Humanas
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257.207 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 164.941 - 164.970
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O Direito do Consumidor
Direito do Consumidor No Brasil a proteção que se dá ao consumidor está na Constituição Federal em quatro artigos: 1. 1°, III → dignidade da pessoa humana. 2. 5°, XXXII → estado promoverá na forma da lei a defesa do consumidor, portanto é direito fundamental, cláusula pétrea. 3. 170, V → a ordem econômica fundada no trabalho humano e na livre iniciativa exige a analise de princípios. 4. 48 ADCT → em 120 dias seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.456 Palavras / 26 PáginasData: 26/2/2018 -
O Direito do Consumidor
Direito do Consumidor Manual: Comentário ao CDC – Ed. Forense 1. Fundamentos - Fundamento histórico: a defesa do consumidor tem início no final do século XIX, momento em que as teses de economia clássica liberalista começaram a estremecer diante da concentração empresarial e produção em massa formados a partir da Revolução Industrial, a qual desencadeou a formação de monopólios e oligopólios com amplo domínio sobre as relações de consumo. Estado Liberal dá lugar ao Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.811 Palavras / 24 PáginasData: 27/2/2018 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO ECONÔMICO 13/03/2018 Organização Mundial do Comércio (OMC) Sediada em Genebra (Suíça), foi instalada em 1995, como principal resultado da Rodada Uruguai do GATT. A OMC é o principal organismo na promoção do livre comércio no mundo. A OMC é uma instituição, uma organização internacional com personalidade jurídica própria. Importante afirmar que a OMC não é agência especializada das nações unidas (ONU). Na promoção do livre comércio, a OMC combate o protecionismo e as barreiras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2018 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR 25/04 * 02/05 – Atividade peso 4 – OK (4,0) * 16/05 – 1ª Prova peso 10 – OK (7,0) * 30/05 – Atividade * 06/06 – Atividade * 13/06 – 2ª Prova Aspectos históricos: Com a revolução industrial houve uma produção em massa surgindo os consumidores, que causou o êxodo rural. O Estados Unidos trouxe o capitalismo, produção e consumo em massa. Lei antitruste (1872) – ideia de proteção para controlar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2018 -
O Direito do Consumidor
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO DIREITO DO CONSUMIDOR ANDERSON REIS AUGUSTO NEPOZIANO GUSTAVO BARRETO ILANA BROCHARDT PAULO VICTOR SILVA PUBLICIDADE E AS PRÁTICAS ABUSIVAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO RECIFE 2018 Resumo O Atual trabalho tem por objetivo analisar fatos importantes na relação estabelecida entre a publicidade e as práticas ofensivas de consumo, pois existem corporações que utilizam planos de marketing agressivos e difundem propagandas publicitárias enganosas com a intenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 4/7/2018 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR ESCORE DE CRÉDITO ________________ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. BANCO DE DADOS 4 2.1. Bancos de Dados de Proteção ao Crédito 6 2.2. Delimitação Conceitual 6 2.3. Distinção entre Bancos de Dados e Cadastro de Consumo 9 2.4. As Espécies de Bancos de Dados 11 3. A LEI DO CADASTRO POSITIVO (LEI 12.414/2011) 13 3.1. Informações Negativas e Positivas 21 4. SISTEMA SCORING 22 4.1. O que é “Escore de Credito” 22
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.545 Palavras / 43 PáginasData: 18/8/2018 -
O Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR – AULA 01 A teoria contratual adveio na chamada crise contratual. Código Civil rege relações entre pessoas iguais. O código de defesa do consumidor veio para reger relações entre pessoas desiguais, pois, pressupõe-se que uma das partes é mais fraca. Quando o CDC adveio, tínhamos um CC/1916 individualista, patrimonialista e que conferia valor absoluto ao princípio da autonomia da vontade, como o pacta sunt servanda. Dessa forma, um sujeito que assinava um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2018 -
O Direito do Consumidor
Direito do Consumidor – 2º Bimestre 2018 Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor 1. Responsabilidade civil e devedor de reparação – art. 6º, VI, CDC A responsabilidade civil do CDC é mais objetiva quando comparada a responsabilidade civil do CC, entretanto, ambas tem muito em comum. No Direito do Consumidor há a inversão do ônus da prova, de forma que quem tem que provar que não houve dano ou que não houve é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.222 Palavras / 37 PáginasData: 14/11/2018 -
