substabelecimento inclusos, vem à presença de V. Exa., nos autos do presente processo, RECLAMATÓRIA TRABALHISTA proposta por xxx apresentar EMBARGOS À PENHORA, com fulcro no art. 884 da CLT pelos fatos e fundamentos

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    Data: 19/7/2017 Por: arlemjr
  • Modelo de Embargos de Declaração - Processo Penal

    Modelo de Embargos de Declaração - Processo Penal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO. JOÃO, já qualificado nos autos em apreço, por intermédio de seu defensor que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO com fulcro no artigo 382 do Código de Processo Penal. DOS FATOS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX DO DIREITO Inicialmente, como reconhecido por Vossa Excelência, não há o que se questionar sobre a primariedade e bons antecedentes do Embargante, bem como, que

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    Data: 3/6/2017 Por: jaquemt
  • Modelo de Embargos de declaração criminal em razão de omissão da r. decisão

    Modelo de Embargos de declaração criminal em razão de omissão da r. decisão

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 1ª CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Número do processo: xxxxx) Gostosão, (nacionalidade), (estado civil), (e-mail), portador do RG de n° XXX, e do CPF n° XXX, residente e domiciliado na rua XXX, n° XX, bairro XXX, cidade XXX, no Estado de XXX, por intermédio de seu advogado e bastante procurador “procuração anexa” DOC 1, com escritório profissional sito à rua XXX, n° XX,

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    Data: 30/8/2018 Por: Diego Alexandre Alves de Lima
  • Modelo de Embargos Inteligentes

    Modelo de Embargos Inteligentes

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA Xª CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AUTOS: n° XXXXXXXXXXXXXXXXXX José Floriano da Silva, já qualificado nos autos, vem através por sua advogada infra assinada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, opor EMBARGOS INFLIGENTES, Com fulcro no artigo 609, parágrafo único do Código de Processo Penal. Requer seja recebido e processado o presente recurso com as inclusas razões

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    Data: 29/11/2018 Por: leticiatomaz
  • MODELO DE EMENTA DE JULGAMENTO

    MODELO DE EMENTA DE JULGAMENTO

    MODELO DE EMENTA DE JULGAMENTO RECURSO INOMINADO. AÇÃO COMINATÓRIA. ENERGIA. CORTE NO FORNECIMENTO EM RAZÃO DE DÉBITO PRETÉRITO, ORIUNDO DE RECUPERAÇÃO DE CONSUMO POR SUPOSTA IRREGULARIDADE NO EQUIPAMENTO MEDIDOR. INADMITIDO O CORTE DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO NA HIPÓTESE DE DÉBITO PRETÉRITO. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS. PEDIDO DE BALCAO. CONTROVERSIA ADSTRITA À MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO E PLEITO DE ‘ACORDO ENTRE AS PARTES’, SEM CONTRAPEDIDO. HIPÓTESE EM QUE NÃO SE PODE ENFRENTAR A ORIGEM DO DÉBITO, DEVENDO A RÉ

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    Data: 11/7/2017 Por: Robinson Henrique
  • Modelo de Errata

    Modelo de Errata

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _________________ “A”, já qualificado, por seu advogado, bastante procurador, abaixo assinado, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO (feito nº _________), promovida em face de “CACHIMBO DA PAZ”, também qualificado, vem, perante Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, por não se conformar com a r. sentença de fls., que extinguiu o processo sem resolução de mérito, expondo os motivos de seu inconformismo nas

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    Data: 1/12/2015 Por: Daniel Spréa
  • MODELO DE ERRATA PARA MONOGRAFIA

    MODELO DE ERRATA PARA MONOGRAFIA

    ERRATA ALVES, R., SANTOS, S. L., DIREITO. 2015. 48 f. Trabalho de Conclusão (Bacharelado em Direito) — Faculdade xxxxx Folha 09 - linhas 11,12,13,14,15,16. Onde se lê: Partindo do pressuposto que dano moral é o sofrimento humano experimentado a partir de ato ilícito, provocado por terceiros que atacam bens imateriais ou ferem valores íntimos, valores estes que compõem a sua personalidade e delimita sua posição social, poderíamos dizer tratar-se de um direito subjetivo, personalíssimo, sendo

