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Humanas

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255.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 3.451 - 3.480

  • A Anulação ou Invalidação dos Atos Administrativos

    A Anulação ou Invalidação dos Atos Administrativos

    APS Direito Administrativo Resenha do texto A Anulação ou Invalidação dos atos administrativos Diego Corrêa Cauduro R.A.: 6988000 O texto começa nos definindo que a anulação ou invalidação é a declaração de invalidade de um ato administrativo ilegítimo ou ilegal, feita pela própria Administração ou pelo Poder Judiciário. E cumpre à Administração reconhecer que praticou um ato contrário ao direito vigente, e desta forma, anulá-lo o quanto antes, para restabelecer a legalidade administrativa. Podemos perceber

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    Data: 15/5/2020 Por: Diego Correa
  • A Anulação ou Invalidação dos Atos Administrativos e A Convalidação do ato Administrativo

    A Anulação ou Invalidação dos Atos Administrativos e A Convalidação do ato Administrativo

    Resenha crítica dos textos: A anulação ou invalidação dos atos administrativos e A convalidação do ato administrativo. O objetivo desta resenha é a interpretação das ideias dos autores, que por meio de seus artigos nos passam seu ponto de vista a despeito da Anulação e da convalidação dos atos administrativos e relaciona-los com decisões jurisprudenciais que versam sobre a matéria da administração pública. Como ambos artigos versam sobre os atos administrativos, vale começar dizendo o

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    Data: 14/11/2020 Por: PalomaOliveira05
  • A Aparência da Arquitetura e as Práticas da Imaginação

    A Aparência da Arquitetura e as Práticas da Imaginação

    A Aparência da Arquitetura e as Práticas da Imaginação K. Michael Hays 1. O poder de criar imagens seria uma boa definição parcial da competência da arquitetura, se o desempenho desse poder é entendido como uma revelação de verdades sobre o mundo, dando-lhes aparência. Esta revelação não deve ser entendida num sentido de representação direta, ainda menos em um proposicional. Arquitetura não é uma linguagem. Em vez disso, a arquitetura invoca formas de aparência do

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    Data: 7/5/2017 Por: Kathia Barral
  • A aparência da contabilidade

    Quando falamos de contabilidade logo vem a nossa cabeça uma idéia de algo completamente complicado como “um bicho de sete cabeças”. Mas vendo isso mais de perto percebe-se que não é bem assim, emuitas pessoas a aplicam em seu dia a dia e nem se dão conta disso. Seu objetivo de estudo é o patrimônio e o seu campo de aplicações as entidades econômico-administrativas, assim chamadas àquelas que,para atingirem seu objetivo, seja ele econômico ou

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    Data: 9/9/2014 Por: spaider
  • A Aparência da Quaresma

    Surgimento da quaresma: A ressurreição de Cristo já era comemorado desde o século IV. Cerca de duzentos anos após o nascimento de Cristo, os cristãos começaram a preparar a festa da Páscoa com três dias de oração, meditação e jejum. Por volta do ano 350 d.C. a Igreja aumentou o tempo de preparação para quarenta dias e foi assim que surgiu a Quaresma. O que é a quaresma? É o tempo litúrgico de conversão e

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    Data: 28/6/2014 Por: aninhah
  • A aparência do dinheiro como meio de troca

    Dadas as explicações iniciais, vamos analisar de fato como a ação individual dos homens, em uma economia de trocas diretas, leva, involuntariamente, ao surgimento de um meio de troca amplamente aceito. Imagine que esse ofertante de telescópio esteja procurando no mercado um instrumento musical. É muito improvável, nessas condições, que coincida de ele encontrar alguém disposto a trocar um instrumento por justamente um telescópio, no mesmo lugar e na mesma hora em que ele se

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    Data: 8/12/2013 Por: jardelcosta16
  • A aparência do turismo no Brasil

    Universidade Anhanguera – Uniderp Centro de Educação a Distância Curso Administração Atividade Avaliativa – ATPS – Economia Professor Presencial- Professor á Distância- Pelotas / RS 2012 Atividade Avaliativa – ATPS – Economia Trabalho apresentado ao Curso de Graduação em Administracao da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a obtenção de conhecimento e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Cidade / Estado 2012 O turismo e uma área relativamente nova, como atividade organizada; assim não existe

