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Direito

53.145 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 29.971 - 30.000

  • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ATIVO E ACESSO À JUSTIÇA: A celeuma existente entre acesso à justiça e segurança jurídica. E o posicionamento do STJ.

    LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ATIVO E ACESSO À JUSTIÇA: A celeuma existente entre acesso à justiça e segurança jurídica. E o posicionamento do STJ.

    UNIVERSIDADE VILA VELHA – ES CURSO DE DIREITO PABLO DETTMANN PIMENTA LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ATIVO E ACESSO À JUSTIÇA: A celeuma existente entre acesso à justiça e segurança jurídica. E o posicionamento do STJ. VILA VELHA – ES 2016 PABLO DETTMANN PIMENTA LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO ATIVO E ACESSO À JUSTIÇA: A celeuma existente entre acesso à justiça e segurança jurídica. E o posicionamento do STJ. Monografia apresentada à Universidade Vila Velha – ES, como requisito parcial obrigatório

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    Tamanho do trabalho: 12.822 Palavras / 52 Páginas
    Data: 20/6/2018 Por: Pablo Dettmann
  • Litisconsórcio Necessário por Força de Negócio Jurídico

    Litisconsórcio Necessário por Força de Negócio Jurídico

    Atividade Obrigatória à Distancia. Laís Araujo de Faria Pós-graduação Direito Processual Civil Parte Geral II É possível falar em Litisconsórcio necessário por força de negócio jurídico? Litisconsórcio nada mais é do que mais de uma parte no polo passivo ou ativo de uma demanda judicial, subdividindo-se em facultativo e necessário, sendo aquela sua característica geral e esta sua exceção. O litisconsórcio de uma lide será necessário quando a lei o estabelecer, como por exemplo quando

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    Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2016 Por: Lais Faria
  • Litisconsórcio no Direito

    Litisconsórcio no Direito

    LITISCONSÓRCIO 1. Conceito Em uma relação processual possui uma configuração tríplice formada por três sujeitos: Estado-juiz, autor e réu. Porém é possível ocorrer pluralidade das partes, de duas ou mais pessoas do lado ativo ou passivo da relação processual, configurando assim o litisconsórcio. Pela definição do art. 46, do CPC atual, o litisconsórcio ocorre quando “duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando: I – entre elas

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    Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/4/2017 Por: eder1525
  • Litisconsórcio. O fenômeno da pluralidade de parte na relação processual

    Plano de Aula: Litisconsórcio . O fenômeno da pluralidade de parte na relação processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I - CCJ0035 Título Litisconsórcio . O fenômeno da pluralidade de parte na relação processual. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Litisconsórcio. Espécies. Formação de litisconsórcio necessário simples e unitário. Formação de litisconsórcio facultativo simples e unitário. Objetivos Distinguir as partes que possuem condições jurídicas de participar da relação processual sob o

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    Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2014 Por: loralena
  • Litisconsorte

    Litisconsorte

    Intervenção de terceiro (cont.) Simples – art. 50 do CPC (auxiliar, colaborador) Assistência Litisconsorcial – art. 54 do CPC Assistência Simples (art. 50, CPC) Visa prestar colaboração a uma das partes, com vistas a aferir beneficio próprio. No entanto, o assistente simples não formula pretensão nem defesa. Locador (A) (B) Locatário (C) Sublocador / interesse (não é parte) Nem gera outra lide, tendo sua atuação estritamente dependente da parte. Obs.: O 3° não participa

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    Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/5/2015 Por: izataquari
  • Livramento condicional

    Livramento condicional

    Liberdade condicional é a ultima etapa do cumprimento de pena no sistema progressivo, abraçado em geral por todas as legislações modernas, é mais uma das tentativas para diminuir os efeitos negativos da prisão. Não se pode denomina-lo substituto penal, porque, em verdade, não substitui a prisão e tampouco põe a termo à pena, mudando apenas a maneira de executá-la. Tem o objetivo de reduzir os malefícios da prisão e facilitar a reinserção social do condenado,

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    Tamanho do trabalho: 1.612 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/11/2015 Por: Murilo Nakaie
  • Livramento condicional

