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Humanas

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256.011 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 118.621 - 118.650

  • Evolução histórica do direito comercial

    Plano de aula 1 - Evolução Histórica do Direito Empresarial Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo

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    Tamanho do trabalho: 4.461 Palavras / 18 Páginas
    Data: 20/5/2014 Por: lizakris
  • Evolução histórica do direito comercial

    ATIVIDADE EMPRESARIAL Fábio Ulhoa Coelho 1. OBJETO DO DIREITO COMERCIAL Os bens e serviços de que todos precisaram para viver – isto é, os que atendem às nossas necessidades de vestuário, alimentação, saúde, educação, lazer, etc. – são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à tarefa de combinar determinados componentes (os "fatores de produção") e fortemente estimuladas pela possibilidade de ganhar dinheiro, muito dinheiro, com

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    Tamanho do trabalho: 9.449 Palavras / 38 Páginas
    Data: 10/10/2014 Por:
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL

    Logomarca da Faculdade DISCIPLINA: EMPRESARIAL I CARGA HORÁRIA: 40 horas-aula. PROFESSOR: HAULER FONSECA PROGRAMA DA DISCIPLINA EMENTA: Princípios da Atividade Econômica. Atividade empresarial. Do empresário individual: capacidade. Do registro. Das obrigações empresariais. Escrituração empresarial. Estabelecimento. Nome empresarial. Sociedades empresárias. Classificação. Espécies: sociedade por cotas de responsabilidade limitada; sociedade em nome coletivo; sociedade anônima; sociedade em comandita simples e por ações; sociedade em cota de participação. Transformações societárias. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: UNIDADE I: 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO

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    Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/10/2017 Por: Luiz Amorim
  • Evolução Histórica do Direito de família e Princípios Constitucionais

    Evolução Histórica do Direito de família e Princípios Constitucionais

    O Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, estabelecendo normas que compreendem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe a este ramo tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas. “O direito de família é, de todos os ramos do direito, o mais intimamente ligado à própria vida, uma vez que, de modo geral, as pessoas provêm de

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    Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/9/2019 Por: babigabi
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO

    INDICE 1. INTRODUÇÃO - DIREITO DESPORTIVO 4 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DESPORTIVO BRASILEIRO 4 3. PRINCÍPIOS DO DESPORTO 6 4. DO TRATAMENTO DIFERENCIADO DO DESPORTO PROFISSIONAL E O DESPORTO NÃO PROFISSIONAL 10 4.1 das modalidades do desporto 11 5. LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE DESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS 13 5.1 o que diferencia a doação do patrocínio na lei de incentivo ao esporte? 14 5.2 regras e requisitos de acordo com a lei 11.438/06 14

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    Tamanho do trabalho: 5.679 Palavras / 23 Páginas
    Data: 16/1/2017 Por: Juliana Cavalaro
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO

    Aula 01. Direito do Trabalho EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO Introdução Etimologicamente a palavra trabalho deriva do latim vulgar tripaliare, que significa martirizar com o tripalium (espécie de instrumento de tortura composto de três paus). Na Bíblia há diversas referências ao trabalho, ressaltando-se em alguns casos o sofrimento decorrente do trabalho penoso. No Gênesis, 3,17-19, consta: “Porque deste ouvido à voz de tua mulher e comeste da árvore, de que eu tinha te ordenado

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    Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/4/2015 Por: Jaqueline rocha
  • Evolução Histórica do Direito do Trabalho

    Evolução Histórica do Direito do Trabalho

    SUMÁRIO Introdução ..................................................................................................................... 10 1 - Evolução Histórica do Direito do Trabalho .............................................................. 12 1.2 - Escravidão ..................................................................................................... 13 1.3 - Servidão ..........................................................................................................14 1.4 – Corporações ...................................................................................................15 1.5 - Revolução Industrial ........................................................................................20 1.6 - Evolução do Direito do Trabalho no Brasil...................................................... 24 2 - Do Contrato de Trabalho ..........................................................................................27 2.1 - Empregado ..................................................................................................... 27 2.2 - Empregador ................................................................................................... 28 2.3 - Acordo de Vontades ....................................................................................... 28 3 - Formas de Extinção ................................................................................................. 30 3.1 -

