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Direito

55.071 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.971 - 30.000

  • Juízo possessório e Juízo petitório

    Juízo possessório e Juízo petitório

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AILYN PIVA CERONI (00242769) JUÍZO POSSESSÓRIO E JUÍZO PETITÓRIO 1. CONCEITOS POSSE PROPRIEDADE A posse é um direito especial, sui generis, embora ambas integrem a categoria dos direitos das coisas; A propriedade é direito real; A aquisição da posse se dá pelo simples exercício do poder de fato da pessoa sobre a coisa, (relação entre a pessoa e a coisa =poder/sujeição), pela simples apreensão da coisa. 3 Para

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    Tamanho do trabalho: 1.563 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/7/2017 Por: Ailyn Ceroni
  • Julga o princípio

    JULGADOS SOBRRE PRINCÍPIOS AgRg no REsp 1394463 – Princípio autonomia da vontade REsp 1105663 – Princípio autonomia da vontade REsp 921046 – Princípio autonomia da vontade REsp 1426857 – Princípio norma de ordem publica REsp 1246209 – P. relatividade dos efeitos dos contratos REsp 1246209 – P. relatividade dos efeitos dos contratos REsp 1266937 – P. relatividade dos efeitos dos contratos AgRg na MC 22428 – Princípio da boa-fé AgRg nos EREsp 1281691 – Princípio

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    Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por: mynogueira
  • JULGADO DO RECURSO ESPECIAL 567192

    JULGADO DO RECURSO ESPECIAL 567192

    EM RELAÇÃO AO RECURSO ESPECIAL 567192, RESPONDER: 1 SERÁ QUE A DECISÃO ESTÁ DE ACORDO COM A ANALISE DOS CASOS? Sim, já que em relação ao Recurso Especial 567192, vistos e relatados os autos, ficou conhecido e foi negado provimento. Neste Recurso, as instâncias ordinárias, obstaram a incidência do Código do Consumidor, já que não foi verificado o evento de prática abusiva ou condição de vulnerabilidade na relação contratual analisada, concretizando a inviabilidade do reexame

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    Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 Páginas
    Data: 13/9/2017 Por: carlagirard
  • JULGAMENTO COLEGIADO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

    JULGAMENTO COLEGIADO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS

    INTRODUÇÃO A possibilidade da formação excepcional de um juízo colegiado logo em primeira instância surgiu com a publicação da lei nº 12.694/12, de 25 de julho de 2012, aplicada em processos ou procedimentos cujos crimes tenham sido praticados por organizações criminosas, pretendendo, sobretudo, conferir indiretamente proteção à integridade física dos magistrados, e de seus familiares, que atuam nestes processos criminais. Nesse sentido, é comum vislumbrar-se em processos envolvendo organizações criminosas, ameaças e intimidações pelos integrantes

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    Data: 16/3/2016 Por: celogb
  • Julgamento como ministerio publico aos exploradores de caverna

    Julgamento como ministerio publico aos exploradores de caverna

    EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA CRIMINAL DA COMARCA DE ... O Ministério Público do Estado de ..., no uso de suas atribuições constitucionais e legais, com base no Procedimento n. 00/00, em trâmite nesse Juízo, oferece D E N Ú N C I A: contra os autores: Sr....,nascionalidade...,estado civil...,profissão espeleólogos,identidade...,CPF...,residente domiciliado...,CEP...,e o Sr...,nacionalidade...,estado civil...,profissão espeleólogos,identidade...,CPF...,residente domiciliado...,CEP...,e o Sr...,nacionalidade...,estado civil...,profissão espeleologos,identidade...,CPF...,residente domiciliado...,CEP...,e o Sr...,nacionalidade...,estado civil...,profissão espeleologos,identidade...,CPF...,residente domiciliado...,CEP... Fundamento: Consta do inquérito que

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    Data: 4/5/2017 Por: 29051999
  • Julgamento Conforme o Estado do Processo

