Relações Internacionais
10.073 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.301 - 3.330
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Direito Na Segunda Guerra Mundial
Direito e Segunda Guerra Mundial 1. Direito Pré-Segunda Guerra Mundial A partir do século XVIII, já na idade moderna, com influência do iluminismo, diversas transformações ocorreram. No período em questão, traços filosóficos e políticos característicos de um Estado de Direito Liberal, o qual se baseava na hiper-suficiência e na igualdade dos indivíduos, se mostravam fortemente presentes numa época em que o Estado mínimo imperava. O estado de Direito Liberal tem como uma de suas essências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.723 Palavras / 35 PáginasData: 14/11/2013 -
Direito Na Sociedade
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto 2 Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2013 -
Direito Na Sociedade
4 competências simples de um profissional fantástico. Infelizmente, nem a escola nem o ensino universitário se preocupam em desenvolver essas características essenciais de forma sistemática. A boa notícia é que, com bastante prática e pouco investimento, você pode se tornar um mestre nessas competências e se transformar em um profissional bem acima da média 1. POSTURA - Olhe nos olhos, aperte a mão com firmeza na hora de cumprimentar, saiba ouvir, tire o ovo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES
1 Notas: 2 “Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça" (Art. 150, inciso I Constituição 1988) o texto acima se refere ao: Escolher uma resposta. a. Princípio da legalidade ampla (atos do executivo podem criar obrigações) b. Princípio da contributividade c. Princípio da legalidade estrita d. Princípio da territoriedade e. Princípio do ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES
1. Lei é a expressão do direito, emanada sob a forma escrita, de autoridade competente surgida após tramitar por processos previamente traçados pelo Direito, prescrevendo condutas estabelecidas como justas e desejadas, dotada ainda de sanção jurídica da imperatividade. O texto refere-se ao: C) princípio da legalidade 2.“Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 28/3/2014 -
Direito Nas Organizações
1- O que se entende por credito tributário? Crédito tributário representa o direito de crédito da Fazenda Pública, já devidamente apurado por procedimento administrativo denominado lançamento e, portanto, dotado de certeza, liquidez e exigibilidade, estabelecendo um vínculo jurídico que obriga o contribuinte ou responsável (sujeito passivo) a pagar o tributo ao sujeito ativo (Estado ou ente para fiscal). 2- Qual a finalidade do lançamento? Em Direito tributário, lançamento é um ato administrativo pelo qual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2014 -
Direito Nas Organizações
ICET – Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia Ciência da Computação e Sistemas de Informação – 10 semestre/2011 Disciplina: Estudos Disciplinares Professora: Claudia Regina Campos de Carvalho Critérios de Avaliação dos Alunos em Regime de Dependência I) Normas: 1. Para ser aprovado na DP de estudos disciplinares, o aluno deverá entregar os exercícios de ED (5 fichas com 2 exercícios cada) correspondentes ao semestre da DP, além da ficha de carga horária preenchida (uma ficha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.036 Palavras / 9 PáginasData: 19/3/2015 -
DIREITO OBJETIVO
Direito Objetivo O termo Direito possui dois sentidos: norma agendi, que é a regra jurídica e o facultas agendi, que é o poder de exigir algo a alguém. O Direito Objetivo é o preceito que tem como finalidade regulamentar o comportamento humano na sociedade e tem como característica principal à força coercitiva imposta pela própria sociedade que o criou. O Direito objetivo vive sobre a definição romana: Iuris praecepta sunt haec: honeste vivere, alterum nom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 PáginasData: 19/3/2015 -
Direito Objetivo E Direito Subjetivo
Direito objetivo e direito subjetivo O direito pode ser dividido em dois ramos, objetivo e subjetivo, dependendo da forma de análise que se deseja fazer. É considerado como direito objetivo, "o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, numa dada epóca" (José Cretella Júnior). Em outras palavras, o direito objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 4/12/2013 -
DIREITO ORGÂNICO
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO PREÂMBULO Nós, representantes do povo do Município de São Paulo, reunidos em Assembléia Constituinte, respeitando os preceitos da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgamos, sob a proteção de Deus, a presente Lei Orgânica, que constitui a Lei Fundamental do Município de São Paulo, com o objetivo de organizar o exercício do poder e fortalecer as instituições democráticas e os direitos da pessoa humana. TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.512 Palavras / 39 PáginasData: 12/12/2014 -
