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Humanas

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255.754 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 165.811 - 165.840

  • O Direito Trabalho

    O Direito Trabalho

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 1VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG JULIANA PEREIRA, brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob n 89299399329, RG n 21212121212, residente e domiciliada na Rua do Brejo, 333, bairro Jardim Oliveira, Belo Horizonte, MG, CDP 87878-878, por meio do seu advogado que esta subscreve, nos termos da procuração, em anexo, com escritório à Rua Santo André, 32332, bairro Sitio, Belo Horizonte/MG, em nome de quem e para

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    Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/4/2019 Por: robisondhs
  • O Direito Trabalho

    O Direito Trabalho

    Medida de Eficiência - Direito do Trabalho II - 1º unidade Aluna: Alana Dias Rosendo - Turma N05 Tema: Repouso Intrajornada Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo nº 00211728520175040027. Recorrente: JAIRA MARIA CUNHA OLIVEIRA Recorrido: THYSSENKRUPP ELEVADORES SA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INTRAJORNADA PARA REPOUSO E ALIMENTAÇÃO. Evidenciado que intervalo intrajornada foi usufruído em tempo menor que o legalmente previsto em algumas oportunidades, é devido o pagamento de horas extras, na forma

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    Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/9/2019 Por: ALANAROSENDO
  • O Direito Trabalho

    O Direito Trabalho

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUITA - BAHIA. Ivo dos Santos, brasileiro, casado, segurança patrimonial, residente na Rua Castro Alves, 100, Bairro Nova Esperança, Vitória da Conquista / BA, por seu procurador legalmente constituídos (doc. de procuração anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, nos termos do artigo 483, alínea D, da CLT com pedido de RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO

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    Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/4/2021 Por: Érica Thais
  • O Direito Trabalho

    O Direito Trabalho

    INTRODUÇÃO A cartilha “Combate ao Trabalho Forçado – um manual para empregadores e empresas” é um esforço da Organização Internacional do Trabalho, que se propõe a discutir o tema do trabalho forçado para ajudar as empresas e empregadores a enfrentar esta questão. O texto inicia nos apresentando definições-chave para a discussão, como “trabalho forçado” e “tráfico de pessoas”, além de indicadores sobre a situação deste tema no Brasil e no mundo. Em seguida, busca direcionar

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    Tamanho do trabalho: 856 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/4/2021 Por: 1483664
  • O DIREITO TRABALHO

    O DIREITO TRABALHO

    Você não pode enviar documentos com conteúdo que viole qualquer uma de nossas diretrizes de conteúdo. Alguns exemplos incluem conteúdo adulto, violento ou que defenda a intolerância racial. O documento NÃO DEVE INCLUIR ou LIGAR A: Conteúdo copiado de outros sites Material com direitos autorais Palavrões em excesso Conteúdo de hacking/cracking (modificação/quebra de segurança) Qualquer outro conteúdo que seja ilegal, promova atividades ilegais ou infrinja direitos de terceiros Os documentos que não cumprirem os requisitos

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    Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/6/2021 Por: Crazy Theo
  • O DIREITO TRABALHO

    O DIREITO TRABALHO

    SEMANA 1 CASO CONCRETO: (FGV /OAB) Um estudante de Direito, irresignado pelo fato de sua mãe haver perdido uma causa trabalhista, estuda com afinco todos os contornos da lide, a doutrina e a jurisprudência correlatas durante um ano, findo o qual prepara uma ação rescisória, colhe a assinatura de sua mãe na peça e distribui a ação no prazo legal. Considerando a situação retratada e o entendimento consolidado do TST, responda aos itens a seguir.

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    Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/9/2021 Por: Samantha Braga Alves
  • O DIREITO TRABALHO

    O DIREITO TRABALHO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM – PA AUTOS Nº XX Banco dinheiro bom S/A, já qualificado nos autos em epigrafe de reclamatória trabalhista vem respeitosamente, à presença de vossa Excelência, através de seu advogado que a esta subscreve, apresentar CONTESTAÇÃO, com fundamento no art. 847 da CLT c/c art. 5°, LV da Constituição Federal, garante ao réu o direito de resposta, consagrando o contraditório e a ampla defesa, em

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    Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/11/2022 Por: Larissa Wilxenski
  • O Direito Trabalho - Custo Empregado