    Livramento condicional

    MARILIA FRANCO FERREIRA ALVES Código nº 20130366 PROJETO DE PESQUISA GUARDA COMPARTILHADA Orientador: Antonio Carlos Gomes Ciente e de Acordo em ____/____/ 2015 _______________ Assinatura do Professor CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO São José do Rio Preto 2015 MARILIA FRANCO FERREIRA ALVES Código nº 20130366 Fones: (17): (32612184) e (981529114) Email: marilia_alvez@hotmail.com PROJETO DE PESQUISA GUARDA COMPARTILHADA Projeto de Pesquisa de Monografia entregue ao Centro Universitário de Rio Preto como requisito para inscrição na disciplina:

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    Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/8/2016 Por: lamlam26
  • Livramento Condicional do Processo

    Livramento Condicional do Processo

    Livramento condicional O primeiro pressuposto para se realizar o livramento condicional, diz que a pena deve ser igual ou superior a dois anos, mesmo que precise somar todas as penas correspondentes aos diversos crimes. Se o agente infrator foi condenado anteriormente por crime culposo ou contravenção penal e possuir bons antecedentes, terá possibilidade de receber o benefício após cumprir mais de um terço da pena. Se o agente infrator foi condenado anteriormente em crime doloso,

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    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/5/2017 Por: Jhonathan Xavier
  • LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA.

    LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA.

    Todos os direitos reservados à LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA. MATRIZ: Rua da Assembleia, 10/2.421 - Centro - RJ CEP: 20011-901 - Tel.: (21) 2531-2205 - Fax: (21) 2531-2135 FILIAL RJ: Tels.: (21) 2589-1863 / 2580-8596 - Fax: (21) 2589-1962 FILIAL SP: Tel.: (11) 3104-9951 - Fax: (11) 3105-0359 FILIAL PE: Tel.: (81) 3223-4988 - Fax: (81) 3223-1176 LIVRARIA CENTRO (RJ): Tels.: (21) 2531-1316/2531-1338 - Fax: (21) 2531-1873 LIVRARIA IPANEMA (RJ): Tel: (21) 2287-4080 -

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    Tamanho do trabalho: 12.744 Palavras / 51 Páginas
    Data: 4/10/2015 Por: Marília Viana
  • LIVRE INICIATIVA

    LIVRE INICIATIVA

    TRABALHO SOBRE A LIVRE INICIATIVA 2) Após estudos das apostilas, cabe o entendimento de que LIVRE INICIATIVA nada mais é que a liberdade oferecida pelo Estado ao ramo empresarial, visando uma boa forma de produção, circulação e distribuição de riquezas, sem que haja discriminações ou exclusões, para que se obtenha uma melhor economia. 3) A Livre iniciativa é um modelo econômico de liberdade dado pelo Estado, atribuído à iniciativa privada, onde se fiscaliza, incentiva e

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/9/2016 Por: Monique_Barbosa
  • LIVRES E IGUAIS – ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DANIEL SARMENTO

    LIVRES E IGUAIS – ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DANIEL SARMENTO

    LIVRES E IGUAIS – ESTUDOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL DANIEL SARMENTO O livro contém os principais trabalhados acadêmicos do professor Daniel Sarmento; os temas tratados parte da ideia de que a principal missão do direito é tratar todas as pessoas como seres livres e iguais, garantindo-se e promovendo a autonomia de cada indivíduo, a participação de todos na formação da vontade coletiva e as condições materiais para uma vida digna, sendo que os direitos fundamentais desempenham

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    Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 Páginas
    Data: 9/11/2017 Por: Solimarcos
  • Livro - Hans Kelsen

    Livro - Hans Kelsen

    FICHAMENTO Livro: Teoria Pura do Direito; tradução João Baptista Machado; 3 tiragem. - São Paulo: Martins Fontes, 1998. Autor/a: Kelsen Hans, 1881-1973. Ficha Bibliográfica: Kelsen Hans – Teoria pura do direito. 3ª tiragem setembro de 1999. Foi um dos produtores literários mais profícuos de seu tempo. Estudou direito na Universidade de Viena, recebendo o seu título de doutor em 1906. No final da vida, Kelsen voltou ao judaísmo e tornou-se um defensor do Estado de

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    Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/4/2015 Por: thierryrochafc
  • Livro 3 CIDADE ANTIGA

