Relações Internacionais
10.074 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.181 - 3.210
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Direito Constitucional. Constituição
Direito Constitucional Constituição Sentido Sociológico: Ferdinand Lassale (soma de fatores reais de poder que emanam da população). Não é uma folha de papel. Todo agrupamento humano têm uma constituição. Sentido Político: Carl Schimitt – decisão política fundamental da população. Não é uma folha de papel. Posição decisionista. Sentido Jurídico: Hans Kelsen - É uma Lei ( é a Lei mais importante de todo o ordenamento jurídico). O ordenamento jurídico é um sistema hierárquico de normas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Direito Constituição
Macapá é um município brasileiro, capital e maior cidade do estado do Amapá. Situa-se no sudeste do estado e é a única capital estadual brasileira que não possui interligação por rodovia a outras capitais[9] . Além disso, é a única cortada pela linha do Equador e que se localiza às margens do rio Amazonas. Macapá pertence à mesorregião do sul do Amapá, à microrregião homônima e está localizada no extremo norte do país, a 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 239 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Constituicional
Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Constiucional - Experiência Constitucional Inglesa
A experiência constitucional inglesa determinou o pensamento dos fundadores do constitucionalismo norte-americano, ou não fosse o sistema jurídico inglês, um dos difusores na formação dos principais institutos de Direito vigentes no Mundo, a par com os sistemas jurídicos da França e União Soviética, bem como o próprio sistema jurídico dos Estados Unidos. Foi na Inglaterra que se desenvolveu o embrião do constitucionalismo moderno na Magna Carta de 1215, onde se encontravam já os elementos essenciais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.484 Palavras / 6 PáginasData: 5/4/2013 -
Direito Contitucional
De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e nadoutrina. Como apresentado por Sieyès em “Que é o terceiro Estado?”, O terceiro Estado é a nação, são todos os que vivem sobre o seu domínio sem nenhuma regra ou beneficio de exceção; dessa formacompreendemos que o poder pertence a nação, que em tempos modernos vem a ser o povo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2014 -
Direito Cultural Democrático Inclusivo E Participativo
SILVA, Luciene Gomes da A luta pelos direitos do povo se apresenta no Brasil desde o século XX por meio de movimentos, reformas e mobilização social da sociedade. De modo geral os direitos humanos se fundamentam como objetivo principal e condição necessária para as garantias da democracia. Por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 as vitórias dos cidadãos se solidificou a unificou as diferentes gerações históricas de direitos, potencializando os direitos ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 6/1/2015 -
Direito Da Adm
e passiva; c) fundamentos de mérito constitucionais e legais vinculados; d) requisitos formais da peça; e) tutela de urgência. Gabarito comentado: A ação referida no parecer, consoante jurisprudência assente, é a Ação Direta de Inconstitucionalidade. O autor será a Confederação Nacional do Comércio, legitimada pela norma do art. 103, IX, da CRFB, que deve comprovar a pertinência temática que está caracterizada nesse caso. Serão interessados o Governador do Estado e a Assembleia Legislativa estadual. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 18/3/2015 -
Direito Da Criança
No dia 20 de novembro de 1959,1 representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança. Ela foi adaptada da Declaração Universal dos Direitos Humanos, porém, voltada para as crianças. De uma maneira geral os direitos das crianças são os seguintes: 1. Todas as crianças têm o direito à vida e à liberdade. 2. Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica. 3. Todas as crianças são iguais e têm os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
DIREITO DA NAVEGAÇÃO PIM IV
1. DIREITO DE NAVEGAÇÃO 1.1 Modal marítimo e seus benefícios. O modal marítimo é um transporte aquático, que ocorre em mares, rios e oceanos por meio de embarcações. O transporte pode ser realizado através de Cabotagem, que significa que o percurso poderá ser executado apenas em portos do território nacional, ou, em casos de longa distância, transporte marítimo Internacional, que pode ser executado também em territórios externos. O modal é um dos mais utilizados por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 13/11/2018 -
Direito Das Coisas
3) DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: A propriedade em sua plenitude contém diversos componentes a saber: o uso, o usufruto, etc; esses elementos que a integram podem ou não estar reunidos nas mãos do proprietário, porque o Direito os considera como suscetíveis de se constituírem em objeto próprio, destacável, portanto, a hipótese em que conferem a um terceiro que não proprietário o Direito específico sobre essa parte destacável.3.a) Servidão - O imóvel que suporta a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Das Obrigações
