Humanas
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256.012 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 165.901 - 165.930
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O Direito Societário e Falimentar
Questionário Aluna: Victoria Sant’Ana - 600900690 * Questões objetivas 1. A 2. B 3. A 4. B 5. D 6. D 7. D 8. B 9. C 10. A 11. B 12. A 13. D 14. C 15. D 16. C 17. B 18. D 19. C 20. D 21. D 22. D 23. D 24. C 25. C 26. D 27. B 28. D 29. C 30. B 31. B * Questões discursivas 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 4/11/2022 -
O Direito Societário é o ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresárias
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual 1. 2. Avaliação a Distância Disciplina: Contabilidade Societária II Curso: Ciências Contábeis Professor: Jardel Mendes Vieira Nome do aluno: Data: 31/03/2015 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1: O Direito Societário é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.089 Palavras / 9 PáginasData: 1/5/2015 -
O Direito Societário Sociedade Anônima
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Societário – Sociedade Anônima – 0520-0_0 Módulo: Atividade individual Aluno: Wilton João Caldeira da Silva Turma: PGO_DSSAPOSEAD-36_04052020_2 Tarefa: Parecer Parecer 1. INTRODUÇÃO Trata-se de consulta formulada por acionista de companhia de capital aberto que passará por operação de cisão, com versão total do patrimônio, resultando em três outras pessoas jurídicas. Relata, o acionista, que referida companhia, depois de uma situação econômica, financeira e patrimonial desgastada, sai exitosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.714 Palavras / 23 PáginasData: 27/11/2020 -
O Direito Societário Sociedade Limitada
ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: Direito Societário – Sociedade Limitada Aluno: Vanessa Cintra Pinheiro Matriz de resposta 3ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA ABC MÁQUINAS LTDA. C.N.P.J. 12.334.556/0001-77 NIRE Nº 87878787878 1. ONÓRIO BALTAZAR, brasileiro, casado em regime de comunhão parcial de bens, industrial, inscrito no CPF sob nº 123.456.789-00, portador da Cédula de Identidade RG nº 43.111.555-00/SSPSP, com escritório na Rua Panamá, 1128, Palmeira, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, CEP 13100-220; e 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 8/1/2022 -
O DIREITO SOCIETÁRIO – SOCIEDADE LTDA
ATIVIDADE INDIVIDUAL Disciplina: DIREITO SOCIETÁRIO – SOCIEDADE LTDA Aluno: VINÍCIUS MAGALHÃES PEREIRA Matriz de resposta HOMELIFE LTDA SERRA/ES CNPJ/MF Nº 12.123.456/0001-78 PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL CONSOLIDADO Pelo presente instrumento particular, os abaixo assinados, a saber: ANA JACOB BASTOS FONSECA, brasileira, casada sob o regime de separação total de bens, empresária, nascida em 01/11/1976, inscrita no CPF sob n.º 123.456.789-10, residente e domiciliada na Avenida Norte Sul, nº 321, casa 33, Bairro Colina Forte, Serra/ES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.392 Palavras / 22 PáginasData: 14/12/2021 -
O DIREITO SOCIOAMBIENTAL DIURNO
TDE - DIREITO SOCIOAMBIENTAL DIURNO Caros Estudantes, Neste item do Blackboard está disponível dois artigos. Um refere-se à uma discussão sobre o "Aquecimento Global - Dra. Juras" e outro sobre o "Resfriamento Global - Dr. Molion". Ambos tem o objetivo de esclarecer pontos importantes dentro das discussões sobre as questões ambientais. PERGUNTA-SE: 1) Qual o seu posicionamento perante as questões relacionadas às mudanças climáticas? Em qual teoria acredita? *para responder à este questionamento, faça um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 675 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2020 -
O DIREITO SUBJETIVO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO AULA 19: DIREITO SUBJETIVO Direito objetivo corresponde à norma agendi, enquanto o direito subjetivo à facultas agendi, em outros termos, este último apresenta-se como uma faculdade que o titular deste tem de usá-lo ou não na proteção do bem jurídico garantido pela norma agendi, podendo até mesmo dispô-lo, pois este tipo de direito tem como prerrogativa sua a potencialidade de uso ou não pelo seu titular. Relativo: quando dizem respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.218 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2015 -
O DIREITO SUCESSÃO
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Nomes: DEUSINEY ROBSON DE ARAUJO FARIAS - RA: T22146-3 JOÃO PAULO DE LIMA - RA: C1024D-9 KAROLINE DE SOUZA BEJA - RA: C79273-0 Professor Orientador: Profª Dra. Luciana de Paula Assis Ferriani ________________ ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Professor Orientador: Profª Dra. Luciana de Paula Assis Ferriani. SUMÁRIO Introdução 04 O Direito da Sucessão e o Artigo 1.790 do Código Civil05 Da Vocação Hereditária e a Aplicação dos Artigos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 PáginasData: 17/11/2020 -
