Relações Internacionais
10.074 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.341 - 5.370
-
Leis
Altera a Lei Complementar no 90, de 1o de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente. 148, de 25.11.2014 Publicada no DOU de 26.8.2014 Altera a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 1/3/2015 -
LEIS
I - CORRETA- São as seções I, II e III do cap II da lei 8429 II - CORRETA - Art. 3° As disposições desta lei são aplicáveis, no que couber, àquele que, mesmo não sendo agente público, induza ou concorra para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficie sob qualquer forma direta ou indireta. III - INCORRETA - Art. 2° Reputa-se agente público, para os efeitos desta lei, todo aquele que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Leis Com Mudança De Estrutura De Cargos
LEI MUNICIPAL Nº 003/99, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1999. MODIFICA A ESTRUTURA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO, ESTATUTOS DOS SERVIDORES PÚBICOS, DO MAGISTÉRIO E O GERENCIAMENTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO; E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Nº 003/99. De 04 de fevereiro de 1999. MODIFICA A ESTRUTURA DE CARGOS E REMUNERAÇÃO, ESTATUTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DO MAGISTÉRIO E O GERENCIAMENTO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Constitucional de Castanhal, faz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.392 Palavras / 38 PáginasData: 16/5/2014 -
Leis Da Educação
Lei de Diretrizes e Bases - 1996 Com a promulgação da Constituição de 1988, a LDB anterior (4024/61) foi considerada obsoleta, mas apenas em 1996 o debate sobre a nova lei foi concluído. A atual LDB (Lei 9394/96) foi sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo ministro da educação Paulo Renato em 20 de dezembro de 1996. Baseada no princípio do direito universal à educação para todos, a LDB de 1996 trouxe diversas mudanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.768 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2013 -
Leis de concurso
Matéria/ turma. Direito Administrativo – 2º Fase Curso Forum. Assunto. Licitação I. Entrega. 07/11 Categoria. Conteúdo de sala de aula. Índice Assunto III III - Licitação – leis 8666/93 e 10.520/02. 3.1 – Introdução e conceito. É um procedimento administrativo formado por vários atos administrativos e tem por finalidade: assegurar a melhor contratação para o Estado, o respeito ao principio da isonomia e o desenvolvimento nacional (art. 3 da lei 8.666/93). Obs.: A isonomia não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.744 Palavras / 7 PáginasData: 10/9/2014 -
Leis De Incentivo A Cultura
Leis de Incentivo à Cultura Bens culturais são não disputáveis, uma vez que ao aumentar o acesso, na maioria dos casos, não resulta em um maior custo adicional, porém são excludentes por ter a necessidade de pagamento ao se consumir esse tipo de bem. Bens culturais, por exemplo o cinema, não apresentam custo adicional para um consumidor a mais. O custo de um filme não varia se a quantidade de telespectadores se alterar, no entanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 19/9/2014 -
Leis E Diretrizes De Base Da Educação
Lei de Diretrizes e Bases – 1961 A primeira LDB foi publicada em 20 de dezembro de 1961 pelo presidente João Goulart, quase trinta anos após ser prevista pela Constituição de 1934. O primeiro projeto de lei foi encaminhado pelo poder executivo ao legislativo em 1948, foram necessários treze anos de debate até o texto final Principais características • Dá mais autonomia aos órgãos estaduais, diminuindo a centralização do poder no MEC (art. 10) •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Leis Engenharia
Confea – Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia LDR - Leis Decretos, Resoluções LEI Nº 5.194, DE 24 DEZ 1966 Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro- Agrônomo, e dá outras providências. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: O Congresso Nacional decreta: TÍTULO I Do Exercício Profissional da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia CAPÍTULO I Das Atividades Profissionais Seção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2015 -
Leis governo
1. Em relação aos órgãos públicos é correto afirmar que: A) são repartições internas das pessoas de direito público, às quais a ordem jurídica atribui personalidade jurídica. B) não têm capacidade de ser parte em processos judiciais em virtude da ausência de personalidade jurídica. C) de natureza colegiada só produzem externamente a sua vontade com os votos da totalidade de seus membros. D) só podem conter, em seus respectivos quadros, servidores estatutários, dotados ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Leis Políticas
As leis e políticas que regulam a criação de empresas e as atividades empresa-DIFICULDADES riais, como as leis empresariais e de títulos e valores, determinam diretamente o comportamento das empresas. No entanto, suas repercussões sobre os direi- tos humanos seguem sendo pouco conhecidas. Por exemplo, a legislação em- presarial e de títulos e valores não esclarece o que se permite, e muito menos o que se exige das empresas e de seus diretores em matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 PáginasData: 6/11/2013 -
Leis SAS
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima Características Art. 1º A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas. Objeto Social Art. 2º Pode ser objeto da companhia qualquer empresa de fim lucrativo, não contrário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2014 -
