Humanas
O mundo científico contém uma riqueza de conhecimentos que permite à humanidade viver da forma em que ela vive. TrabalhosGratuitos.com pode ajudar a preencher as lacunas em seus conhecimentos e desenvolver novas capacidades.
256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 104.431 - 104.460
-
Direitos humanos: EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO * Rescisão - Quando houver nulidade (ex: objeto ilicito) * Resilição - Extinção do vinculo, por ato de vontade de uma das partes (99%) Obs: Demissão - Quando o empregado pede pra sair, tecnicamente impossivel o empregador demitir o empregado * Resolução - Infração trabalhista ( Justa causa - grave /despedida indireta ou rescisão indireta - quando o empregado decidi punir o empregado) * Aposentadoria: [idade,contribuição(espontaneas) invalidez, compulsoria (exceção: extingui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2016 -
Direitos Humanos: Sobre a universalidade rumo aos Direitos Internacionais do Direitos Humano
Direitos Humanos: Sobre a universalidade rumo aos Direitos Internacionais do Direitos Humanos Autoria de Edna Raquel, trata sobre Direitos Humanos. A autora começa seu texto abordando a aplicação dos Direitos Humanos num cenário mundial globalizado, apontando os aspectos sociais e culturais. Entretanto, em seu texto achei bem desorganizado em alguns aspectos, com objetivos muito extenso. Como todos sabem Direito Humano é o direito de igualdade, de liberdade e devem ser reconhecido em qualquer País, independente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 31/5/2013 -
DIREITOS HUMANOS: UM APANHADO GERAL SOBRE SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO
IFPR - INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ – CAMPUS PALMAS PAULO ROBERTO BORELLA DIREITOS HUMANOS: UM APANHADO GERAL SOBRE SUA ORIGEM E EVOLUÇÃO Palmas, PR, Novembro de 2016. Introdução Com o passar do tempo, os direitos humanos se tornaram mais e mais importantes, na medida em que as sociedades aumentam de tamanho e se tornam cada vez mais globalizadas (contando com pessoas de diferentes credos, raças e etnias convivendo entre si), faz-se necessária uma grande atenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 20/12/2016 -
DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU – UNINASSAU Curso de Direito PAULLO RAFHAEL SANTOS DA SILVA DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL MACEIÓ/AL 2017 PAULLO RAFHAEL SANTOS DA SILVA DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE DAS RESTRIÇÕES E LIMITAÇÕES À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Trabalho realizado como pré-requisito à Monografia-TCC, sob a orientação do Prof. Me. Cecílio Argolo Junior e Prof. Givanildo Marque de Oliveira, do curso de Direito, turno A,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 11/6/2018 -
Direitos Humanos_A4/A5_2Chamada
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Leia o texto abaixo e assinale a alternativa condizente: “A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão é de 1789; a primeira Constituição, de 1791. Só mais tarde, por economia de tempo e trabalho é que se passou a estabelecer num mesmo documento a declaração de Direitos (o pacto social) e a Constituição (o pacto político).” FERREIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 30/10/2013 -
DIREITOS HUMNAOS
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Geraldo Pinto de Farias RA 1299163148 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Flavia Negri Favarim. Anhanguera Educacional ANO 2015 Indique dois possíveis meios de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2015 -
Direitos igualitários
Direitos igualitários Vossa excelência, Dr. José da Silva - OAB/DF 0001, foi procurado pela “Jota Empresa de Locação de Veículos Ltda.”, estabelecida na SCLN 200, bloco A, loja 01, Brasília/DF, pois a mesma foi autuada pelo Distrito Federal em 08 de março de 2002. O auto de infração no 100/2002 constituiu um crédito tributário de ISS - Imposto sobre Serviços - no valor de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) referente ao não pagamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 25/5/2013 -
Direitos Imobiliários