Semana 1 1. Apresentação do conteúdo. Avaliações. Bibliografia Noções gerais. Obrigações. Modalidades. Transmissão. Adimplemento e extinção. Inadimplemento e consequências. Atos unilaterais. Casos concretos. Exercícios complementares. Pesquisa e análise de jurisprudência. Fichamentos. Provas. Utilização do Código Civil e Leis especiais compiladas. - TARTUCE, Flávio. Direito das Obrigações. Ed. Gen. 7ª ed. Capítulos 1,4 e 6. - GONÇALVES, Carlos Roberto. Teoria Geral das Obrigações. Volume 2. São Paulo. Saraiva. 1. Considerações iniciais sobre a disciplina Direito Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Das Obrigações
Vergonha na cara Publicado em: 23/02/2015 |Comentário: 0 | "Mais difícil que explicar a corrupção de políticos, é explicar porque militantes e simpatizantes aceitam a corrupção" (Senador Cristovam Buarque) No patropi, o modelo de sociedade pautada por um Estado patrimonialista está em crise. Não apenas pela ação dos políticos larápios e dos empresários cooptados por eles. O nosso modelo sócio- político-eleitoral entrou em parafuso por falta de sustentação axiológica, pela falência dos valores. Pior: a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 17/3/2015 -
Direito Das Sucessoes
Teoria das organizações Tentativa de estudar o sistema social no qual a administração se exerce, visando a sua maior eficiência em face a determinação estruturais e ambientais. A organização é vista como uma rede de tomada de decisões e a eficiência desta rede dependerá da articulação de diversos fatores. O comportamento no trabalho será mais motivado pelas percepções das relações entre as condições futuras e as alternativas, que pelas condições atuais. Anteriormente • Sociedade vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2013 -
Direito Das Sucessões
QUESTÕES: 1). A petição de herança é um instituto que remonta ao Direito Romano, desta forma, esclareça os seguintes questionamentos: a). qual o seu conceito e finalidade. A petição de herança ou petitio hereditatis significa a faculdade garantia ao herdeiro de reclamar a sua quota-parte, ou o seu quinhão, em uma sucessão hereditária. A finalidade é que visto que já foi feita a partilha, ou a transmissão e que ocorre que alguém com direito sucessório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.689 Palavras / 15 PáginasData: 17/9/2014 -
Direito De Empresa
DIREITO DE EMPRESAS Prof. Cristiano Data: 13/08/2014 Bibliografia: Legislação (C.C Legislação extravagante) Doutrina Contratos e Obrigações Mercantis - Rubens Requião - Saraiva Contratos e Obrigações Mercantis - Frans Martins - Forense Curso de Direito Comercial Direito de Empresa - Fabio Uchõa Coelho - Saraiva Manual de Direito Comercial e Direito de Empresa - Fabio Uchõa Coelho - Saraiva Direito Empresarial Esquematizado - André Luiz Santos Cruz Barros - Método Site Recomenda: Supremo (STF), STJ, Saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 10/2/2015 -
Direito De Familia
O QUE É DIVÓRCIO? Divórcio, a palavra em si é advinda do "latim" que significa separar-se. É o rompimento legal e definitivo do vínculo do casamento civil. Antes de 2010 era estabelecido que devesse haver uma separação judicial e após a sentença decretada pelo juiz deveria se esperar um prazo de um ano para que essa separação judicial pudesse ser convertida em divórcio. A partir de 2010 o casamento civil passou a poder ser dissolvido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 18/10/2013 -
DIREITO DE IMPRENSA
A ninguém é dado ignorar o tremendo potencial da imprensa, e isso em qualquer país do Mundo. Uma imprensa livre, mas com responsabilidade, é indispensável fator de progresso em qualquer Nação livre; há de se considerar, entretanto, que a informação, por estar inserida no campo do espírito, da livre manifestação do pensamento, que é um dos direitos mais preciosos do homem, conforme se vê no Art.11 da Declaração Universal dos Direitos do Homem, na Revolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito De Ir E Vir
Aula-tema 3: Direito Constitucional Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233- acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.013 Palavras / 17 PáginasData: 16/4/2013 -
Direito De Policia
PODER DE POLÍCIA • 1. Introdução (1) - No estudo do regime jurídico-administrativo a que se submete a Administração Pública, dois aspectos fundamentais se sobressaem: prerrogativas e sujeições. As “primeiras concedidas à Administração, para oferecer-lhe meios para assegurar o exercício de suas atividades, e as segundas como limites opostos à atuação administrativa em benefício dos direito dos cidadãos”. - Dois aspectos opostos: a autoridade da Administração pública e a liberdade individual. - O “fundamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2014 -
Direito De Reunião E As Manifestações De 2013
Quando algum determinado grupo não está satisfeito com alguma coisa que tenha um apelo social maior ou uma classe de trabalhadores vai as ruas para reivindicar melhores condições de trabalho, é feito uso do direito de reunião, porém muitas pessoas o fazem sem nem conhecer o que realmente podem fazer ou não, quais os limites que devem ser observados para que uma reunião seja realmente licita. Mas o que seria então o direito de reunião?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2014 -
Direito Dm