O Direito Sucessões
1 - No ordenamento brasileiro temos dois tipos de sucessão conforme prevê o código civil: a sucessão legal e a testamentária. A sucessão legítima é definida por lei, ocorre quando o de cujus não deixou testamento, ou seja, ocorre de forma legal/legítima, assim com a morte do falecido, automaticamente os sucessores herdam conforme a legislação. A sucessão testamentária é aquela em que o de cujus morre e indica alguém para receber sua herança, nessa sucessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 5/5/2020 -
O Direito Sucessões
UNIUBE Disciplina: Direito Civil – Sucessões (7º período) Profª: Alessandra Maciel Mendes Borges Trabalho Bimestral I – Trabalho escrito: 10,0 (2,0 pontos cada) II – Máximo de 06 alunos, mínimo 02 alunos. III – Digitado (CONTENDO APENAS A FOLHA DE RESPOSTA/NÃO ANEXAR AS PERGUNTAS/ UTILIZAR O MODELO DA FOLHA DE RESPOSTA ANEXA) IV – Trabalhos semelhantes ou idênticos serão atribuídos nota zero para todos os envolvidos, independente do autor original. V – O trabalho deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 25/6/2020 -
O Direito Sucessorio
Direito Civil- Sucessões ●Parentesco: relação vinculatória que une os membros de uma mesma família. Divide se em natural ou consanguíneo (linha reta e colateralidade: parentesco transversal ou obliquo) e civil - O parentesco Civil se dá pela afinidade (é a relação que une a parentalidade do cônjuge e do companheiro ao outro consorte), adoção (efeito de parentalidade natural) ou outra origem( inseminação artificial heteróloga, sócioafetividade e adoção à brasileira) não direito sucessório. - Heredograma: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2016 -
O DIREITO SUCESSÓRIO
1. Podem as formas testamentárias versar sobre direitos não patrimoniais? Muito embora os arts 1857 e 1858, CC digam que o testamento é ato pelo qual algém dispõe da totalidade dos seus bens, ou parte deles, para depois de sua morte e apesar dos 2 artigos limitarem o caráter patrimonial, o art 1858, §2º traz outro tipo de modalidade não patrimonial, deixando claro que as cláusulas não patrimoniais são válidas. Poderá o testador reconhecer filhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2017 -
O Direito sucessório
Deserdação Nos primeiros tempos, a deserdação não era considerada desfavorável para o herdeiro, já que muitas das vezes ela era feita com a finalidade de conceder legados de determinados bens. Mas, Justiniano em sua Novela 115 afirmava que a deserdação ocorria em caso de ingratidão ou maus tratos dos descendestes com seus ascendentes. Ineficácia do Testamento Existiam três formas nas quais o testamento poderia se tornar ineficaz. A primeira seria quando o testador, após ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2017 -
O DIREITO SUCESSÓRIO
APOSTILA DE DIREITO SUCESSÓRIO INTRODUÇÃO O direito sucessório “mortis causa” é caracterizado pela transferência dos bens deixados pelo “de cujus” (falecido), podendo ser pela via de praxe, ou seja, regida pelo Código Civil, sendo esta a sucessão legítima ou pode ser através de instrumento declaratório da última vontade do falecido, este chamado de testamento, assim sendo, a sucessão neste último caso será testamentaria. A sucessão hereditária (sucessório), pode ser feita em vida “inter vivos” e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.470 Palavras / 126 PáginasData: 19/5/2018 -
O DIREITO SUCESSÓRIO
DIREITO SUCESSÓRIO Herança é um direito fundamental. Na sucessão causa mortis há: SUCESSÃO LEGÍTIMA: 1. Sucessão legítima decorre da lei, pois a lei cria a ordem de vocação hereditária. Ela também é chamada de “ab intestato” (morreu sem deixar testamento). • Não havendo testamento transmite-se a herança aos herdeiros legítimos. • Os bens que não forem citados no testamento serão transmitidos as herdeiros legítimos. • E se o testamento caducar ou for julgado nulo, também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 PáginasData: 31/8/2021 -
O Direito sucessório do companheiro supérstite
FACE – FACULDADE CASA DO ESTUDANTE ISABELLA GOMES BOTTAN LOMBARDI O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO SUPÉRSTITE ARACRUZ 2016 ISABELLA GOMES BOTTAN LOMBARDI O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO SUPÉRSTITE Monografia apresentada ao curso de Direito da FACE - Faculdade Casa do Estudante, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Professor Orientador: Msc. Fábio Tavares ARACRUZ 2016 ISABELLA GOMES BOTTAN LOMBARDI O DIREITO SUCESSÓRIO DO COMPANHEIRO SUPÉRSTITE Monografia apresentada ao curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.634 Palavras / 55 PáginasData: 5/11/2017 -
O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
