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Humanas

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255.745 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 140.911 - 140.940

  • Legislação Criminal Especial Comentada

    Legislação Criminal Especial Comentada

    UNIVALI – UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – ITAJAÍ/SC FICHA DESTAQUE/ REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: GUSTAVO CABRAL 2. OBRA EM FICHAMENTO OBRA: LIMA, Renato Brasileiro de. LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL COMENTADA, 2º edição, Revista Ampliada e Atualizada, Editora Jus PODIVM, 2014. 3. ESPECIFICAÇÕES DO REFERENTE UTILIZADO: Identificar e transcrever, através da obra de Renato Brasileiro de Lima, o Crime previsto no Art. 1º da Lei de Lavagem de Capitais,

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    Tamanho do trabalho: 6.654 Palavras / 27 Páginas
    Data: 30/9/2015 Por: Gustavo Cabral
  • Legislação Da Antt

    Altera a Resolução nº 018 de 23/05/2002 Resolução nº 166, de 12 de fevereiro de 2003 Altera os arts. 16, 19, 23, 24 e 29 do Título III da Resolução nº 18, de 23 de maio de 2002. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 032/2003, de 12 de fevereiro de 2003 e tendo em vista o Art. 15 da

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    Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/7/2013 Por: julhiafiore
  • Legislação da informatica: A Neutralidade da Rede

    Legislação da informatica: A Neutralidade da Rede

    A Neutralidade da Rede A neutralidade da internet gera muitas diferenças de opiniões no cenário tecnológico, porem o país garantiu obrigatoriedade da neutralidade a partir da aprovação da lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 o qual o Marco Civil da Internet – MCI, que estabelece princípios, garantias, deveres e direitos no uso da internet no Brasil. Aqueles que são a favor ganharam um importante aliado no estabelecimento da Neutralidade da rede no

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    Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/4/2016 Por: wlusbar5257
  • Legislação das Camaras Municipais

    Art. 29-A. O total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os seguintes percentuais, relativos ao somatório da receita tributária e das transferências previstas no § 5º do art. 153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizado no exercício anterior: I - 7% (sete por cento) para Municípios com população de até 100.000 (cem mil) habitantes; II - 6% (seis por

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    Tamanho do trabalho: 3.770 Palavras / 16 Páginas
    Data: 28/10/2014 Por:
  • Legislação de consumo

    1 Notas: 1 (OAB/CESPE) Em um contrato de consumo, NÃO é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor b. Transfere responsabilidades a terceiros c. Determina a utilização compulsória de arbitragem d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. Question 2 Notas: 1 No que

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    Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/5/2014 Por: chuchubeleza
  • Legislação de Ergonomia

    Legislação de Ergonomia O Ministério do Trabalho e Emprego possui várias normas regulamentadoras, entre elas, a NR 17, que trata especialmente do tema "Ergonomia" e é apresentada abaixo. Consulte também o Manual de Aplicação da NR 17. NR 17 - Ergonomia 17.1. Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. 17.1.1.

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    Tamanho do trabalho: 1.668 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: lilomachado26
  • LEGISLAÇÃO DE IMPOSTO

    Caso Concreto SALOMÃO MENDES – 3001 – 200901269444 - DIREITO TRIBUTÁRIO - Caso Concreto 1 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: salomaom
  • LEGISLAÇÃO DE IMPOSTO

    LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA Legislação é o conjunto de normas que regula determinado ramo do direito. principal (pagamento) ou acessória (obrigação de fazer e não fazer). Artigo 1º - Salvo disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. O Artigo 2º da LICCB trata dos critérios normativos para soluções de antinomias aparentes. Critério Hierárquico Baseado na superioridade de uma fonte de produção jurídica sobre outras.

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    Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/6/2014 Por: nana3000
  • LEGISLAÇÃO DE IMPOSTO

    LEGISLAÇÃO DE IMPOSTO

    UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROJETO DE PESQUISA ANA CARLA VIANA DE S. SANTOS 201408305178 Boa Vista - RR 2017 ANA CARLA VIANA DE S. SANTOS LINHA DE PESQUISA: LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE FRENTE AOS DESAFIOS DA ERA DIGITAL Projeto de Pesquisa desenvolvido apresentado para composição da nota de avaliação da disciplina Estágio Supervisionado do Curso de Ciências Contábeis, da Universidade Estácio de Sá

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    Tamanho do trabalho: 2.758 Palavras / 12 Páginas
    Data: 9/3/2018 Por: kakaviana18
  • Legislação de Krichium

