Humanas
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255.971 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 119.341 - 119.370
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Excesso de liberdade
O Excesso de Liberdade Liberdade Antes de começarmos a falar sobre excesso de liberdade, devemos saber o significado. Segundo o dicionário, é a faculdade de proceder conforme nos pareça, desde que não prejudique o direito de outra pessoa. Também é a condição humana ou da nação que goza de liberdade; conjunto de ideias liberais ou dos direitos garantidos ao cidadão; ousadia; franqueza; uma licença; desassombro; demasiada familiaridade. A origem da palavra do grego, eleutheria, significava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
Excesso de Oferta e Demanda
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (APS) São Paulo 2018 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................ 1 EXEMPLO DE EXCESSO DE OFERTA...................................................... 2 EXEMPLO DE EXCESSO DE DEMANDA.................................................. 3 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS............................................................ 4 ________________ INTRODUÇÃO O equilíbrio de mercado ocorre quando há uma quantidade igual de oferta e de demanda, ou seja, a quantidade de produtos ofertada é igual à procura dos consumidores. O equilíbrio de mercado pode ser afetado por dois fatores que são preço e renda dos consumidores. Um preço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2019 -
Excesso na legitima defesa cominado com a violenta emoção
SUMÁRIO 1. BREVE ABORDAGEM HISTÓRICA DA LEGITIMA DEFESA 1.1 A legitima defesa no direito Romano 1.2 A legitima defesa no direito Canônico 1.3 A legitima defesa no direito Germânico 2. EXCLUDENTES DE ILICITUDE 2.1 Conceito 2.2 Estado de necessidade 2.3 Legítima defesa 2.3.1 Agressão Injusta 2.3.2 Atual ou iminente 2.3.3 A direito próprio ou de terceiro 2.3.4 Repulsa com meios necessários 3. EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESA 3.1 Excesso doloso 3.2 Excesso culposo 4. ALGUMAS ESPÉCIES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.090 Palavras / 49 PáginasData: 23/3/2019 -
EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNIAL FEDERAL
EXCLENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNIAL FEDERAL Governador do Distrito Federal, chefe do Poder Executivo Estado, vem, mui respeitosamente, por intermédio de seu procurador com mandato anexo, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE em face do art. 71 da lei 8.666/1993. 1. DA LEGITIMIDADE Segundo previsão constante na Carta Magna no seu art. 103, elenca os legitimados para a propositura de ação declaratória de inconstitucionalidade e também ação declaratória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2020 -
Excludentes da Responsabilidade Civil
Excludentes da Responsabilidade Civil Circunstâncias que, por atacar um dos elementos ou pressupostos gerais da responsabilidade civil, rompendo o nexo causal, terminam por fulminar qualquer pretensão de indenização por parte de quem requereu. Estado de necessidade Situação de agressão a um direito de outra pessoa ou de um valor jurídico igual ou inferior aquele que se pretende proteger, para remover um perigo que é eminente, más só quando as circunstancias do fato não autorizarem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2019 -
EXCLUDENTES ILICITUDE TRABALHO PENAL PROF PENHA
UNIVERSIDADE DA CIDADE DE SÃO PAULO – UNICID GRADUAÇÃO EM DIREITO GABRIEL FAZANARO DE OLIVEIRA AS EXCLUDENTES DE ILICITUDE Art.23 do código penal SÃO PAULO 2019 Sumário RESUMO..................................................................................................................03 INTRODUÇÃO..........................................................................................................04 ESTADO DE NECESSIDADE ......................................................................................05 LEGITIMA DEFESA...................................................................................................09 ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL............................................................12 EXERCICIO REGULAR DE DIREITO............................................................................13 CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................................15 REFERÊNCIAS .........................................................................................................16 Resumo O presente trabalho de curso tem como objeto de estudo o instituto jurídico das excludentes de ilicitude. Ambas estão nomeadas no artigo 23 do código penal.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.623 Palavras / 15 PáginasData: 31/10/2019 -
