Humanas
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255.929 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 165.031 - 165.060
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O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO EM CUSTEAR TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS
CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO EM CUSTEAR TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2017 ________________ ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E A OBRIGATORIEDADE DO ESTADO EM CUSTEAR TRATAMENTOS EXPERIMENTAIS Monografia de conclusão de Graduação em Direito apresentada à Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.592 Palavras / 75 PáginasData: 7/6/2018 -
O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIANTE DO NEOLIBERANISMO
INSTITUDO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS – IES O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO DIANTE DO NEOLIBERANISMO Anderson Andrade Padilha São José, 21 de novembro de 2013. INTRODUÇÃO Dia a após dia a sociedade vem encontrando novas tecnologias que interferem nos processos de trabalho, sendo necessário que os trabalhadores se adaptem a essas mudanças, tornando muitas vezes os trabalhos precários e informais. Isso por consequência do Neoliberalismo, que busca a não interferência do Estado nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2016 -
O Direito Fundamental Da Criança À Convivência Familiar E Comunitária
DIREITOS FUNDAMENTAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES O direito fundamental da criança à convivência familiar e comunitária é consagrado tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto na doutrina especializada em direitos da infância e juventude. Assim, pretende-se neste destacar a importância desse direito, ressaltando suas bases legais e sua relevância para o desenvolvimento saudável e integral das crianças e adolescentes. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é a principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2024 -
O DIREITO FUNDAMENTAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
LAZER: DIREITO FUNDAMENTAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES O termo lazer vem do latim licere, que significa “ser permitido”. Ou seja, significa ser livre para fazer atividades, sem precisar da permissão de alguém. Além disso, engloba a ideia de utilização do tempo livre para essa atividade que deve produzir sensação de satisfação. Logo ler um livro, ir ao cinema ou até mesmo descansar é lazer desde que isso satisfaça a pessoa. Segundo Dumazedier (1934) encontramos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 24/9/2018 -
O Direito Fundamental de Liberdade Religiosa à luz do Multiculturalismo
O Direito Fundamental de Liberdade Religiosa à luz do Multiculturalismo e do Universalismo do Direito Internacional Thaís Siqueira da Cruz1 A Declaração Universal dos Direitos Humanos protege a livre manifestação religiosa ou de crença, em público ou em particular, pela prática, pelo culto e pela observância, de forma isolada ou coletiva (artigo XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos). A Constituição Federal brasileira, do mesmo modo, institui o direito à liberdade de religião, resguardando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 8/3/2018 -
O Direito Fundamental no Direito Tributário
UNIVERSIDADE IGUAÇU ALESSANDRO GOMES FERNANDES DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS DAVI BRAGA ARAUJO FRANK DOS SANTOS LECONTE GABRIEL JOSÉ DE ANDRADE JONAS DE LIMA FREITAS LUIS VINICIUS MURILO DA SILVA CARAVANA TIAGO ALMEIDA DIREITOS HUMANOS: DIREITO FUNDAMENTAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO Nova Iguaçu 2019 ALESSANDRO GOMES FERNANDES DAIANE RODRIGUES DOS SANTOS DAVI BRAGA ARAUJO FRANK DOS SANTOS LECONTE GABRIEL JOSÉ DE ANDRADE JONAS DE LIMA FREITAS LUIS VINICIUS MURILO DA SILVA CARAVANA TIAGO ALMEIDA DIREITOS HUMANOS: DIREITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.524 Palavras / 19 PáginasData: 11/6/2019 -
O Direito Georeferencia
I. PARTES CONTRATANTES A. PROPRIETÁRIO/CONTRATANTE: NOME: José Milton Petri RG/CPF: 256.656.349-72 ESTADO CIVIL: União estável CÔNJUGE Maria Zoraide Pereira TELEFONE (41) 9 9103-3429 B. INTERMEDIADOR/CONTRATADO: RAZÃO SOCIAL IMOBILIÁRIA IMÓVEL PERICIADO EIRELI ENDEREÇO: Av. Beira Mar 5, 2560, Pontal, Itapoá-SC CEP 89249-000 CNPJ/MF 27.554.727/0001-77 CRECI/SC 5487J E-MAIL everton@ipimob.com.br TELEFONE: (47) 9.9946-8667 REPRESENTANTE LEGAL Everton Assis Sabadini inscrito no CPF nº 061.398.199-54. As partes acima identificadas, ajustam entre si o presente TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE VENDA, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 7/6/2023 -