Leis Stj Stf
Penal I Material de Apoio - combinação de leis STF / STJ STF: HC 95.435/RS A Turma, em conclusão de julgamento, deferiu, por maioria, habeas corpus impetrado em favor de condenado por tráfico ilícito de entorpecentes (Lei 6.368/76, art. 12, c/c art. 29 do CP) para que se aplique, em seu benefício, a causa de diminuição trazida pela Lei 11.343/2006 - v. Informativo 523. Centrava-se a questão em apurar o alcance do princípio da retroatividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Leis Trabalhistas
O que é? A Consolidação das Leis do Trabalho é a legislação que rege as relações de trabalho, individuais ou coletivas. Seu objetivo é unificar todas as leis trabalhistas praticadas no País. Todos os empregados registrados em carteira são chamados “celetistas”. Além desses profissionais, existem também os que trabalham como pessoa jurídica, os profissionais autônomos e os servidores públicos estatutários. Quando surgiu? A CLT foi consequência da criação da Justiça do Trabalho, em 1939. Três
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2014 -
Leitura e escrita: estratégias de produção de texto
Escrita e interação. In: KOCH, Ingedore; ELIAS, Vanda. Ler e escrever: estratégias de produção textual. São Paulo: Contexto, 2012. Ingedore Villaça Koch é licenciada em Letras e bacharel em Direitopela USP, é mestre e doutora em Língua Portuguesa pela PUC-SP, atuou nos cursos de Letras e Jornalismo, na pós-graduação e na especialização. É professora titular do Departamento de Linguística doIEL-Unicamp, onde implantou a área de Linguística Textual. Entre suas obras contam-se; Ler e compreender, A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2014 -
Lele
Primeiro requisito - deve existir no país de origem uma entidade detentora da tecnologia a ser transferida e, no país de destino, uma entidade capacitada para recebê-la. Esta é uma condição fundamental. Não se transfere tecnologia para quem não está apto para recebê-la. Segundo requisito - a tecnologia a ser transferida deve ter uma utilidade para a instituição, empresa ou governo, seja esta tecnologia de interesse científico, comercial ou estratégico. Sem utilidade para o país
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Lênin Como Propagandista
Lênin Como Propagandista A. Pankratova I — A Concepção Leninista da Propaganda e da Agitação EM todas as etapas da luta histórica do proletariado pela derrubada do mundo de exploração e pelo socialismo, a propaganda das idéias do marxismo-leninismo teve um papel extraordinário. Nos anos de 1890-1900, quando a classe operária da Rússia entrou no cenário da história com sua grande luta libertadora, Lênin viu a propaganda da doutrina de Marx e Engels como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.165 Palavras / 13 PáginasData: 19/2/2014 -
Lênin e a Crítica ao Imperialismo
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ- UNIFAP BACHARELADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS DISCIPLINA: Teoria das Relações Internacionais I. DOCENTE: Lourrene Maffra DISCENTE: Luiza Freitas Albuquerque LÊNIN, V., Imperialismo etapa superior ao Capitalismo. Campinas, SP; FE/UNICAMP, 2011. P. 244-262. Cap IX- Crítica do Imperialismo. Vladimir Ilyich Ulyanov, conhecido popularmente a partir de seu pseudônimo Lênin, nasceu em Simbirsk, na Rússia, no dia 22 de abril de 1970 e morreu em 21 de Janeiro de 1924. Durante sua vida, atuou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 30/1/2017 -
Leonardo Carvalho
rupos de Pressão. I. TEORIA DOS GRUPOS DE PRESSÃO. — É costume começar a discussão sobre grupos de interesse ou de pressão partindo da chamada teoria dos grupos, na formulação que lhe foi dada por Arthur Bentley, na obra The process of government (1908), retomada depois por David Truman em The governmental process (1951), onde muitos capítulos são dedicados especificamente, e não por acaso, aos grupos de interesse. Tudo somado, é inteiramente justificável esta referência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 30/1/2015 -
Lesgislação
Acórdão Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, prosseguindo no julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro Raul Araújo, que negou provimento ao recurso, acompanhando o Relator, e os votos da Ministra Maria Isabel Gallotti e do Ministro Luis Felipe Salomão, no mesmo sentido, por unanimidade, negar provimento ao recurso especial nos termos do voto do Sr. Ministro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Lesgislação
Com base nos conhecimentos adquiridos nessa aula, vamos responder as questões abaixo, de acordo com o enunciado. 1. O Regulamento da empresa BONS VENTOS LTDA revogou vantagens deferidas a trabalhadores em Regulamento anterior. Neste caso, segundo a Súmula 51 do TST, “as cláusulas regulamentares, que revoguem ou alterem vantagens deferidas anteriormente, só atingirão os trabalhadores admitidos após a revogação ou alteração do regulamento”. Considerando os ensinamentos da Aula 1, qual princípio de Direito do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2015 -
LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO: AMÉRICA LATINA
