Humanas
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255.971 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 104.461 - 104.490
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Direitos reais
DIREITOS REAIS - Introdução: O Direito Civil regula as relações entre os particulares, sendo composto pelas seguintes partes: 1. Geral: analisa as pessoas, os bens e os fatos jurídicos. 2. Parte Especial, que especifica os princípios e regras pertinentes ao Direito das Obrigações, Direito de Empresa, Direito das Coisas, Direito de Família e Direito das Sucessões. Os direitos patrimoniais ( com valor econômico ) podem ser os obrigacionais ( ou pessoais ) e os direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.325 Palavras / 18 PáginasData: 6/11/2015 -
DIREITOS REAIS
DIREITO CIVIL V – DIREITOS REAIS – UCAM/CENTRO (2014_2) .Detenção ►Conceito Aquela exercida por instrução do proprietário (Caseiro, a empregada doméstica na ausência dos patrões) – art. 1198; Principal distinção na aplicação das teorias objetiva e subjetiva. Posse e detenção não se distinguem por um elemento volitivo como defendia SAVIGNY, pois mesmo que o detentor tivesse animus, lhe é recusada a condição de possuidor em razão de um critério objetivo. O poder que uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Direitos Reais
DIREITOS REAIS LIMITADOS 1. Direito real de superfície 1.1. Conceito - Direito real limitado, pelo qual o proprietário (que passa a chamar-se “nu-proprietário”, ou “fundeiro”) confere a um terceiro (denominado superficiário), por prazo determinado, ou nos termos do pacto, a propriedade de plantações e edificações que este efetuar sobre ou sob o solo, durante a existência do pacto. 1.2. Natureza jurídica do Direito Real de superfície a) A superfície é direito real sobre coisa alheia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.635 Palavras / 35 PáginasData: 29/11/2015 -
Direitos Reais
POSSE, PROPRIEDADE E DETENÇÃO Sem a posse não se usa propriedade Propriedade não e Direito Posse gera Direito (TEORIA OBJETIVA- comportamento de dono) Art 196- Teoria de Thering. Posse: exercer poderes inerentes a propriedade, corpus, animus. Classificação Vertical das posses Direta e Indireta Posse, teoria da posse e classificação da posse Origem de posse: A propriedade no Estado romano era chamada de “ ager publicus” O Estado romano cedia as pessoas parcelas dessas terras para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.393 Palavras / 18 PáginasData: 30/11/2015 -
DIREITOS REAIS
SUMÁRIO * Introdução 3 * * DIREITOS DE VIZINHANÇA * Do uso anormal da propriedade 4 * Soluções, Das Árvores limítrofes 5 * Da passagem forçada, Da passagem de cabos e tubulações 6 * Das águas, Dos limites entre prédios e do direito de tapagem 7 * Direito de construir, Devassamento da Propriedade 8 * Aguas e beirais, paredes divisórias, uso do prédio vizinho 9 CONDOMÍNIO, classificação _ 10 e 11 * Direitos e deveres
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.323 Palavras / 14 PáginasData: 21/8/2016 -
Direitos Reais
Petição Inicial das Obrigações de Fazer e não Fazer, fundada em Título Executivo ExtrajudicialDIREITO REAIS (DAS COISAS) * Carlos R. Gonçalves - O ramo do direito das coisas é a área do direito civil que se presta a regular o poder dos homens (pessoas), no aspecto jurídico sobre a natureza física, nas suas mais variadas manifestações, mais precisamente sobre os bens e os modos de sua utilização econômica. * Clóvis B. - O direito das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.579 Palavras / 47 PáginasData: 14/9/2016 -
DIREITOS REAIS
A ATA NOTARIAL NA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL EM MG EM 2016 OAB-BETIM – 16/08/2016 Letícia Franco Maculan Assumpção Cartório do Registro Civil e Notas Distrito do Barreiro – BH/MG www.cursosindic.com.br ORGANIZAMOS CURSOS E EVENTOS EM TODO O BRASIL •Documentoscopia e Grafotécnica -Wanira de Albuquerque •Português jurídico -Sinval Rocha •Redação de atos notariais Juliana Pereira Soares •A Ata Notarial e a Usucapião Extrajudicial –Letícia Assumpção •O ISSQn nos serviços cartorários -Letícia Franco Maculan Assumpção •Qualidade no Atendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.633 Palavras / 23 PáginasData: 26/9/2016 -
Direitos Reais