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    Data: 18/1/2018 Por: filipicosta03
  • MODELO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA

    MODELO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA

    Escritura Particular de Compra e Venda de Imóvel Pela presente Escritura Particular de Compra e Venda de Imóvel de um lado______________________, portador de cédula de identidade nº ______________________, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e CPF nº________________, brasileiro, maior, solteiro, lavrador, residente e domiciliado na _________________________________________, denominado de VENDEDOR e de outro lado ___________________________, portador de cédula de identidade nº ____________, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia

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    Data: 7/3/2017 Por: nevesazevedo
  • Modelo de Estatuto de Igreja

    Modelo de Estatuto de Igreja

    IGREJA FAMÍLIA DE DEUS ESTATUTO Aprovado em CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE E DURAÇÃO 1. A IGREJA FAMILIA DE DEUS, neste estatuto designada, simplesmente, como “Igreja”, com sede e foro na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, é uma organização religiosa, constituída por tempo indeterminado, sem fins econômicos, de caráter religioso, para todos os seres humanos, fundamentada nas Santas Escrituras, independente de classe social, nacionalidade, sexo, raça, cor e crença religiosa. 2. A Igreja

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    Data: 25/8/2015 Por: Wilkens Figueiredo
  • Modelo de estrutura, emissão e a circulação

    Modelo de estrutura, emissão e a circulação

    1)quais os 4 critérios que classificam os títulos de crédito? Modelo, estrutura, emissão e a circulação. 2)com relação a título de crédito defina quando a sua emissão é causal e quando é não causal, exemplificando. A emissão causal significa as hipóteses para a criação de determinados titulo devem estar previstas na legislação, sendo que o titulo de credito somente pode ser emitido se ocorrer o fato que a lei prevê. Exemplo a duplicata mercantil apenas

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    Data: 12/6/2018 Por: sirdie
  • MODELO DE EXEC 732

    MODELO DE EXEC 732

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ___________________ Nome, nacionalidade, est civil, profissão, portador do RG nº ______________ e inscrita no CPF nº ________________, e Nome , púbere e Nome, menor impúbere, devidamente assistida/representado por sua genitora nome, , est civil, profissão, portador do RG nº ______________ e inscrita no CPF nº ________________, todos residentes e domiciliados à Rua __________________, nº ___________, Bairro ______________, CEP ______________, Cidade/ Estado, por sua

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    Data: 1/6/2015 Por: marianecampos
  • MODELO DE EXECUÇÃO CUMULAÇÃO DE RITOS

    MODELO DE EXECUÇÃO CUMULAÇÃO DE RITOS

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE ______. “Quem vê o processo como meio de satisfazer direitos, assume a responsabilidade de buscar soluções para assegurar a efetividade da Justiça.” MARIA BERENICE DIAS PROCESSO N° _______ AÇÃO DE ALIMENTOS – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MENOR , menor impúbere, neste ato representada por sua genitora GENITORA, todos já qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem, mui

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    Tamanho do trabalho: 3.825 Palavras / 16 Páginas
    Data: 2/1/2018 Por: CarolDannemann01
  • Modelo de Execução de Cheque

    Modelo de Execução de Cheque

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXX/SP FULANA DE TAL brasileira, casada, autônoma, portadora do RG/SSP/SP sob o nº XXXX, inscrita no CPF/MF sob o nº XXX, sem endereço eletrônico, residente e domiciliada na Rua dos bobos n° 0, CEP: xxx, bairro Parque , nesta cidade e comarca de xxx, São Paulo, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, com endereço eletrônico: jadv@gmail.com e endereço profissional

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    Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/8/2018 Por: Juliana Oliveira
  • MODELO DE EXECUÇAO DE SENTENÇA

    MODELO DE EXECUÇAO DE SENTENÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO Xº JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ______/__. PROCESSO N. FULANDO DE TAL, devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, por intermédio do seu procurador in fine assinado, respeitosamente à presença de V. Exa., REQUERER a execução da sentença com fulcro no art. 580 do Código de Processo Civil diante do não cumprimento por parte do Réu. Do Resumo Fático A sentença prolatada no EP 00