Direitos e deveres do inquilino ao devolver um imóvel alugado Saiba o que pode e o que não pode ser cobrado na hora de entregar a casa ou o apartamento Atualizada em 27/07/2014 | 23h4327/07/2014 | 19h41 Foto: Anderson Fetter / Agencia RBS Um dos momentos mais tensos nos acordos de aluguel é a hora de devolver o imóvel. Muitos inquilinos consideram exagerados os pedidos das imobiliárias por reformas e recuperação de eventuais peças ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 10/3/2015 -
DIREITOS INDIDUAIS E COLETIVOS
Dos Direitos e Deveres individuais e Coletivos Apesar dos seus setenta e oito incisos, o quinto e maior artigo da nossa Constituição Federal trata de apenas cinco direitos e suas respectivas garantias: direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade. Desde já, chamo a atenção do caro aluno para o fato de eu os direitos não podem ser confundidos com suas respectivas garantias, visto que o direito é aquele que está declarado, repito: vida, liberdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.374 Palavras / 38 PáginasData: 24/9/2013 -
DIREITOS INDÍGENAS NO PLANO INTERNACIONAL
INTRODUÇÃO A presente produção visa o estudo do tema “Os Direitos Territoriais Indígenas”, fazendo-se um apanhado das regras nacionais e internacionais relativas à matéria, observando-se o reflexo destas no direito brasileiro. A intenção do estudo mais profundo deste tema, estranho a algumas pessoas, surgiu após uma pesquisa realizada sobre a exploração dos recursos naturais nos territórios indígenas e o tratamento dado pelo direito internacional. Mostrou-se, a partir daí, que o estudo e a compilação das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.513 Palavras / 39 PáginasData: 13/3/2014 -
Direitos Individuais
Direitos Individuais É o mais basicos de todos os direitos, nos sentidos de que surge como verdadeiro pre-requisito da existencia dos demais direitos consagrado verdadeiro constitucionalmente.È por isso, o direito humano mais sagrado. O conteudo do direito a vida assume duas vertentes. Traduz-se, em primeiro lugar, no direito de permanecer existente, se em segundo lugar, no direito a um adequado nivel de vida. Assim, inicialmente, cumpre assegurar a todos o direito de simplesmente continuar vivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.303 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2014 -
Direitos individuais
Direitos da personalidade Introdução O problema desapareceu no Brasil com o advento da Carta Constitucional de 5 de outubro de 1988, que expressamente se refere aos direitos de personalidade. Fê-lo no art. 5°, X, que diz: "X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação". Entre os direitos de personalidade, são fundamentais a liberdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2015 -
Direitos individuais e coletivos
Plano de Aula: DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DIREITO CONSTITUCIONAL I Título DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Objetivos • Analisar o rol dos direitos fundamentais em espécie previsto na Constituição da República de 1988; • Compreender a aplicação e tutela desses direitos. Estrutura do Conteúdo 1. Direito à vida 2. Integridade física 3. Princípio da Isonomia 4. Princípio da Legalidade 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2013 -
Direitos individuais e coletivos
Plano de Aula: 6 - DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Caso 1 – A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro abriu edital para concurso público para o provimento de vagas para Primeiro-Tenente, médico e dentista, do seu quadro de oficiais de saúde. De acordo com as regras do edital seriam admitidos apenas candidatos do sexo masculino, uma vez que a Polícia Militar, por sua natureza de ser uma polícia de confronto, poderia diferenciar quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.011 Palavras / 17 PáginasData: 13/11/2013 -
DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DOS MORADORES DE RUA
ARQUITETURA E URBANISMO DIVERSIDADE CULTURAL E CIDADANIA ARQUITETURA E URBANISMO DIVERSIDADE CULTURAL E CIDADANIA DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS DOS MORADORES DE RUA Fonte da imagem: http://tvhortolandia.com DIVERSIDADE CULTURAL E CIDADANIA INTRODUÇÃO Uma situação que infelizmente hoje se tornou comum, é encontrar-se com moradores de rua ao caminhar pela cidade. Vitimas da exclusão social causada pelo atual modelo econômico, onde é cada vez mais difícil se enquadrar em uma profissão, e mais caro se torna o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 PáginasData: 8/6/2017 -
DIREITOS INVESTIGAÇÕES PATENTALIZADAS
