Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 31.351 - 31.380
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A RELAÇÃO HOMOAFETIVA NA ESFERA DO DIREITO
A RELAÇÃO HOMOAFETIVA NA ESFERA DO DIREITO Sumário Introdução....................................................................................................... I – O que é Homoafetivo?................................................................................. II – A Relação Homoafetiva e os Direitos Humanos............................................ III - Origem da Família e sua Evolução Histórica............................................... IV - O Direito a União Estável pelos casais Homoafetivos................................. V - Direito à Adoção por casais Homoafetivos................................................... VI - Direito a Sucessão entre os casais Homoafetivos....................................... Conclusão........................................................................................................ Introdução Neste trabalho, abordaremos a relação homoafetiva e sua relação com o Direito. Traremos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.426 Palavras / 14 PáginasData: 19/5/2017 -
A Relação Humana
1 INTRODUÇÃO Mesmo com o avanço tecnológico sempre será necessária a mão-de-obra humana, trabalhar em prol da motivação dos mesmos e lhes proporcionar um ambiente de trabalho adequado, automaticamente o gestor que desenvolver tais ferramentas no meio organizacional, obterá o retorno desejado para com o objetivo chave da organização. Os gerentes das organizações que se propõem aumentar o nível de seu share de mercado, deverá se preocupar com a eficiência e eficácia de seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.545 Palavras / 19 PáginasData: 6/10/2018 -
A Relação Interna Entre Democracia E Direitos Fundamentais: Um Estudo A Luz Da Teoria Discursiva De Jürgen Habermas
Ciência Política Professor: Hugo Felix tel. 93050827 Pasta: 59ª DIA 02/03/2015 Verificar Conceito De Legitimidade Legitimidade é um termo utilizado em Teoria Geral do Direito, em Ciência Política e em Filosofia Política que define a qualidade de uma norma (em Teoria Geral do Direito) ou de um governo (Teoria Geral do Estado) ser conforme a um mandato legal, à Justiça, à Razão ou a qualquer outro mandato ético-legal.1 Em outras palavras, a legitimidade é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2015 -
A Relação Interpessoal
Quais são as competências e habilidades empreendedoras mais marcantes de Robinson Shiba? (utiliza a apostila do SEBRAE, páginas 18 e 20 como guia para resposta), Justifique. * Conjunto da Realização Busca de Oportunidades: reconhecer e saber aproveitar oportunidades novas ou pouco comuns. Quando Robinson Shiba começou a procurar por novos negócios quando não obteve retorno financeiro esperado no consultório que ele tinha aberto, com isso acabou se lembrando da viagem que fez nos EUA onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
A RELAÇÃO INTERPESSOAL E SUA INFLUÊNCIA NO SUCESSO EMPRESARIAL.
A RELAÇÃO INTERPESSOAL E SUA INFLUÊNCIA NO SUCESSO EMPRESARIAL.[1] Fulano de Tal[2] RESUMO: Este artigo tem como objetivo descrever e analisar, por meio de referencial teórico e levantamento bibliográfico sobre o tema, a amplitude da interferência da qualidade das relações interpessoais no contexto e no sucesso empresarial, e também, de que forma este aspecto pode influenciar no sucesso competitivo de uma empresa. Também se propõe a questionar o tratamento dado pela teoria organizacional aos relacionamentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.625 Palavras / 23 PáginasData: 21/5/2019 -
A Relação Jurídica
PROCESSO → É a relação jurídica que se dá entre todos os sujeitos do processo. *Do ponto de vista intrínseco : é o meio de realização, certificação, acertamento ou acautelamento do direito substancial subjacente. *Do ponto de vista extrínseco : é o meio, o método ou instrumento para a prática dos atos que vão dar forma ao processo → O processo só adquire forma com a prática dos atos → Procedimento é a soma dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.906 Palavras / 16 PáginasData: 25/8/2018 -
A Relação Jurídica Existente
Revisão da tentativa 1 Iniciado em terça, 21 abril 2015, 11:32 Completado em terça, 21 abril 2015, 11:36 Tempo empregado 3 minutos 54 segundos Notas 6/6 Nota 0.5 de um máximo de 0.5(100%) Question1 Notas: 1 Juridicamente, a relação jurídica existente entre, de um lado, empregador ou patrão, que apresenta uma oferta de emprego e, do outro, o empregado, parte menos favorecida dessa relação, que aceita essa oferta, denomina-se: Escolher uma resposta. a. Relação sindical. b. Vínculo empregatício.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2015 -
A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O CONSUMIDOR E AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
