Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 56.131 - 56.160
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As Espécies Tributárias
Seminários de casa TSJ SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. Quando se classifica algo, agrupa-se objetos individuais, onde se estabelece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.060 Palavras / 9 PáginasData: 9/4/2015 -
As Espécies Tributárias
SEMINÁRIO II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. Quando se classifica algo, agrupa-se objetos individuais, onde se estabelece atributos, predicados que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 9/4/2015 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS SUMÁRIO: INTRODUÇÃO.............................................................................................................03 CAPITULO I - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1 IMPOSTOS.....................................................................................................................04 1.1 Impostos federais.................................................................................................04 1.2 Impostos estaduais...............................................................................................17 1.3 Impostos municipais.............................................................................................22 2 TAXAS...................................................................................................................27 3 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA.......................................................................32 4 EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS................................................................................34 5 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS...................................................................................37 5.1Contribuição de interesse de categorias profissionais ou econômicas..........................38 5.2 Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE).......................................40 5.3 Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE Combustiveis)...............43 5.4 Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE Royalties)......................44 5.5 Contribuição previdenciária (INSS)................................................................................46 CONCLUSÃO................................................................................................................47 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................................48
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.360 Palavras / 46 PáginasData: 22/6/2015 -
AS ESPECIES TRIBUTARIAS
IBET- INSTITUTO BRASILEIRO D ESTUDOS TRIBUTARIOS ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). A classificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2015 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Kamila Machado Pereira Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). 2. Que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.288 Palavras / 14 PáginasData: 5/5/2017 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
logo unifai CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo Tributo e Segurança Jurídica Questões de casa Versão 2018 ________________ Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.952 Palavras / 16 PáginasData: 5/4/2018 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. Para análise classificatória das espécies tributárias, devemos analisar i) a hipótese de incidência e ii) a base de cálculo. A partir destes critérios, a doutrina identifica as seguintes classificações de tributos: bipartida, tripartida, quadripartida, pentapartida e hexapartida. Contudo, não existem restrições para classificações das espécies tributárias, desde sejam construídas com base no direito positivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2018 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
unifai.jpg ibet.png Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS MÓDULO I QUESTÕES: 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciados os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? R: De acordo com a teoria da materialidade da hipótese de incidência, de autoria de Geraldo Ataliba, os tributos são classificados em vinculados e não-vinculados a uma atuação do Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.659 Palavras / 7 PáginasData: 19/6/2018 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
MÓDULO TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Aluna: Talita Medeiros Teixeira de Araújo. Turma: Sábado. Questões. 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, ao art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4 do CTN (vide anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.743 Palavras / 15 PáginasData: 17/8/2018 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Para o CTN existem 3 (impostos, taxa de melhoria e Contribuiçoes), para a Constituição Federal e de acordo com o entendimento do STF são 5, ou seja, é pentapartite, imposto, taxa de melhoria, Contribuição, empréstimo compulsório e contribuições especiais. Se a pergunta for de acordo com o CTN, a resposta é 3, e se não falar nada prevalece as cinco. Competencia(poder de criar um tributo, poder de instituir determinado tributo) Lembrando que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.828 Palavras / 24 PáginasData: 13/10/2018 -
As Espécies Tributárias