    Livro 3 CIDADE ANTIGA

    LIVRO III – A cidade A fratria e a cúria; a tribo A pequenez que se fazia dessa sociedade (família) primitiva correspondia a pequenez da ideia de divindade. Cada família tinha seus deuses, e o homem só concebia e adorava divindades domesticas. A sociedade humana e a ideia religiosa iriam crescer juntas. Era proibido por religião que duas famílias se fundissem, mas seu uniam por um culto comum. Aconteceu. Certo numero de famílias formou um

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    Tamanho do trabalho: 4.655 Palavras / 19 Páginas
    Data: 10/4/2016 Por: Amanda Fernandes
  • Livro a Hora da verdade

    Livro a Hora da verdade

    Resenha do livro “A hora da verdade “ O livro A hora da verdade é um clássico da administração, relata a experiência vivida por Jan Carlzon que assumiu o poder de presidente executivo da companhia de aviação SAS que no momento passava pela maior crise de sua história. Em seu conceito de administração Jan Carlzon não se preocupou em reduzir as tarifas, números de voos, cortar custos, enfim, Jan Carlzon resolveu fazer diferente, resolveu buscar

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: carlafbrandao
  • Livro A teoria da Instituição e da Fundação – Maurice Hauriou

    Livro A teoria da Instituição e da Fundação – Maurice Hauriou

    UNIVALI CEJURPS Curso de Direito Balneário Camboriú Disciplina: Sociologia Aluno: Thiago Heber Luzianos Almeida Fichamento do Livro A teoria da instituição e da fundação – Maurice Hauriou De maneira introdutiva ao assunto, podemos afirmar que para Hauriou a instituição deve ter um fim comum, ou seja, todos os membros com o mesmo propósito e finalidade; necessita de um poder gerencial, órgãos com suas funcionalidades especificas e organização; comunhão entre os membros do grupo que interiorizam-se

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    Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/8/2016 Por: heberluzianos
  • Livro Anistia Penal – Problemas de Validade da Lei de Anistia Brasileira (Lei 6.683/79)

    Livro Anistia Penal – Problemas de Validade da Lei de Anistia Brasileira (Lei 6.683/79)

    Livro Anistia Penal – Problemas de Validade da Lei de Anistia Brasileira (Lei 6.683/79) Introdução * Durante a ditadura militar brasileira, crimes graves foram praticados no curso da repressão política promovida pelo Estado contra os inimigos do governo. Todavia, os autores de tais crimes nunca foram perseguidos ou punidos penalmente. Impunidade essa que foi amparada pela Lei de Anistia de 1979. (pag21) * Não é difícil encontrarmos críticas feitas pelas vítimas dos “porões da ditadura”,

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    Tamanho do trabalho: 1.634 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/10/2015 Por: Thaize Calimerio
  • LIVRO AS VOZES DE TCHERNÓBIL – A HISTÓRIA DO DESASTRE NUCLEAR

    LIVRO AS VOZES DE TCHERNÓBIL – A HISTÓRIA DO DESASTRE NUCLEAR

    RESENHA LIVRO AS VOZES DE TCHERNÓBIL – A HISTÓRIA DO DESASTRE NUCLEAR Rosemere Lima No livro Vozes de Tchernóbil – a história oral do desastre nuclear, é o primeiro livro a apresentar relatos pessoais da tragédia. Nele a jornalista Svetlana Aleksiévitch, Prêmio Nobel de Literatura, em 2015, inquire e expõe relatos dos sobreviventes, narrando os fatos relacionados à destruição e terror que foi gerado, em abril de 1986, na explosão na usina nuclear de Tchernóbil,

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    Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/8/2017 Por: tanialenz
  • Livro Capez Parte Geral

    Livro Capez Parte Geral

    UNIVERSIDADE DO EXREMO SUL CATARINENSE- UNESC CURSO DE DIREITO LAURA CESA GAMBA NATHÁLIA PACHECO REFERÊNCIAS CRICIÚMA 2014 REFERÊNCIAS CERVINI, Raúl; TAVARES, Juarez. Princípios de Cooperação Judicial Penal Internacional Protocolo do Mercosul. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. MÜLLER, Friedrich. Capítulo. In____. Quem é o povo? : A questão fundamental da democracia. Tradução Peter Naumann. 5 ed. São Paulo: Editora dos Tribunais, 2010. Cap.II, p.45- 48. MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo?: A questão fundamental

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2015 Por: pacheconathalia
  • Livro capote

