Humanas
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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 104.491 - 104.520
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Direitos reais de concessão
4.2 – Uso Especial - é a que se reconhece a determinadas pessoas para usufruírem de determinados bens, com exclusividade, mediante contrato ou ato unilateral da Administração Pública. São formas de uso especial: 4.2.1 - Autorização de Uso - é ato unilateral, gratuito ou oneroso, independente de lei, discricionário, sem forma especial, revogável precariamente pela Administração, e que não gera direitos para o particular. Ex.: autorização para ocupação de terreno baldio, retirada de água de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Direitos Reais de Fruição
Direitos Reais de Fruição. Os direitos reais podem ser divididos em dois grandes grupos. O primeiro chamado de direitos reais sobre coisa própria e o segundo de direitos reais sobre coisa alheia. Esse ultimo pode ser subdividido em direitos reais de garantia e direitos reais de fruição. Será com essa ultima subespécie e direitos reais de sobre coisa alheia (Direitos reais de fruição) que analisaremos neste trabalho. Como direitos reais de fruição temos o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2017 -
Direitos Reais de Garantia
Sumario 1.0 INTRODUÇÃO................................................................................................. 5 1.1 causas de Invalidez....................................................................................6 1.2 Causa de Nulidade ............................................................................................6 1.3 Direitos e Deveres .............................................................................................6 1.4 Do Vencimento Antecipado..............................................................................7 2.0 MODALIDADES DE GARANTIAS REAIS ......................................................8 2.1 Penhor..................................................................................................................8 2.2 Classificação das Modalidades do Penhor...................................................9 I Penhora legal II Penhor Convencional Comum III Penhor Convencional Especial a) Penhor Rural a.1) Penhor agrícola a.2) Penhor Pecuário b) Penhor Industrial e Mercantil c) Penhor de Títulos de Créditos c.1) Penhor de Direitos c.2) Penhor títulos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.591 Palavras / 23 PáginasData: 12/6/2016 -
DIREITOS REAIS DE GARANTIA
QUESTIONÁRIO DIREITOS REAIS DE GARANTIA 1- Explique o princípio da publicidade e da especialidade. No que diz respeito ao princípio da publicidade, verifica-se que ele exerce, basicamente, duas funções: a primeira visa dar conhecimento do ato administrativo ao público em geral, sendo a publicidade necessária para que o ato administrativo seja oponível às partes e a terceiros; a segunda, como meio de transparência da Administração Pública, de modo a permitir o controle social dos atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2016 -
Direitos Reais de Garantia
INTRODUÇÃO Esta ATPS tem o escopo de aprofundar o conhecimento teórico sobre os temas das etapas, utilizando para orientar o estudo e casos pesquisados. A atividade proposta foi desenvolvida pelo grupo. Nas etapas discorremos sobre a pesquisa e análise de julgamentos dos tribunais Estaduais, STJ e STF Objetivo deste desafio é, analisar nas decisões dos tribunais e o entendimento dos Juízes, material didático para essa pesquisa foi sites pesquisados O tema pesquisado foi na etapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2016 -
Direitos reais de garantia
Direito real de garantia é o que confere ao seu titular o poder de obter o pagamento de uma dívida com o valor ou a renda de um bem aplicado exclusivamente à sua satisfação; tem por escopo garantir ao credor o recebimento do débito, por estar vinculado determinado bem pertencente ao devedor ao seu pagamento. São requisitos: a) subjetivos: além da capacidade genérica para os atos da vida civil, também a de alienar, só aquele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 17/11/2016 -
Direitos Reais de Garantia
FACULDADE ANHAGUERA DE GUARULHOS ATPS - ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO 6ª e 7ª Série DIREITO CIVIL VI DIREITOS REAIS DE GARANTIA NOME NOME NOME NOME NOME Anhanguera Educacional Guarulhos Junho de 2016 Disciplina: Direito Civil VI Direitos Reais de Garantia Atividades Práticas Supervisionadas Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito Civil VI apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação nas Atividades Práticas Supervisionadas, sob orientação da Professora Mestre de Direito Civil. Anhanguera Educacional 2016
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 15/5/2017 -