O Direito Gestão
DIREITO APLICADO À GESTÃO * O que é o Direito? * Como ele é formado? * Como se divide? * "o direito como adjetivo é o reto, correto, bem procedido, já como substantivo corresponde ao estudo das leis, ciência social e jurídica". * O Direito é uma constante na vida humana * Ubi societatis íbis ius * Desde que o Homem vive em sociedade é necessária certa organização da vida social * Vida em sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.512 Palavras / 19 PáginasData: 16/9/2015 -
O DIREITO GLOBAL
DIREITO GLOBAL PAZ DE VESTEFÁLIA A transformação do sistema internacional, que nos traz ao atual modelo de relações internacionais (conhecido como vestefaliano ou pós-vestefaliano) está baseada em um evento Global chamado Paz de Vestfália. * Aconteceu em 1648. * Foi ímpar no processo de relação internacional, pois foi a primeira vez na história em que os estados se comportaram de forma soberana. * Antes de 1648 não existia o Estado tal como conhecemos. * A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.033 Palavras / 25 PáginasData: 25/9/2018 -
O DIREITO GREGO
DIREITO GREGO Trabalhar o contexto do direito grego sob a ótica de dois grandes pensadores, Aristóteles e Xenofonte. São os dois grandes teóricos e monografistas que legaram duas obras fundamentais, com o mesmo título: “A constituição de Atenas”. Para Xenofonte os dois primeiros legisladores foram: Zaleuco de Locros e Carondas da Catânia. A elite grega possuía casas na chamada península da Magna Grécia, onde é a atual Itália, colônias gregas. De lá, redigiram as primeiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.461 Palavras / 22 PáginasData: 15/4/2018 -
O DIREITO GREGO ANTIGO
O DIREITO GREGO ANTIGO No direito grego a polis inicia no VIII a.C., indo até desaparecer, e no século III a.C. surge os reinos helenísticos. O estudo do direito na Grécia antiga maiorias das vezes ruma sentido à Atenas, por a democracia está visivelmente em desenvolvimento e também pó ser uma polis com grande quantidade de informações, desta forma o direito atuava de modo legislador e processo mais amplo. Dessa forma o direito grego não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2015 -
O Direito Grego Antigo
Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - CPAN Curso de Direito Isabella Lima Trabalho de História do Direito Resenha: “O Direito Grego Antigo” Corumbá - MS 2019 O texto de Raquel de Souza aborda o processo histórico do Direito Grego Antigo desde o aparecimento da pólis até seu desaparecimento, ou seja, período arcaico e período clássico. Nesse processo, a cidade-estado de Atenas é a mais estudada, haja vista seu grande desenvolvimento da democracia, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2019 -
O Direito Hebraico
O DIREITO HEBRAICO Bruna Cola Caetano[1] Geovani Rodrigues da Silva[2] Janaína de Camargo dos Santos[3] Lilian Tofoli Pereira[4] Luiz Fernando Cinquini Pereira[5] Maria Eduarda Bergamin Gozzi[6] Rebeca Giraldi Zan[7] SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 2. DA HISTÓRIA DE ISRAEL; 3. DA FONTE DO DIREITO HEBRAICO; 4. O SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO DIREITO HEBRAICO; 5. RELÇÕES CIVIS; 6. CRIMES E PUNIÇÕES; 7. O DIREITO HEBRAICO CONTEMPORÂNEO; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. RESUMO: A história do povo hebreu é demasiadamente longa e compreende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.258 Palavras / 22 PáginasData: 14/4/2019 -
O Direito Helênico
1 -Faltas de registros escritos sobre o direito um sistema jurídico bem avançado e o Faraó com um Deus. Os egípcios adoravam o faraó como a um Deus, a quem pertenciam todas as terras do país e para quem todos deveriam pagar tributos e prestar serviços, característica típica do Modo de Produção Asiático. O governo do faraó era uma monarquia teocrática, ou seja, uma monarquia considerada de origem divina. Os egípcios eram politeístas, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2019 -
O Direito Hereditário
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA... REGIÃO Empregado..., estado civil..., menor de 18 anos, inscrito no cpf n°..., na ctps n°... no pis n°..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na rua..., n°..., cidade..., estado..., cep n°..., devidamente assistindo por seu representante legal, vem perante vossa Excelência através de seu advogado adiante assinado, com procuração em anexo, com escritório profissional na rua..., n°..., cidade..., estado..., cep n°..., onde recebe notificações e intimações,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2022 -
