Humanas
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257.208 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 208.441 - 208.470
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Processual do Trabalho II Resumo de G1
Prescrição Bienal: refere-se ao prazo em que o empregado pode ingressar com a reclamação trabalhista após a rescisão do contrato de trabalho. Assim, o empregado terá dois anos (bienal) para ingressar com ação, a contar da cessação do contrato de trabalho. Quinquenal: refere-se ao prazo em que o empregado pode reclamar as verbas trabalhistas que fizeram parte do seu contrato de trabalho, a contar do ajuizamento da ação. Assim, o empregado poderá reclamar os últimos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 501 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2015 -
PROCESSUAL DO TRABALHO RESPOSTA DO RÉU
PROCESSUAL DO TRABALHO RESPOSTA DO RÉU. O CPC oferece três modalidades de resposta que o reclamado poderá desfrutar: exceção reconvenção contestação. Nas audiências ele poderá se beneficiar das três espécies simultaneamente ou somente de duas uma ou ate mesmo nenhuma caso seja de sua vontade. Exceções É uma defesa voltada aos defeitos processuais, não ao mérito da questão. Na legislação processual trabalhista são quatro as exceções: exceção de suspeição, de incompetência, de litispendência e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.537 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2015 -
Processual Penal
Universidade Anhanguera Curso: Direito Disciplina: Direito Civil Professor: Francisco Atividades Práticas Supervisionadas Nome: José Fernando De Oliveira Olegário 1299641217 Nome: Tiago Santos Alves 1299641413 Nome: José Cláudio Vieira 1299641216 Nome: Dayane Siva Cascimiro 1299641087 Nome: Tatiane Oliveira Conserva 1299641401 Nome: Jhonay Tadeu Ferreira Da Silva 1299641198 São Paulo 2014 Etapa 03 Tema: Transmissão das obrigações. Pagamento. Pagamento indireto. Formas de pagamento Indireto. Respostas; O conteúdo patrimonial da obrigação é essencial, apresentando o credor e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2015 -
Processual penal
PROVA ILICITA É aquela que para ser aderida não poderá haver violação de norma de direito constitucional e, até mesmo, de direito material. A prova é ilícita quando obtida com desrespeito a um direito de determinada pessoa, independentemente do processo. Temos como exemplo de provas ilícitas a confissão obtida por meio de tortura, documentos apreendidos com violação de domicilio, captação de conversa por meio do crime de interceptação telefônica, o detector de mentiras, entre outras.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2016 -
Processual Penal A videoconferência como forma de celeridade e eficácia no processo pena
Processual Penal A videoconferência como forma de celeridade e eficácia no processo pena Resumo: Este artigo aborda a nova forma de interrogatório no Processo Penal: a Videoconferência, conforme legalmente instituída pela Lei 11.900/2009. Analisando as divergências doutrinárias e jurisprudenciais acerca dessa forma de colheita da autodefesa e também de produção de prova testemunhal. É nosso objetivo investigar sua constitucionalidade, comentar a nova legislação e enfatizar os benefícios trazidos por essa inovação processual ao procedimento penal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.053 Palavras / 53 PáginasData: 23/3/2017 -
Processual penal,nulidades
NULIDADES CONCEITO DE NULIDADE: é um vício processual que decorre da inobservância de exigências legais, sendo capaz de invalidar o processo no todo ou em parte. Divide-se em: a)Nulidade relativa: viola exigência estabelecida pelo ordenamento infraconstitucional. Somente será reconhecida se for arguida pela parte interessada, demonstrando o prejuízo sofrido pela inobservância de formalidade legal prevista para o ato realizado. A formalidade é essencial ao ato, pois busca resguardar interesse de um dos integrantes da relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.753 Palavras / 16 PáginasData: 4/10/2015 -
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______. AUTOS Nº..... TÍCIO AFONSINO, já qualificado nos autos, por seu advogado, nos autos do processo em epígrafe que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL deste estado, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal, apresentar os seus MEMORIAIS, nos seguintes termos: DA PRELIMINAR Inicialmente insta esclarecer que o presente processo encontra-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2015 -
Processual Trabalhista - Competências da Justiça do Trabalho e Nulidades Processuais