UNIVERSIDADE DE ITAÚNA Faculdade de Direito O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Júlia Cármem Damaso Guimarães Resende Itaúna 2014 Júlia Cármem Damaso Guimarães Resende O DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade de Itaúna como exigência parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.419 Palavras / 54 PáginasData: 18/12/2017 -
O DIREITO SUCESSORIO DO EMBRIAO CONCEBIDO POST MORTEM
O DIREITO SUCESSÓRIO DO EMBRIÃO CONCEBIDO POST MORTEM THE EMBRYO'S SUCCESSORY RIGHT DESIGNED POST MORTEM SILVA, Maiane Marlen Lopes1 MEIRELLES, Ana Thereza2 RESUMO: Atualmente é possível realizar o congelamento do material genético para concepção futura de um embrião. Quando há utilização do sêmen do próprio marido, chama-se de inseminação artificial homóloga, e quando o doador é um terceiro, diz-se ser heteróloga. A inseminação, contudo, pode ocorrer post mortem, ou seja, a mulher pode decidir conceber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.800 Palavras / 36 PáginasData: 8/6/2021 -
O DIREITO SUCESSÓRIO DO NASCITURO EM ATENÇÃO AO ANENCÉFALO ANTE A ADPF 54
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS PAULO CÉZAR FLORES PINHEIRO O DIREITO SUCESSÓRIO APLICADO AO NASCITURO EM ATENÇÃO AO ANENCÉFALO ANTE A ADPF 54 DOURADOS 2017 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS PAULO CÉZAR FLORES PINHEIRO O DIREITO SUCESSÓRIO APLICADO AO NASCITURO EM ATENÇÃO AO ANENCÉFALO ANTE A ADPF 54 Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN, como pré-requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.720 Palavras / 99 PáginasData: 22/5/2018 -
O DIREITO SUCESSÓRIO E AS RELAÇÕES DE PARENTESCO
CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ CEULJI/ULBRA DIREITO SUCESSÓRIO E AS RELAÇÕES DE PARENTESCO JI-PARANÁ MARÇO - 2017 ________________ DIREITO SUCESSÓRIO E AS RELAÇÕES DE PARENTESCO Trabalho apresentado ao Professor XXX da disciplina de Direito Civil VI da turma de Sucessões, turno Diurno do curso de Direito. Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná Ji-Paraná - 23/01/2017 Da sucessão do descendente em concorrência com cônjuge O artigo 1829, inciso I, afirma que os descendentes concorrem com o cônjuge
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.953 Palavras / 8 PáginasData: 18/9/2017 -
O Direito Sucessório e o Parentesco Sócio Afetivo
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................10 2 RELAÇÕES DE PARENTESCO............................................................................13 2.1 Parentesco Natural............................................................................................16 2.2 Parentesco Civil.................................................................................................17 2.3 Parentesco e as Técnicas de Reprodução Assistida.....................................18 2.4 Parentes em Linha Reta, Linha Colateral e por Afinidade.............................22 3 SOCIOAFETIVIDADE.............................................................................................26 3.1 Critérios e Requisitos........................................................................................29 3.2 Decisões judiciais..............................................................................................31 4 DIREITOS SUCESSÓRIOS....................................................................................37 4.1 Capacidade Sucessória.....................................................................................39 4.2 Legitimidade Sucessória...................................................................................43 4.3 Parentes com Direitos Sucessórios.................................................................46 4.4 Parentes Socioafetivos......................................................................................48 4.5 Formas de Partilha e Ordem de Vocação Hereditária.....................................52 CONSIDERAÇÕES FINAIS.......................................................................................58 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................61 ANEXOS....................................................................................................................64 1 INTRODUÇÃO O convívio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.537 Palavras / 79 PáginasData: 4/11/2023 -
O DIREITO SUCESSÓRIO FRENTE A FERTILIZAÇÃO IN VITRO POST MORTEM
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO AGATHA BOTELHO CARILLO VITORIA MENDES ROCHA O DIREITO SUCESSÓRIO FRENTE A FERTILIZAÇÃO IN VITRO POST MORTEM Salvador 2020 AGATHA BOTELHO CARILLO VITORIA MENDES ROCHA O DIREITO SUCESSÓRIO FRENTE A FERTILIZAÇÃO IN VITRO POST MORTEM Trabalho apresentado à disciplina Direito Civil VII, do Curso de Direito da Universidade Católica do Salvador – UCSAL, como requisito parcial de avaliação. Orientador: Deivid Carvalho. Salvador 2020 1.RESUMO O presente artigo trata de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.631 Palavras / 11 PáginasData: 13/6/2020 -