A RELAÇÃO JURÍDICA EXISTENTE ENTRE O CONSUMIDOR E AS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, SOB A ÓTICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Cuida-se de histórica relação de hipossuficiência em que o consumidor, frente à determinada instituição bancaria, se via frágil e sem amparo legal que o pudesse salvaguardar. Essa relação era vista à luz do pacta sunt servanda, onde o contrato faz lei entre as partes. Contudo, viu-se a necessidade de uma proteção maior ao consumidor, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 30/3/2019 -
A RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA: DA HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA, DO SURGIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA ........................................................................................2 HIPÓTESES DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA ..........................................................................8 SURGIMENTO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ....................................................................9 CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO......................................................................15 LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO .......................................................................15 LANÇAMENTO POR DECLARAÇÃO OU MISTO ................................................................18 LANÇAMENTO DE OFÍCIO OU DIRETO ..............................................................................20 LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO OU AUTOLANÇAMENTO .................................22 CONCLUSÃO .............................................................................................................................24 BIBLIOGRAFIA 25 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de analisar abertamente a relação jurídico tributária. Para isso, inicialmente, estudaremos a própria definição da relação jurídico tributária em nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.641 Palavras / 31 PáginasData: 10/11/2016 -
A Relação Jurídico Tributária
Questão 1: Descreva textualmente a sistemática cronológica da relação jurídico-tributária, desde a ocorrência do fato gerador até a execução fiscal, e nesse contexto, identifique os períodos em que ocorrem os institutos da prescrição e decadência, trazendo a explicação de cada um dos institutos e fundamentando de acordo com o ordenamento jurídico vigente. Considerando que para encontrar a resposta para esta avaliação é necessária a realização de uma pesquisa relacionada ao tema tratado, lembre-se de fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2019 -
A RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA
RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA Segundo o prof. Sabbag, a relação jurídico-tributária pode ser assimilada por meio da representação gráfica abaixo apresentada, pois traz a demonstração simultânea de todos os episódios norteadores do evento tributacional, vejamos: HI = Hipótese de Incidência FG = Fato Gerador OT = Obrigação Tributária CT = Crédito Tributário Obs* Parte da doutrina não faz a distinção entre HI e FG. Hipótese de Incidência Representa a situação abstrata, prevista em lei, hábil a deflagrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.955 Palavras / 8 PáginasData: 19/5/2016 -
A Relação Mininalismo X Maximalismo
A RELAÇÃO MININALISMO X MAXIMALISMO Atualmente, o minimalismo é um modo de vida, no qual vem sendo adotado por muitas pessoas. Essa filosofia ou estilo de vida, engloba metas intrínsecas ao indivíduo, instigando-o a buscar viver à vida de uma maneira bem simples, repensando à questão do consumo dos bens materiais supérfluos, ou seja, diminuindo itens que acreditam ser desnecessários e que não agregam na qualidade de vida ou bem-estar do homem. À dificuldade que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 15/5/2023 -
A Relação Mútua de Interesses Entre Igreja e o Estado Franco nos Primórdios da Idade Média
A relação mútua de interesses entre igreja e o Estado Franco nos primórdios da idade média José Matheus Cavalcante Ribeiro Resumo: Com a queda do império Romano do ocidente, passam a ocorrer uma série de mudanças estruturais na sociedade dos domínios romanos. Em meio a isso, no período de transição entre o século V e o X, a responsabilidade da reconstrução de uma sociedade – a qual se encontrava instável e volátil após a fragmentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2019 -
A RELAÇÃO PRESENTE ENTRE O CONSUMO O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DE ITABIRA ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA A RELAÇÃO PRESENTE ENTRE O CONSUMO O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ITABIRA 2017 ANA CAROLINA PEREIRA DA SILVA A RELAÇÃO PRESENTE ENTRE O CONSUMO O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ITABIRA 2017 INTRODUÇÃO Atualmente no mundo que vivemos, cada dia mais estamos cercados pelo consumismo, dessa forma pode-se dizer que o consumismo afeta diretamente e indiretamente o meio ambiente pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.333 Palavras / 6 PáginasData: 31/5/2017 -