Exclusão condômino
O direito de vizinhança é um instituto do Direito que traz consigo regras limitadoras, essas regras limitam o direito de propriedade, com a finalidade de evitar conflito entre os proprietários, respeitando assim o convívio social. A manutenção do direito de vizinhança é extremamente indispensável quando se trata da proteção do condomínio ou do condômino, e é neste sentido que o artigo 1277 do código civil, vai dizer: "o proprietário ou o possuidor de um prédio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 PáginasData: 4/5/2016 -
Exclusão da Antijuridicidade
Exclusão da Antijuridicidade Antijuridicidade é a o nao cumprimento da ordem jurídica num todo, mediante a realização do tipo. A realização de toda ação prevista em um tipo de injusto de ação doloso ou culposo será antijurídica, enquanto não concorrer uma causa de justificação. A causa de justificação, é a excludente de antijuridicidade, o que leva a inferir que uma ação, mesmo típica, se possuir uma causa de justificação, o seu caráter de ilicitude será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2013 -
Exclusão de sócio em sociedade limitada com apenas dois sócios de participação igualitária
Turma: 7MB Disciplina: Direito Empresarial II Professora: Anna Poli Exclusão de sócio em sociedade limitada com apenas dois sócios de participação igualitária Primeiramente para responder à questão, devemos analisar sobre a possibilidade de exclusão do sócio na sociedade limitada. De acordo com o parágrafo único do artigo 1085 do código civil, a exclusão somente poderá ser determinada em reunião ou assembleia especialmente convocada para esse fim, ciente o acusado em tempo hábil para permitir seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.018 Palavras / 9 PáginasData: 20/8/2017 -
Exclusão Desócios
2 - Documento que contiver a(s) decisão(ões) de todos os sócios, ata de reunião ou ata de assembleia de sócios 2.1 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA ESPECIFICAÇÃO Nº DE VIAS • Requerimento (Capa de Processo) com assinatura do administrador, sócio, procurador, com poderes específicos, ou terceiro interessado (art.1.151, CC/2002), (vide tabela de atos e eventos para preenchimento do requerimento). 1 • Documento que contiver a(s) decisão(ões) de todos os sócios ou Ata de Reunião de Sócios ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.067 Palavras / 9 PáginasData: 22/11/2013 -
Exclusão do Crédito tributário
EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Pontos de partida: 1) Estrita legalidade: artigo 97, inciso VI (96) 2) Interpretação literal – artigo 111 CTN Benefício em favor do contribuinte Extinção – fato gerador, lançamento (eventualmente) e o particular será liberado, seja porque pagou ou porque o crédito foi extinto de forma indireta. Já na EXCLUSÃO – a autoridade administrativa, amparada na lei, vai dispensar o lançamento. Dessa forma, não obstante ter ocorrido o fato gerador e ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2018 -
Exclusão Do Icms Base De Calulo Pis/cofins
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins, esperar ou aforar demanda preventivamente? Por Tania Gurgel em 7 de maio de 2012 Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) não julga um dos últimos e maiores embates tributários do País, diversas empresas têm conseguido na Justiça a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2013 -
EXCLUSÃO PARENTAL E FUNÇÃO DA ESCOLA NESTE CONTEXTO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO MARCIA ______________________ ALIENAÇÃO PARENTAL E A FUNÇÃO DA ESCOLA NESSE CONTEXTO. RIO DE JANEIRO – RJ 2016 UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO MARCIA ______________________ ALIENAÇÃO PARENTAL E A FUNÇÃO DA ESCOLA NESSE CONTEXTO. Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Graduação em Direito, sob orientação do (a) Professor (a) e coordenador (a) __________________.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.142 Palavras / 21 PáginasData: 13/3/2018 -
Exclusão social
FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE SANTOS DUMONT LUDMILA GUIMARÃES PEDRO PRESCRIÇAO NO DIREITO DO TRABALHO BACHARELADO EM DIREITO SANTOS DUMONT – MG 2015 ________________ FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE SANTOS DUMONT LUDMILA GUIMARÃES PEDRO PRESCRIÇAO NO DIREITO DO TRABALHO Trabalho apresentado de à disciplina de Direito do trabalho, da Faculdade de Ciências Jurídicas de Santos Dumont, Profa. Flavia SANTOS DUMONT – MG 2015 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2- OBJETIVOS.............................................................................4 3- JUSTIFICATIVA.......................................................................5 4- METODOLOGIA......................................................................6 5- REFERENCIAL TEÓRICO.......................................................7