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    Tamanho do trabalho: 11.965 Palavras / 48 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: Wendel Bernardes Comissario
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL

    1. EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL O Brasil é um país novo, com pouco mais de 500 anos, descoberto no século XVI como uma abundancia em recursos naturais, era habitado por índios que vivam em aldeias e tinham um trabalho de colaboração voltado para a subsistência da comunidade, onde os homens caçavam, pescavam e lutavam para manter a aldeia salva das outras tribos, e as mulheres cuidavam do plantio, colheita, cozinhavam e

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    Tamanho do trabalho: 2.886 Palavras / 12 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: Marcela Martins
  • Evolução Histórica do Direito Empresarial

    Plano de Aula: Introdução ao Direito Empresarial DIREITO EMPRESARIAL I Título Introdução ao Direito Empresarial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Evolução Histórica do Direito Empresarial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de ensino da disciplina e sua importância; - Visualizar através da apresentação do mapa conceitual o encadeamento existente entre as unidades que compõe a ementa da disciplina. - Compreender a importância do

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    Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/8/2013 Por: dgdgd
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL DIREITO PENAL NA ANTIGUIADE

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL DIREITO PENAL NA ANTIGUIADE

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL DIREITO PENAL NA ANTIGUIADE 1) VINGANÇA PRIVADA: A fase conhecida como vingança privada é a primeira manifestação daquilo que transformaria no Direito Penal atual. Sendo a vingança um dos instintos naturais do homem, todas as sociedades, desde a mais remota antiguidade, sempre conheceram como legítimo o direito de “pagar na mesma moeda”. Assim surge a lei de talião, determinando a reação de proporção do mal praticado: olho por olho, dente

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    Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/9/2016 Por: borgesestudante
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO TRABALHO

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO TRABALHO

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO TRABALHO O Direito do Trabalho, como qualquer outro ramo do Direito, para ser entendido tem que antes de tudo ser estudado diante de seu histórico-cultural, tendo em vista que apenas assim é possível se chegar ao presente, entendendo o motivo de tantas mudanças e compreendendo os diversos problemas que poderá vir acontecer no futuro. Segundo o doutrinador Sergio Pinto Martins É impossível compreender o Direito do Trabalho sem conhecer o seu

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    Tamanho do trabalho: 3.840 Palavras / 16 Páginas
    Data: 21/8/2018 Por: gabrielaharmes
  • Evolução histórica do estado

    Evolução histórica do estado

    Evolução histórica do estado Desde o seu aparecimento como organização do meio nacional, desde as mais primitivas formas de associação política, o Estado, elemento dinâmico por excelência, vem evoluindo sempre, e refletindo, nessa evolução, a trajetória ascensional da civilização humana. Com isso podemos citar os tipos históricos de estados: Estado Antigo; Estado Grego; Estado Romano; Estado Medieval e Estado Moderno. * Estado Antigo Também chamado de oriental e teocrático. São os grandes impérios da antiguidade

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    Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/4/2017 Por: naianes
  • Evolução Historica do Pensamento Humano

    Evolução Historica do Pensamento Humano

    Pontifícia Universidade Católica de Campinas Beatriz Rodrigues da Silva Flavia Ometto Gabriela Penteado de Oliveira Pedro Tavoni Céglio Rebeca Pardal Bachareli Veronica Maria Machado 1º B Matutino EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO SOCIAL Pré-História, Idade Antiga e Idade Média Campinas 2016 Pontifícia Universidade Católica de Campinas Beatriz Rodrigues da Silva Flavia Ometto Gabriela Penteado de Oliveira Pedro Tavoni Céglio Rebeca Pardal Bachareli Veronica Maria Machado 1º B Matutino EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PENSAMENTO SOCIAL Pré-História, Idade Antiga

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    Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/3/2016 Por: Beatriz Rodrigues
  • Evolução Histórica do Poder Familiar