A Relação Pressão e Temperatura
Gases: Relação Pressão e Temperatura Artur Sponchiado, Matheus Henrique Mesacasa Palavras-chave: Pressão, Temperatura, gases, Lei de Boyle-Mariotte INTRODUÇÃO No experimento utilizou-se a lei de Charles-Gay-Lussac, onde o volume e a temperatura de um gás sempre serão diretamente proporcionais, se a pressão permanecer constante, ou seja, quanto maior for a temperatura, maior será a pressão. Essa lei pode ser calculada pela formula matemática: Equação 1 Isso se dá pelo fato de que quanto maior a temperatura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2023 -
A Relação Pública Privado na Administração Pública
Relacione os poderes e deveres dos agentes públicos e pelo menos três princípios que regem a Administração Pública. Depois aponte duas razões das mudanças que se produziram entre o Estado e o setor privado nos últimos tempos. Segundo Guedes, XXX, o Direito Administrativo segue dois principios norteadores de toda atividade administrativa, que são os princípios da supremacia do interesse público e da indisponibilidade do interesse público. Ainda segundo o autor, o principio da indisponibilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2016 -
A RELAÇÃO RISCO E RETORNO NO MERCADO FINANCEIRO
A RELAÇÃO RISCO E RETORNO NO MERCADO FINANCEIRO Kellen Rose Scandoleiro [1] Silvia Marcia Verris Gaievichi [2] Valdenilson Andrean 3 Introdução: No Brasil, as taxas de juros são elevadas e existem muitas oportunidades de investimentos, principalmente no mercado financeiro. Porém, antes de investir, é imprescindível ter ciência da relação risco e retorno. Todavia, investidores menos experientes tendem a olhar apenas para um lado da equação, ou seja, o retorno, esquecendo-se de analisar o nível de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2018 -
A RELAÇÃO TEMPORAL ENTRE AS CLÁUSULAS NORMATIVAS E AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS PROGRAMA DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROFESSOR NEVITTON VIEIRA SOUZA A RELAÇÃO TEMPORAL ENTRE AS CLÁUSULAS NORMATIVAS E AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO ELIAS JOAQUIM DE SOUZA VITÓRIA 2017 ELIAS JOAQUIM DE SOUZA A RELAÇÃO TEMPORAL ENTRE AS CLÁUSULAS NORMATIVAS E AS RELAÇÕES INDIVIDUAIS DE TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Trabalho de Conclusão de Curso I – TCC I, como requisito para elaboração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.710 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
A Relação Tributária
Sobre Relação Tributária é correto afirmar que: I – A relação tributária surge da ocorrência de um fato previsto em uma norma como capaz de produzir esse efeito; a lei descreve um fato e atribui a este o efeito de criar uma relação entre alguém e o Estado; ocorrido o fato, nasce a relação tributária, que compreende o dever de alguém (sujeito passivo) e o direito do Estado (sujeito ativo); suas fontes são a lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2018 -
A Relatividade da justiça dos preços e dos salários no contexto mundial
A relatividade da justiça dos preços e dos salários no contexto mundial Preço justo, é quando duas partes concordam voluntariamente com a troca de bens ou serviços sem intervenções políticas por exemplo. O mercado concorrencial é um mecanismo de ajustamento ele que cria o justo como norma da justiça. Os monopólios são a origem da rendas rendas,das distorções e portanto da injustiça. Os preços são relativos conforme a demanda e a oferta de bens ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2017 -
A RELATIVIDADE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA
FACULDADE DE IMPERATRIZ- DEVRY/FACIMP WESLLEY GABRIEL ALVES SANTOS A RELATIVIDADE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA IMPERATRIZ 2017 WESLLEY GABRIEL ALVES SANTOS A RELATIVIDADE DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA EM SEGUNDA INSTÂNCIA Projeto apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Imperatriz-Devry/Facimp para a elaboração do trabalho de conclusão de curso. Orientador: IMPERATRIZ 2017 ________________ 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo analisar e entender os fundamentos motivados favoráveis de poder acompanhar todo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2017 -
A relativização da coisa julgada
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS ACADÊMICA: MARIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES COISA JULGADA A coisa julgada pode ser definida como uma garantia constitucional presente no artigo 5°, XXXVI da Constituição Federal, sendo uma expressão do princípio da segurança jurídica, pois quando reveste uma decisão de mérito, torna-se imutável, não podendo mais ser discutida por meio de recurso. O Novo Código de Processo Civil de 2015 traz o aprimoramento de tal garantia, o artigo 502 define coisa julgada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2017 -