    Legislação de Criciúma Lei nº 1.193 de 01 de Outubro de 1975 INSTITUI O CÓDIGO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, REVOGA A LEI 27 /49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 204 - No perímetro urbano é proibida a instalação de caieiras, coquerias e instalações destinadas á fabricação de carvão vegetal. Lei nº 2.081 de 05 de Setembro de 1985 CRIA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 15 - Para impedir

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    Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/9/2014 Por:
  • LEGISLAÇÃO DE LEGISLAÇÃO

    DIREITO PROCESSUAL PENAL Código de Processo Penal - com as alterações vigentes - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89). TÍTULO VIII DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA CAPÍTULO I DO JUIZ Art. 251. Ao juiz incumbirá

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    Tamanho do trabalho: 12.455 Palavras / 50 Páginas
    Data: 26/2/2015 Por: thomasthurbando
  • Legislação de Mineração

    LEGISLAÇÃO LEGISLAÇÃO MINERAL MINERAL Centro de Formação Profissional Afonso Greco Presidente da FIEMG Robson Braga de Andrade Gestor do SENAI Petrônio Machado Zica Diretor Regional do SENAI e Superintendente de Conhecimento e Tecnologia Alexandre Magno Leão dos Santos Gerente de Educação e Tecnologia Edmar Fernando de Alcântara Elaboração Djalma Cordeiro Menezes Geraldo Chagas Unidade Operacional Centro de Formação Profissional Afonso Greco Ficha Catalográfica Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais. Legislação Mineral / FIEMG

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    Tamanho do trabalho: 4.216 Palavras / 17 Páginas
    Data: 17/11/2014 Por: edsonMiranda14
  • Legislação de Newton

    É grande a importância de se estudar as Leis de Newton a partir de modelos experimentais mais simples, como o Trilho de ar, para que assim, possamos entender a dinâmica de sistemas onde há grande número de variáveis como: atrito, resistência do ar e forças atuantes no corpo – tornando o estudo do movimento mais complexo. O principal objetivo dessa experiência é comparar os valores da aceleração escalar de um carrinho (valor teórico versus valor

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    Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2014 Por: eloah1988
  • LEGISLAÇÃO DE OFERTA E DECLARAÇÃO

    SUMÁRIO 31 INTRODUÇÃO � 2 LEI DA OFERTA E DEMANDA 3 3 GESTÃO DO CONHECIMENTO 4 4 PROCESSO DA COMUNICAÇÃO 5 5 AMOSTRAGENS 6 6 APLICAÇÃO DOS CONHECIMENTOS ADMINISTRATIVOS 8 7 CONCLUSÃO 10 �REFERÊNCIAS …………………………………………………………………………….11� INTRODUÇÃO Nesta atividade apresentamos e contextualizamos, mesmo que resumidamente, algumas ferramentas administrativas capaz de dinamizar o ambiente empresarial e potencializar a tomada de decisão dos gestores nas organizações. No entanto há algumas barreiras que precisamos identificar para que o ambiente

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    Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/5/2014 Por: vagnernl
  • Legislação de ONGs

    Legislação de ONGs

    CEETEPS CENTRO DE EDUCAÇÃO ESTADUAL TECNOLOGICO PAULA SOUZA ETEC GUARACY SILVEIRA BRUNO RODRIGUES CAROLINA GARCIA LUAN PAIXÃO PEDRO HENRIQUE THIAGO VITAL VICTOR FRATTA PROCESSO JURÍDICO PARA ABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONGs) EM SÃO PAULO NOS ÚLTIMOS ANOS SÃO PAULO 2014 BRUNO RODRIGUES CAROLINA GARCIA LUAN PAIXÃO PEDRO HENRIQUE THIAGO VITAL VICTOR FRATTA PROCESSO JURÍDICO PARA ABERTURA E REGULAMENTAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONGs) EM SÃO PAULO NOS ÚLTIMOS ANOS Trabalho de Conclusão de Curso

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    Tamanho do trabalho: 11.705 Palavras / 47 Páginas
    Data: 17/10/2015 Por: Luan Paixão
  • Legislação de Selos Ambientais

    Legislação de Selos Ambientais

    Legislação de selos ambientais FSC: O FSC é um selo emitido pelo Conselho de gestão florestal para produtos de empresas interessadas no manejo florestal responsável que pode ser aplicado a qualquer empreendimento ligado à cadeia produtiva de produtos florestais(móveis, lenha, papel, nozes e sementes). O selo possui três modalidades CE certificação: manejo florestal(FM),cadeia e custódia(CoC) e madeira controlada(CW). Para se obter a certificação a empresa deve entrar em contato com a certificadora para marcar uma

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    Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 Páginas
    Data: 12/4/2016 Por: Suemar Moreira
  • LEGISLAÇÃO DE TRABALHO

    LEGISLAÇÃO TRABALHISTA Principal instrumento legislador da esfera trabalhista no Brasil é a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho2, que institui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas. Instituída em 1º de maio de 1943, normatiza o Direito do trabalho e o Direito processual do trabalho. Ela foi criada através do Decreto-Lei nº 5.452 e sancionada p elo presidente Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista então existente no Brasil.