    Evolução Histórica do Poder Familiar

    CAPÍTULO I - PODER FAMILIAR 1.1 - Evolução Histórica O poder familiar foi inserido no nosso ordenamento jurídico por intermédio da Lei de 20 de outubro de 1823. No Código Civil de 1916, o instituto era denominado de pátrio poder, onde se atribuia ao pai poderes sobre a pessoa e os bens de seus filhos, e era considerado o chefe da família. Com efeito, dispunha o artigo 233 que o “marido é o chefe da

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    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/4/2016 Por: lucianaguarany
  • Evolução histórica do proc penal

    Evolução histórica do proc penal

    O Processo Penal na Grécia Os atenienses, como os romanos, faziam distinção entre os crimes públicos os crimes privados. Os primeiros prejudicavam a coletividade, e por isso, sua repressão não podia ficar a mercê do ofendido; quanto aos segundos, a lesão produzida era de somenos importância para o Estado, e, assim, a repressão dependia da exclusiva iniciativa da parte Entre os atenienses, o Processo Penal se caracterizava pela participação direta dos cidadãos no exercício da

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    Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/8/2015 Por: leosobral
  • Evolução histórica do Seguro no Brasil

    Evolução histórica do Seguro no Brasil

    cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Noções de Atividades Atuariais NOME RA Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2015 1. Evolução histórica do Seguro no Brasil; A Família Real veio para o Brasil, em 1808. Teve início com criação do Banco do Brasil, abertura dos portos ao comércio internacional e permissão para abertura de fábricas. No mesmo ano, foi criada a primeira companhia seguradora, conhecida como “ BOA FÉ”, cujas normas se regulavam pela

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    Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/3/2016 Por: San12dra34
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

    Universidade Federal de Mato Grosso Campus Universitário de Rondonópolis Instituto de Ciências Humanas e Sociais Graduação em Ciências Econômicas EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL Andreza Darc de Oliveira Marlon Henrique dos Santos Silva RONDONÓPOLIS, 2014 ________________ Resumo Esse estudo pretende apresentar um breve histórico das arrecadações tributárias no Brasil, quais foram os fatores que obtiveram necessidade de realizar ações de mudança na forma e na quantidade de arrecadação e tentar entender o contexto em

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    Tamanho do trabalho: 1.997 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/5/2015 Por: Marlon Silva
  • Evolução histórica do trabalho, ergonomia e antropometria

    Etapa 1 Aula-tema evolução histórica do trabalho, ergonomia e antropometria. Passo 1 (aluno) Ler atentamente sobre a evolução do trabalho Foi feito a leitura da evolução do trabalho desde tempos históricos já existia uma preocupação por utilizar ferramentas de caça, corte e esmagamento que facilitam o manuseio e o trabalho da pessoa. A Ergonomia e a definição da Associação Brasileira de Ergonomia, e uma disciplina cientifica, relacionada ao entendimento das interações entre os seres humanos.

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    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/11/2014 Por: misterdanyl
  • Evolução histórica do trabalho; Ergonomia e Antropometria

    ETAPA 1 (tempo para realização: 2 horas).  Aula-tema: Evolução histórica do trabalho; Ergonomia e Antropometria. Esta atividade é importante para que você conheça os acontecimentos históricos que deram origem aos estudos da ergonomia e Antropometria. Para realizá-la,devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Ler atentamente sobre a evolução histórica do trabalho. Passo 2 (Equipe) 1 Quais são os principais objetivos da ergonomia? R: O principal objetivo da ergonomia é desenvolver e

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    Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/11/2013 Por: andrero
  • Evolução histórica dos contratos

    Evolução histórica dos contratos

    FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS DE BOM DESPACHO FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE BOM DESPACHO- FACEB CURSO DE DIREITO - 5º PERÍODO ELI MARTINS ATIVIDADE DISCENTE AUTÔNOMA- ADA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS BOM DESPACHO 2013 ________________ ELI MARTINS ATIVIDADE DISCENTE AUTÔNOMA- ADA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil IV do Curso de Direito da Faculdade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, para fins de carga horária. BOM DESPACHO 2013 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS CONTRATOS O

