Humanas
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255.971 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.481 - 3.510
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A Apelação Administrativa
DOUTO JUÍZO DA __________ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE _______________________ Processo nº. 12345.12.3456/789-10 JOÃO, já qualificado nos autos, por seu Advogado in fine (mandato incluso), com escritório à Rua NPJ, nº. 00, Centro, CEP: 23.456-789, em Manhuaçu-MG, onde recebe intimações, vem a esse Douto Juízo, respeitosamente, APELAR para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado X, contra sentença proferida pelo juízo de primeira instância, consoante razões apresentadas em anexo. Requer, para tanto, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2017 -
A Apelação Cível
EXCELENTISSIMO SR. DR. JUIZ DA 02ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ/PR CHIMBINHA DA SILVA, já qualificado nos presentes autos, por sua advogada devidamente constituída nos autos, vem, à presença de Vossa Excelência, nos autos de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E MORAIS, sob o nº 2018-7.2017.8.16.0017, promovida por JOELMA CALIPSO, também já qualificada nos autos, apresenta, no prazo legal, RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro nos art. 1.009 e seguintes do CPC/2015, requerendo seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.963 Palavras / 8 PáginasData: 13/9/2019 -
A Apelação Cível
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 45º VARA CÍVEL CENTRAL DA CAPITAL DA COMARCA DE... PROCESSO Nº ... Anco Márcio, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem respeitosamente á ilustre presença de vossa excelência, por intermédio de seu advogado e bastante procurador, inconformado com a r. sentença de fls. ... proferida nesta ação ajuizada em face de Sanitas Serviços Médicos e Hospitalares Ltda, interpor APELAÇÃO com fulcro no Art. 1009 do CPC, pelas razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2020 -
A APELAÇÃO CÍVEL
AO JUÍZO DA XXª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX/MG Processo nº XXXXXXXXXXX ANTÔNIO AUGUSTO, já devidamente qualificados nos autos da ação que move em face de MAX TV S.A e LOJA DE ELETRODOMÉSTICOS S.A, por intermédio de seu advogado e bastante procurador signatário, vem respeitosa e tempestivamente ante Vossa Excelência apresentar, nos termos do art. 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, APELAÇÃO visando a modificação da sentença proferida nestes autos, conforme razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2021 -
A APELAÇÃO CÍVEL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE (...) MARIO DA SILVA, divorciado, inscrito no CPF sob o nº (...), residente e domiciliado (...), comparece, com o devido respeito a Vossa Excelência, não se conformando, data venia, com a sentença meritória exarada às fls. (...), para, tempestivamente, com suporte no art. 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), interpor recurso de APELAÇÃO, tendo como parte recorrida João da Silva e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 26/7/2021 -
A Apelação Cível
EXCLENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ. Processo: 0044444-45.2020.8.03.0001 JOÃO BONITÃO e MARIA BONITINHA, ora denominados recorrentes, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado devidamente constituído, nos autos de AÇÃO DE RESCISÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO/CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E OUTRAS OBRIGAÇÕES CUMULADA COM PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS, renitente com a sentença (fls...) vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.003 Palavras / 9 PáginasData: 17/11/2021 -
A APELAÇÃO CIVEL
EXMº SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA Y SORAIA, já qualificada nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), de acordo com o artigo 1.009 e 1.014, do Código de Processo Civil, respeitosamente, vem perante Vossa Excelência, tempestivamente, interpor APELAÇÃO CÍVEL em face de ELETRONICOS S/A, também já qualificada nos autos, em razão dos fatos e direito expostos a seguir. Ainda que requer que, depois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2021 -
A Apelação Cível Prática
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANTO DISTANTE – RJ CÓDIGO N. xxxx RANJIT, já qualificado no processo de indenização material e moral que lhe move PHOEBE BUFFAY, representado por seu advogado que a esta subscreve, com endereço profissional localizado à Rua São João, s/n, Cavalhada, Município de Cáceres-MT, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos termos do art. 9.003 e seguintes, do Código de Processo Civil, interpor: RECURSO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 11/11/2019 -
A APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PERFIL FALSO. FACEBOOK. MARCO CIVIL DA INTERNET. INAPLICABILIDADE. DEVER DE INDENIZAR NÃO CONFIGURADO. A ocorrência do ato lesivo se perfectibilizou anteriormente à vigência da Lei nº 12.965/2014, motivo pelo qual é inaplicável o Marco Civil da Internet. A parte autora não fez prova dos fatos constitutivos de seu direito, visto que o conjunto probatório carece da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2021 -
A Apelação Civil
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA– PI, Processo nº. Apelante: Osnir Apelada: Márcia OSNIR, já qualificado nos autos do processo em epígrafe (Ação de Indenização por danos materiais e morais), que lhe moveu a apelada MÁRCIA, inconformado com a r. sentença do feito em referência, por intermédio de suas advogadas, in fine, vem interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, cujas razões seguem anexas, na forma prevista nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.702 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2017 -