Direito Organizacional
Esta disciplina trata do Direito Constitucional Tributário, apresentando os princípios constitucionais tributários, os quais devem ser respeitados no momento da criação da lei. Apresenta-se também o Direito Tributário examinando detalhadamente a obrigação tributária, desde seu nascimento até sua extinção, menciona uma das ameaças do desrespeito à legislação tributária, que é o Direito Penal Tributário. Trata, ainda, de Direito do Trabalho e Direito Empresarial discorrendo sobre os princípios destes importantes ramos da ciência. Demonstra as ameaças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 16/11/2014 -
DIREITO PENAL
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito penal
Leis Criminais Já tem se tornado algo comum ver o povo brasileiro reclamar do Código Penal, questionando a sua fragilidade e a sensação de impunidade. Mas porque a lei brasileira é assim? Talvez pelo fato ter sido criada em 1940, uma época em que crimes violentos, algo muito comum hoje em dia, era muito raro de se acontecer. A lei brasileira é considerada falha em muitos pontos, ela permite, por exemplo, que, depois de cumprido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2014 -
Direito Penal
1. Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento de um morador o reconhece como um antigo desafeto, preferindo deixa-lo a própria sorte ao tempo que é devorado pelas chamas. Considerando que o referido morador vem a morrer e que Alfredo tinha condições de salvá-lo e nada fez, analisando sua omissão, defina sua responsabilidade penal. Justifique. 2. Segundo as teorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 212 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Penal
Direito penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. Origens[editar | editar código-fonte] O direito penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica e a positiva. Essas influências serviram de base para o direito penal brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
DIREITO PENAL
(1) Abarca, portanto, o solo, subsolo, águas internas, mar e espaço aéreo. O espaço aéreo é uma coluna atmosférica (uma linha imaginária) e o mar territorial, tem até 12 milhas da costa (aproximadamente 22 km). As outras 12 milhas além do mar territorial, são chamadas de zona contígua e já configura alto-mar. É utilizada para exploração comercial. • art.5º, § 1º do C.P. = território nacional por extensão - aeronaves/navios pertencentes ao governo - aeronaves/navios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.555 Palavras / 39 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Penal
TRABALHO DIREITO PENAL III TITULO: MAUS TRATOS (ART. 136 CP) O CP reserva o nome de maus tratos ao fato de o sujeito expor a perigo de vida ou a saúde sob sua autorização, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento e ou custodia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina. RELACAO DE SUBORDINACAO ENTRE O SUJEITO ATIVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2015 -
Direito Penal - III E IV
ETAPA III Crimes contra o Patrimônio 1.0 – FURTO 1.1 – FURTO SIMPLES Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. O Furto consiste em subtrair coisa móvel alheia para si ou outrem e encontra-se disposto no artigo 155 do Código Penal. É classificado como crime contra o patrimônio. Para entendermos este conceito, é de suma importância destrinchar a própria definição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.413 Palavras / 14 PáginasData: 22/11/2014 -
Direito Penal - Sistema Policial/Crime
A palestra foi ministrada, focando em vários títulos explicativos, tais como: conceito de crime, Direito penal do fato e do autor, formas de controle, segurança pública, entre outros abordados pelo professor palestrante. O palestrante iniciou dando uma visão geral sobre o Código Penal Brasileiro, que é um conjunto de leis que serve para defender os cidadãos inocentes e punir aqueles que cometam crimes e infrações. O código foi criado em 1940, e passou por várias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 18/4/2013 -
Direito Penal Do Inimigo Ea Legislação Brasileira
1. INTRODUÇÃO O Direito Penal do Inimigo é uma hipótese lançada Gunther Jakobs, um doutrinador alemão que sustenta tal teoria desde 1985, com base nas políticas publicas que combatem a criminalidade internacional, bem como a nacional. Esta preposição da mesma forma passa a ser conhecida como direito penal de terceira velocidade, com base nas mesmas premissas, ou seja, a punição seria com base no autor e não devido ao ato praticado por ele. Frise-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Penal I
