Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 104.551 - 104.580
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Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos
Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos A origem da classe doméstica remonta à Antiguidade. O serviço doméstico teria surgido nesse período histórico, sendo prestado principalmente por escravos, vencidos em confrontos bélicos, especialmente mulheres e crianças que, subjugados, passavam a servir seus amos. Já na Idade Média, o sistema feudal de produção, baseado na exploração servil, originou duas categorias: o “servus rusticus” e o “servus ministerialis ou famuli”[1]. O primeiro se encarregava de trabalhos na lavoura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.111 Palavras / 9 PáginasData: 25/11/2013 -
DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: O caso Brasil x Uruguai
DIREITOS TRABALHISTAS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS: O caso Brasil x Uruguai LIMA, Amanda de Aquino[1] PALAVRAS-CHAVES: Brasil, Uruguai, OIT, Empregados Domésticos. INTRODUÇÃO: O presente resumo expandido trata-se de uma pesquisa inicial que resultara no trabalho de conclusão de curso sobre a obtenção de Direitos Trabalhistas para os empregados domésticos a partir da ratificação da Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Neste primeiro momento foi feito uma análise do surgimento das leis trabalhistas no mundo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.104 Palavras / 9 PáginasData: 17/8/2017 -
Direitos Tributarios
Questão 1 De acordo com os dois texto ainda há uma discussão em relação a questão do meio ambiente, pois as gerações futuras estão comprometida no que diz respeito a qualidade de vida. A única preocupação da população em relação ao meio ambiente e nada mais que o crescimento de indústrias e ferrovias e condomínios o que afeta diretamente o ambiente. A degradação do meio ambiente vem cada vez mais aumentando devido a falta de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2016 -
Direitos, Garantias e Estado da Defesa
Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. • Direitos Direitos são dispositivos declaratórios que imprimem existência ao direito reconhecido. Existem alguns tipos de direitos que são previstos por lei, tais como: Liberdade de pensamento, de religião, expressão, de locomoção, de reunião, de associação, direito à privacidade, a inviolabilidade do lar, sigilo da correspondência, direito de propriedade, direito do consumidor. No artigo 5º da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Direitos, Garantias e Estado de Defesa
Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. Nos cidadãos temos direitos e deveres com relação a nossa sociedadede, como por exemplo, demos o direito a igualdade e dever de respeitar o nosso próximo. Demos o direito de nos defender de alguma acusação e somos inocentes ate que provem que o contrario. O Estado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 28/4/2013 -
Direitos, Garantias e Estado de Defesa
PASSO 1: Ler o texto Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir PASSO 2: Leitura de um segundo texto, para auxiliar a compreensão do primeiro texto. PASSO 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. DIREITO: O Direito é o que rege as relações dos indivíduos na sociedade, mantendo á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
Direito_e_politica_constitucional
Desdobramentos Da Lei De Terceirização A Nova Reforma Trabalhista. Vantagens da terceirização: A terceirização acaba com os direitos trabalhistas da clt? Não. Os direitos trabalhistas não estão sendo perdidos ou alterados art. 7 CF. O que será alterado é a sua forma de contratação, em outras palavras se você foi contratado para receber 4 mil, agora você poderá ser contratado para receber 2 mil, mas os direitos do artigo 7º CF serão calculados sobre essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2017 -
Direitp
MM Juiz, FÁTIMA DE TAL, qualificada nos autos da ação em epígrafe, vem, por intermédio de seu advogado infra-assinado, nos termos do art. 403, §3°, do CPP, apresentar alegações finais por escrito, expondo e requerendo o que adiante segue: A inculpada foi denunciada perante este juízo como suposta infratora do art. 126, caput, do CP, posto que, segundo a inaugural, no final do ano de 2004, teria, de forma consciente e deliberada, auxiliado a menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 643 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2014 -
Direitp Civil
Caso Concreto 5 TítuloDescriçãoDescrição DescriçãoDescrição Caso Concreto 1 (CESPE 2012 – STJ Analista Judiciário - adaptada) Nas obrigações alternativas, quando a escolha couber ao credor e recair sobre prestação inexigível por culpa do devedor, o credor terá direito de exigir a prestação subsistente ou optar pelo recebimento do valor da inexigível acrescentado de perdas e danos. Certo ou Errado? Justifique sua resposta. Resposta: Caso Concreto 2 Analise o relato a seguir e aponte pelo menos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2015 -
Direitro economico
[Ano] Direito Econômico Campus Virtual Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br ________________ Análise de Curto Prazo MATERIAL TEÓRICO Responsável pelo Conteúdo: Prof. Esp. Fernando Tadeu Marques Prof. Ms. Reinaldo Zychan de Moraes Campus Virtual Cruzeiro do Sul | www.cruzeirodovirtual.com.br 2 ________________ Unidade: Análise de Curto Prazo Objetivos da aula: Nesta unidade, nosso objetivo é estudar o tema da intervenção do Estado no domínio econômico, enfocando quem tem competência para intervir nas relações econômicas, como ocorre essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.667 Palavras / 15 PáginasData: 5/5/2015 -