A relativização da coisa julgada em matéria tributária
Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais - FAJS Curso de Bacharelado em Direito / Relações Internacionais CAROLINA DE PAULA PESSOA REZENDE ANÁLISE DOS TEMAS 881 E 885 DA REPERCUSSÃO GERAL: A relativização da coisa julgada em matéria tributária ANALYSIS OF THEMES 881 AND 885 OF THE GENERAL REPERCUSSION: The relativization of res judicata in tax matters BRASÍLIA 2023 ANÁLISE DOS TEMAS 881 E 885 DA REPERCUSSÃO GERAL: A relativização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.119 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2023 -
A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA TENDO COMO ENFOQUE O CASO DOS IRMÃOS NAVES
FACULDADE CATÓLICA DO TOCANTINS - FACTO CURSO DE DIREITO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA TENDO COMO ENFOQUE O CASO DOS IRMÃOS NAVES FRANCISCO XAVIER DE BARROS BARRETO PALMAS – TO 2016 FRANCISCO XAVIER DE BARROS BARRETO A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA TENDO COMO ENFOQUE O CASO DOS IRMÃOS NAVES Artigo apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Civil I, pelo Curso de Direito da Faculdade Católica do Tocatins -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 21/10/2018 -
A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO FAVENI A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FULANO DE TAL CIDADE - UF ANO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO FAVENI A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FULANO DE TAL Artigo científico apresentado à FAVENI como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Penal e Processual Penal. CIDADE - UF ANO A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 4/1/2019 -
A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
FACULDADE CASTELO BRANCO – FCB CURSO DE DIREITO PRÉ-PROJETO DE MONOGRAFIA MARCIO PRECIOSO LUPKE A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL COLATINA 2018 MARCIO PRECIOSO LUPKE A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL Pré-Projeto de monografia apresentado ao curso de direito como requisito parcial para obtenção do titulo de bacharel. Orientador: Prof.. DEANGELIS LACERDA. COLATINA 2018 SUMÁRIO DO PRÉ-PROJETO 1. RELEVÂNCIA DO TEMA ESCOLHIDO 4
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2018 -
A Relativização do Critério de Renda "Renda Per Capita Familiar"
UNIVERSIDADE ESTACIO CASTANHAL DIREITO ANTONIA JAQUELINE NASCIMENTO SILVA AMORIM A Relativização do critério de renda "Renda Per Capita Familiar" para concessão de amparo social em Face dos Princípios Constitucionais CASTANHAL, 2023. A RELATIVIZAÇÃO DO CRITÉRIO DE RENDA "RENDA PER CAPITA FAMILIAR" PARA CONCESSÃO DE AMPARO SOCIAL EM FACE DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ANTONIA JAQUELINE NASCIMENTO SILVA AMORIM RESUMO. A renda per capita familiar tem sido utilizada como critério para a concessão de amparo social, no entanto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.160 Palavras / 21 PáginasData: 28/6/2023 -
A relativizaçao do direito de propiedade
I Unidade (Direito Civil I) REVISÃO AO 1º SEMESTRE DIREITO: é um conjunto de normas de conduta social, imposto coercitivamente pelo Estado, para a realização da segurança, segundo os critérios da justiça. JUSTIÇA: é a causa final do Direito, a sua razão de ser. DIREITO POSITIVO: É o conjunto de normas jurídicas escritas e não escritas, vigentes em determinado território. É o direito institucionalizado pelo Estado que ordenam o mundo jurídico. É a ordem jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.098 Palavras / 17 PáginasData: 2/6/2016 -
A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ELEITORAL
Resultado de imagem para slogan da uneb UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – CAMPUS XX CURSO – DIREITO BIANCA LAGO GOMES MARCOS ANTONIO DA SILVA DE SOUZA A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ELEITORAL Brumado 2017 BIANCA LAGO GOMES MARCOS ANTONIO DA SILVA DE SOUZA A RELATIVIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FRENTE O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ELEITORAL Monografia apresentada como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.361 Palavras / 78 PáginasData: 30/6/2017 -
A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS
A RELATIVIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CAMBIAIS PELOS TRIBUNAIS BRASILEIROS Artigo apresentado como avaliação da disciplina Direito Comercial II, ministrada pelo Prof. Luciano Sepúlveda. Vitória da Conquista, BA set/ 2011 ________________ “Em todas as matérias e, em especial, nas mais difíceis, não se deve esperar que alguém semeie e colha ao mesmo tempo, pois é preciso um período de preparação para que as coisas amadureçam gradativamente”. Francis Bacon ________________ Sumário Resumo 4 Palavras chave 4 1. Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.616 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2015