O Direito do Consumidor
1. Introdução Com a entrada da Lei n. 8.078/90 as relações e contratos dos consumidores, passaram a ter regime jurídico próprio, cujas normas visam à proteção dos consumidores. Com o entendimento sobre o que é uma relação de consumo se pode identificar quando o Código de defesa de Consumidor é aplicado. O Código de Defesa do Consumidor protege os direitos do consumidor realmente, porque ele está numa relação de desigual, onde através da proteção se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.958 Palavras / 12 PáginasData: 4/12/2018 -
O Direito do Consumidor
............................................................................................................................... ADMINISTRAÇÃO – N1MKVA LUANA MOREIRA DIAS - 220422018 PORTFÓLIO direito do consumidor ............................................................................................................................... Guarulhos 2019 LUANA MOREIRA DIAS - 220422018 PORTFÓLIO direito do consumidor Trabalho apresentado ao Curso Administração da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito do Consumidor. Prof. Edival Pereira Guarulhos 2019 Respostas ............................................................................................................. 1. Sim, houve abuso. A assistência técnica deve apresentar o orçamento do produto para o cliente antes de qualquer coisa. Além do orçamento, a assistência deveria ter explicado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2019 -
O Direito do Consumidor
PROJECT CHARTER Identificação Projeto: Centro de Convenções Versão 01 1. Objetivo do Projeto Construção e Operação do Centro de Convenções, parte do projeto maior denominado Eco Parque Resort. 2. Gerente do Projeto, responsabilidades e autoridade O gerente designado para a condução do projeto será o Sr. Alex, que terá como funções garantir as entregas estabelecidas para o projeto dentro do padrão de qualidade acordado e das premissas e restrições mapeadas. Sua autoridade é total na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 7/3/2019 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
............................................................................................................................... TECNOLOGIA EM MARKETING – N1MKV20191F JÉSSICA MARQUES FELIX – 232162014 PORTIFÓLIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR das práticas abusivas ............................................................................................................................... Guarulhos 2019 JÉSSICA MARQUES FELIX PORTIFÓLIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR das práticas abusivas Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Marketing da Faculdade ENIAC para a disciplina Direito do Consumidor. Prof. Guarulhos 2019 Respostas: 1. Sim, houve abuso, pois de acordo com o art. 6º, II do CDC “ São direitos básicos do consumidor: II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2019 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
1. Score de Crédito É um serviço existente no mundo todo desde 1930, de início pelas empresas de Seguro, hoje, sendo pioneiros os Estados Unidos, Inglaterra, França e Itália, no Brasil, o Score de Crédito, no Brasil, é utilizado por inúmeras empresas, contudo, sendo maior difundido pela Serasa a fim de classificar a relação do consumidor com o crédito que este detém. Trata-se de uma contagem de pontos algoritmia de soma de fatores como, pagamentos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.210 Palavras / 21 PáginasData: 9/5/2019 -
O Direito do Consumidor
MARIA CAROLINA RIBEIRO 2017.1 DIREITO DO CONSUMIDOR AURISVALDO SAMPAIO ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 29.163 Palavras / 117 PáginasData: 21/5/2019 -
O Direito do Consumidor
Direito do Consumidor II Relação Jurídica de Consumo * Elemento Subjetivo: 1 – Consumidor (Caput, Art 2º Stander) - Consumidor por Equiparação: Parágrafo único, Art. 2º; Art. 17; Art. 29. 2 – Fornecedor (Art. 3º) * Elemento Objetivo: Produto Serviço Responsabilidade Civil do Fornecedor Fato do Produto: Fato é o defeito que gera ou tem potencial de gerar acidente de consumo. Fornecedores (Art. 12) Comerciante (Art. 13) - I – Produto não identificado Art. 27,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.268 Palavras / 14 PáginasData: 13/8/2019 -