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    Tamanho do trabalho: 1.582 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: snitramile
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DOS SENIORES NO BRASIL

    1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS DOS IDOSOS NO BRASIL A Constituição Imperial de 1824 foi a primeira a abordar, timidamente, aspectos referentes dos direitos da pessoa idosa, instituindo em seu artigo 121, § 1°, alínea h, a obrigação de previdência social do trabalhador, mediante contribuição igual da União, do empregador e do empregado, a favor da velhice. Já a Constituição de 1937, em seu artigo 137, “m”, definiu a instituição de seguros de velhice, de

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    Tamanho do trabalho: 7.069 Palavras / 29 Páginas
    Data: 21/8/2014 Por: marianacunha7
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS REGIMES DE TRABALHO

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS REGIMES DE TRABALHO

    RESUMO AV1_DIREITO DO TRABALHO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS REGIMES DE TRABALHO - PRÉ-HISTÓRIA (PERÍODO NEOLÍTICO): APROPRIAÇÃO COLETIVA DO RESULTADO DO TRABALHO, COMUNISMO PRIMITIVO; - ESCRAVIDÃO: PREDOMINÂNCIA ATÉ III ANTES DE CRISTO (DESVALOR DO TRABALHO BRAÇAL); - SERVIDÃO: PARTE DA IDADE MÉDIA, ATÉ POR VOLTA DO SÉC IV (DECRESCIMO DA ESCRAVIDÃO, PREDOMÍNIO DO FEUDALISMO - Absolutismo); - CORPORAÇÕES DE OFÍCIO (AINDA NA IDADE MÉDIA, ATÉ O SÉCULO XV): INCREMENTO DO COMÉRCIO, ARTESANATO, MESTRES, COMPANHEIROS E APRENDIZES; -

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    Tamanho do trabalho: 7.438 Palavras / 30 Páginas
    Data: 13/5/2016 Por: leofreitas2016
  • Evolução Histórica dos Seguros no Brasil

    Evolução Histórica dos Seguros no Brasil

    Evolução histórica do Seguro no Brasil O seguro surgiu na Babilônia vinte e três séculos antes de Cristo, quando as caravanas de camelos destinados à comercialização, atravessavam o deserto. Devido à morte desses animais durante o caminho, todos os “cameleiros” firmavam um acordo no qual pagariam outro camelo para quem havia perdido. Na época essa atitude era solidária e justa, e assim foi surgindo uma maneira de “pagar os riscos de acontecimentos incertos”. Posteriormente, no

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    Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 Páginas
    Data: 28/5/2015 Por: susanlombardi
  • Evolução histórica dos sistemas processuais penais

    Evolução histórica dos sistemas processuais penais

    CURSO DE DIREITO Milena Ribeiro Vinícius Damasceno PROCESSO PENAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PALMAS 2013 CURSO DE DIREITO Milena Ribeiro Vinícius Damasceno PROCESSO PENAL EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS PROCESSUAIS Atividade avaliativa de pesquisa apresentada como requisito parcial para obtenção de nota, na disciplina de Direito Processual Penal I do curso de Direito da Faculdade Serra do Carmo. Orientadora: Professora Cristiane Mezzaroba PALMAS 2013 ________________ SUMÁRIO 1 RESUMO 2 INTRODUÇÃO 3 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS SISTEMAS

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    Tamanho do trabalho: 2.278 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/4/2015 Por: vinidamasceno
  • Evolução histórica dos Títulos de Créditos

    Evolução histórica dos Títulos de Créditos

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO - DACA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADOLFO MÁRCIO AVAROMA GONZALES et alii EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO TÍTULO DE CRÉDITO Guajará-Mirim, junho de 2016. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CAMPUS DE GUAJARÁ-MIRIM DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO - DACA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO ADOLFO MÁRCIO AVAROMA GONZALES MARCELO MONACO ROSILENE DA SILVA OLIVEIRA SIDOMAR PONTES DA COSTA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO

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    Data: 11/2/2017 Por: Rosy Oliveira
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CULTURA JURÍDICA.

