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255.995 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 119.221 - 119.250

  • EXCELÊNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – PARANÁ.

    EXCELÊNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – PARANÁ.

    EXCELÊNTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ SUPERVISOR DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO – PARANÁ. GISELDA, brasileira, solteira, auxiliar de produção, inscrita no RG sob o N 2.345.876-88 e CPF de N 023.567.432-67, residente e domiciliada na Rua Julio Siqueira N 77, Campo Mourão, Paraná, vem por intermédio de seu Advogado (mandato incluso) à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403 § 3 do Código de Processo Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, pelos

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    Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/8/2017 Por: joaoricna
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Tício, qualificação e endereço completos, por seu advogado constituído, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 5º, LXXII, da CF, e art. 8º da Lei 9.507/97, impetrar o presente HABEAS DATA Em face do ato praticado pelo MINISTRO DO ESTADO DE DEFESA, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos: 1. DOS FATOS Na década de setenta, o

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    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/9/2019 Por: 07954290700
  • EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA OU SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Renata, Nacionalidade..., estado civil..., profissão..., residente e domiciliado na Rua..., vem por seu advogado que esta subscreve (conforme procuração anexa fls1) vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, não se conformando com o venerado acordão já transitado em julgado (conforme certidão anexa) que a condenou com incurso no delito do art. 33 e com aumento previsto no art 40 ,

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    Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/12/2017 Por: andbittencourt
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Nome: Priscilla dos Santos Pereira Matrícula: 201602729093 PRÁTICA V AV2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA JOSÉ MONTEIRO brasileiro, estado civil, bacharel em direito, portador da carteira de identidade nº ...., inscrito no CPF sob o nº...., e-mail ...., domiciliado e residente em...., vem, por seu advogado, com escritório em...., a presença de V.Exa., impetrar o presente HABEAS DATA, pelo rito especial da Lei 9507/97 Apontando como autoridade coatora o Ministro

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    Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 Páginas
    Data: 5/10/2021 Por: lilla_santos
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CLARISSA MOTA, brasileira, estado civil XX, empregada formal, portadora do RG n° xxxxxxxxxxxx-x, inscrita no CPF sob o n° xxxxxxxxxx-xx, residente e domiciliada na rua XX, nºXX, bairro XX, Cidade XX, representada por seu Advogado, conforme procuração in fine assinada (doc. N°), com endereço profissional na rua XX, bairro XX, n° XX, Cidade XX, CEP XX, endereço eletrônico XX, para, nos termos do art. 39,

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    Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: ANAELINE06
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (10 LINHAS) Assembleia Legislativa, por seu advogado inscrito na OAB/ ... sob n°...., que está subscreve (instrumento de mandado anexo), com endereço na (Rua ..., n°...., Bairro...), local indicado para receber intimações (art. 39 do CPC), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 103, inciso IV, art. 102, I, “a” e “p”, da CF/88, art. 2°, inciso IV e art. 10 da

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    Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/11/2016 Por: sparking
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM SAÚDE, pessoa jurídica de direito privado, sediada na rua x, nº x, Bairro x, Goiânia – GO, CNPJ nº x, e-mail x, nesse ato representado por seu presidente, conforme contrato social anexo, Fulana de Tal, brasileira, solteira, técnica de enfermagem, RG x, CPF x vem, por seu advogado, infra firmado, com procuração anexa e endereço profissional na rua x, Bairro

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    Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/4/2017 Por: Giovanaaaa
  • EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Associação Nacional dos Servidores em Saúde, por seu advogado inscrito na OAB/....... sob nº......., que está subscreve com mandato em anexo, com endereço na Rua..... nº......, Bairro...... Goiânia-GO, CEP: XXXXX-XXX, local indicado para receber intimações(art.106 do Código de Processo CIVIL), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos antigos 103, inciso III, 102,I, da Constituição Federal de 1988, artigo 12-A da Lei 9.868/1999 e