DIREITOS REAIS DE GARANTIA E ANTICRESE
P á g i n a | Anticrese e características do direito de garantia Conceito Características Dispositivos legais Procedimentos Jurisprudências (www.TJGO.jus.br) Exemplos DIREITOS REAIS DE GARANTIAS ANTICRESE Conceito: Trata-se de um direito real de garantia, exercido por um terceiro sobre coisas alheias, que dá ao credor a prerrogativa de fazer valer seu direito pessoal sobre um bem específico do patrimônio do devedor. A anticrese é o direito real pelo qual o devedor transfere ao credor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2021 -
DIREITOS REAIS DE GARANTIA: A mais antiga modalidade de garantia é a FIDUCIA
DIREITOS REAIS DE GARANTIA: A mais antiga modalidade de garantia é a FIDUCIA, o bem era transferido para o credor que poderia até vender, mas com o pagamento do débito teria que devolver o bem ou o equivalente em dinheiro. Posteriormente surgiu o pignus – transferia a posse do bem ao credor até o pagamento da dívida. PENHOR – tem como objeto bem móvel oferecido, pelo devedor, ao credor, como garantia do cumprimento da obrigação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2017 -
Direitos Reais de Garantia: Hipoteca
Direito Civil: Direitos Reais de Garantia: Hipoteca.[1] Vinícius Serra[2] Prof. Dr. Thiago Pestana[3] 1 Introdução O presente trabalho visa apresentar um breve e resumido estudo sobre um dos direitos reais de garantia: a hipoteca. Num primeiro momento será apresentado uma breve abordagem sobre o Direito das Coisas e Direitos Reais, com o objetivo de distingui-los. Após, será trabalhado o conceito de “Direitos Reais de Garantia” e, por fim, um estudo direcionado ao direito real de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.251 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2019 -
DIREITOS REAIS DE GARANTIAS
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA - DOCTUM CURSO DE BACHAREL EM DIREITO Maila Hering DIREITOS REAIS DE GARANTIAS VITÓRIA 2017 ________________ INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA - DOCTUM CURSO DE BACHAREL EM DIREITO MAILA HERING DIREITOS REAIS DE GARANTIAS Trabalho de Graduação apresentado ao Professor Paulo Cezar, da Rede de ensino Doctum como Requisito parcial de avaliação na disciplina. VITÓRIA 2017 ________________ INTRODUÇÃO O tema do trabalho aqui apresentado é acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.251 Palavras / 14 PáginasData: 17/5/2018 -
Direitos Reais de Posse no REsp 1.148631/DF
Universidade do Brasil – UFRJ Centro De Ciências Jurídicas E Econômicas – Faculdade Nacional de Direito http://upload.wikimedia.org/wikipedia/commons/thumb/d/d8/Minerva_UFRJ.jpg/868px-Minerva_UFRJ.jpg Direitos Reais I Prof.: Anny Guedes Leonardo Crivano Reis Rodrigues Felipe Callegário Bastos DRE:111888269 DRE:111188155 Trabalho “P1” – Recurso Especial nº 1.148.631 - DF (2009/0132727-6) Comandos: 1. Resenha; 2. Destacar os elementos conceituais, classificar teorias e efeitos de aquisição e perda; 3. Destacar as características da aplicação do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.297 Palavras / 10 PáginasData: 2/2/2016 -
Direitos reais de prazer
Direitos Reais de Fruição Mais amplo que usar, beneficiar das coisa utilizar, gerar frutos O imóvel deverá ser registrado senão so exerce uma expectativa Definição: O sujeito está exercendo direito real da fruição sobre coisa alheia. Se valendo da coisa em benefício próprio. Espécies: 1-Servidão-2 prédios dominante Servente-oculta não aparente Passado 10 anos pode entrar ação de usucapião servidão a v c b d h s e o D pode requerer ao judiciário a passagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2014 -
Direitos reais e direitos de execução
Aula 1 Questão Discursiva: Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS
• DIREITOS REAIS E DIREITOS PESSOAIS Tema bastante controvertido na doutrina e na jurisprudência. Sendo de fundamental importância, para elucidação de questão de conflito de interesses, torna-se necessário verificar as características do direito real e do direito pessoal. Já que o homem tem capacidade e vontade de se apossar, transformar e comercializar terrenos em estado natural fizeram-se necessário a regulamentação sobre o assunto. Encontra-se essa relação positivada no Código Civil Brasileiro no livro II, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Direitos reais e direitos pessoais
Direitos reais x Direitos pessoais (algumas características traçadas por alguns autores). Direitos reais Normas regulamentadoras: Natureza cogente, de ordem pública (a fim de resguardar o interesse da coletividade, não podem ser modificadas pelas partes) Modo do seu exercício* (Exemplo 1): Efetivação direta, ou seja, não depende de nenhum sujeito passivo para existir e ser exercido Objeto: Há de ser, necessariamente, uma coisa determinada Violação: Sempre fato positivo Prazo: Permanente, porque tende à perpetuidade (não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2017 -