    Julgamento Conforme o Estado do Processo

    Julgamento conforme o estado do processo - Humberto Theodoro Júnior Subjugada a fase das providências preliminares ou não sendo elas indispensáveis, passará o juiz ao julgamento segundo o estado do processo, consistente no raciocínio sobre a precisão de provas ou na possibilidade de se proferir desde já uma sentença que ponha fim ao processo. Nesse caso ele realiza um completo saneamento do processo, com resolução de mérito a sentença é definitiva, já sem a resolução

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    Tamanho do trabalho: 2.284 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/10/2015 Por: Daianii
  • Julgamento da disputa laboral

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _°VARA DO TRABALHO DE ANÁPOLIS/GO. A empresa CERÂMICA FERREIRA, devidamente inscrita no CNPJ- 004201220001-37, estabelecida na BR 153, Anápolis/GO CEP- 78425960, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional na rua Socratez Diniz,bairro Santo André, Anápolis/GO,CEP - 75125350, onde deverá receber intimações(procuração em anexo), vem respeitosamente apresentar: CONTESTAÇÃO Com base nos artigos 847 da CLT c/c o art. 300 do CPC, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta

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    Data: 10/10/2014 Por: CauanS3
  • Julgamento de quatro acusados, exploradores de cavernas que mataram e destruíram seu assistente

    Obra: FULLER, Lon L.. O Caso dos Exploradores de Cavernas. São Paulo, Editora Leud, 2008. Tema: O julgamento de quatro réus, exploradores de cavernas, que mataram e consumiram seu companheiro. Análise: No início de maio do ano de 4299, Whetmore e mais quatro membros da Sociedade Espeleológica entram no interior de uma caverna de pedras calcárias, com o intuito de explora-la, mas ocorre um deslizamento de terra que de tal maneira, bloqueia a única saída

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    Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2014 Por: diana99328867
  • Julgamento do Livro: Os exploradores de caverna

    Julgamento do Livro: Os exploradores de caverna

    DIREITO Introdução ao Estudo do Direito Goiana MARÇO/2018 Caryne Manuella Sousa de Menezes O caso dos Exploradores de Caverna Trabalho apresentado no 1º período do Curso de Direito da FADIMAB - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Goiana, como atividade avaliativa da disciplina Introdução ao Estudo do Direito. Profª Ricardo Medeiros Goiana MARÇO/2018 Sumário * Votos de dois juízes sobre o caso 4 Keen,J 4 Handy, J 4 * Caryne,J 6 * Bibliografia 8 Votos

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    Tamanho do trabalho: 1.909 Palavras / 8 Páginas
    Data: 10/4/2018 Por: CaryneManuella
  • Julgamento e seus defeitos quanto a abrangência do pedido: ultra, extra e citra petita.

    Julgamento e seus defeitos quanto a abrangência do pedido: ultra, extra e citra petita.

    Julgamento e seus defeitos quanto a abrangência do pedido: ultra, extra e citra petita. A sentença é o ponto culminante do processo, diversas são suas definições. Sentenças são decisões finais, é o pronunciamento jurisdicional decidido pelo juiz pondo fim ao processo com ou sem julgamento de mérito. No processo civil as decisões julgadas pelo magistrado devem respeitar os princípios da congruência, ou seja, os pedidos do autor devem ser observados, de forma que o pedido

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    Data: 29/10/2015 Por: andressabbrum
  • JULGAMENTO PENAL NORTE-AMERICANO

    JULGAMENTO PENAL NORTE-AMERICANO

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO________________________________________________________ 03 JULGAMENTO PENAL NORTE-AMERICANO___________________________ 04 1 DIREITO PENAL NORTE-AMERICANO_________________________________ 04 2 SIGNIFICADO DE TRIAL______________________________________________ 04 3 SIGNIFICADO DE MIRANDA RULE____________________________________ 04 4 O DESENROLAR DO TRIAL___________________________________________ 05 5 PARTICIPANTES DO PROCESSO DE JULGAMENTO______________________ 05 5.1 Juiz_______________________________________________________________ 05 5.2 Júri_______________________________________________________________ 06 5.3 Promotor__________________________________________________________ 06 5.4 Advogado de defesa__________________________________________________ 07 5.5 Caçador de recompensas______________________________________________ 07 5.6 Acusado___________________________________________________________ 07 5.7 Oficial de justiça____________________________________________________ 08 5.8 Secretário_________________________________________________________ 08 5.9 Repórter__________________________________________________________ 08 5.10. Testemunhas_____________________________________________________ 08 6 COMPARAÇÕES DOS