    O Direito Trabalho - Custo Empregado

    Em 1943, durante o governo de Getúlio Vargas, o Brasil recebeu a chamada Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Ela veio para regulamentar as relações de trabalho, atribuindo direitos e deveres para cada um dos protagonistas dessa relação. As figuras de empregado e empregador podem ser vistas também nas empresas, de tal modo que existe uma relação recíproca entre a empresa e seus empregados. Nesse sentido que surge a pergunta relacionada ao custo de um

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    Tamanho do trabalho: 940 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/5/2016 Por: Neif Megid
  • O Direito Trabalho Peça

    O Direito Trabalho Peça

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE PORTO ALEGRE / RS Processo nº 0001524- 15.2015.5.04.0035 Parque dos Brinquedos Ltda, já qualificado nos autos do processo sob o numero em epigrafe, por sua procuradora que junta neste ato instrumento de procuração, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência para apresentar defesa na forma de Contestação À Reclamatória Trabalhista que lhe move Joaquim Ferreira também já qualificado nos autos pelos fatos e fundamentos

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    Data: 8/6/2016 Por: germanosantana
  • O DIREITO TREINANAMENTO DE PROTARIA

    O DIREITO TREINANAMENTO DE PROTARIA

    TEORIA GERAL DAS PROVA Teoria geral das provas consiste na análise das disposições gerais prevista pelo cpc quanto as provas, a teoria geral nada mais e do que o conjunto de regras e princípios que se aplicam a todas a provas de forma geral, são as disposições gerais, Conceito de prova: existe uma gama de vários doutrinadores e cada um deles fornecendo seu conceito de prova, o que achei mais simples e o do professor

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    Data: 17/11/2021 Por: Alinesio Bernardo
  • O DIREITO TRIBUTÁRIO

    DIREITO TRIBUTÁRIO Fixado no ideal de justiça fiscal, o estudo do princípio da capacidade contributiva é de vital importância, inclusive como forma de efetivar a concreção do princípio da igualdade na seara do Direito Tributário. Nesse contexto, necessário se faz a análise da evolução histórica do princípio da capacidade contributiva de modo a entender a atual acepção que se tem desse preceito. Ainda, essencial é a definição de seu conceito e conteúdo, em especial no

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    Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/4/2015 Por: iagofernandes
  • O Direito Tributario

    O Direito Tributario

    (1) RAFAEL SILVA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, autônomo, nascido em 16/06/1985, portador do RG nº 13.010.055-0 SSP/SP, e do CPF 123.565.000-00, residente e domiciliado na Rua Alfredo Iglesias, nº 1415, casa, bairro Eldorado, município de Pirassununga, Estado de São Paulo, CEP: 13.636-843., (2)REGIANE OLIVEIRA, brasileira, casada, comunhão parcial de bens, advogada, nascida em 10/06/1981, portador do RG nº 134.361.004-6 SSP/BA , e do CPF nº 040.839.987-15, residente e domiciliado na Rua General Osório, nº 1212,

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    Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/4/2015 Por: Rafael-dh
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Gediana Pra Joaquim RA Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Joel Colaco de Azevedo. Anhanguera Educacional 2014 Introdução Impostos são valores os pagos realizados em moeda nacional (no

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    Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/4/2015 Por: gediana
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    https://famasl.vestibularja.com.br/public/site/images/global/logo-fama-resultados.png FACULDADE DE MACAPA PROFESSOR: Paulo Sérgio Sampaio Figueira ACADEMICA: Andressa Suanny Marinho Ferreira CURSO: Ciências Contábeis Turno: Matutino DISCIPLINA: Direito Tributário EXERCICIO DE FIXAÇÃO UNIDADE I 1 - QUAL A FUNÇÃO DO DIREITO TRIBUTARIO DENTRO DA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO? R= O Direito Tributário tem como objeto a primeira atividade, ou seja, regula a arrecadação dos recursos financeiros. 2 - QUAL A DIFERENÇA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITO FINANCEIRO? R= O Direito Tributário regula

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    Tamanho do trabalho: 2.751 Palavras / 12 Páginas
    Data: 30/4/2015 Por: AndressaFerreira
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Direito tributário Vendo este trabalho lembrei que neste mês de abril, milhões pessoas físicas e jurídicas terão que fazer suas declarações de renda e enviar a Receita Federal. Inclusive no site da Receita há perguntas e respostas sobre o IRPF 2014, para aqueles que ainda não enviaram suas declarações devem enviar ate 30 de abril de 2015. Contudo, a grande questão surge na hora de fazer a declaração, pois é inevitável sentir uma indignação pela