Prova dia 09/04/18 Composição dos litígios: Jus puniend: significa direito de punir; é uma atribuição exclusiva do Estado, sendo que, somente este pode aplicar penas, quais sejam: * Pena privativa de liberdade: regime fechado, semiaberto (das 23:00 às 05:00 da manhã) e aberto (o indivíduo não ficar em estabelecimento prisional) * Pena restritiva de direito: * Pena de multa: Sistemas processuais: temos três: * O inquisitivo: as atribuições de legislar, acusar é defender são resumidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.520 Palavras / 39 PáginasData: 12/6/2018 -
DIREITOS REAIS - BEM INTELECTUAL - FICHA DESTAQUE
FACULDADE DE PATO BRANCO- FADEP DIREITO DIREITO CIVIL V - REAIS PROFESSORA ANELÍCIA VERÔNICA BOMBANA CONSOLI FICHA DESTAQUES / REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA[1] 1. NOME DA AUTORA DO FICHAMENTO LUAN MEZZOMO / ROBSON SIQUEIRA 2. OBRA EM FICHAMENTO CURSO DE DIREITO CIVIL 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO O presente fichamento bibliográfico tem por objetivo destacar os principais aspectos das seguintes modalidades: Propriedade literária, cientifica e artística, Natureza jurídica, direitos autorais, direitos do autor, limitação ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2018 -
DIREITOS REAIS - CONDOMÍNIO
1. CONDOMÍNIO 4 1.2 Características 4 1.3 Disciplina legal 5 1.4 Administração do condomínio 7 1.5 Extinção do condomínio 8 2. CONDOMÍNIO EDILÍCIO 10 2.1 Noção geral 10 2.2 Características 11 2.3 Constituição 12 2.4 Administração 14 2.5 Direitos e Deveres dos Condôminos 15 2.6 Despesas 16 2.7 Extinção 17 3. REFERÊNCIAS 19 1. CONDOMÍNIO Para tratar de condomínio faz-se necessária uma breve introdução ao conceito de propriedade, sendo aquela em que somente uma pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.150 Palavras / 21 PáginasData: 5/9/2018 -
DIREITOS REAIS - PERGUNTAS E RESPOSTAS
D. CIVIL VII - Data: 24/02/2015 DIREITOS REAIS 1. Diferencie direitos reais e direitos pessoais. Os direitos pessoais ou obrigacionais são uma relação entre pessoas. Os direitos reais são aqueles entre uma pessoa e uma coisa normalmente relacionados ao direito de propriedade. 1. O que são obrigações com eficácia real? São aquelas que apesar de obrigacionais incidem sobre uma coisa, sendo chamadas de “propter rem”, como por exemplo a taxa do condomínio. 1. O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.787 Palavras / 16 PáginasData: 23/11/2015 -
Direitos Reais Aplicados
Direito das Coisas PROVA 1 - 28/SETEMBRO PROVA 2 - 27 DE NOVEMBRO Posse - é a manifestação concreta/real dos sujeitos de direito sobre um bem, o vínculo que o sujeito tem com o objeto Temas * Comparar os princípios fundamentais e características que distinguem as relações jurídicas do direito pessoal das relações jurídicas de direito real através de uma perspectiva sistêmica, explicando a diferença entre estas estruturas. * Explicar a proteção jurídica autônoma conferida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.523 Palavras / 31 PáginasData: 28/10/2018 -
Direitos reais de concessão
4.2 – Uso Especial - é a que se reconhece a determinadas pessoas para usufruírem de determinados bens, com exclusividade, mediante contrato ou ato unilateral da Administração Pública. São formas de uso especial: 4.2.1 - Autorização de Uso - é ato unilateral, gratuito ou oneroso, independente de lei, discricionário, sem forma especial, revogável precariamente pela Administração, e que não gera direitos para o particular. Ex.: autorização para ocupação de terreno baldio, retirada de água de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Direitos Reais de Fruição
Direitos Reais de Fruição. Os direitos reais podem ser divididos em dois grandes grupos. O primeiro chamado de direitos reais sobre coisa própria e o segundo de direitos reais sobre coisa alheia. Esse ultimo pode ser subdividido em direitos reais de garantia e direitos reais de fruição. Será com essa ultima subespécie e direitos reais de sobre coisa alheia (Direitos reais de fruição) que analisaremos neste trabalho. Como direitos reais de fruição temos o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2017 -
Direitos Reais de Garantia