    Livro capote

    d:\Users\Leandro\Desktop\unip.jpg ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA Obra Literária: O Capote UNIP- Universidade Paulista – Campus: Paraiso Bruna Mendonça dos Santos RA: A9408D6 Sumário Introdução1 Da obra 02 Analise a luz da disciplina de Direitos Humanos 04 Considerações Finais07 Introdução: A obra literária “O Capote” foi escrita por Nicolai Gogol em 1842 no período do realismo. O autor nasceu na Ucrânia, porém seus livros foram todos escritos e publicados em russo e suas obras são considerados clássicos na

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    Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 Páginas
    Data: 21/11/2015 Por: Bruna Mendonça
  • Livro Cidadão de Papel

    Livro Cidadão de Papel -Título Capítulo:Ética -Nomes dos Resumistas: Bruna Rocha,João Victor Dominick,Marina Guerra O livro Cidadão de Papel, do autor Gilberto Dimenstein, retrata a realidade da sociedade brasileira, buscando levar não só os adultos, mas também os jovens, à reflexão acerca dos problemas que assolam o país atualmente, desde o que os origina até as possíveis soluções. No capítulo sobre ética,no livro Cidadão de Papel,evidencia-se a questão de que a sociedade brasileira possui um

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    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/7/2018 Por: jvdominick
  • Livro Cidade Antiga

    Livro Cidade Antiga

    Faculdade Educacional Araucária - Facear A CIDADE ANTIGA ARAUCÁRIA 2017 MARIANA OLIVEIRA BARCELLOS A CIDADE ANTIGA Fustel de Coulanges Trabalho apresentado pela aluna Mariana O Barcellos, como requisito de nota parcial ao 1° bimestre a disciplina de História do Direito, Curso de Direito 1C da Faculdade Educacional Araucária. Professora: Andrea Arruda Vaz ARAUCÁRIA 2017 LIVRO PRIMEIRO ANTIGAS CRENÇAS Capítulo I – Crenças a Respeito da Alma e da Morte Nesse capitulo o autor fala a

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    Tamanho do trabalho: 789 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/6/2017 Por: maareb
  • Livro Digesto de Justiniano

    Livro Digesto de Justiniano

    No início de nossa Civitas, o povo primeiramente começou a viver sem lei certa, sem direito certo, e todas as coisas eram governadas pela mão dos reis. Crescida a civitas, conta-se que o próprio Rômulo dividiu a Civitas em trinta partes, as quais denominou cúrias, ele administrava a respublica por meio do sufrágio de suas partes. E assim certas leis curiatas ele próprio também deu ao povo. Os reis seguinte também deram-nas. Todas elas escritas

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    Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/3/2016 Por: Ketlyn Daniela
  • Livro direito penal

    PENAL, Rogério Sanches e LFG 1. INTRODUÇÃO 2. PRINCÍPIOS 2.1. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA 2.2. PRINCÍPIOS RELACIONADOS AO FATO DO AGENTE 2.2.1. PRINCÍPIO DA MATERIALIZAÇÃO DO FATO 2.2.2. PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE DO FATO 2.3. PRINCÍPIOS RELACIONADOS AO AGENTE 2.3.1. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PESSOAL. 2.3.2. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA 2.3.3. PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE 2.3.4. PRINCÍPIO DA IGUALDADE 2.4. PRINCÍPIOS RELACIONADOS À PENA 2.4.1. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PENA INDIGNA 2.4.2. PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS 2.4.3.

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    Tamanho do trabalho: 79.850 Palavras / 320 Páginas
    Data: 26/11/2015 Por: julimareis2
  • Livro Dos Delitos e das Penas

    Livro Dos Delitos e das Penas

    Beccaria, CESARE. Dos Delitos e das Penas, tradução Torriere Guimarães. Editora Martin Claret, 2003 São Paulo Texto Resenhado por Luiz Antonio de Oliveira Neto, Sadrick Matos e Silvana Santos de Souza, acadêmicos do primeiro semestre do curso de Direito da Faculdade São Francisco de Barreiras [FASB] CESARE BECCARIA, em sua obra “Dos Delitos e das Penas”, defende que as vantagens da sociedade devem ser repartidas entre seus membros e que somente através de boas leis

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    Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/3/2016 Por: Kimberlli Silvério
  • Livro Édipo Rei

