Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.511 - 3.540
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A Apelação De Processo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (XXX) VARA CÍVEL DO FORO (XXX) DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO PROCESSO N° XXX APELANTE:JAMES ABREU APELADO:LUIZA SANTOS JAMES ABREU, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF/MF n°(XXX), residente e domiciliado a (xxx), cep (xxx), endereço eletrônico (xxx), nos autos do processo do n° em epígrafe que lhe moveu LUIZA SANTOS, (nacionalidade), viúva, (profissão), inscrito no CPF/MF n°(XXX), residente e domiciliada a (endereço), cep (xxx), endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 31/5/2023 -
A Apelação é o recurso que cabe contra sentença
TEMA 6 APELAÇÃO 1. Conceito A apelação é o recurso que cabe contra sentença, definida como o ato que põe fim ao processo, ou à fase condenatória. Sua finalidade especifica é extingue as execuções, e que decide os processos cautelares. E também que aprecia os procedimentos de jurisdição voluntária. Serve tanto para as sentenças definitivas, em que há julgamento de mérito, quanto para as extintivas. Tendo algumas poucas exceções. Na Lei de Execução Fiscal, outra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2015 -
A APELAÇÃO ESTÁCIO ESTAGIO II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE PROCESSO N° 0733555-34.2014.8.06.0001 BENEDITO LOPES VASCONCELOS, já qualificado nos autos em epígrafe, através de seu procurador em epígrafe, ao final subscrito, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, inconformado com a sentença condenatória, acostada a fls. 235 e 236 e nos termos do Art. 593, Inciso I, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO pelas razões anexas. Requer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 6/6/2019 -
A APELAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 4° VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO X Processo n°.............. Apelante: Empresa Jurídica A Apelada: União EMPRESA JURÍDICA A, já devidamente qualificada na Execução Fiscal, processo acima em epígrafe, que contende em face da UNIÃO, também já devidamente qualificada, vem respeitosamente, perante a Vossa Excelência, por seu advogado infra-assinado, com escritório na Rua........., n°........, Bairro.........., CEP........, Município.............., Estado................., onde recebe intimações e avisos, inconformada com a referida sentença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 875 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2021 -
A APELAÇAO JURI
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DE .... JOAQUIM DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL Nº ... MOVIDA PELA JUSTIÇA PUBLICA, POR SEU ADVOGADO QUE SUBSCREVE, VEM PERANTE VOSSA EXCELENCIA INTERPOR RECURSO DE APELAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 593, IIIDO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. TERMOS EM QUE, PEDE DEFERIMENTO LOCAL, 03 DE FEVEREIRO DE 2018 ADVOGADO OAB Nº RECORRENTE: JOAQUIM DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2018 -
A Apelação Milto de Macedo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAÇADOR/SC. Ação Penal nº 012.10.001324-6 Autor: Ministério Público do Estado de Santa Catarina Réus: Milto de Macedo e outro MILTO DE MACEDO, brasileiro, solteiro, safrista, natural de Campos Novos/SC, nascido em 01.09.1976, filho de João Thomás de Macedo e Maria das Graças Antunes Macedo, residente e domiciliado na Rua Ana Neri, nº 145, Loteamento Alvorada, Bairro Martello, Caçador/SC, atualmente recolhido no Presídio Municipal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.310 Palavras / 14 PáginasData: 30/4/2020 -
A Apelação No Direito
AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA NELSON CRUZ, brasileiro, estado civil..., profissão..., portador da cédula de identidade de n°..., inscrito no CPF de n°..., residente e domiciliado na rua..., n°..., bairro..., CEP..., na cidade de..., Santa Catarina, através do seu procurador infra firmado, com instrumento de procuração anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL, contra a decisão interlocutória proferida pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 24/10/2020 -
A APELAÇÃO NO DIREITO
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ PROCESSO Nº: 0806622-35.2020.4.05.8100 AGATHA MIRELA GOMES MAGALHÃES, menor impúbere, representada por seu representante legal, JOSÉ EDSON DE ARAÚJO MAGALHÃES, amplamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, por intermédio do seu advogado e bastante procurador ao final assinado, tempestivamente, com fulcro no art. 1.009 e ss. do CPC, interpor RECURSO DE APELAÇÃO contra a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.120 Palavras / 9 PáginasData: 31/3/2021 -