Competências da Justica do Trabalho TRT4, 5º Turma, nº 0011254-09-2014.5.04.0271, Relatora Desembargadora: Karina Saraiva Cunha. DJE 10/03/2016 EMENTA INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA. Considerando que a contratação se deu de forma emergêncial, mediante contrato administrativo de prestação de serviço e diante do teor do julgamento proferido pelo STF na ADIn-MC n. 3395-6, DJ 10-11-2006, entende-se que a Justiça do Trabalho não é competente para processar e julgar o presente feito. O recurso interposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2016 -
Processual Trabalhista - Pressupostos Recursais Genéricos e Recurso de Revista
TRT4, 11ª Turma, nº 0001121-55.2013.5.04.0007, Redator Desembargador: Herbert Paulo Beck. DJE 11/06/2015 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. PRESSUPOSTO EXTRÍNSECO RECURSAL. Caso em que não se verifica o alegado equívoco no exame de pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal (regularidade da representação). A procuração juntada em fotocópia simples, não autenticada nos termos do art. 830 da CLT, constitui vício insanável que acarreta o não conhecimento do recurso. O juiz antes de julgar o embargo irá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 12/7/2016 -
Procissao de angra
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP ESCOLA DE DIREITO TURISMO E MUSEOLOGIA DEPARTAMENTO DE TURISMO - DETUR JÉSSICA GEYSLA DUARTE A LINGUAGEM DOS SINOS: Patrimônio Imaterial de Ouro Preto MG OURO PRETO - MG 2014 ________________ PROJETO DE PESQUISA A LINGUAGEM DOS SINOS: Patrimônio Imaterial de Ouro Preto MG Sumário 1- TEMA 2- PROBLEMA 3- OBJETO DE PESQUISA 4- UNIVERSO A SER PESQUISADO 5- OBJETIVO GERAL 5.1- OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5.1.1- Compreender a necessidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2015 -
Procissão Marítima: O caso da Procissão Marítima em Angra dos Reis
Universidade Federal de Ouro Preto Jéssica Geysla Duarte Turismo Náutico O caso da Procissão Marítima em Angra dos Reis Ouro Preto 2015 ________________ Jéssica Geysla Duarte Turismo Naútico O caso da Procissão Marítima em Angra dos Reis Projeto apresentado ao curso de Turismo da Universidade Federal de Ouro Preto, como requisito à aprovação na disciplina projeto de pesquisa. Prof.: Marcelo Ramos Ouro Preto 2015 SUMÁRIO TEMA DA PESQUISA: INTRODUÇÃO 4 DELIMITAÇÃO DO UNIVERSO DA PESQUISA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 30/1/2016 -
PROCON DE ITAJAI E A VENDA CASADA- 2009
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA ESCOLA DE PREPARAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS ANÁLISE DO CRIME DE VENDA CASADA DE SEGUROS PRATICADO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DA CIDADE DE ITAJAÍ (SC) E A RESPECTIVA REPRESSÃO ADMINISTRATIVA E PENAL, EFETUADA PELOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS COMPETENTES. RODRIGO AQUINO BUCUSSI Itajaí, dezembro, 2009 ________________ UNIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.436 Palavras / 126 PáginasData: 14/4/2015 -
Procon Era Virtual
PROCON na Era virtual Com a globalização, e entrada na Era virtual o relacionamento entre as pessoas mudou, hoje e comum comunicar se diretamente com alguém do outro lado do mundo em tempo real; sendo assim não é de se admirar também as mudanças ocorridas nas relações de consumo e cada dia mais comum comprar algo vindo do outro lado do mundo ou do País. A definição de comércio eletrônico é “[...] modalidade de compra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2016 -
PROCON PREÇO COMBUSTÍVEL
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA - PROCON DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS - RJ Notificação nº Reclamação de Ofício nº AUTO POSTO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ de nº, com endereço no, s/nº, , Armação dos Búzios/RJ, Cep. 28.950-000, , neste ato, representado por seu sócio- administrador, brasileiro, portador da, e do CPF de nº, vem respeitosamente perante a presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.360 Palavras / 6 PáginasData: 5/5/2020 -
Procon-SP: interesse em descoberto e crédito em novembro
Juros no cheque especial e empréstimo sobem em novembro, diz Procon-SP Segundo pesquisa, a taxa média do crédito pessoal subiu de 5,81% para 6,01%; cheque especial foi de 9,66% para 10% As taxas de juros cobradas pelos bancos subiram em novembro, segundo pesquisa realizada pelo Procon São Paulo, realizada no dia 4 de novembro e divulgada nesta quinta-feira (13). No empréstimo pessoal, a taxa média entre os bancos avaliados subiu de 5,81% para 6,01%, enquanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2014 -
Procularao