A Apelação Civil
EGRECIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RAZOES DO RECURSO DE APELACAO Apelante: Tico e Teco Apelado: Rosinha Origem: Processo n° XXXXXXXXXX EGREGIO TRIBUNAL, COLENDA CAMARA. Eméritos Desembargadores, DOS FATOS A autora que alegou ser herdeira universal dos bens do casal por ser sua companheira e pelo fato do mesmo não ter descendentes e nem ascendentes vivos, tendo após o seu tramite legal a sentença em seu favor com o reconhecimento da autora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 18/3/2019 -
A Apelação Civil
Docente: Acadêmica (o): Curso: Direito Período: 8º Disciplina: PJS-II Data: 15/08/2021 Nota: Assinatura Professor(a): ATIVIDADE PRÁTICA AVALIATIVA (2,0) ELABORE A PEÇA RECURSAL CORRESPONDENTE: 1) ARMANDO VOLTA, brasileiro, idoso, aposentado, teve sua energia cortada de forma abusiva pela Empresa Iluminada Ltda, uma vez que recebeu notificação de que teria sua energia cortada no dia 30/01 por um débito no importe de R$11.000,00, cujo valor seria referente a recuperação de consumo de quando teve seu relógio trocado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.283 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2021 -
A Apelação Civil
AO JUIZO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ENCRUZILHADA DO SUL – ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Autos nº .... Maitê, nacionalidade..., estado civil..., professora, inscrita no Cadastro de Pessoas Fisicas nº..., portadora do Registro Geral..., endereço eletrônico...., residente e domiciliada no endereço..., por seu advogado que esta subscreve, nos autos da ação de indenização pelo procedimento comum em epígrafe, que move em face de Victor, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no Cadastro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2023 -
A APELAÇÃO COM EFEITO REGRESSIVO
COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA ESTUDOS APROFUNDADOS 4 – RECURSOS TURMA DISCIPLINA PROFESSOR (A) DIR08N1 Prática Processual Cível Danilo Mohana ASSINATURA DO(AS) ALUNOS(AS) CPD EQUIPE CRITÉRIOS DE CORREÇÃO Pont. Máxima Pont. Atribuída 1. INDICAÇÃO DO JUÍZO COMPETENTE DA INTERPOSIÇÃO E DAS RAZÕES 0,2 2. IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA PEÇA 0,1 3. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES 0,2 4. IDENTIFICAÇÃO CORRETA DO TERMO FINAL PARA INTERPOSIÇÃO E OFERECIMENTO DAS RAZÕES 0,2 5. INDICAÇÃO DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.055 Palavras / 9 PáginasData: 25/10/2021 -
A APELAÇÃO CONSUMIDOR
AO DOUTO JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL - SÃO PAULO. Processo nº XXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos da presente ação que move contra XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX inconformado com a r. sentença de fls. XX vêm, respeitosamente, à presença de V. Exa., interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, consubstanciado nas razões anexas. Nestes termos pede deferimento. São Paulo, 10 de setembro de 2019. APELANTE: XXXXXXXXXXXX APELADO: XXXXXXXXXXXXXX PROCESSO Nº: XXXXXXXXXXXXXXXXXX VARA DE ORIGEM::
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2019 -
A Apelação Crime
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de ___ Processo nº ___ MARCELO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seu advogado regularmente constituído (procuração fls.), vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com a sentença penal condenatória que o condenou à pena de 04 anos e 40 dias de reclusão em regime inicial semiaberto e multa à proporção de um trigésimo do salário mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2018 -
A Apelação Crime de Furto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX-XX. Processo nº: XXX JOÃO, já qualificado nos autos, fls. XXX, vem, por meio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, fls. XXX, inconformado com a sentença de fls. XXX, que o condenou à pena 1 (um) ano de reclusão e 10 dias-multa, no valor mínimo, substituindo a pena de reclusão pela restritiva de direitos consistente em prestação de serviços à comunidade, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2021 -
A Apelação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL Apelante: Odilon Coutinho Apelado: Justiça Pública Processo: n° xxx ODILON COUTINHO, já devidamente qualificado nos autos do processo criminal, processo em epigrafe, por não se conformar com a sentença que o condenou com amparo no artigo 155, §§ 1° e 4°, inciso III do Código Penal, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores abaixo assinados, apresentar RAZÕES DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2016 -
A Apelação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL – RN. CAIO, já qualificado nos autos do processo crime n. ..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante à Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 593, I, do, Código de Processo Penal. Requer seja recebida e processada a presente apelação e remetida, com as inclusas razões, ao Egrégio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 30/4/2017 -
A Apelação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE CAPITAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo número: _____ Antonella, já qualificada nos autos do processo crime, que lhe move o Ministério Público, representada por seu advogado formalmente constituído que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, não se conformando com a respeitável sentença que a condenou pelo crime do artigo 129, §1, I do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 5/5/2017 -