CASO 1 Jucelino, Juiz de Direito, cansado de tanto trabalho, decidiu não mai apreciar as medidas cautelares submetidas ao seu conhecimento, e, para tanto, determinou que todas fossem encaminhadas ao Juiz de Direito da Comarca vizinha para que ele dicidisse a respeito. Diga quais os princípio da Jurisdição foram violados no presente caso concreto e quais as características da Jurisdição. Exercício Suplementar Roberto mediante emprego de arma de fogo subtraiu o relógio de Maria na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 15/7/2014 -
DIREITO PENAL II
Disciplina: - DIREITO PENAL II Matéria: 11 - GRADUAÇÃO Curso(s): 1 - DIREITO Tipo Curso: Campo: 0 Prática: 0 Teórica: 88 Carga Horária Total Versão Plano de Disciplina: 1 Vigência: 3/2/2011 Até o momento 1.Contextualização: A disciplina Direito Penal II tem por objeto de estudo as Teorias da Sanção Penal, suas funções e legitimação no Estado Democrático de Direito. A partir da premissa de que a sociedade atual reclama, cada vez mais, a adoção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Direito Penal Iv
PENAL IV AULA 12 Questão 1 No dia 10 de junho de 2007, por volta das 15h, no estabelecimento comercial denominado “SUA CASA”, Emerson e Anderson, em comunhão de esforços e unidade de desígnios, mediante violência e grave ameaça exercidas com o emprego de armas de fogo de uso permitido, não-apreendidas, contra as vítimas Eduardo, Helena, Carlos Antônio, Eloísa e Bruno, e depois de havê-las reduzido à impossibilidade de resistência, subtraíram, para si, dois aparelhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Direito Penal – Parte Especial – Rafael Medeiros
Direito Penal – Parte Especial – Rafael Medeiros. 1. Crimes contra a pessoa: Capítulo I – Crimes contra a vida: - Quanto ao potencial ofensivo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 PáginasData: 28/10/2019 -
Direito Politico
Plano de Aula: DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS Objetivos • o Compreender, no rol dos direitos fundamentais em espécie previsto na Constituição da República de 1988, a importância dos direitos políticos como direito fundamentais, e a relevância do seu exercício à sedimentação do ideário democrático; o Compreender a importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 2/7/2014 -
Direito Político Negativo
Direito Político Negativo: São negativos por que consistem no conj. de regras que negam, ao cidadão, o direito de eleger, ou de ser eleito, ou de exercer atividade política-partidária ou função publica. Problemática do mérito Conceito de mérito da causa: É de fundamental importância no processo, pela sua repercussão imediata em diversos setores do direito processual, como na extinção do processo, com ou sem resolução de mérito. A doutrina tradicional, fazia coincidir o mérito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Portugues- Cola
A História do direito português começa por volta de 19 a.C., quando se inicia o domínio do Império Romano na Península Ibérica, habitada, até então, por inúmeros povos (celtas, iberos, tartéssios, cartagineses, lusitanos), que, aos poucos, foram adotando a língua latina, ainda que de modo peculiar, em detrimento de suas próprias línguas. No início do século V, começam invasões bárbaras, em detrimento do domínio romano. Como a cultura hispânico-latina era forte demais para ser sobrepujada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
Direito Positivo
Definição de Direito “Direito” vem do latim directun, que corresponde à ideia de regra,direção, sem desvio. No Ocidente, em alemão recht, em italiano diritto, em francês droit, em espanhol derecho, tem o mesmo sentido. Os romanos dominavam-no de jus, diverso de justitia, que corresponde ao nosso sentido de justiça, ou seja, qualidade do direito. Segundo Miguel Reale, o direito é a ordenação ética coercível, heterônoma e bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2013 -
Direito Positivo
O direito natural é a idéia abstrata do Direito; o ordenamento ideal, correspondente a uma justiça superior e anterior – trata-se de um sistema de normas que independe do direito positivo, ou seja, independe das variações do ordenamento da vida social que se originam no Estado. O direito natural deriva da natureza de algo, de sua essência. Sua fonte pode ser a natureza, a vontade de Deus ou a racionalidade dos seres humanos. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Positivo
Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época.[1] Diretamente ligado ao conceito de vigência, o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos e as demais disposições normativas, qualquer que seja a sua espécie.[1] Por definir-se em torno de um lugar e de um tempo, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2014