    Livro Édipo Rei

    1- Quem foi Sófocles? Sófocles foi um dramaturgo grego que nasceu em Colono em 497 a.C. Suas peças retratam personagens nobres e da realeza. Escreveu 123 obras durante sua vida, mas apenas sete sobreviveram de forma completa: Aias, Antígona, Édipo Rei, Traquínias, Electra, Filoctetes e Édipo em Colono. Participou de cerca de 30 concursos dramáticos na cidade de Atenas, vencendo 24. Trabalhou como ator. Foi ordenado sacerdote de Asclépio, o deus da medicina, e eleito

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    Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/3/2019 Por: Bianca Botelho
  • Livro exploradores de caverna: opiniao e argumentos dos quatros juizes

    Livro exploradores de caverna: opiniao e argumentos dos quatros juizes

    1-Opinião e argumentação do 1º juiz O presidente do tribunal Truepenny começa o julgamento da Suprema Corte de Newgarth com uma narrativa dos fatos que se louvou a sentença condenatória dos acusados pelo Tribunal do Condado de Stowfield (primeira instância). O presidente alega que o júri e o juiz de primeira instância seguiram o caminho que era o correto e sábio, pois era o único que lhes restara aberto em face dos dispositivos legais. O

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    Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/5/2016 Por: ldemolinari
  • Livro Flávio Tartuce Sucessoes

    Livro Flávio Tartuce Sucessoes

    LFBS Nº 70041776642 2011/CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL. REGISTRO CIVIL. ALTERAÇÃO DO ASSENTO DE NASCIMENTO. TROCA DE NOME E SEXO. À equação do presente pertinente a averbação no assento de nascimento do (a) recorrente sua condição de transexual. Aplicação dos princípios da publicidade e da veracidade dos registros públicos, pois estes devem corresponder à realidade fenomênica do mundo, sobretudo para resguardo de direitos e interesses de terceiros. POR MAIORIA, DERAM PROVIMENTO EM PARTE, VENCIDO O RELATOR, DES.

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    Tamanho do trabalho: 3.222 Palavras / 13 Páginas
    Data: 23/10/2015 Por: Isadoramoraess
  • LIVRO FUSTEL

    LIVRO FUSTEL

    Fustel de Coulanges ( 1830 – 1889 ) foi um dos mais celebres historiadores franceses. Sua obra mais conhecida é A Cidade Antiga (La Cité Antique), publicado em 1864, onde o autor procura estudar as instituições e a mentalidade do povo grego e romano. Fustel lastreia seu livro em uma linha diretiva, acreditando que a base das sociedades antigas ( Grécia e Roma) foi dada pela religião primitiva dessas sociedades e ainda fortalece sua opinião

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    Tamanho do trabalho: 4.139 Palavras / 17 Páginas
    Data: 13/12/2015 Por: MicaB
  • Livro Goldberd Mayer

    Livro Goldberd Mayer

    DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO RESUMO DA MATÉRIA E TEXTOS Setembro/2015 1º bimestre TEXTO JACOB DOLINGER PARTE GERAL * O BR utiliza a concepção francesa de DIPRI, que é mais ampla * DIPRI abarca: nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, conflito das leis e conflitos das jurisdições * Nacionalidade: caracterização nacional, aquisição, perda, conflito e apátridas * Condição jurídica do estrangeiro: direitos do estrangeiro de entrar e permanecer no país * Conflitos de leis: dois ou mais sistemas

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    Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/10/2015 Por: Liv Yoshida
  • LIVRO III - PARTE GERAL (DOS FATOS JURÍDICOS)

    Prof: SÉRGIO LUIZ CANDIL LIVRO III - PARTE GERAL (DOS FATOS JURÍDICOS) TÍTULO I - DO NEGÓCIO JURÍDICO. CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS: 1) - CONCEITO: Os seres humanos, como qualquer ser vivo (nascem, crescem e morrem) assim não é diferente também no direito, que tem um ciclo vital, então ele nasce, desenvolve-se e extingue-se, mais essas fases ou momentos decorrem de fatos, denominados aí, FATOS JURÍDICOS, exatamente por produzirem efeitos jurídicos, porém, nem todo

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    Tamanho do trabalho: 21.690 Palavras / 87 Páginas
    Data: 21/11/2016 Por: Cristina1992
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