A Apelação No Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... Processo nº _____________. DIOGO, já qualificado, nos autos da Ação Penal que lhe move a Justiça Pública, processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, inconformado com a sentença de fls., interpor APELAÇÃO com fundamento no artigo 593, I, do Código de Processo Penal, Requer seja recebido o presente recurso e encaminhado ao Egrégio Tribunal de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 2/8/2021 -
A APELAÇÃO NOVO CPC
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA/PE. Ref. REPARAÇÃO DE DANO MATERIAL C/C COMPENSAÇÃO DE DANOS À IMAGEM Nº: 0000555-55.2015.8.17.1130 REQUERENTE: BOB ESPONJA REQUERIDO(A): FAZENDA LEITE BOM A FAZENDA LEITE BOM, devidamente qualificado nos autos em referência, vem, à presença de Vossa Excelência, respeitosamente, por seu procurador ao final assinado, interpor recurso de APELAÇÃO, por não se conformar com a r. sentença de fls. 200/202. Requer, assim, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2016 -
A Apelação Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS. Protocolo: 201300727610 Requerente: Izabella Vitória Gomes Rodrigues Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Natureza: Ação Previdenciária IZABELLA VITÓRIA GOMES RODRIGUES, por seu representante judicial signatário, com fundamento no artigo 513 e seguintes do Código de Processo Civil, vem interpor recurso de APELAÇÃO contra a sentença proferida nos autos em epígrafe, o que faz nos termos e para os fins
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.271 Palavras / 22 PáginasData: 11/6/2019 -
A APELAÇÃO PROCESSO PENAL
PRÉVIA II – APELAÇÃO Aluno: Matheus Dias Moreira R.A.: 11180293 Exercício 1 AO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Autos n. Breno, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, que lhe move o Ministério Público, por seu procurador infra-assinado, vem à presença de Vossa Excelência, irresignado com a sentença condenatória proferida, interpor, tempestivamente, RECURSO DE APELAÇÃO com fulcro no art. 593, inciso I do Código de Processo Penal. Requer que, após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 21/3/2022 -
A APELAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO INSALUBRIDADE
AO JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CARMO DO RIO CLARO – MINAS GERAIS. Processo nº , já devidamente qualificado na Ação de Cobrança de Adicional de Insalubridade sob o número em epigrafe, que move em desfavor do MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO CLARO, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência através de seu procurador signatário apresentar CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO, que seguem em anexo requerendo que após a juntada aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2019 -
A APELAÇÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO X Processo nº xxxxx José da Silva, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, ação ordinária que move em face do Estado X, vem, respeitosamente, em face da sentença de fls. xxx, com fulcro nos artigos 331, art. 485, § 7º, e art. 1.009 do CPC, tempestivamente interpor recurso de APELAÇÃO, pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2021 -
A Apelação- Prática Penal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE (10 linhas) Processo nº XXX Daniel, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 593, inciso I, do Código de Processo Penal, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, por não se conformar com a r. sentença. Ademais, requer seja ordenado o processamento do recurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2019 -
A APELANTE: MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (AUTOR) APELANTE: TIM CELULAR S.A. (RÉU) APELADO: OS MESMOS
Apelação Nº 0304955-33.2018.8.24.0064/SC RELATOR: Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS APELANTE: MORE SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (AUTOR) APELANTE: TIM CELULAR S.A. (RÉU) APELADO: OS MESMOS EMENTA: TELEFONIA - DANO MORAL - CONTRATO FIDELIZADO - MIGRAÇÃO PARA OUTRA OPERADORA EM RAZÃO DE FALHA NO SINAL - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES PELA MULTA CONTRATUAL - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DA RÉ - ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVAS DA MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ACOLHIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2021 -
A APL de Barretos: Hospital do Amor – A economia colaborativa em ascensão
A APL de Barretos: Hospital do Amor – A economia colaborativa em ascensão Introdução Diante de um mundo em constante evolução em todos os aspectos, é inevitável que a economia e seus modelos de organização evoluam. Isso se faz necessário, visto que esses novos modelos de economias trazem consigo, uma nova forma de trabalho, visando: sustentabilidade, compartilhamento, colaboração e solidariedade entre si. São novos modelos de trabalho com ênfase em redução do consumo exagerado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.806 Palavras / 8 PáginasData: 26/11/2022 -