PROCURAÇÃO PARA AÇÃO CÍVEL Eu, ____________________________________________________________________, brasileira, solteira, nascida em _______________, inscrito(a) no CPF sob o n° _______________________ e RG n° _________________, residente e domiciliado(a) à Rua ______________________________________________________, n° ________, Bairro _________________________, no Município de _______________________________________________, CEP____________________________________, fone (___) _______________________, operadora TIM, e-mail _______________________________________________________, pelo presente instrumento de mandato nomeio e constituo como meu(s) procurador(es) o(s) advogado(s) Dr. Seu Nome, (inserir seus dados) brasileiro, casado, inscrito na OAB/__ sob o n° _________ com escritório na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2015 -
Procura resolver o que acontece quando os sistemas vivos não são capazes de manter a competência funcional em sua plenitude
OBS: Para cada grama de matéria orgânica produzida pela planta 500g de água são absorvidos pelas raízes; Transportados. Propriedades da água: 1- Propriedade de solvente 2- Propriedades Térmicas 3- Propriedades de Coesão e Adesão. Propriedade de solvente= A agua dissolve compostos iônicos; Propriedades térmicas= Calor específico é uma grandeza física intensiva que define a variação térmica de determinada substância ao receber determinada quantidade de calor. Calor específico: calor necessário para aumentar a temperatura de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2017 -
Procuracao
PROCURAÇÃO Outorgante:Valdenor José Rodrigues, brasileiro, casado, agricultor, portador(a) do CPF nº 11111111, RG nº0000000, expedido pelo XZX, residente e domiciliado na Av. Petrilio Abilio Alves, bairro Novo Horizonte, Alto Garças -MT, CEP 78770-000, pelo presente instrumento nomeia e constitui como seu bastante Procurador (Outorgado) (nome completo), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) do CPF nº ______________________, RG nº_________________, expedido pelo (órgão), residente e domiciliado(a) a (rua, avenida, etc.) ______________________________, bairro __________________, município ______________________, Estado ______, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
PROCURAÇÃO
Pelo presente instrumento particular de Procuração, , brasileiro, casado, residente e domiciliado à Rua nº. , Ilha do Governador, Rio de Janeiro-RJ, portador da CI nº. FP e inscrito no CPF nº. nomeia e constitui sua Procuradora a Advogada: , brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB-RJ sob o nº. portadora da CI nª. e inscrita no CPF nº., com Escritório onde receberá INTIMAÇÕES. A Advogada supra, outorga-lhe os poderes para o foro em geral et
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Procuracao
logo NPJ Estacio Atual PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE: MONICA DE CASTRO SOUZA, brasileira, casada, autônoma, portadora do RG nº 3262707 SSP/RR e inscrito(a) no CPF sob o nº 000.199.652-57, residente e domiciliada na Rua Tamanduá, nº 89, bairro Primavera, em Boa Vista/RR, telefone (95) 9155-4245. OUTORGADOS: ANTÔNIO AUGUSTO SALES BARAÚNA MAGALHÃES, advogado inscrito na OAB/RR sob o nº 732, VANESSA MARIA DE MATOS BESERRA, advogada inscrita na OAB/RR sob o nº 692, HAMILTON BRASIL FEITOSA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2015 -
Procuracao
ANHANGUERA EDUCACIONAL UNIVERSIDADE ANHANGUERA DO ESTADO DE SÃO PAULO – UNIDADE OSASCO DIREITO LINGUAGEM JURIDICA E ARGUMENTAÇAO PROCURAÇAO AD JUDICIA OSASCO 2015 NOME: PROFESSORA: PROCURACAO AD JUDICIA OUTORGANTE: CARLOS EDUARDO MEDEIROS, brasileiro, solteiro, jornalista, portador da cédula de identidade RG nº 34.257.328-10 SSP/SP, inscrito no CPF/MF nº 543.842.328-93, residente e domiciliado na Rua Sol Poente, nº 37, São Paulo/SP CEP: 09876-543. OUTORGADA: …, PODERES: O(a) OUTORGANTE, nos termos do presente instrumento, e sob regime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2015 -
Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: _________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OUTORGADO: _________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODERES (Perante qualquer órgão público, juízo, instância ou tribunal) a)- “AD JUDICIA” e mais os necessários para propor ações, variar, transigir, acordar, desistir, reconhecer a procedência do pedido, assinar, receber e dar quitação, renunciar direitos, receber mandados de pagamentos, alvarás de levantamento e avisos judiciais ou extra-judiciais; bem como citação inicial, passar recibos, firmar compromissos, requerer a abertura de inventário, concordar e discordar com cálculos partilhas, assinar termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