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    Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 Páginas
    Data: 18/10/2017 Por: Guivega
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA FRENTE FRENTE BRASIL – PFB, partido político devidamente registrado no TSE, CNPJ nº 090.8769.09/0001-43, representado neste ato unicamente por ALMIR CANTO MELLO, brasileiro, deputado federal, RG nº 9.980.654, CPF nº 897.000.908.45, domiciliado no Bloco “C” do Congresso Nacional, Sala 1453 – Brasília/DF (e-mail: dep.almircanto@câmara.gov.br), por meio do seu advogado devidamente constituído, procuração anexa (Anexo 01), bem como atos constitutivos e documentos pessoais do outorgante (Anexo

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    Tamanho do trabalho: 1.424 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/12/2017 Por: ederpmmg
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MM JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Processo n° 1006970-85.2020.8.26.0361 Flávia Rocha dos Santos, já qualificada nos autos, por sua advogada que esta subscreve, na ação de modificação de guarda de menor c/c pedido de tutela provisória de urgência, que lhe move Robson Leandro da Silva, pelas razões fáticas e de direito adiante evidenciadas, e de acordo com a lei processual em vigor, sob o palio da

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    Tamanho do trabalho: 3.907 Palavras / 16 Páginas
    Data: 10/12/2020 Por: Maicon Leandro
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA (10 linhas)TÍCIO, brasileiro, divorciado, empresário, domiciliado no município M), por seu advogado ue es!a subscreve, n"o se con#ormando com a respei!ável decis"o denega!$ria do mandado de seguranca em epígrafe, vem, respei!osamen!e, presença de 'ossa cel*ncia, com#undamen!o no ar!+ 10, II, -b., da C/122 e na 3ei n42+05210 e 3ei 16+017600,!empes!ivamen!e in!erpor 8C98:O O8;I<=8IO CO<:TIT9CIO<>38euer se?a recebido e processado o presen!e recurso, in!imando@se a par!econ!rária para ue

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    Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/4/2019 Por: Heitor Hourani
  • Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo/Sp.

    Excelentíssimo Senhor Doutor Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo/Sp.

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP. Processo n° XXXXXXXXXXX/SP EDITORA ASPAS DUPLAS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. XXXXXXX, com sede na Rua X, Bairro X, no município de XXXXXX, CEP XX.XXX- XXX, através de seu procurador infra signatário (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.015, inciso I do Código de Processo Civil, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM EFEITO

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    Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/11/2023 Por: xande filósofo
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO XXX OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA SÃO JOSÉ/SC   

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO XXX OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA SÃO JOSÉ/SC   

    ALUNO: ELDER FRANCISCO ALVES – MAT. 201603006745 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR TABELIÃO DO CARTÓRIO DO XXX OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA SÃO JOSÉ/SC I - DAS PARTES - Eduardo Duarte, brasileiro, casado, auxiliar de serviços gerais, Rg.123.456, CPF nº 987.654.321-33 e Angela Moreira Duarte, brasileira, casada, auxiliar administrativa, Rg.456.982, CPF nº 985.236.741-55, ambos residentes e domiciliados na Rua do Arvoredo, nº56, bairro Floresta, São José- SC, Cep: 88391-555 II - DO ADVOGADO ASSISTENTE - O casal

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    Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2020 Por: Ana Paula Moraes
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE: PROCESSO N.º 12

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE: PROCESSO N.º 12

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE: PROCESSO N.º 12 PEDRITO PEDRA, inscrito no CPF nº xxx, identidade nº xxx, residente na Rua Joana, nº 20, Bairro Morada do Vale I, Gravataí, CEP xxx, nos autos da reclamação trabalhista que lhe move SANTINHA SALITA, já qualificada por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo), vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO com fulcro no artigo

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    Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/4/2016 Por: fpmartins0704
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...VARA DA COMARCA DE... ESTADO DE.. Autos nº ... Jerusa, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado e bastante procurador, que esta subscreve, inconformada com a decisão que pronunciou a acusada, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com fundamento no art. 581, IV c.c 394 § 5º ambos do Código de Processo Penal,

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    Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/9/2015 Por: diogoaramos
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA X

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA X

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA X JOÃO, brasileiro, estado civil..., profissão...., portador do inscrito no CPF sob n. ..., com endereço eletrônico... domiciliado e residente em ..., vem, por seu advogado (instrumento de mandato acostado – doc. 1), tempestivamente , impetrar MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de LIMINAR, com fundamento no artigo 5º, LXIX, da Constituição da República e artigo da Lei 11 da Lei nº 12.527/11, contra ato do Sr.