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    Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 Páginas
    Data: 24/10/2017 Por: Esther Rodrigues
  • Julgamento por acusação de homicídio intencional

    DEOCLÉCIO MARIANO, qualificado nos autos do processo nº , por seu advogado infra-assinado, não se conformando com o venerando acórdão que, por decisão não unânime manteve a acusação por homicídio doloso, julgou procedente o recurso, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, opor EMBARGOS INFRIGENTES Desde já, requer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para conhecimento e provimento do presente recurso. N.

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    Tamanho do trabalho: 570 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/11/2014 Por: eclyptico
  • Julgamento sobre aborto ilegal

    Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2012, Leila abortou e disse ao

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    Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/10/2013 Por: Jessicanishi
  • Julgando o crime contra a vida

    Plano 10 Caso concreto: Um fazendeiro descobriu que sua mulher o havia traído com um cidadão de etnia indígena que morava numa reserva próxima à sua fazenda. No mesmo instante em que tomou ciência do fato, o fazendeiro dirigiu-se à reserva indígena e disparou três tiros contra o índio, que, no entanto, sobreviveu ao atentado. Com base nesse cenário, responda aos itens a seguir, empregando os argumentos jurídicos apropriados e a fundamentação legal pertinente ao

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    Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: rodrigocdsilva
  • Junior ju

    Junior ju

    Introdução O problema desenvolvido neste laboratório tem como finalidade a obtenção de resultados para um sistema linear, com o uso de métodos numéricos que foram apresentado em sala de aula, para este experimento foram utilizados varias ligas de borracha e diferentes pesos. As ligas eram colocadas e as distâncias entre o topo e as massas foram medidas, gerando assim valores que quando aplicado a formula dada se torna em um sistema linear a ser resolvido.

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    Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/1/2016 Por: Hilton Junior
  • JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO

    AO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI DO DETRAN DO ESTADO DO ACRE FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUZA, brasileiro, convivente, policial militar, portador do CNH n°. 413502578, com RG sob nº. 433920 SSP/AC e inscrito no CPF/MF sob o nº. 787.853.752-68, residente e domiciliado na AC-40, km 08, Residencial Sol Nascente, lote 03, em Rio Branco – Acre, telefone n.º (68) 99605-0950, vem, mui respeitosamente à presença de Ilustríssima Autoridade, por

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    Tamanho do trabalho: 956 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/12/2016 Por: Dinair Souza
  • JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI/SMT

    JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI/SMT

    À AGÊNCIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO (AMT) DE RIO VERDE/GO JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSO DE INFRAÇÃO – JARI/SMT Auto de infração nº QUALIFICAÇÃO..... Requer-se que em respeito à garantia constitucional da ampla defesa, seja o presente RECURSO recebido e remetido ao setor competente para análise das razões que seguem anexas. Termos em que pede deferimento. Serranópolis-GO, 01 de fevereiro de 2016. ÍNCLITO JULGADOR, O Agente Fiscalizador fez lavrar o Auto de Infração em ataque,

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    Data: 10/2/2016 Por: wellingtonfc35
  • Juntada de Comprovante de Depósito Judicial

    Juntada de Comprovante de Depósito Judicial

    [Digite o título do documento] EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE– COMARCA Processo: Requerente: Requerido: _________________, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seus advogados infra constituídos, vem ao Juízo requerer a juntada do comprovante do depósito judicial (doc.01) nº ________ no valor de R$ ________ (referente ao mês _____. Insta salientar que este valor que fora enviado pela assessoria jurídica do Requerido como valor atual da