Sumario 1.0 INTRODUÇÃO................................................................................................. 5 1.1 causas de Invalidez....................................................................................6 1.2 Causa de Nulidade ............................................................................................6 1.3 Direitos e Deveres .............................................................................................6 1.4 Do Vencimento Antecipado..............................................................................7 2.0 MODALIDADES DE GARANTIAS REAIS ......................................................8 2.1 Penhor..................................................................................................................8 2.2 Classificação das Modalidades do Penhor...................................................9 I Penhora legal II Penhor Convencional Comum III Penhor Convencional Especial a) Penhor Rural a.1) Penhor agrícola a.2) Penhor Pecuário b) Penhor Industrial e Mercantil c) Penhor de Títulos de Créditos c.1) Penhor de Direitos c.2) Penhor títulos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.591 Palavras / 23 PáginasData: 12/6/2016 -
DIREITOS REAIS DE GARANTIA
QUESTIONÁRIO DIREITOS REAIS DE GARANTIA 1- Explique o princípio da publicidade e da especialidade. No que diz respeito ao princípio da publicidade, verifica-se que ele exerce, basicamente, duas funções: a primeira visa dar conhecimento do ato administrativo ao público em geral, sendo a publicidade necessária para que o ato administrativo seja oponível às partes e a terceiros; a segunda, como meio de transparência da Administração Pública, de modo a permitir o controle social dos atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2016 -
Direitos Reais de Garantia
INTRODUÇÃO Esta ATPS tem o escopo de aprofundar o conhecimento teórico sobre os temas das etapas, utilizando para orientar o estudo e casos pesquisados. A atividade proposta foi desenvolvida pelo grupo. Nas etapas discorremos sobre a pesquisa e análise de julgamentos dos tribunais Estaduais, STJ e STF Objetivo deste desafio é, analisar nas decisões dos tribunais e o entendimento dos Juízes, material didático para essa pesquisa foi sites pesquisados O tema pesquisado foi na etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2016 -
Direitos reais de garantia
Direito real de garantia é o que confere ao seu titular o poder de obter o pagamento de uma dívida com o valor ou a renda de um bem aplicado exclusivamente à sua satisfação; tem por escopo garantir ao credor o recebimento do débito, por estar vinculado determinado bem pertencente ao devedor ao seu pagamento. São requisitos: a) subjetivos: além da capacidade genérica para os atos da vida civil, também a de alienar, só aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2016 -
Direitos Reais de Garantia
FACULDADE ANHAGUERA DE GUARULHOS ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO 6ª e 7ª Série DIREITO CIVIL VI DIREITOS REAIS DE GARANTIA NOME NOME NOME NOME NOME Anhanguera Educacional Guarulhos Junho de 2016 Disciplina: Direito Civil VI Direitos Reais de Garantia Atividades Práticas Supervisionadas Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito Civil VI apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação nas Atividades Práticas Supervisionadas, sob orientação da Professora Mestre de Direito Civil. Anhanguera Educacional 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 15/5/2017 -
DIREITOS REAIS DE GARANTIA E ANTICRESE
P á g i n a | Anticrese e características do direito de garantia Conceito Características Dispositivos legais Procedimentos Jurisprudências (www.TJGO.jus.br) Exemplos DIREITOS REAIS DE GARANTIAS ANTICRESE Conceito: Trata-se de um direito real de garantia, exercido por um terceiro sobre coisas alheias, que dá ao credor a prerrogativa de fazer valer seu direito pessoal sobre um bem específico do patrimônio do devedor. A anticrese é o direito real pelo qual o devedor transfere ao credor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2021 -
DIREITOS REAIS DE GARANTIA: A mais antiga modalidade de garantia é a FIDUCIA
DIREITOS REAIS DE GARANTIA: A mais antiga modalidade de garantia é a FIDUCIA, o bem era transferido para o credor que poderia até vender, mas com o pagamento do débito teria que devolver o bem ou o equivalente em dinheiro. Posteriormente surgiu o pignus – transferia a posse do bem ao credor até o pagamento da dívida. PENHOR – tem como objeto bem móvel oferecido, pelo devedor, ao credor, como garantia do cumprimento da obrigação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2017 -
Direitos Reais de Garantia: Hipoteca
Direito Civil: Direitos Reais de Garantia: Hipoteca.[1] Vinícius Serra[2] Prof. Dr. Thiago Pestana[3] 1 Introdução O presente trabalho visa apresentar um breve e resumido estudo sobre um dos direitos reais de garantia: a hipoteca. Num primeiro momento será apresentado uma breve abordagem sobre o Direito das Coisas e Direitos Reais, com o objetivo de distingui-los. Após, será trabalhado o conceito de “Direitos Reais de Garantia” e, por fim, um estudo direcionado ao direito real de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2019 -