A APLICABILIDADE DA CONTABILIDADE GERENCIAL DENTRO DA ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL
logo ________________ SUMÁRIO 1-INTRODUÇÃO........................................................................................................04 2 -DESENVOLVIMENT..............................................................................................05 2.1 - GESTÃO INDUSTRI..........................................................................................05 2.2 - DIFERENÇAS NA APURAÇÃO DOS CUSTOS DAS VENDAS.........,..............05 3 - METÓDO DE CUSTEIO.....................................................................................06 3.1 - CUSTEIO VARIÁVEL.........................................................................................06 3.2 - CUSTEIO POR ABSORÇÃO.............................................................................06 3.3 - CUSTEIO ABC: POSSIBILIDADES DE UTILIZAÇÃO PARA FINS FISCAIS...06 4 - PREÇO DE VENDA E A GERAÇÃO DE LUCRO................................................08 5 - UNIDADES EQUIVALENTES DE PRODUÇÃO...................................................09 6 - PONTO DE EQUILÍBRIO.....................................................................................10 7 - A IMPORTÂNCIA DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO INTEGRADO NA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2015 -
A APLICABILIDADE DA CONTROLADORIA JURÍDICA EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA E DEPARTAMENTOS JURÍDICOS
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA HENRIQUE STELZENBERGER ADVOCACIA 4.0: A APLICABILIDADE DA CONTROLADORIA JURÍDICA EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA E DEPARTAMENTOS JURÍDICOS Florianópolis 2021 ADVOCACIA 4.0: A APLICABILIDADE DA CONTROLADORIA JURÍDICA EM ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA E DEPARTAMENTOS JURÍDICOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. Fátima Kamel Abed Deif Allah
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.217 Palavras / 73 PáginasData: 24/3/2022 -
A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA NA LEI DE COMBATE A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850\13)
A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA NA LEI DE COMBATE A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (LEI Nº 12.850\13) Laíse Morais da Silva[1] Carmen Passos Custódio[2] Jamyl de Jesus Silva[3] RESUMO O presente artigo tem como objetivo demonstrar como surgiu o instituto da Delação Premiada no Brasil, demonstrar a aplicabilidade da Delação Premiada, relatar a atuação do Ministério Público Federal e a atuação do juiz com relação aos acordos. Apresentar os direitos e garantias do delator, com foco especial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2017 -
A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA NO INSTITUTO JURÍDICO BRASILEIRO
ESTACIO DE SÁ VILA VELHA DIREITO A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA NO INSTITUTO JURÍDICO BRASILEIRO JOSÉ CARLOS LOPES DOS SANTOS VILA VELHA 2018 ________________ JOSÉ CARLOS LOPES DOS SANTOS A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA NO INSTITUTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia apresentada como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em DIREITO da ESTACIO DE SÁ. Orientador: RONALDO FIGUEIRO BRITO VILA VELHA 2018 ABSTRACT The purpose of this article is to analyze the applicability of the institute
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.222 Palavras / 37 PáginasData: 12/7/2018 -
A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PERANTE A NOVA LEI DE CRIME ORGANIZADO (Lei 12.850/13)
Descrição: Imagem1 FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO Claudia Regina Souza da Silva A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PERANTE A NOVA LEI DE CRIME ORGANIZADO (Lei 12.850/13) Macapá-Ap 2016 Descrição: Imagem1 CLAUDIA REGINA SOUZA DA SILVA A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PERANTE A NOVA LEI DE CRIME ORGANIZADO (Lei 12.850/13) Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica, perante o Curso de Graduação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.398 Palavras / 14 PáginasData: 14/9/2016 -
A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PERANTE A NOVA LEI DE CRIME ORGANIZADO (Lei 12.850/13)
Descrição: Imagem1 FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO Claudia Regina Souza da Silva A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PERANTE A NOVA LEI DE CRIME ORGANIZADO (Lei 12.850/13) Macapá-Ap 2016 Descrição: Imagem1 CLAUDIA REGINA SOUZA DA SILVA A APLICABILIDADE DA DELAÇÃO PREMIADA PERANTE A NOVA LEI DE CRIME ORGANIZADO (Lei 12.850/13) Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial para a conclusão da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica, perante o Curso de Graduação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.398 Palavras / 14 PáginasData: 14/9/2016 -
A APLICABILIDADE DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO.