DIRETA DE INCOSTITUCIONALIDADE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFERENCIA SINDICAL DOS ENGENHEIROS, entidade de âmbito nacional, inscrita CNPJ nº XX.XXX.XXX/XXXX-X, e no Ministério do Trabalho sob o nº XXXXXX, com sede em Brasília, vem por meio do seus advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com escritório na rua XXX, nº XX, bairro XXX, nesta cidade XXXX, endereço que indica para fins do art. 106, I do CPC, propor a presente: ACÃO DIRETA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2018 -
Diretas Ja
DIRETAS - JÁ Resumo: O artigo aborda o movimento que veio a ocorrer por uma emenda proposta pelo deputado Dante de Oliveira, em março de 1983, na qual ele defendia as eleições diretas. Apesar de todas as manobras governistas para manter o controle político do país, o crescimento eleitoral da oposição desde 1974 e o fortalecimento dos movimentos populares (em especial o sindical) criaram condições para o surgimento de uma forte campanha em defesa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 918 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2015 -
Diretio - Artigos Científicos - Trabalhos Gratuitos
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 A ____________ gerou uma relação de dominação e dependência entre as ____________ e suas ____________, situação que se reproduz hoje em dia entre países ____________ (antigas metrópoles exploradoras) e países ____________ (colônias que foram exploradas). Portanto, desenvolvimento e subdesenvolvimento são frutos da história, originados pelas relações desiguais entre países e entre classes sociais. Completam corretamente as lacunas as palavras da alternativa: Escolher uma resposta. a. exploração colonial;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2015 -
Diretios humanos
Desenvolvimento Texto 1: "Titularidade e objeto de direito á saúde e geração de direitos humanos em que se classifica" Conforme prescrito na Constituição Federal, podemos afirmar que a saúde é um direito de todos e de responsabilidade do Estaado, que por sua vez, tem como obrigatoriedade a prestação de serviços como por exemplo distribuição de rermédios, realização de exames e prestação de serviços nos atendimentos e até mesmo prestação em dinheiro, como o seguro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2015 -
Diretivas antecipadas de vontade
FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO O TESTAMENTO VITAL NO BRASIL EM FACE DA RENUNCIABILIDADE DO DIREITO À VIDA Etelvina Barbosa Oliveira - 16959 10º período A Matutino Governador Valadares – MG setembro/2015 ETELVINA BARBOSA OLIVEIRA O TESTAMENTO VITAL NO BRASIL EM FACE DA RENUNCIABILIDADE DO DIREITO À VIDA Governador Valadares - MG setembro/2015 RESUMO ................................................................................................................. ABSTRACT.............................................................................................................. 1 INTRODUÇÃO...................................................................................................... 03 04 05 2 DIREITO À VIDA E À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.078 Palavras / 49 PáginasData: 8/10/2015 -
DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE
CEUMA UNIVERSIDADE COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO DIANA FIRMO DOURADO DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: a análise da constitucionalidade da Resolução 1.995 de 2012 do Conselho Federal de Medicina. São Luís 2016 ________________ DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE: a análise da constitucionalidade da Resolução 1.995 de 2012 do Conselho Federal de Medicina. Monografia apresentada ao Curso de Direito do CEUMA Universidade, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Rosélia Araújo Rodrigues dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.360 Palavras / 66 PáginasData: 12/2/2019 -
Direto Ambiental Completo
Assinale verdadeiro ou falso. 1. ( v ) Princípio do Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental. Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações 2. ( v ) Princípio de que a Natureza é pública da proteção ambiental. Esse princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2019 -
Direto babilônico
Direto babilônico → Estes direitos são profundamente místicos e por consequências irracionais. Recorre-se muitas vezes ao ORDÁLIO que quer dizer “julgamento de Deus”, pela água fervendo o fogo, ou veneno. → Não se encontram nesse direito instituições tais como são defendidas nos sistemas commom law ou romanista, por exemplo a noção de justiça “justo é tudo aquilo que interessa para manutenção de coesão do grupo social e não o que tende para o respeito dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2016 -
Direto Civil
Deus tinha propósito para Saul. Ele tinha sido escolhido para destruir um povo que oprimia o povo de Deus (I Sm 9:16) . Saul não era corrompido no começo do seu reinado. Ele tinha um coração inclinado a obedecer a Deus. Foi chamado quando não era ninguém (I Sm 15:17). Não se considerava maior do que os outros (I Sm 9:21) Quais são as batalhas que devemos dedicar esforços. Aprender com os verdadeiros inimigos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2014 -
Direto Civil II - Aula 4 e 5
Aula 4 1) Certo. Inicialmente, o objeto é indeterminado (sendo definido apenas pelo gênero e quantidade – art.243 do CC). A indicação posterior quanto a sua qualidade cabe, em regra, ao devedor. 2) a) Accipiens = Pedro Solvens = Confecção Radial Objeto Mediato = Roupas fornecidas pela empresa Objeto Imediato = Usar somente as roupas fornecidas pela Confecção Radical b) Não, pois a obrigação não foi cumprida por culpa exclusiva da empresa, que não entregou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2015 -