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    Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/4/2021 Por: Angelica Maciel
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ITAÚNA/MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ITAÚNA/MG

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ITAÚNA/MG AMANDA MATAR COSTA, brasileira, solteira, operadora de caixa, inscrita no CPF 646.465.684-2, portadora do RG nº 841.971-65 – SSP/MG, CTPS nº 438.351.354, PIS 7431841464, residente e domiciliada na Rua 11 de Agosto, nº 80, Centro, Itaúna/MG, CEP 35.600.584, endereço eletrônico amandamatar@gmail.com, vem, por seu advogado, instrumento de procuração em anexo, com endereço profissional na Avenida 20 de Março, nº 60 – Centro, Itaúna/MG, CEP

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    Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/11/2018 Por: Lívia Moreira
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____VARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____VARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA ____VARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Apelação nº... NOME DA PARTE, já qualificado, por intermédio de sua advogada infrafirmada, vem perante Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da decisão publicada em 19.10.2017, com fulcro no art. 1.022, III do CPC, de acordo com os seguintes fundamentos. I – TEMPESTIVIDADE 01. Tendo a decisão sido publicada em 19.10.2017 (quinta-feira), a contagem do prazo teve início em

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    Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/11/2017 Por: Bianca Fonseca
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE -------

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE -------

    SEMANA 10 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE ------- Proc. N°...................... JERUSA, já qualificada nos autos da ação penal promovida pelo Ministério Público, demostrando a não concordância com a referida decisão de pronúncia, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO com base no artigo 581, IV, do Código de Processo Penal. Requer, a

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    Tamanho do trabalho: 3.808 Palavras / 16 Páginas
    Data: 20/11/2017 Por: Marco Antônio
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 100ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 100ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 100ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA Protocolo n° 201803201343 Autor: Pedro Vaz de Caminha Réu: Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança Isabel Cristina Leopoldina Augusta Micaela Gabriela Rafaela Gonzaga de Bragança, qualificado nos autos da ação em destaque, que move em face de Pedro Vaz de Caminha, igualmente qualificado, por intermédio de seu advogado, vem interpor EMBARGOS DECLARATÓRIOS Em face da sentença de fl...,

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    Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/11/2018 Por: marceloramos10
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO

    GUILHERME ATHAYDE AUREO FERREIRA ADVOGADO - OAB/SP 301.092 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, ESTADO DE SÃO PAULO. PROC. Nº 1005108-79.2016.8.26.0568 ANOR FALDA, representado por sua curadora, MARIA LÚCIA RODRIGUES, já qualificados nos autos em epígrafe, através de seu bastante procurador que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência expor e requerer: 1- O requerente possui um imóvel nesta comarca, localizado à rua

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    Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: Guilherme Aureo Ferreira
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE FLORIANÓPOLIS – SANTA CATARINA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE FLORIANÓPOLIS – SANTA CATARINA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE FLORIANÓPOLIS – SANTA CATARINA (10 linhas) Autos nº xxx.xxx.xxxx.xxxxx ​DIREITO DE ROÇA 100% ORGÂNICO, já qualificado nos autos da Ação de Falência em epígrafe que lhe move 3 IRMÃOS DISTRIBUIDORA DE FOLHETOS LTDA., também já qualificada, vem perante Vossa Excelência, através de seu procurador constituído, apresentar CONTESTAÇÃO com fulcro no art. 98 da Lei 11.101 de 2005, conforme passa a expor:

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    Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 Páginas
    Data: 4/12/2017 Por: Sarah Oliveira
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA REGIONAL DE SANTA CRUZ – RJ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA REGIONAL DE SANTA CRUZ – RJ

    C:\Users\Raphael\Desktop\Corel2_1.jpg C:\Users\Raphael\Desktop\Corel_1.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA REGIONAL DE SANTA CRUZ – RJ. PROCESSO Nº. 0000915-23.2014.8.19.0206 AUTORA: Luiza Paoni Garcez REPRESENTANTE LEGAL: Luana Monteiro Garcez RÉU: Tomás Paoni de Faria e Souza TOMÁS PAONI DE FARIA E SOUZA, brasileiro, solteiro, designer gráfico autônomo, portador da cédula de identidade Nº 12.752.447-8 – DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF Nº 087.834.737-26, residente e domiciliado na Rua Pontes Correia Nº 34, Apartamento 102,