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.118 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2016 -
EXCLUSÃO SOCIAL E A NOVA DESIGUALDADE
EXCLUSÃO SOCIAL E A NOVA DESIGUALDADE Administração - 2º Período UBERLÂNDIA – MG, FEVEREIRO 2014. Quais são as principais ideias e conceitos relacionados ao tema ou autor segundo fontes consultadas? As principais ideias e conceitos relacionados ao tema e ou autor são as maneiras de explicar exemplificar a exclusão, que segundo o texto “Exclusão social e a nova desigualdade” é uma forma de fetichização da ideia de exclusão, já que de fato ‘não existe exclusão:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 7/10/2015 -
EXCLUSÃO SOCIAL: DA LEGITIMACÃO DA SOCIEDADE EXCLUDENTE AO PRINCÍPIO DA CRIMINALIZACÃO
EXCLUSÃO SOCIAL: DA LEGITIMACÃO DA SOCIEDADE EXCLUDENTE AO PRINCÍPIO DA CRIMINALIZACÃO Ana Júlia Mondardo* Eduardo Guerini** Resumo: O presente trabalho propõe-se a discutir sobre um grande problema no cotidiano brasileiro e mundial, a exclusão social, que sempre esteve presente na história, porém vem tomando forma desde o boom da industrialização, e é amplamente evidente por causa da globalização. A particularidade da exclusão social que será abordada é a política de seletividade que dela evoluiu, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.218 Palavras / 17 PáginasData: 22/9/2015 -
EXCLUSÃO TERRITORIAL E VIOLÊNCIA RAQUEL ROLNIK
FIAM-FAAM - Centro Universitário EXCLUSÃO TERRITORIAL E VIOLÊNCIA RAQUEL ROLNIK GABRIELA R. GONCALVES PALOMA M. SILVA São Paulo 2018 A autora reconhece a existência de contrastes urbanos como característica que definem as cidades brasileiras. Morro x asfalto, centro x periferias, mangue x orla são algumas das formas de enxergarmos essa dinâmica de contraste urbano, que reflete desigualdade econômica e de oportunidades e afetam toda a dinâmica de funcionamento das cidades. Raquel Rolnik utiliza o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2018 -
EXCLUSIVO Senhor Doutor em Direito 9 do complexo industrial Criminal PLANALTINY
Peça:5 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA/DF Processo nº____ JOSÉ, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a justiça pública, por seu advogado que esta subscreve (instrumento de mandato em anexo) com escritório para receber intimações e notificações na Rua___, Nº___, nesta cidade, vem,respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar MEMORIAIS, com fulcro no artigo 403,§ 3º do Código de Processo Penal, pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.769 Palavras / 8 PáginasData: 8/6/2014 -
Excursão de ônibus para 35 pessoas da terceira idade .
Curso de Habilitação Profissional Técnica em Guia de Turismo Nome: Francisco Carlos Rico RA: 19.899 Turma: T.G.T. 043 Trabalho de Teoria e Técnica Profissional Ribeirão Pires 2018 Excursão de ônibus, 5 (cinco) dias, 35 pessoas da 3ª idade, de Campinas, SP destino a Caldas Novas, GO. Referindo-se a uma excursão para pessoas de 3ª idade, alguns cuidados devem ser tomados na hora de organizar a viagem sendo a segurança a principal delas. O roteiro deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2018 -
EXCURSIONISMO PEDESTRE
1. Explicar porque os pontos abaixo são considerados importantes durante uma caminhada: a) passada apropriada - Andar sempre em fila Indiana (1 atrás do outro) b) velocidade -a caminhada não deve ser asselada ou minto lenta dever ser velocidade que não leve ao cansaço em pouco tempo de caminhada c) intervalo de descanso A cada 30 minutos andado parar uns 05 para descanso e reidratação. se for uma distancia longa. d) regras de comportamento Obedecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2014 -
Exe. formação de preço
Os exercícios são baseados nos exemplos trabalhados em aula Coloque no início do arquivo que vai encaminhar, sua data de aniversário completa, e seu número USP 1. Uma empresa possui um preço de venda a vista igual a (Ano de seu nascimento), o custo de oportunidade dos recursos é de (Mês de seu aniversário%). Supondo um prazo de estocagem de 30 dias e um prazo de pagamento de fornecedores de (Dia do seu aniversário) dias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2015 -
Execeção de Pré-executividade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA FEDERAL DE ..... EXECUÇÃO FISCAL: EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- IBAMA EXECUTADO: POSTO POSTO, já qualificados nos autos da execução fiscal em epígrafe, por intermédio de sua advogada mandato anexo (Doc.01), com escritório profissional situado na Rua..., vem respeitosamente perante Vossa Excelência, dos autos da Execução Fiscal que lhe move O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.927 Palavras / 12 PáginasData: 22/9/2016 -
