Humanas
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257.207 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 165.031 - 165.060
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O Direito do Trabalho
1. A relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral são verdades que dão sustentação ao sistema jurídico como um todo, ou seja, enunciações normativas de valor genérico, que condicionam e orientam a compreensão do ordenamento jurídico, quer para sua aplicação e integração, quer para elaboração de novas normas. É adequado dizer que os princípios apresentam natureza normativa, não se tratando de meros enunciados formais. Isso é demostrado quando se constata que dos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 737 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
1 INTRODUÇÃO Esta atividade pratica supervisionada, trata-se da interpretação da lei (CLT) da doutrina e jurisprudência. Através de investigação sistemática a respeito da legislação. Na etapa 1 trabalhamos a relevância que o estudo dos princípios de Direito do Trabalho apresentam para a formação e aplicação do ordenamento jurídico trabalhista, através da reflexão e resposta ao questionamento que nos foi passado. Já na etapa 2 do desafio, também através das questões propostas tratamos os conceitos básicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 11/5/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito do Trabalho Curso: Administração Professor: Roberto Mattos Abrahão Nome do aluno: Data: 19/02/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1) Conforme a CLT, todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.281 Palavras / 6 PáginasData: 15/5/2015 -
O Direito do Trabalho
Exmo. Sr. Dr. Juiz do Trabalho da ____Vara do Trabalho da Comarca do Rio de Janeiro – RJ. EMPRESA ALFA METALÚRGICA LTDA, pessoa jurídica, portadora do CNPJ sob o n° XXX, com sede na Rua Santa Maria, n.º 100, Bonsucesso, Rio de Janeiro, RJ, CEP XXX, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por sua advogada abaixo infrafirmada, conforme procuração anexa, requerendo desde já que as publicações e/ou notificações sejam expedidas em nome da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2015 -
O Direito do Trabalho
1. EVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL O Brasil é um país novo, com pouco mais de 500 anos, descoberto no século XVI como uma abundancia em recursos naturais, era habitado por índios que vivam em aldeias e tinham um trabalho de colaboração voltado para a subsistência da comunidade, onde os homens caçavam, pescavam e lutavam para manter a aldeia salva das outras tribos, e as mulheres cuidavam do plantio, colheita, cozinhavam e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.886 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2015 -
O Direito do Trabalho
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE MONTES CLAROS – MG. Processo n° XXXXXXXXXXXXXXXX CONTESTAÇÃO à presente Reclamação Trabalhista proposta por JOÃO DA SILVA, contra CONSTRUTORA PREÇO BOM LTDA e JK LTDA, todos já qualificados nos autos acima enumerados. SÍNTESE DOS FATOS O reclamante interpôs reclamação trabalhista em face das reclamadas já qualificadas, requerendo reconhecimento de vínculo trabalhista com admissão em 01 de setembro de 1997 e rescisão do contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.420 Palavras / 10 PáginasData: 7/6/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE ANHANGUERA DIREITO 4º SEMESTRE – NOTURNO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO CIVIL BRASILEIRO 2 PROF.ª KEILLA BORGES SÃO BERNARDO DO CAMPO 2013 SUMÁRIO Introdução.................................................................................................................................03 Conceito Histórico de Obrigação..............................................................................................04 Modalidades das Obrigações....................................................................................................05 Exemplos de Modalidades das Obrigações...............................................................................06 Diferenças entre as Modalidades Obrigacionais e Exemplos...................................................10 Acórdão: Obrigação de Dar......................................................................................................13 Acórdão: Obrigação de Dar......................................................................................................19 Acórdão: Obrigação de Fazer...................................................................................................25 