DO DIREITO DA INVESTIGAÇÃO PATERNAL Com base no artigo 27 do Estatuto da Criança e do Adolescente: ´´Art. 27. O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição, observado o segredo de Justiça.`` Observado o princípio da dignidade da pessoa humana, tem o direito ao reconhecimento de sua paternidade. Reconhecido de forma unânime pela doutrina: ´´Quando o indivíduo é privado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direitos legais
Passo 1- Estudar os capítulos correspondentes no Livro – Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa Manual de Direito do Trabalho. 4ª. Ed. Ver e atual. – São Paulo: Método, 2011), bem como os textos a seguir: O Direito Coletivo do Trabalho, por sua vez, regula as relações inerentes à chamada autonomia privada coletiva, isto é, entre organizações coletivas de empregados e empregadores e/ou entre organizações obreiras e empregadores diretamente, a par das demais relações sugeridas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2014 -
Direitos na instituição
Direitos na Instituição. Pode-se verificar que a Universidade Metodista almeja ter extrema participação na formação dos alunos, mostrando sua influência e contribuindo na melhoria da qualidade de vida baseada em seus conhecimentos e valores éticos. Assim, temos direitos de utilizar todos os serviços disponibilizados, que no caso, muito bons por sinal. Temos uma biblioteca com um acervo de livros muito grande, um espaço de salas de estudo com ambiente acústico que ajuda efetivamente no desempenho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2016 -
DIREITOS NA VIDA
Você é um jovem de caráter? Já percebeu como as pessoas de caráter são estimadas, valorizadas e servem de modelo para a nossa conduta? Noutras ocasiões, talvez, tenha ouvido comentar “Ele é um mau caráter”. Pessoas de mau caráter causam muitos problemas para si mesmas e para os outros. Ninguém gosta de conviver com pessoas assim. Mas o que vem a ser caráter? Caráter é uma marca que distingue uma pessoa de outra, pelo seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 PáginasData: 13/10/2014 -
DIREITOS NO EXERCÍCIO NA FÁBRICA DO DIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NO PLANTÃO DIURNO DO DIA 13.12.2008. Ref. AUTOS DE Nº 2007206008876-0 (Execução de Alimentos) CRISTIANO PAULO AGUIAR DE SOUZA, sendo executado nos autos do processo em epígrafe, representado por seu cônjuge Luciene Machado da Silva de Souza, brasileira, casada, do lar, RG nº 12394-586-7 DETRAN/RJ, CPF/MF nº 104266437-47, residente na Rua Angra dos Reis, nº 49, fundos, Vilar dos Teles, São João de Meriti, CEP 25550-790, tel:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 28/1/2015 -
Direitos Objetivos e Direitos Subjetivos
INTRODUÇÃO DIREITOS SUBJETIVOS Origens históricas A distinção entre Direitos Subjetivos e Direitos Objetivos é de primordial importância dada a peculiaridade da língua portuguesa de não duas palavras distintas para designá-los - diferente do inglês que possui a palavra law (para o ordenamento jurídico) e rights (para se referir aos direitos subjetivos). Dessa forma, o Direito subjetivo estabelece uma relação entre o indivíduo e o ordenamento jurídico tornando-o titular de direitos. (FERRAZ JR.; DIMOULIS) Vê-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.605 Palavras / 19 PáginasData: 15/5/2021 -
Direitos Politicos
I – DOS FATOS Aduz o requerente, que é motorista e que sempre desempenhou suas funções laborais sem prejuízo, no entanto relata que sempre teve problemas com obesidade, contudo essa característica nunca o impossibilitou de desempenhar suas funções. Destaca que, sempre procurou se tratar através dos métodos tradicionais existentes no mercado sem, contudo alcançar o efeito desejado. Ocorre Vossa Excelência que de alguns meses para cá, passou a enfrentar sérios e inúmeros problemas de saúde,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2014 -
Direitos políticos
Discute-se neste texto os direitos políticos. Trata-se de direitos humanos e fundamentais que expressam o poder ou a faculdade de a pessoa participar, direta ou indiretamente (democracia representativa), do governo e da formação da vontade do Estado de que é cidadã. Admite-se a privação de tais direitos, devendo essa restrição ser expressa em norma emanada do Poder Legislativo. PALAVRAS-CHAVE – democracia, direitos humanos, direitos políticos, participação, perda. SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Direitos políticos. 3. Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