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    Tamanho do trabalho: 3.144 Palavras / 13 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por: padilha1979
  • LEGISLAÇÃO DIREITOS HUMANOS

    1. A construção da história dos Direitos Humanos A história dos Direitos Humanos apresenta etapas que assinalam a progressiva extensão do conteúdo do conceito. Por sua índole, pode-se dizer que os Direitos Humanos nascem com o homem. As raízes do conceito se fundem com a origem da História e a percorrem em todos os sentidos. Neste imenso lapso de tempo, o homem, desde as mais diversas culturas, procura ideais e aspirações que respondem à variedade

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    Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/4/2015 Por: sdomi9
  • Legislação do Brasil

    Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que, certamente, auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 14 Leia a reportagem abaixo, que está diretamente vinculada à questão da qual trataremos na semana 12, veiculada no site http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/09/11/ult1859u1437.jhtm e responda as questões que seguem. 11/09/2009 - 15h39 Brasil aparece com 13 setores da economia em lista de trabalho infantil e forçado do governo dos EUA

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    Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/5/2014 Por: abexabex
  • Legislação do Brasil

    Uma espécie ameaçada é uma espécie cujas populações estão decrescendo a ponto de colocá-la em risco de extinção. Muitos países têm legislação que protege estas espécies, proibindo a caça e protegendo seus habitats, mas essa legislação tem se demonstrado insuficiente para evitar que um número crescente de espécies deixe de existir, sem que se tenha notícia deste fato. Não há consenso sobre os critérios de inclusão de uma espécie na lista das ameaçadas. Há uma

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: rayssaalmida
  • Legislação do Brasil sobre trabalho perigoso ou insalubre para menores de 18 anos

    Destes, 375.376 menores possuíam entre 5 e 9 anos de idade, outros 2.532.965 menores possuíam idade entre 10 e 14 anos. Dos quase 3 milhões de menores que trabalham, 65,40% se encontram trabalhando em atividades agrícolas. Cerca de 36,5% das crianças estão em granjas, sítios e fazendas, 24,5% em lojas e fábricas. No Nordeste, 46,5% aparecem trabalhando em fazendas e sítios. Atualmente, entre farta legislação vigente, observa-se que na Constituição Federal do Brasil traz no

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    Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/5/2014 Por: juslenilce
  • Legislação e Ética

    Legislação e Ética

    Curso: Ciências Contábeis Disciplina: Legislação e Ética Professor: Adelmo Schindler Tutora: Daniela Mello Aluna: Rita de Cássia Sena Cerqueira ATIVIDADE PONTUADA Salvador – 2014.2 QUESTÕES DA ATIVIDADE VIRTUAL - PARTE ESCRITA 1) Construa um texto de caráter científico, utilizando normalização adequada,com citações e referências e principalmente visão crítica sobre o texto abaixo: (Valor: 7,0) O gerente da empresa Xisto solicitou um empréstimo para capital de giro em no banco contacerta. O gerente do banco questionou

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    Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/5/2015 Por: rsena
  • Legislação e Ética

    Legislação e Ética

    Introdução ao Estudo do Direito Moral – unilateral – consciência individual – um dever, que não impôem regras e não tem imperatividade de uma ordem superior (sem repressão – a repressão do descumprimento da regra moral é a consciência) Direito – bilateral – códigos e leis (dever para um e direito para outros) – defende, ampara, protege e serve o individuo, e regula as relações entre os individuos levando em consideração o comportamento do mesmo

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    Tamanho do trabalho: 2.486 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/5/2016 Por: Lucas Domingues
  • LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL

    CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE -CNEC FACULDADE CENECISTA DE OSÓRIO – FACOS Curso de Ciências Contabéis Prof. Cleber José Nascimento Caroline Quintilhano Da Silva Caroline Terra Gomes Luana Alves Silva Mariani Model Micaela Martins Suelen Rodrigues LEGISLAÇÃO E ÉTICA PROFISSIONAL Osório 2014 INTRODUÇÃO Em certos momentos pensamos como a Ética se encaixa no nosso dia a dia em sociedade. O que achamos que é certo para os outros pode ser errado, porque pensamos e