Acórdão: Obrigação de Fazer...................................................................................................32 Acórdão: Obrigação de Não Fazer............................................................................................36 Acórdão: Obrigação de Fazer...................................................................................................42 O papel da multa no instituto das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.765 Palavras / 16 PáginasData: 8/6/2015 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalho Entende-se que direito do trabalho tem por finalidade organizar, proteger, garantir as relações de empregado e similares. A origem do direito do trabalho se deu logo após a abolição da escravatura, quando os trabalhadores, muitos desses imigrantes europeus, passaram a exigir as medidas de legalidade do trabalho. No inicio do século XX, teve as primeiras normas jurídicas sobre sindicato, e na década de 30(trinta) na politica trabalhista de Getúlio Vargas, foi reestruturada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2015 -
O Direito do Trabalho
Disciplina: DIREITO DO TRABALHO II Período: 7º Professor: Francisco Henrique Otoni de Barros Curso: DIREITO Assunto: ☐ APS 03 Semestre: 1º/2015 ☐ EXERCÍCIO Nome: Argemiro de Castro, Luana Ferreira, Marina de Melo, Roberta Lopes Nº: NOTA Turma: DIR7N Turno: Noite Data: 22/06/2015 Leia com atenção as instruções abaixo. 1. O presente exercício integra a estratégia de ensino dessa disciplina, trata-se de uma Atividade Prática Supervisionada – APS. 2. O trabalho abaixo deverá ser realizado fora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2015 -
O Direito do Trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ – CEULJI Marinete Soares Cardoso de Ambrosio Alessandro Rios Prestes Gleiciele de Souza da Silva Nilton da Silva Santos Thiago dos Santos Bezerra Evilane Vicente Carrara DIREITO DO TRABALHO – I Ji-Paraná 2015 Marinete Soares Cardoso de Ambrosio Alessandro Rios Prestes Gleiciele de Souza da Silva Nilton da Silva Santos Thiago dos Santos Bezerra Evilane Vicente Carrara AVALIAÇÃO INTERMEDIÁRIA – II Ji-Paraná 2015 Sumário INTRODUÇÃO 1 INTERVALO PARA REPOUSO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.686 Palavras / 83 PáginasData: 25/6/2015 -
O Direito do Trabalho
CONCEITO DE SINDICATO Sindicato pode ser definido como uma associação de pessoas físicas ou jurídicas, que se constituem para defesa dos seus respectivos interesses sociais, econômicos e profissionais, relacionados com a atividade laboral dos seus integrantes, e que explorem o mesmo ramo econômico ou ramos afins. Sendo assim, o sindicato é uma organização democrática, de caráter permanente, dotado de personalidade, que visa criar, organizar, manter e suprimir qualquer condição que prive o empregado, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.496 Palavras / 10 PáginasData: 3/8/2015 -
O Direito do Trabalho
PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 1. Princípio Protetor: o trabalhador deve ser protegido, para que ele tenha liberdade de trabalho. Subdivide-se em 3 sub-princípios: 1. Indúbio pro-operário: havendo dúvida sobre se uma regra deve ser aplicada para o empregador ou empregado, aplica-se para beneficiar o empregado. 2. Norma mais favorável ao trabalhador: um princípio de hierarquia das normas, pois havendo duas ou mais normas aplicáveis a um mesmo, deve-se utilizar a norma mais favorável ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.849 Palavras / 12 PáginasData: 12/8/2015 -
O Direito do Trabalho
Etapa 3 São empregado doméstico a aquele maior de 18 anos que, mediante pagamento, presta serviços de natureza contínua (sem intermitência, não eventual) e com finalidade não lucrativa, no âmbito da residência de uma pessoa ou família. São empregados domésticos: a governanta, o(a) motorista particular, o (a) acompanhante de idosos ou doentes, a babá, o mordomo, o caseiro, o(a) cozinheiro(a), o(a) faxineira, o vigia, etc. não podemos de esquecer que a atividade exercida não pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.578 Palavras / 15 PáginasData: 4/9/2015 -
O Direito do Trabalho
PACTO LABORAL O pacto laboral é uma relação de trato continuado por essência e uma vez firmado, dele emanam obrigações recíprocas entre obreiro e empregador, daí seu caráter sinalagmático. E a principal obrigação do obreiro é a alienação de sua força laboral e a do empregador é a de pagar por essa força laboral, observando o limite legal de 08 horas diárias laboradas. Uma vez constatado que a transferência da força laboral alienada esta diretamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