AULA 7 – ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS A) IMPOSTOS 1. cons. Iniciais: Os impostos estão definido no artigo 16, do CTN: É o tributo que tem como fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte. 2. Observações: contudo, ao tempo do CTN, o legislador conhecia somente 3 espécies: impostos, taxas e contribuições de melhoria. - veja que esta ideia centra-se em somente um aspecto: presença ou não da atividade estatal. SIM: TAXAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2018 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Leitura básica •CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método. 7ª ed. São Paulo: Noeses, 2018, Itens 2.2.3 (Classificação das espécies tributárias) a 2.2.5 (Aplicabilidade da classificação das espécies tributárias: a contribuição ao FUST); item 2.6 (Teoria das classes) da primeira parte e item 3.4 (Regra-matriz das taxas) da segunda parte do livro. •CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 30 ed. São Paulo: Saraiva, 2019, Capítulo II. •CARVALHO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.849 Palavras / 12 PáginasData: 27/9/2019 -
As Especies Tributárias
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa discorrer a respeito dos elemento essenciais do Direito Tributário, ou seja, as espécies tributárias as quais fazem parte do tributo que é um gênero que abrange as espécies segundo entendimento da doutrina e do próprio STF. Sendo conhecido como a teoria pentapartite, as quais são os impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria e contribuições. Historicamente somente após a decretação do Ato Adicional de 12 de agosto de 1834, foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.634 Palavras / 11 PáginasData: 3/11/2019 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
ALUNA : ANELISE MENNA BRUSAMOLIN - 6ª fase – Direito –Turma I ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS IMPOSTOS : arts. 16, 17 e 18 do CTN * São tributos sempre e obrigatoriamente não-vinculado, o CTN art. 16 define como sendo um tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, têm vedada , em regra, a vinculação de sua arrecadação a despesas específicas. TAXAS : art. 77, parágrafo único,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 704 Palavras / 3 PáginasData: 13/2/2020 -
As Espécies Tributárias
Aluna: Vanessa dos Santos Dobler Data: 30/04/2020 Seminário II ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões: 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). A legislação tributária pode proibir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 10/7/2020 -
AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS
Seminário II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito é um conjunto de normas e seguimentos pré determinados e escritos que servem para reger condutas. Sim há uma grande diferença entre direito positivo e a ciência do direito senão vejamos: O direito positivo é prescritivo, logo ele prescreve de forma explicita o que é correto e o que não é correto, ele nas palavras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.440 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2021 -
As Espécies Tributarias
Espécies tributárias 1. Impostos 1. CF/88 ART. 145, II – competencia do imposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 742 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2021 -
As Espécies Tributárias
Seminário II - ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Questões 1. Efetue, de forma fundamentada, proposta de classificação jurídica dos tributos, evidenciando os critérios classificatórios adotados. A destinação do produto da arrecadação tributária é relevante para a classificação jurídica dos tributos e consequente definição das espécies tributárias? Considerar, na análise da pergunta, o art. 167, inciso IV, da CF/88, e o art. 4º do CTN. (Vide anexo I). A legislação tributária pode proibir a compensação de tributos entre diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 6/7/2023 -
As Espécies Tributárias: Impostos, Taxas e Contribuições
As Espécies Tributárias: Impostos, Taxas e Contribuições A legislação tributária possui uma extensa gama de hipóteses geradoras de tributos. Havendo a incidência de um fato sobre umas dessas hipóteses previstas, nascerá a obrigação do contribuinte para com o Fisco. Tributo O Código Tributário Nacional define como tributo "toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
AS ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO E OS PROCESSOS DE FABRICAÇÃO
1. Quais os tipos de processo de fabricação existentes? Apresente como se dividem. Os processos de fabricação existente são: 1. ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO E OS PROCESSOS DE FABRICAÇÃO. Dividido em: rotas de processamento, relação da composição química, microestrutura, processamento, propriedade e desempenho. 1. FUNDIÇAO Dividido em: fundição em areia, em casca, em matriz, sob pressão, por centrifugação, por precisão, outros processos... 1. CONFORMAÇAO PLASTICA Dividido em: Laminação, forjamento, extrusão, trefilação, conformação. 1. USINAGEM Dividido em:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2018 -
AS ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS
ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS 1. Escopo do serviço com Detalhamento das Atividades: 1. Emitir relatório de peritagem dos cilindros e quantidade e descrição das peças a serem trocadas, custos dos serviços na forma de laudo com fotos de todos os materiais que a contratada receber comprovando a necessidade da manutenção. 2. Realizar as manutenções e apontado no relatório de peritagem: * Limpeza dos componentes aparentes; * Remoção da pintura existente e aplicação de novo tratamento superficial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 9/8/2021 -