o poder de anular os contratos administrativos e o dever da Administração de pagar pelo o que a empresa executou até a anulação o poder de anular os contratos administrativos e o dever da Administração de pagar pelo o que a empresa executou até a anulação, bem como o dever de indenizar também outros eventuais prejuízos regularmente comprovados (art. 59, parágrafo único, da Lei 8.666/93). A questão envolve a aplicação do parágrafo único do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 25/10/2013 -
Direito Do Consumidor
Direito do Consumidor O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é um ordenamento jurídico, um conjunto de normas que visam à proteção e defesa aos direitos do consumidor assim como disciplinar as relações de consumo entre fornecedores e consumidores. O artigo 2º do CDC explica o conceito de consumidor: "É toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final". Art. 3° Fornecedor é toda pessoa física ou jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2013 -
Direito Do Consumidor
1 SUMARIO 1 2 INTRODUÇÃO. 2 3 DIREITO DO CONSUMIDOR. 3 3.1 Órgãos que atuam na Defesa do Consumidor. 4 3.2 SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. 5 3.3 TIPOS DE SANÇÕES. 6 3.3.1 O Código distingue, basicamente, três modalidades de sanções administrativas:. 6 3.3.2 As sanções administrativas são as seguintes: 6 4 ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO. 10 4.1 Aula tema:07 Direito do Consumidor. 10 4.1.1 No que diz respeito às centrais de atendimento, quais as possíveis soluções que você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.928 Palavras / 12 PáginasData: 7/10/2014 -
Direito Do Homem E Do Cidadão
Direitos do Homem e do Cidadão A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi anunciada ao público em 26 de agosto de 1789, na França. "Ela está intimamente relacionada com a Revolução Francesa. Para ter uma ideia da importância que os revolucionários atribuíam ao tema dos direitos, basta constatar que os deputados passaram cerca de 10 dias reunidos na Assembléia Nacional francesa debatendo os artigos que compõem o texto da declaração. Isso com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Do Trabaho
cribd é uma plataforma de compartilhamento de documentos (formatos PDF, PPT, RTF, XLS, ODF, ODG além de arquivos do Word e Texto simples 1 2 ). Os documentos podem ser livros eletrônicos, trabalhos de pesquisa, páginas da web e/ou apresentações de slides. O Scribd permite um conjunto diversificado de opções de gestão dos documentos partilhados, nomeadamente3 : a criação de colecções de documentos, visibilidade do documento pública / privada; conversão do formato de upload noutros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 19/4/2014 -
Direito Do Trabalho
A História do Direito Trabalhista Desde a Pré-História já existiam relações de trabalho, primeiro em busca da sua sobrevivência, depois com o trabalho escravo na Idade Média. Os direitos eram limitados, mas o trabalhador passa por um processo de evolução e surge o sindicalismo como primeira entidaderepresentando produtores e trabalhadores entre as lutas de classes. Já na Idade Moderna no século XIV, surge o trabalho livre, que originou-se de ideais da Revolução Francesa, quando começa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.247 Palavras / 5 PáginasData: 29/11/2013 -
Direito Do Trabalho
Direito do Trabalho Prof. Me. Rafael Altafin Galli UNISEB Centro Universitário 25/2/2014 Retomada da aula anterior UNISEB Centro Universitário 2 Módulo 3.1 Unidade 3 Salário, jornada de trabalho, gratificação de natal e férias. UNISEB Centro Universitário Composição do salário • Participação nos lucros e resultados – Lei n. 10.101/00: – integração entre o capital e o trabalho; – incentivo à produtividade; – criada por meio de negociação entre a empresa e os empregados: • comissão;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2014 -
Direito Do Trabalho
Resultados da busca JusBrasil para "Resilição Bilateral e Unilateral" Qual a diferença entre resolução, resilição e rescisão? as partes apenas não querem mais prosseguir. A resilição pode ser bilateral (distrato, art. 472 , CC ) ou unilateral (denúncia, art. 473 , CC ).... Há também o sentido de ser a extinção do contrato em caso de nulidade (lesão ou ... Notícia Jurídica • Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes • 27/05/2009 TJ-RS - Apelação Cível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
Mariana de Medeiros participou de um processo seletivo em uma firma de contadores para ocupar o cargo de trainee. Após a realização deste processo, a empresa, sob o argumento de não existir na Consolidação das Leis do Trabalho um artigo específico regulamentando a função de trainee, firmou um contrato de estágio com Mariana. No aludido contrato ficou acordado que Mariana exerceria a função de estagiária na área de departamento pessoal, sem vínculo empregatício, cuja jornada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 24/6/2014 -
DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO Há muito se vem discutindo a noção ou o conceito de Direito, motivo pelo qual se fez necessária à criação de várias teorias que viessem a revelar esse fenômeno jurídico. O presente artigo tem o intuito de esclarecer esses aspectos, tomando como base o pensamento e os ensinamentos de Hans Kelsen, aquele que muito contribuiu para desmistificar alguns conceitos. DEFINIÇÃO DE DIREITO Martins (2011 apud LYRA FILHO, 1999) apresenta uma proposta de direito inserido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2015