DIREITOS POLÍTICOS
02.1 - AULA - 16.02.2018 - INTRODUÇÃO AO DIREITO ELEITORAL TEMA GERAL – DIREITOS POLÍTICOS: A – Turma da letra A até J 1 - Noções - é o direito subjetivo de votar e ser votado 2 - Direito ao Sufrágio – é materializado pela vontade de votar e ser votado. O SUFRÁGIO UNIVERSAL – é o previsto constitucionalmente no sistema universal brasileiro (todos têm o direito de votar, independente de sua condição social, cultural,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.858 Palavras / 28 PáginasData: 13/3/2018 -
Direitos Politicos e Cidadania do Brasil
Direitos Politicos e Cidadania do Brasil Os direitos políticos constituem um conjunto de regras fixadas, referentes à participação popular no processo político. Dizem respeito, à atuação do cidadão na vida pública do seu país. Estes direitos estão ligados a cidadania, que é um conjunto de direitos e deveres que devem ser garantidos, e para serem adquiridos é preciso obedecer a vários deveres que estão presentes dentro da sociedade. A cidadania esta ligada com os direitos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2016 -
Direitos politicos e direitos privativos
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO LUIS FERNANDO NADALIN AMANDA SANTOS SOUZA TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Direitos Políticos, Partidos Políticos e Cargos Privativos. São Paulo 2017 INTRODUÇÃO Busca-se no presente trabalho a interpretação das leis constitucionais através da interpretação doutrinaria de alguns autores esclarecendo de forma didática as normas que dizem respeito ao tema abordado. A Constituição Federal de 1988, escrita e promulgada pelo poder constituinte originário, descreve as normas superiores do país, na qual nenhuma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.861 Palavras / 20 PáginasData: 28/11/2018 -
Direitos políticos e elegibilidade
Direitos Políticos I 1. Compreensão dos direitos políticos 1. Política Após a apresentação dos vários usos do termo Política e a análise segundo grandes filósofos, o autor afirma que Política relaciona-se a tudo que diz respeito à vida coletiva, sendo compreendida como as relações da sociedade civil, também podendo ser entendida como uma esfera de poder, na qual se agregam múltiplos interesses. O universo político abrange a direção do Estado nos planos externo e interno,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.203 Palavras / 53 PáginasData: 2/11/2015 -
DIREITOS POLÍTICOS NADA MAIS SÃO DO QUE OS MEIOS PELOS QUAIS A POPULAÇÃO
1. DIREITOS POLÍTICOS 1.1 - CONCEITO Direitos políticos nada mais são do que os meios pelos quais a população, pautada na Constituição Federal, exerce sua soberania e interfere nas decisões públicas. 1.2 – CLASSIFICAÇÃO Tendo em vista que vivemos em um regime democrático, podemos dividir o meio que exercemos essa democracia em três: Democracia direta: aquela em que o próprio povo exerce o poder, sem a qualquer intervenção ou representação. Democracia representativa: aquela em que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 10/3/2016 -
Direitos Políticos, Inelegibilidade E Partidos Políticos
Direitos Políticos São o conjunto de regras que conferem ao sujeito o status activae civitatis, permitindo-lhe participar na formação ou exercício da atividade nacional. Através destes o cidadão interfere direta ou indiretamente nos negócios políticos no Estado. No Brasil a atuação da soberania popular far-se-á através do sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, mediante plebiscito, referendo, iniciativa popular, e ainda, através do ajuizamento de ação popular e organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.426 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2013 -
Direitos políticos: inelegibilidade
Os direitos políticos denominados de negativos se constituem nas regras jurídicas que cuidam dos impedimentos ou restrições de participação do indivíduo na vida política do país, o que inclui a perda e suspensão desses direitos e as inelegibilidades políticas. 1. As inelegibilidades. Existem alguns impedimentos previstos na Constituição Federal que resultam na impossibilidade do cidadão de ser votado nas eleições para os cargos públicos. Outros impedimentos dessa ordem também são encontrados na legislação infraconstitucional (Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2013