A APLICABILIDADE DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. A Lei 13.105 de 2015, o Novo Código de Processo Civil, instituiu-se para adequar-se a nova realidade brasileira, uma vez que o código de processo civil de 1973 encontrava-se defasado. Mudanças significativas e inovações foram estabelecidas com o Novo Código. O instituto da tutela provisória, por exemplo, houve significativas alterações uma quanto a estabilização da tutela antecipada de caráter antecedente. Vale ressaltar que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2019 -
A Aplicabilidade Da Guarda Compartilhada De Menor No Ordenamento Jurídico Moçambicano
Beleta Admira Manuel APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA DE MENOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO Licenciatura em Direito Universidade Rovuma Lichinga 2022 Beleta Admira Manuel APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA DE MENOR NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO Supervisora Dra. Cecília Katawala Universidade Rovuma Lichinga 2022 Índice 2 Introdução 3 1. Problematização 4 2. Objectivos 4 2.1. Objectivo Geral 4 2.2. Objectivos específicos: 4 3. Questão de Pesquisa 5 4. Hipótese 5 5. Justificativa 5 6. Relevância do Tema 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.674 Palavras / 15 PáginasData: 2/11/2022 -
A Aplicabilidade da Justiça Restaurativa na Lei Maria da Penha e o seu papel na prevenção da violência doméstica.
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DE SÃO FRANCISCO-AEVSF FACULDADE DE PETROLINA-FACAPE COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO LUCICLEIDE DIAS ALVES DE LIMA JUSTIÇA RESTAURATIVA A aplicabilidade da Justiça Restaurativa na Lei Maria da Penha e o seu papel na prevenção da violência doméstica. PETROLINA-PE 2022 LUCICLEIDE DIAS ALVES DE LIMA JUSTIÇA RESTAURATIVA A aplicabilidade da Justiça Restaurativa na Lei Maria da Penha e o seu papel na prevenção da violência doméstica. Projeto de Pesquisa elaborado para cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.369 Palavras / 38 PáginasData: 27/4/2023 -
A APLICABILIDADE DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – LEI 4898/65 FRENTE AS AÇÕES POLICIAIS
A APLICABILIDADE DA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE – LEI 4898/65 FRENTE AS AÇÕES POLICIAIS CAPÍTULO I O abuso de autoridade atualmente tem se tornado um delito midiático, e tem trago à tona reflexões que vão além do que a lei prevê, pois a mesma ainda toca uma região delicada do jurídico, e trata o ferimento dos direitos individuais elencados pela Constituição, e a reflexão dos interesses em comum. Por se tratar de um tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2018 -
A APLICABILIDADE DA LEI DE COTAS ÀS PESSOAS NEGRAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA ESCOLA DE DIREITO Guilherme Fernandes de Aguiar A APLICABILIDADE DA LEI DE COTAS ÀS PESSOAS NEGRAS Belo Horizonte 1º SEM/ 2019 ________________ GUILHERME FERNANDES DE AGUIAR A APLICABILIDADE DA LEI DE COTAS ÀS PESSOAS NEGRAS Projeto de pesquisa de apresentado a Faculdade de Direito do Centro Universitário Newton Paiva –como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Profª. Orientador: Prof. Gustavo Vidigal Costa Belo Horizonte 1º SEM/ 2019
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.695 Palavras / 11 PáginasData: 9/6/2019 -
A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLITICOS E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE
FACULDADE CATÓLICA RAINHA DO SERTÃO CURSO DE DIREITO SARA EVANGELISTA PINHEIRO A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLITICOS E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE Quixadá - Ceará 2014 SARA EVANGELISTA PINHEIRO A APLICABILIDADE DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EM FACE DOS AGENTES POLITICOS E OS CRIMES DE RESPONSABILIDADE Monografia apresentada à Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Católica Rainha do Sertão, como requisito para a obtenção do Título de bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.266 Palavras / 70 PáginasData: 14/10/2018 -
A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
http://alimenticiosjundiai.com.br/convenios/arquivos/empresas/13221b49bc494bc28a38cf5309eb67c5.jpg natalina cassimiro da silva FEMINICÍDIO: O HOMICÍDIO CONTRA A MULHER SÃO PAULO 2017 natalina cassimiro da silva A APLICABILIDADE DA LEI DO FEMINICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Projeto apresentado ao Curso de Direito da Instituição Universidade Anhanguera. Orientador: Prof(ª). Andresa Bertão SÃO PAULO 2017 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 1.1 O PROBLEMA 4 2. OBJETIVOS 4 2.1. OBJETIVO GERAL 4 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS 4 3. JUSTIFICATIVA 5 1.Introdução O presente trabalho tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 19/10/2017