O DIREITO SUCESSÓRIO MAGISTRATURA RESUMO
DIREITO SUCESSÓRIO 1. O que é o Direito Sucessório? Conceitos Importantes O Direito Sucessório é o conjunto de normativo que irá regular a transmissão do patrimônio de alguém após a sua morte. * Sucessor: É aquele que irá suceder o de cujus, podendo o sucessor ser: - Herdeiro: É aquele que receberá a título universal, isto é, irá receber um percentual da herança. A despeito do herdeiro poderá subdividir-se em: 1. Legitimo: É aquele que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.973 Palavras / 20 PáginasData: 26/9/2021 -
O DIREITO SURGIU ANTES DA ESCRITA
Professor(a): Erivaldo Cavalcanti Aluno(a): Gabriele Sthefane Conceição da Silva O Direito surgiu antes da Escrita O Direito não necessita da escrita para existir. Existe o Direito Consuetudinário, o Direito Costumeiro, entre outras formas em que o Direito pode ser exercido. Assim, sabe-se que o Direito foi praticado por povos que não possuíam a escrita por milhares de anos. Não há Direito fora da sociedade, isto é, se há convivência de um grupo de humanos, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2022 -
O Direito Tarefa: Atividade Individual
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de contrato Disciplina: Direito Contratual-1121-1_2 Módulo: 4 modulos Aluno: Welson de Paula Diniz Turma: 2 Tarefa: Atividade Individual Fases do processo contratual De forma didática a doutrina constuma dividir o processo contratual em fases: Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual. Nenhuma das fases deve ser desprezada, pois eventual falha em uma das etapas poderá comprometer o resultado final. Importante ressaltar que em todas as etapas os pricipios de probidade e boa fé devem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 938 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2022 -
O DIREITO TERRITORIAL QUILOMBOLA
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ DIREITO TERRITORIAL QUILOMBOLA 2013 DIREITO TERRITORIAL QUILOMBOLA 2013 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 1.1 TÍTULO Direito Territorial Quilombola. 1.3 PROFESSOR ORIENTADOR VER 1.4 CURSO Bacharelado em Direito. 1.5 LINHA DE PESQUISA Transformações jurídicas das relações privadas e Direitos Fundamentais. 1.6 INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR Instituto Federal do Paraná, 2 OBJETO 2.1 TEMA Direito Territorial Quilombola. 2.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O direito étnico como garantia e como defesa da diversidade brasileira é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.005 Palavras / 21 PáginasData: 13/6/2019 -
O Direito Tibutário
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário Aluno: Vera Elisete Vera Lívero Turma: 0122-2_2 Tarefa: Analisar a importância e as implicações de um tema da seara tributária empresarial, remetido ao crivo do Poder Judiciário, visando estabelecer as suas características, as argumentações e teses jurídicas assim como o efetivo respeito aos princípios constitucionais tributários utilizados pelo insigne julgador na sua decisão Decisão judicial selecionada A decisão judicial selecionada para análise compreende o Acórdão oriundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.944 Palavras / 16 PáginasData: 4/3/2022 -
O Direito Trabalhista
Introdução Os direitos dos domésticos entraram em pauta inicialmente com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2012, promulgada em 2 de abril de 2013, chamada PEC das Domésticas, que passou a garantir à categoria os mesmos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Passou a valer, no dia 9 de abril de 2014, a lei nº 12.964 que prevê multa aos patrões que não registrarem seus empregados domésticos. No entanto, apesar de a PEC ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2015 -
O Direito Trabalhista
Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de vinte a trinta linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens sendo: O Plano Juridico e Positivo, realizando o pagamento do Imposto de Renda seguindo como de base o calculo em nossa remuneração, sendo assim quanto maior for a renda, maior a porcentagem de imposto à se pagar, existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2015 -
O Direito Trabalhista
Aula dia: 04/08/15 Prof° Maria Leonor CAJ II FAMILIA Aquele que pleiteia os alimentos é denominado alimentador e o credor. Aquele que deve pagar o alimentar é alimentante ou devedor. Objetivo do pagamento de alimento - pacificação social, devendo compreender as necessidades vitais da pessoa (alimentação moradia vestuário educação) O alimento deve ser interpretado como patrimônio mínimo. Fundamentos legal para o dever de prestar alimentos nas relações familiares consta, no artigo 1.694 CC Os alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.542 Palavras / 7 PáginasData: 24/11/2015