A Apelação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL/TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE AFUÁ ESTADO DO PARÁ Autos n° 987654321 José da Silva, já devidamente qualificado no Pedido de Habilitação como Assistente da Acusação (doc. 01) nos autos do processo-crime que move a Justiça Pública contra Joana, por seu Advogado, não se conformando, data vênia, com a r. sentença recorrida, vem, respeitosa e tempestivamente (CPP, art. 598), à presença de Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 892 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2017 -
A Apelação Criminal
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAFRA, ESTADO DE SANTA CATARINA REF. AUTOS Nº XXXX-XX-.XXXX.X.XX.XXXX JUVERLINDA, brasileira, solteira, profissão, portadora do RG nº xxxx, inscrita no CPF nº xxxx, residente e domiciliada na rua xxxx, neste ato representada por seu procurador devidamente constituído, inscrito na OAB nº xxxx, com escritório profissional à rua xxxx, onde recebe intimações, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 593,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 13/7/2017 -
A APELAÇÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 001.2017.124290-000 O MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, por seu representante que subscreve, não se conformando, data venia, com a sentença exarada por este juízo, respeitosamente, no prazo legal, vem interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do art. 593, I, do Código de Processo Penal. Requer, destarte, que depois de recebido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2017 -
A APELAÇÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZA) DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DE ______________ Autos nº __________ PENÉLOPE, devidamente qualificado nos autos da ação penal em epigrafe que lhe move o Ministério Público, vem por meio de seu advogado Guilherme Jacob, regularmente inscrito na OAB/SP sob o n°_, com escritório na Rua Brasil, nº 850, Centro, na cidade de Catanduva/SP, e-mail: guilhermejacobguijacob@hotmail.com, vem a presença de Vossa Excelência, propor a presente: APELAÇÃO CRIMINAL O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2019 -
A APELAÇÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA __ CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL APELAÇÃO CRIMINAL Nº XXXXXXXXXXXX JOHN DA SILVA, já qualificado nos autos de recurso em epígrafe, vem respeitosamente a Vossa Excelência, por meio de seus defensores signatários, em atenção aos termos do despacho de fl., oferecer as seguintes RAZÕES DE APELAÇÃO, postulando seu conhecimento e provimento. Porto Alegre, 27 de maio de 2019. EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2019 -
A Apelação Criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIRETO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE. Stelius, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO CRIMINAL em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio do seu, com fundamento no artigo 593, inciso I do Código de Processo Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO contra a r. sentença, requerendo, desde já, seja o recurso conhecido por este Juízo e, consequentemente remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 2/12/2020 -
A APELAÇÃO CRIMINAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXX – ESTADO DE SÃO PAULO. Processo nº 00000-00.2021.8.26.0000 RAQUEL SANTOS, devidamente qualificada nos autos da ação em epígrafe, por intermédio de sua Advogada que esta subscreve, vêm a presença de Vossa Excelência, interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, I, do Código de Processo Penal, requerendo que após a juntada aos autos sejam remetidos ao Egrégio Tribunal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2022 -
A Apelação Da Sentença
A história desse segundo milagre é atribuído a santa Emily de vileneuve será apresentado agora. Tudo aconteceu no ano de 2008 no bairro simples do Jardim Petrópolis zona oeste de Petrolina a recém-nascida cujo nome Emily de Souza com apenas nove meses de vida foi levada para o seu quarto onde ficou brincando no berço como de costume filha de um servente de pedreiro e de um assistente de professora a mãe da menina cujo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2023 -
A APELAÇÃO DA SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL Processo Nº ONESTO DE ABREU, já qualificado nos autos da ação nº..., já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe que lhe move MP (ou querelante “...” se tratar de ação penal privada), por sua advogada, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, inconformado com o fundamento do art. 386 do CPP aplicado na r. sentença absolutória de fls., interpor o presente RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2021 -
A Apelação de Crime
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JERÔNIMO, RS. Processo nº: 032/2.13.0000009-5. DIOGO, já qualificado nos autos do processo crime, de número em epígrafe, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, através do seu advogado signatário, vem à presença de Vossa Excelência, inconformado com a R. Sentença Condenatória interpor o presente RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593, I, do Código de Processo Penal, que após recebido, autuado e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2021