AS ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO CARRINHO
MINHA FALA: INTRODUÇÃO: Boa noite Sr. Professor, boa noite colegas É uma honra estar aqui apresentando este projeto a vocês. O nosso grupo prezou por um elemento que todos nós temos apreço: o conforto! Portanto, o nosso grupo não somente priorizou a segurança, como também o conforto. ESTRUTURA CORPORATIVA: Faz-se presente na estrutura corporativa: Abraão Bartolomeu, Emanuella Komiyama e quem vos fala, Muaby Miguel. ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO CARRINHO: A princípio o Professor Aroldo Morais direcionou-nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 18/10/2020 -
AS ESPECIFICIDADES DA DURAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO SOB A PERSPECTIVA DA LEI COMPLEMENTAR N. 150/2015
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA [1] Título Provisório AS ESPECIFICIDADES DA DURAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO SOB A PERSPECTIVA DA LEI COMPLEMENTAR N. 150/2015 Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Jackson Pellis Orientadora: Professora Msc. Rosemeri Farina Balneário Camboriú (SC),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.008 Palavras / 13 PáginasData: 23/11/2017 -
As Especificidades Históricas do Desenvolvimento Capitalista
Introdução A metodologia usada para a elaboração desse trabalho foi à junção das aulas assistidas do Professor Dr. Áquilas Mendes do curso de Padrões de Desenvolvimento Capitalista e de teoria de grandes autores, eles sendo Rostow, Caio Prado, José Braga, Aloisio Teixeira e Moore Jr. O trabalho em questão abordará exclusivamente o meio do desenvolvimento do capitalismo na Alemanha através da via prussiana e dos Estados Unidos sendo reconhecido como a via do capitalismo moderno.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 27/2/2018 -
As Especifidades de Pequenas Empresas
LEONE, Nilda M. As especificidades das pequenas e médias empresas. Revista de Administração, v. 34, n. 2, p. 91-94, 1999. Uma das maiores dificuldades em estudar pequenas empresas é a extrema heterogeneidade existente ente elas. Isso dificulta propor-se teorias e conclusões adequadas e diferentes daquelas aplicadas a grande empresa (Leone, 1991). O que desperta atenção da academia: * Capacidade geradora de novos empregos; * Alta taxa de mortalidade. O que distingue as pequenas empresas das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2018 -
As Estacas Strauss e Frank
A Pilosio é uma das empresas européias líderes no campo de equipamentos para canteiro de obras, tanto para vendas quanto para aluguel. Possui mais de 50 anos de experiência na fabricação de andaimes, cofragens e sistemas de escoramento para construções residenciais e industriais, infraestruturas, petróleo e gás, reforma e restauração. Além disso, a Pilosio é especializada no projeto, construção e venda de estruturas de palco, como arquibancadas, torres de luz e som e tribunas Pilosio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.826 Palavras / 12 PáginasData: 31/8/2020 -
As Estatística Descritiva
A Food Corporation opera uma cadeia de supermercado na Califórnia. Os gerentes estão interessados em saber como a opção de pagamento por cartão de crédito está relacionado com as quantias gastas pelos clientes. As medidas estatísticas das quantias gastas pelos clientes. Para isso, foi coletada a amostra de gasto no cartão de crédito de 22 clientes. As medidas estatísticas das quantias – em dólar – gastas por clientes que pagaram com cartão de crédito estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2021 -
As Estatísticas Descritivas
ETAPA UM Estatísticas Descritivas A estatística descritiva é a etapa inicial da análise utilizada para descrever e resumir os dados. A disponibilidade de uma grande quantidade de dados e de métodos computacionais muito eficientes revigorou está área da estatística É o conjunto de métodos para organização, apresentação e descrição de dados representativos do comportamento de uma variável, onde se utilizam tabelas, gráficos e medidas que resumem a distribuição desta variável. A visão é nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 PáginasData: 30/5/2015 -
AS ESTATÍSTICAS DO SETOR EXTERNO
ESTATÍSTICAS DO SETOR EXTERNO Márcio Silva de Araujo As informações referentes às transações comerciais do Brasil com as demais nações, por meio do comércio exterior, no cerne da sua economia, são relevantes para se ter conhecimento sobre questões de saldos de comércio, despesas com remessas de lucros e dividendos das empresas, envio de recursos de migrantes, investimentos estrangeiros no país, peso das despesas de turistas no exterior e da contabilidade externa. Este conjunto de informações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 5/12/2020 -
As Estatísticas Processos Gerenciais
Nome: Tamiris Britto Castro Curso: Processos Gerenciais Disciplina: Estatística Descritiva - GR0898 ATIVIDADE 1 (A1) Na estatística descritiva é necessário conhecer aspectos relacionados à distribuição de frequências para população e amostras; neste contexto, para elaborar uma distribuição de frequência é preciso conhecer e determinar o número de classes ou intervalos e sua respectiva amplitude, toda esta dinâmica é aplicada na resolução de exercícios práticos. Para sintetizar a interpretação e determinação de padrões das informações contidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2021