DIREITOS REAIS EM GARANTIA
DIREITOS REAIS EM GARANTIA São direitos reais sobre coisa alheia em que o devedor, para garantir o cumprimento de uma obrigação, entrega um bem ao credor ou sobre ele constitui um gravame até o vencimento do prazo previsto no contrato. O fundamento da existência dos direitos reais de garantia é assegurar o cumprimento da obrigação. Só aquele que pode alienar poderá empenhar, hipotecar ou dar em anticrese (requisito subjetivo). Ato contínuo, só os bens que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.795 Palavras / 16 PáginasData: 28/6/2016 -
Direitos Reais Embargos de terceiro
DIREITO CIVIL V – AULAS * Embargos de terceiro Nós temos que diferenciar necessariamente a parte em sentido estrito e em sentido lato * Parte (Stricto sensu): Autor e réu. Se o cidadão é parte do processo principal ele não pode ser parte do processo de embargo de terceiros, não possui legitimidade. Existem outras Pessoas que embora não sejam autores e réus não podem entrar no embargo de terceiro, daí surge o conceito de parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 7/5/2017 -
Direitos reais limitados
DIREITOS REAIS LIMITADOS. DIREITO DAS COISASDireitos de uso e fruição (superfície, servidões prediais, usufruto, uso, habitação);Direito de aquisição (decorrente do compromisso de compra e venda) Direitos de garantia (penhor, hipoteca e anticrese).Conceitua-se direito real sobre coisa alheia como o direito de senhorio que confere ao seu titular poder imediato sobre a coisa de propriedade de outrem, com exclusão das demais pessoas. [1]DIREITOS REAIS DE USO E FRUIÇÃO – Superfície, servidões prediais, usufruto, uso e habitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.186 Palavras / 9 PáginasData: 8/4/2015 -
Direitos Reais na Garantia
DIREITOS REAIS DE GARANTIA DE HIPOTECAX CREDOR QUIRIOGRÁFARIO: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O CONFLITO DE DIREITOS. Júlio César Bruni Santos Rafael Boreli dos Santos Dr. João Barreto Resumo Tendo em vista o amplo relevo do direito na organização das sociedades o presente estudo propõe uma análise de um dos principais símbolos do mundo jurídico ocidental, a deusa Themis. Busca-se, por meio de pesquisa bibliográfica, verificar aspectos relevantes da relação deste significante com seu significado. Pretende-se,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2017 -
Direitos Reais Posse
DIREITOS REAIS – NP1 – POSSE * Posse O titular da posse tem um poder físico sobre uma coisa, exteriorizado para todos. A posse não é propriedade e não é direito real. Posse sem propriedade: a locação e o comodato. Propriedade sem posse: casos de reintegração de posse. A posse é a primeira proteção da propriedade . * Conceito de Posse A definição de posse possui duas teorias clássicas de extrema importância. Teoria Subjetiva –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.847 Palavras / 24 PáginasData: 24/10/2015 -
Direitos Reais Propriedade
Propriedade 1. Conceito: É o poder jurídico atribuído a uma pessoa de usar, gozar e dispor de um bem corpóreo ou incorpóreo em sua plenitude e dentro dos limites estabelecidos pela lei, bem como reivindica-lo de quem injustamente o detém. 1. Elementos constitutivos: Os elementos constitutivos da propriedade dizem respeito aos poderes elementares que indicam a relação jurídica do proprietário e a coisa, e são enunciados no art. 1.228 do CCB/2002: direito de uso (jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.896 Palavras / 16 PáginasData: 14/11/2017 -
Direitos Reais sobre as coisas alheias – Servidões prediais
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Larissa Maiochi Marcela Carvalho Thales Lopes TRABALHO DE DIREITO CIVIL V: Direitos Reais sobre as coisas alheias – servidões prediais Poços de Caldas 2017 Larissa Maiochi Marcela Carvalho Thales Lopes TRABALHO DE DIREITO CIVIL V: Direitos Reais sobre as coisas alheias – servidões prediais Trabalho apresentado na graduação da faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Campus Poços de Caldas. Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.181 Palavras / 13 PáginasData: 6/5/2018 -
DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA
DIREITOS REAIS SOBRE COISA ALHEIA a) direitos reais de gozo ou fruição 1- Enfiteuse (arts. 678 a 694 do CC/16) - ver artigo 2038 do CC/02 – não há previsão no novo código. 2. Servidão (arts. 1378 a 1389). Servidão: O objetivo do titular da servidão é gozar de coisa alheia. “Jus in re aliena”. Conceito: entende ser um ônus real, voluntariamente imposto a um prédio (o serviente) em favor de outro (o dominante), em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 3/11/2015 -
Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície.