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    Data: 30/10/2013 Por: fernandomota80
  • A Aparência fisica de Jesus

    A Aparência fisica de Jesus

    INSTITUTO TEOLÓGICO QUADRANGULAR METODOLOGIA E MÉTODOS: A APARÊNCIA FÍSICA DE JESUS Trabalho apresentado à disciplina metodologia do trabalho acadêmico do curso livre de teologia, unidade metropolitana (JF/019), instituto teológico quadrangular, como requisito parcial para a conclusão da disciplina. JUIZ DE FORA 2019 “Esse trabalho é dedicado à Deus, que nos deu sabedoria para escrever cada página e iluminou os caminhos para superar as adversidades. Sem ele, seria impossível” Agradecimentos Em nome do grupo queremos agradecer

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    Data: 25/7/2019 Por: Guilherme Leal
  • A Apelação

    A Apelação

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da MM. 3ª Vara Cível da Cidade e Comarca de Valinhos - Estado de São Paulo. , brasileiro, separado judicialmente, funcionário público, portador do documento de identidade sob nº e inscrito no CPF/MF sob nº, nos autos da Ação Ordinária de Indenização que move em face de:., empresas já devidamente qualificadas, processo em epígrafe, com trâmite junto a essa D. ª Vara e respectivo Cartório de Ofício Cível, por

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    Data: 2/4/2015 Por: gygy_ch
  • A Apelação

    A Apelação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... JOSÉ MARIA, já qualificada nos autos .... da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCRO CESSANTE, aforada contra MANITAS SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, por seu advogado, que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, não tendo se conformado com a r. sentença de fls. .... interpor, com base no artigo 496, I e 513 e seguintes

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    Data: 3/4/2015 Por: brunolopesc
  • A Apelação

    A Apelação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA ___ DO ESTADO Autos n° XXXXXX DIOGO de Tal, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado à rua XX, nº X, Bairro XX, Cidade XX, Estado XX, inconformado com a r. sentença proferida, vem respeitosamente por seu Advogado infra-assinado (procuração em anexo) , à presença de Vossa Excelência interpor RECURSO DE APELAÇÃO em consonância com o artigo 593 I CPP , cujas razões

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    Data: 25/5/2015 Por: lorraynefs
  • A APELAÇÃO

    A APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... - ... Processo n° ANTÔNIO DA SILVA JÚNIOR, menor impúbere, representado por sua genitora ISABEL DA SILVA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da identidade de número, Inscrita no CPF sob o número, residente e domiciliada na Rua, número, bairro, cidade, Estado, CEP, por seu advogado infra firmado, com endereço profissional no endereço completo, para fins do artigo 39, I do CPC,

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    Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: nandarjnanda
  • A Apelação

    A Apelação

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal-RN Autos nº Caio, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado, “in fine” assinado, não se conformando com a R. Sentença que o condenou a 10 anos e 6 meses de reclusão, interpor Apelação nos termos do art. 593, I, do Código de Processo Penal. Termos em que, pede deferimento e

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    Data: 3/5/2016 Por: miiliito
  • A Apelação

    A Apelação

    EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR DE DIRETO DA COMARCA DE PALMAS/TOCANTIS PROCESSO Nº XXXXXX/XXX JOÃO ALBUQUERQUE FIHO, profissão portador da cédula de identidade de nº xxxxxxxxxx, inscrito no cadastro de pessoas físicas do ministério da fazenda sob nº xxx.xxx.xxx-xx residente e domiciliado a Rua xxxxxxxx, nº xxxx Bairro, Almas Tocantins, CEP: xxxxxxxxx-xx, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, que lhe move GURMERCI CARVALHO BARBOSA, brasileira, xxxxxxxxx, portador da cédula de identidade de nº xx,

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    Data: 19/8/2016 Por: caravela
  • A Apelação

    A Apelação

    Apelação Art.593 CPP 1. Das sentenças definitivas de condenação ou absolvição (Propria, imprópria) proferidas por juiz singular: Sentença de mérito (materialidade e autoria), ao enfrentar essas questões, ele irá condenar ou absolver e dessa sentença que condena ou absolve caberá apelação. Absolvição própria: O fato não ocorreu, não há provas de que o fa to ocorreu, o fato não constitui crime, está provado que o réu não é o autor do fato ou participe. Absolvição