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    Tamanho do trabalho: 3.370 Palavras / 14 Páginas
    Data: 19/11/2014 Por: sdcr16
  • Legislação e gestao

    Legislação e gestao

    CENTRO DE ENSINO A DISTÂNCIA ANHANGUERA- UNIDERP CURSO: CIÊNCIAS CONTÁBEIS DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA PROFESSORA (EAD): KARINA JANKOVIC PROFº. TUTOR PRESENCIAL: MANOEL MARIA OLIVEIRA NETO CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICO Antonio Alef Costa Silva RA-414715 Bianca Stéphane Esteves Braga RA- 438392 Cleber José Santos Andrade RA-425102 Fernanda Sousa Lima da Silva RA-7939706327 Suzamar Macelo dos Santos RA- 419911 CAXIAS-MA NOVEMBRO-2015 INTRODUÇÃO A importância do Direito do Trabalho, diante das imensas modificações que ocorrem nas

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    Tamanho do trabalho: 1.637 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/11/2015 Por: alef123
  • Legislação e Normas

    ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO SANTO ANDRÉ – UNIDADE 3 ARQUITETURA E URBANISMO LEGISLAÇÃO E NORMAS PROFISSIONAIS Abertura de um escritório de Arquitetura 1) INTRODUÇÃO Para que qualquer empreendimento seja bem sucedido é necessário que haja o autoconhecimento, planejamento e visão do empresário. "Empresário de sucesso é aquele que sabe dimensionar corretamente sua receita para o tipo de vida que vai lhe trazer felicidade", afirma José Eduardo Tibiriçá, vice-presidente de relações político-institucionais da

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/4/2015 Por: juli1606
  • Legislação E Normas Técnicas

    CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES TURMA C.T.E. - 023 MÓDULO I DISCIPLINA: LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS 2014 TRABALHO Comentário sobre os dados necessários para aprovação de um projeto residencial de até 80,00 m2 2014 A aprovação de projetos de edificações particulares é feita pela Secretaria Municipal de Obras do município. Para que o proprietário possa aprovar obra em seu lote é necessário apresentar os seguintes documentos: 1) Requerimento de Aprovação (formulário próprio da Seção de Aprovação

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    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/3/2014 Por: Ed8588
  • LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS

    LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS

    4 FUTUR@ INFO – TREINAMENTOS E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AVENIDA CANAÃ Nº 2994- SALAS 09/10 SETOR 01 – ARIQUEMES-RO Futur@ info Curso de Educação Profissional Cadista/ Projetista em Edificações LEGISLAÇÃO E NORMAS TECNICAS Letícia Vitória Santos Dantas ARIQUEMES 2016 Letícia Vitória Santos Dantas LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS Trabalho apresentado ao curso de Educação Profissional Cadista/Projetista em Edificações ARIQUEMES 2016 INTRODUÇÃO No trabalho a seguir será apresentado um levantamento dos dados necessários para a aprovação de um

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    Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/2/2016 Por: LeticiaVitoria89
  • Legislação e normas técnicas para a segurança no trabalho

    Tecnologia em Segurança do Trabalho Disciplina: Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho Aula: 05 - Legislação e Normas Técnicas em Segurança do Trabalho AULA ATIVIDADE Prezados alunos, Baseados nas discussões e leituras desenvolvam cada etapa com bastante atenção e comprometimento. Primeira etapa Desenvolvam a leitura do texto abaixo, adaptado e extraído do site: http://www.cenofisco.com.br/Links/Documento/NoticiaCompleta.aspx?id=24674 660 Empresa que não emitiu CAT depois de acidente de trajeto é condenada por danos morais A emissão da

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    Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/10/2014 Por: jociariasantos
  • LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS VA1 e VA2

    LEGISLAÇÃO E NORMAS TÉCNICAS VA1 e VA2

    Técnico em Segurança do Trabalho Verificação de Módulo Legislação e Normas Técnicas Aprendizagem 1 Professor: MARCOS HUMBERTO QUESTÕES: Bruno Damasceno Araújo, estoquista em um almoxarifado, nascido em 20.12.1983, solteiro, brasileiro, sem antecedentes de acidentes, não faz uso de nenhuma medicação controlada e recém-contratado em uma empresa conhecida no ramo supermercados, situada a Rua Novo Horizonte S/N Quadra 2 Bairro Novo, cidade Maceió – AL, teve uma luxação no pé e foi atendido no hospital Geral

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    Tamanho do trabalho: 1.639 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/5/2015 Por: Marta Felix
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