ETAPA 1 Aula-tema: Direitos reais sobre coisa alheia. Superfície. Passo 1 Identificar quais dos bens imóveis, pertencentes a Tibúrcio, são passiveis de direito real de superfície. O bem imóvel que pertence ao Tibúrcio, que se diz passível de direito real de superfície é um terreno de quinhentos metros quadrados localizado em Ibiúna-SP. Passo 2 Elaborar um parecer para seu cliente, explicitando os bens apontados no Passo 1, fundamentando-o. PARECER JURIDICO EMENTA: DIREITOS REAIS – DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.938 Palavras / 12 PáginasData: 10/11/2016 -
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS 1. INTRODUÇÃO - Os direitos reais são os direitos subjetivos de ter, como seus, coisas corpóreas e incorpóreas. - Os direitos reais sobre coisas alheias são os direitos subjetivos concernentes a coisa incorpóreas. As coisas incorpóreas a que se podem referir direitos subjetivos reais são direitos subjetivos considerados como objetos: objetos aos quais outros direitos subjetivos se podem referir. - As coisas a que se referem os direitos reais são,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.199 Palavras / 25 PáginasData: 3/8/2018 -
DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS LIMITADAS AO USO E FRUIÇÃO
lp_logo_unp.png LARISSA KARINE GÊ COSTA MARIA ZILDA DE OLIVEIRA GÊ DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS LIMITADAS AO USO E FRUIÇÃO MOSSORÓ-RN 25/11/2016 LARISSA KARINE GÊ COSTA MARIA ZILDA DE OLIVEIRA GÊ DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS LIMITADAS AO USO E FRUIÇÃO Trabalho apresentado à Universidade Potiguar-UNP, para a disciplina de Direito das Coisas. Professor Everson Souza MOSSORÓ-RN 25/11/2016 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como um dos objetivos realizar fichamento do livro de, Caio Mario
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.788 Palavras / 20 PáginasData: 4/4/2017 -
Direitos reais. Conceito de obrigação
NOÇÕES GERAIS 1) Conceito: consiste num complexo de normas que regem relações jurídicas de ordem patrimonial, que têm por objeto prestações de um sujeito em proveito de outro; trata dos vínculos entre credor e devedor, excluindo de sua órbita relações de uma pessoa para com uma coisa; contemplas as relações jurídicas de natureza pessoal. 2) Direitos reais: são os que atribuem a uma pessoa prerrogativas sobre um bem, como o direito de propriedade (direito sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.147 Palavras / 29 PáginasData: 11/5/2014 -
DIREITOS RESERVADOS
Nesta aula-tema vamos discutir novas demandas e ambientes para o gestor enfatizando a questão do meio ambiente, da ética e da saúde do trabalhador, passando pela governança corporativa. Nossa discussão será baseada na última parte do livro-texto Tecnologias e ferramentas de gestão1 (p. 239-283), que trata de temas atuais que provocam impacto diretamente nas organizações. Nas duas últimas décadas, as organizações estão sendo pressionadas pelo mercado consumidor a assumir uma nova postura perante o mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013 -
DIREITOS RESERVADOS
© DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. ir e vir, previsto pela Constituição Federal. Ressaltou ainda que a liberdade de locomoção encontra limite no direito do outro de preservação da vida e integridade física. A desembargadora alertou que o próprio paciente disse em depoimento que há cerca de seis meses não vai ao apartamento da vítima, ficando claro para a magistrada, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014