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    Tamanho do trabalho: 2.565 Palavras / 11 Páginas
    Data: 12/3/2017 Por: cristiellecunha
  • A APELAÇÃO

    A APELAÇÃO

    Exmo. Sr Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de XXXXX Ref. proc: XXXXXXX MARCIO XXXXXX, já qualificado nos autos do processo em referência, vem por sua advogada, inconformada com a respeitável Sentença de fls. , vem, tempestivamente, interpor sua APELAÇÃO, nos temos das RAZÕES em anexo. Inicialmente, 1. Com a devida vênia, pede desde já o recebimento do presente Recurso, com a dispensa do preparo, tendo em vista tratar-se de requerimento

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    Data: 4/6/2017 Por: ROBSONMIGUEL
  • A APELAÇÃO

    A APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DA 1ª VARA DO JURI DA CAPITAL DO ESTADO DE... Joaquim da Silva, já qualificado nos autos em epígrafe que lhe move o Ministério público, por seu advogado infra-assinado que esta subscreve, inconformado com a respeitável sentença que o condenou incurso no crime do artigo 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO, com fulcro no artigo 593,

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    Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2017 Por: Débora Castro
  • A Apelação

    A Apelação

    MERETISSIMO JUIZO DE DIRITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA Y. REQUERENTE: SORAYA, Brasileira, portados da cédula de identidade RG n. 123.456.789, inscrito no CPF/MF sob o n. 1.234.567-8, residente e domiciliado na Rua dos avos, n.15,centro, CEP 123-45678, Curitiba, Paraná, através de seu advogado legalmente constituído e que ao final subscreve (mandado em anexo) inscrito na OAB/PR n.111, com escritório na Rua Dois, n. 1,centro CEP 11111-11, Curitiba, Paraná, email advogado@uol.com onde recebe intimações,

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    Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/9/2017 Por: helberandrade88
  • A APELAÇÃO

    A APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Processo n.º: 0000013 -65.2016.826.0017 ROBERTO DE FREITAS CARMO, já qualificado nos autos de número em epígrafe, que através de seus procuradores que esta subscrevem, com endereço profissional na Avenida Coronel Bandeira, 130, centro, desta Comarca, com fulcro no artigo 994, I, do Código de Processo Civil, vem respeitosamente perante a V. Excelência, tempestivamente, interpor recurso de RECURSO DE APELAÇÃO contra sentença proferida

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    Tamanho do trabalho: 3.421 Palavras / 14 Páginas
    Data: 26/10/2017 Por: CLAUDIARES
  • A APELAÇÃO

    A APELAÇÃO

    MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 46ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ..., ESTADO DO ... PROCESSO N.º 000.111.222-3 JOSÉ PEDRO, já qualificado nos autos da AÇÃO COBRANÇA, feito em epígrafe, cuja sentença julgou improcedente o pedido extinguindo sem resolução do mérito com fulcro no artigo 485 VI, do Código de Processo Civil, vem, respeitosamente, interpor APELAÇÃO, nos termos do art. 1.009 e seguintes do CPC, para superior instância contra a referida sentença, o que faz

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    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/11/2017 Por: Carlos Eduardo Mendes
  • A Apelação

    A Apelação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS LEONARDO, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, movidos pelo membro do Ministério Público, por intermédio de seu advogado regularmente constituído, nome: XXX, endereço profissional: XXX, e procuração em anexo, (instrumento de mandato incluso), vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar recurso de APELAÇÃO com fundamento no art. 593, I, CPP pelas razões de

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    Data: 8/4/2018 Por: ElielGilberto
  • A Apelação

    A Apelação

    EXEMPLIFICATIVO Quando a tese for nulidade - requer a anulação da ação penal a partir de... ou ab initio ou da sentença. Quando a tese for extinção da punibilidade - requer a extinção da punibilidade do fato imputado ao apelante. Em caso de tese subsidiária deverá pedir, por exemplo: - a absolvição do apelante com base no art. 386, incisos do CPP, ou salvo melhor juízo, anulação da ação penal ab initio ou a partir

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/11/2018 Por: Lucasmontalvao1
  • A Apelação