Direto Civil III
Introdução Neste trabalho aborda-se o título IV do Código Civil brasileiro, que trata do inadimplemento das obrigações, mais precisamente da Mora e Juros. Faz-se uma análise quanto ao conceito, à classificação, à doutrina e à previsão legal. ________________ A princípio, faz-se necessário saber que inadimplemento significa o não cumprimento de uma obrigação, que poder ser relativo ou absoluto. No inadimplemento relativo, ainda existe possibilidade/interesse no pagamento. É só pensar, por exemplo, no caso das obrigações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 815 Palavras / 4 PáginasData: 13/9/2015 -
Direto das Obrigações
Direto das Obrigações Estrutura da Relação Obrigacional 1- Conceito: É a relação juridica existente entre credor e devedor, cujo objeto imediato é uma prestação. 2- Elementos Subjetivo – credor Objetivos – A prestação (de dar, fazer e não fazer). É objeto imediato. O objeto mediato é o bem da vida (algo material). Imaterial = moral 3- Teoria Dualista Shuld = débito Haftung = responsabilidade 4- Fontes Contratos, atos unilaterais de vontade, atos ilícitos, abuso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.317 Palavras / 6 PáginasData: 13/6/2013 -
Direto DE FAMILIA
Direito de Família. 1.511 a 1.783 CC. Ler artigo 1.790 , IV/cc Toda questão de direito de família tem que ter interferência do MP? A Exceção lei 11.441/2007 Nos divórcios extrajudiciais não a necessidade da intervenção do MP, por se tratar de direito de Estado. Caso não haja incapaz envolvido ou litígio. Pesquisa sobre a pensão por morte, se e partilhada ou não. --> http://ambitojuridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=2662&revista_caderno=20 Lei 8009/90 ler . F matrimonial ea que por base
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.587 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2016 -
Direto de Família: Adoção
Adoção Conceito: De acordo com Clóvis Bevilaqua, o termo adoção significa ato civil pelo qual alguém aceita um estranho na qualidade de filho ou ainda como direciona Caio Mário da Silva Pereira, entende-se como um ato jurídico pelo qual uma pessoa recebe outra como filho, independentemente de existir entre elas qualquer relação de parentesco ou afim. Nessa concepção jurídica, apenas entendemos como um meio material de estabelecer uma forma de aceitar ou não pessoa diversa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2015 -
DIRETO DO TRABALHO
Questão discursiva: 1- Bruna, cozinheira, trabalha pessoalmente em um bar localizado no Posto de combustíveis na cidade de Petrolina, três vezes por semana cozinhando salgados. O dono do Posto de combustíveis pactuou que Bruna receberia o valor de R$ 50,00 (cinquenta) reais por dia de trabalho e que o horário em que ela estaria prestando serviços seria das 8:00h às 12:00h. O tomador de serviços dá as diretrizes do trabalho prestado por Bruna que cumpre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direto do trabalho
Respostas 36 à 39 36 - Lei: é um princípio, um preceito, uma norma criada para estabelecer as regras que devem ser seguidas. Ou seja: um regra social obrigatória. Costume: Reiteração de conduta aceita pela sociedade.Prática.Ex: gratificação natalina(antes) Doutrina: Interpretação por estudiosos. Jurisprudência: Interpretação das leis pelos juízes e tribunais. Equidade: Adaptação da lei ao caso concreto(bom senso, igualdade, justo, moderação). Principios: Justiça, igualdade, liberdade e diginidade da pessoa humana. 37 – Todos são iguais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2015 -
DIRETO DO TRABALHO
Relatório Etapa 4: 1. Quais os elementos/requisitos para que se configure a denominada justa causa? A dispensa por justa causa encontra-se disciplinada no art. 482 da CLT, o empregado pode sofrer demissão justa causa nas seguintes situações: * Agir com desonestidade : roubar... * Agir de forma imoral prejudicando o ambiente de trabalho * Negociar produtos ou serviços por conta própria, sem permissão do empregador, ou realizar concorrência com a empresa para a qual trabalha;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2015 -
Direto E Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento • Se tivesse que escolher entre presidencialismo e parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? O Presidencialismo é um governo no qual os poderes, funções e deveres de chefe de governo e estado se reúnem numa só pessoa no qual o executivo, judiciário e legislativo são poderes independentes entre que funcionam em harmonia. Eleito pelo voto direto ou por colégio eleitoral, para mandato com período determinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2013 -
Direto e legislação
Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de educação à distância – Matão Curso: Ciências Contábeis. Aluno: Gilson Cesar Salla. RA:8141751787. Direito e Legislação, Processos Administrativos, Tecnologias de Gestão. Tutora: Caroline Moraes. Matão, 02 de Maio de 2014. Sumário Hotel Boa Vida: Em busca da excelência organizacional PASSO 1 PASSO 2 PASSO 3 Hotel Boa Vida: Em busca da excelência organizacional Desde que se formou, o administrador José Antônio da Silva tem se dedicado a aprimorar cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2015 -
Direto empresarial
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Nickolas Yuri Ganz RA 8406106654 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor(a) : Rita de Cássia de Moraes Scarpa. Anhanguera Educacional 2015 Desenvolvimento Conforme pesquisa efetuada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2015