O Direito Hereditário do Companheiro
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – DEPARTAMENTO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS ELIO LUIZ FRASSI JUNIOR O DIREITO HEREDITÁRIO DO COMPANHEIRO ESPÍRITO SANTO 2020 ________________ ELIO LUIZ FRASSI JUNIOR O DIREITO HEREDITÁRIO DO COMPANHEIRO VITÓRIA – ES 2020 Direito de Família Elio Luiz Frassi Junior Direito Hereditário do Companheiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito para obtenção de grau de Pós-Graduação em Direito de Família. Aprovado em, ____ de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.793 Palavras / 44 PáginasData: 8/5/2022 -
O DIREITO HINDU
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BRUNO TROYACK SANTOS GIULIA VOLLMER QUATORZEVOLTAS MANOLO SARAIVA SOARES BITENCOURTE MARIA IZABEL FEIJÓ MOURA MARIA JULIA DA SILVA SOUZA YURI AFFONSO MARQUES CORRÊA DIREITO HINDU Código de Manu Petrópolis - RJ 2017 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PETRÓPOLIS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO HINDU Código de Manu Trabalho apresentado para a Universidade Católica de Petrópolis, como requisito parcial para a aprovação na matéria de História do Direito, ministrada pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.682 Palavras / 11 PáginasData: 29/11/2017 -
O DIREITO HORÁRIO
GRUPOS DE PESQUISA JURÍDICA IBES – 2016.1 I – GRUPOS DE PESQUISA 1 OBJETIVO Os grupos de pesquisa visam o desenvolvimento da atividade de pesquisa científica pelo corpo discente da Faculdade, propiciando o acesso e aprofundamento de temas transversais ao conteúdo formal inerente ao programa acadêmico. 2 FORMAÇÃO Os grupos serão formados por 3 (três) eixos temáticos: 2.1 DIREITO PRIVADO E PROCESSO CIVIL – Coordenação: Prof. Alexandre Doria 2.2 DIREITO DO ESTADO – Coordenação: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2016 -
O direito humano de escolher a própria orientação sexual
Cercada por violência e tabus,assim a sociedade reprimiu o direito do ser humano de escolher a sua própria opção sexual. Ainda hoje podemos ver muitos grupos pré-conceituosos,que atacam os gays,entre esses, os Neo-Nazistas e os Skinheads, que praticam da violência gratuita para propagar o terror contra os homossexuais. Inibindo assim qualquer forma de manifesto a favor dos gays. Por outro lado também esse pré-conceito começa dentro da própria família, onde na maioria dos casos, jovens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 28/2/2014 -
O Direito Humanos
ATPS DIREITO HUMANOS Prof.: Bruno Henrique da Rocha Engenharia Mecânica CUIABÁ 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...……………………….............................................................04 2 A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrador ..5 3 CONCLUSÃO ………………………………………………................07 4 BIBLIOGRAFIA................................................................................08 1. INTRODUÇÃO A consagração dos direitos humanos na constituição brasileira abriu a ordem jurídica brasileira ao sistema internacional de proteção aos direitos, porém cabe o país decidir as limitações e adesões das políticas internacionais para garantir valores e a soberania
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2015 -
O Direito Humanos
1) Dissertativa – De acordo com o documentário - Inteligência Emocional: Documentário de Psicologia e Comportamento Humano. “As empresas selecionam as pessoas por suas habilidades cognitivas. E as despedem por falta das habilidades emocionais”. E vimos a seguinte afirmação no material de estudo da disciplina de CHO “Atualmente observamos um número grande de problemas de comportamento nas empresas.” De acordo com essas duas afirmações explique a importância do estudo do comportamento humano nas organizações, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2020 -
O DIREITO HUMANOS E A MIGRAÇÃO CONTEMPORÂNEA: A NECESSIDADE DE AMPLIAR O SENTIDO “ CIDADÃO ”
DIREITO HUMANOS E A MIGRAÇÃO CONTEMPORÂNEA: A NECESSIDADE DE AMPLIAR O SENTIDO “ CIDADÃO ” . SEDJRO ENOCK TELESPHORE MONTCHO Resumo. O conceito de direitos humanos , reconhece que todo ser humano pode valer-se de seus direitos fundamentais, sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião ou opinião, política ou não, de origem nacional ou social, fortuna, nascimento ou qualquer outra situação. O ilustre professor Mourgeon, 1998 nos ensina , que Direitos humanos são definidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2019 -
O Direito Humanos e Cidadania no Brasil