REGISTRO DE EMPREGADOS: ASPECTOS FISCAIS E TRABALHISTAS REGISTRO DE EMPREGADOS: ASPECTOS FISCAIS E TRABALHISTAS REGISTRO DE EMPREGADOS: ASPECTOS FISCAIS E TRABALHISTAS BANCA EXAMINADORA _____________________________________ Professora Especialista _____________________________________ P ____________________________________ Itararé, 09 de setembro de 2013. AGRADECIMENTOS “Confia ao Senhor as tuas obras, e teus pensamentos serão estabelecidos”. Provérbios 16:3 RESUMO O objetivo geral deste trabalho consiste em demonstrar ao empresário (empregador), os aspectos fiscais e trabalhistas que dizem respeito ao contrato de trabalho entre empregado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 43.261 Palavras / 174 PáginasData: 21/9/2015 -
O Direito do Trabalho
Aula 1.1 – Salário e Remuneração Conceito: Salário é toda contraprestação ou vantagem, concedida em pecúnia ou em utilidade, paga diretamente pelo empregador ao empregado, em virtude do contrato de trabalho. Assim, conforme Márcio Túlio Viana1, só é salário o que sai das mãos do empregador; e só é salário aquilo que corresponde ao trabalho (ou, melhor ainda, ao contrato de trabalho). 01,,0além do salário devido e pago diretamente pelo empregador, como contraprestação do serviço,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.410 Palavras / 42 PáginasData: 22/9/2015 -
O Direito do Trabalho
Etapa 1 Passo 1 e 2 Ativismo Judicial O ativismo judicial é um termo ambíguo, sendo que o seu emprego foi utilizado em revista americana Fortune, que por sua vez é voltada para um público não jurista. Atribui-se ao jornalista Arthur Schlesinger Jr, quando traçou o perfil dos juízes norte americanos classificando-os como ativistas e como não ativistas. A expressão é muito usada por alguns constitucionalistas dos Estados Unidos com uma perspectiva muito crítica, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.651 Palavras / 19 PáginasData: 22/9/2015 -
O Direito do Trabalho
Caso Concreto 1 1 (Caso Concreto) – Resposta: Não pode ser considerada como fonte material do D. do Trabalho, de acordo com o art 611, CAPUT, CLT. Fonte material do direito do trabalho é o resultado das pressões exercidas de formas organizadas pelos trabalhadores junto ao Estado capitalista. Fonte formal imperativa/ profissional/ heterônoma/ plural. (múltipla escolha) - Letra C. Caso Concreto 2 1 (Caso Concreto) – a) Existe entre as partes relação de emprego? Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2015 -
O DIREITO DO TRABALHO
Estabilidade CF – Arts. 7°, I e 8°, VIII / ADCT – Art. 10 / CLT – Arts. 165, 492/500 (princípio da continuidade do trabalho) / Lei 8.213/91 – Arts. 93 e 118 / Lei 5.764/71 – Art. 55 / Súmula STF – 197 / Súmula TST – 244, 339, 348, 369, 378, 379, 390, 396 / OJSDI – 1 – 247 Conceito É o direito do empregado de continuar no emprego ainda que, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.320 Palavras / 98 PáginasData: 1/10/2015 -
O Direito do Trabalho
Empregador, de acordo com a CLT Sumário 1.1 Conceito 1.2 Grupo de empresas 1.3 Consórcio de empregadores 1.4 Sucessão trabalhista 1.4.1 Sucessão trabalhista na Lei 11.101/2005 1.4.2 Despersonalização do empregador e teoria da desconsideração da personalidade jurídica 1.4.3 Cartórios notariais e de registro (extrajudiciais) 1.5 Poder de direção do empregador 1.5.1 Verificação de e-mail pelo empregador 1.5.2 Regulamento de empresa 1.5.3 Revistas pessoais Introdução No estudo do Direito do Trabalho é de suma importância que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.437 Palavras / 18 PáginasData: 4/10/2015 -
O Direito do Trabalho
Ao longo da história, constantemente a ordem econômica caminhou de maneira conjunta com os Direitos Sociais em meio aos preceitos constitucionais. Conforme fora mencionado, tal fato surgiu a partir de 1934, período em que foi promulgada a primeira Constituição inclusive, em que foram arrolados diversos Direitos Sociais, os quais vieram estruturados no capítulo “da ordem econômica e social”. Com a promulgação da atual Constituição, os Direitos Sociais, incluindo aqui o trabalho, tiveram um desmembramento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.492 Palavras / 6 PáginasData: 25/10/2015 -
O Direito do Trabalho
Faculdade Anhanguera de Rondonópolis. Nome:---------------------------------------------- Ra: ------------------------------------------------------ CODIGO DEFESA DO CONSUMIDOR RONDONOPOLIS 23 DE SETEMBRO DE 2015 INTRODUÇÃO Iremos falar do Código do Direito do Consumidor artigo 39 aonde fala sobres as praticas abusivas então vale destaca-se que a prática abusiva consiste apenas na utilização em excesso de algum direito de modo a prejudicar ou ampliar a vulnerabilidade do consumidor. Conforme analise no site Reclama aqui me deparei com a seguinte reclamação do cliente efetuou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 26/10/2015 -