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CULTURA JURÍDICA. 1.1 JUSTIÇA NO BRASIL COLÔNIA. 1.1.1 Brasil Reino. 1.1.2 Independência do Brasil. 1.1.3 Tradição Jurídica brasileira. 1.2 OS PROFISSIONAIS DE DIREITO E A SOCIEDADE. 1.2.1 A evolução do conceito de justiça social. 1.3 NOVAS TÉCNICAS PROCESSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 1.3.1 Tutela Diferenciada ou Tutela Jurisdicional Diferenciada. 1.3.2 Equivalentes Jurisdicionais. 1.3.3 Conciliação 1.3.4 Mediação 1.3.5 Arbitragem 1.3.6 Constelação Familiar 1.3.7 Justiça Restaurativa 1.3.8 Centro Judiciário de Solução

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    Tamanho do trabalho: 40.554 Palavras / 163 Páginas
    Data: 17/4/2016 Por: Karen_crsitina
  • Evolução histórica e princípios do direito contratual

    1 EVOLUÇÃO HISTÓRICA E PRINCÍPIOS DO DIREITO CONTRATUAL O termo contrato vem do latim “contractu”, e significa “trato com”, ou seja, a reunião dos interesses de duas ou mais pessoas em relação a determinada coisa. O contrato pode ser simplificadamente conceituado como um acordo de vontades, mas tal conceito não se adéqua aos anseios jurídicos, quem conceitua brilhantemente este instituto é Diniz (2010, p.12): . [...] pode-se dizer que o contrato é o acordo de

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    Data: 27/11/2014 Por: xandoboys2
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA E TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA E TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO CRONOLOGIA DOS PRINCIPAIS EVENTOS DOS PRIMÓRDIOS DA ADMINISTRAÇÃO Ano Autores Elementos 4000 a.C. 2600 a.C. 2000 a.C. 1800 a.C. 1491 a.C. 600 a.C. 500 a.C. 400 a.C. 175 a.C. 20 284 1436 1525 1767 1776 1799 1800 1810 1832 1856 1886 1900 Egípcios Egípcios Egípcios Hamurabí (Babilônia) Hebreus Nabucodonosor (Babilônia) Mencius (China) Sócrates (Grécia) Ciro (Pérsia) Platão (Grécia) Cato (Roma) Jesus (Judéia) Dioclécio (Roma) Arsenal de Veneza Niccoló Machiavelli

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    Tamanho do trabalho: 9.281 Palavras / 38 Páginas
    Data: 18/8/2013 Por: mulassani
  • EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

    DESENVOLVIMENTO 2 EVOLUÇÃO HISTORICA NO DIREITO DO CONSUMIDOR Na legislação brasileira sempre existiram mesmo que de forma esparsa e pouca expressiva dispositivo que já havia preocupação na proteção do consumidor, como no código comercial de 1950[1]. No código de 1916, trouxe a responsabilidade do fornecedor empreiteiro demonstrando a preocupação com a parte mais fraca de uma relação de consumo, conforme se verifica da leitura do seu artigo1245. No art. 1.245 do Código Civil de 1916,

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    Data: 29/5/2018 Por: tony soares
  • Evolução Histórica no Direito Penal Brasileiro

    Evolução Histórica no Direito Penal Brasileiro

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 09 2 DO INFANTICÍDIO 11 2.1 Conceito 11 2.2 Histórico 12 2.3 Evolução Histórica no Direito Penal Brasileiro 15 2.4 Objetividade Jurídica 20 2.5 Sujeitos do Delito 22 2.5.1 Sujeito Ativo 22 2.5.2 Sujeito Passivo 23 2.6 Critérios Tipificadores do Infanticídio 25 2.6.1 Motivo de honra 25 2.6.2 Influência do Estado Puerperal 32 2.7 Elementos do Tipo 37 2.7.1 Elemento Temporal 37 2.7.2 Elemento Subjetivo 38 2.8 Qualificação Doutrinária 41 2.9 Consumação

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    Tamanho do trabalho: 22.431 Palavras / 90 Páginas
    Data: 26/11/2016 Por: KASMIERQUE
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