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    Data: 15/9/2016 Por: Luiza Cupertino
  • Juntada de Documentos

    Juntada de Documentos

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ****** Cível da Cidade e Comarca de ******/SP: Processo: ****** REQUERENTE: *** REQUERIDA: *****. A REQUERENTE, já devidamente qualificado nos autos do processo supra citado, por seus advogados, vem, respeitosamente, à presença de VOSSA EXCELÊNCIA e em atendimento ao R. Despacho Judicial ******, expor e requerer o que segue: Determinou o Magistrado comprovasse a autora sua condição de hipossuficiente. Pois bem: A autora é vendedora de roupas de

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    Data: 4/11/2015 Por: luizdaniel333
  • JUNTADA DE FILMAGEM

    JUNTADA DE FILMAGEM

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal da Justiça do Trabalho de Recife/PE. XXXXX, Atendente de Vendas, CPF nº000.000.000-00 e RG nº 0.000.000, expedida em 00/00/0000, Nome da mãe xxxxx, residente na XXXXX. através de advogado constituído nos termos do mandato em anexo (doc.01), com lastro no art. 852-A da CLT, vem à augusta presença de V.Exa apresentar Reclamação trabalhista em Procedimento Sumaríssimo a desfavor de XXX, empresa privada, CNPJ nº 0000, com endereço na XXXXXXXXXXXXX DADOS

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    Data: 3/11/2015 Por: PriBrasileiro
  • Juntada de Procuração

    Juntada de Procuração

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR COIMBRA DE MOURA – RELATOR DOS AUTOS DO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1417966-3 DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO ÉGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. BANCO DO BRASIL S/A, devidamente qualificado nos autos do RECURSO DE APELAÇÃO sob nº 1417966-3, proposta em face de MARIZA SERRA DO ESPÍRITO SANTO, por seus advogados, respeitosamente vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 557, parágrafo 1º, do Código de

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    Tamanho do trabalho: 5.236 Palavras / 21 Páginas
    Data: 22/12/2018 Por: Guilherme Menezes Dos Santos
  • Juntada e Celeridade Processual

    Juntada e Celeridade Processual

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE _____________/_______ Processo nº. ________________________ ____________________________________, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, a presença de Vossa Excelência por conduto de seu advogado devidamente qualificado no instrumento procuratório anexo, com o devido respeito e acato de estilo, requerer a juntada do ________________________________________________________, bem como dos documentos ___________________________________________________________ em atendimento ao despacho retro, para que seja deferido o pedido de________________________________________________. Ademais, pugna-se

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    Data: 30/5/2018 Por: joaobatistafilho
  • Juntada Negativa Modelo Petição

    Juntada Negativa Modelo Petição

    EXMO. SRº. DR.º. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO/RS PROCESSO Nº 019/1.14.0004576-0 FAUSTO HENRIQUE STEFFEN, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, respeitosamente, através de seu procurador infra-escrito, à presença de Vossa Excelência, diante do despacho da fl. 64 (não numerada), dizer e requerer o que segue: A parte autora informa que há a existência de saldo remanescente junto à Previdência Social em nome de João Carlos,

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    Data: 7/4/2016 Por: TaisSarturi
  • Jurados - Tribunal do Juri

    Jurados - Tribunal do Juri

    4 OS JURADOS A expressão “júri” vem do latim jurare e significa fazer juramento. Segundo Whitaker: Júri é o tribunal em que cidadãos, previamente alistados, sorteados e afinal escolhidos, em sua consciência e sob juramento, decidem, de fato, sobre a culpabilidade ou não dos acusados, na generalidade das infrações penais. E jurado é o cidadão incumbido pela sociedade de declarar se os acusados submetidos a julgamento são culpados ou inocentes. (WHITAKER, 1910, p. 01). Nas

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    Data: 19/6/2017 Por: adrianeferian
  • Juramento de nuremberg