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    Data: 13/2/2017 Por: Mirele Gomes
  • MODELO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA

    MODELO DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA

    PROCURAÇÃO OUTORGANTE: MAIRON ANTÔNIO HOSANNAH DO NASCIMENTO, pessoa física, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador do CPF nº 638.905.692-34 e RG nº 9194 – D, CREA-AM, residente e domiciliado à Rua Santa Cruz nº 388, Condomínio Vila de Sevilha, casa 16 – Bairro Flores, Manaus Amazonas. NOMEIA e CONSTITUE sua bastante procuradora a Drª RIULNA VENTURA MULLER, brasileira, solteira, advogada, OAB/AM Nº 6.654; com escritório na Avenida Mario Ypiranga, nº 315, Edifício The Office, 4º andar, sala

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    Data: 1/10/2018 Por: Leticia Alves
  • Modelo de Exibição e Apreensão

    Modelo de Exibição e Apreensão

    ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL CENTRAL DE FLAGRANTES DE MIRACEMA DO TOCANTINS AUTO DE EXIBIÇÃO E APREENSÃO Aos trinta dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezesseis, nesta cidade de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins, na Central de Flagrantes, onde presente se achava Clecyws Antonio de Castro Alves, Delegado de Polícia, comigo, escrivão de seu cargo, ao final assinado, aí compareceu o exibidor, Sgt

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    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2017 Por: Donita
  • Modelo de Exoneração de Alimentos

    Modelo de Exoneração de Alimentos

    EXMO(A). SR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE ______________ JOÃO XXXX, brasileiro, casado, carteira de identidade XXXXXX , CPF nº XXXXXXXXXX residente e domiciliado à Rua B, 7XXXXXX, vêm através de suas procuradoras in fine, com escritório profissional na Rua PXXXXXX, vem respeitosamente, perante V.Exa. propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO Em face de XXXXXX, brasileiro, solteiro, nascido em XXXXX, filho de João N e de EXXXX, pelos fatos e fundamentos que passa

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    Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/7/2017 Por: Líbine Eo Flávio
  • Modelo de Exordial

    Modelo de Exordial

    EXCELENTÍSSIMO (A) DOUTOR (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 3ºVARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ/SC FABIO SALLES, já qualificado nos autos da ação condenatória de indenização danos morais com pedido de tutela de urgência nº 0305674-83.2016.8.24.0064 em face de SERASA EXPERIAN S/A, e em face de ATIVOS S/A – SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, ambas já qualificadas nos autos, vem, perante V. Excelência, por seus advogados devidamente constituídos, apresentar réplica à contestação, o que faz

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    Tamanho do trabalho: 3.851 Palavras / 16 Páginas
    Data: 11/6/2017 Por: Caio Zanga
  • MODELO DE FICHA REGISTRO DE DESTAQUES

    MODELO DE FICHA REGISTRO DE DESTAQUES

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO FICHA RESGISTRO DE DESTAQUES Balneário Camboriú, 06 de dezembro de 2016. ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO FICHA REGISTRO DE DESTAQUES Trabalho de Fichamento para Disciplina de Direito do Trabalho do Curso de Direito, 5°período, Universidade do Vale

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    Tamanho do trabalho: 1.075 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/5/2017 Por: cairofilho
  • Modelo de Fichamento segundo Pasold

    Modelo de Fichamento segundo Pasold

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ/UNIVALI Curso de Direito Período: 9º DISCIPLINA: TRABALHO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA PROFESSOR: JONATHAN CARDOSO RÉGIS “FICHA DESTAQUE/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA[1]” 1. NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DO FICHAMENTO: Jonathan Cardoso Régis 2. OBRA / ARTIGO / ENSAIO EM FICHAMENTO: PASOLD, Cesar Luiz. Função Social do Estado Contemporâneo. 4 ed. rev. amp. Itajaí/SC: Univali, 2013. ebook http://siaiapp28.univali.br/LstFree.aspx. 3. EXPLICITAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Selecionar e registrar formulações da Obra/Artigo/Ensaio em fichamento, transcrevendo-as literalmente no

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    Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: Israel Laurents
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