    A Apelação

    Apelação (art. 1.009, CPC/15) Juízo – 10ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo Partes Autor: Mike Ross - Réu: Varandas Construtora S.A Fatos Trata-se de ação de rescisão contratual (com pedido de antecipação de tutela), na qual o autor pleiteia a rescisão do instrumento particular de promessa de compra e venda de imóvel, a devolução de 100% (cem por cento) do montante pago e o pagamento de

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    Data: 16/4/2019 Por: Bruno3a2g
  • A Apelação

    A Apelação

    EXMO. SR.. DR. JUIZ DA MM. 01ª VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - RJ R, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que contende com B., inconformado, data máxima vênia, com a r. sentença proferida por este Impoluto Juízo que julgou a improcedência dos pedidos elencados na exordial, vem por seu advogado infra-assinado, e com fulcro no artigo 1009, do Código de Processo Civil, interpor a presente APELAÇÃO¸ para

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    Data: 18/4/2019 Por: ElisangelaZaza12
  • A APELAÇÃO

    A APELAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL. Processo nº: XXXXXXX ANTÔNIO AUGUSTO, já devidamente qualificado nos autos da ação que move, inconformado com a sentença das fls. Xxxx, em face de MAX TV S.A e Lojas de Eletrodomésticos S.A., já qualificadas nos autos, por intermédio de seu advogado e bastante procurador signatário, vem respeitosa e tempestivamente ante Vossa Excelência, nos termos do artigo 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor: RECURSO

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    Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/6/2019 Por: Cibelly Elias Correia
  • A APELAÇÃO

    A APELAÇÃO

    AO JUÍZO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE RIO ESCURO Processo: xx JESUÍNO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em face de ESTADO RIO ESCURO, igualmente qualificado nos autos, vem, por via de seu procurador que esta subscreve, não se conformando com a sentença proferida às fls. XX, com fulcro no art. 1009 do CPC, INTERPOR: RECURSO DE APELAÇÃO para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado

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    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2019 Por: adalcnda
  • A Apelação

    A Apelação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SOROCABA – SP Processo nº: 3826475-58.2022.8.26.0001 Procedimento Comum Roberto Cunha Leme, já devidamente qualificado em Petição Inicial, por meio de sua advogada que esta subscreve no processo em epígrafe, que propôs em face de Pedro Azevedo, já devidamente qualificado em contestação, não se conformando com a sentença de fls. (31-33), publicada no D.J.E em 25/09/2023, que julgou procedente a

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    Tamanho do trabalho: 1.658 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/10/2023 Por: santiagothamires
  • A Apelação - Tício e Melvio

    A Apelação - Tício e Melvio

    AO JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO – RO Autos: 0000001-01.2021.8.22.0001 Apelante: MÉLVIO SANTOS SOUZA Apelado: TÍCIO DA SILVA SAURO MÉLVIO SANTOS SOUZA, já qualificado nos autos da Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais, movida por TÍCIO DA SILVA SAURO, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio que seu Procurador abaixo assinado, não se conformando com a Sentença proferida nos autos em epígrafe, com fulcro nos artigos 1.009

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    Data: 29/4/2022 Por: cadu-ap
  • A APELAÇÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SERVIDOR PÚBLICO

    A APELAÇÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SERVIDOR PÚBLICO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO __ VARA DA COMARCA DE ___ Processo nº Apelante: Apelado: FULANA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vêm, por intermédio de sua advogada infra firmada, à presença de V. Exa., Irresignado com a r. sentença exarada em ___, interpor o presente recurso de APELAÇÃO, com fulcro nos arts. 1.009 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões expostas a seguir: Em vista do exposto, requer

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    Data: 6/11/2019 Por: Marcos Venicius PS
  • A Apelação Administrativa

    A Apelação Administrativa

    DOUTO JUÍZO DA __________ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE _______________________ Processo nº. 12345.12.3456/789-10 JOÃO, já qualificado nos autos, por seu Advogado in fine (mandato incluso), com escritório à Rua NPJ, nº. 00, Centro, CEP: 23.456-789, em Manhuaçu-MG, onde recebe intimações, vem a esse Douto Juízo, respeitosamente, APELAR para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado X, contra sentença proferida pelo juízo de primeira instância, consoante razões apresentadas em anexo. Requer, para tanto, que

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    Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/5/2017 Por: Pedro Henrique Martins
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