O Direito do Consumidor
Um dos desafios da atualidade é a investigação de possíveis acidentes de consumo. O tema ainda não é muito abordado em órgãos de defesa do consumidor, especialmente nos Procons. Além disso, o próprio consumidor/cidadão ainda não possui muito conhecimento do assunto. Muitas vezes, o consumidor é vítima de um acidente de consumo, mas não sabe identificar esse tipo de acidente, bem como desconhece a quem recorrer e o próprio fato de que ele está amparado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 16/8/2019 -
O Direito do Consumidor
Consumidor 28/11 Das práticas abusivas - Art. 39 * Conceito Comportamentos que violam padrões mercadológicos desejados pelo CDC Rol abaixo é aberto, meramente exemplificativo * Da análise casuística * Venda casada - Art. 36, §3, XVIII / Lei 12.529/11 / Lei 8.137/90 Atrelar a venda de um produto à aquisição de outro - ex. Concessão de financiamento bancário mediante aquisição de seguro de vida. Limitação quantitativa deve oferecer justa causa - promoção de leite, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2019 -
O Direito do Consumidor
⦁ CASO 1 E.O.C teve a mesma peça de roupa debitada 2 vezes na compra e só percebeu quando chegou em casa e olhou a nota fiscal. Teve que voltar na loja e explicar a situação para a gerente, que não estornou o dinheiro, mas deu um vale-compras no valor da peça de roupa, para que a cliente pudesse trocar por outras peças que preferisse. ⦁ CASO 2 M.C.C.R recebeu uma ligação da empresa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2019 -
O Direito do Consumidor
1- No plano dos direitos não patrimoniais há grande resistência em admitir que a perda o tempo em si possa caracterizar dano moral, mas o tempo, pela sua escassez, é um bem precioso para o indivíduo. Sob essa perspectiva, e de acordo com os julgados postados, pode-se afirmar que o tempo tem um valor que extrapola sua dimensão econômica? Explique. Hoje, podemos observar o surgimento de uma corrente doutrinária que defende a caracterização de dano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2019 -
O Direito do Consumidor
Docente: Fabrício Matos da Costa Discente: Marcelo de Oliveira Cidade Dir08NB A Relação do Direito Constitucional com o Direito do Consumidor Porto Velho, Rondônia Introdução Este trabalho tem como objetivo estudar a relação da Constituição Federal da República Federativa do Brasil com o Direito do Consumidor, através da análise do art. 5º, XXXII da CRFB/88, que dispõe: “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumido”. O Direito do Consumidor é disciplina que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.695 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2019 -
O Direito do Consumidor
Nome: Felipe Sampaio Matrícula: 1522860/1 Um dos temas abordado dentro da área de direito do consumidor é o desvio produtivo do consumidor, onde começou a ser desenvolvido no ano de 2007 e foi culminada no livro “Desvio produtivo do consumidor: o prejuízo do tempo desperdiçado” (Editora Revista dos Tribunais) no ano de 2011. A definição de desvio produtivo caracteriza-se quando o consumidor, diante de uma situação de mau atendimento, precisa desperdiçar o seu tempo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2019 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI - RJ FULANA, brasileira, casada, vigilante, nascida em 04/06/1971, portadora da carteira de identidade de n° 20904131-5, inscrito no CPF sob o n° 115.671.267-07, residente e domiciliado à Rua Visconde de Barbacena, Lote 04, QD. 57 – Jardim José Bonifácio, Vilar dos Teles- São João de Meriti/RJ, CEP. 25.565-271 vem, por seu procurador regularmente constituído – procuração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.369 Palavras / 10 PáginasData: 23/10/2019 -
O Direito do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR Regras Protetivas Direito do consumidor e um conjunto de regras protetivas de inspiração constitucional que tem como finalidade equilibrar as relações de consumo que o legislador acredita são em regra desequilibradas em razão da vulnerabilidade ao consumidor. A proteção ao consumidor é essencial ao bom funcionamento da economia brasileira. A vulnerabilidade é o principio que justifica a existência das regras de proteção ao consumidor. Todo consumidor é vulnerável, basta ser consumidor para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2019 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR * 1766 – James Watt – Máquina a vapor; * Ocasionou, mais a frente, na existência de mercado de consumo, formando uma rede de fornecedores e consumidores; * A grande produção trouxe inúmeros problemas, tais como efeitos colaterais do Talidomida; Ford Pinto – Recall; * Primeiras legislações do Direito Consumidor surgiram em países com industrialização precoce; * No Brasil, art. 5º, inciso XXXII, da CF; * Entre o forte e o fraco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2019 -