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    Tamanho do trabalho: 1.791 Palavras / 8 Páginas
    Data: 11/2/2019 Por: Jardel Muniz Push
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS – BAHIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS – BAHIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - LAURO DE FREITAS – BAHIA Processo nº XXXXXX vêm, por intermédio de seu advogado, na ação que move em face de XXXX, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, expor e requerer o que segue: Os Exequentes propuseram AÇÃO, com o fim condenaro Executado em danos morais, sendo que, em primeiro grau, a sentença foi parcialmente procedente, sendo mantida

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    Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/1/2022 Por: EBELENS
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA ROSA/RS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA ROSA/RS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA ROSA/RS. Procedimento nº........ IP nº..... JOÃO DE DEUS, brasileiro, casado, empresário, documento de identidade nº...., CPF nº..., residente e domiciliado na Rua Bento XX, na cidade de Santa Rosa/RS, por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), vem perante Vossa Excelência, com fundamento nos art. 5o, incisos LXVI e LVII, da Constituição Brasileira de 1988, Art. 23 I, III, do Código

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    Tamanho do trabalho: 436 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/11/2017 Por: dudukohler .
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 20º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA PARANÁ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 20º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA PARANÁ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 20º VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA PARANÁ Pular 3 linhas Processo nº 102.11.200/2015 Pular 10 linhas BANCO FIGUEIRA S/A, pessoa jurídica, já devidamente qualificado nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, pelo rito comum, que lhe move o Autor CAIO DE TAL, vem por seu advogado abaixo subscrito com endereço profissional na Rua ..., nº..., bairro, cidade, oferecer a V. Exa. sua Pular 1 linha CONTESTAÇÃO,

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    Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/4/2016 Por: Willian Silveira
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SABARÁ - MINAS GERAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SABARÁ - MINAS GERAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SABARÁ - MINAS GERAIS EMPRESA MAX, já devidamente qualificada nos autos do processo, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar a presente contestação, expondo e requerendo da forma que se segue: DOS FATOS 1. Tratam-se os autos de Ação Indenizatória, proposta por JULIANA, autora, em face da EMPRESA MAX, ora ré, onde visa a autora o pagamento de indenização por danos materiais

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    Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2021 Por: testedokekel
  • EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA

    EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA

    Facimp – Faculdade de Imperatriz Aluna: Stheffanny Araújo Carneiro Sousa Curso: 7° direito (noturno) Prof. Wesley Disciplina: Estágio I Caso 4 EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE IMPERATRIZ-MA Processo nº..xxxxxxx Gragas Noel, nacionalidade,estado civil representante comercial, portador da cédula de identidade xxxxxxxxx , CPF xxxxxxxxx, morador da xxx, casa xx - xxxxxxxxx - XX vem respeitosamente á ilustre presença de vossa excelência, por seu advogado ao final assinado, inconformado

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    Tamanho do trabalho: 623 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2021 Por: Stheffanny
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAMA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAMA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARAMA VINICIUS JUNIOR, já qualificado nos autos, vem, por seu advogado, oferecer ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS, com fundamento no art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir: I. DOS FATOS O réu foi denunciado pelo Ministério Público com base no art. 180, § 1º, do Código Penal, por entender que este ocultava e tinha em depósito, em proveito

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    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/11/2019 Por: Roger Zancanaro
  • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 49ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDIANÁPOLIS - SP

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 49ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDIANÁPOLIS - SP

    Web Aula 1 EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 49ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE INDIANÁPOLIS - SP CAIO MÁRIO, brasileiro, casado, carpinteiro, portador do RG n.1234 e do CPF n. 5678, residente e domiciliado à Rua Clóvis, n. 20, Indianápolis-MS, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com base nos artigos 303-304 do CPC de 2.015, requerer TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE, em face de TÍCIOS SAÚDE S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no

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    Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/5/2020 Por: Lincoln Pereira
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