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    Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/4/2015 Por: joaobenatti
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome ELISANGELA DE FÁTIMA DA SILVA RA 8619260252 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens: - Breve exposição teórica sobre o princípio da

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    Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2015 Por: mdeemarcos
  • O DIREITO TRIBUTÁRIO

    O DIREITO TRIBUTÁRIO

    ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA Faculdade Anhanguera de Piracicaba Curso de Administração Direito Tributário – 1º ao 4º PASSOS Piracicaba 2015 ________________ ________________ Direito Tributário – 1º ao 4º PASSOS Trabalho apresentado, para composição parcial da média do 1º bimestre para a disciplina de Direito Tributario, sob a orientação da profª Oriana Correa Martins. Piracicaba 2015 ________________ SUMÁRIO 1. Introdução 03 2. Desenvolvimento (PASSOS) 04 Referências Bibliográficas 05 ________________ ________________ INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/5/2015 Por: tamiresfantato
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração Professor: Nome do estudante: Data: 27/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta que

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    Tamanho do trabalho: 1.896 Palavras / 8 Páginas
    Data: 5/5/2015 Por: Denílson Correia
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Anhanguera Educacional – Campus Santo André – SP Atividade de Direito Tributário I Tema : - Conceito e classificação dos tributos – competência tributária. Parecer Jurídico 1.1 O Supremo Tribunal Federal pacificou entendimento que as espécies tributárias são Impostos, Taxas e Contribuição de melhoria, conforme consta nos artigos 145 da Constituição Federal e artigo 5º do Código Tributário Nacional. 1.2 Os impostos, taxas e contribuição de melhoria são tributos de arrecadação não vinculada, embora a

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    Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: lakxmi
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Estudo Monitorado III Direito Tributário 04/11/2014 http://1.bp.blogspot.com/-c6X3brdHngg/TmYYACZWqgI/AAAAAAAAARM/_qqmV3U3gp8/s1600/fgveasp.gif Profesor: Eugênio Augusto Franco Montoro Aluno: Gabriel Fioravanti Cantu ________________ O arquivo descreve sobre a modificação da legislação tributária incidente sobre a Folha de Pagamento (Desoneração da Folha), que em um primeiro momento foi efetuada por uma Medida Provisória de número 540 em 02 agosto de 2011, de depois estabelecida em forma de Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011 e ampliada posteriormente. A medida estipula

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    Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/5/2015 Por: gfcantu
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Legislação Tributaria. CRÉDITO TRIBUTÁRIO CRÉDITO TRIBUTÁRIO – CORRESPONDE AO DIRETO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA TEM DE EXIGIR O TRIBUTO – ART. 139 LEI N. 5.172/66. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO A DÍVIDA TRIBUTÁRIA É CONCRETIZADA DE UM ATO ADMINISTRATIVO DECORRENTE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, DENOMINADO LANÇAMENTO. ART. 142 LEI N. .172/66. CRÉDITO TRIBUTÁRIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO; OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA; DETERMINAR A MATÉRIA TRIBUTÁVEL; CALCULAR O MONTANTE DO TRIBUTO DEVIDO; IDENTIFICAR O SUJEITO PASSIVO; PROPOR

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    Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: SPri
  • O DIREITO TRIBUTÁRIO

    O DIREITO TRIBUTÁRIO

    Ao realizarmos a leitura do material didático fica evidente que é responsabilidade do estado a arrecadação de receitas para poder prestar atendimento a sociedade de acordo com as necessidades públicas, e tais necessidades serão supridas por meio dos serviços públicos. Desenvolva um breve texto, conceituando as “necessidades públicas” diferenciando as necessidades primárias e secundárias, e os “serviços públicos”, demonstrando a diferença e exemplificando os serviços gerais e específicos. (3,0 pontos) As necessidades públicas são as

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    Tamanho do trabalho: 1.347 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/6/2015 Por: bruny16
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    NOME DA UNIVERSIDADE NOME DOS PARTICIPANTES NOME DO CURSO TITULO DO TRABALHO OSASCO 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................... 04 2. DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL ....................................................... 05 2.1 Requisitos ............................................................................................. 05 2.2 Créditos Sujeitos à Recuperação Judicial ......................................... 06 2.3 Meios de Recuperação Judicial .......................................................... 07 2.4 Pedidos de Recuperação Judicial........................................................ 07 2.5 Processamento da Recuperação Judicial .......................................... 08 2.6 Plano de Recuperação Judicial .......................................................... 10 2.7 Objeção do Plano ................................................................................. 10 2.8 Da Votação da Assembleia Geral