O Direito do Trabalho
1. Medidas Cautelares A medida cautelar é proposta quando se faz necessário tomar uma providência rápida, em face de uma situação em que há fumaça no bom direito “fumus boni juris”. Assim, garante-se o não perecimento de determinado direito. Devido a sua importância em preservar o direito objeto da lide principal, a medida cautelar é acessória e aplicada subsidiariamente no processo do trabalho, tendo em vista que está prevista no Código de Processo Civil. Esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 7/11/2015 -
O Direito do Trabalho
Direito do Trabalha Altereação no contrato de trabalho Como todo contrato, o contrato de trabalho obedece ao “pacta surv servanda”, o princípio que determina que o que as partes acordaram em contrato deve cumprir, daí decorre também o princípio da inalterabilidade, segundo o qual, via de regra o contrato não deve ser alterado. Além destes princípios o contrato de trabalho rege-se também pelos princípios da continuidade e da sucessividade, os quais veremos individualmente a seguir.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 18/5/2016 -
O Direito do Trabalho
CONCLUSÃO O Direito do trabalho é ramo autônomo do direito brasileiro possui suas próprias regras. Nossa Carta Máxima dá ênfase a proteção do hiposssufiente. No ultimo século, foram consolidados inúmeros direitos sociais para os trabalhadores através da CLT, o ramo jus trabalhista se solidificou por meio de acirradas lutas de classes. Ao passar das décadas a exploração de mão de obra barata era intensa e árdua, assim através das lutas de classes, os trabalhadores adquiriram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2016 -
O DIREITO DO TRABALHO
Elementos ou requisitos do contrato de trabalho 1. Essenciais: 1. Agente capaz: em regra é permitido o trabalho apenas para os maiores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, quando maiores de 14 anos, conforme art. 7º, XXXIII da constituição federal. Importante ressaltar ainda que o trabalho exercido pelos menores de 18 anos não pode se enquadrar no conceito de insalubre, perigoso, noturno ou, ainda, naquelas hipóteses inseridas na lista TIP da OIT. Porém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.887 Palavras / 16 PáginasData: 13/6/2016 -
O DIREITO DO TRABALHO
DIREITO DO TRABALHO REQUISITOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO: Arts. 2º e 3º da CLT Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. § 1º - Equiparam-se ao empregador, para os efeitos exclusivos da relação de emprego, os profissionais liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem trabalhadores como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.806 Palavras / 40 PáginasData: 24/8/2016 -
O DIREITO DO TRABALHO
O DIREITO DO TRABALHO É o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade e pode ser definido como sendo um conjunto de normas, princípios e instituições que sejam adequadas a todas as interações individuais e coletivas de trabalho subordinado e situações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.567 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2016 -
O Direito do Trabalho
Direito do trabalho. Q Quando um empresa tem uma vaga de trabalho disponível é de praxe se fazer o processo seletivo, a vaga é divulgada exigindo as devidas experiências e habilidades para desenvolve atividade, a vaga pode ser CLT ou por contratação por prazo determinado. O departamento de recrutamento faz à analise currículo e posteriormente faz o contato com os possíveis candidatos para a seleção, entrevistas e escolha do novo funcionário, no processo de entrevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2016 -
O Direito do Trabalho
Aluno: Leandro Bittencourt da Rocha Silva Ramos EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ TITULAR DA ______ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE NATAL/RN Suzana da Silva Sauro, brasileira, solteira, empregada doméstica, inscrita no CPF/MF sob o n.º 666.666.666-00, portadora de identidade n.º 6666666666, residente e domiciliada à Rua de Natal, n. 100, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, vem, por seu advogado infra firmado, nos termos do instrumento de procuração anexo, os quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 965 Palavras / 4 PáginasData: 8/10/2016