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS Faculdade de Direito e Relações Internacionais Curso de Relações Internacionais - FADIR LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO: AMÉRICA LATINA Dourados – MS 2017 Rua: João Rosa Góes nº 1761, Vila Progresso Caixa postal – 533 CEP 79825-070 – Dourados MS (0xx67) 34102002 fadir@ufgd.edu. ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO_________________________________________________3 2. LIVROS_______________________________________________________4 3. ARTIGOS_____________________________________________________5 4. BIBLIOGRAFIA_________________________________________________6 1. INTRODUÇÃO O levantamento bibliografico trata-se de livros e artigos sobre o eurocentrismo na história da colonização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2017 -
Leviathan's Book
Livro Leviatã - retrata Do mesmo modo que tantas outras coisas, a natureza (a arte mediante a qual Deus fez e governa o mundo) é imitada pela arte dos homens também nisto: que lhe é possível fazer um animal artificial. Pois vendo que a vida não é mais do que um movimento dos membros, cujo início ocorre em alguma parte principal interna, por que não poderíamos dizer que todos os autômatos (máquinas que se movem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
Liberalismo
Definição Liberalismo pode ser definido como um conjunto de princípios e teorias políticas, que apresenta como ponto principal a defesa da liberdade política e econômica. Neste sentido, os liberais são contrários ao forte controle do Estado na economia e na vida das pessoas. Origem O pensamento liberal teve sua origem no século XVII, através dos trabalhos sobre política publicados pelo filósofo inglês John Locke. Já no século XVIII, o liberalismo econômico ganhou força com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2014 -
Liberalismo
Em quais ideias se baseia o liberalismo? O liberalismo se baseia em quatro simples premissas básicas: – Os liberais acreditam que o Estado foi criado para servir ao indivíduo, e não o contrário. Os liberais consideram o exercício da liberdade individual como algo intrinsecamente bom, como uma condição insubstituível para alcançar níveis ótimos de progresso. Dentre outras, a liberdade de possuir bens (o direito à propriedade privada) parece-lhes fundamental, já que sem ela o indivíduo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.830 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2014 -
Liberalismo
Liberalismo é o nome dado à doutrina que prega a defesa da liberdade política e econômica. Neste sentido, os liberais são contrários ao forte controle do estado na economia e na vida das pessoas. Em outras palavras, o liberalismo defende a ideia de que o Estado deve dar liberdade ao povo, e deve agir apenas se alguém lesar o próximo (conhecido como Princípio do Dano). No mais, em boa parte do tempo, as pessoas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Liberalismo do Iluminismo
I – Ela favoreceu a construção de uma ordem constitucional baseada em amplas garantias individuais e em direitos sociais bastante avançados para a época, o que contribuiu vigorosamente para a redução das desigualdades sócio-distributivas que haviam sido herdadas do período colonial. II – Ela foi marcada pela “recepção” de um liberalismo iluminista (ou pelo menos de alguns de seus princípios), “matizada” pelas práticas patrimoniais, corporativas e autoritárias de uma parte considerável das elites e pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Liberalismo E Democracia
PROF. GUSTAVO BOUDOUX ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO CONTEÚDO ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO: 1 - Introdução. 2 - Ética e Moral. 3 - Ética: Princípios e Valores. 4 - Ética e Democracia: exercício da cidadania. 5 - Ética Empresarial. 6 - Ética Profissional. 7 - Ética e Função Pública. 8 - Ética no Setor Público. 9 - Ética na Administração de Materiais 10 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.108 Palavras / 33 PáginasData: 9/4/2014 -
Liberalismo e escravidão
Liberalismo e escravidão No livro Contra-História do Liberalismo, o marxista Domenico Losurdo mostra que existia o paradoxo de, na Inglaterra, nas suas colônias na América do Norte, e na Holanda, entre os séculos XVII e XIX, entre quem defendia o liberalismo e simultaneamente defendia a continuação do sistema de escravidão. Tal atitude não surpreenderá no entanto os melhores estudiosos do marxismo, sabendo-se bem da relevância positiva que Karl Marx fez da escravidão: “É a escravidão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2014 -
Liberalismo E Socialismo
Atividades: 1) Apresente as principais características do Estado Liberal. Características Básicas do Estado Liberal O Estado não intervém na economia; é vigente o princípio da igualdade formal, ou seja, todos são iguais perante a lei; Distribuição de autoridade entre poderes evitando o arbítrio e a violência (Teoria da Divisão de Poderes de Montesquieu). A Constituição é suprema, uma norma limitadora do poder governamental; e garantia de direitos individuais fundamentais: direito à vida, à liberdade, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 5/8/2014 -
Liberalismo E Sua Influencia Nos Dias De Hoje
O LIBERALISMO E SUA INFLUÊNCIA NOS DIAS ATUAIS. A matriz liberal tem como base o Jusnaturalismo, corrente filosófica que buscou no indivíduo a origem do Direito e da ordem política legítima, em contraponto ao poder absoluto das monarquias hereditárias, predominantes nos séculos XVII e XVIII na Europa. Thomas Hobbes, Jonh Locke, Charles Loius de Secondat – Barão de Montesquieu e Jean-Jacques Rousseau contribuíram decisivamente para a formação do pensamento Liberal. Apesar das divergências e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2014