Procuração
PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, eu Douglas Ribeiro Andrade da Silva, brasiliano, estudante, solteiro, portador da cédula de identidade R.G nº 45.419.415-8 emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e inscrito no CPF sob nº 444.308.948-92, residente na Rua dos Pinxiguinhas, 288, Jardim São Pedro na cidade de Hortolândia, estado de São Paulo, com CEP nº 13187-061, nomeio e constituo como meu procuradora, Lívia da Silva Rocha, Brasiliana, Nutricionista, solteira portadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2015 -
PROCURAÇÃO
CONVÊNIOS 1. Termo de Convênio nº 001/2012 1. Termo de Repasse Financeiro nº01/12 Academia Amazonense de Letras 1. Termo Aditivo Repasse Financeiro 001/12 1. Termo Aditivo nº 02/2011 MINC/FNC 1. Acordo de Cooperação Federativa 1. Termos Aditivos aos Convênios Federais. CONTRATOS 1. Termo de Contrato nº24/12 Grafisa Gráfica ( Serviços Gráficos) 1. Termo de Contrato nº23/12 Amazonas Distribuidora de Energia (Café Teatro) 1. Termo de Contrato nº22/12 BIZZ Publicidade LTDA (Infraestrutura de eventos) 1. Termo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 25/8/2015 -
Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE: Ray Lander da Silva, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG 7.777.777 e inscrito no CPF sob número 222.222.222-22, residente e domiciliado na cidade de cidade, na Rua dos Imortais, 2727, Vila Mariana, cidade, estado. OUTORGADOS: Fulana de tal, solteira, brasileira, inscrita na OAB/SC sob o número ... e inscrita no CPF sob número ..., residente e domiciliada na cidade de, e fulana de tal, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/SC sob o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2015 -
PROCURAÇÃO
P R O C U R A Ç Ã O OUTORGANTE: (nome), RG: (numero do documento), CIC: (numero do documento), CNH: |___________|, Registro da CNH: |__________|, res: (Endereço do condutor), (Bairro), (Cidade), (Estado), CEP: (Numero do CEP). . OUTORGADO: (nome), RG: (numero do documento), CIC: (numero do documento), CNH: |____________________|, Registro da CNH: |____________________|, res: (Endereço do condutor), (Bairro), (Cidade), (Estado), CEP: (Numero do CEP). PODERES: Para representar o/a OUTORGANTE perante qualquer Repartição Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2015 -
Procuração
UNIC - UNIVERSIDADE DE CUIABÁ UNIJURIS - Prática Forense e Estágio Supervisionado PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE(S): Aparecido Manoel de Jesus, Brasileiro, Musico, portador do RG n.º 1726221-6 SSP/MT, inscrito no CPF sob n.º 015.236.721-70, residente e domiciliado na Rodovia Deputado Emanuel Pinheiro, quadra 06, lote 34, Bairro Jardim Vitoria, Cuiabá-MT. OUTORGADO(S): CARLOS EDUARDO CARMONA DE AZEVEDO, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/MT sob o nº 4522, ADRIANA CARDOSO SALES DE OLIVEIRA, brasileira, casada, advogada inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
Procuração
PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE PORTO SEGURO/BA. SAIBAM quantos este público instrumento de procuração bastante virem, que no ano dois mil e quinze (2015), aos Dezoito (18) dias do mês de Agosto, do dito ano, nessa Cidade e Comarca de Porto Seguro, do Estado da Bahia, em meu Cartório, perante mim xxxxxxxxxx, compareceu o Sr. Jeremy Guessoum, francês, solteiro, empresário, inscrito no CPF sob 858.775.685-07, residente e domiciliado na Estrada Sukhumvit, 31, Nua Khongton Wattana
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 15/10/2015 -
Procuração
Característica fundamental do pacto federativo é a sua indissolubilidade, bem como dos entes federados, e pelo contrário, a função do princípio federativo consiste na união de todos os Estado-membros, e nesse sentido, ressalta Gustavo de Freitas Cavalcanti Costa: Embora esta indissolubilidade do pacto federativo possa se fazer representar através de várias formas, como todas apontam no mesmo fundamento, qual seja a manutenção da federação, ao que parece, não há qualquer empecilho para que se condensem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2015 -
Procuração
PROCURAÇÃO OUTORGANTE:,fulano de tal, brasileiro, casado, profissão, portador da Carteira de Identidade nºxxx, inscrito no CPF sob o nºxxx, residente e, CS, bairro Vila Esperança I, Juiz de Fora/MG, CEP 36100-000 OUTORGADO: fulano de tal , inscrito na OAB/MG, brasileiro, advogado, , localizada à rua xxx n°xx , Juiz de Fora - MG, CEP PODERES: Para o foro em geral, podendo propor, variar e desistir da ação, assinar termos e compromissos, notificar, transigir, acordar, discordar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 30/11/2015