O Direito do Consumidor
https://portalapas.org.br/consumidor-dos-supermercados-ja-chegou-na-era-omni-channel-revela-pesquisa-da-apas/ https://idec.org.br/consultas/dicas-e-direitos/voce-sabe-qual-o-prazo-de-troca-de-produtos-estipulado-em-lei https://idec.org.br/curso/direitos-basicos-do-consumidor https://sergiohenriquepereira.jusbrasil.com.br/artigos/502577729/consumidor-que-abre-embalagem-e-obrigado-comprar https://www.direitoeconsumo.adv.br/direito-de-troca/ https://www.epdonline.com.br/noticias/direito-do-consumidor-saiba-como-agir-em-casos-de-compra-de-produtos-vencidos/1655 https://portalapas.org.br/reforma-do-codigo-de-defesa-do-consumidor/ http://www.direitoeconsumo.adv.br/direito-de-arrependimento-em-lojas-fisicas/ CDC Artigo 2 – Definição do consumidor Artigo 6 – Direitos básicos do consumidor Artigos 8 e 9 – Informações sobre produtos Artigo 13 – Corresponsabilidade em relação a produtos Artigo 18 – Troca de produtos (procedimentos) Artigo 18 inc 5 e 6 – Produtos inadequados Artigo 26 – Prescrição de direitos Artigo 31 – Informações sobre ofertas Artigo 35 – Recusa à oferta Artigo 37 –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.584 Palavras / 31 PáginasData: 18/5/2020 -
O Direito do Consumidor
Murilo Lopes Buchmann DIREITO PENAL IV PROVAS: 1° Bimestre: 18 de setembro de 2019 2° Bimestre: 20 de novembro de 2019 2° Chamada: 02 de dezembro de 2019 Final: 09 de dezembro de 2019 AULA 01: DECOMPOSIÇÃO DO TIPO PENAL Tudo o que compõe todo o tipo penal. Ela constitui 10 tópicos. * Bem jurídico tutelado – Seda em cima do título de uma forma ampla, ou dentro dentro de um artigo de uma forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 21/5/2020 -
O Direito do Consumidor
Pergunta 2 É permitido a fixação por lei de limite de idade para a participação em concurso de admissão a cargo público civil? Justifique apoiando-se os dispositivos constitucionais aplicáveis. (Valor: 2,50 pontos – apresentar referência bibliográfica ou dispositivo legal) Sua resposta: Sim é possível, desde que o cargo a ser exercido tenha carcterísticas que o faça necessário.A súmula 683 do STJ menciona que o limite de idade para a inscriçãode concurso píblico só se legitima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 25/6/2020 -
O Direito do Consumidor
Instruções Estimad@s alun@s de Antropologia Teológica C - Direito Matutino, Depois da leitura do texto sobre a dignidade da pessoa humana, especialmente das páginas 05-08, responda as seguintes perguntas: 1. Descreva brevemente o processo de secularização da consideração da dignidade da pessoa humana, que na Filosofia transcendental de I. Kant encontrou se ponto culminante. 2. Estabeleça a relação entre liberdade e autonomia de acordo com os argumentos kantianos apresentados no texto. Instruções Estimad@s alun@s de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 26/6/2020 -
O Direito do Consumidor
Trabalho Final Economia Empresarial Escolha uma empresa e um setor. A partir dessa escolha faça uma análise microeconômica do setor, de seus concorrentes e de seus consumidores e uma análise do cenário macroeconômico e seus impactos na atividade e no planejamento da empresa. Não se esqueça de levar em conta o setor, o tamanho da empresa, o Market share e os tipos de produtos e serviços que ela oferece. Para tanto utilize os tópicos analisados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2020 -
O DIREITO DO CONSUMIDOR
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM – CEULS ULBRA COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO Portaria 1.992 de 19/12/2006 publicada no D.O.U em 20/12/2006. Atividade para a aula do dia 30/09/20 Exercício de Direito do Consumidor - Lei 8.078/90 - (Arts. 8 ao 10 – CDC) 1-Explique a regra geral quanto à prevenção dos vícios ou defeitos, oriundos da relação de consumo? O Código de defesa do consumidor em seu artigo 8º traz em seu texto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 PáginasData: 12/11/2020