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    Tamanho do trabalho: 4.388 Palavras / 18 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: Soned kaze
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outras obrigações a ele relacionadas , para gerar receita para o Estado. Cujo objetivo é regular a convivência social humana; é racional; é formalizado através do processo legislativo respectivo; tem como função proteger o Direito Natural; é dividido em Público e Privado. ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é

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    Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: Ketlyn
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS DO VALOR JUSTIÇA DA TRIBUTAÇÃO 1 - ISONOMIA OU IGUALDADE (art. 150, II) 1.1 - GENERALIDADE (dos impostos - art. 153, par. 2o., I) 1.2 - UNIVERSALIDADE (do Imposto de Renda – art. 153, par. 2º., I) 1.3 - UNIFORMIDADE DOS TRIBUTOS FEDERAIS (art.151,I e II) 2 - CAPACIDADE CONTRIBUTIVA (art. 145, par. 1o.) 2.1 - MÍNIMO VITAL OU EXISTENCIAL 2.2 - NÃO-CONFISCO (art. 150, IV) 2.3 - PERSONALIZAÇÃO (art. 145, par.

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    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/6/2015 Por: bruunalima
  • O Direito Tributario

    O Direito Tributario

    UNIVERSIDADE NILTON LINS CURSO DE DIREITO O CRIME DE FEMINICÍDIO NO BRASIL Ana Cecilia Carvalho Pereira Erislane Kelly Maia Rios Giovanni Figliuolo Neto Jiulian Erivaldo Moura Costa Thanyta Souza Castro Orientadora: MANAUS 2015 ________________ Ana Cecilia Carvalho Pereira Erislane Kelly Maia Rios Giovanni Figliuolo Neto Jiulian Erivaldo Moura Costa Thanyta Souza Castro O CRIME DE FEMINICÍDIO NO BRASIL Projeto de Pesquisa do Curso de Direito apresentado à disciplina de TCC 1 como requisito parcial da

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    Tamanho do trabalho: 2.370 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/6/2015 Por: thanyta
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    1 – INTRODUÇÃO O Direito Financeiro é o conjunto de normas que tem por objeto regular as formas de obtenção de recursos pelo Estado. Além de regular como o Estado obtêm dinheiro, também regula formas e condições de ganhos. O direito financeiro é ramo do direito público encarregado de tutelar, em conjunto com o direito tributário e direito econômico, a atividade financeira do Estado, composta pela obtenção e gasto de seus recursos. Assim, é de

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/6/2015 Por: RaianePinho
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    CENTRO UNIVERSITARIO DO NORTE Laureate International Universities ESCOLA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO FELIPE MENEZES JORGE LARISSA DE MELO ALENCAR MIKAELE LIMA BEZERRA QUESTÕES DISCURSIVAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO Manaus 2015 COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 1. O Estado do Amazonas instituiu, mediante lei, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública (COSIP). Com base na competência tributária prevista nas normas constitucionais em vigor, tal contribuição instituída pelo Estado do Amazonas é constitucional? Justifique.

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    Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/6/2015 Por: Mikaele Lima
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    O Direito Tributário

    Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO DE DIREITO PÚBLICO- TURMA 24 DIREITO TRIBUTÁRIO CLOVES BERNARDO DE ABREU JÚNIOR BRASÍLIA /DF 2015 1-INTRODUÇÃO Este trabalho tem como finalidade responder o seguinte questionamento: Relativamente aos aspectos materiais do Direito Tributário, indaga-se: fato gerador e hipótese de incidência são a mesma coisa? Ainda, pode haver a tributação de eventos/atos jurídicos com objeto ou efeitos ilícitos, ou seja, a realização de uma atividade ilícita pode dar

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    Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/7/2015 Por: junniorabreu
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Direito Tributário Curso: Administração/ EX Professor: Tania Maria Francosi Santhias Nome do aluno: Eduardo Henrique Costa Data: 01/04/2014 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: (

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    Tamanho do trabalho: 1.805 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/8/2015 Por: eduardocostatc
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