    Juramento de nuremberg

    UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE NÍCOLAS CRISPIM DIREITO – TURMA 1 (NOTURNO) DISSERTAÇÃO: O JULGAMENTO EM NUREMBERG CRICIÚMA 2016 JULGAMENTO EM NUREMBERG O Tribunal de Nuremberg foi criado em 9 de dezembro de 1946 com o objetivo de julgar os criminosos de guerra e dirigentes do nazismo responsáveis por uma série de atos acontecidos durante a Segunda Guerra Mundial. O tribunal julgou crimes contra a lei de guerra, contra a paz, crimes de guerra e

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    Data: 8/5/2016 Por: Elaine da Rosa
  • Juri autor furto florianopolis

    Juri autor furto florianopolis

    2a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ITAJAÍ ________________________________________________________________________________________________ Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2a Vara Criminal da Comarca de Itajaí O MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, no exercício de sua função institucional prevista no art. 129, I, da Constituição Federal, vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no Auto de Prisão em Flagrante n° 0007179-81.2016.8.24.0033 (SIG/MP no 08.2016.00231250-8), promover a presente AÇÃO PENAL PÚBLICA, mediante DENÚNCIA, contra: HANDERSON ANDRÉ AMORIM, brasileiro, em união

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    Data: 30/4/2018 Por: André Santos
  • JURI DEFESA: O Caso dos Exploradores de Caverna

    JURI DEFESA: O Caso dos Exploradores de Caverna

    O Caso dos Exploradores de Caverna – L. Fuller Senhores, Para o início desta defesa, gostaria de ressaltar alguns artigos que nos dão base para sustentação de nossas teses. Iniciando com o Art. 5º da nossa Constituição Federal, que institui o Tribunal do Júri, oferecendo a oportunidade do Réu ser julgado por vocês, pessoas comuns da sociedade, por muitas vezes desconhecedoras das leis e de suas aplicabilidades com a intenção única de promover a justiça;

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    Data: 4/10/2016 Por: Diego Sousa
  • JURI SIMULADO

    JURI SIMULADO

    JURI SIMULADO 28/08/2015. Na presente data assisti no auditório da UNIGRAN o Juri Simulado, fazendo parte da programação da Semana Jurídica. O júri fora realizado pelos professores e alunos do 10º semestre do Curso de Direito da Unigran, coordenado pelo professor Ewerton Brito, contou ainda com a presidência do Dr. Caio Marcio de Britto, juiz de Direito da 4º Vara Criminal da Cidade de Dourados-MS, sendo titulo como “ O Caso do Amigos”. O Juiz

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    Data: 5/11/2015 Por: 13demaio
  • Júri Simulado

    Júri Simulado

    Roteiro 1. Gabriel Magalhães: -Boa Tarde galera! Bom, palavras homônimas e parônimas estão diretamente ligadas à semântica. Mas o que seria semântica? -Semântica trata da significação das palavras, certo? -Mas como palavras homônimas e parônimas associam-se c/ significação de palavras?! -Parônimos e homônimos apresentam semelhanças fonéticas (relativa ao som) e semelhanças gráficas (relativa à grafia), mas diferenciam-se pelos significados de cada uma. Por falar em significado, cabe-nos ressaltar que esse é um fator preponderante (muito

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    Data: 14/10/2016 Por: gabrielmag
  • Júri Simulado

    Júri Simulado

    Aluna: Tayná Nogueira Torres 6° Período Fachusc Professor: Edmilson Júri Simulado Acusada: Valeska Karine Coelho Leal Vítima: Joana Ferreira de Souza No dia 15/05/2018 ocorreu na cidade de Salgueiro-Pe, um júri simulado, a sessão se iniciou ás 13 horas no auditório da CDL, onde foi a simulação de um júri real, com a mesa composta por uma Juíza de Direito, do lado direito era composta pela defensoria pública e no seu lado esquerdo por o

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    Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/6/2018 Por: Malu Sampaio
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