Universidade Santa Úrsula Curso de Direito Sérgio Mascarenhas Lima de Almeida Disciplina: Cidadania e Desenvolvimento Prof. Dr. Telson Pires Direitos Humanos & Cidadania no Brasil Rio de Janeiro 2014 INTRODUÇÃO Este trabalho consiste num breve resumo dos principais pontos abordados pelo Ilustríssimo Prof. Dr. Telson Pires na conferência intitulada "Direitos Humanos e Cidadania no Brasil" realizada em 03 de abril de 2014 no auditório da Universidade Santa Úrsula na abertura das Jornadas Universitárias. DIREITOS HUMANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2023 -
O Direito Idade Média
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ SISTEMA JURÍDICO DA ALTA IDADE MÉDIA E BAIXA IDADE MÉDIA Unochapecó Chapecó/SC – 26 de setembro de 2014 UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS CURSO: DIREITO GRADE: 1015 COMPONENTE CURRICULAR: HISTÓRIA DO DIREITO E ANTROPOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: LUIZ HENRIQUE MAISONNETT ACADÊMICO: MATHEUS PANIS PERÍODO: 1º TURMA: A ANO/SEM: 2014/ 2º INTRODUÇÃO A Alta Idade Média foi o período que sucedeu o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2019 -
O DIREITO IDOSO
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PALOMA STEFANY LIMA MUNIZ O DIREITO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL DO IDOSO E A OBRIGAÇÃO DOS PAIS DE LEVAR O NETO PARA VISITÁ-LO BELO HORIZONTE 2020 Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais PALOMA STEFANY LIMA MUNIZ O DIREITO DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAL DO IDOSO E A OBRIGAÇÃO DOS PAIS DE LEVAR O NETO PARA VISITÁ-LO Trabalho de Conclusão de Curso que será apresentado na PUC Minas como pré-requisito para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.986 Palavras / 32 PáginasData: 2/10/2020 -
O Direito Imobiliário
DIREITO IMOBILIÁRIO 1. Quais as hipóteses legais de aquisição da propriedade imóvel? a) usucapião; b) registro do título de transferência no Registro do Imóvel; c) acessão; d) direito hereditário; e) originária: não há transmissão de um sujeito para outro, como ocorre na acessão natural e na usucapião; f) derivada: a aquisição resulta de uma relação negocial entre o anterior proprietário e o adquirente. 1. Especifique o direito de propriedade. Direito de propriedade é o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.969 Palavras / 16 PáginasData: 11/9/2015 -
O DIREITO IMOBILIÁRIO
Matrícula é o número identificador do imóvel, que o individualiza. Sem ele, pode-se dizer, que para o sistema registral da Lei n° 6.015/73 (Lei de Registros Públicos ), não há propriedade imóvel disponível. Relativamente à matricula, podemos afirmar que: Certo Errado se o registro anterior foi efetuado em outra circunscrição, a matrícula será aberta com os elementos constantes do título apresentado sem levar em consideração os dados constantes do registro anterior; Certo Errado mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2017 -
O Direito Imobiliário
1. Analisando a Certidão de fls. 12/13, responda: Joaquim da Costa, brasileiro, casado com Maria Suely Costa, no regime de separação de bens, após o advento da Lei 6.015/73, deseja comprar o imóvel da dita certidão. O corretor apresentou a vendedora, a Sra. Joana Martins Rodrigues, viúva, comerciante. Você é o advogado do comprador, qual seria sua recomendação para uma compra segura? Para a aquisição de um bem imóvel é preciso estar atento a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2017 -
O Direito Imobiliário
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA O COVID-19 E OS REFLEXOS NO DIREITO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO llllllllllllllllllllllll Anteprojeto 2 apresentado à disciplina Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso, ministrada pelo Prof.º Carlos Sodré, para obtenção de nota parcial da A4. Cabo Frio - RJ 2020.2 1. RESUMO O presente estudo, pretende analisar o impacto da Covid-19 e os seus reflexos no Direito Imobiliário Brasileiro. O desate dos negócios imobiliários não podem ser desvinculados da atual realidade, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 25/6/2021 -
O DIREITO IMOBILIARIO ASPECTOS FISCAIS
Nome do Aluno: Daiane de Souza Santana da Silva Curso: Pós Graduação em Direito Imobiliário Relatório de Resolução do Caso (N1): Iniciando a presente resolução, apresento a seguinte situação: Um casal se divorciou sobre o regime legal de partilha de bens, em Junho de 2003, sendo antes do casamento eles não tinham qualquer bem, de maneira que foram conquistados dois imóveis durante o casamento Assim quando resolveram se divorciar em 2016 , o casa tinha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.122 Palavras / 5 PáginasData: 31/3/2022