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO X A Empresa Aquatrans, concessionária de transporte púbico aquaviário, inscrita no CNPJ 1336/001.05, situada na Rua XXXXX, Nº 123, bairro XXXXX, cidade de XXXXX estado de X, CEP 8813018, neste ato representado por seus advogados inframencionados, impetrar; MANDADO DE SEGURANÇA (Com Liminar) Contra ato do ilustríssimo governador do estado X, (art. 40 CC, art. 12 CPC), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 861 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2021 -
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS/SP Marcos Ribeiro, já qualificado nos autos da ação penal nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante a Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: I – DOS FATOS: Marcos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2016 -
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RORAIMA
Pablo Fernando Prestes, OAB xxxxxxxxxx Maira Ivone Holz, OAB xxxxxxxxxx Embargos de terceiros 08/11/2011 Estágio Supervisionado V- Trabalho EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 50ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE RORAIMA. Processo nº 0011250-27.2013.5.11.0050 ROMULO DELGADO SILVA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por intermedio de seu advogado que esta subscreve, vem, tempestivamente e respeitosamente perante Vossa Excelência, opor EMBARGOS DE TERCEIROS com fulcro no art. 1.046[1] do CPC . 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 924 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2017 -
EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO - PRESIDENTE DO I TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL
EXECELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO - PRESIDENTE DO I TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DA CAPITAL AUTOS JUDICIAIS: 052.03.087394-0/0 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REU: SÉRGIO AKIHIRO NAKATSU O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio dos Procuradores da República que estas subscrevem, vem, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo em epígrafe, apresentar suas: em cumprimento ao art. 403, § 3º, do Código de Processo Penal, o que faz nos seguintes termos: II. FATOS: III.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 22/6/2019 -
Execicio
1. Explique o procedimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar, observando as regras do art. 475-J e seguintes do CPC. 2. Conceitue o que se entende por penhora? 3. Esclareça quais são os efeitos da penhora? 4. A penhora pode recair sobre quais bens? Explique. 5. Explique o que se entende por penhora em conta corrente e de investimento. Explique o procedimento. 6. É possível recair penhora sobre a poupança do devedor? 7.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Execicio
1. Explique o procedimento de cumprimento de sentença de obrigação de pagar, observando as regras do art. 475-J e seguintes do CPC. 2. Conceitue o que se entende por penhora? 3. Esclareça quais são os efeitos da penhora? 4. A penhora pode recair sobre quais bens? Explique. 5. Explique o que se entende por penhora em conta corrente e de investimento. Explique o procedimento. 6. É possível recair penhora sobre a poupança do devedor? 7.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Execicio administração
Questão 1 Ainda não respondida Não avaliada Marcar questão Texto da questão Marque a questão incorreta: Escolha uma: a. A função financeira é responsável por tudo aquilo que modifica o valor de uma empresa. b. Todas as ações e decisões da empresa devem ser analisadas para que se possam selecionar aquelas que aumentem o valor da empresa. c. O objetivo da administração financeira é a maximização do lucro. d. Lucro é um conceito que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.137 Palavras / 13 PáginasData: 14/8/2015 -
Execicios Delegação, Centralização e Descentralização
1. Defina Delegação. R=E a transferência de determinado nível de autoridade de um chefe para seu subordinado, criando responsabilidade pela execução da tarefa delegada. 2. Os elementos básicos de Delegação podem ser resumidos. * R= A tarefa que foi transferida do chefe para o subordinado * A obrigação/responsabilidade que o subordinado tem com o chefe na realização das tarefas; transferidas. 3. Cite uma consideração importante sobre a Delegação. R= A clareza na delegação e fundamental,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 1/5/2015