DIREITOS REAIS DE GARANTIAS
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA - DOCTUM CURSO DE BACHAREL EM DIREITO Maila Hering DIREITOS REAIS DE GARANTIAS VITÓRIA 2017 ________________ INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA - DOCTUM CURSO DE BACHAREL EM DIREITO MAILA HERING DIREITOS REAIS DE GARANTIAS Trabalho de Graduação apresentado ao Professor Paulo Cezar, da Rede de ensino Doctum como Requisito parcial de avaliação na disciplina. VITÓRIA 2017 ________________ INTRODUÇÃO O tema do trabalho aqui apresentado é acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.251 Palavras / 14 PáginasData: 17/5/2018 -
Direitos Reais de Posse no REsp 1.148631/DF
Universidade do Brasil – UFRJ Centro De Ciências Jurídicas E Econômicas – Faculdade Nacional de Direito http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d8/Minerva_UFRJ.jpg/868px-Minerva_UFRJ.jpg Direitos Reais I Prof.: Anny Guedes Leonardo Crivano Reis Rodrigues Felipe Callegário Bastos DRE:111888269 DRE:111188155 Trabalho “P1” – Recurso Especial nº 1.148.631 - DF (2009/0132727-6) Comandos: 1. Resenha; 2. Destacar os elementos conceituais, classificar teorias e efeitos de aquisição e perda; 3. Destacar as características da aplicação do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 2/2/2016 -
Direitos reais de prazer
Direitos Reais de Fruição Mais amplo que usar, beneficiar das coisa utilizar, gerar frutos O imóvel deverá ser registrado senão so exerce uma expectativa Definição: O sujeito está exercendo direito real da fruição sobre coisa alheia. Se valendo da coisa em benefício próprio. Espécies: 1-Servidão-2 prédios dominante Servente-oculta não aparente Passado 10 anos pode entrar ação de usucapião servidão a v c b d h s e o D pode requerer ao judiciário a passagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Direitos reais e direitos de execução
Aula 1 Questão Discursiva: Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS
• DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS Tema bastante controvertido na doutrina e na jurisprudência. Sendo de fundamental importância, para elucidação de questão de conflito de interesses, torna-se necessário verificar as características do direito real e do direito pessoal. Já que o homem tem capacidade e vontade de se apossar, transformar e comercializar terrenos em estado natural fizeram-se necessário a regulamentação sobre o assunto. Encontra-se essa relação positivada no Código Civil Brasileiro no livro II, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Direitos reais e direitos pessoais
Direitos reais x Direitos pessoais (algumas características traçadas por alguns autores). Direitos reais Normas regulamentadoras: Natureza cogente, de ordem pública (a fim de resguardar o interesse da coletividade, não podem ser modificadas pelas partes) Modo do seu exercício* (Exemplo 1): Efetivação direta, ou seja, não depende de nenhum sujeito passivo para existir e ser exercido Objeto: Há de ser, necessariamente, uma coisa determinada Violação: Sempre fato positivo Prazo: Permanente, porque tende à perpetuidade (não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2017 -
DIREITOS REAIS EM GARANTIA
DIREITOS REAIS EM GARANTIA São direitos reais sobre coisa alheia em que o devedor, para garantir o cumprimento de uma obrigação, entrega um bem ao credor ou sobre ele constitui um gravame até o vencimento do prazo previsto no contrato. O fundamento da existência dos direitos reais de garantia é assegurar o cumprimento da obrigação. Só aquele que pode alienar poderá empenhar, hipotecar ou dar em anticrese (requisito subjetivo). Ato contínuo, só os bens que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.795 Palavras / 16 PáginasData: 28/6/2016 -
Direitos Reais Embargos de terceiro
DIREITO CIVIL V – AULAS * Embargos de terceiro Nós temos que diferenciar necessariamente a parte em sentido estrito e em sentido lato * Parte (Stricto sensu): Autor e réu. Se o cidadão é parte do processo principal ele não pode ser parte do processo de embargo de terceiros, não possui legitimidade. Existem outras Pessoas que embora não sejam autores e réus não podem entrar no embargo de terceiro, daí surge o conceito de parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2017